Instituído há quase cinquenta anos pela Conferência de Estocolmo, o Dia do Meio Ambiente foi proposto para que se reflita sobre os problemas ambientais gerados pelo homem. O que se nota, contudo, é um nível cada vez maior de exploração e degradação do meio ambiente, resultando em extinções em massa, mudanças climáticas, aumento da desigualdade social, desabastecimento hídrico, fome, desastres naturais, crimes ambientais e, somado a tudo isso, mesmo epidemias e pandemias. Nesse sentido, impõe-se uma questão: estamos nos perguntando sobre os verdadeiros problemas que geram a injustiça ambiental?
Há tempos dizemos que a estrutura central da degradação e da injustiça ambiental é o sistema capitalista. Sua dinâmica de crescimento infinito, associada aos princípios da acumulação e da concentração de mercados, bem como seu total descaso com a vida e sua diversidade, gera pressões que são absolutamente insustentáveis sobre os ecossistemas e os povos que nele habitam em relativo equilíbrio. E aqui não se fala apenas do processo de saqueamento dos bens comuns, convenientemente nomeados de recursos naturais, que extrapola em muito a capacidade destes de se renovarem, regenerarem ou recuperarem, mas também, e especialmente, do ataque incessante a toda forma de organização social, cultural e territorial que escapa à economia de mercado globalizada e prescinde do agenciamento do capital para se reproduzir de forma digna, justa e próspera.
A crise ambiental se faz presente em todo o planeta Terra, assim como o sistema capitalista. Nunca foram tão frequentes os eventos climáticos extremos: tufões e furacões incrivelmente violentos, ondas de calor extremo, secas prolongadas e chuvas torrenciais tornaram-se notícias corriqueiras. A desertificação dos continentes e a acidificação dos oceanos – estes últimos acossados pela sobrepesca e pelo hiperacúmulo de lixo de todo tipo – avançam no mesmo ritmo da expansão das monoculturas e da poluição industrial, esterilizando vastas áreas do globo terrestre e capitaneando – ou capitalizando! – a sexta extinção em massa da Terra, que já afeta mais de 30% de todas as espécies das Américas. Além disso, enfrentamos a pandemia de COVID-19, que está intimamente associada à degradação ambiental promovida pela expansão do agronegócio, das indústrias extrativistas e da carne e à globalização da economia (não por acaso, os primeiros países a sofrerem as consequências da pandemia foram aqueles que tem a maior movimentação aérea, interna e externa).
Não podemos, contudo, ser ingênuos e acreditar que o planeta inteiro sofre igualmente as mazelas dos produtos e subprodutos do capitalismo. É nítido que os países do sul global, que sofreram e ainda sofrem as mazelas do (neo)colonialismo, são muito mais afetados pelas crises climática e socioambiental e, dentro destes, as comunidades periféricas são ainda mais. O racismo ambiental é a marca perversa desse sistema expropriador, que cria paraísos naturais para os ricos e dispensa os resíduos sobre os pobres, os negros, as mulheres.
É nesse contexto de neocolonialismo racista e machista que se insere o projeto megaextrativista brasileiro, com a resistência que este gera, orquestrado pelas elites capitalistas nacionais e internacionais e executado pelo governo genocida de Jair Bolsonaro. A expansão do agronegócio sobre áreas de mata nativa – em todos os biomas brasileiros –, o incentivo à mineração (legal e ilegal) e à grilagem, a ameaça ao direito originário sobre a terra dos povos tradicionais, a promoção de projetos privatistas de infraestrutura, o desmantelamento da legislação ambiental, o sucateamento dos órgãos de fiscalização e conservação ambiental e a impunidade de megacorporações face seus crimes ambientais vêm gerando uma onda de conflitos e assassinatos nos campos, nas matas e nas cidades, destituindo o povo brasileiro de suas riquezas e as entregando servilmente ao capital transnacional. Enquanto escancara seu despreparo e seu fascismo, Bolsonaro adula o mercado e executa sua agenda genocida, para que este mesmo mercado possa manter as aparências de salvador da pátria.
E como redentores ressurgem os atores do capital, promovendo falsas soluções aos problemas que eles mesmos criam. O processo de financeirização da natureza corre acelerado em nosso país, com a conversão de ecossistemas riquíssimos como o pampa em monoculturas de árvores transgênicas a título de “sequestro de carbono” e o pagamento por serviços ambientais desterritorializando comunidades inteiras para o benefício de algumas poucas empresas gigantescas, que fazem a grilagem de terras com mata nativa em pé “compensando” suas atividades poluidoras em outra região do país. O mercado verde, que capitalizou a própria noção de sustentabilidade, vem se impondo como mais uma forma de agressão aos povos e às defensoras e defensores dos territórios, travestido de responsabilidade corporativa e sua consequente geração de valor.
Em terras gaúchas a situação não é melhor do que no resto do país. O tão festejado governador Eduardo Leite, em termos socioambientais, não é senão a expressão engomada e envernizada do mesmo projeto neoliberal autoritário e explorador de Bolsonaro. Convém lembrar que Eduardo Leite desmontou o Código Ambiental do Rio Grande do Sul no fim do ano passado, inicialmente sob regime de urgência e, posteriormente, via acordo de líderes na Assembleia Legislativa, sem qualquer debate com a sociedade gaúcha, trazendo consequências gravíssimas para o meio ambiente regional. Desde a imposição de barreiras à conservação ambiental até o autolicenciamento de inúmeras atividades econômicas, passando pela desproteção de ecossistemas e espécies, Eduardo Leite rende-se aos interesses do capital e faz retroceder o Rio Grande do Sul em pelo menos quatro décadas de muita luta pela qualificação do meio ambiente, sob a alegação recorrente de “modernizar” o estado. Não podemos esquecer, ainda, que nosso estado é explorado por centenas de projetos de mineração, alguns com potencial ofensivo tão grandes quanto os de Mariana e Brumadinho.
De uma forma mais cotidiana, também o capital se atravessa na construção de nossa percepção ambiental. As podas mal executadas que se repetem ano a ano nas cidades, a derrubada de mata ciliar e/ou nativa para civilizar orlas e parques, a expropriação de áreas naturais e alterações ilegais nos Planos Diretores para construção de empreendimentos imobiliários são parte da vivência na cidade. A artificialização de nossos ambientes, iluminados e ventilados por máquinas, bem como a captura de nossos desejos pela sociedade de consumo, reforça o imaginário de sermos seres apartados do ambiente natural, de forma que nos tornamos indiferentes à sua degradação e privatização, ao mesmo tempo em que nos enredamos no simulacro discursivo de sustentabilidade patrocinado pela publicidade corporativa. Assim, a cidade e o campo seguem à mercê dos interesses do capital.
O capital, contudo, não age sozinho no mundo. Para cada retrocesso imposto, uma ação de luta surge em seu caminho. Se a ofensiva do capital sobre os territórios cresce, é porque os territórios, seus defensores e, sobretudo, os povos que neles habitam estão cada vez mais organizados para exigir seus direitos e criar alternativas duradouras e compatíveis com um meio ambiente equilibrado e justo. Organizamo-nos desde baixo, seja com o pé na terra, bioconstruindo e fazendo agroecologia, seja dentro de laboratórios e gabinetes, pesquisando soluções, seja ainda em reuniões, assembleias populares e parlamentos, promovendo debates e defendendo os fundamentos da vida e da diversidade. Há e haverá muita luta ainda.
Se não podemos celebrar o Dia do Meio Ambiente, porque não há nada a se comemorar, celebramos a vida e a luta das defensoras e defensores dos povos e dos territórios, que enfrentam ameaças e riscos reais todos os dias. Contra a agenda do capital e a perversidade dos fascistas que já fazem hora extra nas estruturas do Estado, a sabedoria e a força dos povos e dos territórios. A VIDA NÃO SE VENDE, SE AMA E SE DEFENDE!
