Coluna de maio no jornal Brasil de Fato
Um ano da enchente no Rio Grande do Sul: o que é memória para alguns, para muitos ainda é realidade Há um ano, a população do estado do Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil, enfrentava um dos piores – se não o maior – desastres socioambientais da sua história. Nos últimos dias de abril e durante o mês de maio de 2024, os volumes de chuva registrados no estado foram muito altos na maioria das regiões, situação sem precedentes em mais de um século de medições em diferentes municípios, segundo noticiou a Metsul, instituto de Meteorologia. Localidades de bacias hidrográficas importantes, dos quais diversos rios deságuam na região metropolitana de Porto Alegre, tiveram facilmente médias de 400mm a 800mm de chuva acumulada no período, alcançando impressionantes 1.023mm na estação meteorológica de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Em menos de quinze dias choveu o equivalente ao que costuma chover durante cinco meses no estado. Os resultados puderam ser acompanhados por todo o Brasil pela mídia, inclusive com transmissão ao vivo feita por âncoras famosos dos canais de TV. As imagens do caos climático correram o mundo. Cidades ficaram inundadas com as cheias dos rios e deficiência no sistema de proteção e de escoamento da água das chuvas, comunidades ilhadas devido a deslizamentos de terra e estradas destruídas, prejuízo econômico e impacto ao meio ambiente. Aproximadamente 537 mil pessoas tiveram que deixar suas casas; 80 mil precisaram recorrer a abrigos públicos; 184 pessoas morreram e outras 25 ainda seguem desaparecidas. Cerca de um a cada cinco habitantes do RS foram afetados pelas enchentes. Das 497 cidades que existem no estado, 478 foram atingidas. Passado um ano, a histórica enchente ficou na memória para alguns mas, para muitos, ainda é uma realidade vivenciada diariamente. A classe trabalhadora, a população empobrecida, pequenos comerciantes, territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e camponeses seguem tentando recuperar suas perdas e reconstruir minimamente suas vidas. Para se ter uma ideia, no final de abril deste ano, quase 400 pessoas permaneciam em abrigos públicos por não terem para onde ir, a grande maioria na região metropolitana. O governo estadual quer esvaziá-los até o final de maio, mas utilizando soluções ainda mais precárias, como a estadia solidária e as casas temporárias, o que acaba por estender a agonia e uma insegurança que parece não ter fim. De recurso habitacional mais efetivo existe o programa do governo federal de compra de casa com verba pública (chamado de compra assistida), porém diversas famílias reclamam que não conseguem acessá-lo devido à exigência de comprovar documentação, além de o processo levar meses. Resistir para existir: enchente escancara luta dos territórios de vida A Aldeia Mbyá Guarani Pindó Poty sofre, há anos, com alagamentos no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre (RS). Os guaranis não contam mais quantas vezes reconstruíram suas casas, perderam suas roupas e utensílios, plantios, animais domésticos e os que criavam para se alimentar. Na grande enchente de 2024, não foi diferente. A aldeia ficou debaixo d’água com o transbordamento do Arroio Lami, que passa ao lado do local. Temporariamente, as famílias foram abrigadas pelos parentes Kaingang da Aldeia Van-Ká, no mesmo bairro da Capital gaúcha. Quando retornaram, contaram com uma rede de solidariedade e de doações para reconstruir suas vidas novamente. Um levantamento colaborativo, realizado de forma conjunta pelo CIMI Regional Sul, Comissão Yvyrupa Guarani (CGY), FLD/Comin/CAPA e CEPI/RS, indicou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, nos meses de abril e maio passados. A CGY promoveu uma campanha de arrecadação financeira e de donativos na época, resultando na distribuição de 20 toneladas de alimentos para 37 aldeias, que também receberam água potável e itens básicos, como cobertores e colchões. Segundo relatório divulgado pela Comissão Guarani em junho de 2024, foram alcançadas 674 famílias, somando mais de 3.300 pessoas, em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul. A campanha da CGY contou com ampla colaboração da sociedade civil, entre parceiros, pessoas, coletivos e organizações, muitas de fora do Brasil. Além dessa, a Amigas de Terra Brasil participou de outra frente, junto com a Rede Coop, pela qual entregamos cestas de alimentos da agricultura camponesa às famílias Guarani da Aldeia Yy Ryapu, em Palmares do Sul, no Sul do estado. Essas iniciativas resumem bem o que se viu em boa parte do período de emergência da enchente: uma rede solidária sustentada pela sociedade já organizada e por tantos indivíduos que, frente à necessidade urgente, organizaram-se. “Nenhuma das Tekoá [aldeias] atingidas teve apoio das autoridades até agora. Nem com alimentação, nem com nada. Aí é difícil. Quando aconteceu essa tragédia da enchente, conseguimos, através do apoio de parceiros indigenistas e de organizações de fora do país, como da Alemanha”, relatou Helio Wherá, da CGY. A enchente escancara que os governos estão cada vez mais afastados dos territórios indígenas. Seja em atender a principal demanda de muitos deles, que é a demarcação da terra, quanto em fornecer a infraestrutura necessária e o acesso a serviços humanos básicos, como de saúde e saneamento, para que vivam. Em nível federal, vemos uma tentativa do Governo Lula tentar chegar nos locais, mas ocorre de forma muito lenta. A Aldeia Pekuruty resiste de forma precária há 16 anos às margens da BR 290, em Eldorado do Sul (RS), e na enchente de 2024 foi alagada, junto com cerca de 80% da cidade. O pouco que sobrou de seus pertences foi retirado por funcionários do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo que recomeçar praticamente do zero e contando apenas com a ajuda de parceiros. Assim como a Pindó Poty, a Pekuruty aguarda a demarcação para que possa se instalar em local seguro. “O governo tem terra, será que pra índio não quer dar, ou quer matar tudo? O branco pensa com dinheiro. Aí compra animal, compra vaca, terra, planta tudo, colhe dinheiro. Vende água, vende peixe. De terra, tem 2 mil, 3 mil hectares. E aqui [na aldeia], tem 400 hectares, cavalos, vacas, tem terra. Será que não dá um pouquinho, para poder morar
Famílias Mbyá Guarani retomam território ancestral no Lami e recebem apoio de instituições e organizações civis
No dia 3 de maio, duas famílias Mbyá Guarani retomaram uma área por elas reconhecida como território ancestral, localizada na Estrada São Caetano, no bairro Lami, em Porto Alegre (RS). A retomada foi nomeada pelos Mbyá como Ka’aguy Mirim, que em tradução livre significa “Mata Sagrada”. Na quarta-feira (14/05), a retomada Ka’aguy Mirim recebeu a visita de representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. Estiveram presentes o Ministério Público Federal, representado pelo procurador Ricardo Gralha Massia; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de Kaio Domingues Hoffmann; e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH/RS), com Silvio Jardim. A visita teve como objetivo ouvir a comunidade e a cacica Yvá Mônica, diante das ameaças que os indígenas relatam estar sofrendo por parte de não indígenas que reivindicam a posse da área. Empreendimentos imobiliários e posseiros colocam em risco de extinção as matas e ambientes nativos. Com essa expansão urbana e imobiliária, os indígenas, como os Mbyá da retomada, vão perdendo seus espaços de sobrevivência. É preciso garantir esses territórios de vida. Durante a visita, foram discutidos encaminhamentos importantes relacionados à segurança da comunidade Mbyá Guarani, ao fornecimento de água e alimentos e à garantia de livre trânsito para apoiadores da aldeia e para os próprios parentes indígenas. Além das instituições federais e estaduais, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do CRAS (assistência social), e diversas organizações da sociedade civil que vêm oferecendo apoio contínuo à retomada. Entre elas, destacam-se o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Amigas da Terra Brasil (ATBr) e Madre Tierra, que acompanham de perto o processo de retomada e os desafios enfrentados pela comunidade indígena no território. A Amigas da Terra Brasil se coloca contra o racismo ambiental e os projetos de morte. Garantir a segurança dos Mbyá da retomada e seu modo de viver é fundamental. Em apoio aos projetos de vida, seguimos na luta em defesa das retomadas! Crédito da foto: Maí Yandara/ ATBR Galeria de fotos no Flickr da Amigas da Terra Brasil Amigas da Terra Brasil
Quarta Temática da Amigas da Terra Brasil debaterá Política Nacional de Clima, Participação Social e Propostas dos Povos do Brasil para a Justiça Climática:
A Amigas da Terra Brasil volta a realizar a Quarta Temática, um espaço de encontro mensal de debate e trocas de experiências, no dia 28 de maio, às 19h, na CasaNat (Rua Olavo Bilac, 192), nossa sede em Porto Alegre (RS). Teremos transmissão ao vivo para todo o país! Nesta Quarta Temática, lançaremos para debate público o estudo . Realizado por autoras e autores do Pampa à Amazônia, foi fruto de um processo coletivo de resgate de saberes e formação, visando a articulação, educação popular e incidência junto a movimentos e organizações aliadas no processo da Cúpula dos Povos rumo à COP30 (Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU), que acontecerá em Belém do Pará, em novembro de 2025. O estudo faz um breve resgate das COPs na América Latina, abordando de forma crítica a participação social na construção das metas nacionais e das política de clima em disputa. Convergindo com as propostas populares em curso, traz também à discussão a Justiça Climática na perspectiva dos povos indígenas, tradicionais e das mulheres amazônidas. Convidamos todas as pessoas interessadas, amigas e companheiras de luta a debaterem com a gente na CaSAnAT! Para quem não puder estar presencialmente, poderá acompanhar ao vivo por este link: https://bit.ly/quarta_tematicaclima (também no QRCode da imagem).
