As vozes da floresta se insurgem por um outro Brasil
O “esperançar da Amazônia” foi o mote do 10º Fórum Pan-Amazônico (FOSPA) realizado em Belém (PA) na semana passada. Estiveram presentes por volta de 10 mil pessoas, sendo elas representantes quilombolas, indígenas, ribeirinhos, movimentos populares e organizações da sociedade civil de vários países: Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia e Venezuela. A urgência de repensar o modelo de desenvolvimento que vem se sobrepondo aos territórios e direitos dos povos na Amazônia, a partir das próprias gentes que habitam esses lugares, foi o que deu centralidade ao encontro. Já na marcha de abertura esse grito de ousadia se fazia presente; em pleno cenário eleitoral conturbado, as bandeiras da mobilização eram marcadas por resistência, afirmação de projeto popular e construção de unidade. A Amazônia sempre foi tomada como uma zona de interesse nacional. Desde a Ditadura Militar brasileira, projetos de desenvolvimento são transplantados ao território sem qualquer diálogo ou participação com os povos originários, quilombolas, as comunidades locais e as populações atingidas, como se esses espaços fossem vazios e sem história. Afirma a carta final do II Encontro dos Atingidos e das Atingidas da Amazônia: “Historicamente, somos alvo de projetos pensados de cima, de fora e para fora, que nunca trouxeram verdadeiro desenvolvimento para a região, pelo contrário. Da enorme riqueza extraída, tudo é exportado – não fica nada para os povos amazônidas. Ainda assim, nunca na história da Amazônia se extraiu tanta riqueza, num ritmo tão intenso quanto hoje. Estamos vivenciando um processo sem precedentes de destruição da floresta, que converte seus povos em pobres. A região Norte concentra o maior índice de fome do país, a cada quatro famílias, uma passa fome”. O avanço brutal da mercantilização e financeirização da natureza na região é marcado pelo uso intenso de violência. Diversos estados da Amazônia brasileira amargam a liderança nos assassinatos e ameaças a defensores de direitos humanos, seus povos e meio ambiente, como o recente assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari (AM). A impetuosidade com que o agronegócio, a mineração, o garimpo ilegal e a “bio”economia se apropriam dos territórios e corpos amazônicos produz o desmoronamento dos modos de vida local, tornando essas terras cada vez mais integradas a uma economia globalizada e dependente da velocidade extrativa dos fluxos financeiros, descolada dos tempos da produção e reprodução da vida. Insurgindo-se a isso, os povos da floresta, das águas, do campo e da cidade demonstraram, em Belém (PA), sua capacidade na construção da organização popular para um outro projeto para a Amazônia, trazendo inúmeros exemplos de alternativas sistêmicas para a crise social, ambiental e política que os afetam. Dentre essas frentes, destacamos a resistência ao Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul, a necessidade de responsabilização das empresas transnacionais pelas violações aos direitos humanos e as estratégias populares para barrar a financeirização da natureza, travestida outra vez em novo nome: bioeconomia. Impactos dos acordos internacionais de livre comércio sobre a Amazônia e América Latina Num dos espaços autogestionados, as organizações discutiram a luta contra o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul, cujas negociações se arrastaram por cerca de 20 anos, após a derrota popular do projeto da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), sem transparência ou participação popular, tendo sido o pacto finalizado justamente no primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo as entidades presentes, o acordo reproduz tanto a lógica neocolonial quanto neoliberal, feito à medida dos interesses das transnacionais da União Europeia, reforçando um papel de exportação de produtos primários do Brasil e demais países do bloco na América Latina, em troca de mais liberalização para a entrada dessas empresas no Mercosul com produtos industrializados e nos setores de serviços e compras públicas. Não preciso no acordo está a conta dos danos ambientais e sociais da expansão desse comércio sobre os territórios, biomas e populações, estando a Amazônia na mira de muitos projetos de mineração, agronegócio e infraestrutura de exportação. Grupo Carta de Belém (GCB) e Frente Brasileira contra os Acordos UE-Mercosul e EFTA-Mercosul presentes nos debates no Pará / Carol Ferraz/ ATBr Na lista dos produtos do Acordo a serem exportados do Brasil sem impostos estão soja, carne bovina, minério de ferro e etanol para agrocombustíveis e indústria “bio”química. Nas importações da Europa, mais agrotóxicos proibidos nos países de origem e mais carros com motores à combustão já produzidos no Brasil. Com o avanço do acordo, os territórios amazônicos se constituem como “zonas de sacrifício”, tendendo a intensificar processos destrutivos já em curso como as queimadas e desmatamento para expansão da fronteira agrícola e da mineração. Ademais, esses processos nunca atuam isoladamente, sempre necessitam de uma rede logística de amplo porte para se sustentarem. Em razão disso, propagam-se projetos de ampliação de portos, instalação de silos de armazenamento e intensificação do fluxo de hidrovias. Os quais são efetivados sobre territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, pesqueiras e ribeirinhas, que ou são deslocados, ou veem suas formas de produzir a vida sendo paulatinamente extintas. Embora sejam difundidas notícias sobre as preocupações com a crise climática e as violações aos direitos humanos ao redor das negociações do acordo, e ainda que haja um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, não há qualquer previsão de mecanismo de solução de controvérsias, sanções e multas, ou ainda previsão de fundos que possam sustentar esses impactos. Além disso, fica claro o quanto falta justiça quando a suposta Transição Energética prevista do Pacto Verde Europeu pode significar mais extração de minérios e água dos países da América Latina para subsidiar energias “limpas”, carros elétricos ou hidrogênio “verde” para o velho continente. A luta pela responsabilização das empresas transnacionais Os projetos que são implantados na região Amazônica refletem as disputas na geopolítica mundial pelo acesso às matérias-primas baratas e controle de territórios, conduzidos pelas grandes corporações. Com isso, estamos afirmando que não somente o acesso ao recurso está em questão, mas também a capacidade de controlar a territorialidade e a capacidade e soberania dos estados em definir e aplicar políticas públicas, por isso a captura corporativa é um mecanismo
