Lançamento do curta-documentário “Opy’i – fortalecimento do karai”, na Casanat, em Porto Alegre (RS)
Nenhum Guarani está sozinho. Quando se reza pedindo proteção para as crianças, para os mais velhos, não está pedindo só para a aldeia em que vivem, mas sim para os irmãos Guarani que habitam o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina. Essas fronteiras existem apenas para o homem branco, o “juruá”; os Guarani são um só povo! Esse conhecimento foi dividido pelos caciques Timóteo, da retomada do Arado Velho, na zona sul de Porto Alegre, e Jaime, do Cantagalo em Viamão (RS), com quem esteve no lançamento do curta-documentário “Opy’i – fortalecimento do karai”; ou “Opy Nhombaraete Karai”, no idioma Guarani, no sábado à noite (25/11) na CasaNat, sede da Amigas da Terra Brasil. Em pouco mais de 15 minutos, o curta registra a construção da OPY’I, casa de reza Guarani no Arado Velho, em meio ao modo Mbyá de viver, como a alimentação coletiva, a música e a relação com a natureza. Durante a conversa, Timóteo explicou que pela reza os Guarani se comunicam com os seus deuses e ancestrais, e por isso todas as aldeias têm uma OPY’I. A do Arado Velho vem para reforçar ainda mais este elo e a proteção do Povo Guarani. Outro assunto comentado foi a violência sofrida por Timóteo e seus parentes na Ponta do Arado, área habitada por eles nas margens do Guaíba, que integra uma grande fazenda no bairro Belém Novo, a qual foi vendida e será loteada para construção de condomínios residenciais. Os indígenas já foram ameaçados, e apoiadores chegaram a ser criminalizados na Justiça pelo empreendimento, mas os Guarani resistem no local. Atualmente, aguarda-se a formação de um GT (grupo de trabalho) pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para prosseguir com o pedido de determinação da terra indígena. A cine conversa foi regada por pipoca e batata doce e milho assados ali na hora, como os Guarani fazem. As pessoas participantes puderam, ainda, apreciar o artesanato dos indígenas e ver uma amostra de fotografia dos bastidores do curta-documentário. Agradecemos, de coração, a participação de quem esteve presente na CasaNat compartilhando o seu tempo com as sabedorias e as conquistas dos Guarani. Seguimos na luta! Fotos: Carolina Colorio/ ATBr e Roberto Liebgott/ Cimi-Sul Amigas da Terra Brasil
Declaração da Campanha Global sobre a Sessão de Negociações por um Tratado Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas na ONU
TRATADO VINCULANTE SOBRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: OS PAÍSES DO SUL GLOBAL BLOQUEIAM O MOVIMENTO DAS POTÊNCIAS FORTES CONTRA O PROCESSO! Declaração da Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade Novembro de 2023 A 9ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, por sua sigla em inglês) para elaborar um Tratado Vinculante da ONU sobre Empresas Transnacionais (ETNs) e outras empresas de caráter transnacional com relação aos direitos humanos foi realizada em Genebra de 23 a 27 de outubro de 2023. Essa rodada de negociações representou um marco importante na luta contra a impunidade das ETNs por violações dos direitos humanos e do meio ambiente e foi concluída com uma mensagem clara: movimentos sociais, sindicatos, povos indígenas, comunidades afetadas e organizações da sociedade civil, juntamente com muitos estados do Sul Global, estão comprometidos em proteger esse processo dos interesses daqueles que insistem em colocar os lucros das empresas acima dos direitos dos povos e do planeta. Como todos os anos, a Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global) organizou uma semana de mobilizações com atividades dentro e fora do prédio da ONU (veja a agenda abaixo). Com uma delegação de 73 pessoas vindas da Ásia, África, América Latina, Estados Unidos e Europa, os membros da Campanha Global participaram de sessões, organizaram eventos dentro da ONU, uma exposição de fotos e manifestações, comprometidos com a elaboração de um ambicioso Tratado Vinculante que reflita as necessidades e os interesses dos povos afetados pelas violações das ETNs. Um novo bloco de países do Sul Global enfrenta a Presidência A abertura da semana de negociações começou de forma combativa: por mais de quatro horas, um grupo de países do Sul Global rejeitou a tentativa da presidência de impor um texto ilegítimo como base para as negociações. Conforme destacado pelo Grupo Africano, que representa os 54 Estados africanos, a minuta atualizada do tratado emitida em julho de 2023 pelo Presidente do OEIGWG, o Embaixador do Equador, foi construída de forma não transparente e não inclusiva, adicionando e/ou excluindo elementos e disposições sem critérios ou argumentos claros. Por esses motivos, o Grupo Africano exigiu que a minuta atualizada fosse retirada da mesa e que a terceira minuta revisada anterior fosse retomada como base para as negociações. Além disso, conforme consistentemente contestado por países latino-americanos, como Cuba, Honduras, Venezuela, Colômbia e Bolívia, e estados asiáticos, como Paquistão e Indonésia, juntamente com o Grupo Africano, o novo rascunho proposto pelo presidente procurou impor ao Grupo de Trabalho um escopo de aplicação do Tratado Vinculante fundamentalmente diferente daquele determinado pela Resolução 26/9, o documento que estabelece o OEIGWG que rege esse processo desde 2014. Essa Resolução define que o escopo de aplicação desse Tratado deve se concentrar nas ETNs e em outras empresas de caráter transnacional. A maior parte do Sul Global falou em alto e bom som: esse processo foi iniciado com o objetivo de preencher a lacuna na legislação internacional que permite que as empresas transnacionais violem os direitos humanos e ambientais com impunidade. A expansão do escopo do Tratado para regular “todas as empresas”, conforme proposto pelo presidente e defendido abertamente pelos estados do Norte Global e pelos representantes do setor corporativo, contradiz a intenção original do processo. Com base nessa proposta, o Tratado estabeleceria disposições comuns para regulamentar empresas com estruturas e atividades muito diferentes, o que não seria apenas injusto, mas também tornaria a implementação complexa e ineficaz. As negociações sobre o texto avançam, fortalecendo a Resolução 26/9 No final, o Presidente conseguiu rejeitar a solicitação do Grupo Africano de voltar à minuta anterior; no entanto, a pressão dos Estados do Sul Global prevaleceu para, pelo menos, usar a minuta atualizada em sua versão com acompanhamento de alterações (que inclui os elementos que foram arbitrariamente removidos da versão do Presidente). Muitos estados do Sul Global, juntamente com as organizações e movimentos da Campanha Global, continuaram a denunciar essas manobras e a questionar as intenções por trás delas. Apesar desse primeiro dia agitado, as negociações do rascunho revisado começaram com uma participação forte e construtiva, sem precedentes, de Estados comprometidos com o mandato da Resolução 26/9, tanto em número quanto em qualidade das intervenções. Graças a essa participação, disposições importantes foram reintroduzidas no texto da negociação, tais como: obrigações diretas para as empresas transnacionais; a primazia dos direitos humanos sobre os acordos de livre comércio e investimento; a importância de reconhecer e incluir o conceito de comunidades afetadas; a importância de estabelecer que as empresas transnacionais não apenas abusam dos direitos humanos, mas também os violam; e a necessidade de fortalecer as disposições para estabelecer a responsabilidade da empresa matriz ao longo das cadeias de valor e produção. Durante os intensos dias de negociações que ocorreram nos últimos dias de outubro, esses Estados adotaram uma linha dura e se mantiveram firmes, se apropriando legitimamente de um processo do qual fazem parte e defendendo firmemente a Resolução 26/9. Uma nova tentativa de golpe Antes do final da semana de negociações, o presidente do Grupo de Trabalho colocou na mesa uma proposta que parecia uma manobra maliciosa: como conclusão da semana, ele propôs que o OEIGWG solicitasse uma nova resolução ao Conselho de Direitos Humanos com o objetivo de renegociar o mandato do processo, argumentando que havia falta de consenso e de recursos financeiros. Essa foi uma manobra com o único objetivo de inviabilizar o processo do Tratado Vinculante (vale a pena observar que, em julho de 2023, durante uma consulta do Grupo Ocidental, foi discutida uma proposta para “esclarecer” o mandato do OEIGWG por meio de uma nova resolução). A nova resolução proposta foi recebida primeiro com surpresa e depois com rejeição total pelos Estados presentes na sala, com exceção dos representantes dos Estados Unidos e da União Europeia. Graças a essa rejeição categórica de vários Estados, a proposta não foi aprovada. O compromisso ativo do bloco de países do Sul Global, movimentos sociais, comunidades
