Dia Mundial da Saúde: precisamos combater o projeto neoliberal, fortalecer o SUS e exigir a saída imediata de Bolsonaro do poder
O Brasil passa por seu pior Dia Mundial da Saúde desde a implementação da data em 1950 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a maior crise sanitária e hospitalar de toda a história do país. O governo de Jair Bolsonaro, único responsável pelos níveis atingidos da pandemia no Brasil, conseguiu mais uma façanha negativa não só ao permitir, por ação e omissão, que a crise atingisse seu momento mais crítico mais de um ano após ter começado, como ao tornar o país o epicentro da doença no mundo e uma grave ameaça para a região. A gestão de Bolsonaro da pandemia já é reconhecida internacionalmente como a pior do mundo, como mostrou a pesquisa do Lowy Institute, da Austrália, e como argumenta o editorial do jornal britânico The Guardian publicado no início desta semana: A visão do The Guardian sobre Jair Bolsonaro: um perigo para o Brasil e para o mundo. Entre a série de erros e problemas das ações governamentais está o posicionamento do país em relação ao processo de imunização. O governo brasileiro não apenas desdenhou a importância das vacinas no ano passado, como chegou, de maneira insólita, a negar vacinas oferecidas por laboratórios. Com a mudança recente do Executivo em relação à necessidade de aquisição de imunizantes, o problema ainda está longe de ser resolvido. Há duas décadas, o Brasil liderava, junto a outros países do Sul Global, como a África do Sul, um movimento de quebra de patentes abusivas, através de licenciamento compulsório, por exemplo, de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de pessoas que vivem com HIV. Hoje, mesmo em meio ao caos pandêmico que já tirou a vida de quase 337 mil pessoas no país, o Estado brasileiro abandonou a postura de defesa da saúde pública e da vida da população, deixando sozinhos países como Índia e África do Sul na luta pela quebra de patentes de vacinas e tratamentos contra a covid-19 no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao mesmo tempo, enquanto promete a imunização de toda sua população para junho deste ano, a União Europeia se mostra disposta a contribuir para que o cenário de imensa desigualdade mundial em relação à imunização se estenda durante anos, ao se mostrar relutante em relação à flexibilização ou quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. A situação é a mesma com os Estados Unidos sob nova administração: “Vamos garantir que os estadunidenses sejam atendidos primeiro, mas depois tentaremos ajudar o restante do mundo”, disse o presidente estadunidense Joe Biden, há menos de um mês. O modelo neoliberal custa vidas A pandemia, em boa parte da América Latina, e principalmente no Brasil, vem sendo um exemplo cruel de como a lógica neoliberal e o desmonte de políticas públicas impactam na vida dos povos. O estado do Amapá teve que enfrentar, em plena pandemia, uma crise energética por um problema gerado em uma subestação que é de responsabilidade de uma empresa privada: a Gemini Energy que, por sua vez, adquiriu a concessão em 2020 da espanhola Isolux. O problema provocou a oscilação de energia elétrica em unidades básicas de referência para o combate à covid-19, além de ter gerado falta de água potável e de alimentos durante mais de 20 dias em praticamente todo o estado. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) argumenta, em uma Nota Técnica de abril de 2020, que “fatores relativos às condições de vida (saneamento básico, acesso à água, educação, renda) são determinantes para a taxa de contaminação e para a velocidade de propagação” do coronavírus. Uma das regiões metropolitanas em que o Ipea constata essa relação é a da capital amazonense, Manaus, onde água e saneamento foram privatizados há 20 anos. Em levantamento divulgado no começo de 2020, a Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), mostrou que esses serviços são responsáveis por 91% das reclamações registradas na capital. Por essas razões, também reafirmamos a necessidade de combater o Acordo União Europeia (UE) – Mercosul, e outros acordos comerciais neoliberais, como o Brasil-Chile, e o da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) – Mercosul, agora impulsionados pelo novo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Aécio Neves. Trata-se de acordos que pretendem transformar o direito ao acesso a serviços essenciais como água, energia, saneamento, saúde e educação, em mercadorias. Além da possibilidade de impor regras que gerem vantagens para que empresas europeias se apropriem de serviços essenciais nos países do Mercosul, é necessário lembrar que o acordo promove a reprimarização nada saudável de suas economias – com mais exportação de gado e soja e importação de carros e agrotóxicos. Esse é o modelo que intensifica o desmonte das políticas ambientais e de direitos humanos, assim como a devastação dos biomas liderada pelo agronegócio brasileiro. Acesso à alimentação saudável também é imunização! O ano de 2021 será pior para a saúde do povo brasileiro também pela falta de compromisso do governo federal e do Congresso em garantir o auxílio emergencial com um valor básico de R$600 à população. A redução do valor do auxílio, que agora sequer garante o acesso à alimentação básica, e do número de beneficiários, agravará a crise econômica e social no país, como argumenta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E a situação em termos de Soberania Alimentar no país já é gravíssima. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), mostrou que durante a pandemia em 2020, 117 milhões de pessoas no país ficaram sem acesso pleno e permanente a alimentos. O estudo publicado no começo desta semana, revelou ainda que 19,1 milhões de pessoas passaram fome nesse período. Esse quadro coincide com o abandono completo de políticas fundamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Em 2012, o PAA chegou a comercializar 297 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar. Em 2019, primeiro ano de governo Bolsonaro, a quantidade caiu para 14 mil toneladas. E
Webinar discute o papel do Estado e das transnacionais no contexto da covid-19, sob um olhar feminista
Articulação Feminismo Popular convida para ação online no dia 14 de abril Desde o início da pandemia são as organizações sociais que têm realmente se mobilizado para que não falte comida na mesa das famílias mais pobres, a maioria chefiada por mulheres. Foram kits de higiene, cestas básicas, refeições, agasalhos no inverno e brinquedos no dia das crianças e natal. Solidariedade de classe que vai da arrecadação de alimentos e itens de higiene, até a produção de marmitas e distribuição nos diversos territórios localizados no perímetro urbano. Vivemos um cenário que nos aterroriza, mas não nos imobiliza. Em meio ao recorde de mortes pela COVID-19, são mais de 330 mil vidas perdidas, com o aprofundamento do empobrecimento das famílias, com um governo inerte que aceita o genocídio de seu povo, que desde julho de 2020 as mulheres de três organizações parceiras se uniram numa articulação feminista. A aliança tem por objetivo potencializar as ações de solidariedade às mulheres de algumas comunidades de Porto Alegre. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a Marcha Mundial das Mulheres e a Amigos da Terra Brasil formam a Aliança Feminismo Popular, que busca fortalecer o debate sobre a conjuntura excludente e desigual que vivemos e, além disso, jogar luz sobre o olhar feminista deste quadro de exclusão e morte. Assim, foi a partir da aquisição e distribuição de cestas com alimentos arrecadados entre a militância ou fornecidas por parceiros como Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento Sem Terra (MST) que mais de 200 famílias foram atendidas. O projeto realizado pela Aliança Feminismo Popular pretende construir em conjunto com a população local dos territórios de atuação da Marcha Mundial de Mulheres e do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), dois espaços de hortas comunitárias: uma no Morro da Cruz e outra na Ocupação Povo Sem Medo, localizada na zona norte de Porto Alegre. Concomitante a isto, o fortalecimento da cozinha comunitária da Ocupação também é parte integrante das ações propostas. As iniciativas integram a compreensão de necessidade de construção de autonomia alimentar e construção de caminhos que respeitem o bem viver comunitário. Frente aos impactos da pandemia, associado às políticas de austeridade de orientação ultraneoliberal, temos presenciado o aprofundamento das desigualdades e o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo nas populações em maior grau de vulnerabilidade, das quais se encontram grande parte as mulheres. A articulação vem denunciando os avanços das políticas neoliberais e os impactos nas nossas vidas. Em novembro de 2020, integraram a organização da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, em que reuniram movimentos sociais e organizações de base para marcar posicionamento sobre o avanço dos projetos de morte e a importância de lutar por um projeto radicalmente democrático e popular. A ação ocorreu em Porto Alegre, e outras cidades do Brasil e América Latina, no dia 19 de novembro. No próximo dia 14 de abril a Articulação Feminismo Popular quer contar um pouco desta história de unidade de mulheres em apoio e solidariedade a outras mulheres e estará organizando em parceria com o Brasil de Fato um Webinar para mostrar que estamos em luta, mobilizadas e cada vez mais comprometidas com o enfrentamento ao fascismo, às transnacionais que só visam o lucro e contra este governo genocida. Por isto, a atividade irá problematizar o papel do Estado e das transnacionais que encontram no contexto da covid-19, formas ainda mais nefastas de acumulação de capital e exploração da classe trabalhadora, com maior impacto na vida das mulheres. Portanto, precisamos estar articuladas e em movimento permanente de resistência, conferindo unidade na luta internacionalista das mulheres! O quê: Webinar da articulação Feminismo Popular – Qual o papel do Estado e das transnacionais no contexto da COVID-19? Como as mulheres estão na linha de frente da resistência e da solidariedade? Quando: 14 de abril – Hora 19:30 Onde: nas redes do Brasil de Fato e facebook da MMM, ATBr e MTST
