Pescador é baleado no rosto na Baía da Guanabara
Tiros de balas de borracha partiram de oficiais da Marinha, que perseguiram pescadores que estavam próximos a terminais de gás e petróleo. Com informações da Ahomar (Associação Homens e Mulheres do Mar). ________________________ Na noite do último sábado (8/3), dois pescadores foram perseguidos e alvejados com tiros de balas de borracha na Baía da Guanabara, Rio de Janeiro. Eles pescavam próximos a área de Marinha e a terminais de gás e petróleo. Os tiros partiram de oficiais da Marinha. Edilson Aderaldo Marques Filho, um dos fundadores da Ahomar, foi atingido duas vezes na cabeça – uma delas próximo ao olho – e uma na costela. Ele foi atendido em hospital na cidade de Duque de Caxias e passa bem, embora a visão esteja comprometida. Imagem Edilson, atingido na cabeça por oficiais da Marinha enquanto pescava na Baía da Guanabara. Em território em disputa – há grande interesse de petroleiras na região -, os pescadores artesanais da região sofrem há anos com violência, perseguição e ameaças. Hoje, apenas 12% de seu território é livre para a atividade pesqueira. Além da limitação espacial, pescadoras e pescadores têm ainda de conviver com a poluição inerente às atividades da indústria petroleira, que torna quase impossível o sustento das famílias que dependem da pesca. Abaixo, veja vídeo gravado na noite do ataque pelo irmão de Edilson, que o acompanhava na pesca e não teve ferimentos. Após filmar a ação militar, sofreu ainda ameaças e quase teve o celular apreendido: Em visita recente à região, junto à Ahomar e à Fase, gravamos estes depoimentos, que explicitam estes ataques sistemáticos aos pescadores da região (e aqui um texto produzido à época). A visita foi parte da campanha por áreas livres de petróleo Nem Um Poço A Mais: Também este vídeo da Pública aborda os conflitos na região da Baía da Guanabara:
Mulheres Atingidas por Barragens em Altamira são exemplo de luta por direitos
O dia 8 de março é um marco internacional de luta das mulheres por direitos. Em Altamira, no Pará, as mulheres impactadas pela barragem de Belo Monte são exemplo de força e resistência no enfrentamento aos desafios trazidos pela construção de grandes empreendimentos. Com a chegada da hidrelétrica no Rio Xingu, mais de 10 mil famílias precisaram sair de seus lares para ir morar em casas pré-moldadas, desconectando-se do modo de vida que estavam acostumadas, a maioria das famílias perdeu o vínculo comunitário e, em raras situações, foi possível manter a rede de apoio e solidariedade que existia entre as mulheres há tantos anos. A população de Altamira aumentou de 99 mil habitantes em 2010, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para 170 mil, segundo a prefeitura municipal de Altamira, em levantamento de 2013. O incremento populacional trazido pela construção da barragem não foi acompanhado de políticas públicas ou por parte da empresa para estabelecer toda estas pessoas, em maioria trabalhadores e migrantes em busca de promessas de prosperidade. Com as obras para a construção da hidrelétrica, os RUCs (Reassentamentos Urbanos Coletivos) construídos pela empresa longe do centro para reassentar as famílias impactadas, com escolas, saúde e transporte público deficitários, favoreceu um incremento na violência do município. Como relata Francinete Novais, do RUC Laranjeira: “a empresa faz a propaganda que a casa é boa, mas vai fazer quatro anos que eu moro nesta casa e eu já precisei reformar quatro vezes”. A cidade chegou a liderar o ranking das mais violentas do país em 2017 e caiu para o segundo lugar em 2019 segundo o Atlas da Violência. Mães, avós, irmãs, tias, passaram a ver a juventude ser morta frequentemente. As creches e escolas que levam a marca da Prefeitura Municipal de Altamira e da empresa Norte Energia estão sucateadas e não conseguem atender a toda a população. Hoje, há poucas alternativas para que os jovens possam ter seus momentos de lazer e educação. Junto a isso, cresce também a violência contra a mulher, que se dá para além de quando ocorre um feminicídio, ela acontece na dificuldade de diálogo com a empresa e as lideranças mulheres. Está também na burocracia no atendimento de saúde que torna um entrave na realização de exames para as mulheres na saúde pública. Em Altamira, as mulheres enfrentam o preconceito e a discriminação ao viver nos RUCs, localizados na periferia da cidade. Ivanir, desempregada, relata qual a situação que passa ao procurar um emprego formal: “já coloquei vários currículos, quando a pessoa vê que sou do RUC Água Azul e dizem que aqui é muito violento, mas eu moro aqui à 5 anos”. A dificuldade em conseguir emprego na região central do município e a falta de oportunidade de geração de renda dentro dos próprios reassentamentos. Francinete descreve que “várias mulheres que eu conheço estão desempregadas. Eles (Norte Energia) não colocaram nenhuma atividade para gente, nem um curso, nada. Os homens têm prioridade para trabalhar. Nós mulheres também queremos trabalhar, não queremos depender de homem”, defende. A gestão financeira das famílias tem sido um dos principais desafios com o desemprego de jovens e mulheres aliado ao preços na tarifa de energia elétrica. Hoje o valor pago pela energia na região é a mais cara do país, cerca de R$ 0,67/KWh.Em comparação com São Paulo, R$ 0,34/KWh, o valor é 50% mais caro, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Além de receber os impactos de Belo Monte, a população não teve benefícios na conta de luz, pelo contrário a conta de luz que antes era em média de R$ 70,00 mensais, passou a ser R$ 300,00 mensais. O atual processo de desenvolvimento do modelo capitalista e também do atual modelo energético é o que mais viola direito humanos e neste processo as mulheres são as mais impactadas. Quando uma barragem é instalada em um território, as mulheres são as que mais sofrem. Como afirma Josiane, uma das atingidas e reassentadas: “quando falta de água, somos nós mulheres que mais sofremos, pois somos nós que temos que cozinhamos, limpamos a casa, lavamos roupa”. Por isso, muitas vezes, a defesa da água passa a ser uma tarefa das mulheres. Também, quando a hidrelétrica chega aos territórios, são as mulheres as primeiras a se organizarem e lutarem por seus direitos e, de modo consequente, passam a ser perseguidas por sua força ser uma ameaça a conclusão do megaempreendimento. Infelizmente, temos a triste experiência do ocorrido com Dilma e Nicinha, lutadoras contra a violação de direitos na construção das barragens, que foram assassinadas por colocar suas forças em defesa de seus territórios. E diante de tantos desafios, as mulheres têm seguido firmes. Seguem como protagonistas em defesa da vida, do corpo-território, da vida comunitária, da vida dos seus territórios e da manutenção de seu modo de vida. É neste sentido que passam a ser guardiãs dos territórios, sendo co-criadoras para resistir e reinventar a luta em defesa das vidas, por democracia e por direitos. Veja o depoimento das mulheres atingidas por barragens de Altamira que, tomadas de consciência dos seus direitos, seguem tomando voz e lutando contra a violação promovidas pelo sistema capitalista-patriarcal:
Atingidas por barragens marcham em defesa dos direitos das mulheres em Altamira/PA
Mulheres atingidas por barragens sairam às ruas de Altamira, no Pará, na manhã desta sexta-feira (06) para denunciar a violência e os ataques aos direitos historicamente conquistados pelas mulheres. A ação faz parte das lutas do 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres e do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). A marcha com o tema “Nós mulheres estamos combinando de não morrermos pelo ódio e prepotência do machismo, capitalismo e racismo” reuniu centenas de mulheres e homens de diferentes idades e seguiu pelas ruas centrais de Altamira. O ato encerrou em frente ao Fórum Municipal para exigir Energia elétrica sem exploração da tarifa (o município tem uma das tarifas mais caras do país, mesmo com a produção de Belo Monte); Políticas Públicas nos bairros, nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) e no campo; Saúde Pública com a construção de Hospital Materno Infantil, ações de prevenção a casos de câncer e debate da política de descriminalização do aborto; Demarcação das terras rurais às mulheres; Enfrentamento contra a violência à mulher; políticas de enfrentamento ao encarceramento feminino e segurança pública aos jovens da região. Nos cartazes também haviam denúncias das violações sofridas por mulheres amazônicas e visibilidade para a luta em defesa da floresta. Fotos Carol Ferraz
Amigos da Terra Brasil sofre ataque do governo Bolsonaro
Ameaça de despejo da organização socioambiental é mais um ataque a quem defende os direitos dos povos e do meio ambiente no Brasil #CasanatResiste #AmigosdaTerraExiste Há mais de 50 anos em atividade, a Amigos da Terra Brasil vem sofrendo desde novembro de 2019 uma tentativa de despejo do imóvel que ocupa na Rua Olavo Bilac, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A ordem vem da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, responsável pela gestão do Patrimônio da União no governo Bolsonaro. O imóvel, que é cedido pela União à Amigos da Terra desde 2004, também sedia o Centro de Documentação Magda Renner, uma vasta biblioteca e memorial da história do ambientalismo brasileiro e gaúcho. O contrato de cessão do local prevê renovações automáticas a cada oito anos, sob a condição de que a Amigos da Terra se comprometa com a recuperação e a manutenção da área, que era antes nada mais que uma edificação precária em um terreno abandonado. E assim tem sido feito: a Casanat, como é chamada a casa recuperada (da sigla Criação em arquitetura Sócio-Ambiental para o núcleo Amigos da Terra), tornou-se um centro de referência para práticas sustentáveis em meio urbano no coração de Porto Alegre. Além das reconstruções estruturais, ali foram instaladas diversas tecnologias sociais, desde o “círculo de bananeiras”, que beneficia o saneamento sustentável, até o uso de cisternas para a captação da água da chuva, usada depois no sistema interno da casa. O acervo do centro de documentação é aberto ao público, para consulta, e já foi visitado por diversas pesquisadoras e pesquisadores para que aprofundassem seus estudos sobre o tema socioambiental. Inimigo dos povos que defendem a natureza – povos originários, campesinos, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiras e seringueiros, entre outros -, Bolsonaro ataca também as organizações que defendem essa bandeira, a da natureza e dos direitos dos povos. A súbita notificação de rescisão do contrato de cessão, entregue pessoalmente pelo superintendente da pasta de desestatização no Rio Grande do Sul, Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva, e a negativa a todas tentativas de diálogo feitas desde então apenas reforçam a tese de que este é um ataque político à Amigos da Terra Brasil e a todas e todos que dedicam suas vidas na luta por justiça ambiental e contra todas as formas de opressão. Em fevereiro, foi entregue um extenso dossiê ao superintendente que comprova a recuperação do imóvel e seu evidente uso de interesse público, com a realização de diversos eventos ao longo dos últimos anos, como palestras, oficinas, feiras e rodas de conversa. O material foi prontamente ignorado e persiste a ameaça de despejo. Nos próximos dias, seguiremos o único caminho possível frente a um governo que se nega a dialogar, que é a judicialização. COMO AJUDAR?Você pode ajudar de diferentes formas! Algumas sugestões: 1) Assine nesse link o abaixo-assinado em solidariedade à Amigos da Terra;2) Nos envie uma carta institucional de apoio. Modelo aqui3) Compartilhe os conteúdos que publicarmos nas suas redes pessoais e das organizações a que pertence, sempre usando as hashtags #CasanatResiste e #AmigosDaTerraExiste e marcando @amigosdaterrabr4) Publique vídeos prórios (pode ser no Stories do Instagram!) falando sobre a importância da Casanat e da atuação da Amigos da Terra Brasil. Ao publicar, marque o nosso perfil @amigosdaterrabr – assim poderemos republicar o conteúdo em nossas páginas também!5) Vem nos visitar! Em breve divulgaremos uma série de atividades previstas para as próximas semanas, com mostra de filmes, debates e rodas de conversa. Seguiremos nossas atividades para manter o caráter público do imóvel recuperado e devolvido à sociedade pela Amigos da Terra Brasil, após décadas de abandono por parte da União. Aqui mais informações sobre a CaSAnAT A intenção de Bolsonaro é desarticular, mas o tiro sairá pela culatra: unidos na solidariedade, vamos transformar mais esse ataque em oportunidade para denunciar a morbidez desse governo fascista e fortalecer a luta dos povos por seus direitos!
El Salvador: uso de força próprio de ditadores do século XX
CESTA-Amigos de la Tierra El Salvador repudia a forma de agir do atual presidente Nayib Bukele, que ameaçou fechar o Parlamento. Na tarde de domingo, 9, o presidente Nayib Bukele invadiu na Assembleia Legislativa escoltado por militares do Exército, armados com rifles, e membros da Polícia Nacional Civil, afirmando que acompanharia a reunião extraordinária que seus Ministros haviam convocado para aquele dia. O motivo extraordinário de suposto interesse nacional era conter o empréstimo de 109 milhões de dólares para um plano de controle territorial, cujo conteúdo não é público. Após discursar para seus aliados reunidos no entorno da Assembleia Legislativa, o presidente voltou ao prédio para rezar. Ao sair novamente, manifestou que havia decidido não levar adiante a tomada de poder sobre a Assembleia Legislativa, porque haveria “conversado” com Deus e este lhe dito que tivesse paciência. Afirmou ainda que não era necessário expulsar os deputados da Assembleia naquele momento e que o povo o faria nas próximas eleições, em fevereiro de 2021. Repúdio Social a brutalidade de Bukele As ações do presidente encontraram mobilização social e a rejeição a esta forma de governar, militarizando o Parlamento e ameaçando o povo. “É totalmente condenável a forma de atuar do presidente da república”, manifesta CESTA-Amigos de la Tierra El Salvador. “Não há contato com processos de consulta com os diferentes setores da população para sua elaboração”, defende o movimento feminista salvadorenho. #ULTIMAHORA #ElSalvador Movimiento feminista llama a construir una sociedad desde la alegría y no de la militarización @FUERZARMADASV @PNCSV @AsambleaSV pic.twitter.com/PdLsm4na5N— Revista La Brújula (@labrujula_rev) February 11, 2020 Em comunicado, a organização ambientalista considera que é injustificável realizar uma convocação extraordinária que: “se aplica unicamente em casos de extrema emergência como uma guerra ou uma catástrofe nacional, mas nunca para justificar um empréstimo financeiro do governo”. “O presidente não tem nenhum direito de invadir junto ao exército o salão da Assembleia Legislativa (…) nem ameaçar aos deputados”, afirma CESTA. Bukele “fez um chamado ao povo em insurgência, sendo assim foram seus seguidores reunidos lá quem realizou ações de violência para remover os deputados de seus cargos”, opinam. “O presidente realizou um ato de brutalidade e assédio próprio de ditadores do século XX que tanto sangue derramaram em nosso país e em outros países da América Latina, segue fresca em nossa memória a guerra de 12 anos que tivemos em nosso país ao fim do século XX, uma situação que não queremos voltar a repetir”, afirma o comunicado de CESTA-Amigos de la Tierra El Salvador. Para a organização, o mandatário deixa claro que não está qualificado para o cargo “com esta ação e outras de capricho público que teve nos meses passados (…). Pedimos que a comunidade nacional e internacional repudie estas ações do presidente Nayib Bukele”. Nesta segunda, 10, houve manifestações repudiando as atitudes de Bukele, como do movimento feminista salvadorenho “contra o autoritarismo e o militarismo na Praça Salvador del Mundo, na capital San Salvador. O Movimento de Vítimas, Afetados e Afetadas pelas Mudanças Climáticas (MOVIAC, na sigla em espanhol) também repudiaram o uso de violência por parte das forças armadas e o simbolismo religioso “para uso midiático e manipulação da conciência coletiva para fins eleitoreiros”. A organização compara, ainda, esta situação com o golpe de Estado cometido na Bolívia contra o governo de Evo Morales e as intenções golpistas na Venezuela, “que obedece a política intervencionista do governo dos Estados Unidos”, defende. O MOVIAC exige o fim das ações prepotentes e assediadoras de Bukele e que sejam realizadas investigações exaustivas sobre a responsabilidade do uso das forças armadas para pressionar a Assembleia Legislativa. Repúdio do Parlamento Na tarde de segunda-feira, 10, a Corte Suprema da Justiça emitiu uma notificação em relação a convocatória do Conselho de Ministros para uma sessão plenária extraordinária no domingo, 9. Esta resolução foi aceita pelos parlamentaristas e por Bukele. A resolução da Suprema Corte deixa medidas cautelares, entre elas que o presidente não pode usar as Forças Armadas para fins que não sejam as que lhes correspondem. Por sua vez, os deputados emitiram um pronunciamento, via Twitter, repudiando as ações realizadas durante o dia 9 de fevereiro: “Os deputados, repudiam o insulto e as ameaças às deputadas e aos deputados, bem como as perseguições realizadas. E pedem que os congressos do mundo se solidarizem em defesa da democracia e do Estado de Direito em El Salvador. Por outro lado, recomenda-se que o senhor presidente desista de suas ameaças e uso das forças para dissolver o Parlamento Salvadorenho”, destacam. En el pronunciamiento, los diputados rechazan y repudian los sucesos acaecidos en el recinto legislativo el pasado 9 de febrero. pic.twitter.com/1rubPSJshY — Asamblea Legislativa (@AsambleaSV) February 11, 2020 Confira a declaração da CESTA-Amigos de la Tierra El Salvador na íntegra em espanhol.
O que aprendemos com Brumadinho?
Um ano após o crime da Vale em Brumadinho, a vida das atingidas e dos atingidos é cercada pela poluição da água do rio Paraopeba com a lama tóxica. São muitos os reflexos: crescimento de casos de doenças — de pele e problemas gastrointestinais, sobretudo com relação a saúde mental; desemprego e perdas econômicas nas cidades dependentes do rio; falta de informação e assessoria técnica independente; descasos com as vítimas (dentre elas, 11 ainda desaparecidas) e seus familiares; além de cortes no auxílio emergencial pago pela Vale. Enquanto isso, a empresa segue impune. A Vale obteve R$7 bilhões de lucro em 2019 e, como se não bastasse, ainda recuperou o valor de mercado que tinha antes do rompimento da barragem, chegando à R$ 301 bilhões. O que representa R$ 5 bilhões a mais em relação ao que possuía antes do crime ambiental. No dia 25 de janeiro de 2020, completou um ano de um dos maiores crimes ambientais do Brasil. A barragem de rejeito de mineração da empresa Vale, localizada na comunidade Córrego do Feijão no município de Brumadinho-MG, rompe deixando 272 vítimas. A lama de rejeitos percorreu mais de 300 quilômetros do rio Paraopeba. Para marcar o um ano do crime da Vale, um ano de impunidade, um ano de luta e resistência, atingidos e atingidas marcharam em defesa dos seus direitos e de suas vidas. A Marcha dos e das Atingidos e Atingidas iniciou no dia 20 de janeiro em Belo Horizonte. Seguiu pelo município de Pompéu, no interior do estado, e chegou até a região metropolitana de Belo Horizonte, passando por Juatuba, Citrolândia, São Joaquim de Bicas, Betim, percorrendo o caminho inverso a trajetória de destruição deixada pela lama, até chegar ao Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro. A caravana, que durou seis dias, contou com mais de 350 marchantes. Entre os presentes estiveram atingidas e atingidos da bacias do Rio Paraopeba e Rio Doce, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e demais movimentos, organizações e entidades aliadas de todo o Brasil e ainda de 17 países. O objetivo da Marcha é marcar o primeiro ano do crime da Vale em Brumadinho e expor a atual situação em que estão as comunidades em relação a lama tóxica. Tem ainda como ação sinalizar a luta e a resistência dos atingidos e atingidas, denunciar a impunidade das empresas transnacionais Vale, Samarco e BHP Billiton após os crimes em Mariana e Brumadinho (que em em 4 anos deixou mais de 300 vítimas), além de reivindicar a mudança no modelo exploratório da mineração no país. Justiça para quem? Foi em frente à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e na Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 20 de janeiro, que os marchantes denunciaram a omissão destes órgãos públicos em fazer justiça aos atingidos pelos crimes da mineradora e a impunidade da empresa frente aos crimes cometidos. No estado, existem 840 barragens e, dentre elas, pelo menos 83 têm alto risco de rompimento, assim como ocorreu em Brumadinho. Além disso, segundo o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), em 2019 cerca de 108 mil pessoas foram reconhecidas como “afetadas” por Brumadinho e receberam “Auxílio Emergencial”, que consiste no pagamento, pela Vale, de um salário mínimo para adultos, meio salário mínimo para adolescentes e um salário mínimo para crianças por um ano. Entretanto, esses valores monetários são insuficientes para reparar o dano causado na vida dos atingidos. O próprio conceito de atingido usado pela empresa Vale não contempla todas as pessoas que tiveram sua vida afetada após o rompimento da barragem, como é o caso de Alexandro Magela de Oliveira, 37 anos, morador do Assentamento Queima Fogo. Não apenas as pessoas de Brumadinho foram atingidas, inúmeras comunidades da bacia do Rio Paraopeba tiveram suas casas e suas atividades econômicas prejudicadas senão completamente destruídas pelas lama. A empresa tem usado como estratégia a individualização do processo, isolando as pessoas atingidas e fazendo acordos individuais, para ter mais poder e desmobilizar a ação coletiva. O MAB solicitou que esse auxílio de emergência fosse estendido até que fosse alcançado um “reparo abrangente” e que as comunidades impactadas fossem envolvidas no processo de definição dos critérios para receber o Auxílio Emergencial: “Questionamos o papel dessa justiça que escuta muito mais os criminosos do que as vítimas. Não pararemos até que haja um reparo completo. As pessoas precisam de ajuda de emergência para comprar comida; eles estão passando fome porque perderam seus empregos no campo e como pescadores artesanais”, defende Joceli Andrioli, membro da Coordenação Nacional do MAB, em entrevista à Rádio Mundo Real. Eles reivindicam também uma Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) que assegure assistência às pessoas ou populações afetadas por impactos decorrentes da construção, instalação, ampliação ou operação de barragens e outros empreendimentos e que principalmente garanta a responsabilização das empresas frente aos impactos causados. Se mostra essencial uma Política Estadual dos Atingidos por Barragens para trazer a definição do conceito de atingidos por barragens, listar seus direitos, determinar as formas de reparação, os mecanismos de financiamento, prevendo a participação da população em todos os processos. Perda de Vidas: a contaminação do Rio ParaopebaApós ao rompimento da barragem e a lama tóxica se espalhar pelo Rio Paraopeba, o número de casos de doenças tem aumentado. São doenças de pele, diarreia, coceira, manchas na pele, alcoolismo, insônia, depressão. A marcha, ao passar por municípios de Pompéu e Juatuba mps dias 21 e 22 de outubro, os atingidos e atingidas relataram que em toda a bacia do Rio Paraopeba o consumo de remédios controlados, o número de tentativas de suicídio e aborto espontâneos cresceram. Muitas vezes, o adoecimento não é imediato. Neste um ano houve aumento nas doenças mentais da população. A perda de esperança e o medo constante estão acabando com o projeto de vida de muitas pessoas. Isso também se deve à perda das atividades econômicas tradicionais como a agricultura, a pesca e o turismo que dependia do Rio Paraopeba. “As pessoas perderam muito. A água do
Guarani sofrem ataque de intimidação enquanto EIA-RIMA da Mina Guaíba é questionado
Em um mesmo final de semana de setembro, três aldeias guarani foram atacadas no Rio Grande do Sul. Uma delas foi a Aldeia Guajayvi, localizada no munícipio de Charquedas, a 50 km de Porto Alegre e a três km de onde a empresa Copelmi pretende instalar a Mina Guaíba, empreendimento de mineração de carvão a céu aberto e que está sofrendo forte resistência da comunidade do estado. No começo de dezembro, fomos escutar o Cacique Cláudio Acosta, 51 anos, sobre as ameaças, que aconteceram simultaneamente a uma investigação do Ministério Público Federal sobre irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento. Segundo o relato do Cacique Cláudio Acosta, foram três dias de tensão, sexta (13), sábado (14) e domingo (15). Em uma sexta-feira, chegou na porteira um carro branco, que ficou estacionado por 20 minutos, tirando fotos, filmando. No dia seguinte, um carro vermelho, com dois homens diferentes. Dessa vez, com armas, exibidas na cintura. “Falaram que tinham ordem de que se fizéssemos qualquer movimento estranho era para atirar e matar”, relata Cláudio. No domingo, um terceiro carro, com homens que filmaram os índígenas da cerca. “Tentamos fotografar, mas temos medo”, admite. O Cacique Cláudio Acosta registrou boletim de ocorrência na 17ª Delegacia de polícia Regional do Interior e protocoulou, em Charqueadas, junto ao Ministério Público Federal, um pedido para que as autoridades da região proteja sua vida e a de outros integrantes da aldeia Guajayvi. Em 2013, com três famílias, os guarani retomaram estas terras através de uma concessão do estado do Rio Grande do Sul. O terreno era usado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para plantação de eucaliptos e confeccção de postes de luz. Hoje é usufruto guarani, que já plantaram mais de 2 mil mudas nativas na região e acompanham o ressurgimento da mata. No meio dos eucaliptos, resistiu uma árvore Guajuvira, que dá nome à aldeia e é usada pelos indígenas no artesanato e na medicina. Neste período de sete anos, nunca tinham vivido um incidente semelhante ao final de semana de ataques. “Nesse tempo que estamos aqui ninguém foi parar no hospital. Então a gente vê que espiritualmente é uma área boa”. No entanto, atualmente, o cacique Cláudio Acosta está receoso: “eu já não saio mais para a cidade de Charqueadas com medo”. O ataque aos mbya guarani da aldeia Guajyvi aconteceu em um momento de forte contestação do Estudo de Impacto Ambiental produzido pela empresa Copelmi. Após o ataque, no dia 23 de setembro, o Comitê de Combate à Megamineração no RS lançou uma nota de repúdio ao incidente e em solidariedade aos guaranis. “Aldeia pode estar sendo vista como uma ameaça à instalação do projeto Mina Guaíba, uma vez que sua presença torna flagrante o fato de a empresa Copelmi não ter realizado em seus Estudos de Impacto Ambiental (EIA) o chamado Componente Indígena, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao não realizar consulta prévia à esta Aldeia e à outros territórios indígenas do entorno, bem como ao não avaliar os impactos socioambientais e de saúde à estas comunidades, questões que já estão sendo acompanhadas por inquérito do Ministério Público Federal”. O artigo “As aldeias Guajayvi e Pekuruty e suas invisibilidades no EIA-RIMA”, produzido por Guilherme Dal Sasso e Lorena Fleury e exposto no Painel dos Especialistas, mostra que há pelo menos duas aldeias na Área de Influência Direta do empreendimento, sem que essas tenham sido consultadas nos estudos produzidos pela Copelmi. O texto traz elementos, como a existência de 37 sítios arqueológicos na região, que evidenciam a presença indígena há pelo menos 600 anos na região. Nos dias 2 a 4 de outubro, a comunidade guarani da aldeia Guajayvi se reuniu com o Conselho Missionário Indigenista para criar estratégias de aumento da segurança e também para cobrar do poder público a execução de Audiências Públicas sobre a Mina Guaíba dentro das comunidades indígenas. Quando visitamos a aldeia, no dia 5 de dezembro, havia dois dias que o Ministerio Público tinha ligado para o Cacique Cláudio Acosta questionando sobre a Mina Guaíba. No dia 17 de dezembro, o Ministério Público manifestou-se favorável a uma Ação Civil Pública que pede à Justiça Federal a suspensão do processo de licenciamento da mina alegando justamente que a Copelmi não respeitou a Convenção 169. A Justiça Federal ainda não julgou a ação. A Copelmi não consultou a comunidade guarani porque a resistência é óbvia. “A mina vai trazer muita doença, espirtualmente e no corpo”, defende o cacique. “Ficamos preocupados em geral porque está acontecendo muita coisa no mundo, terremoto, cidades alagadas. O ser humano não se dá conta porque está acontecendo isso aí. Mas aí chega esse projeto da mina que vai furar não sei quantos metros para baixo. Daqui a alguns anos vai faltar um pedaço de terra, e isso nos preocupa”. O ataque à aldeia Guajayvi aconteceu no mesmo final de semana em que outras duas comunidades mbya guarani foram atacadas, a aldeia Yjerê, na Ponta do Arado, em Porto Alegre, e a Aldeia Yy Purá, no município de Terra de Areia. O Amigos da Terra Brasil registrou o depoimento das lideranças das três comunidades, pois acreditamos que os incidentes são movimentos articulados de ofensiva crescente contra os povos originários do nosso país, muitas vezes com megacorporações por trás. Veja mais: Homens se dizendo policiais ameaçam Guraranis da retomada em Terra de Areia Os ataques seguem aos Mbya Guaranis da Ponta do Arado
Justiça determina retirada da cerca junto ao acampamento guarani na Ponta do Arado
Após considerar ilegal a lei que favorecia a empresa Arado – Empreendimentos Imobiliários S.A sobre a alteração do Plano Diretor de Porto Alegre sem participação popular, a Justiça também determinou que a empresa respeite o direito de ir e vir dos guaranis e o acesso à água. Nova vitória na Justiça para a retomada Mbya Guarani na Ponta do Arado, agora em âmbito federal. Antes, a Justiça Estadual já havia garantido a manutenção da posse da área pelos indígenas, o que contempla entre outros direitos, o de ir e vir, bem como o acesso a recursos diversos (públicos ou privados). Agora, a Arado – Empreendimentos Imobiliários S.A terá de providenciar a retirada da cerca junto ao acampamento dos guaranis na Ponta do Arado, zona sul da cidade, bem como a liberação dos acessos, a fim de permitir que os indígenas acessem a trilha junto à Orla do Lago Guaíba e o sentido do centro urbano do bairro Belém Novo. Para o TRF4, “tal cercamento gera confinamento desumano”. Com a decisão da esfera federal, a empresa também deverá remover “a obstrução cimentícia por ela inserida” no poço antigo onde os mbya guaranis tinham acesso à água potável. Em julho de 2018, o acesso por parte das famílias da retomada havia sido proibido pelas empresas que pretendem construir condomínios e hotéis de luxo no local. A Justiça ainda deferiu que a empresa retire a estrutura de vigilância privada contígua à área ocupada, para evitar intimidações indevidas e conflitos com os indígenas. Desde 2018, os mbya guaranis da Ponta do Arado denunciavam o isolamento involuntário e o monitoramento compulsório que vinham sofrendo por parte da Arado Empreendimentos Imobiliários. No dia 15 de setembro de 2019, os guarani mbya da Retomada da Ponta do Arado sofreram um ataque por parte dos seguranças da Arado Empreendimentos. Foi o segundo ataque a tiros do ano. Confira a decisão aqui.
Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Adiantamos, já de início: somente o mercado, os grileiros, o agronegócio. E o PL 2633 (antiga MP 910, a famigerada MP da Grilagem), é a maior evidência disso. E bem… Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também deixou isso bem claro quando disse que a pandemia do coronavírus é uma grande oportunidade para desmantelar a regulamentação ambiental já que todo mundo está olhando para outro lado. Frente à urgência e à crescente preocupação da comunidade internacional em relação às queimadas de 2019, a gestão Bolsonaro reagiu com saídas voltadas a interesses financeiros, que de forma alguma abrangem os problemas enfrentados pelos povos da Amazônia. Ao contrário, os colocam em risco ao privilegiar políticas favoráveis aos ruralistas e ao fortalecer medidas de financeirização da natureza. Avançaram no Congresso Nacional projetos que fortalecem medidas como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), ao mesmo tempo que o governo aproveitou para avançar na proposta de anistia a grileiros de terra, expressa no PL 2633 – incentivando exatamente a prática que está por trás do aumento das queimadas. Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o PL 2633 pode ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional; se aprovado, facilitará ainda mais a ação de invasores de terras públicas. Para o Grupo Carta de Belém, ” […] a legislação permite liquidação das terras e patrimônio público a preço de banana em favor de médios e grandes grileiros” – lembrando ainda que, enquanto isso, “a reforma agrária e a titulação de territórios coletivos seguem paralisadas”. Essa é a parte 2 da introdução da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelo conteúdo voltando à página central ou clicando nos links abaixo: Parte 1 (página central): A história do cerco à AmazôniaParte 2: [você está aqui] Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da naturezaParte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes? E veja também: O cerco explicado em um mapa Para além da ameaça da grilagem de terras, surgem no horizonte como suposta solução aos problemas climáticos as medidas de “pagamento por serviços ambientais”. Em suma, são uma maneira de monetizar a relação com a natureza; a depender dos fluxos financeiros, pode ser interessante preservá-la em pé ou não. Tais medidas não enfrentam as questões estruturais da problemática do clima e muito menos protegem os povos e seus territórios: ao contrário, deixa-os à mercê das grandes indústrias poluidoras, que invadem a Amazônia para “compensar” suas violações de direitos em outros lugares e a poluição inerente a suas atividades. As comunidades perdem a autonomia sobre seus próprios territórios, transformados em ativos em bolsas de valores e em “fazendas de captura de carbono”, o que leva à criminalização de práticas e culturas ancestrais. O documentário “Mercado verde: a financeirização da natureza” explica e denuncia as falsas soluções que o capitalismo propõe para os males que ele próprio causa. A terra, assim, atende somente aos humores do Mercado. A ele que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondem, em detrimento da agro-socio-bio-diversidade amazônica. E vejam como não é acaso a escolha das palavras: o atual governo pensa a Amazônia sob o prisma da “bioeconomia”, ou seja, com o viés da exploração dos bens comuns em nome do lucro de poucos. É explícito: para eles, a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”. Em outras palavras: devastação, exploração, privatização. Voltar para a página central Continue lendo a introdução:parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da naturezaparte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?
Lá onde o sol se põe mais longe: o Pampa resiste ao Projeto Fosfato, da empresa Águia Fertilizantes
Planejado entre Lavras do Sul e Dom Pedrito, projeto prevê construção de barragem duas vezes maior que a de Brumadinho (MG). Em caso de ruptura, rejeitos atingiriam Rosário do Sul, inclusive a Praia de Areias Brancas, e poderiam chegar até mesmo ao Uruguai. Desinformação e perseguição: assim age a Águia Fertilizantes a respeito do seu Projeto Fosfato, que pretende instalar na região das Três Estradas, entre os municípios de Lavras do Sul e Dom Pedrito, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Em conversas com moradores e pecuaristas da região, muito pouco se sabe sobre os reais impactos da mineração e a dimensão do projeto que, a título de exemplo, prevê a construção de uma barragem de rejeitos duas vezes maior que a de Brumadinho, em Minas Gerais – perto de completar um ano, o crime da Vale matou mais de 300 pessoas. Em 2015, outra barragem já havia rompido, em Mariana (MG), também deixando para trás um rastro de morte e destruição. Em ambos os casos, as mineradoras seguem impunes, enquanto cabe à população atingida pagar o preço pelos crimes ambientais das empresas. No primeiro vídeo, imagens do rompimento da barragem em Brumadinho; no segundo, pecuarista da região de Três Estradas/Lavras do Sul mostra onde seria instalada a barragem de rejeitos do Projeto Fosfato/Águia. Pecuária familiar e cultura do Pampa: modos de vida em riscoA região das Três Estradas é ocupada especialmente pela pecuária familiar – dezenas de famílias seriam diretamente atingidas pela instalação da mina. No rastro dos impactos estão ainda toda a população de Dom Pedrito e Rosário do Sul, municípios abaixo da barragem e que, com a implementação do projeto, passariam a viver em permanente estado de alerta. O fluxo do rio Santa Maria que arrastaria os rejeitos até Rosário: no caso de Brumadinho, a lama se espalhou por 270 quilômetros; Rosário está a 220 quilômetros de onde se pretende construir a barragem com o dobro da capacidade da que estourou em janeiro desse ano em Minas Gerais. Ao atingir a pecuária familiar, a mineração ataca também o modo de vida pampeano, tradicional marca gaúcha: o vasto horizonte dos campos e coxilhas, hoje habitado por cavalos, ovelhas e gentes, seria esburacado por cavas e explosões constantes e, onde hoje se perde o olhar na distância, subiriam pilhas de rejeitos de minérios e poluição. Ar, água, terra: a contaminação impediria qualquer forma de vida na região, gerando uma nova onda de êxodo rural, miséria e desemprego. No vídeo acima, pecuarista da região fala sobre as ilusões de emprego e riqueza criadas pelas empresas, e como isso não passa de enganação. Iludidas pelas falsas promessas da Águia, algumas famílias de Lavras do Sul declaram-se favoráveis ao projeto; as enganações, porém, esbarram na realidade – as primeiras desapropriações, por exemplo, ocorreram a preços bem abaixo do esperado: foi o caso de desapropriações relacionadas à construção da barragem de irrigação, quando o valor oferecido pela empresa foi três vezes mais baixo do que o valor avaliado pela terra. E quem se opõe ao empreendimento sofre com perseguições: lideranças locais, alertas em relação aos prejuízos à vida e à agrobiodiversidade provenientes da mineração, após manifestarem-se contrárias, passaram a ser perseguidas judicialmente pela empresa. Hoje, três famílias enfrentam processos infundados por defenderem seus territórios. A violência repetiu-se em audiência pública, quando quem falava em defesa do Pampa e da vida (ou seja, contra o megaprojeto de mineração) era ameaçado de agressões e proibido de se manifestar. Águia? Quem está por trás dos ataques aos territóriosA Águia Fertilizantes está ligada ao grupo Forbes & Manhattan, do qual faz parte, entre outros, a Golder Associates, contratada pela Samarco (BHP Billiton e Vale) após o rompimento da barragem em Mariana (MG), e depois substituída pela Fundação Renova; e também Belo Sun e Potássio, que tiveram o licenciamento ambiental suspenso devido à ausência de consulta prévia, livre e informada junto às comunidades tradicionais, além de denúncias de compra ilegal de terras públicas e de falta de transparência. Ação Civil Pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) menciona que a empresa Potássio revela “um modus operandi inconcebível dentro dos parâmetros da boa-fé” (trecho com informações da FLD). O fosfato serve especialmente na produção de fertilizantes para o agronegócio, ou seja: o foco está na exportação de commodities e não na produção de alimentos ou geração de riqueza para as famílias da região. Isso fica claro no percurso do fosfato extraído: ele será tratado e transformado em fertilizante em Rio Grande, próximo ao porto e a caminho do exterior. Não haverá benefício para os produtores locais, e sobre isso vale lembrar de outras promessas já feitas e não cumpridas: os monocultivos de eucalipto que surgiram na região na última década não geraram emprego algum, embora as empresas garantissem a criação de vagas. Os eucaliptos dali alimentam a fábrica da CMPC em Guaíba, criando, assim como o fosfato que vai a Rio Grande, um elo entre diferentes violações de direitos e ataques a territórios. Com a chegada da mineração, os problemas ficam, os lucros vão. Megamineração: após destruir Minas Gerais, Rio Grande do Sul é o novo alvoHoje, o Rio Grande do Sul surge como a nova fronteira minerária do Brasil: são mais de 5 mil requerimentos para pesquisa mineral em solo gaúcho. Caso avancem – e contam com todo o apoio dos governos liberais para tanto, vide a tentativa de desmonte do Código Ambiental por parte do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) -, o Estado se tornaria o terceiro maior minerador do país, mudando drasticamente sua vocação. O benefício, como prova o histórico da mineração no Brasil e no mundo, seria para poucos: o capital internacional, verdadeiro investidor por trás das mineradoras, ganha com as políticas extrativistas e neocoloniais dos governos liberais e privatizadores; perdem os povos, que veem atacados seus territórios, seus modos de vida e suas culturas – e ainda pagam a conta quando ocorrem os crimes que alguns insistem em chamar de “acidentes”. Resistências e vitórias contra as mineradorasComo uma das formas
