Amigas da Terra marcou presença na 10ª edição da Festa da Biodiversidade
Nesta quinta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, a Amigas da Terra marcou presença na 10ª edição da Festa da Biodiversidade, realizada no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento, que segue até o dia 25 de maio, reúne coletivos, organizações socioambientais, comunidades tradicionais, artistas e a população em geral em uma celebração da diversidade biológica e cultural. A programação conta com palestras, rodas de conversa, apresentações artísticas, além de feiras com produtos recicláveis. A festa também conta com a participação de expositores de várias regiões do Rio Grande do Sul, incluindo povos indígenas e quilombolas. A Amigas da Terra Brasil participou com uma banca informativa, convidando a sociedade e famílias a se tornarem coagricultoras dentro da Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica (CSAA) Territórios de Vida, que integra o programa de Soberania Alimentar da entidade. A proposta promove a produção e o consumo responsável de alimentos, fortalecendo práticas sustentáveis e redes de solidariedade urbana e rural. Fazem parte da CSAA Territórios de Vida: CaSAnAT (Porto Alegre), Família Almeida do Assentamento Santa Rita de Cássia II (Nova Santa Rita), Assentamento Nova Estrela (Vacaria), Paneiro Kilombola – da Figueira Negra à Samaumeira / do Pampa à Amazônia, Sítio Casa de Barro (Caraá), Sítio Libélula (Rolante) e Verde Esperança (Maquiné). A Festa da Biodiversidade foi organizada por diversas entidades: Amigas da Terra Brasil, Ser Ação, Utopia e Luta, INGA, Coletivo Catarse, Coletivo de Capoeira Angola Gira Ginga, GVC, DAIB/UFRGS, Fora da Asa, GEA Mamangava, Quilombo Lemos, KsaroSa, AGAPAN, Projeto Macacos Urbanos, Coletivo Mato do Julio, Movimento em Defesa do Litoral Norte, MTST / Cozinha da Azenha, Comitê de Combate à Megamineração, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Ângela Xavier, Ana dos Santos, Coletivo Dandô POA, Biguá, Comuna do Arvoredo, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Anima Sonhos, Retomada Gãh Ré, Coletivo Mães da Periferia, Flor da Terra – Bioarte, Mandingas e Poções, Vive Praça Mafalda Veríssimo, Coop Circo, APAPOA, POIESIS.MADRE TIERRA, Maracatu Truvão, SIMCA e LP Pereira da Vila. A abertura do evento ocorreu no dia 17 de maio com uma trilha ecológica no Parque da Redenção. A celebração deste 22 de maio reforça o alerta sobre a urgência em preservar a biodiversidade e o clima em todos os ecossistemas do planeta, promovendo, ao mesmo tempo, formas alternativas de vida baseadas na solidariedade, consumo consciente e respeito à natureza. Em ano de COP 30, na Amazônia, estamos todos interligados! Confira a cobertura fotográfica em:
Mbyá Guaranis reafirmam “não ao Lixão de Viamão” e denunciam violação direito à consulta prévia
“Ouvimos o choro da terra, escutamos a mensagem do vento, sabemos quando a nuvem nos diz que irá mudar o tempo. O rio lava a alma e o pensamento. O cheiro das matas nos lembra onde há substância. Aprendemos com a natureza. Decoramos sua estada. Da mãe terra um dia viemos e com ela iremos embora. Só queríamos que os não indígenas entendessem o nosso conceito, somos parte da natureza e não podemos ser de outro jeito. Somos Mbyá Guarani, somos raízes de nossa gente, apenas queremos ser felizes”, declamou uma criança mbyá da Tekoa Jatai’Ty (Aldeia Cantagalo), de Viamão (RS), durante um encontro realizado no território de vida. Somadas à ela, mais de 150 pessoas estiveram presentes para reafirmar posição contrária à instalação de um lixão no município. “A gente não quer o lixão. O lixão não traz nada, nem vida. Somos raízes, crescemos com a natureza, com quatro nascentes que vem debaixo da terra que a gente bebe água e se fortalece. Essa é uma posição que a gente sempre tem. Por que o nosso conhecimento não é respeitado?”, expôs o cacique do território, Claudio Verá Mirim. Na ocasião, a empresa EFFICAZ Assessoria LTDA, acompanhada do empreendedor EBMA (a frente do projeto do Lixão) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Brasília, tentou apresentar um “plano de trabalho para estudo do componente indígena”. Em total oposição ao projeto, os guaranis e o Movimento Não ao Lixão questionaram o processo, manifestaram repúdio e abordaram os comprovados impactos negativos em âmbitos sociais, ambientais e culturais. Também denunciaram o desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que se faz vigente desde o Decreto nº 5.051/2004. Esta aponta que, frente a qualquer empreendimento, a população deve ser consultada. Diante do Movimento Não ao Lixão e de representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e do Cimi Sul, comunidades e coletividades presentes denunciaram a ausência de diálogo no processo de licenciamento conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que não esteve presente, e pela FUNAI. Enquanto corriam crianças pelo território, cartazes em muitas cores traziam mensagens como “Viamão é terra viva, terra indígena, resistência – Não ao lixão”. Refutado pela comunidade organizada, o lixão ameaça a biodiversidade, o ar, as nascentes e águas de rios e subsolo, a terra onde é feito cultivo de alimentos e a saúde da população. Coloca em risco, ainda, as formas de vida e organização social de comunidades mbyá guarani, que sequer foram consultadas a respeito – ponto que fere a OIT 169. O encontro contou com debate, exposições, troca de saberes e falas de lideranças indígenas sobre as ameaças que o lixão pode trazer. Somada à sua voz, movimentos sociais, organizações socioambientais, profissionais da saúde, da educação e do campesinato, assim como pesquisadores, argumentaram solidamente contra o projeto, referenciando estudos técnicos feitos por mais de uma universidade e que comprovam que a instalação do que a empresa chama de aterro sanitário é insustentável. A resistência também se fez em canto e poesia guarani. A tentativa da empresa se deu após ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPGRS) e Ministério Público Federal (MPF), que questiona o empreendimento justamente pelo fato de ter negado o direito à consulta prévia dos indígenas. Além de apontar a ilegalidade da falta de consulta, a ação do MPF alerta para o risco de contaminação da água por chorume, que pode atingir o Rio Gravataí, o Guaíba e comprometer o abastecimento de milhares de pessoas em Gravataí, Alvorada e Viamão. Levando tudo isso em consideração e trazendo à tona mais aspectos insustentáveis do projeto, lideranças das comunidades Mbyá Guarani do entorno, tanto da Tekoá Jatai’Ty quanto da Tekoá Takua Hovy, rejeitam o projeto de forma enfática há anos. Se instalado, o lixão prejudicaria comunidades Guarani, Kaingang e Charrua. Sua instalação é prevista para localidade que fica a menos de 2km da terra indígena Tekoa Jatai’Ty. Também estaria próximo da recente retomada Tekoa Ka’aguy Mirim, da Tekoa Takua Hovy e a poucos quilômetros da Pindó Poty, da Tekoa Pindó Mirim de Itapuã, da Tekoa Nhe’engatu e da do território Kaingang Van Ka. Com protagonismo Mbyá Guarani, territórios de vida resistem ao Lixão Diego Jeiko, jovem mbyá da Tekoa Jatai’Ty e estudante da Universidade Federal de Santa Maria, evidenciou: “Ficou muito claro que não queremos aterro sanitário perto da nossa aldeia. Essa luta que nós levamos, de preservar natureza, não devia ser luta só dos indígenas”. Mencionou, também, o aquecimento global e o valor de preservar a natureza em favor da vida diversa. “A gente quer preservar a natureza porque isso é vida, não só para nós, mas para vocês. A gente respira o mesmo ar. Temos que apoiar mais projetos que envolvem nossas aldeias, que querem preservar com sementes, plantações. A menina guarani falou, o futuro da nossa aldeia falou o que quer. O mais velho também está aqui, sempre esteve. A gente vai continuar sempre aqui, dizendo não ao lixão”. Jaime Vherá Guyrá, que já foi cacique do território, denunciou a inoperância de órgãos do estado na escuta e em defesa dos direitos indígenas. Ao abordar que muitos morrem sem acessar terra demarcada, questionou até quando precisarão falar sobre o tema. “Quando precisamos de informação sobre a terra, onde há sofrimento de nossas populações que estão na beira das estradas, quando a gente chama a FUNAI, não aparece. A gente sabe que a terra não é papel para ser destruído, não é papel para ser queimado, a terra é para a gente viver nela. Venho trazer esse apelo enquanto a FUNAI está aqui, que o que é mais importante e deveria acontecer nunca acontece. Que a gente precisa é a regularização das terras indígenas”. A liderança abordou ainda o tema da produção de alimentos de Viamão, que
