Ruim pra quem sai, pior pra quem fica: os futuros incertos das famílias da Vila Nazaré
Em decisão recente, Justiça reconhece direito à nova opção de moradia para famílias da Nazaré que não aceitarem a remoção para os loteamentos Timbaúva ou Nosso Senhor do Bom Fim. Apesar do reconhecimento de um direito básico, a decisão judicial retrocede em pontos importantes, dando aparência de legitimidade às violações de direitos promovidas por Fraport e prefeitura de Porto Alegre – são inúmeras as denúncias, tanto das famílias que ficaram na comunidade quanto das famílias que já foram removidas para o Nosso Senhor do Bom Fim: ali, falta estrutura, creche, transporte, praça, comércio. Para o Timbaúva, nenhuma família foi ainda, e dizem em alto e bom som que se recusam a ir. O desejo das cerca de 2 mil famílias da Nazaré é de permanecer na região onde construíram suas raízes há mais de 60 anos. A Amigos da Terra tem acompanhado o processo de remoção da Vila Nazaré e em 2018 outros conteúdos foram produzidos com a situação a época. Confira:
21 de setembro: Dia Internacional de Luta contra os Monocultivos de Árvores
Os ataques aos povos da floresta têm sido constantes. Agora, impulsionado pelo boom das commodities no mercado financeiro, o agronegócio intensifica a invasão aos territórios dos povos. A invasão das empresas transnacionais de celulose nos territórios dos povos e comunidades tradicionais intensificaram significativamente os conflitos no campo. Os milhões de hectares de terra que foram usados para o cultivo de árvores exóticas, e até árvores transgênicas, foram implementados no Brasil por empresas transnacionais, que levam o falso nome de “reflorestamento”. Interferências no clima e nas reservas de água, grilagem de terras públicas, esgotamento da biodiversidade, são alguns dos relatos de quem vê no entorno do seu território a mudança na paisagem e ampliação dos campos de monocultivo de árvores por todos os lados. Povos de diversas regiões do Brasil denunciam os impactos do avanço do monocultivo de árvores sobre seus territórios, como mostra o vídeo abaixo: Os recentes incêndios provocados na maior floresta tropical do mundo, a Amazônica, são verdadeiros ataques aos territórios em nome do avanço do capital. Milhões de árvores nativas e animais, territórios sagrados, modos de vida, foram intencionalmente queimados para dar lugar aos monocultivos – que não são floresta. A vida é “pluri” e não é facilmente manipulável, como dizem Dercy Telles, líder seringueira, e Lindomar Padilha, do Cimi-Acre, no vídeo abaixo: Além do avanço das monoculturas de árvores, empresas e governos têm trabalhado para fortalecer a implementação de plantações transgênicas de árvores exóticas. Sendo o primeiro país da América Latina a liberar o cultivo comercial de uma árvore transgênica e com um ambiente político favorável, o Brasil se tornou referência para empresas transnacionais realizarem seus projetos. Precisamente por esse motivo, o Congresso Mundial da IUFRO (União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal) será realizado em terras brasileiras, entre 29 de setembro e 5 de outubro, em Curitiba, Paraná. Trata-se de um grupo de empresas e pesquisadores, com apoio do governo, que insiste na implantação de monocultivos de árvores exóticas, para exportação de celulose e madeira, chamando essa prática de “reflorestamento”. Anne Petermann, coordenadora do campanha global “Stop Engineered Trees”(Parem as Árvores Transgênicas, em português), em entrevista à Amigos da Terra Brasil, destaca que “uma vez liberadas no meio ambiente os reflexos estão além do que as pesquisas são capazes de prever”. A árvores transgênicas “têm impactos que nós não podemos sequer entender, já que nós não sabemos como essas árvores se comportariam em um ecossistema florestal, ou em qualquer ecossistema, com os solos, com a vida selvagem, com os pássaros, abelhas, outros polinizadores e também com as pessoas que vivem no entorno”. Ainda, Anne ressalta que a “decisão tomada em 2008 pela Convenção de Diversidade Biológica, que árvores geneticamente modificadas não deveriam ser liberadas sem total entendimento sobre seus impactos ambientais, que a precaução deveria ser considerada. Essa decisão nunca foi alterada. Infelizmente, há países, como os Estados Unidos, que nunca assinaram essa convenção, então eles não se importam”. Veja aqui a entrevista na íntegra. Também, neste evento serão discutidas falsas soluções e novas maneiras de aumentar os lucros corporativos à custa de bens comuns. A FAO, incluída entre os patrocinadores da IUFRO, tem promovido internacionalmente uma definição de floresta que serve apenas aos interesses das empresas madeireiras e das indústrias de plantio de árvores. A definição trata grupo de árvores de uma única floresta de espécies sejam consideradas “florestas” e assim possam ser contempladas por incentivos relacionados à mitigação do efeito estufa. Com isso, ignorando todas as relações entre plantas e outros seres vivos que compõem uma floresta, incluindo seres humanos, a FAO passa a negligenciar a biodiversidade e os sistemas ecológicos associados, permitindo que as monoculturas de grande escala os transgênicos sejam considerados florestas. Hoje, dia 21 de setembro é marcado como o Dia Internacional de Luta contra as Monocultivos de Árvores. Os povos reafirmam que querem viver com autonomia e dignidade em seus territórios. Reafirmamos: as plantações NÃO são florestas! E dizemos NÃO ao Deserto Verde! Portanto, repudiamos o evento da IUFRO e convocamos os movimentos de luta a assinarem conosco carta em denúncia ao monocultivo de árvores e às árvores transgênicas, para fortalecer nossa resistência. É possível acessar e aderir a carta em português, espanhol e inglês. Que possamos gritar juntxs: PLANTAÇÕES NÃO SÃO FLORESTAS!
Em um final de semana, três ataques a comunidades indígenas no RS
Territórios são visados por projetos de megamineração (projeto Mina Guaíba/Copelmi, entre Charqueadas e Eldorado do Sul); de um condomínio de luxo, na Ponta do Arado, Zona Sul de Porto Alegre; e a outra área, em Terra de Areia, é pública e está ocupada há mais de dois anos. Não tardaria a acontecer, e nem foi por falta de aviso. O discurso de ódio de Bolsonaro, que afirmou já repetidas vezes que, enquanto for presidente, “não tem demarcação de terra indígena” (lembra? Um exemplo aqui e outro aqui), somado ao desmonte do Ibama e das instituição de fiscalização ambiental, traz um triste resultado concreto: a violência contra os povos originários e as comunidades tradicionais. Em poucos meses, o avanço sobre as terras indígenas e os direitos dessas populações é drástico. Apenas no último final de semana, por exemplo, o Rio Grande do Sul registrou três ataques a comunidades indígenas. Os atos ocorreram nas retomadas Guarani Mbya da Ponta do Arado, na Zona Sul de Porto Alegre, e de Terra de Areia, localizada em município de mesmo nome. Também a terra Guadjayvi, em Charquedas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sofreu ataque. São territórios em disputa: em Charqueadas, a terra indígena está a pouco mais de um quilômetro da área onde a empresa Copelmi pretende instalar a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, o projeto Mina Guaíba. O estudo de impactos ambientais da mineradora apresenta diversas falhas e, entre as mais evidentes, está o não-cumprimento da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esta regra internacional reconhece a soberania dos povos sobre seus territórios ancestrais e obriga os empreendimentos a fazerem uma consulta prévia e informada com as populações tradicionais atingidas por seus projetos – o que a Copelmi ignorou. A área é pública e foi concedida pelo Estado do RS para usufruto dos indígenas. Segundo o cacique Claudio Acosta, na sexta-feira (13/09), um grupo de homens se identificou como “seguranças da Copelmi” e proibiu a circulação dos indígenas em suas próprias terras, ameaçando que, se o fizessem, corriam o risco de serem alvejados por tiros de arma de fogo. Já a retomada da Ponta do Arado, no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre, é uma área disputada pela Arado Empreendimentos, que pretende construir no local duas mil casas em três condomínios de luxo. O sítio arqueológico no local comprova que o território é ancestral indígena; o caso está na Justiça e, por ora, os Mbya Guarani permanecem ali – apesar das constantes ameaças: seguranças privados cercaram as famílias da retomada e mantém vigilância permanente, dificultando mesmo o acesso à água. Na tarde do último domingo (15/09), tiros foram dados em direção às barracas do acampamento, assustando as famílias, em especial as crianças: “Não atiraram contra pessoa, mas assim… por cima dos barracos, né, dos lados. Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, relatou o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya. Em Terra de Areia, homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública, e há cerca de dois anos os indígenas estão no local. O ataque ocorreu na madrugada de sábado (14/09) para domingo (15/09). Homens fortemente armados com fuzis e pistolas invadiram a comunidade, ameaçaram a todas e todos, ordenando o abandono da área. Ainda invadiram as casas e as reviraram. Mesmo se apresentando como policiais, nenhum deles apresentou identificação e não portavam mandado judicial para justificar a abordagem. Ao ser feito o Boletim de Ocorrência, as polícias Civil e Militar afirmaram não terem recebido qualquer ordem neste sentido em relação à comunidade indígena do local. Em um único final de semana, em um intervalo de poucas horas, três comunidades indígenas são atacadas no Rio Grande do Sul. Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), fatos semelhantes foram denunciados em outras regiões do Brasil. Já não é mero discurso de ódio: este está materializado. São ações de ódio, violência e intimidação que não podem passar incólumes. Cabe às autoridades a investigação dos responsáveis diretos e de seus mandantes, além, claro, da garantia da segurança das famílias indígenas. Com informações e fotos do CIMI: aqui e aqui.
Quilombo Paiol de Telha (PR) vence no TRF4 e reintegração de posse é suspensa
Ontem (17/09) a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha (PR) teve seu processo de reintegração de posse barrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Outro recurso votado trata da decisão que obriga o Estado brasileiro a destinar recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação da integralidade do território, que foi parcialmente titulado em maio desse ano – apenas 225 dos 2,9 mil hectares foram reconhecidos pelo Incra como de direito da comunidade. A vitória de ontem é parcial, pois cabem ainda recursos, e o Quilombo segue resistindo. Estiveram presentes, somando forças, os 7 Quilombos Urbanos de Porto Alegre e a Frente Quilombola RS, além de organizações como Terra de Direitos, CIMI e Conaq. Aqui, links de matérias que a Terra de Direitos já produziu sobre a situação da comunidade: – Tribunal Regional Federal julgará destino da titulação do Quilombo Paiol de Telha (10/09/2019); – Invernada Paiol de Telha é o primeiro quilombo titulado no Paraná (30/04/2019); – Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada e comunidade pode ser primeira a ser titulada no PR (22/01/2019).
O ganha-ganha por trás das queimadas da Amazônia
Como o agronegócio e o mercado financeiro lucram com a devastação da maior floresta tropical do mundo Texto, fotos e vídeos: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil Com os pés sobre a cinza do que antes era floresta, o Pajé Isaka Huni Kuin expressa sua tristeza. “Eles não sabem a medicina que tem dentro da mata. Pensam que não serve, que é floresta só, mas tem muito valor. Dela tiramos a madeira de lei que a gente constrói a nossa casa. Quando algum filho fica doente, eu já sei como vou tratar, sei qual medicina devo buscar. É a nossa farmácia viva. Se acabar com a floresta, a riqueza que eu tenho conhecimento se acaba, por isso que é triste para mim todo esse fogo”. Dia 22 de agosto, as chamas arderam e queimaram, em poucas horas, cinco hectares de mata, o que corresponde a 50% da área total do Centro Cultural Huwã Karu Yuxibu. Desde outubro de 2018, a família do Cacique Mapu, filho de Isaka, faz deste território, localizado a 50 km do centro de Rio Branco, capital do estado do Acre, um local de acolhimento para os parentes que vem estudar na cidade e ser também um espaço de propagação das medicinas do povo indígena Huni Kuin. O Pajé Isaka, 80 anos, estava almoçando com sua família quando sua esposa ouviu os estalos das folhas queimando. Saíram correndo com os facões para tentar impedir o avanço do fogo sobre a mata, mas não tiveram sucesso. Com a chegada dos bombeiros, conseguiram evitar que as casas fossem destruídas. A plantação de mamão, banana, açaí, entre outras plantas foram consumidas. Tatus, tartarugas e macacos foram atingidos. Queimaram a floresta que é farmácia dos Huni Kuin. Suspeitam de fogo criminoso, ação que compromete a vida do pajé Isaka e de sua família. Para ele, Isaka, um feito de maldade. A 250 km dali, já no Estado do Amazonas, no município de Boca do Acre, a floresta do povo Apurinã também ardeu. Dia 13 de agosto, o Dia do Fogo, 600 hectares da Terra Indígena Val Paraíso foram queimados. No territórios dos Apurinãs, o fogo, além de maldade, é uma das etapas de um processo muito bem articulado de grilagem de terras da união. O Cacique Antônio José denuncia este esquema que, na Amazônia Legal, não é exclusivo da terra do seu povo. Atinge diversos povos indígenas e terras da União. Em um roteiro de destruição e lucro, os invasores desmatam, vendem as madeiras de lei, tocam fogo na mata que resta, cercam, passam a criar gado na área, vendem a carne e depois, ainda, plantam soja, milho ou arroz. Se não bastasse, após as queimadas, este mesmo setor do agronegócio que lucra com um mercado internacional ainda tem a possibilidade de seguir ganhando dinheiro com as campanhas ambientais que pretendem “salvar” a Amazônia. A luta dos caciques Apurinã contra a grilagem e pela demarcação de suas terras Foram 45.256 focos de fogo detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Amazônia de janeiro a agosto de 2019. 20% desse fogo aconteceram em florestas públicas que ainda não foram destinadas a nenhum uso: parque, reserva, território indígena. Entre elas, a Terra Indígena Val Paraíso. Em 13 de agosto, o Dia do Fogo, conforme denuncia o Cacique Antonio José, um grupo de grileiros queimou 600 hectares de florestas da área reivindicada pelos Apurinãs. Ao cruzar a quinta porteira, finalmente estamos perto da entrada da mata da Terra Indígena Val Paraíso, à beira do Igarapé Retiro. O Cacique Kaxuqui, que é primo e companheiro de luta de Antônio José, desce da moto. Antônio nos convida a descer do carro, porque eles gostariam de falar. De um lado da cerca estamos nós, do outro, incontáveis cabeças de gado, que se espalham pelos cinco lotes que acabamos de atravessar. Os caciques nos explicam o que vemos ali. “Devastaram nossas terras, coisas que nós vínhamos preservando de 100 anos atrás. Onde nasceu vovô, meu bisavô, meus tios tudo”, lamenta Kaxuqui, 58. Antônio José continua: “Eu tenho 54 anos, nunca sai daqui. Esse pessoal, esse que se diz dono daqui onde estamos pisando agora, não é daqui não, é descendente de português. E nós que somos indígenas, que moramos aqui desde sempre, que comprovamos, estamos assim sem direito à terra”. Escute a denúncia dos caciques Apurinãs: Os Apurinãs reivindicam a demarcação da Terra Indígena Val Paraíso desde 1991. O processo se encontra nas mãos da FUNAI. Os indígenas aguardam há anos a finalização dos estudos de identificação e delimitação da área, onde vivem 46 pessoas de 7 famílias. No início do processo, os Apurinãs reclamavam a demarcação de 57 mil hectares. Mesmo com o processo correndo na Justiça, suas terras passaram a ser invadidas, terem a mata derrubada, transformadas em campo e, posteriormente, fazenda de criação de gado. Há um tempo atrás, reduziram a reivindicação para 26 mil hectares, em uma tentativa de facilitar a demarcação. “Fizemos um acordo com os fazendeiros. O que já é campo é deles, o que é mata é nosso. Mas mesmo assim eles continuam invadindo e brocando a floresta”, conta Antônio José. Brocar é o verbo que os Apurinãs usam para descrever a ação de quem derruba a mata. “Não é por falta de informação não. A gente tem tudo documentado. O IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Ministério Público, o Terra Legal tem o conhecimento que isso aqui foi reivindicado enquanto tinha mata, enquanto estava intacto. Só existe essa mata que vocês estão vendo aí na beira do igarapé porque a gente vem tentando preservar ela de 91 até agora”. Para Lindomar Dias, do Conselho Missionário Indigenista, estas articulações de tomada de território se dão há muito tempo. No caso dos indígenas, acontece desde sempre. “Efetivamente o Brasil, como país, nasce espoliando e roubando território dos povos originários. E trata esses povos como se não fossem originários. Tratam essa gente como se fossem estrangeiros, quando na verdade são donos. Adquiriram esses direitos
9 ações para defender a Amazônia todos os dias
Dia 5/9 é conhecido como Dia da Amazônia. Listamos aqui 9 ações para defendê-la todos os dias! 1. Lute pelos direitos dos povos indígenas É sabido: as terras indígenas combatem o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. E, sempre que preciso, são os povos da floresta que erguem-se em sua defesa, ocupando o vazio do Estado. 2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde” O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube. 3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo! 4. Valorize as instituições ambientais e de pesquisa Os investimentos em educação pública, pesquisa e tecnologia devem ser amplamente defendidos. Somente assim a soberania e controle de nosso próprio território são possíveis – ora, não por acaso Bolsonaro elegeu a ciência e as instituições ambientais como inimigos. Uma candidatura (e agora governo) baseada em notícias falsas e desinformação jamais se manteria firme frente a dados científicos e apurações aprofundadas. Assim que Ibama, ICMBio, universidades públicas e institutos federais sofrem com sucateamento e recorrentes cortes em seus orçamentos. Por exemplo: “Governo corta R$ 187 milhões do MMA“; “Corte de recursos do Ibama ampliará desmatamento“; “Corte de R$926 milhões na Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro“; “Reitores de universidades federais do RS falam em ‘desastre’ e ‘atraso’ após cortes de verbas de pesquisa“. 5. Apoie a Reforma Agrária Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola. 6. Não vote na bancada ruralista O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra. 7. Responsabilize as empresas Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem. 8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo) O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”. 9. Acredite e lute! A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.
O que faz a Amazônia queimar é o capitalismo neoliberal
O território dos povos queima, as árvores viram cinzas que voam e desabam sobre as cidades: o céu escuro cai com um peso imensurável, desalinho do tempo, e já nem sabemos se haverá futuro. Os habitantes das metrópoles, tão esquecidos, enclausurados em prédios e engarrafamentos, olham pra cima assustados e parecem enfim lembrar: há uma floresta ali ao lado. Ou havia. Ora, pode-se até fazer poesia disso, as tragédias são também cantadas, mas não nos enganemos: há algo de cru e feio por trás do fogo que consome a Amazônia – as cortinas de fumaça não nos tapam a visão. A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios. Cada palavra proferida por Bolsonaro (PSL) e por seus ministros, e destacamos aqui o do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), é como um sopro que estimula a chama, seja quando um tenta criar fantasmas e inimigos, invertendo papéis e culpando organizações ambientalistas pelos incêndios que o mundo testemunha abismado; seja quando outro tenta responsabilizar, de maneira rasteira, “as pessoas do Norte” (referindo-se à população brasileira da Amazônia, que culpabiliza por supostos “hábitos arcaicos”) pelo fogo que consome território de tão rica biodiversidade. E se os discursos já acendem a brasa, suas ações são como álcool, causadoras dessa explosão calamitosa: podemos citar o contingenciamento de R$ 187 milhões no Ministério do Meio Ambiente, que causou uma sequência de cortes em programas voltados ao cuidado ambiental: a Política Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte equivalente a 95% em seu orçamento; o Programa de Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foi cortado em mais de R$ 45 milhões. Podemos falar ainda da extinção e ataques a conselhos importantes para a fiscalização e planejamento das políticas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ou das frequentes agressões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tido pelo governante de ultradireita como uma simples “indústria da multa”. Ou da negação da ciência, uma vez que ela ajuda a denunciar o óbvio, desde o aumento do desmatamento na atual gestão até o mal causado por agrotóxicos à saúde da população (agrotóxicos estes liberados de maneira recorde e que, para completar, tiveram abrandadas as classificações em relação a suas toxicidades em medida recente). A lista poderia ir longe ainda, mas paramos por aqui. Por ora, o foco é outro: é na mão que coloca o fogo, mais que no fogo que se alastra; a mão que manipula esse governo racista, colonizado e misógino: a mão do capital. Não é absolutamente novo o que se passa, é verdade. Nossa tragédia socioambiental não começa hoje: megaprojetos de desenvolvimento, com grande foco na mineração agressiva, nas barragens e no agronegócio, impactam o meio ambiente e os povos do Brasil há tempos. Parece eterno o saque dos nossos bens comuns. E que o clima seco facilita a ocorrência de queimadas não é nenhuma novidade também: mesmo que a ignorância dos tempos atuais desafie mesmo os conhecimentos mais básicos, parece haver consenso aí. As dimensões do que acontece agora, porém, são outras. “A Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento”, nos alerta o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). E diz mais: a concentração de incêndios florestais em áreas recém desmatadas e com estiagem branda é um forte indicativo do caráter intencional dos incêndios, que têm a função de limpar essas áreas. Esvaziadas de gente e de florestas, essas terras podem ser então utilizadas para a expansão do capital através do avanço da fronteira agrícola para o agronegócio e para megaprojetos de extração mineral, que contam com intensos investimentos estrangeiros. Mais de 60% dos focos de incêndio desde o início do ano foram detectados em propriedades privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural, apontando os arcaicos ruralistas nacionais como os peões do agronegócio global. Incentivado pelas políticas de Bolsonaro, o fogo neoliberal propagou – e dura bem mais que um dia, infelizmente. O Brasil vencerá o Brazil E como combater o fogo que se espalha com os ventos fascistas que assolam o país, e que colocam literalmente em chamas a Amazônia e põem em risco a vida no planeta? A resposta nos surge em uma verdade irrefutável: as florestas se mantêm em pé onde estão os povos originários, e não há acaso aí: são eles parte delas – assim como somos nós também, embora não saibamos ou tenhamos esquecido, iludidos pelas falsas soluções do capitalismo que, quando conveniente, traveste-se de verde e se diz preocupado com a floresta que mais tarde põe ao chão, ou que até deixa em pé, privatizada e transformada em ativos em bolsas de valores, expulsando dela quem com ela vive em harmonia. Que estrago causam, somadas, a ignorância de uns e a ganância de outros – e pior quando surgem combinadas em uma só pessoa. Exemplos disso não nos faltariam no atual governo brasileiro. Por isso os modos de vida tradicionais nos ensinam sobre o cuidar da natureza: a relação é de pertença, não de uso. São as lutas históricas dos povos originários e das comunidades tradicionais em defesa de suas culturas e de seus territórios que inspiram a luta que travamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero para todos os povos. Dali virá a resposta que procuramos – O que fazer?! – porque dali sempre veio: cabe a nós escutar. Assim que um alerta deve ser repetido, em alto e bom som: independente de qualquer boa intenção, a solução para os absurdos que testemunhamos nesse triste capítulo da história está em fortalecer a luta indígena, quilombola, campesina, feminista, agroecológica; em construir a soberania popular desde os territórios para mudar o sistema. Toda ação que tome outro caminho, ou que venha de cima para
Ninguém tem que sair para onde não quer: decisão judicial reconhece direito à nova opção de moradia para famílias da Nazaré
Apesar do reconhecimento do direito a uma nova alternativa a quem não aceitar a remoção para o Timbaúva ou para o loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, decisão judicial retrocede em pontos importantes, dando aparência de legitimidade às violações de direitos promovidas por Fraport e prefeitura de Porto Alegre. Desejo das cerca de 2 mil famílias é de permanecer na região onde construíram suas raízes há mais de 60 anos. ————————– Ao andar pelas ruas da Vila Nazaré, zona norte de Porto Alegre, percebe-se logo o abandono: não há saneamento, as poças se multiplicam e invadem as casas em dias de chuva, o lixo não recolhido se acumula pelos cantos. O posto de saúde foi fechado; a escola infantil também. Serviços básicos de infraestrutura, como iluminação pública e pavimentação de ruas e calçadas, são inexistentes. Completam a cena as paredes reduzidas a escombros que surgem ora à direita ora à esquerda, em sequência: são os restos das casas de quem já aceitou sair da comunidade e se mudou para o loteamento Nosso Senhor do Bom Fim (cerca de 120 famílias, o que representa aproximadamente 5% do total de habitantes da Vila Nazaré). O abandono do poder público é tamanho que faz da vida no local quase insuportável: e eventualmente as pessoas cedem, cansadas de ver o esgoto invadindo seus terrenos, aceitando sair de suas casas mesmo que para longe e para apartamentos menores. “Pelo menos lá tem calçada, tem saneamento”, muitos pensam, sem perceber a tática usada por poderes públicos e privados para criar, nas moradoras e nos moradores, o desejo pela saída. Mais preocupante, porém, é a Justiça não identificar essa velha tática: as decisões publicadas na noite da última quarta-feira (13/8) a respeito do processo de remoção das famílias da Vila Nazaré ignoram diversas violações de direitos cometidas por prefeitura de Porto Alegre e Fraport (empresa alemã concessionário do aeroporto), que não são poucas e vêm sendo denunciadas há tempos. Em qualquer conversa com moradoras e moradores da comunidade, as denúncias não demoram a surgir: – Existem ainda famílias não cadastradas, o que impossibilita o argumento utilizado por Fraport e prefeitura (e aceito pela justiça sem nenhuma verificação) de que há apartamentos para todos. Afinal, como isso poderia ser afirmado sem que se saiba exatamente quantas pessoas vivem na comunidade? – O cadastro foi feito de maneira intimidatória, com a presença de soldados da Brigada Militar; – A Itazi, contratada pela Fraport para realizar o cadastramento, não foi transparente em seu questionário e seus métodos. Eram feitas perguntas descabidas e sem nenhuma relação com o processo de remoção – por exemplo, sobre antecedentes criminais. A Itazi, aliás, orgulha-se em seu site da “agilidade que consegue impor ao processo expropriatório”; ou seja, da rapidez com que consegue expulsar as famílias que estão no caminho de grandes empreendimentos; – Há denúncias de ameaças veladas por parte do Demhab (Departamento Municipal de Habitação), cujos funcionários informam àqueles que não aceitam a remoção para o Timbaúva que ficarão sem casa; – Terrenos habitados por mais de um núcleo familiar estão sendo considerados como uma única casa – assim, famílias de sete ou oito pessoas que viviam em casas separadas, mas em um mesmo terreno, serão forçadas a dividir um único apartamento; – Famílias estão sendo divididas, indo parte para um loteamento, parte para outro. O critério, segundo o próprio Demhab, é sorteio; – Forçadas a tomar uma decisão, as famílias não são informadas sobre a terceira opção, a ser ainda oferecida pela Fraport e pela prefeitura de Porto Alegre a quem se negar a ir para o Timbaúva ou para o Nosso Senhor do Bom Fim – quer seja uma indenização financeira, quer seja um novo loteamento a ser construído na região onde hoje está a Nazaré. Esses são só alguns exemplos: as denúncias são várias, muitas delas documentadas. Mas para ouvi-las, é claro, é preciso ir até lá, escutar as pessoas e tentar entender a realidade local. A voz das pessoas atingidas, porém, não tem sido ouvida pelas autoridades ao longo do processo. Ainda assim, apesar de diversos entendimentos equivocados, a decisão judicial é clara em um ponto crucial: ninguém deverá sair para onde não quer ir. Ou seja, não deverão ocorrer remoções forçadas: as famílias que não aceitarem o que está sendo agora ofertado deverão ser contempladas com outra opção de moradia, a ser oferecida por Fraport e prefeitura de Porto Alegre. Segundo os planos iniciais da empresa alemã e do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB/MBL), cerca de 85% das famílias da Nazaré seriam removidas para o Loteamento Irmãos Marista, no Timbaúva, bairro Rubem Berta. As famílias da Nazaré, porém, já deixaram bastante claro que não querem ir para este local: em audiência pública promovida pelo então deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) – quando a Fraport recusou sentar-se à mesa e responder aos questionamentos da comunidade -, a principal exigência das famílias foi gritada por todas e todos os presentes: Timbaúva não! Hoje o lema estampa bandeiras e faixas usadas em protestos realizados na região e é uma das demandas mais marcantes na luta da comunidade pelos seus direitos. O desejo das famílias é permanecer na região onde há 60 anos nutre suas raízes sociais e familiares. Quem possui comércio na vila também demonstra grande preocupação: como manter a sua forma de sustento em outro lugar, perdendo os laços e a confiança construídas dentro da Nazaré? A promessa de que comércios serão considerados no realojamento das famílias é recente, fruto da pressão popular: ainda assim, não há nenhuma garantia de que será cumprida – afinal, desde o início o processo ocorre sem nenhuma transparência e com pouca informação. Muitas famílias sobrevivem graças ao trabalho com reciclagem; indo para pequenos apartamentos no Timbaúva, o serviço ficará impossibilitado, seja pela distância dos locais de coleta, seja pela falta de espaço para armazenamento dos materiais. Quem possui animais também se assusta: há um limite de cães e gatos por apartamento; com isso, muitos animais serão deixados para trás.
Amigos da Terra Brasil em solidariedade à companheira Azul Cordo
A companheira jornalista Azul Cordo, comunicadora da Radio Mundo Real e integrante do grupo REDES – Amigos da Terra Uruguai, está sendo perseguida e atacada. Após escrever uma reportagem para o portal Brecha – portal de publicação jornalística independente de esquerda, fundada em 1985, em Montevidéu/Uruguai – sobre o caso de um homem que perdeu o poder familiar sobre sua filha por “costumes depravados, maus tratos e abandono do dever de cuidado e vigilância”, Azul foi bombardeada por mensagens violentas e ameaças virtuais em suas redes sociais. As mensagens foram disparadas por integrantes da Stop Abuso Uruguay, uma organização conservadora que segue o discurso do fim da alienação parental, o que, na realidade, é uma campanha que vulnerabiliza mulheres e crianças. O ataque por parte do grupo Stop Abuso Uruguay para com a companheira Azul ocorre ao fato de que o artigo publicado relata e expõe uma das violências cometidas por um dos integrantes do grupo. Em nota divulgada pelo portal Brecha, salienta que o eixo do discurso do Stop Abuso Uruguay não apenas ignora as desigualdades de gênero como parte da estrutura social, mas também rejeita o progresso legal. Esse tipo de ação não ataca apenas Azul, mas ataca todas as mulheres, ataca todas as mães e crianças, ataca o direito de liberdade de imprensa, ataca as mulheres comunicadoras e lutadoras, o que também reflete a sociedade capitalista e patriarcal predominante. Nossas sociedades foram organizadas principalmente para maximizar a acumulação de capital através da mercantilização da natureza, de nossos territórios e dos nossos corpos. Nós, da Amigos da Terra Brasil, repudiamos os ataques e manifestamos nossa solidariedade à companheira Azul Cordo e todas às comunicadoras que são perseguidas pelo seu trabalho de disseminar as lutas e resistência das mulheres. A luta para desmantelar o patriarcado e todas as estruturas de opressão é crucial para a mudança de sistema e ocorre no nosso cotidiano. Lutamos para nos libertar do patriarcado e de todas as formas de opressão que exploram e desvalorizam as mulheres, os povos e a Natureza. Seguiremos em luta pela justiça ambiental e até que todas juntas desmatelemos o patriarcado e sejamos livres!
Conheça a cronologia do processo de remoção das famílias da Vila Nazaré
Linha do Tempo Nazaré Infogram
