Crime sem fim: a lama da BHP Billiton / Vale S.A. não para de escorrer
Dois anos após o maior crime ambiental da história do Brasil, processos judiciais são suspensos e a Samarco, joint venture entre BHP Billiton e Vale, planeja retorno às atividades Texto de Arthur Viana Foto de capa: Leandro Taques/Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Quatro e meia. A chaleira esquecida sobre o fogo alto grita com água escaldante para o café. Tarde demais: ferveu, e em algum momento sempre ferve. Abro a janela e vejo a lama – mas a história do rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, Brasil, não começa nem aqui e nem agora. Afinal, para a lama vir, a barragem teve que romper e uma barragem não rompe facilmente – ou ao menos não deveria. Contudo, essa, a do Fundão, responsabilidade da empresa Samarco S.A., estourou em 5 de novembro de 2015, configurando um dos maiores crimes socioambientais da história da humanidade, o maior já registrado no Brasil e o maior envolvendo mineração no mundo. Ao olhar pela janela, é isso que vejo, e faça o esforço de imaginar: 62 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos de minério, quantidade que se estima ter escorrido dos depósitos rompidos da Samarco, vindo em minha direção, em direção à minha casa, meus animais, minha cidade. Confesso que assusta. Melhor correr – mas correr para onde? Porém, comecemos do começo, e antes de mais nada é preciso dar nome às personagens dessa história. Lembre-se que, ao se falar em Samarco S.A., fala-se na verdade em BHP Billiton, empresa anglo-australiana, e em Vale S.A., brasileira privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1997. Estas empresas dividem as ações da Samarco em uma joint venture, 50% para cada uma. A gigante anglo-australiana desembarcou no Brasil em 1984 e hoje, além da atuação através da Samarco, atua no setor do alumínio, com participação de 14,8% na mineradora de bauxita MRN (Mineração Rio do Norte) e participações no Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão). O caso aqui relatado, percebam, não faz menção a empresas pequenas ou despreparadas – muito pelo contrário: segundo ranking elaborado em 2017 pela consultoria PwC, a BHP Billiton é a maior mineradora do mundo; a Vale é a quinta. Em 2014, um ano antes do rompimento da barragem, a BHP Billiton teve um faturamento de US$ 13,8 bilhões (isso apenas no primeiro semestre e em dólares); a Vale, de quase R$ 1 bilhão, em uma alta de 729% em relação à 2013. E, ainda assim, independentemente do tamanho e dos lucros, cometeram uma falha crucial que escancarou seus crimes: elas não ouviram o Joaquim. Explico: Estamos em 2014 e a barragem de Fundão ainda está lá, em pé, escondendo toda a lama de rejeitos que derramaria sobre as cidades abaixo e que acabaria com a bacia de um rio inteiro; o fim do Rio Doce, a esse ponto, não é sequer imaginável. Em uma vistoria às instalações da Samarco (lembre-se: BHP Billiton e Vale), o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila – que, diga-se de passagem, projetou a barragem anos antes e, dessa vez, prestava serviços de consultoria – detectou trincas, verdadeiras aberturas, nas obras que recuaram a parede da lateral esquerda do Fundão. Cumprindo sua função, Joaquim fez constar em seu relatório tal ocorrência que, mesmo a quem não se formou engenheiro e pouco entende sobre construção de barragens, parece grave. Contudo, o aviso não causou maiores preocupações à direção da empresa que, um ano mais tarde, já em 2015, ano do rompimento, não repassou a uma nova consultora, a VogBR, a informação de que trincas haviam sido detectadas no ano anterior. Para a Samarco (BHP Billiton e Vale), tal dado foi considerado “dispensável”. Não por acaso, foi exatamente esse o ponto que rompeu na tarde de 5 de novembro, quando, minutos mais tarde, a água ferveu, abri a janela e vi a lama – levou cerca de dez minutos entre a ruptura e a chegada dos rejeitos ao distrito de Bento Rodrigues. Sem sirenes instaladas para alertar as pessoas em situações de emergência, sequer a gentileza do aviso prévio foi respeitada, e a cidade foi tomada de surpresa. Soubesse eu disso naquela época, não esperaria pelo café. Antes ainda, diria para que ouvissem o Joaquim. Porém desconfio que CEOs, os homens importantes de terno e gravata, sejam surdos a qualquer voz que não a de investidores; se ignoraram a de engenheiros, certamente não ouvirão a de atingidas e atingidos por seus malfeitos. Mesmo antes do aviso de Joaquim, outras precauções e avisos foram também ignorados: a empresa RTI formulou, em 2009, um plano de ação em casos de emergência; tal plano nunca foi adotado, uma vez que gerava custos excessivos. Um ano antes, em 2008, a receita líquida acumulada pela Samarco ultrapassou os 4 bilhões de reais. Isso mesmo: bilhões. Os lucros da BHP Billiton, ainda maiores, já relatamos acima e dispensam repetição, absurdos que são. Houve avisos, portanto, e estes foram sumariamente silenciados pela BHP e pela Vale. Posteriormente (que antes não houve a fiscalização necessária para que o crime fosse evitado), o Ministério Público trouxe a público documentos internos da Samarco que evidenciaram a ciência do perigo entre os altos executivos da empresa: datados de abril de 2015, destacava-se ali a possibilidade de até 20 mortes, dano ambiental grave e paralisação das atividades empresariais por até dois anos em caso de rompimento de barragem. O risco era conhecido. E a previsão acertou quase em cheio: o estouro de Fundão matou 19 pessoas e espalhou uma lama de rejeitos de minério por 663 quilômetros de rios, resultando na destruição de 1.469 hectares de vegetação, inclusive de Áreas de Preservação Permanente. Pois bem: não foi surpresa e é espantoso que se tente qualificar tal ocorrência como acidente, quando claramente tratamos de um crime imenso. E quem diz nem sou eu, nem nós, nem ninguém em específico: são os fatos. Vamos a eles. Com o avanço da lama para a bacia do Rio Doce, 11 toneladas de peixe
