Quilombolas de São José do Norte (RS) lançam protocolo para garantir direito de consulta
Documento busca assegurar direito a veto pela comunidade diante de megaprojetos como mineração e parques eólicos Lideranças da comunidade quilombola Vila Nova, de São José do Norte (RS), estiveram em Porto Alegre nesta quarta-feira (10) para o lançamento do “Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada”, na Sala Redenção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O documento, elaborado de forma coletiva, é o terceiro protocolo de uma comunidade quilombola no Rio Grande do Sul e foi apresentado em versão impressa e audiovisual, reforçando a oralidade como valor civilizatório das comunidades tradicionais. A exibição integrou o ciclo Cineciência: Raízes Vivas e Horizontes Ancestrais: A Terra é o Coração do Corpo?. O quilombo Vila Nova é formado por 29 famílias, que vivem da pecuária familiar e da produção de arroz, cebola e outros alimentos, em processo de transição para a agroecologia. O território, banhado pela Lagoa dos Patos e pelo Oceano Atlântico (litoral médio), vem sendo pressionado por megaprojetos de mineração de titânio, como o Projeto Retiro, que pretende extrair ilmenita e rutilo na região, além de empreendimentos eólicos e monoculturas, como o Parque Eólico Bojuru. Resposta à ameaça de um paraíso “São José do Norte é um paraíso, mas hoje está ameaçado”, disse Geliandro Lucas Pinheiro, morador do território. “São empreendimentos que nos cercam, ameaçam a nossa água e querem destruir esse paraíso onde vivemos há gerações, que nos dá frutos, sustento e dignidade. O que está em jogo é o futuro”, alertou. O protocolo busca garantir que a comunidade seja ouvida e tenha seu consentimento respeitado, conforme estipula a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diante de grandes empreendimentos que afetam seu território. Como o Projeto Retiro, voltado à mineração de titânio, e outros projetos de geração de energia e monoculturas. Liderança local, Flávio Machado reforçou que o protocolo é uma resposta direta a essa conjuntura. “Mesmo com um tratado internacional que diz que a gente precisa ser ouvido, isso geralmente não acontece. Não chegamos ontem neste território, estamos aqui há gerações, produzindo e preservando. Esse protocolo é uma ferramenta de defesa para garantir o nosso direito de ser ouvidos. Querem impor o discurso do progresso, mas nossa opção é permanecer, continuar produzindo alimentos de forma sustentável. Isso precisa ser respeitado.” Segundo ele, a comunidade participou ativamente, colocando suas necessidades. “Esse protocolo não é só nosso. É de todas as comunidades quilombolas que enfrentam ameaças. Estamos juntos nessa luta, porque sem luta não se conquista nada”, pontuou. Palavra que se escreve e se fala O processo de elaboração foi construído de forma participativa, em oficinas realizadas no território, com apoio do Núcleo de Estudos de Geografia e Ambiente (Nega/Ufrgs), do Coletivo Catarse, do Fundo Casa Socioambiental e do Fundo Brasil. O protocolo foi produzido em versão textual e audiovisual, para garantir maior acessibilidade e difusão. A decisão está enraizada na tradição quilombola. “O que assistimos não foi um documentário, foi o protocolo de consulta. A oralidade é um princípio das civilizações africanas, e o audiovisual respeita esse valor. É devolver à comunidade o documento no seu formato, de forma que todos possam compreender e se reconhecer”, explicou o jornalista Bruno Pedrotti , do Coletivo Catarse, responsável pela produção audiovisual. Para a liderança da comunidade Vanuza Machado, o registro audiovisual reforça a memória e projeta novas possibilidades. “Por muito tempo o Estado nos negou até o direito à educação. Hoje nossos filhos estão dentro da universidade e isso mostra que somos capazes de ocupar todos os espaços. O filme é também uma forma de dizer: nós estamos aqui, temos história, temos futuro.” Ela complementou, reforçando a importância da educação: “Tudo começa pela educação. Nossos filhos estudam, mas nunca devem esquecer de onde vieram. Somos agricultores filhos de quilombo e precisamos manter nossas raízes”. A mestre em geografia Giulia Sichelero destacou o caráter audiovisual do protocolo, que vai além do papel para garantir que a comunidade se reconheça no documento e que seus direitos previstos pela Convenção 169 da OIT tenham aplicabilidade local. “São José do Norte é rico em biodiversidade, minerais e cultura. O protocolo traz a voz da comunidade, garantindo que tenham o direito de consentir frente aos empreendimentos.” Modos de vida e bem viver em risco A bióloga Júlia Ilha destacou que há pelo menos 16 empreendimentos eólicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) previstos a menos de 8 km de comunidades quilombolas, muitas delas sem sequer saber da existência desses projetos. Segundo ela, por estarem distantes da Capital e fora do alcance da visibilidade pública, essas comunidades ficam ainda mais vulneráveis, já que não contam com relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) e nem com canais eficazes de denúncia. “Se quase nenhuma comunidade quilombola tem RTID, não faz sentido isso ser uma exigência para o processo de consulta. As comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver”, afirmou. Ela também criticou o processo de licenciamento, citando o caso da mineração em São José do Norte. Em novembro de 2024, uma reunião pública reuniu pescadores, agricultores, quilombolas e moradores locais, que se manifestaram integralmente contra o projeto. “Nada foi levado em conta e logo depois saiu a licença de instalação”, disse. Segundo a bióloga, o licenciamento tem se tornado um rito protocolar, sem garantir a participação popular. “É preciso repensar esse modelo, porque as comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver”, concluiu. Críticas ao licenciamento Segundo os quilombolas, os licenciamentos ambientais dos projetos previstos para a região apresentam falhas graves, ao ignorar o modo de vida da comunidade e os impactos sobre a pesca, a agricultura e o acesso à lagoa e ao mar. “Estamos preocupados que a qualidade da água da Lagoa dos Patos e do Oceano Atlântico, que abastece nosso território, seja comprometida. A terra para nós agricultores tem um significado profundo: é a base da nossa sobrevivência, da produção de alimentos e do sustento da nossa comunidade”, comentou Pinheiro. Para o morador, as comunidades estão diante de dois caminhos: destruição ou preservação. “Precisamos continuar preservando
Assine o abaixo-assinado e apoie a construção de unidades de ensino no assentamento Santa Rita de Cássia, do MST
Famílias do Assentamento Santa Rita de Cassia II promovem mutirão e assembleia popular, em Nova Santa Rita (RS) No dia 30 de agosto, as famílias assentadas e moradores do Assentamento Santa Rita de Cassia II, localizado no município de Nova Santa Rita (RS), estiveram reunidos no espaço comunitário localizado na Rua das Caturritas, ao lado da USB Marisa Lourenço da Silva, para realizar um mutirão de limpeza, construir e promover melhorias no local. Em assembleia extraordinária no mesmo local, também deliberaram por apoiar a construção da creche (Escola Municipal de Educação Infantil) e do Centro Comunitário, por parte da administração municipal de Nova Santa Rita. Ambas beneficiarão a comunidade do assentamento e a população que mora nos arredores. Assine o abaixo-assinado feito pela comunidade e apoie você também a construção das unidades de ensino. CLIQUE AQUI para assinar. A experiência de luta do Movimento Sem Terra (MST) revela que sem mobilização e organização não há conquista e que as conquistas da classe trabalhadora são realmente conquistas quando são incorporadas como construções coletivas e democráticas. “Entendemos que democracia é mais que uma eleição, é exercer nossos direitos, conhecer nossa história, aprender com nossos erros, sobretudo para construir possibilidades de um futuro melhor. Nossa tarefa é valorizar os espaços comunitários, que organizem a vida coletiva e busquem fortalecer a educação, o lazer e o cuidado com o meio ambiente. Em um mundo cada vez mais em disputa, não há nada mais importante que valorizar a vida!”, afirma um integrante do MST.
Seminário em Porto Alegre (RS) traz a resistência dos territórios de vida frente aos projetos de morte dos monocultivos e da mineração
Será nos dias 20 e 21 de setembro, das 9h às 18h, no CPERS Sindicato, Centro Histórico da Capital. Inscreva-se para participar em https://bit.ly/insc_seminarioregional Os territórios da América Latina, e em especial do Rio Grande do Sul, vivem hoje uma disputa intensa entre dois projetos de futuro: de um lado, os territórios de vida, construídos a partir da soberania dos povos do campo e da cidade, do respeito à natureza, da agropecuária familiar, da agroecologia, das comunidades originárias e tradicionais, da diversidade cultural. De outro, os projetos de morte, expressos na expansão dos monocultivos, no uso de agrotóxicos e na mineração predatória, que provocam graves impactos socioambientais, ameaçam as águas, o solo, a saúde das populações, além de aprofundar desigualdades, racismo ambiental, destruição dos modos de vida tradicionais e agravando a emergência climática em curso. Este Seminário Regional se propõe a ser um espaço de encontro, reflexão e articulação para comunidades, movimentos sociais, pesquisadoras/es e organizações que resistem a essas formas de exploração, reafirmando a defesa dos territórios e da vida. Serão três paineis de debate, sendo dois no sábado e um no domingo, resgatando a história de luta contra os monocultivos, denunciando os projetos de morte e falando da resistência dos territórios de vida e de seus povos. O CPERS/Sindicato fica na avenida Alberto Bins, 480, no Centro Histórico, na Capital. Esperamos vocês! SEMINÁRIO TERRITÓRIOS DE VIDA X PROJETOS DE MORTE Programação PRÉVIA 20/09 – Sábado 08:30 – Abertura e Apresentação – Territórios de Vida x Projetos de Morte 09:00 – “Histórias de Luta contra os monocultivos” 14:00 – “Projetos de Morte: monocultivos, agrotóxicos, mineração e a engrenagem da impunidade corporativa” 21/09 – Domingo 09:00 – “Territórios de Vida – resistência, produção, cultura e juventude” Amigas da Terra Brasil
