Quarta Temática apresenta estudo “Política Nacional de Clima, Participação Social e Propostas dos Povos do Brasil para a Justiça Climática”
🍃 ✊🏽 Na quarta-feira (28), a Casanat, casa sede da ATBr, recebeu movimentos sociais, organizações populares, coletivos e juventudes para partilhar da Quarta Temática. Na ocasião, o estudo “Política Nacional de Clima, Participação Social e Propostas dos Povos do Brasil para a Justiça Climática” foi apresentado. Entrelaçando histórias de gentes e biomas, o momento correlacionou desafios, lutas e caminhos do Pampa à Amazônia na construção da justiça climática e dos povos. Foram debatidas políticas de clima, desmonte da legislação ambiental, o impacto do agronegócio na emergência climática (responsável por 75% das emissões no BR), falsas soluções de mercado com seus “créditos de carbono” e a ameaça de acordos de livre comércio. Contra projetos de morte do capital, suas lógicas ecocidas e violadoras de direitos, está o antídoto ancestral, a organização popular, sonhos rebeldes que plantam akilombamentos. Estão territórios que salvaguardam a vida com suas práticas, valores e sabenças – as ocupações, cozinhas solidárias, kilombos, aldeias e retomadas. Esteve em pauta o que representa a COP30 no Brasil e a relevância de espaços de convergência popular, como a Cúpula dos Povos, no reconstruir do internacionalismo solidário de classe. Frente a retrocessos como o avanço do PL da Devastação e a licença de instalação para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA), encontros como a Quarta Temática visam o fortalecimento mútuo e a construção de alternativas. Neste foram ressaltadas a reparação histórica e a Justiça Climática na perspectiva dos povos indígenas, tradicionais e das mulheres amazônidas, assim como as soluções dos povos. Bandeiras por reforma agrária popular, agroecologia, demarcação de territórios indígenas, titulação de quilombos, reforma fundiária e urbana, soberania territorial e alimentar foram erguidas. 📣 Aquecendo e ocupando a CasaNat, voltamos a realizar mensalmente a Quarta Temática, um espaço de encontro para a construção de outros mundos possíveis, com justiça climática, social e ambiental. Confira a cobertura fotográfica em:
Amigas da Terra marcou presença na 10ª edição da Festa da Biodiversidade
Nesta quinta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, a Amigas da Terra marcou presença na 10ª edição da Festa da Biodiversidade, realizada no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento, que segue até o dia 25 de maio, reúne coletivos, organizações socioambientais, comunidades tradicionais, artistas e a população em geral em uma celebração da diversidade biológica e cultural. A programação conta com palestras, rodas de conversa, apresentações artísticas, além de feiras com produtos recicláveis. A festa também conta com a participação de expositores de várias regiões do Rio Grande do Sul, incluindo povos indígenas e quilombolas. A Amigas da Terra Brasil participou com uma banca informativa, convidando a sociedade e famílias a se tornarem coagricultoras dentro da Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica (CSAA) Territórios de Vida, que integra o programa de Soberania Alimentar da entidade. A proposta promove a produção e o consumo responsável de alimentos, fortalecendo práticas sustentáveis e redes de solidariedade urbana e rural. Fazem parte da CSAA Territórios de Vida: CaSAnAT (Porto Alegre), Família Almeida do Assentamento Santa Rita de Cássia II (Nova Santa Rita), Assentamento Nova Estrela (Vacaria), Paneiro Kilombola – da Figueira Negra à Samaumeira / do Pampa à Amazônia, Sítio Casa de Barro (Caraá), Sítio Libélula (Rolante) e Verde Esperança (Maquiné). A Festa da Biodiversidade foi organizada por diversas entidades: Amigas da Terra Brasil, Ser Ação, Utopia e Luta, INGA, Coletivo Catarse, Coletivo de Capoeira Angola Gira Ginga, GVC, DAIB/UFRGS, Fora da Asa, GEA Mamangava, Quilombo Lemos, KsaroSa, AGAPAN, Projeto Macacos Urbanos, Coletivo Mato do Julio, Movimento em Defesa do Litoral Norte, MTST / Cozinha da Azenha, Comitê de Combate à Megamineração, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Ângela Xavier, Ana dos Santos, Coletivo Dandô POA, Biguá, Comuna do Arvoredo, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Anima Sonhos, Retomada Gãh Ré, Coletivo Mães da Periferia, Flor da Terra – Bioarte, Mandingas e Poções, Vive Praça Mafalda Veríssimo, Coop Circo, APAPOA, POIESIS.MADRE TIERRA, Maracatu Truvão, SIMCA e LP Pereira da Vila. A abertura do evento ocorreu no dia 17 de maio com uma trilha ecológica no Parque da Redenção. A celebração deste 22 de maio reforça o alerta sobre a urgência em preservar a biodiversidade e o clima em todos os ecossistemas do planeta, promovendo, ao mesmo tempo, formas alternativas de vida baseadas na solidariedade, consumo consciente e respeito à natureza. Em ano de COP 30, na Amazônia, estamos todos interligados! Confira a cobertura fotográfica em:
Mbyá Guaranis reafirmam “não ao Lixão de Viamão” e denunciam violação direito à consulta prévia
“Ouvimos o choro da terra, escutamos a mensagem do vento, sabemos quando a nuvem nos diz que irá mudar o tempo. O rio lava a alma e o pensamento. O cheiro das matas nos lembra onde há substância. Aprendemos com a natureza. Decoramos sua estada. Da mãe terra um dia viemos e com ela iremos embora. Só queríamos que os não indígenas entendessem o nosso conceito, somos parte da natureza e não podemos ser de outro jeito. Somos Mbyá Guarani, somos raízes de nossa gente, apenas queremos ser felizes”, declamou uma criança mbyá da Tekoa Jatai’Ty (Aldeia Cantagalo), de Viamão (RS), durante um encontro realizado no território de vida. Somadas à ela, mais de 150 pessoas estiveram presentes para reafirmar posição contrária à instalação de um lixão no município. “A gente não quer o lixão. O lixão não traz nada, nem vida. Somos raízes, crescemos com a natureza, com quatro nascentes que vem debaixo da terra que a gente bebe água e se fortalece. Essa é uma posição que a gente sempre tem. Por que o nosso conhecimento não é respeitado?”, expôs o cacique do território, Claudio Verá Mirim. Na ocasião, a empresa EFFICAZ Assessoria LTDA, acompanhada do empreendedor EBMA (a frente do projeto do Lixão) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Brasília, tentou apresentar um “plano de trabalho para estudo do componente indígena”. Em total oposição ao projeto, os guaranis e o Movimento Não ao Lixão questionaram o processo, manifestaram repúdio e abordaram os comprovados impactos negativos em âmbitos sociais, ambientais e culturais. Também denunciaram o desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que se faz vigente desde o Decreto nº 5.051/2004. Esta aponta que, frente a qualquer empreendimento, a população deve ser consultada. Diante do Movimento Não ao Lixão e de representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e do Cimi Sul, comunidades e coletividades presentes denunciaram a ausência de diálogo no processo de licenciamento conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que não esteve presente, e pela FUNAI. Enquanto corriam crianças pelo território, cartazes em muitas cores traziam mensagens como “Viamão é terra viva, terra indígena, resistência – Não ao lixão”. Refutado pela comunidade organizada, o lixão ameaça a biodiversidade, o ar, as nascentes e águas de rios e subsolo, a terra onde é feito cultivo de alimentos e a saúde da população. Coloca em risco, ainda, as formas de vida e organização social de comunidades mbyá guarani, que sequer foram consultadas a respeito – ponto que fere a OIT 169. O encontro contou com debate, exposições, troca de saberes e falas de lideranças indígenas sobre as ameaças que o lixão pode trazer. Somada à sua voz, movimentos sociais, organizações socioambientais, profissionais da saúde, da educação e do campesinato, assim como pesquisadores, argumentaram solidamente contra o projeto, referenciando estudos técnicos feitos por mais de uma universidade e que comprovam que a instalação do que a empresa chama de aterro sanitário é insustentável. A resistência também se fez em canto e poesia guarani. A tentativa da empresa se deu após ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPGRS) e Ministério Público Federal (MPF), que questiona o empreendimento justamente pelo fato de ter negado o direito à consulta prévia dos indígenas. Além de apontar a ilegalidade da falta de consulta, a ação do MPF alerta para o risco de contaminação da água por chorume, que pode atingir o Rio Gravataí, o Guaíba e comprometer o abastecimento de milhares de pessoas em Gravataí, Alvorada e Viamão. Levando tudo isso em consideração e trazendo à tona mais aspectos insustentáveis do projeto, lideranças das comunidades Mbyá Guarani do entorno, tanto da Tekoá Jatai’Ty quanto da Tekoá Takua Hovy, rejeitam o projeto de forma enfática há anos. Se instalado, o lixão prejudicaria comunidades Guarani, Kaingang e Charrua. Sua instalação é prevista para localidade que fica a menos de 2km da terra indígena Tekoa Jatai’Ty. Também estaria próximo da recente retomada Tekoa Ka’aguy Mirim, da Tekoa Takua Hovy e a poucos quilômetros da Pindó Poty, da Tekoa Pindó Mirim de Itapuã, da Tekoa Nhe’engatu e da do território Kaingang Van Ka. Com protagonismo Mbyá Guarani, territórios de vida resistem ao Lixão Diego Jeiko, jovem mbyá da Tekoa Jatai’Ty e estudante da Universidade Federal de Santa Maria, evidenciou: “Ficou muito claro que não queremos aterro sanitário perto da nossa aldeia. Essa luta que nós levamos, de preservar natureza, não devia ser luta só dos indígenas”. Mencionou, também, o aquecimento global e o valor de preservar a natureza em favor da vida diversa. “A gente quer preservar a natureza porque isso é vida, não só para nós, mas para vocês. A gente respira o mesmo ar. Temos que apoiar mais projetos que envolvem nossas aldeias, que querem preservar com sementes, plantações. A menina guarani falou, o futuro da nossa aldeia falou o que quer. O mais velho também está aqui, sempre esteve. A gente vai continuar sempre aqui, dizendo não ao lixão”. Jaime Vherá Guyrá, que já foi cacique do território, denunciou a inoperância de órgãos do estado na escuta e em defesa dos direitos indígenas. Ao abordar que muitos morrem sem acessar terra demarcada, questionou até quando precisarão falar sobre o tema. “Quando precisamos de informação sobre a terra, onde há sofrimento de nossas populações que estão na beira das estradas, quando a gente chama a FUNAI, não aparece. A gente sabe que a terra não é papel para ser destruído, não é papel para ser queimado, a terra é para a gente viver nela. Venho trazer esse apelo enquanto a FUNAI está aqui, que o que é mais importante e deveria acontecer nunca acontece. Que a gente precisa é a regularização das terras indígenas”. A liderança abordou ainda o tema da produção de alimentos de Viamão, que
Coluna de maio no jornal Brasil de Fato
Um ano da enchente no Rio Grande do Sul: o que é memória para alguns, para muitos ainda é realidade Há um ano, a população do estado do Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil, enfrentava um dos piores – se não o maior – desastres socioambientais da sua história. Nos últimos dias de abril e durante o mês de maio de 2024, os volumes de chuva registrados no estado foram muito altos na maioria das regiões, situação sem precedentes em mais de um século de medições em diferentes municípios, segundo noticiou a Metsul, instituto de Meteorologia. Localidades de bacias hidrográficas importantes, dos quais diversos rios deságuam na região metropolitana de Porto Alegre, tiveram facilmente médias de 400mm a 800mm de chuva acumulada no período, alcançando impressionantes 1.023mm na estação meteorológica de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Em menos de quinze dias choveu o equivalente ao que costuma chover durante cinco meses no estado. Os resultados puderam ser acompanhados por todo o Brasil pela mídia, inclusive com transmissão ao vivo feita por âncoras famosos dos canais de TV. As imagens do caos climático correram o mundo. Cidades ficaram inundadas com as cheias dos rios e deficiência no sistema de proteção e de escoamento da água das chuvas, comunidades ilhadas devido a deslizamentos de terra e estradas destruídas, prejuízo econômico e impacto ao meio ambiente. Aproximadamente 537 mil pessoas tiveram que deixar suas casas; 80 mil precisaram recorrer a abrigos públicos; 184 pessoas morreram e outras 25 ainda seguem desaparecidas. Cerca de um a cada cinco habitantes do RS foram afetados pelas enchentes. Das 497 cidades que existem no estado, 478 foram atingidas. Passado um ano, a histórica enchente ficou na memória para alguns mas, para muitos, ainda é uma realidade vivenciada diariamente. A classe trabalhadora, a população empobrecida, pequenos comerciantes, territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e camponeses seguem tentando recuperar suas perdas e reconstruir minimamente suas vidas. Para se ter uma ideia, no final de abril deste ano, quase 400 pessoas permaneciam em abrigos públicos por não terem para onde ir, a grande maioria na região metropolitana. O governo estadual quer esvaziá-los até o final de maio, mas utilizando soluções ainda mais precárias, como a estadia solidária e as casas temporárias, o que acaba por estender a agonia e uma insegurança que parece não ter fim. De recurso habitacional mais efetivo existe o programa do governo federal de compra de casa com verba pública (chamado de compra assistida), porém diversas famílias reclamam que não conseguem acessá-lo devido à exigência de comprovar documentação, além de o processo levar meses. Resistir para existir: enchente escancara luta dos territórios de vida A Aldeia Mbyá Guarani Pindó Poty sofre, há anos, com alagamentos no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre (RS). Os guaranis não contam mais quantas vezes reconstruíram suas casas, perderam suas roupas e utensílios, plantios, animais domésticos e os que criavam para se alimentar. Na grande enchente de 2024, não foi diferente. A aldeia ficou debaixo d’água com o transbordamento do Arroio Lami, que passa ao lado do local. Temporariamente, as famílias foram abrigadas pelos parentes Kaingang da Aldeia Van-Ká, no mesmo bairro da Capital gaúcha. Quando retornaram, contaram com uma rede de solidariedade e de doações para reconstruir suas vidas novamente. Um levantamento colaborativo, realizado de forma conjunta pelo CIMI Regional Sul, Comissão Yvyrupa Guarani (CGY), FLD/Comin/CAPA e CEPI/RS, indicou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, nos meses de abril e maio passados. A CGY promoveu uma campanha de arrecadação financeira e de donativos na época, resultando na distribuição de 20 toneladas de alimentos para 37 aldeias, que também receberam água potável e itens básicos, como cobertores e colchões. Segundo relatório divulgado pela Comissão Guarani em junho de 2024, foram alcançadas 674 famílias, somando mais de 3.300 pessoas, em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul. A campanha da CGY contou com ampla colaboração da sociedade civil, entre parceiros, pessoas, coletivos e organizações, muitas de fora do Brasil. Além dessa, a Amigas de Terra Brasil participou de outra frente, junto com a Rede Coop, pela qual entregamos cestas de alimentos da agricultura camponesa às famílias Guarani da Aldeia Yy Ryapu, em Palmares do Sul, no Sul do estado. Essas iniciativas resumem bem o que se viu em boa parte do período de emergência da enchente: uma rede solidária sustentada pela sociedade já organizada e por tantos indivíduos que, frente à necessidade urgente, organizaram-se. “Nenhuma das Tekoá [aldeias] atingidas teve apoio das autoridades até agora. Nem com alimentação, nem com nada. Aí é difícil. Quando aconteceu essa tragédia da enchente, conseguimos, através do apoio de parceiros indigenistas e de organizações de fora do país, como da Alemanha”, relatou Helio Wherá, da CGY. A enchente escancara que os governos estão cada vez mais afastados dos territórios indígenas. Seja em atender a principal demanda de muitos deles, que é a demarcação da terra, quanto em fornecer a infraestrutura necessária e o acesso a serviços humanos básicos, como de saúde e saneamento, para que vivam. Em nível federal, vemos uma tentativa do Governo Lula tentar chegar nos locais, mas ocorre de forma muito lenta. A Aldeia Pekuruty resiste de forma precária há 16 anos às margens da BR 290, em Eldorado do Sul (RS), e na enchente de 2024 foi alagada, junto com cerca de 80% da cidade. O pouco que sobrou de seus pertences foi retirado por funcionários do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo que recomeçar praticamente do zero e contando apenas com a ajuda de parceiros. Assim como a Pindó Poty, a Pekuruty aguarda a demarcação para que possa se instalar em local seguro. “O governo tem terra, será que pra índio não quer dar, ou quer matar tudo? O branco pensa com dinheiro. Aí compra animal, compra vaca, terra, planta tudo, colhe dinheiro. Vende água, vende peixe. De terra, tem 2 mil, 3 mil hectares. E aqui [na aldeia], tem 400 hectares, cavalos, vacas, tem terra. Será que não dá um pouquinho, para poder morar
Famílias Mbyá Guarani retomam território ancestral no Lami e recebem apoio de instituições e organizações civis
No dia 3 de maio, duas famílias Mbyá Guarani retomaram uma área por elas reconhecida como território ancestral, localizada na Estrada São Caetano, no bairro Lami, em Porto Alegre (RS). A retomada foi nomeada pelos Mbyá como Ka’aguy Mirim, que em tradução livre significa “Mata Sagrada”. Na quarta-feira (14/05), a retomada Ka’aguy Mirim recebeu a visita de representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. Estiveram presentes o Ministério Público Federal, representado pelo procurador Ricardo Gralha Massia; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de Kaio Domingues Hoffmann; e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH/RS), com Silvio Jardim. A visita teve como objetivo ouvir a comunidade e a cacica Yvá Mônica, diante das ameaças que os indígenas relatam estar sofrendo por parte de não indígenas que reivindicam a posse da área. Empreendimentos imobiliários e posseiros colocam em risco de extinção as matas e ambientes nativos. Com essa expansão urbana e imobiliária, os indígenas, como os Mbyá da retomada, vão perdendo seus espaços de sobrevivência. É preciso garantir esses territórios de vida. Durante a visita, foram discutidos encaminhamentos importantes relacionados à segurança da comunidade Mbyá Guarani, ao fornecimento de água e alimentos e à garantia de livre trânsito para apoiadores da aldeia e para os próprios parentes indígenas. Além das instituições federais e estaduais, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do CRAS (assistência social), e diversas organizações da sociedade civil que vêm oferecendo apoio contínuo à retomada. Entre elas, destacam-se o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Amigas da Terra Brasil (ATBr) e Madre Tierra, que acompanham de perto o processo de retomada e os desafios enfrentados pela comunidade indígena no território. A Amigas da Terra Brasil se coloca contra o racismo ambiental e os projetos de morte. Garantir a segurança dos Mbyá da retomada e seu modo de viver é fundamental. Em apoio aos projetos de vida, seguimos na luta em defesa das retomadas! Crédito da foto: Maí Yandara/ ATBR Galeria de fotos no Flickr da Amigas da Terra Brasil Amigas da Terra Brasil
Quarta Temática da Amigas da Terra Brasil debaterá Política Nacional de Clima, Participação Social e Propostas dos Povos do Brasil para a Justiça Climática:
A Amigas da Terra Brasil volta a realizar a Quarta Temática, um espaço de encontro mensal de debate e trocas de experiências, no dia 28 de maio, às 19h, na CasaNat (Rua Olavo Bilac, 192), nossa sede em Porto Alegre (RS). Teremos transmissão ao vivo para todo o país! Nesta Quarta Temática, lançaremos para debate público o estudo . Realizado por autoras e autores do Pampa à Amazônia, foi fruto de um processo coletivo de resgate de saberes e formação, visando a articulação, educação popular e incidência junto a movimentos e organizações aliadas no processo da Cúpula dos Povos rumo à COP30 (Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU), que acontecerá em Belém do Pará, em novembro de 2025. O estudo faz um breve resgate das COPs na América Latina, abordando de forma crítica a participação social na construção das metas nacionais e das política de clima em disputa. Convergindo com as propostas populares em curso, traz também à discussão a Justiça Climática na perspectiva dos povos indígenas, tradicionais e das mulheres amazônidas. Convidamos todas as pessoas interessadas, amigas e companheiras de luta a debaterem com a gente na CaSAnAT! Para quem não puder estar presencialmente, poderá acompanhar ao vivo por este link: https://bit.ly/quarta_tematicaclima (também no QRCode da imagem).
Dia Anti-Chevron 2025: o crime corporativo segue impune
Dia 21 de maio é marcado como o Dia Anti-Chevron, em denúncia a um dos crimes corporativos mais atrozes da história: a violação dos direitos dos povos e de seus direitos humanos, inclusive com a extinção de povos indígenas, como consequência da ação criminal da empresa Texaco (hoje conhecida como Chevron) na Amazônia Equatoriana. Desde a Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), denunciamos a impunidade que ampara essa transnacional e a cumplicidade ativa do Estado Equatoriano e do sistema internacional de arbitragem que favorece os investimentos ao invés da vida. Entre 1964 e 1990, a Texaco operou na Amazônia equatoriana utilizando tecnologia obsoleta unicamente com o objetivo de reduzir os custos e maximizar os lucros. As ações da empresa tiveram um impacto direto nos povos indígenas, nos territórios e na água. A empresa derramou mais de 60 bilhões de litros de água tóxica, 650 mil barris de petróleo bruto, escavou 880 poços poluentes e queimou 235 bilhões de pés cúbicos de gás ao ar livre. As consequências são visíveis e letais: taxas de cancro superiores à média nacional, poluição permanente e extinção dos povos indígenas. As pessoas organizadas na União dos Atingidos pelas Operações Petrolíferas da Texaco (UDAPT – Amigos da Terra Equador) iniciaram há mais de 30 anos uma batalha jurídica sem precedentes que resultou numa decisão exemplar: em 2018, o Tribunal Constitucional do Equador ratificou a condenação contra a Chevron, obrigando-a a pagar mais de 9,5 bilhões de dólares em reparações ambientais e sociais. A sentença é definitiva, firme e baseada em provas científicas e jurídicas irrecorríveis. No entanto, até à data, a Chevron não pagou um centavo. Não satisfeita com a sua impunidade, a Chevron refugiou-se no Tratado Bilateral de Proteção dos Investimentos entre o Equador e os EUA, recorrendo a uma arbitragem internacional que carece de legitimidade democrática. Em 2018, este tribunal privado – composto por três árbitros e sem a participação das pessoas que foram afetadas – condenou o Estado equatoriano, ordenando-lhe que anulasse a sentença judicial e pagasse mais de 2 bilhões de dólares à Chevron por “danos morais”. Esta sentença, para além de violar a soberania nacional e a divisão de poderes, nega o direito à justiça a mais de 30 mil indígenas e camponeses afetades. O Decreto 501, assinado pelo Presidente Noboa em janeiro de 2025, faz do país a sede do Tribunal Permanente de Arbitragem, ignorando o mandato popular do referendo de abril de 2024, no qual mais de 65% dos equatorianos rejeitaram a arbitragem internacional. Desde a ATALC denunciamos esta teia de impunidade e de blindagem empresarial. Somos solidários com a UDAPT e com os povos indígenas que, apesar da perseguição, levaram a sua reivindicação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, procurando uma decisão que obrigue o Estado a garantir a reparação e o acesso efetivo à justiça. Reafirmamos também o nosso empenho num tratado internacional de direitos humanos juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais (Tratado Vinculante), que permita que empresas como a Chevron sejam processadas e punidas pelos seus crimes e ponha fim à arquitetura global da impunidade corporativa. O caso Chevron é um emblema de como as transnacionais violam os direitos dos povos e seus direitos humanos na região e no mundo, e depois se blindam em tribunais privados com o apoio de Estados ajoelhados aos interesses corporativos. Mas a luta contra a Chevron é um exemplo de dignidade, resistência e busca de justiça por parte dos sujeitos populares organizados. https://www.instagram.com/p/DJ7OKJoxPQc/?img_index=1 Conteúdo originalmente publicado na página da ATALC, neste link
Clima complicado: ¿cómo navegar en el mar de contradicciones hacia la COP 30 con unidad popular?
El objetivo es llevar el debate democrático de la Amazonia al mundo. La Cumbre de los Pueblos hacia la COP 30 (30ª Conferencia de las Partes de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático), construyendo una convergencia popular entre más de 600 movimientos sociales, redes y organizaciones de todo el mundo, espera reunir a más de 15.000 personas en Belém (PA) en noviembre de este año. El objetivo es debatir democráticamente, desde la Amazonia para el mundo, un proyecto popular de justicia climática capaz de combatir las desigualdades y el racismo ambiental. La Cumbre se está organizando en torno a ejes de convergencia de propuestas, basados en la diversidad de prácticas, conocimientos, culturas, memoria e historia compartida entre los pueblos de Brasil, América Latina y el Caribe. Ellos son: La soberanía de los pueblos sobre el agua, la tierra, los territorios y la soberanía alimentaria, con el derecho a la tierra y los territorios, la reforma agraria y la diversidad de los conocimientos agroecológicos de los pueblos como soluciones reales a la crisis climática; La necesidad de reparaciones históricas y la anulación de las deudas ilegítimas, construidas a partir de las violaciones de los derechos de los pueblos indígenas, afrodescendientes, mujeres y diversidades que, en la resistencia secular al colonialismo, al imperialismo, al neoliberalismo y a los proyectos de muerte de las empresas transnacionales, han construido redes de protección de los territorios y relaciones sociales solidarias; III. La construcción de una transición justa, popular, inclusiva y con trabajo decente, basada en la organización y movilización de la clase trabajadora y en la reorganización de una economía centrada en la sustentabilidad de la vida, y no en la continuidad del extractivismo neocolonial para el sustento de grandes fortunas y empresas privadas de tecnología y consumo de combustibles fósiles, que además sustenta guerras, genocidios y la muerte artificial de las ideas e ideales humanos; Contra la opresión, por la democracia y por el internacionalismo de los pueblos y la solidaridad, real y radical, como posibilidad de recrear el cuidado y el compromiso político y democrático entre personas, territorios, pueblos y naciones, en la lucha contra el fascismo y las guerras que el multilateralismo, en crisis y capturado por los intereses corporativos, ya no puede contener; Ciudades justas y periferias urbanas vivas, con derechos, vivienda, movilidad, alimentación sana, salud, educación públicas, con convivencia y adaptadas a la crisis climática, sin racismo ni segregación social; y finalmente, Feminismo popular y resistencia de las mujeres en los territorios, porque las mujeres están a la vanguardia de las luchas por la justicia medioambiental, desmantelando las estructuras patriarcales que están en el origen del proceso de acumulación del sistema capitalista, que necesitan ser transformadas radicalmente si queremos cambiar el mundo. La Amazonia, como el resto de los biomas de Brasil, importa; y, a excepción de la Caatinga, constituyen riquezas en sociobiodiversidad y culturas que compartimos con los países sudamericanos. Además, la Amazonia Azul, dentro de los límites de la Plataforma Continental, constituyendo un maretorio de 360.000 km² en el Margen Ecuatorial de Brasil, nos acerca y nos conecta con el Caribe y los países vecinos de la costa atlántica hasta la región mesoamericana. A partir de la acumulación de luchas latinoamericanas y caribeñas en defensa de la democracia contra el colonialismo, el neoliberalismo, el imperialismo, el fascismo y la ultraderecha, la unidad de los pueblos en defensa de la democracia y sin amnistía a los golpistas, construye el poder popular necesario para enfrentar la crisis climática con justicia ambiental, desmontando el poder de las grandes transnacionales y los tratados de libre comercio que las benefician. Esto se da sobre la base del concepto y proyecto político de Soberanía Alimentaria, las propuestas de la clase trabajadora por una Transición Justa con integración regional, las prácticas de la economía feminista con trabajo decente para todos en tiempos de cambio tecnológico acelerado y la lucha por los derechos de Libre Circulación de migrantes, no de mercancías. Estas son las agendas políticas de los pueblos con los que históricamente hemos compartido historias de lucha y solidaridad, hoy, frente a los resultados desalentadores en las elecciones de Ecuador, y siempre. ¿Cómo podemos traducir estas propuestas políticas y prácticas de los territorios y pueblos de la región, que están construyendo soluciones reales para la justicia climática, más allá de los espacios capturados por los intereses corporativos en las Naciones Unidas? La Cumbre de los Pueblos es un espacio donde los movimientos convergen para compartir un análisis a largo plazo y construir una agenda política común más allá de la COP30. Ya está en marcha, del Amazonas a la Pampa, de las Tierras de Anya Ayala, para algunos América Latina, al mundo. Hay que navegar en un mar de contradicciones en un planeta donde las potencias imperiales están en declive y en guerra, por lo que la distancia entre las visiones y propuestas populares y las de las negociaciones climáticas de la ONU es abismal. Sin embargo, frente a la crisis del capitalismo, es aquí donde deben reconocerse y fortalecerse las soluciones populares, llevando al mundo las lecciones de la Amazonia y sus pueblos. En 30 años, las COP sobre el clima no han llegado a ninguna decisión sobre la financiación de la lucha contra el cambio climático, aparte de que ésta corre a cargo de instituciones financieras como el Banco Mundial y con préstamos generadores de deuda y fondos procedentes de inversiones privadas y de los mercados del carbono. Los pueblos y la sociedad civil compiten con las empresas, cada vez más especializadas en lucrarse de los desastres climáticos, por el acceso y la gestión local de los recursos para fortalecer sus territorios y proyectos sociales, de forma legítima pero desigual, en el limitado contexto de la participación social en las negociaciones. Los movimientos sociales y populares de la región, ante la escalada de hambre y violencia en Haití y la invasión militar de Kenia financiada por Estados Unidos, exigen la devolución de una deuda inmoral e ilegítima cobrada por Francia
Complicated climate: how to navigate the sea of contradictions towards COP 30 with popular unity?
The aim is to take the democratic debate from the Amazon to the world The Peoples’ Summit Towards COP 30 (30th United Nations Conference of the Parties on Climate Change), building popular convergence between more than 600 social movements, networks and organisations from around the world, expects to bring together more than 15,000 people in Belém (PA) in November this year. The aim is to hold a democratic debate, from the Amazon to the world, on a popular project for climate justice that is capable of combating inequalities and environmental racism. The Summit is being organised around axes of convergence of proposals, based on the diversity of practices, knowledge, cultures, memory and history shared between the peoples of Brazil, Latin America and the Caribbean. They are: Peoples’ sovereignty over water, land, territories and also food sovereignty, with the right to land and territories, agrarian reform and the diversity of peoples’ agroecological knowledge as real solutions to the climate crisis; The need for historical reparations and the cancellation of illegitimate debts, built on violations of the rights of indigenous peoples, Afro-descendants, women and diversity of peoples who, in the secular resistance to colonialism, imperialism, neoliberalism and the death projects of transnational corporations, have built webs of protection for the territories and for solidary social relations; III. The construction of a just, popular and inclusive transition with decent work, based on the organisation and mobilisation of the working class and the reorganisation of an economy centred on the sustainability of life, and not on the continuation of neo-colonial extractivism for the sustenance of great fortunes and private technology companies as well as fossil fuel consumption, which also sustains wars, genocides and the artificial death of human ideas and ideals; Against oppression, for democracy and for the internationalism of peoples and real and radical solidarity as a possibility to recreate political and democratic care and commitment between people, territories and nations, in the fight against fascism and the wars that multilateralism, in crisis and captured by corporate interests, can no longer contain; Just cities and lively urban peripheries, with rights, housing, mobility, healthy food, health, education public systems, also with coexistence and adapted to the climate crisis, without racism and social segregation; and finally, Popular feminism and women’s resistance in the territories because women are at the forefront of the struggles for environmental justice, dismantling the patriarchal structures at the origins of the capitalist system’s accumulation process, which need to be radically transformed if we are to change the world. The Amazon, like the rest of Brazil’s biomes, matters. And, with the exception of the Caatinga, those biomes contain riches in socio-biodiversity and cultures that we share with other South American countries. In addition, the Blue Amazon, within the limits of the Continental Shelf, which constitutes a maretory (sea “territory”) of 360,000 km² area on Brazil’s Equatorial Margin, brings us closer to and connects us with the Caribbean and neighbouring countries on the Atlantic coast as far as the Mesoamerican region. Based on the boom of Latin American and Caribbean struggles in defence of democracy against colonialism, neoliberalism, imperialism, fascism and the ultra-right, the unity among the peoples in defence of democracy, and without amnesty for the coup plotters, builds the popular power needed to confront the climate crisis with environmental justice, dismantling the power of the big transnational corporations and the free trade agreements that benefit them. This is happening on the basis of the concept and political project of Food Sovereignty, the proposals of the working class for a Just Transition with regional integration, the practices of the feminist economy with decent work for all in times of accelerated technological change and the fight for the right of Free Movement for migrant people, not for goods. These are the political agendas of the peoples with whom we have historically shared stories of struggle and solidarity: today, facing the daunting results in Ecuador’s elections, and always. How can we translate these political and practical proposals from the territories and peoples in the region, who are building real solutions for climate justice, beyond the spaces captured by corporate interests at the United Nations? The People’s Summit is a space where movements converge to share a long-term analysis and build a common political agenda beyond COP30. It is already on the move, from the Amazon to the Pampa, from Abya Ayala lands, for some Latin America, to the world. And we have to navigate a sea of contradictions in a world where imperial powers are in decline and at war, so the distance between popular visions and proposals and those of the UN climate negotiations is abysmal. However, in the face of the crisis of capitalism, this is where people’s solutions must be recognised and strengthened, bringing lessons from the Amazon to the world. In 30 years, the climate COPs have not reached a decision on climate financing – apart from the fact that it is operated by financial institutions like the World Bank and with debt-generating loans and funds from private investments and carbon markets. The peoples and civil society are competing with companies, which are increasingly specialised in profiting from climate disasters, for access to and local management of resources to strengthen their territories and social projects, in a legitimate but unequal way, in the limited context of social participation in the negotiations. On the other hand, the social and popular movements of the region, faced with the escalation of hunger and violence in Haiti and the military invasion of Kenya financed by the United States, are demanding the repay of an immoral and illegitimate debt levied by France exactly 200 years ago on 17 April 2025, for having enslaved black people on that Caribbean island, named after its decimated indigenous population, which dared to be the first European colony to liberate itself and gain independence in 1804. They demand not only historical reparations for black and quilombola peoples, but also the effective recognition of their ancestral culture and the
Fortalecimento da agroecologia e da vigilância popular nos territórios de vida
A quarta-feira (30/04) foi marcada por um passo importante no fortalecimento da agroecologia e da vigilância popular. A ATBr, junto a pessoas assentadas da reforma agrária, iniciou a instalação de uma estação climatológica no Assentamento Santa Rita de Cássia, área de produção do Movimento Sem Terra (MST), em Nova Santa Rita (RS). O objetivo é fortalecer o território e sua autonomia. A partir da estação serão coletadas informações que podem beneficiar a produção de alimentos, assim como a defesa dos assentamentos e das famílias em casos de violação de direitos. A região sofreu fortes impactos na enchente e é afetada há anos por derivas das pulverizações aéreas de agrotóxicos. Venenos aplicados em granjas próximas contaminam o ambiente, a produção de alimentos e a saúde, prejudicando o campesinato e suas formas de vida. A estação climatológica qualifica as informações das comunidades em defesa de seus territórios. É um instrumento para monitoramento do local e de ameaças, e permite que dados quanto às condições climáticas (medição da temperatura, do vento, de sua velocidade e direção) sejam registrados. “A estação vai dar uma força muito importante para a agroecologia e produção de alimentos”, expôs o assentado Arnaldo Soares Borges. O produtor contou sobre limitações que dificultam o trabalho, como eventos climáticos extremos da emergência climática e conflitos com o agronegócio. “A estação tem dois objetivos: a gente se apropriar do clima para desenvolver melhor a produção e fortalecer a resistência na produção agroecológica. Tivemos períodos de conflito com a deriva de agrotóxicos na região e essa ferramenta é uma fortificante para a resistência, com objetivo de combater as derivas”, explicou. “O assentamento vai ter autonomia de ter seus dados, gerados e colhidos pela própria comunidade. Caso ocorra nova pulverização área e uma deriva seja percebida, a gente vai saber instantaneamente e poder correlacionar com dados da estação. O projeto é uma forma de segurança. A própria estação é símbolo de vigilância comunitária”, apontou Eduardo Raguse (ATBr). Também está prevista a instalação de estações meteorológicas em assentamentos de Eldorado do Sul e Tapes. Seguimos ✊🏼 Confira nas redes e compartilhe: 📍 Instagram 📍 X 📍 Facebook 📍 Flickr
