Seminário Internacional alerta sobre impactos do Acordo entre a União Europeia e o Mercosul para a Amazônia e os países Sul-Americanos
Organizações alertam para a ausência de participação da sociedade civil durante o processo de negociações e esperam do governo Lula a reabertura do Acordo assinado na gestão Bolsonaro após 20 anos de negociações. Com a presença de ministros, parlamentares do Brasil, da União Europeia e do Mercosul, a atividade chama a atenção para as ameaças econômicas e socioambientais, caso o Acordo seja encaminhado para a ratificação. CLIQUE AQUI para conferir a programação completa do seminário Acesse clicando AQUI documento da Frente Brasileira contra o Acordo Mercosul – UE alertando sobre os prejuízos que tratado pode trazer ao Brasil e demais países do Sul Nos dias 6 e 7 de fevereiro ocorrerá, em Brasília (DF), o Seminário Internacional “A retomada da democracia no Brasil: o papel da política externa e do comércio internacional”. Já são presenças confirmadas no evento: o deputado do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Ricardo Canese, dos eurodeputados, Ana Cavazzini, Miguel Urban, Michèle Rivasi, além das deputadas brasileiras Fernanda Melchionna e Duda Salabert e do deputado Nilto Tatto. Representantes da sociedade civil, movimentos sociais e de organizações internacionais também estarão no evento. O objetivo é estabelecer um diálogo democrático entre governo, parlamentares e sociedade civil sobre as ameaças do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em especial para os povos da Amazônia e os sul-americanos. A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA, promotora da atividade, considera o Acordo de comércio com os países europeus ultrapassado e desigual. Reforça a necessidade de ampliação do debate com a sociedade civil. “Reconhecemos a relevância do estreitamento das relações políticas, comerciais e de cooperação com a União Europeia, mas elas precisam ser pautadas em negociações legítimas, transparentes e com ampla participação da sociedade civil, além de reconhecer os desafios socioeconômicos e climáticos dos tempos atuais”, aponta Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da Fase (Solidariedade e Educação). O Acordo, da forma que está, incentiva a ampliação da produção agropecuária para exportação nos países do Mercosul, acelerando a destruição ambiental e limitando as possibilidades de melhorias sociais e econômicas para pequenos agricultores(as), povos originários e outras comunidades tradicionais. “O Acordo não contém cláusula ambiental compulsória, nem estabelece qual arcabouço legal ou o espaço para litigância em caso de surgirem conflitos, tornando frágil a possibilidade de ações efetivas de reparação para violações de direitos humanos e territoriais”, observa Tatiana Oliveira, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). A expansão da produção de soja, milho, carnes e minérios na região nos últimos anos é responsável por graves conflitos socioambientais, os quais podem se intensificar com a redução ou eliminação de tarifas comerciais. O Acordo deve facilitar o aumento da importação de agrotóxicos da Europa que são proibidos nos seus países de origem e de carros a combustão, já produzidos no Brasil. Do ponto de vista ambiental e climático, o Acordo contribui para o aumento das emissões de gases do efeito estufa e para a devastação da Amazônia, beneficiam de forma desproporcional as empresas transnacionais europeias e aprofundam a desindustrialização no Mercosul. “As negociações de políticas internacionais devem, também, seguir o compromisso do atual governo sobre a retomada da participação social. A Frente defende que novos modelos de comércio, que respondam às necessidades dos povos e ao contexto histórico de hoje, devem ser pautados nos princípios de solidariedade, igualdade, cooperação, sustentabilidade e democracia”, pontua Lúcia Ortiz, da Amigos da Terra Brasil. Antecede o Seminário uma visita de três dias de campo com parlamentares e jornalistas convidados em Santarém (PA). Na oportunidade, serão realizadas visitas a áreas desmatadas pelo avanço do agronegócio, portos e infraestruturas logísticas para a exportação de commodities, seguidas de rodas de conversas com comunidades tradicionais e rurais da região. Uma frente em defesa da democracia – A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA foi criada em setembro de 2020 para atuar no enfrentamento aos desmontes e desmandos promovidos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na área de comércio internacional. No período de transição para o novo governo eleito, a Frente atuou, com propostas, nos GTs de Meio Ambiente, Participação Social e Relações Exteriores. Fazem parte da coordenação colegiada da Frente: Fase (Educação e Solidariedade, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Amigos da Terra Brasil, Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), Internacional dos Serviços Públicos (ISP), Rede Jubileu Sul e Contraf Brasil (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar). O Seminário conta com o apoio da Misereor e HEKS. SERVIÇO Seminário Internacional “A retomada da democracia no Brasil: o papel da política externa e do comércio internacional” Quando: 6 e 7 de fevereiro (segunda e terça-feira) Onde: Centro Cultural de Brasília – SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasília – DF Programação completa AQUI. Coletiva de Imprensa Quando: 7 de fevereiro (terça-feira), às 14h Onde: Plenário 12 das Comissões – Anexo 2 do Congresso Nacional
Seminario Internacional alerta sobre impactos del Acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur para la Amazonia y los países Sudamericanos
Organizaciones alertan sobre la ausencia de participación de la sociedad civil durante el proceso de negociaciones y esperan del gobierno Lula la reapertura del Acuerdo firmado en la gestión Bolsonaro tras 20 años de negociaciones. Con la presencia de ministros, parlamentarios de Brasil, de la Unión Europea y del Mercosur, la actividad llama la atención para las amenazas económicas y socioambientales caso el Acuerdo sea encaminado para ratificación. PULSE AQUÍ para consultar el programa completo del seminario Acceda haciendo clic AQUÍ al documento del Frente Brasileño contra el Acuerdo Mercosur-UE alertando sobre los perjuicios que el tratado puede acarrear a Brasil y a otros países del Sur. Los días 6 y 7 de febrero ocurrirá en Brasilia (DF), el Seminario Internacional “La retomada de la democracia en Brasil: el rol de la política externa y del comercio internacional”. Ya son presencias confirmadas en el evento: el diputado del Parlamento del Mercosur (Parlasul), Ricardo Canese, los eurodiputados Ana Cavazzini, Miguel Urban y Michèle Rivasi, además de las diputadas brasileñas Fernanda Melchionna y Duda Salabert y del diputado Nilto Tatto. Representantes de la sociedad civil, movimientos sociales y de organizaciones internacionales también estarán en el evento. El objetivo es establecer un diálogo democrático entre gobierno, parlamentarios y sociedad civil sobre las amenazas del Acuerdo entre Mercosur y Unión Europea, en especial para los pueblos de la Amazonia y los sudamericanos. El Frente Brasileño Contra los Acuerdos Mercosur-UE y Mercosur-EFTA, promotor de la actividad, considera el Acuerdo de comercio con los países europeos ultrapasado y desigual. Refuerza la necesidad de ampliación del debate con la sociedad civil. “Reconocemos la relevancia del estrechamiento de las relaciones políticas, comerciales y de cooperación con la Unión Europea, pero ellas deben ser pautadas en negociaciones legítimas, transparentes y con amplia participación de la sociedad civil, además de reconocer los desafíos socioeconómicos y climáticos de los tiempos actuales”, apunta Maureen Santos, coordinadora del Grupo Nacional de Asesoría de FASE (Solidaridad y Educación). El Acuerdo, la forma en que está, incentiva la ampliación de la producción agrícola y ganadera para exportación en los países de Mercosur, acelerando la destrucción ambiental y limitando las posibilidades de mejorías sociales y económicas para pequeños agricultores(as), pueblos originarios y otras comunidades tradicionales. “El Acuerdo no contiene cláusula ambiental compulsoria ni establece cuál es la estructura legal o espacio para litigio en caso de que surjan conflictos, debilitando la posibilidad de acciones efectivas de reparación para violaciones de derechos humanos y territoriales”, observa Tatiana Oliveira, asesora política de Inesc (Instituto de Estudios Socioeconómicos). La expansión de la producción de soja, maíz, carnes y minerales en la región en los últimos años es responsable de graves conflictos socioambientales, los cuales pueden intensificarse con la reducción o eliminación de tarifas comerciales. El Acuerdo debe facilitar el aumento en la importación de productos fitosanitarios de Europa que son prohibidos en sus países de origen y de coches de combustión, ya producidos en Brasil. Desde un punto de vista ambiental y climático, el Acuerdo contribuye para el aumento en las emisiones de gases de efecto invernadero y para la devastación de la Amazonia, benefician de forma desproporcional las empresas transnacionales europeas y profundizan la desindustrialización en el Mercosur. “Las negociaciones de políticas internacionales deben también seguir el compromiso del actual gobierno sobre la retomada de la participación social. El Frente defiende que nuevos modelos de comercio, que respondan a las necesidades de los pueblos y al contexto histórico de hoy, deben ser pautados en los principios de solidaridad, igualdad, cooperación, sustentabilidad y democracia”, dice Lúcia Ortiz, de Amigos de la Tierra Brasil. Antecede el Seminario una visita de campo de tres días con parlamentarios y periodistas invitados a Santarém (PA). En esa oportunidad, serán realizadas visitas a áreas deforestadas por el avance del agronegocio, puertos e infraestructuras logísticas para la exportación de mercancías, seguidas de rondas de conversaciones con comunidades tradicionales y rurales de la región. Un frente en defensa de la democracia – El Frente Brasileño Contra los Acuerdos Mercosur-UE y Mercosur-EFTA fue creado en septiembre de 2020 para actuar en el enfrentamiento de los desmontes y desmandamientos promovidos en la gestión del expresidente Jair Bolsonaro en el área de comercio internacional. En el período de transición para el nuevo gobierno elegido, el Frente actuó, con propuestas, en los GTs de Medio Ambiente, Participación Social y Relaciones Exteriores. Son parte de la coordinación colegiada del Frente: Fase (Educación y Solidaridad, Inesc (Instituto de Estudios Socioeconómicos), Amigos de la Tierra Brasil, Rebrip (Red Brasileña por la Integración de los Pueblos), Internacional de los Servicios Públicos (ISP), Red Jubileo Sur y Contraf Brasil (Confederación Nacional de los Trabajadores y Trabajadoras en la Agricultura Familiar). El Seminario cuenta con el apoyo de Misereor y de HEKS. SERVICIO Seminario Internacional “La retomada de la democracia en Brasil: el rol de la política externa y del comercio internacional” Cuando: 6 y 7 de febrero (lunes y martes) Donde: Centro Cultural de Brasilia – SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasilia – DF Programación completa AQUÍ. Conferencia de Prensa Cuando: 7 de febrero (martes), las 14h Donde: Plenario 12 de las Comisiones – Anexo 2 del Congreso Nacional
International seminar warns about the impacts of the European Union-Mercosur Agreement on the Amazon and South American countries
Organisations warn about the absence of participation of civil society during the negotiation process and expect the Lula administration to reopen the Agreement signed in the Bolsonaro administration after 20 years of negotiations. With the presence of ministers, MPs from Brazil, the European Union and Mercosur, the activity calls the attention to economic and socioenvironmental threats in case the Agreement is sent to be ratified. CLICK HERE to check out the complete seminar schedule in portuguese Access by clicking HERE the document of the Brazilian Front against the Mercosur-EU Agreement warning about the damage that the treaty can bring to Brazil and other countries of the South On 6 and 7 February in Brasilia, an International Seminar will take place with the name “Retaking democracy in Brazil: the role of foreign policy and international trade”. Confirmed presences in the event are member of the Mercosur Parliament (Parlasur) Ricardo Canese, eurodeputies Ana Cavazzini, Miguel Urban and Michèle Rivasi, besides Brazilian MPs Fernanda Melchionna, Duda Salabert and Nilto Tatto. Representatives of civil society, social movements and international organisations will also participate in the event. The goal is to establish a democratic dialogue between the government, MPs and civil society about the threats of the European Union-Mercosur Agreement, especially to the peoples of the Amazon and South-Americans. The Brazilian Front Against the Mercosur-EU and Mercosur-EFTA Agreements, promoter of the activity, considers the trade agreement with European countries outdated and uneven. It reinforces the need for widening the debate with civil society. “We acknowledge the relevance of strengthening political, commercial and cooperative relationships with the European Union, but they need to be based on legitimate and transparent negotiations, with great participation of civil society, besides acknowledging the socioeconomic and climatic challenges of our times”, states Maureen Santos, coordinator of the National Assisting Group of FASE (Socio-educational Assistance Foundation). The way it is, the Agreement incentivises the increase in agricultural production for export in the Mercosur countries, thus accelerating environmental destruction and limiting the possibilities of social and economic development for small farmers, original peoples and other traditional communities. “The Agreement does not contain any compulsory environmental clause, nor does it establish a legal frame or space for litigation in case of conflict, which undermines the possibility of effective reparation actions for violations of human and land rights”, says Tatiana Oliveira, political assessor of INESC (Institute for Socioeconomic Studies). The expansion of the production of soy, maze, meat and minerals in this region in the last years is responsible for serious socioenvironmental conflicts, which can intensify with the reduction or elimination of trade tariffs. The Agreement must facilitate the increase in imports of pesticides from Europe which are banned in their original countries, and of combustion engine cars which already are produced in Brazil. From an environmental and climatic point of view, the Agreement contributes to the increase in emissions of greenhouse gases and to the deforestation in the Amazon. It also benefits European transnational corporations in a disproportionate way and furthers deindustrialisation in Mercosur. “Negotiations in international politics must also follow the present government’s commitment with retaking social participation. The Front defends that the new models of commerce which respond to the needs of the peoples and today’s historical context must be based on the principles of solidarity, equality, cooperation, sustainability and democracy”, says Lúcia Ortiz, from Friends of the Earth Brazil. Before the seminar, there will be a three-day field visit with MPs and invited journalists to Santarém (PA). On that occasion, they will visit areas which have been deforested by agribusiness, ports and logistic infrastructures for export of commodities, followed by conversations with traditional and rural communities in the area. A front in defence of democracy – The Brazilian Front Against the Mercosur-EU and Mercosur-EFTA Agreements was created in September 2020 to fight the dismantling and mismanagement which occurred in the former president Jair Bolsonaro’s administration in the area of international trade. In the period of transition to the new administration, the Front acted with proposals in the Work Groups of Environment, Social Participation and Foreign Affairs. The members of the Front’s collegiate coordination are: FASE (Education and Solidarity), INESC (Institute for Socioeconomic Studies), Friends of the Earth Brazil, REBRIP (Brazilian Network for the Integration of Peoples), Public Services International (PSI), South Jubilee Network and CONTRAF Brazil (National Confederation of Workers in Family Farming). The Seminar is supported by Misereor and HEKS. SERVICE International Seminar “Retaking democracy in Brazil: the role of foreign policy and international trade” When: 6 and 7 February (Monday and Tuesday) Where: Centro Cultural de Brasília – SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasília – DF CLICK HERE to check out the complete seminar schedule in portuguese Press Conference When: 7 February (Tuesday), at 2 p.m. Where: Plenário 12 of Commissions – Annex 2 of the National Congress
