Organizações sociais denunciam conflito de interesses e exigem saída de advogada da Vale de conselho da ONU
Movimentos participaram de grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas na Suíça. Organizações e movimentos sociais de todo o mundo, inclusive do Brasil, estiveram em Genebra, na Suíça, participando nesta semana da Consulta Interseccional do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Este grupo é responsável por elaborar um Tratado Vinculante internacional que responsabilize e regule as atividades de Empresas Transnacionais (ETNs) por violações aos direitos humanos. As organizações da sociedade civil aproveitaram o início da reunião, na terça-feira (15), para fazer uma denúncia pública da participação da advogada Clara Serva entre os especialistas jurídicos no Grupo de Trabalho do Tratado Vinculante. A presidenta da Amigas da Terra Brasil, Letícia Paranhos, leu parte da carta enviada há duas semanas para a presidência do GT, em que as organizações apontam o conflito de interesses e pedem que ela seja destituída da equipe de especialistas jurídicos. Serva é sócia de um grande escritório de advocacia, que tem corporações transnacionais como seus principais clientes. Uma delas é a mineradora Vale S.A., do Brasil, envolvida em diversas situações de violações de direitos humanos. O crime mais grave foi o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (Minas Gerais), em 2019, que provocou a morte de 272 pessoas e um enorme impacto social e ambiental na região. Na carta, as organizações sociais ressaltam que ainda no Brasil, a advogada contou com apoio financeiro declarado da empresa Vale S.A. para emitir uma nota técnica, com críticas do setor empresarial, ao Projeto de Lei (PL) nº 572/2022, que pretende criar uma lei marco sobre Direitos Humanos e Empresas no país, responsabilizando as megaempresas por suas violações. Os crimes cometidos pela mineradora Vale são usados como evidência pela sociedade civil e parlamentares que querem a aprovação do PL. Advogada defende empresas transnacionais A advogada Clara Serva também é membro da Global Business Initiative on Human Rights (GBI), uma plataforma composta por empresas transnacionais como a Nestlé, a petrolífera Chevron, Vale, a multinacional de mineração e metais BHP Billinton, Google, a Coca-Cola, a Total Energies (produção e comercialização de energia), todas elas envolvidas em alegações de graves violações de direitos humanos pelo mundo. Segundo as organizações da sociedade civil, a participação dela entre os especialistas jurídicos fere a Resolução A/RES/60/251, que determina que a independência e a transparência são mandatos obrigatórios para todos os parceiros da ONU. “No caso de Clara Serva, há uma grave violação desses princípios. Seu histórico e desempenho profissional impossibilitam que ela emita opiniões imparciais, pois seu compromisso e prioridade profissional estão diretamente ligados aos interesses das transnacionais (TNCs), muitas das quais são responsáveis por violações de direitos humanos em todo o mundo”, afirmam as entidades na carta. O Brasil de Fato RS entrou em contato com a advogada por email e aguarda seu posicionamento, que será postado neste mesmo espaço. A carta foi enviada para a presidência do GT pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em nome da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, Recuperar a Soberania dos Povos e Acabar com a Impunidade, articulação formada por mais de 250 organizações, movimentos, comunidades atingidas por transnacionais e sindicatos do mundo todo. Em seu pronunciamento, Paranhos afirmou que no ano passado foram feitas várias denúncias em relação às entidades que representam o setor empresarial, como associações de empregadores internacionais, por exemplo, que defendem a visão das empresas transnacionais. “Também, no ano passado, houve a seleção de ‘especialistas’, de ‘experts’ em direitos humanos e empresas. A Campanha [Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo] exigiu, desde o início, que fosse um processo transparente, com critérios. Uma das coisas que pedimos é que tivesse representantes, juristas, advogados de movimentos sociais, comunidades atingidas, sindicatos. Infelizmente isso não aconteceu, e o que vimos é que a grande maioria dos advogados selecionados representam o setor empresarial”, afirmou ela. Confira o pronunciamento: Editado por: Katia Marko Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato em https://www.brasildefato.com.br/2025/04/19/organizacoes-sociais-denunciam-conflito-de-interesses-e-exigem-saida-de-advogada-da-vale-de-conselho-da-onu/
Resistimos ao poder corporativo! Solidariedade Feminista Internacional contra o poder das corporações transnacionais
Frente às múltiplas crises do nosso tempo histórico, à emergência climática e ao avanço dos projetos de morte do capital, todos orquestrados por grandes corporações, mulheres erguem suas vozes. Denunciam falsas promessas dos discursos corporativos, a impunidade e o poder das empresas transnacionais, que em nome do lucro deixam um rastro de violência e destruição, sangrando corpos e territórios de vida. Em defesa das águas, florestas, sementes, do conhecimento e do cuidado, mulheres resistem e constroem economias alternativas, criam soberanias feministas e se organizam para proteger a vida e os bens comuns. Por todos os lados, marcham por uma transformação radical da sociedade, contra a mercantilização. Em 24 de abril, durante a Semana de Solidariedade Feminista Internacional contra as Corporações Transnacionais, te convocamos a: agir, denunciar a violência corporativa e ampliar alternativas feministas. Organizadas em amplas cadeias globais de produção, as empresas transnacionais prosperam graças ao roubo, à exploração do trabalho e à devastação dos bens comuns. Por onde passam, expropriam territórios e os transformam em suas propriedades. Atacam bens comuns para impor megaprojetos de mineração e da especulação imobiliária. Derrubam florestas para dar espaço ao agronegócio, principal causador da emissão de gases de efeito estufa (que nos levam à emergência climática) aqui no Brasil. Além disso, fazem armas e guerras, privatizam a água, a saúde e a educação. Vendem falsas soluções para os problemas que elas mesmas criaram. O desenvolvimento que tanto pregam tem base na exploração, exclusão e no colapso ecológico. Na sua sanha sem fim por lucro, extraem tudo que podem de um planeta finito, o levando a um profundo desequilíbrio, o que se reflete em enchentes de um lado, secas extremas e ondas de calor nunca antes vivenciadas do outro. As corporações detêm um poder que controla a economia, a política, a cultura e as formas de produção da vida. É contra esse poder que nascem as lutas ao redor do dia 24 de abril. A data relembra as mais de mil vítimas do desabamento do prédio Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013. Memora as afetadas do Desastre de Bhopal, quando o vazamento de gás da fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited matou quase 4 mil pessoas na Índia. Ou ainda, as 272 pessoas mortas em Brumadinho e as 19 mortas em Mariana, nos rompimentos de barragens de mineração em Minas Gerais. As vítimas fatais e afetadas da enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A lista de graves violações aos direitos humanos por empresas é longa. E quase sempre, na linha de frente, estão mulheres. Em geral, as que mais sentem os danos sociais e ambientais, especialmente se empobrecidas, negras, indígenas e lgbtqiap+. Nos levantamos por direitos para os povos, para desmantelar o poder corporativo e para que a vida esteja acima do lucro! Seguimos em marcha por uma economia feminista e popular. Nossos corpos, territórios e bens comuns não estão à venda. #tbt Nas imagens, registros do dia 13/03/25, quando Mulheres Sem Terra realizaram ato em frente a fábrica de produção de celulose da CMPC, em Guaíba (RS), denunciando a flexibilização ambiental, o avanço dos monocultivos no bioma Pampa e a responsabilidade de grandes empresas por crimes ambientais. O ato expôs que o agronegócio e os megaprojetos causam envenenamento da natureza e das pessoas, e que os créditos de carbono dos monocultivos (como o de eucalipto, caso da CMPC) são sujos – falsa solução para a crise climática. Outra denúncia foi do anúncio da CMPC sobre nova fábrica em Barra do Ribeiro, maior que a de Guaíba, ainda mais poluidora. Além disso, o momento foi de solidariedade às pessoas trabalhadoras e moradoras do entorno, que no dia 23 de fevereiro foram afetadas por vazamento de dióxido de cloro da fábrica. https://www.instagram.com/p/DHZQIeIR3a2/ Leia a Declaração Internacional da MMM: Resistência feminista contra o poder corporativo: a vida acima do lucro, a paz acima da guerra Leia a nossa coluna no Jornal Brasil de Fato: Os impactos das empresas transnacionais na vida das mulheres
