Na sexta-feira (12), a Amigas da Terra Brasil participou do encontro Vozes do Pampa. Junto a movimentos sociais, rurais e feministas, comunidades e lideranças indígenas e negras, estivemos reivindicando as pautas populares por justiça climática rumo à COP30. O encontro ocorreu na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde estivemos na construção de diálogo a partir de grupo de trabalho. Aproveitando a ocasião, a presidenta da Amigas da Terra Brasil, Letícia Paranhos, entregou às autoridades presentes o estudo “Política Nacional de Clima, participação social e propostas dos povos do Brasil para a Justiça climática”.
O evento integrou a iniciativa Vozes dos Biomas, um projeto conjunto das enviadas especiais da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que tem como objetivo construir diagnósticos e propostas coletivas para enfrentar a crise climática com garantia de direitos humanos. Na ocasião estiveram presentes Denise Dora (enviada Especial para Direitos Humanos e Transição Justa), Janja Lula da Silva (Enviada Especial para Mulheres) e Jurema Werneck (Enviada Especial para Igualdade Racial e Periferias), que você confere recebendo o estudo da Amigas da Terra Brasil nas imagens.
Após vivenciarmos extremos climáticos que vão de secas trágicas até inundações nunca antes vistas, é fundamental termos à disposição ferramentas que potencializam a luta dos povos e ressoam as suas demandas. O estudo, lançado em julho deste ano, é uma aposta nesse processo, e tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil nas políticas para o clima e no monitoramento das metas nacionais determinadas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa (NDCs). A ideia é que ele sirva como base na disputa e no enfrentamento da crise climática com justiça ambiental e, principalmente, na incidência da Amigas da Terra no processo de construção de convergência política e mobilização popular da Cúpula dos Povos rumo à COP30.
Conforme o relato de Letícia, o diálogo com a sociedade civil e levar em consideração as construções da Cúpula dos Povos é imprescindível para qualquer processo democrático, e essa foi uma das pautas levantadas pela Amigas da Terra durante o encontro. “Um dos pontos fundamentais para este diálogo ocorrer de fato é focar nos eixos de luta da Cúpula dos Povos, que foram justamente pensados para dialogar com o que movimentos sociais e a sociedade civil pensam sobre as mudanças climáticas. Temos respostas para fazer enfrentamentos de forma coletiva, garantindo direitos dos povos, territórios e pessoas, e essas respostas estão nesses eixos, que tratam de feminismo popular, internacionalismo, combate às opressões e ao racismo ambiental, combate às falsas soluções de mercado frente à emergência climática”, salientou.
Confira o estudo na íntegra. Ou baixe por aqui:
Por dentro do estudo
Rumo à Cúpula dos Povos na COP30: Da Amazônia para o mundo, com justiça climática, combate às desigualdades e ao racismo ambiental
Construído a partir de saberes e perspectivas de pessoas envolvidas em sua autoria, o estudo “Política Nacional de Clima, participação social e propostas dos povos do Brasil para a Justiça climática” carrega a potência de territórios de vida, assim como trajetórias diversas na militância por justiça ambiental e para os povos, do Pampa à Amazônia.
Organizado em quatro capítulos, ele começa trazendo um resgate histórico das Conferências do Clima da ONU (COPs) na América Latina, onde aborda as cooptações, colonialismos e contradições rumo à COP 30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA), na Amazônia Brasileira.
Na sequência, o segundo capítulo se debruça numa análise das NDCs brasileiras e as falsas soluções setoriais para a justiça climática, examinando a participação social na construção das metas do clima e as propostas populares em disputa.
Na sequência, num grito por #demarcaçãojá e por direitos aos povos e territórios de vida, o terceiro capítulo faz um mergulho na temática dos Povos Originários e tradicionais do Brasil, abordando os territórios de vida na cultura do cuidado, do clima e da biodiversidade.
O último capítulo, intitulado “Uma visão das mulheres amazônidas”, ressitua o debate dentro do marco da Cúpula dos Povos e da COP30, abordando as violações ao modo de ser e viver dos Povos da Terra no contexto das preparações para a COP30 no Estado do Pará.
