Os técnicos Ignácio Kunkel e Márcia Londero foram afastados da Divisão Indígena e Quilombola do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEAPDR).
As políticas públicas voltadas às populações indígenas no Estado do Rio Grande do Sul (RS) contavam, até pouco tempo, com dois profissionais empenhados em seu desenvolvimento e implementação. O afastamento de Ignácio Kunkel e Márcia Londero é um reflexo da fragilização e do desmonte de políticas voltadas à agricultura e à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, estratégias até então formuladas com o protagonismo das aldeias. Não há, hoje, outros servidores ou servidoras concursadas, dentro da SEAPDR, com experiência ou qualificadas para trabalhar nas questões indigenistas. O risco é que as políticas públicas indigenistas se tornem meramente assistencialistas, sem contemplar o fortalecimento da diversidade dos povos.
Assinamos, junto a outras organizações parceiras, uma carta direcionada ao Secretário Covatti Filho, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
“Os povos guarani, kaingang e charrua são parte da história de nosso estado, prestando inestimável contribuição à cultura gaúcha, ao meio ambiente equilibrado, à diversidade e também à agricultura, de que se ocupa a secretaria em questão. Além disso, são também sujeitos de direitos previstos na Constituição Federal, bem como na Estadual. Como povos que sobreviveram a processos de genocídio, ainda buscam se recuperar e restabelecer do trauma colonial. Nesse sentido, as políticas públicas que caracterizam o período democrático foram fundamentais na recuperação demográfica, nos índices de qualidade e expectativa de vida, no fortalecimento da cultura, tradições e organização social, bem como na dignidade desses povos.
A desestruturação da Divisão Indígena e uma possível interrupção das políticas de etnodesenvolvimento traria graves consequências às comunidades indígenas de todo estado, e manifestaria a opção inequívoca por um modelo de desenvolvimento injusto, desigual e excludente para o meio rural gaúcho.” (trecho retirado da carta)
Na imagem, Aldeia Guajayvi, localizada no munícipio de Charquedas.
Foto: Heitor Jardim/Amigos da Terra Brasil.
