Alerta de Comércio Tóxico: mais de 400 organizações sociais apelam aos tomadores de decisão política para rejeitarem o acordo UE-Mercosul
Alerta de Comércio Tóxico: mais de 400 organizações sociais apelam aos tomadores de decisão políticos para rejeitarem o acordo UE-Mercosul devido a preocupações ambientais, de direitos humanos e democráticas A Amigas da Terra Brasil assinou o manifesto. Nesta semana, acontecem negociações que antecedem a Cúpula do Mercosul, em que os governos do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tratarão, de 5 a 6 de dezembro em Montevidéu, no Uruguai, entre outros temas, do tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Essa é mais uma tentativa dos países europeus e suas grandes empresas transnacionais e de setores econômicos interessados no agronegócio, na mineração e na privatização de serviços públicos, para avançar esse acordo prejudicial à natureza e aos povos, especialmente aos latinoamericanos e à classe trabalhadora e ao setor da agricultura camponesa na Europa. A Amigas da Terra Brasil integra a Frente Brasileira contra o Acordo UE-Mercosul e se soma às mais de 400 organizações e movimentos de todo o mundo no abaixo-assinado em que exige que os formuladores de políticas parem com esse acordo neoliberal tóxico, com impactos devastadores sobre o meio ambiente e os direitos humanos. O Acordo UE-Mercosul é negociado a portas fechadas há 25 anos, com a falta de transparência e participação social e sem consulta às populações atingidas. Para a Amigas da Terra Brasil, este tratado reproduz estruturas comerciais coloniais, promovendo a exportação de commodities agro-minerais e a importação de produtos industrializados, tais como carros já fabricados no Mercosul e agrotóxicos banidos na Europa. Ameaça, assim, os trabalhadores na indústria brasileira e os serviços públicos essenciais à toda população, afetando desproporcionalmente a vida das mulheres, além de impactar negativamente a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e agroecológica em cada bloco. Na lógica da economia feminista, o comércio justo, solidário e localizado, e a centralidade dos servicos públicos na política de cuidados, são alternativas para combater a crise climática com justica ambiental, evitando o desmatamento e a expulsão de povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais de seus territórios. Na sua declaração, as organizações signatárias também apontam o perigo para a democracia quando o livre comércio avança em negociação entre líderes e governos de ultradireita que negam a crise climática. Num contexto em que o Brasil tem enfrentado inundações e secas sem precedentes, com incêndios devastando florestas e outros biomas em toda a região, trazendo mais desigualdades para o povo trabalhador nas cidades, a conclusão desse acordo tóxico seria desastrosa. A declaração completa e todos os signatários podem ser encontrados aqui: https://europeantradejustice.org/eu-mercosur-nov2024/ Versão em português da declaração: https://bit.ly/3VdzdCZ_pt Amigas da Terra Brasil
Vem conferir o pré-lançamento da Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica (CSAA) Territórios de Vida na Feira Frutos da Resistência
Sábado (30) é dia de mais uma edição da Feira Frutos da Resistência, na rua em frente a Casanat (Olavo Bilac, 192, Cidade Baixa – Porto Alegre) onde compartilharemos em um encontro entre o urbano e o rural. O momento será composto por muita música, prosa, resistência e partilha sobre os territórios de vida que resistem no Rio Grande do Sul. Nessa confluência, que contará com uma série de atividades e debates, acontecerá o pré-lançamento da Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica (CSAA) Territórios de Vida. Num intercâmbio de sabores e saberes, a CSAA Territórios de Vida reafirma o valor do encantamento, da produção agroecológica cooperada e da união entre campo e cidade, levando o nutrir para a sua morada. A iniciativa é um sistema de impulso social do trabalho conjunto entre agricultoras, artesãs, alquimistas e pessoas consumidoras conscientes (co-produtoras). Quer saber como apoiar, aí da cidade, a agricultura familiar agroecológica? Tem ganas de fazer parte da produção do seu alimento? Vem para a Feira Frutos da Resistência conferir o pré-lançamento da Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica (CSAA) Territórios de Vida. O pré-lançamento da CSAA contará com exposição sobre o que é a iniciativa e apresentará os territórios que a compõe, abordando como estes vivenciam a produção de alimentos, artesanias e alquimias da terra. Além de conhecer os territórios, você poderá sentir e vivenciar algumas das encantarias que serão proporcionadas com a CSAA, ficando por dentro de como fazer parte dessa coletividade. Esse é um chamado para construirmos outras formas de se relacionar com a Terra! Entre os temas abordados nas exposições da Feira, está o avanço do agronegócio com o uso de agrotóxicos e das pulverizações aéreas, verdadeiras armas letais que ameaçam territórios de vida que produzem sem veneno, impactando profundamente a saúde de produtores rurais e de ecossistemas. Na linha de frente contra essa forma de produção, está a agricultura familiar cooperada e agroecológica, que se torna viva na prática e cuidado com a terra de diversos territórios do Rio Grande do Sul. O pré-lançamento da CSAA Territórios de Vida narra a história de alguns desses territórios em luta, além de propor que você construa a resistência ao lado deles. Saiba mais sobre a CSAA: Confira a programação completa da Feira Frutos da Resistência
Acordo União Europeia – Mercosul é julgado no Tribunal Popular O Imperialismo no Banco dos Réus, no Rio de Janeiro
Crédito da foto: Divulgação MST A Amigas da Terra Brasil esteve presente no Tribunal Popular O Imperialismo no Banco dos Réus, que aconteceu em 15 de novembro no Rio de Janeiro, no Brasil, com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da América Latina e do mundo. A atividade antecedeu a Cúpula do G20, fórum de cooperação econômica internacional entre os países, que, até então, estava sendo presidido pelo Brasil. Integramos a articulação regional ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe), apoiando a Jornada Continental contra o Neoliberalismo em Defesa da Democracia na construção do Tribunal Popular. Também contribuímos na formulação do caso apresentado no eixo indução à pobreza, que tratou de políticas de austeridade e Tratados de Livre Comércio, com análise dos Tratados do Mercosul e União Europeia, mencionando os exemplos de Sri Lanka, Paquistão, Brasil e Argentina. A Amigas da Terra Brasil faz parte da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e EFTA pela qual, com mais de 100 outras organizações sociais do país, lutamos para que esses acordos não sejam assinados nos atuais termos propostos. No vídeo abaixo, a conselheira da Amigas da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, relata o que foi o Tribunal Popular. Toda essa mobilização popular no Rio de Janeiro ajudou para que o G20, que se reuniu logo após, nos dias 18 e 19 de novembro, não avançasse com as tratativas do Acordo União Europeia – Mercosul, mesmo com a pressão dos líderes dos blocos europeus. “Ainda que exista essa pressão para fechar o acordo ainda neste ano, as condições ainda não estão dadas para que se chegue a esse termo. O fato de não ter acontecido esse anúncio no dia 20 de novembro, por si só já é uma vitória”, defendeu Lúcia. Nesta semana, de 26 a 29 de novembro, acontece a Cúpula do Mercosul, em que os governos retomam as negociações do Acordo UE-Mercosul. “Vamos seguir na luta para enterrar esse acordo de vez”, completa Lúcia. Reproduzimos, abaixo, a sentença final do Tribunal Popular: o imperialismo no banco dos réus, lida pela juíza Simone Dalila Nacif Lopes: SENTENÇA Quatro são os casos submetidos ao “Tribunal Popular: o imperialismo no banco dos réus”, a saber: Genocídio dos povos: tendo por caso-modelo a Palestina e sendo apresentados para contextualização fatos ocorridos no Líbano, Iemen e Sudão. Indução à pobreza: políticas de austeridade e Tratados de Livre Comércio, com análise dos Tratados do Mercosul e União Europeia, mencionando os exemplos de Sri Lanka, Paquistão, Brasil e Argentina. Guerra econômica: violação da soberania e da autodeterminação dos povos, tomando-se por paradigma os casos de Cuba e Haiti e sendo mencionada a Venezuela. Racismo estrutural e ambiental: cujos casos-referências foram o extermínio da juventude negra do Rio de Janeiro e os crimes de Mariana/MG, com menção a Ayotzinapa (México), Haiti, Colômbia, reparações coloniais, Mapuches (Chile e Argentina), Povo Avá Guarani, Bhopal, Honduras, Incêndios no Brasil, Braskem, Chevron / Equador, reparações ao sul global, transição energética. O libelo acusatório foi apresentado por Sr. Dayron Roque Lazo – Centro Martin Luther King, Cuba e pela Sra Sandra Quintela – Jubileu Sul. O Sr. Tom Kucharz, da Espanha, atuou como advogado de defesa do Imperialismo e o Dr. Alexandre Ferreira Guedes – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Brasil – produziu a prova da acusação. Foram ouvidas as testemunhas Rula Shaheed (Palestina), Morgan Ody (Confederación Paysanne / França e Via Campesina), Raiara Pires (Movimento pela Soberania Popular na Mineração/ MAM e Frente Brasileira contra o Acordo Mercosul – UE), Aleida Guevara (Cuba), Henry Boisrolin (PAPDA / Haiti), Marcelo Dias (Movimento Negro Unificado- Brasil) e Vanilda Aparecida de Castro Souza, da Bacia do Rio Doce e do Movimento Atingidos por Barragem. Garantido o contraditório e a ampla defesa com iguais oportunidades de pergunta tanto para a defesa como para a acusação, encerrada a instrução, as partes apresentaram suas Alegações Finais. O Conselho de Sentença foi composto por Yildiz Temürtürkan, da Turquia (Coordenadora Internacional da Marcha Mundial de Mulheres) – presidenta do Júri, Ousmane Lankoandé Miphal / Burkina Faso (Secretario Geral da organização Balai Citoyen), Lana Vielma Membra da Comuna Maizale da Unión Comunera / Venezuela, Maria Juliana Rivera Vera Representante do Congreso de los Pueblos / Colombia, Beverly Keene / Argentina Coordenadora da organização Diálogo 2000 e do Jubileu Sul – Américas, João Batista – Movimento Negro Unificado / Brasil, Sra. Monica Gurjão Quintão – União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO, Após reunir-se para deliberação, os jurados chegaram a uma decisão e a Presidenta do Júri, Yildiz Temürtürkan, declarou o veredito: à unanimidade, os jurados CONDENARAM o Imperialismo pelos crimes de Genocídio dos povos (Palestina), de indução à pobreza através de políticas de austeridade e Tratados de Livre Comércio (Mercosul e União Europeia), de guerra econômica com violação da soberania e da autodeterminação dos povos (Cuba e Haiti), e de racismo estrutural e ambiental (no Brasil contra a juventude negra do Rio de Janeiro e contra o meio-ambiente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG). É O RELATÓRIO. DECIDO. Ao final do julgamento, a pretensão acusatória restou fartamente comprovada, conforme decidido pelo Conselho de Sentença. Com efeito, no caso do Genocídio dos Povos, a prova dos autos revela que o povo de toda a Palestina, e particularmente de Gaza, vem sendo submetido ao colonialismo há 76 anos e está sofrendo genocídio há 409 dias abertamente praticado pelo Estado de Israel com a cumplicidade dos Estados Unidos, da Alemanha, do Reino Unido e de outros países europeus e ocidentais. Como vem sendo televisionado para todo o mundo, Israel bombardeia e ataca casas, hospitais, universidades e escolas, assim como abrigos e prédios da ONU, tendo demolido e danificado 66% da infraestrutura de Gaza promovendo uma destruição em massa. É negado o acesso a água, a alimentos, a combustível, à ajuda humanitária e a necessidades básicas, o sistema de saúde colapsou e o deslocamento forçado sujeitaram a população de Gaza à fome forçada e criaram condições propícias para epidemias. Desde outubro de 2023, Israel, em sua
Musk e X não estão acima de todos: a impunidade das big techs
Nos últimos meses, acompanhamos o duelo de poder entre Elon Musk e o STF (Supremo Tribunal Federal). O empresário, dono de uma das maiores plataformas de big tech do mundo, a X, decidiu ter uma queda de braço com o Ministro Alexandre de Moraes, chegando inclusive a suspender o serviços da plataforma no Brasil. Longe de ser apenas uma batalha de egos, o caso expõe os riscos democráticos da concentração de poder nas mãos das empresas transnacionais. Articulação internacional de organizações e movimentos sociais tenta, há 10 anos, criar um Tratado Vinculante junto à ONU para responsabilizar as empresas transnacionais. Crédito: Reprodução/Dismantle Corp Power De acordo com pesquisas desenvolvidas pelo Center for Countering Digital Hate, a plataforma X tem sido o epicentro da desinformação. Recentemente, durante as eleições nos EUA (Estados Unidos), as postagens de Elon Musk têm atingido milhões de seguidores, influenciando nos resultados eleitorais. Da mesma forma, pesquisas apontam a relação entre o comportamento extremista de Musk e as manifestações fascistas na Inglaterra. As empresas transnacionais vêm concentrando poder político, econômico, social e cultural desde os anos 70. Possuem uma capacidade de adaptação às críticas sociais e ambientais, transformando-se cada vez mais em entes para além do Estado. Um marco regulatório internacional para essas pessoas jurídicas internacionais, que produzem em cadeias globais de valor, que especulam em mercados financeiros internacionalmente, não avança, de modo que se propaga a arquitetura da impunidade. As big techs, como são conhecidas as empresas transnacionais da tecnologia, entre elas o X, Google, Meta e Amazon, movem um capital financeiro maior que o PIB (Produto Interno Bruto) de toda a América Latina; em número, são cerca de R$ 10 trilhões. O Google vem conseguindo implementar o monopólio da pesquisa online, sendo uma das plataformas de busca mais utilizadas em todo o mundo. A Meta, que além do controle de grandes redes sociais como Facebook, agora domina o WhatsApp, acumula uma base de dados e de informações de seus usuários maior que os mecanismos de vigilância estatais. Com esse capital econômico, político e cultural, as big techs estão determinando que tipo de pensamento hegemônico reproduzir sobre a consciência das massas. Na América Latina, os efeitos eleitorais do uso dessas máquinas são desastrosos. Na Argentina, o papel que a plataforma X teve em influenciar a juventude com ideologias extremistas rendeu a vitória eleitoral a Javier Milei. Ou mesmo o papel que a Meta vem tendo para uso do Messenger do Facebook no atendimento de políticas de saúde e proteção para mulheres grávidas. Estamos sendo vítimas de um novo tipo de colonialismo modernizante. As iniciativas de regulação, sobretudo da inteligência artificial, ainda patinam, e nem enfrentam o tema sobre a perspectiva da ameaça à soberania. No Brasil, projetos de lei como o PL das Fake News (n.º 2630/2020) estão completamente paralisados no Senado. Recentemente, o Ministério da Fazenda anunciou que apresentou um plano para regulação, visando um equilíbrio de mercado junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). De uma forma geral, projetos regulatórios, como as diretrizes da União Europeia, seguem apostando na boa vontade empresarial em autorregular-se. Iniciativas que se contrapõe à impunidade Desde 2014, tramita no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), a formulação de um Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, no qual se possa corrigir a assimetria de poderes entre empresas transnacionais e atingidos, possibilitando pôr fim a uma arquitetura da impunidade corporativa internacional. Ocorre que, ano após ano, o projeto vai sendo desidratado pela correlação de forças conservadoras no Conselho. Recentemente, o governo do Equador, país que está na Presidência do Grupo responsável pela elaboração do instrumento, sem qualquer diálogo, cancelou a sessão prevista para meados de outubro, apresentando final de dezembro como nova data para a agenda. A manobra causou insatisfação popular. Mais de 300 milhões de pessoas da sociedade civil, movimentos sociais e centros de investigação reunidos na Campanha Internacional pelo Desmantelamento do Poder Corporativo e pela Soberania dos Povos lançaram um manifesto. No documento, apontam que o reagendamento favorece a participação de países do Norte Global em detrimento de países do Sul global, prejudicando, ainda, a participação de organizações e movimentos que já tinham comprometido seus orçamentos com passagens e hospedagens caras em Genebra, na Suíça, para as datas de outubro. No Brasil, o projeto de lei n.º 572/2022, que propõe uma lei marco sobre direitos humanos e empresas, encontra-se parado na Câmara dos Deputados desde outubro de 2023. Democratização dos meios de comunicação Não existe democracia na comunicação realizada pelas big techs nas redes sociais. Os usuários dessas redes estão expostos a todo tipo de conteúdo misógino, racista, homofóbico, elitista, diariamente. Essas empresas não têm nenhum compromisso ético com as informações compartilhadas, ou mesmo mecanismos eficazes de remoção de conteúdos que remetem à violência, violação de direitos humanos e desinformação. Sequer, os consumidores desses veículos têm proteção contra o uso de seus dados pessoais. Talvez, de todos os medos que possamos ter sobre um futuro do planeta dominado pelas empresas transnacionais, o controle das formas de pensar e a produção de hegemonia por estas big techs seja uma das maiores ameaças a qualquer projeto de futuro alternativo que possamos construir. Precisamos urgentemente nos libertar desse controle. Supõe-se que o que diferencia nós, humanos, de outras espécies, seja a nossa capacidade de raciocinar. Certamente, uma habilitante em xeque diante do cenário de desinformação. Assim, para além da urgência de regulação das empresas transnacionais, sobretudo as big techs, em prol da defesa dos valores democráticos, talvez o mundo requeira um pouco mais de inteligência, racionalidade e humanidade às pessoas. Fica o convite para pensar para além dos 280 caracteres. **Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato. Edição: Nathallia Fonseca * Artigo da ATBR publicado originalmente no site do jornal Brasil de Fato em 22/11/2024. Acesse neste link: https://www.brasildefato.com.br/2024/11/22/musk-e-x-nao-estao-acima-de-todos-a-impunidade-das-big-techs
Feira Agroecológica Frutos da Resistência acontecerá no sábado (30/11)
Produzindo com afeto, consumindo com responsabilidade. Venha vivenciar essa conexão entre campo e cidade Unindo aromas, sabores, cultura e muita luta, o dia 30 de novembro será marcado por mais uma edição da Feira Frutos da Resistência. A Feira existe como um mecanismo de encontro, assim como de partilha de informações dos enfrentamentos e resistências que se dão no Bioma Pampa, na Mata Atlântica e na metrópole de Porto Alegre. O encontro será na calçada da Casanat, casa sede da Amigas da Terra Brasil (Rua Olavo Bilac, 192, Porto Alegre/RS) e acontecerá das 13h às 19h, mesmo com chuva. A proposta é difundir a agroecologia e a economia solidária, informando a quem se aprochegar e tornando possível um espaço de diálogo e de articulações políticas. Essa edição da Feira Frutos da Resistência terá uma série de debates e exposições, como a de Eduardo Raguse, do Comitê de Combate à Megamegamineração e da Amigas da Terra Brasil, que trará relatos da luta contra os agrotóxicos. Também haverá a exposição do trabalho de pessoas agricultoras, alquimistas e artesãs dos territórios que produzem vida no Rio Grande do Sul, que contam histórias agroecológicas e coletivas. Outro destaque é a leitura da Carta Manifesto Contra a Fome Indígena no RS, com a presença indígena dos povos Guarani e Kaingang. Momentos culturais para dar ritmo ao pulsar das lutas por terra e território contarão com a presença do Duo Irmãs Vidal, Mariana Stedele, Òrun – Ayan N’goma Muzunguê e Quichu e Jei Silvanno. O encontro também será embalado com o lançamento do livro Búfalo Antigo, de Charles Trocate, da Direção Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). E com o pré-lançamento da iniciativa CSAA Territórios de Vida – Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica. Confira a programação: A Amigas da Terra Brasil está retomando a Feira após reforma em sua casa sede, que passou por reconstrução e uma série de melhorias. O momento também celebra a nova casa, que abre as portas para que mais iniciativas como essa sejam construídas em comunidade. A retomada da feira é uma forma de expressar e compartilhar com a população sobre as lutas em defesa da vida. Estas são travadas por uma série de territórios gaúchos que estarão presentes, salientando o quanto se faz necessária a construção de soberania popular, alimentar e dos territórios, via o combate aos grandes projetos de morte da especulação imobiliária, da mineração, do agronegócio e de seus venenos. A partilha será de memórias, de alimentos e saberes, de nossas culturas diversas, assim como dos próximos passos na confluência de nossas lutas por justiça social e ambiental. Vem somar com a gente e fazer ecoar as vozes de nossos territórios de vida! Confira como foi a última Feiras Frutos da Resistência da Amigas da Terra Brasil
Nota Técnica da Amigas da Terra Brasil
O Projeto de Lei 442/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quer declarar a aviação agrícola como de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no estado. Em seu artigo 2º, o projeto diz que essa técnica é fundamental para a garantia da eficiência produtiva, abastecimento, segurança alimentar e proteção ambiental, e lista como atividades a semeadura, aplicação de fertilizantes e defensivos, repovoamento de águas, combate a pragas e incêndios. E ainda declara que a aviação agrícola seria livre, autorizada e garantida em todo o território gaúcho. Pode parecer um projeto para valorizar uma atividade econômica, mas representa, na verdade, a pressão do agronegócio para continuar e expandir a pulverização aérea de agrotóxicos no RS. Essa prática vem sendo denunciada por seus impactos a comunidades e produções agrícolas próximas às fazendas que utilizam essa técnica de aplicação de venenos em lavouras. Em 2020, a mídia mostrou a contaminação por deriva de agrotóxico em parreirais de uva na região da Campanha. Acompanhamos produtores agroecológicos de assentamentos da Reforma Agrária em Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Tapes, cidades próximas de Porto Alegre, que há 4 anos registram prejuízos econômicos e ambientais com as derivas pelo agronegócio na região. Também denunciam problemas na saúde e temem a contaminação de fontes de água, usadas para consumo humano e na criação de animais para alimentação. A pressão popular conseguiu alguns avanços na regulação da pulverização aérea de agrotóxico, mas são localizados e não garantem uma proteção efetiva às pessoas e à natureza. Também não viabilizam a produção agroecológica, sem respeitar o direito dos que querem produzir e de quem quer consumir comida sem veneno. No Ceará, a mobilização popular resultou numa lei estadual de 2019 que proíbe a pulverização aérea de agrotóxico. O agronegócio tentou derrubar, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a lei devido aos riscos do veneno para a saúde humana e o meio ambiente. Em defesa da vida, a Amigas da Terra Brasil se soma à luta pelo arquivamento do PL 442/2023 e exige o fim da pulverização aérea de agrotóxicos no RS! DIVULGAMOS, EM PDF, A NOTA TÉCNICA DA AMIGAS DA TERRA BRASIL QUE SUSTENTA O PEDIDO DO ARQUIVAMENTO DO PL 442/2023 E O FIM DA PULVERIZAÇÃO AÉREA. BAIXE A NOTA TÉCNICA CLICANDO AQUI Amigas da Terra Brasil
A COP16 alcança avanços históricos para os povos indígenas mas a crise da biodiversidade se agrava meio a lavagem verde das empresas
Sábado, 2 de novembro de 2024, Cali, Colômbia – A COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou esta madrugada sem soluções reais para deter a perda de biodiversidade, e sem que as causas profundas desta crise tenham sido abordadas, é uma nova oportunidade desperdiçada para regular os impactos das grandes empresas sobre a natureza. Após uma sessão que durou toda a noite, em que a COP adotou decisões importantes, a reunião foi suspensa por falta de quórum. Ficaram sem resolução decisões como a relativa a mobilização de recursos e um mecanismo financeiro, fundamentais para os países em desenvolvimento que necessitam de segurança em termos de financiamento para a implementação, assim como o Marco de Planejamento, Monitoramento, Relatórios e Revisão, essencial para garantir uma aplicação correta do Marco Global para a Biodiversidade. A Amigos da Terra Internacional celebra que houve uma grande vitória para os povos Indígenas e para as comunidades locais, que agora terão um grupo de trabalho específico no âmbito da Conferência . A federação ecologista também parabeniza a aprovação de um novo plano de trabalho por parte da CDB que reforçará ainda mais o papel dos Povos Indígenas, comunidades locais e povos afrodescendentes na conservação e uso sustentável da biodiversidade. Contudo, ao mesmo tempo, as corporações encontraram formas de não serem reguladas e pressionaram fortemente a favor de falsas soluções, especialmente de compensação da biodiversidade. Nas palavras de Nele Marien, co-coordenadora de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional: “As empresas têm pressionado muito para que se adotem todos os tipos de soluções, especialmente de compensação por biodiversidade, que tem muito apoio. Elas acreditam que podem seguir entrando em novos ecossistemas, novos territórios, e os destruindo, e simplesmente prometem que vão compensar. Isso é simplesmente impossível, porque não temos espaço no mundo para isto. A compensação da biodiversidade é um mecanismo que perpetua ainda mais a destruição, mina os direitos humanos e prejudica a justiça ambiental”. O financiamento da biodiversidade e os mecanismos para o alcançar também tiveram lugar destacado na agenda. Argumenta-se que o financiamento ao Sul Global, manifestamente insuficiente, se completará com fundos privados procedentes de interesses empresariais e com a compensação da biodiversidade, como expresso em muitos eventos paralelos. No entanto, o verdadeiro desastre financeiro – os 7 bilhões de “inversão” em atividades destrutivas ao ano – esteve ausente nos debates. A Amigos da Terra Internacional também está muito preocupada com o “ciclo negativo” entre as crises do clima e da biodiversidade. A biodiversidade está sofrendo imensamente os impactos do clima e, no entanto, os responsáveis por políticas climáticas seguem projetando a biodiversidade como fonte de compensação de carbono. Além do mais, a CDB não avalia todos os impactos negativos de muitas políticas climáticas que prejudicam a biodiversidade. Em relação ao Órgão Subsidiário aprovado e ao grupo de trabalho para os Povos Indígenas, as comunidades locais e os povos afrodescendentes, Isaac Rojas, co-coordenador de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional, enfatizou: Graças a este novo órgão e à aprovação do plano de trabalho, as futuras COPs trabalharão, entre muitas outras questões importantes, sobre posse da terra, os conhecimentos tradicionais e a governança dos Povos Indígenas. É um marco na luta dos Povos Indígenas por seus direitos. Os parabenizamos e compartilhamos o sentimento de alegria. Mas temos que permanecer vigilantes, porque essas conquistas podem resultar em palavras vazias tendo em vista o impulso dado a várias falsas soluções”. Justamente sobre o impulso dado às falsas soluções na COP 16, Mariann Bassey, de ERA – Amigos da Terra Nigéria e Food Affairs, lamentou: “Sempre esperamos ver ações reais, mas o que estamos vendo são falsas soluções. Estamos cansadas que as pessoas venham aqui, COP atrás de COP, e as coisas sigam iguais. Estamos cansadas de que as corporações se apoderem dos espaços onde deveriam falar os povos”. . Por último, Linda González, de CENSAT Água Viva – Amigos da Terra Colômbia, disse: “As soluções para a crise da biodiversidade não são os créditos de biodiversidade. As soluções estão no reconhecimento da dívida histórica e ecológica que há com o Sul Global, e nas ações urgentes de reparação. Isso não foi abordado na COP 16”. A Amigos da Terra Internacional seguirá mobilizando-se com seus aliados em todo o mundo para assegurar que a vitória dos Povos Indígenas, comunidades locais e dos povos afrodescendentes nesta COP seja totalmente respeitada. E para que assim seja, as corporações não podem seguir destruindo o planeta e oferecendo compensações em troca. Conteúdo originalmente publicado na Amigas da Terra Internacional
Demarcação Já! Retomada Kaingang Gãh Ré completa 2 anos no Morro Santana, em Porto Alegre (RS)
A Retomada Gãh Ré do povo indígena Kaingang, no Morro Santana, em Porto Alegre (RS), completou 2 anos em 18 de outubro. A comemoração contemplou memórias, ações e anseios expressos em rodas de conversa (com chimarrão e fogo), plantio de mudas nativas, pinturas, caminhadas, roda de capoeira e partilha de refeições. Gah Te, kujá e cacica, juntamente de sua família, recebeu todos os visitantes e apoiadores com sorriso no rosto, convidando enxergar, na pedreira do morro, para além da ferida da exploração à força da natureza pelos não indígenas: ver a memória das casas subterrâneas tradicionais Kaingang no local. A Retomada Gãh Ré (@retomadagahre) evidencia a sábia relação dos Kaingang com o território. O Morro Santana é o morro mais alto de Porto Alegre, bastante reconhecido por sua biodiversidade. O manejo da mata, realizado pelas famílias indígenas, reforça a importância das espécies nativas de flora como alimento para a fauna e proteção das nascentes de água do local. A permanência dos indígenas na área barra a especulação imobiliária, que com força tem avançado sobre áreas de relevância ambiental na capital gaúcha. A palavra “retomada”, para os Kaingang, remete à “volta para casa”. Além do retorno ao território, a retomada Kaingang no morro mobiliza os rituais, a língua e outros aspectos centrais do modo de viver. “Retomar” é reencontrar-se e reconstruir o território onde os antepassados nasceram, viveram e morreram. É viabilizar, no tempo presente, o encontro entre as marcas do passado e os meios para um futuro digno. A Amigas da Terra Brasil saúda a Retomada Gãh Ré e seus dois anos de resistência! Apoiamos a luta do Povo Kaingang pela demarcação do território, que ganha força na semana em que 7 territórios Guarani tiveram importantes avanços nos seus processos de demarcação. #marcotemporalnao#demarcaçãojá 📷 Amigas da Terra Brasil/ ATBR
Solidariedade internacional com a Palestina: A comunidade internacional exige justiça
A Amigos da Terra Internacional (ATI) reitera sua condenação aos crimes perpetrados por Israel em Gaza e na Cisjordânia. No último ano, Gaza foi testemunha de brutalidades, massacres e destruição implacáveis e indiscriminadas. Juntamente com o impacto devastador sobre a vida humana, a agricultura, a água e a biodiversidade foram destruídas e poluídas – em alguns casos, sem recuperação para as próximas gerações. Até outubro de 2024, 68% dos campos de cultivo permanentes de Gaza apresentaram um grande declínio em termos de saúde e densidade, o que afetará a nutrição, a segurança alimentar e a soberania por muito tempo depois do fim do conflito. Conquistando os direitos inalienáveis do povo palestino Os crimes de guerra que o mundo testemunha têm raízes profundas e fazem parte de um processo contínuo que começou em 1967 com a ocupação e o roubo de terras para a atividade de assentamento, com as terras palestinas sendo sistematicamente tomadas, expulsando as pessoas de suas casas. Desde então, quase todos os aspectos básicos da vida têm sido rigidamente controlados pela ocupação israelense, dificultando que os palestinos e palestinas vivam com dignidade e desfrutem de seus direitos básicos. Embora as pessoas agora estejam chamando abertamente a série de crimes de guerra pelo que ela é – um genocídio -, a política israelense em relação ao povo palestino em Gaza e na Cisjordânia segue por um caminho de terror há muito tempo. O historiador israelense Ilan Pappé denomina o tratamento dado por Israel aos palestinos como um “genocídio incremental”, desde 2014. Hoje, mais de um ano depois que Israel intensificou sua campanha contra os palestinos, as pessoas que vivem em Gaza e na Cisjordânia têm sofrido crueldades indescritíveis. No entanto, os ataques contra os hospitais e missões humanitárias de Gaza continuam, e as forças israelenses não se preocupam mais em esquivar-se da culpa, assumindo abertamente a autoria dos ataques. Outro marco foi o “Massacre da Farinha”, em que muitas pessoas famintas foram mortas quando tentavam buscar alimentos em caminhões de ajuda humanitária, e recentemente o ataque israelense mortal a um hospital de campanha. Há muitos outros – a tortura e estupro de prisioneiros, o abate deliberado de animais e a morte de pessoas com deficiência e bebês prematuros – todos igualmente horríveis. A comunidade internacional e diversos defensores firmes, como o secretário da ONU, Antonio Guterres, condenaram Israel pelas “violações do direito humanitário internacional em Gaza” e pelo “profundo sofrimento humano infligido aos palestinos“, mas nada mudou. Todas as linhas vermelhas existentes foram ultrapassadas e nenhuma repercussão ou ação foi tomada para evitar uma nova escalada. Há várias semanas, Israel iniciou sua incursão na Cisjordânia e no Líbano, onde agora estamos testemunhando uma repetição do que vem acontecendo em Gaza. O crime israelense deve ser reconhecido pelo ecocídio que é Há uma clara violação do direito a um ambiente saudável e seguro resultante das operações israelenses. Essas operações bloquearam o acesso à água, à saúde e ao saneamento, ao mesmo tempo em que criaram contaminação por armas e resíduos, destruição do solo e das florestas e escassez de alimentos, tudo sob negligência do direito internacional. A ONU estima que quase 70% das instalações de água e saneamento de Gaza tenham sido destruídas ou danificadas pelo pesado bombardeio israelense. Isso inclui todas as cinco instalações de tratamento de águas residuais do território, bem como usinas de dessalinização de água, estações de bombeamento de esgoto, poços e reservatórios. As crises de água e saneamento contribuíram para o aumento de doenças respiratórias, diarreia e varicela, com preocupações sobre o risco de cólera e outras epidemias. As armas e os veículos de guerra usados para bombardeios aéreos e ataques terrestres levaram a um aumento significativo nas emissões de carbono. Os produtos químicos das armas, como o fósforo branco, também contaminaram o ar e provavelmente afetaram as terras agrícolas e o solo, contribuindo ainda mais para a insegurança alimentar. As fontes de água não são apenas limitadas, mas estão contaminadas, o que torna o consumo de água potável um desafio para muitos palestinos. O acúmulo de resíduos sólidos nos aterros sanitários improvisados próximos aos acampamentos para pessoas deslocadas internamente, nas províncias centrais e em Khan Yunis, causou grave contaminação por bactérias coliformes totais e fecais, confirmando a chegada de esgoto não tratado e lixiviados altamente tóxicos ao reservatório de água subterrânea. Esse nível de poluição da água, da terra e do solo levou ao ressurgimento da poliomielite e de outros problemas de saúde perigosos, como a desnutrição e a fome – problemas que poderiam ter sido evitados. Se for permitido que esse ecocídio continue, ele acabará destruindo todos os aspectos da vida em Gaza. Uma equipe de pesquisadores da Rede Palestina de ONGs Ambientais (PENGON/ FoE Palestina) e da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, lançou recentemente um documento como uma avaliação preliminar do impacto ambiental da guerra de Israel em Gaza. A Palestina é uma luta pelos direitos humanos e pela justiça climática A luta contra a ocupação israelense, baseada na exploração ilegal das terras e dos recursos naturais palestinos, é uma luta de libertação. A abordagem das questões ambientais não pode ser separada do reconhecimento do direito dos povos à soberania nacional em suas próprias terras. A luta pela libertação palestina está interconectada com os movimentos globais que defendem os direitos indígenas, os direitos à terra, a luta contra o setor de combustíveis fósseis e o colonialismo climático. Chamado para ação Em solidariedade à nossa organização membro, PENGON, e a todas as pessoas afetadas, a Amigos da Terra Internacional está convocando uma mobilização internacional para demandar a todos os governos, especialmente aos poderosos aliados de Israel: Exigir um cessar-fogo imediato e usar todos os mecanismos diplomáticos e econômicos à sua disposição para impedir os ataques de Israel a Gaza, começando pela interrupção da venda de armas a Israel para evitar mais mortes e danos à terra, e considerando suspender as relações econômicas com Israel e empresas israelenses e cortar os laços diplomáticos. Exigir que o governo israelense interrompa o uso de produtos
Cessar fogo já! Presidente Lula: rompa com os acordos comerciais e militares do Brasil com Israel
1 ano do genocídio televisionado do Estado de apartheid de Israel na Palestina No último ano, o mundo assistiu Israel cometer executar um genocídio televisionado em Gaza. A violência que reverbera na mídia desde 7 de outubro de 2023, há mais de um ano, não começou naquela data. É a continuidade do projeto colonial e racista do Estado de Israel, diretamente financiado pelos Estados Unidos e países europeus para promover limpeza étnica e apartheid social aos palestinos, a fim de defender seus interesses econômicos e de dominação política na região. A luta do povo palestino por sua autodeterminação e direitos é histórica. No marco de um ano, vemos a aniquilação quase total em Gaza, com milhares de mortos e moradias, hospitais, escolas, centros médicos e universidades tombadas pelo complexo industrial militar prisional, que é marca do Estado de Israel. O terror também se estende na Cisjordânia ocupada, e está estampado na invasão terrestre e nos ataques de Israel ao Líbano e na ameaça de escalada de violência no Irã. Embora seja realidade há 76 anos, numa Nabka ampliada, o pesadelo real vivido pelo povo palestino tomou novas proporções no último ano, marcado pela ineficiência mundial, da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo multilateralismo internacional. Escolas, hospitais, ambulâncias e campos de refugiados palestinos foram bombardeados sem trégua pelo Estado de Israel. Gaza teve a luz e a internet cortadas. A falta de água e o bloqueio da chegada de alimentos, medicamentos, combustível e suprimentos para a população sangram o cotidiano no território, onde o povo palestino luta entre lonas e escombros para sobreviver. De acordo com dados da mídia, desde 7 de outubro de 2023, bombardeios e invasões terrestres resultaram no assassinato de mais de 42 mil palestinos pelas forças militares israelenses em Gaza. A maioria das vítimas são mulheres e crianças. No entanto, contabilizando a fome, doenças, bloqueios na chegada de medicação e de assistência médica, estudo publicado pela revista The Lancet, renomada revista científica de medicina a nível mundial, aponta que o número de palestinos assassinados por Israel é muito superior ao divulgado, e estima que cerca 186 mil pessoas tiveram suas vidas ceifadas em Gaza. O que está em curso desde o começo da Nabka tem nome: colonização. O genocídio palestino se intensificou do último ano para cá, com Israel expandindo seu território e ataques na região. Este é representado pelos interesses econômicos e geopolíticos imperialistas dos Estados Unidos da América (EUA) e países europeus, com destaque para Inglaterra, que não apenas são cúmplices, mas agentes do terror: financiam o poderio militar de Israel com investimento militar na casa de bilhões de dólares e euros. Governos e grandes empresas e corporações do Norte Global, especialmente dos EUA e da Europa, tornam possíveis os crimes do Estado de Israel armando, financiando e protegendo o estado sionista de sua responsabilidade. A parceria na desumanização do povo indígena palestino, assim como na repressão dele, também vem de meios de comunicação cúmplices. Acabar com essa cumplicidade é um imperativo. Nesta semana de manifestações em todo o mundo, a Amigas da Terra Brasil (ATBr) denuncia o projeto supremacista do Estado de Israel e a impunidade corporativa por trás das violações de direitos contra o povo palestino. Condenamos os ataques contra o povo palestino e a ocupação ilegal de seu território pelo Estado de Israel, promovida com racismo, limpeza étnica, genocídio e apartheid, e nos somamos à campanha internacional pelo cessar fogo já! O massacre do povo palestino e a ausência de um fim real aos ataques militares afeta tanto a palestinos quanto a classe trabalhadora e a sociedade civil israelense, que vivem com medo e mobilizados pela liberdade de seus reféns, situação que não foi solucionada com o agravamento dos ataques à Gaza pelo Estado de Israel. É urgente toda a nossa solidariedade ao povo palestino, que deve ser convertida em ações práticas de mobilização e pressão popular pelo cessar fogo e pelo direito de ser e de existir. A Amigas da Terra Brasil se soma à iniciativa do Movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) e convoca a quem quer o fim do massacre em Gaza e contra os palestinos a pressionar governos e desafiar megaempresas e instituições cúmplices dos crimes do Estado de Israel. Reforçamos o movimento de solidariedade global nos esforços de boicote, desinvestimento e sanções para isolar o apartheid israelense e suas instituições cúmplices em todas as frentes. Cobramos que o Brasil e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumam compromissos concretos em solidariedade ao povo palestino, rompendo as relações comerciais e militares com Israel. Não podemos aceitar que, após 124 países terem aprovado sanções a Israel na Assembleia Geral da ONU, incluindo o Brasil, apenas 3 países as tenham implementado: a Turquia, com a proibição da venda de petróleo, além da Malásia, que embargou o trânsito de embarcações com armamentos a Israel, e da Colômbia, que freou a compra de armas de Israel. No caso colombiano, se destaca também a posição do país em decretar o fim da exportação de carvão, fato que descontentou a Glencore, uma empresa multinacional anglo-suíça de commodities de mineração, conhecida por ser a maior companhia global de recursos naturais diversificados. A corporação não quer cumprir com a política de boicote à Israel do governo de Gustavo Petro e Francia Márquez, o que evidencia o poder das transnacionais, que não respeitam as soberanias dos Estados. As mesmas armas que matam a juventude negra e da periferia no Brasil, assim como ameaçam territórios de vida aqui, vêm de Israel. O avanço da militarização na América Latina, seja no sistema prisional, na contenção de manifestações civis por direitos, no treinamento militar, na violência no campo contra o campesinato e contra indígenas e povos tradicionais que lutam por seu território, têm relação econômica e comercial direta com Israel. Gaza é a maior prisão a céu aberto do mundo e após bombardeios, com novas tecnologias testadas, Israel promove feiras bélicas e lança novos produtos de guerra no mercado. O disparo que crava a morte em
