Entre 30 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu no Espírito Santo o 3º Seminário da campanha anti-petroleira “Nem Um Poço A Mais!”. O Amigos da Terra Brasil participou do evento. Confira abaixo a carta produzida a partir dos debates que ocorreram lá e que acompanhamos atentos!
“Nosso planeta tem que ser uma casa de bem estar para todos. Não queremos perder nossa história”
DONA ROSA
Liderança comunitária anciã de Jacaraípe/ES
“Nos ofereceram uma riqueza que não existe. Todo empobrecimento da humanidade é provocado por esse desenvolvimento que está aí afora. E a gente não se dá conta que está cavando nossa própria sepultura”
SEU BI
Pescador ancião de Conceição da Barra/ES
BARRAR A EXPANSÃO E SUPERAR A CIVILIZAÇÃO PETROLEIRA
Reunidos no 3º. Seminário Nacional, nós, da Campanha “Nem um poço a mais!”, convocamos você e sua família, seus grupos coletivos e comunidades; conclamamos as redes e fóruns da sociedade civil brasileira e mundial para barrarmos a expansão da indústria e da civilização petroleira no Brasil.
De um lado, a violência da indústria petroleira extrativista. As pesquisas sísmicas, a perfuração de novos poços e a reativação de poços maduros, as tecnologias de fracking, o transporte por dutos, navios e caminhões tanques, os terminais de óleo e gás, os portos e refinarias de petróleo devastam os territórios tradicionais e distritos industriais nas periferias urbanas. A exploração offshore privatiza o mar, os manguezais e expulsa as comunidades. Planejam as terras e as águas sem gente. Planejam as gentes sem as terras e as águas. Impossibilitam seus modos de vida, cultura e trabalho. Povos de pesca artesanal, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, camponeses, mulheres, negros e jovens são os principais alvos do etnocídio racista, machista e petroleiro.
De outro lado, o consumo inconsequente e mal distribuído nas sociedades. A gasolina, o diesel, óleo combustível, querosene, gás liquefeito, nafta, agrotóxicos, plástico, borracha, tintas, cosméticos e até fármacos. A petrodependência se alastra como epidemia. O uso desenfreado e o descarte dos derivados do petróleo poluem a terra, as nascentes, os rios e lagoas. Contamina os alimentos. A queima do gás e o processo industrial provoca chuva ácida e polui a atmosfera. Esquenta o clima do planeta. E depois inventam malabarismos para desviar o foco da causa do aquecimento global e manter a lógica de rodopios das Conferências e acordos internacionais do clima e da biodiversidade.
As ciências do desenvolvimento e do emprego, a economia verde compensatória, os métodos e métricas dos condicionantes induzem à lógica de rebanho do “quanto mais petróleo melhor: mais crescimento econômico, mais consumo, mais royalties, mais direitos”. Tudo farsa, apoiada em massiva propaganda e financiamentos das empresas e corporações petroleiras. Poluem os territórios mentais com a aceleração e automatização da vida, com a quimicalização, manipulação e o controle das subjetividades. Previna-se e tenha cuidado! A compensação nunca compensa, os condicionantes não condicionam. A expansão petroleira destrói os direitos humanos e da natureza.
No Brasil, na floresta (AC e AM), na foz do Amazonas (PA e AP), na costa do Nordeste (MA/CE/RN), como na região de Suape (PE), em Sergipe e no Recôncavo baiano (BA), no Sapê do Norte e na foz do Rio Doce (ES), na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara (RJ) e ao longo da vasta província do Pré-sal, nas águas profundas do Atlântico Sul (ES/RJ/SP/PR/SC). Na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, na Mata Atlântica, nos manguezais, a expansão petroleira não tem limite! Precisa ser detida.
Nesse aspecto, conclamamos nossos colegas da Via Campesina e demais da Campanha “O petróleo tem que ser nosso.” para uma reflexão conjunta e um diálogo fraterno, a respeito da expansão petroleira. Compartilhamos a crítica contra a privatização da Petrobras e internacionalização do setor no Brasil. A Shell, por exemplo, impera em alguns de nossos territórios tradicionais. Entretanto, nós, da Campanha “Nem um poço a mais!”, defendemos manter o petróleo e o gás no subsolo. Pois, mesmo que “nosso”, se extraído e usado, serão nossos também seus impactos e violações. Nossa será a destruição dos territórios e povos tradicionais, nossa a contaminação das águas e das terras, nossos serão os agrotóxicos e o racismo social e ambiental. A soberania nacional não pode estar acima da soberania dos diferentes povos e territórios brasileiros. E também a Petrobras tem sido, ela mesma, uma multinacional implacável junto a povos indígenas no Equador, na Bolívia bem como na África.
O Governo Temer quer acelerar ainda mais a exploração de petróleo e gás no Brasil. Para isso lança o Plano Decenal de Energia (PDE) centrando 70% dos investimentos em petróleo e gás. Também o Plano REATE, para sacar as últimas gotas dos poços maduros, sem nenhuma reparação para o passivo socioambiental desses poços. Labirintos de poder sob controle dos partidos hegemônicos e das corporações nacionais e internacionais, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética anunciam uma agenda de leilões até 2022, ofertando novos blocos para exploração, em terra e no mar. A privatização do setor, principalmente na província do pré-sal, atrai as principais petroleiras multinacionais como a Shell, StatOil, Chevron, Repsol, BP, DEA, BHP, Total, Estaleiro Jurong, Porto Rotterdã, além das chinesas.
A velocidade dos negócios atropela qualquer cuidado e prevenção, tornando os licenciamentos cada vez mais ágeis e flexíveis, controlando os relatórios mais criteriosos de técnicos ambientais do próprio IBAMA e demais órgãos. As rápidas audiências públicas são monólogos de tecnocratas, armadilhas longamente tramadas contra os povos e a sociedade civil local. A consulta prévia é um desrespeito às comunidades locais. Tal como nos governos anteriores, no setor de petróleo e gás, a corrupção segue imperando na relação entre empresas e Estado. Ora mais estatizantes e nacionalistas, ora mais liberais e privatistas, o mecanismo desenvolvimentista segue hegemônico, capturando o horizonte futuro e inviabilizando as bases de uma transição. Há que se construir uma terceira via para a Natureza e para sociedade brasileira, pós-capitalista e pós-petroleira.
Não estamos condenados a seguir o caminho suicida da sociedade produtivista e consumista, sem mais tempo e sentido para a vida. A justa distribuição da terra, a regularização dos territórios tradicionais, o cuidado com a Natureza, a defesa da água e do alimento, a crítica do racismo e do machismo. Antes de uma média per capta de consumo energético, precisamos saber: Que usos e modos de vida precisam de mais energia? E de quais energias?
Previna-se, cuide-se, despetrolize-se.
Assine esta Carta enviando email para campanhanemumpocoamais@gmail.com
Para organizações, coletivos, grupos, associações, comunidades, redes, fóruns.
Algumas fotos do evento (para mais, acessa aqui a página do Facebook):
