Presença popular marca Audiência Pública, denunciando violações de direitos e impactos socioambientais da CMPC Celulose e do“Projeto Natureza”
Depois das tragédias das últimas enchentes no RS, a lição deveria ser evidente: a destruição da natureza custa vidas. Mas, em nome do lucro, megaprojetos nefastos continuam ameaçando os territórios.
Em audiência pública de 4 horas, que ocorreu segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa, movimentos sociais, coletivos, cientistas e territórios de vida denunciaram a falta de consulta e os impactos causados pela CMPC.
A Audiência teve como enfoque o “Projeto Natureza”, megaprojeto de celulose da CMPC que pretende se instalar em Barra do Ribeiro, com direito até a terminal portuário. Ninguém representando a empresa ou o Governo do Estado compareceu. O que significa quem lucra com um modelo predatório se recusar a prestar contas?
Lamentamos a ausência do órgão ambiental (Fepam) e da empresa envolvida. A falta de diálogo nesse espaço oficial demonstra um grave desrespeito à população atingida e à ciência.
Mobilização e resistência na Assembleia Legislativa: Audiência foi marcada luta pelo Rio Guaíba e pelo Pampa
Realizamos uma audiência pública fundamental para denunciar os graves impactos ambientais e sociais dos projetos em andamento na nossa região. Por mais de 4 horas, movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais do pampa ,mbyá guarani, kaingang e pesquisadores apresentaram dados consistentes e relatos preocupantes sobre o avanço dos eucaliptais e o licenciamento ambiental.
Os pontos centrais da nossa denúncia:
- Impactos no Rio Guaíba: Estudos apontam que, após as recentes enchentes, a capacidade de resiliência e recuperação do Guaíba está seriamente comprometida — fato ignorado pelos estudos da empresa.
- Falta de análise sobre poluentes: O EIA/RIMA omite lacunas graves, como a presença de compostos altamente tóxicos (dioxinas e furanos) nos sedimentos, além do acúmulo de nitrogênio e fósforo, que agravam a eutrofização das águas.
- Ataque ao Pampa e aos Territórios: Povos e comunidades tradicionais denunciaram os impactos diretos do plantio de eucalipto sobre nascentes, cacimbas e áreas de uso comunitário, além da omissão dessas expansões no processo de licenciamento.
- Arquitetura do Poder: Criticamos a flexibilização das leis ambientais gaúchas e federais, que acabam garantindo uma verdadeira “impunidade corporativa”.
💥 Ficou explícito na Audiência:
Territórios de vida em risco: Comunidades Quilombolas, Mbyá Guarani, Kaingang, povos tradicionais, pescadores artesanais, famílias assentadas da reforma agrária e agricultores familiares denunciaram a ameaça direta às suas terras, meios de vida e subsistência.
Ciência denuncia monocultivos: Pesquisadores e especialistas apresentaram estudos e laudos técnicos comprovando os graves impactos socioambientais do avanço do monocultivo de eucalipto (contaminação do solo, águas, alimentos, uso massivo de agrotóxicos na bacia hidrográfica, perda de fauna e flora, agravante da emergência climática).
Não é desenvolvimento, é racismo ambiental: Enquanto a CMPC projeta lucros bilionários, as propostas de compensação para as comunidades afetadas são irrisórias e humilhantes. Puro marketing verde. Não houve sequer Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades e famílias Mbyá Guarani, Kaingang e Quilombolas afetadas.
Direito de dizer não: A Consulta Livre, Prévia e Informada (Convenção 169 da OIT) precisa ser respeitada. Aliás, comunidades têm o direito de VETAR o projeto.
Próximos Encaminhamentos: Seguiremos pressionando! Vamos formalizar e protocolar os documentos do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais e os laudos técnicos nos órgãos competentes. Além disso, exigiremos novas audiências públicas descentralizadas nos municípios atingidos, como Viamão.
A luta em defesa da água, do Guaíba e do Pampa continua! ✊🌊 O conjunto de estudos técnicos, denúncias e depoimentos formarão dossiê que será entregue ao Ministério Público e às Defensorias Públicas.
Não aceitaremos que transformem o RS em deserto verde.
Confira a cobertura fotográfica em:
Saiba mais na matéria de cobertura da Audiência Pública do @Agirazul
