Dia Mundial do Meio Ambiente: o momento é de fortalecer a luta
No Brasil e no mundo, cada 5 de junho é dia de listar retrocessos, mas hoje também queremos reconhecer a fortaleza da resistência e da organização popular por Justiça Ambiental “Não há o que comemorar”. É o que nós ambientalistas reafirmamos a cada 5 de junho. Se considerarmos os motivos que levaram à criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 1974, desmatamento, desertificação, utilização de químicos tóxicos, mudanças climáticas, não há avanços que possamos considerar significativos, seja em termos de governança global ou de políticas públicas em níveis locais. Um exemplo é o Acordo de Paris que, como Amigos da Terra Internacional, denunciamos como um acordo limitado incapaz de abordar as causas estruturais das mudanças climáticas. Não há, ou há pouco o que comemorar nesse sentido. Mas, como todas as datas estabelecidas internacionalmente pelos movimentos populares ou ressignificadas pelos mesmos, o Dia Mundial do Meio Ambiente deve ser um dia de conscientização e de disputa política. Se algo devemos celebrar é o avanço das nossas lutas e articulações por Justiça Ambiental nos níveis local, nacional e global. A aposta nesta longa luta é o que nos permitirá ter, em relação às nossas pautas, conquistas cada vez maiores no futuro. A evolução da luta por justiça ambiental Este ano, a Amigos da Terra Internacional (ATI) completa 50 anos. A federação presente em 73 países nasceu alguns anos antes de a ONU (Organização das Nações Unidas) estabelecer a data de 5 de junho. De lá pra cá, tanto nas organizações e movimentos do Sul Global como de todo o mundo, só tem crescido a compreensão de que o capitalismo, em sua fase neoliberal que se radicalizou nas últimas décadas, se encontra nas raízes dos problemas socioecológicos. Para a ATI, diz Karin Nansen, presidenta da federação, “é fundamental entender e enfrentar as causas estruturais das crises socioecológicas sistêmicas, como a crise climática, da biodiversidade, alimentar, da água, dos cuidados, da desigualdade e a atual crise sanitária. Isso significa lutar contra um sistema que prioriza a acumulação de capital em detrimento dos direitos dos povos e dos sistemas ecológicos que sustentam a vida. O sistema capitalista, patriarcal e racista é baseado na exploração da natureza, da classe trabalhadora e do corpo e trabalho das mulheres, e em sistemas de opressão”. A evolução dessa elaboração no ambientalismo mundial também tem a ver com seu desenvolvimento a partir das comunidades e populações mais atingidas pelo modelo predatório. Nas últimas décadas, o crescimento das vozes e da organização das comunidades atingidas pelo avanço de megaprojetos energéticos, de mineração e do agronegócio, tem sido enorme, e um eixo fundamental das lutas. Enfrentando a expulsão e perda de territórios, e a contaminação por agrotóxicos e metais pesados na água, ar e terra, organizações locais se fortalecem e passam a integrar redes nacionais e regionais. Das lutas nos territórios surgem lideranças que também se tornam pensadores e pensadoras das lutas populares por Justiça Ambiental. São vozes tão importantes que se erguem e desafiam com força grandes projetos usurpadores, que o sistema entende que precisam ser silenciadas. De Chico Mendes e os dezenove trabalhadores sem-terra de Eldorado do Carajás a Berta Cáceres e Nilce de Souza Magalhães, as empresas transnacionais no Sul Global, e especialmente na América Latina, continuam fazendo uso da violência extrema contra os e as maiores defensoras dos bens comuns em nossos territórios. E continuam fazendo uso, porque a violência é parte intrínseca do modelo. Sem ela, megaprojetos e agronegócio não avançam. É o capital contra a vida, como nos ensina a economia feminista. As perdas são irreparáveis, mas o silêncio não é imposto. Diante das atrocidades em muitos de nossos países, uma frase se tornou comum e ecoa em cada luta na América Latina: tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. A crise política que estamos enfrentando, explica Karin, “é resultado da ofensiva da direita que fortalece os sistemas de opressão e promove o desmonte dos direitos conquistados através das lutas. As corporações transnacionais que exercem cada vez mais controle sobre a política e a tomada de decisões também são responsáveis pela deterioração da democracia”. Com todas essas dores, as lutas, resistências e construções se reproduzem e se consolidam na região. Organizações, redes e articulações camponesas, indígenas, quilombolas, de mulheres rurais e urbanas têm se tornado referências, não só em lutas locais como nas lutas contra retrocessos ou por grandes mudanças em nível nacional, como aconteceu recentemente com nossos irmãos e irmãs chilenas, que vão rumo a criar uma nova constituição que deve incorporar bandeiras da Justiça Ambiental, e bolivianas, que conseguiram reverter um duro golpe contra sua soberania e seu processo de mudanças históricas. No Brasil, é esperançador o crescimento e a relevância que cada vez mais vêm adquirindo organizações indígenas e quilombolas locais, assim como a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) enquanto articulações nacionais. Durante o primeiro ano do nefasto governo atual, as organizações indígenas realizaram a primeira Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil, numa demonstração de força indígena histórica no país, junto com as trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas. A Conaq é uma das entidades que vem lutando contra o enorme desmonte promovido na área ambiental e contra os povos tradicionais. Do lado mais urbano, nossos aliados do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) têm se consolidado como organização popular nacional de luta pelo direito à moradia, e durante a pandemia, sua luta por direitos básicos só tem se fortalecido, a exemplo das Cozinhas Solidárias. Com relação às denúncias das renovadas armadilhas da Economia Verde, o Grupo Carta de Belém, do qual fazemos parte como Amigos da Terra Brasil, tem sido uma referência importante, denunciando todo o avanço dos mecanismos de financeirização da natureza e as falsas soluções que empresas transnacionais promovem para fazer negócios com a crise climática, sem resolvê-la e criando ainda mais problemas. Já o maior movimento popular da América Latina e um dos maiores do mundo, o MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra),
Solidariedade e apoio ao povo Munduruku
A Amigos da Terra Brasil (ATBr) expressa solidariedade e apoio ao povo Munduruku. Cobramos justiça pelos violentos ataques que vêm sofrendo e nos somamos ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará e às mulheres Munduruku na campanha de arrecadação de recursos após o prédio da associação em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, ter sido atacado, a aldeia invadida e suas casas incendiadas. O uso da violência é uma tentativa de silenciar as mulheres Munduruku, contrárias à mineração ilegal em terras indígenas. A situação de conflito ocorre devido à invasão do garimpo ilegal em terras indígenas para a extração do ouro. Em especial sob o atual governo federal, que vem incentivando essas ações ilegais, os conflitos têm aumentado exponencialmente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já defendeu “ampliar o debate” para permitir a mineração em terras indígenas. Ainda em agosto de 2020, Salles sobrevoou área de garimpos e pousou em Jacareacanga, onde se encontrou com garimpeiros e indígenas Mundurukus, que pediram o fim das operações na região. Repudiamos qualquer ato de violação dos direitos dos povos indígenas, exigimos que as autoridades competentes adotem medidas de segurança para os seus territórios, em respeito à Constituição. Agora, as mulheres Munduruku e o MPF têm o objetivo de conseguir fundos para a reforma do prédio, reposição dos itens destruídos, para reconstrução das casas e para a ampliação da mobilização e da luta contra o avanço da mineração ilegal. As doações são recebidas em conta bancária da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn: • Banco: Bradesco • Agência: 0759-5 • Conta Poupança: 38295-7 • CNPJ: 30.024387/0001-87 Entenda o caso: No dia 26 de maio, um grupo armado invadiu a Aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, e incendiou diversas casas, entre elas a casa de Maria Leusa Kaba. Liderança Munduruku e coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Maria Leusa é umas das principais vozes na denúncia do garimpo ilegal nas terras indígenas da região. No mês anterior, em 25 de março, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT, em Jacareacanga (PA), foi atacada e depredada e documentos e equipamentos coletivos foram queimados. A ação criminosa ocorrida em 26 de maio vem em represália a uma operação de combate aos garimpos ilegais na região, realizada por forças federais em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma manifestação a favor do garimpo foi realizada em Jacareacanga, no mesmo dia dos ataques, com apoio de empresários e da Prefeitura do município. O ato teve como principal alvo o contingente da Polícia Federal e Força Nacional que está na região atuando nas operações de fiscalização. Depois de tentarem queimar viaturas, cerca de cem manifestantes foram dispersados com gás lacrimogêneo. A série de ataques que estão aumentando rapidamente na região sudoeste do Pará é motivada diretamente pela atuação irresponsável do governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manifesta apoio ao garimpo ilegal, além de inúmeras falas contrárias aos direitos dos povos originários por parte do presidente Bolsonaro e das políticas de desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental como IBAMA e ICMBio. O Ministério Público Federal vem notificando as ameaças e ajuizou ação em 2020 contra o Governo Federal pelo combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas do povo Munduruku. Dois meses após o protocolo da Ação, o ministro Ricardo Salles chegou a visitar o local de conflito. Após sua visita, as ameaças às lideranças indígenas Munduruku só aumentaram. Ainda em dezembro de 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares em favor do povo Munduruku. O documento requer ao Estado Brasileiro “a adoção das medidas necessárias para proteger os seus direitos à vida e à integridade pessoal” em relação à petição interposta pela Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. Em abril último, a organização dos caciques do povo Munduruku reuniu 72 caciques e mais de 500 Munduruku para discutir os projetos de morte que já estão afetando seu território. As ameaças presentes como doenças, falta de água, escassez de peixes e caças, além da urgência por demarcação dos Territórios Indígenas (TI) Sawre Muybu e TI Sawre Bapin. Articulados, os caciques manifestam a importância de respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a necessidade de consulta prévia, livre e informada em ações que possam afetar seus territórios e modos de vida. “Nenhuma associação tem o direito de representar o povo Munduruku isoladamente (…) Somos autônomos, quem está na luta somos nós mesmos, as nossas organizações, principalmente o Movimento Ypereg Ayu e as organizações que colaboram com ele. Trabalhamos independente, sem depender do governo”, defendem em nota. Leia a carta dos Caciques do povo Munduruku na íntegra em português e inglês, além da Carta Aberta da sociedade civil em apoio ao Povo Munduruku em Jacareacanga.
