Entrevista com Elsy Banegas, lutadora social e coordenadora da Coordenação de Organizações Populares do Aguán (COPA)
Uma semana depois do início do ano, Jairo Bonilla e Alí Domínguez foram assassinados enquanto trabalhavam em Concepción, departamento de Colón, a poucos quilômetros de sua comunidade, Guapinol. Ambos eram defensores dos rios Guapinol e San Pedro, e do Parque Nacional Montaña de Botaderos, também chamado Carlos Escaleras, onde nascem 34 fontes de água.
Dez dias depois e na mesma região, Omar Cruz, presidente da cooperativa camponesa Los Laureles e membro da Plataforma Agrária do Vale do Aguán, e seu sogro Andy Martínez tiveram o mesmo destino.
As comunidades ancestrais de Garífuna também foram alvo de perseguição e assassinatos no primeiro mês do ano. Após os primeiros 15 dias de janeiro, três jovens originárias de Travesía, Janahira Aranda, Ana Castillo e Cristy Espinosa, foram assassinadas em sua comunidade, perto de Puerto Cortés, no departamento de mesmo nome. O mês terminou da mesma forma, com o assassinato do líder socioambiental Ricardo Arnaúl Montero, garífuna integrante do Comitê de Defesa da Terra Triunfo de la Cruz, mesma comunidade onde quatro defensores garífunas desapareceram há mais de dois anos, localizada na Departamento de Atlantis.
O paradoxo: defender a vida significa encontrar a morte
Os interesses pelas terras e fontes de água de Honduras são multiplos e todos impactam da maneira mais crua as comunidades que vivem na terra e da terra. O extrativismo com seus projetos de minerários e agroindustriais, a interferência histórica dos Estados Unidos, o turismo de elite que almeja as costas do Mar Caribe, a trama da impunidade e os amigos que o ex-presidente Juan Orlando Hernández deixou antes de sua extradição a processos por tráfico de drogas, se unem no mesmo país e empregam sua violência de diversas formas: perseguições, ameaças, assédio, criminalização e assassinatos a sangue-frio.
A dirigente Elsy Banegas, membro do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Nacional Agrário (SITRAINA) e coordenadora geral da Coordenação de Organizações Populares Aguán (COPA), falou com a Rádio Mundo Real. A COPA é integrada por organizações camponesas, sindicais e de mulheres da região de Aguán, área que quase perdeu a conta de suas mortas e mortos por defender o direito à terra, à natureza e aos direitos humanos.
Banegas vive na própria pele a lógica que a oligarquia hondurenha instalou em sua região para apropriar-se de suas terras. Seu filho, Fernando Alemán Banega, foi assassinado em outubro de 2016. Não é por falta de organização e luta que essas áreas são cercadas por pistoleiros, paramilitares e agentes de segurança de empresas mineradoras ou agroindustriais. É graças a uma estrutura de violência e impunidade cravada na história do país.
A coordenadora da COPA contou que o Vale do Aguán foi incluído em um processo de reforma agrária “que garantisse às famílias camponesas um modo de vida que permitisse justiça social no campo, com regularização fundiária”. Mas, segundo a dirigente, ao longo dos anos os diversos interesses empresariais têm impedido e os governos têm procurado “sempre favorecer a oligarquia nacional”. Desde 2014, a COPA está sujeita a uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela violência incessante, mas isso não impediu os assassinatos. Quanto a isso Banegas é assertiva, porque é uma realidade cotidiana para ela e sua organização: as mineradoras e as agroindústrias não param de pressionar os governos e ameaçar o campesinato. “Temos visto vontade política porque se assinam acordos (…), mas a realidade é outra”.
Uma história de impunidade
“Os defensores dos dois rios estão presos e os responsáveis pelos saques e altos índices de corrupção do país andam livres.” Com esta frase, Banegas sintetiza uma história de impunidade. Mas a história não é só de injustiças e corrupções, mas também de lutas e resistências para mudar essa realidade e das memórias que essas lutas guardam.
O Parque Nacional Botadero recebeu a denominação de Carlos Escaleras em 2014, com base em uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado hondurenho pelo assassinato, em 1997, de Escaleras, ativista que lutou contra o instalação de uma planta de extração de óleo de palma dentro do parque, próximo ao Rio Guapinol. É precisamente lá que hoje se projeta a instalação de uma planta de pelotização de ferro do megaprojeto de mineração Inversiones Los Pinares, ao qual resiste a comunidade de Guapinol. Los Pinares é propriedade de Lenir Pérez, um grande beneficiário do narco-estado que Hernández deixou ancorado.
A empresa faz parte do conglomerado de capital EMCO, que também abriga a ECOTEK, a maior usina de processamento de óxido de ferro da América Central que, segundo denúncia da comunidade organizada de Guapinol, opera sem licença ambiental dentro de área protegida do Parque Nacional Serra Botadero.
Estamos defendendo a água e com ela a vida”, disse Banegas com convicção, e detalhou quais são as ferramentas dos poderes hondurenhos para fazê-los desistir. “Começa com um processo de difamação, depois tentam comprar dirigentes, quando não te compram (…) criminalizam-te, uma criminalização que é reflexo do desvio da aplicação da justiça, com mentiras, invenções, com processos encomendados por empresas mineradoras ou agroindustriais, e se não te matam”.
Como resultado dos primeiros assassinatos do ano, várias organizações nacionais como o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), a Coalizão Contra a Impunidade de Honduras, o Comitê Municipal em Defesa dos Bens Comuns e Públicos, entre muitas outras, e entidades globais como a Anistia Internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, emitiram declarações de solidariedade e exigiram investigações independentes.
Sobre essas petições e reivindicações, Banegas informou que ainda não têm nenhuma resposta concreta, embora já tenham apresentado todas as denúncias nos locais correspondentes e frisou que vão continuar insistindo em sua reivindicação.
Entre o dito e o feito
A imparcialidade da polícia e da justiça não é garantida em Honduras e há vários motivos para desconfiança. Logo após os assassinatos de Ali e Jairo, a polícia informou que as mortes foram decorrentes de roubo e descartou que o crime tivesse ligação com questões ambientais. Isso gerou forte rejeição da comunidade organizada de Guapinol.
Em 2 de fevereiro, a mesma comunidade emitiu um comunicado no qual afirmava: “não há confiança nem no Ministério Público nem na Polícia de Tocoa para realizar uma investigação independente neste caso. Eles já demonstraram sua parcialidade e são responsáveis por usar provas ilegais para criminalizar os defensores da área, incluindo Ali, e despejar violentamente o acampamento Agua y Vida em Guapinol. Em 19 de janeiro, a família de Alí Domínguez solicitou a transferência do caso para a Promotoria de Crimes Contra a Vida com o apoio da ATIC [Agência Técnica de Investigação Criminal], mas a Procuradoria Geral da República não respondeu”.
Ali Domínguez foi um dos 32 ativistas processados por defender o rio em 2018, quando Los Pinares tentava instalar sua mina de óxido de ferro. Dá para entender que não é coincidência, e a desconfiança aumenta, que o promotor que os mandou para a cadeia naquela época seja o mesmo que hoje tem as causas dos assassinatos.
O mesmo acontece com a Polícia. Banegas conta que em 9 de janeiro, enquanto os seguranças privados da empresa DINANT disparavam gás e balas de borracha contra as famílias da cooperativa El Chile, a Polícia assistia e até ria. Uma informação importante: a empresa DINANT ligada ao agronegócio e alimentos ultraprocessados pertence à família de empresários Facussé, a mesma contra a qual Escaleras lutou nos anos 1990.
Tanto a Procuradoria Geral da República quanto o Ministério Público foram nomeados pelo governo de Juan Orlando Hernández e seus mandatos constitucionais ainda estão em vigor. Sob a proteção da constituição, ambos os poderes agem com total impunidade. Atualmente, Honduras está em processo eleitoral para a formação de uma nova Corte Suprema de Justiça e ainda não definiu a nomeação do novo Conselho Fiscal, o que dá esperança de um sistema judicial melhor.
Ontem e hoje o Aguán resiste, não haverá exceção
“Neste quadro em que temos um novo governo, ainda há esperança de que neste segundo ano possam realmente ser procuradas alternativas, que só se têm manifestado numa vontade política de resolver os diferentes problemas. Ao longo deste ano vimos, sentimos e sofremos a violência dessas empresas”.
A Secretaria de Direitos Humanos do governo nacional estava presente no território quando os assassinatos de janeiro se tornaram públicos. No dia 23 de janeiro, aquela Secretaria concedeu uma coletiva de imprensa no local.
Banegas mencionou que em fevereiro de 2022 foi assinado um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social, o Ministério da Segurança, o Instituto Nacional Agrário e 29 cooperativas agrícolas, “para a solução do Conflito Agrário relacionado com a Recuperação das Terras do Reforma Agrária em Bajo Aguán”. Em julho do mesmo ano, a Plataforma Agrária, com base nesse acordo, fez uma nova petição para acabar com a violência, ter acesso às suas terras e à justiça.
As comunidades Aguán trabalham em estreita colaboração com a Organização Fraternal Negra Hondurenha (OFRANEH) e as comunidades Garífuna que sofrem a mesma situação de desapropriação e violência, vários quilômetros ao norte.
“Estamos exigindo justiça e esclarecimentos, que se cancelem os megaprojetos como é o caso de Los Pinares, e que se entreguem as terras da reforma agrária aos campesinos que foram espoliados ilegalmente, as quais elas pertencem”, disse Banegas. “Nós temos uma luta pacífica, baseada em direitos legítimos (…), e somos vítimas da grande violência que nos estão impondo”.
