Todo apoio à Aldeia Pindo Poty, no Lami, em Porto Alegre

A Aldeia Pindo Poty conquistou, na 5ª feira (6/05), uma liminar judicial que dá reintegração de posse da área, mas no mesmo dia sofreu uma nova invasão. Estamos mobilizados para lutar junto aos Guarani na retomada de seus territórios, uma luta pela terra e pela vida!

A Amigos da Terra Brasil (ATBr) vem manifestar seu apoio à Aldeia Pindo Poty, ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e à Comissão Guarani contra os ataques e as ameaças de grileiros, que querem tomar a área no Lami para destiná-la à exploração econômica. Nos somamos nesta frente de luta e de apoio às reivindicações dos Guarani, que batalham pela retomada de seus territórios no Extremo-Sul de Porto Alegre (RS). Nesta região, além da Pindo Poty, outras duas aldeias, localizadas no Cantagalo (divisa entre a Capital gaúcha e a cidade de Viamão) e na Ponta do Arado Velho (bairro Belém Novo), correm risco constante de perderem suas terras para interesses econômicos e sofrem com a falta de equipamentos públicos básicos*.

Dezenas de famílias Guarani se concentram na Terra Índigena onde está situada a aldeia Pindo-Poty, localizada no Lami, na cidade de Porto Alegre. A terra está em processo demarcatório aberto na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e com estudos antropológicos já realizados, com a última movimentação do processo datada de 2018. Os estudos realizados abrangem uma área de 100 hectares, sendo a área verde dentro desse perímetro o local de residência das famílias Guarani. A área foi alvo de novas invasões na última semana e nessa 5ª feira (6/05), além de já contar com outras áreas indevidamente ocupadas.

Os órgãos públicos apresentam um descaso grande com as aldeias Guarani do Rio Grande do Sul, e nessa situação não foi diferente. Com o cenário da retenção dos estudos antropológicos das Terras Indígenas pela FUNAI, há pouca ou nenhuma capacidade de ação por outros órgãos públicos, o que compromete a situação como um todo, visto que a maioria das terras Guarani não estão homologadas. 

“Me senti discriminada pelos órgãos públicos, a fim de me fazer perguntar ‘quem sou eu perante uma autoridade?’. Fico imaginando pra quem está há anos morando aqui e não tem essa resposta [em relação à terra].”, diz Kerexu Yxapyry, Liderança Indígena Mbya Guarani. Kerexu também é Coordenadora da Comissão Guarani Yvyryupa e Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a APIB. 

Na noite do dia 28 de Abril, quarta-feira, houve uma nova invasão, na qual os ocupantes ilegais do território construíram barracos da noite para o dia, limparam todo o espaço e colocaram cercas para simular uma ocupação de longa data. 

Diante  do cenário de incertezas, a invasão causou uma grande união de forças das aldeias Guarani. Várias famílias dos mais diversos territórios mobilizaram-se para o local para  apoiar diretamente a defesa da área. A aldeia também recebeu uma doação de alimentos das feiras agroecológicas de Porto Alegre organizada por uma rede de apoiadores.

A demarcação dos territórios é de extrema importância na garantia dos direitos originários dos povos indígenas, e é dever da FUNAI estabelecer um diálogo mais próximo com as aldeias que estão em processo de homologação, além de aproximar e possibilitar o acesso das aldeias aos estudos antropológicos já realizados. “A gente precisa que a sociedade entenda qual é o papel da FUNAI e ajude a cobrar esse papel. Esse modo contrário do governo de deslegitimar nossa luta e criminalizar liderança precisa acabar. A vida de quem é liderança é caminhar no fio da espada, a gente não tem certeza de nada, lutamos pela causa porque é uma missão.” diz Kerexu.

Após visita realizada pelo Ministério Público Federal foram ajuizadas duas ações em favor dos Mbya Guarani do Pindo-Poty, e no dia 6 de Maio, quinta-feira, a juíza federal Clarides Rahmeier deferiu uma liminar de reintegração de posse para a retirada dos invasores da área. Neste mesmo dia, por ação de pessoas ainda não identificadas, ocorreu a destruição de uma área de terra onde a comunidade indígena realizou o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas. Os invasores destruíram tudo com um trator. A partir de mais uma violação dos direitos que ameaça a segurança das famílias Guarani presentes no território indígena, a Comissão Guarani Yvyrupa exige que sejam adotadas medidas administrativas e jurídicas para concluir a demarcação da terra, promover a retirada dos invasores e iniciar as ações de proteção e fiscalização da área.

Este ataque cometido logo após os Guarani da Pindo Poty terem conquistado a liminar judicial simboliza bem este momento de intolerância e de crimes cometidos contra os povos indígenas e o meio ambiente por setores econômicos apoiadores do Governo Bolsonaro. É a lógica do “passar a boiada”, pela qual o governo altera as leis e enfraquece os órgãos públicos para proteger e, até mesmo, como forma de incentivar as ações destes criminosos, grileiros e milicianos.

 Estamos em alerta e prontos para seguir apoiando e mobilizando nossos esforços para prestar apoio e solidariedade aos Mbya Guarani na retomada de seus territórios, uma luta pela terra e pela vida.

Todo apoio à aldeia Pindo Poty do Lami, em Porto Alegre!

*No Cantagalo, Viamão, a comunidade local e os Mbya Guarani resistem ao projeto de instalação de um lixão (aterro sanitário) com alto potencial poluidor. Desde 2018, a aldeia Mbya Guarani da Ponta do Arado, Porto Alegre, com ajuda do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), da Amigos da Terra Brasil, universidade e demais organizações sociais, luta para retomar seu território, que é almejado pela Arado – Empreendimentos Imobiliários S.A para a construção de um condomínio de luxo na beira do Lago Guaíba. A situação na aldeia é tão precária que, nos dois últimos anos, os Guarani e apoiadores se organizaram para levar energia elétrica à área e garantir acesso à água.