Assembleia da Amigas da Terra Brasil reafirma compromissos na luta internacionalista por justiça ambiental

A organização Amigas da Terra Brasil (ATBr) realizou sua assembleia anual em 26 de julho, na Casanat – casa sede da organização, em Porto Alegre (RS). Estiveram presentes membros de seus conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo, além de integrantes de movimentos sociais, de territórios em luta e de organizações aliadas, como a Periferia Feminista; a horta e cozinha comunitárias do Morro da Cruz; Marcha Mundial de Mulheres (MMM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração (CCM-RS) e a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz). O momento contou com apresentação de relatório de atividades e aprovação da prestação de contas de 2023. Debruçou-se, ainda, na temática da emergência climática, seus impactos na vida cotidiana da população e proposições de quais táticas e estratégias devem ser adotadas para garantir soluções reais frente a tragédias anunciadas, como a das enchentes no Rio Grande do Sul. “A gente tem as respostas para essa crise. É demarcação de terra indígena, titulação kilombola, reforma fundiária, reforma agrária popular”, expôs a presidenta da ATBR, Letícia Paranhos, salientando que as soluções estão na defesa e garantia dos povos nos territórios. O que passa por um Estado forte, com políticas públicas construídas a partir das demandas dos territórios. Uma retrospectiva sobre a caminhada da ATBr na luta durante o último ano foi traçada, trajetória que se enraíza ainda mais neste ano. Da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Brasil, uma vitória após quatro anos do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, até a articulação para barrar o Acordo Mercosul-UE (União Europeia) na Europa e a construção do feminismo popular na Escola Internacional Berta Cáceres, em Honduras, a Amigas da Terra segue no compromisso internacionalista para a construção do poder popular.   Momentos importantes das lutas de 2023 são rememorados A apresentação do relatório de atividades da ATBr em 2023 especificou os principais projetos construídos junto aos territórios de vida nos programas Soberania Alimentar e Cuidado Popular dos Territórios e da Biodiversidade (SAeB), Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo (JERN) e Justiça Ambiental nas Cidades. Dentre as principais ações estão o apoio a comunidades camponesas assentadas da Reforma Agrária, denunciando os impactos dos agrotóxicos na produção agroecológica, na saúde humana e animal e no meio ambiente. Exigimos, juntos, que as autoridades competentes garantam que as famílias possam produzir de forma saudável, sem serem pulverizadas com veneno pelo agronegócio. Ainda se destacam a formação política e popularização de temas, a articulação nacional em redes e ações de solidariedade aos povos da Amazônia e a articulação regional e internacional das lutas de base.  A ATBr pautou o fim do PL do Veneno e da Tese do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas, e segue mobilizada contra esses retrocessos. Além do posicionamento contra os projetos de morte do agronegócio, marcados a sangue com o genocídio de indígenas, campesinos e dos povos tradicionais, a organização combate a expansão do capital fossilista e da mineração sobre os territórios de vida. Exigiu e segue exigindo justiça e o fim da impunidade corporativa da Braskem e da Vale, assim como luta para barrar o avanço dos projetos carboníferos no RS.  Em 2023, em parceria com o Comitê de Combate à Megamineracão do RS, da qual faz parte, uniu esforços contra o Projeto de Lei do Senado n°4.653/2023. O Comitê expressou de maneira unânime a necessidade de arquivamento do projeto, alegando que a proposta busca incluir a região carbonífera do estado em um programa de transição energética, mas, na prática, mascara a continuidade prejudicial da exploração e queima do carvão mineral. Além disso, critica propostas anteriores, como a Lei Estadual 15.047/2017, apontando para a necessidade urgente de um debate amplo sobre uma transição energética efetiva, considerando as particularidades e vocações econômicas locais.  Nos territórios de retomada indígena e nas aldeias, foram desenvolvidos projetos de manutenção de sistemas elétricos para autonomia comunitária, assim como campanhas de solidariedade e distribuição de alimentos da agricultura familiar. Nesta aliança com as retomadas, em  novembro de 2023, a CasaNat foi palco da estreia do curta-documentário “Opy Nhombaraete Karai”, no idioma Guarani, sobre a Retomada Mbya Guarani no Arado Velho, em Porto Alegre (RS). A Amigas da Terra Brasil segue apoiando cozinhas solidárias, visando o combate à fome e a construção da soberania alimentar. Entre elas, a Cozinha Solidária da Azenha, iniciativa do MTST, e a Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz, construída pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e pelo coletivo Periferia Feminista, que se articulam ainda com a ATBr e com outros movimentos, como o MTST – aliança esta conhecida como Aliança Feminismo Popular e que marcou o início do processo da horta, durante a pandemia de Covid-19.  Outra parceria fundamental foi com a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz), de Triunfo (RS), que enfrenta uma luta bastante dura  para que seja consultada e respeitada no processo de licenciamento das obras de ampliação da BR 386, conforme prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em 2023, importantes vitórias vieram para provar que é possível parar a légua de um megaprojeto de morte que ameaça a coletividade kilombola. Entre elas, a Justiça Federal reconheceu o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé da comunidade antes que qualquer projeto seja implementado. E o Conselho de Direitos Humanos do RS, em que foi apresentado o Dossiê Kilombola durante a primeira sessão de 2023, reforçou que autoridades e empresas respeitem a comunidade e os seus direitos.  Quanto à emergência climática, um dos destaques de 2023 foi a participação da ATBr na Audiência Pública para decretar Emergência Climática no RS, assim como na ronda de monitoramento de violações de Direitos Humanos com as Enchentes no Vale do Taquari (RS). Também foram abordadas articulações e construções de luta que vão desaguar na Cúpula dos Povos, que irá ocorrer  durante a COP30 do clima, que será sediada no Brasil em 2025.  A luta é internacionalista Entre alianças nacionais e internacionais, destacaram-se as

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