Retánh Krã: Retomada Kaingang no Parque Saint’Hilaire reafirma direito ao território e obtém decisão favorável na Justiça Federal
Na madrugada deste sábado (22/08), 18 famílias Kaingang realizaram uma retomada territorial no Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, área localizada entre Porto Alegre e Viamão (RS). Sob a liderança de Wera Lúcia Kaninhka da Rosa, a comunidade deu início à retomada Retánh Krã, que significa “Filhos da Mata” e simboliza a continuidade da luta Kaingang por seus territórios de vida. Professora da rede estadual e atuante na alfabetização e no letramento em língua Kaingang junto às crianças, Wera destaca que a retomada representa também a preservação da memória, da cultura e da educação do povo Kaingang. “A retomada é uma forma de manter viva a nossa cultura, nossa língua e nossa ancestralidade. Nós somos parte da natureza. Somos filhos da mata. Queremos proteger esse lugar e construir aqui uma vida digna para nossas famílias”, afirmou. Para os povos indígenas, o território é espaço de existência, memória, ancestralidade, vínculos comunitários, culturas e construção do futuro. Nesse sentido, a Retánh Krã expressa uma luta que atravessa gerações e reafirma a relação entre a defesa dos territórios indígenas, a proteção da biodiversidade e a continuidade dos modos de vida originários. A disputa, entretanto, chegou rapidamente ao Judiciário. A Prefeitura de Porto Alegre ingressou com ação requerendo a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Kaingang. Em decisão proferida em regime de plantão, o juiz federal Rafael Wolff negou a reintegração imediata, entendendo que o Município não demonstrou situação de urgência ou dano irreparável que justificasse a retirada da comunidade antes de sua manifestação no processo. A decisão também apresenta fundamentos jurídicos relevantes. O magistrado destacou que o artigo 63 do Estatuto do Índio impede a concessão de medidas liminares em processos envolvendo interesses indígenas sem a prévia manifestação da União e do órgão responsável pela proteção dos povos indígenas. Além disso, foram considerados a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem a necessidade de participação efetiva dos povos indígenas em processos judiciais e administrativos capazes de afetar seus direitos, territórios e modos de vida. Com a decisão, a Funai, o Ministério Público Federal (MPF) e a própria comunidade Kaingang foram intimados a se manifestar no prazo de 48 horas. O juízo determinou ainda que as partes se posicionem sobre a possibilidade de construção de uma solução conciliada. Para a Amigas da Terra Brasil (ATBr), que esteve na retomada no sábado (22/08), a decisão reforça que qualquer medida relacionada ao território e aos direitos da comunidade indígena precisa respeitar a ampla participação e a escuta dos povos diretamente afetados. A organização também manifesta solidariedade às 18 famílias Kaingang da Retánh Krã e reafirma seu compromisso com a defesa dos territórios de vida, da autonomia, da dignidade e dos direitos dos povos originários. Confira também a cobertura fotográfica da Retomada, em:
Estão abertas as inscrições para o projeto Adolescentes e Jovens Defensores Ambientais
Você tem entre 13 e 25 anos e acredita que é possível lutar pela justiça ambiental e climática a partir do seu território? Então este projeto é para você! No dia 31 de agosto, vamos iniciar uma jornada de formação e ação coletiva para fortalecer o protagonismo de adolescentes e jovens na luta por justiça ambiental e climática. Ao longo do projeto, teremos: 🌿 Formações em justiça ambiental, racial e de gênero, fortalecendo lideranças e a participação política. 🤝 Ações nos territórios, intercâmbios e produção de narrativas, conectando jovens e fortalecendo redes de mobilização. Inscrições abertas até 10 de setembro neste link: https://bit.ly/4b4SZbD 💜 Anota aí: a nossa primeira atividade será virtual no dia 10 de setembro, às 18h. Saiba mais aqui e confira o chamada das companheiras que já fazem parte do processso! O link para acesso será enviado para os inscritos às 17h30 💻 📢 E lembrando: no dia 12 de setembro teremos uma atividade presencial super especial. 🍃Acompanhe nossas páginas e confira mais informações em breve! Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (54) 991070304.
ATBr dialoga sobre justiça climática e ambiental em feiras agroecológicas de Porto Alegre
Sábado (21), estivemos na Avenida José do Bonifácio, Porto Alegre (RS), para dialogar sobre justiça ambiental e climática. O local, conhecido por abrigar todos os sábados cerca de 150 bancas montadas, é ocupado pela Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), que comemora 37 anos em outubro, e pela Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF), que celebra seus 35 anos neste agosto. Juntas, elas compõem o maior espaço a céu aberto de comercialização de orgânicos da América Latina. São centenas de famílias fortalecendo a agricultura familiar, a agroecologia e a reforma agrária, em defesa dos territórios de vida. Atualmente, cerca de 500 pessoas estão envolvidas na venda direta dessas feiras. Trabalho que oferta a moradores da Capital e aos municípios da Região Metropolitana alimentos livres de agrotóxicos e de adubos químicos, oriundos de cadeias curtas, que permitem a conexão direta entre famílias de agricultoras ecologistas e consumidoras. Meio a uma pluralidade de sabores, aromas, alquimias e artesanias da terra, marcamos presença para celebrar a potência das feiras. E também para prosear sobre a necessidade de nos mobilizarmos. Em defesa da agroecologia, do alimento sem veneno e dos territórios de vida (presentes no espaço a partir da agricultura familiar, da reforma agrária, e da produção agroecológica e sazonal, que coabita com os tempos da natureza). Enquanto corporações avançam com megaprojetos focados apenas no lucro e na destruição do ambiente (alô nova expansão das monoculturas de eucalipto da CMPC), seguimos firmes na resistência. Na ocasião, estivemos com banca de exposição de materiais e publicações que abordam a justiça climática a ambiental, que só existe com justiça para os povos! Denunciamos, também, os avanços das corporações, que ameaçam a vida com seus grandes projetos que visam apenas o lucro, às custas de trabalhadoras e trabalhadores, de direitos, terra e território. Reivindicamos a defesa de espaços coletivos, dos povos em luta e da dignidade. Seguimos! Confira publicações, cartilhas populares e materiais sobre o tema na aba de publicações de nosso site! Confira a cobertura fotográfica:
