3 anos do assassinato de Berta Cáceres: a sua luta se multiplicou
Da RMR No dia 2 de março completaram três anos do assassinato da hondurenha Berta Cáceres. Um feminicídio político que tentou silenciar as lutas que esta defensora dos direitos dos povos encabeçava junto aos povos originários Lenca e ao Conselho de Organizações Indígenas e Populares de Honduras (COPINH). Com este crime quiseram impedir a luta contra a instalação de projetos extrativistas, como a construção da hidrelétrica de Agua Zarca. Tentaram frear a organização coletiva deste país centro-americano, mas não conseguiram: Berta se multiplicou. A educadora popular argentina Claudia Korol apresenta em seu livro “As revoluções de Berta” [em livre tradução] reflexões, a partir de conversas entre ela e Berta, sobre a realidade latino-americana sobre o golpe de Estado de Honduras, o governo de Manuel Zelaya – deposto em 2009 -, a reconstrução da Frente Nacional de Resistência Popular, a busca feminista para resolução de conflitos, a comunicação popular como parte da luta política, entre outros assuntos. Lê-lo é ouvir a defensora dos direitos humanos, das mulheres, dos povos, dos territórios e dos rios em primeira mão, sem intermediários. Na sequência, alguns trechos da entrevista realizada com Claudia Korol pela Radio Mundo Real do Uruguai. RMR – Antes se podia conhecer sua imagem em distintos âmbitos quando viva, com o seu assassinato sua figura se multiplicou. Também muito presa a sua luta ambiental, este livro trás outras dimensões que ela conjugava todo o tempo em sua luta. Claudia – Sim, ela era uma mulher revolucionária que queria transformar profundamente, não apenas seu país, a América Central, ou nosso continente, mas o que buscava era revolucionar o mundo. Ainda que isso pareça demais, era também uma realidade que estamos agora vivendo muito dolorosamente: não compreender que quando não aceitam em profundidade os processos políticos populares, a possibilidade que se volte para trás, que se reverta e que se desalojem os povos de seus espaços é muito grande. Berta alertou muitíssimo sobre isso, creio que quem tenha acesso ao livro verá as intervenções de Berta quando se deu o debate do marco da Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras sobre as possibilidades existentes nesta democracia tão restringida e fraudulenta de se conseguir uma mudança, como a que havia se sonhado em uma refundação de Honduras, a refundação de um outro país. É triste pensar que muito do que estamos vendo hoje dá razão a uma voz que não foi suficientemente ouvida em seu tempo. Nem ao menos quando falava em golpe de Estado, nem ao menos quando dizia que a volta de Honduras a OEA (Organização dos Estados Americanos) acordado por vários dos governos chamados progressistas iria complicar a luta do povo hondurenho. Para mim, é importante dizer que o que fica deste pensamento não é para dizer: “Berta tinha razão”. Mas, bem, Berta observou a realidade em profundidade, com a capacidade que possuía. Essa situação nos advertiu sobre muitos riscos. Agora é hora de estudar seu pensamento, em que se fundava. De sair destas lógicas politiqueiras. Às vezes, também as chamamos eleitoreiras, que significa o mesmo que dizer que é mais que só ganhar ou perder um voto e poder pensar realmente como fazemos para realizar transformações revolucionárias verdadeiras. RMR – Quando lhe fizemos este convite em Honduras, quase de realismo mágico como você disse. “Vem a esperança, venha a utopia”. O que você viu aí quando visitou? Claudia – Isto foi em março de 2010, fazia alguns meses depois do golpe de Estado quando já se organizaram o segundo encontro pela refundação de Honduras. E precisamente o que vi foi um povo deliberando em meio ao golpe, não sobre como resistir somente, nem principalmente, se haveria resistência, se se colocaria em jogo a vida de companheiros e companheiras. Se havia de dizer: por quê? Por qual sonho se estava caminhando, por qual sonho se estava colocando o corpo. Por que tipo de país, por que tipo de mundo, por que tipo de revolução se queria lutar. Não falando em geral de revolução, assim como um conceito propagandístico. E sim dizer: bom, o que queremos que aconteça com os bens comuns, com a água, com a terra, com as sementes? Com as relações entre homens e mulheres, com as pluralidades sexuais, com as forças armadas, com as forças repressivas do Estado? Poder olhar o conjunto das relações sociais como se constrói a governabilidade a partir da opressão. Que é o que estávamos propondo como organizações populares. Abaixo a íntegra da entrevista em espanhol:
Vozes à prova de bala: conheça a história do ativista Guilherme Pérez
Conforme dados do Sistema de Informações de Agressões a Defensores de Direitos Humanos (SIADDH) da organização Somos Defensores, de 2016 a setembro de 2018 295 defensoras e defensores dos direitos humanos foram assassinados e outros 1046 sofreram ameaças na Colômbia. Em função disso, a melhor forma de proteger aqueles que estão ameaçados neste momento é os transformando no centro das atenções e compartilhando suas ideias com o mundo, para que todos possam entender que suas lutas transcendem as suas comunidades, porque eles simplesmente têm “vozes à prova de bala”. Este é o nome da campanha que toma os discursos de 11 defensoras e defensores dos direitos humanos que estão ameaçados na Colômbia. Com trechos de suas falas e ilustrações que remetem a elas e eles, busca-se que as vozes destas mulheres e homens cheguem a todo o mundo para que suas ideias tomem vida e possamos compreender que suas lutas cotidianas beneficiam ao país e ao continente latino-americano como um todo. Esta iniciativa, realizada pelo programa não governamental de proteção a defensores de direitos humanos “Somos Defensores”, com apoio de artistas e meios de comunicação, mostra a diversidade de defensores de direitos humanos, ressaltando os defensores comunitários, regionais, dos direitos ambientais, de mulheres, de jovens, dos trabalhadores, das comunidades campesinas, indígenas, quilombolas, LGBTQ, entre outros. A Amigos da Terra Brasil, em parceria com a Rádio Mundo Real, somam-se a difusão desta campanha para dar voz aos defensores do campo e da cidade que lutam cotidianamente, superando o medo, a falta de garantias, riscos e agressões iminentes a que estão expostos. Hoje conhecemos a história de Guilherme Pérez. “Sou o representante da Associação de Campesinos e Comunidades Sem Terra da província de César. Desde então, viemos trabalhando pela defesa dos direitos campesinos, a restituição de terras e a defesa do território. Desde o ano 2015 venho denunciando as capturas ilegais de líderes campesinos da serra de Perija (no norte do país) por parte da fiscalía (organismo independiente relativo ao poder judiciário da Colombia) e do exército com o plano de enfraquecer a luta pela defesa do território. Também venho acompanhando as comunidades do corredor de mineração da província de César que se opõe a expansão da exploração de carbono, os danos ambientais e a desapropriação de terra por parte das multinacionais DRUMMOND e PRODECO. Acompanhamos as assembleias campesinas pela restituição e a qualidade de vida em sua luta para que les restituiam suas terras desapropriadas por milicias e hoje dadas a concessão minera. Recebi ameaças por diferentes meios de ligações telefônicas, emails em nome da organização Autodefensas Gaitanistas da Colômbia. Enviaram-me panfletos [com ameaças] para minha casa. Em várias ocasiões sujeitos armados encapuzados em motocicletas me entimidaram me acusando de guerrilheiro ‘filho da puta’ e que iriam me assassinar. Além disso fui perseguido em meus deslocamentos e também as minhas filhas. Também recebi ameaças de judicialização e intimidação da institucionalidade”. Ouça o áudio original aqui.
Moradores do Cantagalo se mobilizam contra instalação de lixão na região
Moradores e comunidades indígenas da região do Cantagalo estão mobilizados contra um projeto da Prefeitura Municipal de Viamão que pretende instalar um aterro sanitário na rua Acrísio Martins Prates, na fazenda Montes Verdes. De acordo com os moradores, a comunidade não foi consultada pela prefeitura. A atividade do lixão é de grande porte e teria alto potencial poluidor. Desde o final de 2018 há um processo na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a autorização do manejo da fauna silvestre. Nesta segunda-feira (04/02) um grupo de moradores e representantes indígenas realizaram uma manifestação contra a instalação do lixão, que segundo eles, poderá trazer problemas de saúde, ambientais e sócio-econômicos. Produtores orgânicos da região também temem pela contaminação da água e do solo.
Brumadinho (MG): o crime se repete
Três anos após o rompimento da barragem da mineradora Samarco que arrasou a cidade de Mariana, em novembro de 2015, o estado de Minas Gerais voltou a viver, na sexta-feira (25), uma nova tragédia envolvendo a mineração. Desta vez, uma barragem da Vale rompeu, inundando de lama grande parte do município de Brumadinho. Estima-se que 14 milhões de m³ de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Cerca de 292 pessoas estão desaparecidas e ao menos 60 mortes já foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. O governo federal montou gabinete de crise para apurar as causas do rompimento e também para orientar os resgates. O conselho é composto por dez ministérios: Casa Civil, Defesa, Cidadania, Saúde, Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, GSI e AGU, mas não prevê a participação dos atingidos e atingidas. “Sabemos que é um comitê interministerial, mas precisamos do IBAMA, da ANA, o INCRA, o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Chico Mendes e a Funai participando pelo governo. O Ministério da Agricultura nem foi incluído no conselho interministerial. Esses órgãos que citei, sequer são citados no decreto” , afirma Joceli Andrioli, da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) emitiu nota ainda no dia 25 criticando o licenciamento ambiental que pela segunda vez falhou na fiscalização no setor: “Em dezembro de 2018, a Vale obteve as licenças ambientais para ampliação da Mina do Córrego do Feijão de forma acelerada, desrespeitando os trâmites normais. O processo de obtenção das licenças ambientais foi realizado de maneira irresponsável, burlando os ritos tradicionais, negligenciando os impactos no abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e contrariando a vontade popular que reivindicava a negação da ampliação do empreendimento”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou em nota neste domingo (27) que vai realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista. Para a instituição, a tragédia representa um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. As principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos. Isso levou o MPT a propor Ação Civil Pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos. Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens criticou a letargia do judiciário em relação aos 3 anos do rompimento da barragem em Mariana sob gerencia da Samarco, que junto a Vale são controladas pela internacional BHP Billiton: “O poder judiciário até hoje não responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e não assegurou a reparação integral das famílias”. O MAB questiona ainda o desvio da finalidade da empresa privatizada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na exploração de um bem público natural. “É importante destacar que a companhia Vale S.A já foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente é uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas não tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente”, afirma em nota. Em Porto Alegre, um Ato de Solidariedade às/aos Atingid@s pelo crime da Vale em Brumadinho será realizado nesta quarta-feira (30/01), às 18h30 no SINDIPETRO (Av. Lima e Silva, 818 – Cidade Baixa). Confira a íntegra da nota emitida pelo MAB: Mais uma vez a história se repete como tragédia. De um lado a Vale S.A, grande mineradora mundial, e do outro o povo brasileiro, buscando juntar corpos enterrados na lama de empresas criminosas. Este 25 de janeiro será marcado pelo rompimento de três barragens de rejeito de minério da Mina Córrego do Feijão, que faz parte do Complexo Paraopeba. A barragem de responsabilidade da empresa Vale está localizada no município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Estima-se que 14 milhões de m³ de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. As autoridades informam que cerca de 150 pessoas estão desaparecidas. As evidências de mais um crime socioambiental de incalculáveis dimensões nos agridem novamente. O poder público não escutou as comunidades e atuou em favor do poder corporativo para flexibilizar as licenças de ampliação do complexo de barragens em dezembro de 2018. Nós do MAB entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro. Há três anos do crime da Samarco com o estouro da barragem de Fundão, em Mariana, nenhuma casa foi construída, não sabemos o número de pessoas atingidas, não temos estudo sobre os impactos na saúde, as mulheres não são reconhecidas como atingidas, entre outras tantas violações ambientais e de direitos dos atingidos. O poder judiciário até hoje não responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e não assegurou a reparação integral das famílias. Muito pelo contrário, tem atuado na seletividade punitiva, criminalizando a manifestação das famílias, os movimentos populares e as organizações da sociedade civil. É importante destacar que a companhia Vale S.A já foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente é uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas não tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente. Mais uma vez essas grandes empresas e
Vozes à prova de balas: conheça a história da colombina Marta Lopez Guisao
Conforme dados do Sistema de Informações de Agressões a Defensores de Direitos Humanos (SIADDH) da organização Somos Defensores, de 2016 a setembro de 2018 295 defensoras e defensores dos direitos humanos foram assassinados e outros 1046 sofreram ameaças na Colômbia. Em função disso, a melhor forma de proteger aqueles que estão ameaçados neste momento é os transformando no centro das atenções e compartilhando suas ideias com o mundo, para que todos possam entender que suas lutas transcendem as suas comunidades, porque eles simplesmente têm “vozes a prova de bala”. Este é o nome da campanha que toma os discursos de 11 defensoras e defensores dos direitos humanos que estão ameaçados na Colômbia. Com trechos de suas falas e ilustrações que remetem a elas e eles, busca-se que as vozes destas mulheres e homens cheguem a todo o mundo para que suas ideias tomem vida e possamos compreender que suas lutas cotidianas beneficiam ao país e ao continente latino-americano como um todo. Esta iniciativa, realizada pelo programa não governamental de proteção a defensores de direitos humanos “Somos Defensores”, com apoio de artistas e meios de comunicação, mostra a diversidade de defensores de direitos humanos, ressaltando os defensores comunitários, regionais, dos direitos ambientais, de mulheres, de jovens, dos trabalhadores, das comunidades campesinas, indígenas, quilombolas, LGBTQ, entre outros. A Amigos da Terra Brasil, em parceria com a Radio Mundo Real, somam-se a difusão desta campanha para dar voz aos defensores do campo e da cidade que lutam cotidianamente, superando o medo, a falta de garantias, riscos e agressões iminentes a que estão expostos. Na sequência, a história de Marta López Guisao, representante de comunidades vulneráveis en Urabá Chocoano e Antioqueño (no noroeste da Colombia), vítima da ação de milícias e do controle do exército na Comuna 13 de Medellín durante a operação Orión. Sua irmã Alicia López foi assassinada em 2017 com seis disparos. “Meu nome é Marta Lopez Guisao, sou de origem campesina. Meu envolvimento como líder social e defensora dos direitos humanos iniciou ainda muito jovem no município de Apartadó; ali iniciei uma sequência de ações. Fui professora voluntária de 150 meninas e meninos que não tinham este direito garantido. Em 1992, sofri meu primeiro despejo por ameaças e atentados contra minha vida. Na cidade de Medellín, segui meu trabalho de liderança no bairro em que vivia. Um bairro que se formou a partir da recuperação de terra, e onde, por isso, não havia investimentos do Estado. Nesta comunidades começamos a resolver nossas próprias necessidades e garantir os nossos direitos. Foi assim que construímos o colégio em que fui professora voluntária. Construímos um posto de saúde, escoamento de esgoto, um parque e uma cancha poliesportiva. Infelizmente, fomos surpreendidos pela Operação Mariscal e pela Operação Orión, em que nos declararam como alvo militar, cujo fim era assassinar toda a nossa família, pois todas somos líderes sociais e defensores de direitos humanos. Saímos de Medellín. Fui trabalhar nas comunidades do sul de Bolívar na zona mineira. Ao sul, por San Pablo, uma incursão do exército junto a milícias sequestraram uma família. Os encontramos em dois acampamentos de milicianos onde nos maltrataram e me apontaram um fuzil. Em Bogotá também sofri perseguições, o que me levou a sair do país por vários anos. Quando voltei, fui trabalhar com as comunidade em Chocó. Depois de 15 anos longe de Medellin e do bairro em que fomos despejada, assassinaram minha irmã Alicia López Guisao, em 2 de março de 2017. Novamente somos ameaçados e sou obrigada a sair de Chocó. Minha luta seguirá ainda que me persigam”. Ouça o relato e leia a reportagem original no site da Radio Mundo Real!
Guaranis da Ponta do Arado denunciam violações do Arado Empreendimentos Imobiliários
Assista à denúncia dos mbya guaranis da Ponta do Arado sobre o isolamento involuntário e sobre o monitoramento compulsório que veem sofrendo por parte da Arado Empreendimentos Imobiliários. No dia 15 de julho, à beira do Guaíba, no bairro Belém Novo, no que hoje é o extremo sul da cidade de Porto Alegre, famílias de guaranis retomaram suas terras ancestrais, onde vivem diversas espécies de animais em uma área de mata de banhado, própria daquele local. Depois de seis meses, passaram pelo inverno rigoroso de Porto Alegre e hoje, segundo o Cacique Timóteo Karay Mirim, são uma aldeia, a Tekoa Yjere – que significa “ilha”, como os guaranis vêem à Ponta do Arado. Atualmente, eles e quem os visita só conseguem chegar na aldeia de barco. Neste período de meio ano, os indígenas também resistiram às iniciativas de coerção e ameaças por parte dos seguranças e funcionários do Arado Empreendimentos Imobiliários. A administração do Empreendimento impôs uma cerca e mantem um posto de guarda dos seguranças imediatamente após o arame. Restringe o caminho terrestre à aldeia, mas também busca impedir os indígenas de buscar água e lenha. Busca limitar os indígenas a um pequeno território de praia. No depoimento abaixo, no Youtube, gravado em 5 de dezembro, o Cacique Timoteo denuncia a ameaça de construção da cerca por parte da administração da fazenda e a ameaça de trazerem 500 bois e búfalos para a área onde estão os indígenas. No dia 19 de dezembro, Amigos da Terra Brasil e Coletivo Catarse, com apoio de outras organizações, estiveram na retomada para denunciar as violações e ameaças que os guaranis estão sofrendo. São elas: a imposição de uma cerca, que restringe o acesso dos guaranis à água e à lenha, e também restringe a área de marinha onde estão, área que legalmente é pública; o monitoramento constante das atividades dos indígenas, com filmagens frequentes, sendo que os seguranças do Arado Empreendimento armaram seu acampamento de guarda imediatamente ao lado da cerca, a pouquíssimos metros das barracas dos indígenas; a ameaças como a de soltarem búfalos na área que os indígenas vivem. Logo após a retomada, em julho, o barco de um apoiador à causa dos indígenas foi sabotado. Posto de guarda dos seguranças da Arado Empreendimentos, instalado imediatamente após a cerca, a poucos metros das barracas dos guaranisNa denúncia em vídeo, gravado pelo Coletivo Catarse, o Cacique Timóteo ressalta que a construção da cerca é uma ação fora da lei, um isolamento involuntário em área de marina, que legalmente é um local público. Por isso mesmo os indígenas não podem respeitar essa imposição. Segurança do Arado Empreendimentos filma a aldeia por estarmos filmando a cerca e guarani se revolta com a invasão, que é frequenteDurante nossa visita à Tekoa Yjere, a Polícia Militar foi chamada devido ao fato de estarmos filmando a cerca e o acampamento de guarda dos seguranças. Medida descabida, sendo que os próprios seguranças, segundo relato dos guaranis, filmam a aldeia frequentemente, dia e noite. No dia seguinte à nossa visita à retomada (quinta, dia 20), em represália ao fato dos indígenas se mobilizarem com apoiadores para denunciarem o que veem sofrendo, os funcionários da fazenda instalaram, junto à cerca, sensores, que alertam os seguranças se a cerca for cruzada. Atitude que ameaça ainda mais os indígenas na simples busca por água, direito básico, e lenha, para se aquecer e cozinhar. Na sexta, dia 21, o cacique Timóteo Karay Mirim foi até a 7ª Delegacia da Polícia Civil fazer um Boletim de Ocorrência para denunciar estas ações de coerção e de ameaça psicológica do Arado Empreendimentos. O Ministério Público também será acionado sobre essas violações. As denúncias estão concentradas no vídeo abaixo, que também é possível compartilhar através da página do Coletivo Catarse no Facebook. É imprescindível que compartilhemos e fiquemos atento ao que se passa na Ponta do Arado. Em Maquiné, os guaranis disputavam a posse da terra, na Justiça, com o Estado do Rio Grande do Sul. Na Ponta do Arado, as famílias guaranis que ali estão enfrentam a especulação imobiliária das grandes construtoras e a lógica dos condomínios fechados, a cidade para poucos. Enfrentam um projeto milionário do Arado Empreendimentos, que, em parceria com a construtora DAHMA, pretende construir mais de 2000 mansões, divididas em três condomínios na região da Fazenda do Arado Velho. A iniciativa é dos investidores Iboty e Eduardo Ioschpe. A comunidade do Bairro Belém Novo e diversas pessoas se mobilizam nos últimos anos contra este empreendimento. Confira AQUI. Sobre as Retomadas: Airton Krenak, da etnia Krenak (assolada pela lama tóxica no Rio Doce, maior crime socioambiental da história, das empresas impunes Samarco/Vale do Rio Doce), certa feita, em uma aula inaugural da UFRGS em 2017, comentou sobre o fato da luta pela demarcação de terras indígenas ser uma medida de garantia para os povos, mas ainda assim ser uma medida colonial, por legitimar a demarcação, os limites, as fronteiras, referenciais do homem branco. Essa discussão parece tão distante no contexto em que vivemos no Brasil, em que há anos as demarcações já não vinham acontecendo como reinvindicadas e que, atualmente, com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), promete piorar, no nível de demarcações já feitas serem revistas. Já começou. No Maranhão, no dia 16 de dezembro, o povo Tremembé teve suas casas e plantações destruída por tratores do estado com escolta do Batalhão de Choque. Um desalojo puxado indevidamente pela Justiça Estadual, sendo que os Tremembé estavam com processo correndo de demarcação na Justiça Federal (leia a nota do CIMI sobre AQUI). Ao mesmo tempo, pensar além das demarcações parece tão próximo das atitudes dos guaranis e de outros povos originários. No Rio Grande do Sul, mbya guaranis retomaram, no município de Maquiné, montanhas com Mata Atlântica (bioma em vias de extinção), ocupadas por esse povo desde antes da chegada dos europeus ao Brasil. Lá, na Tekoá Kagua Porã, construíram uma escola autônoma de fomento ao saber indígena, viveram a colheita de milho e, recentemente, no começo de dezembro, souberam
Direitos Humanos: entidades pedem reparação a povos indígenas que sofreram violações no RS durante a Ditadura
Entrega de documento ao Ministério Público Federal foi realizada no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos Representantes indígenas e um grupo de organizações, no qual a Amigos da Terra participa, protocolaram no dia 10 de dezembro junto à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, uma representação apontando as violações sofridas pelos indígenas no Rio Grande do Sul durante à Ditadura Militar no Brasil e pedindo a reparação para essas populações. O documento foi redigido pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e apresenta vídeos, fotos e relatos que demonstram como os indígenas foram tratados pelos militares no estado. “O objetivo da ação é a busca pela reparação desses povos, de violações que tem desdobramentos até hoje, como torturas, tomadas de territórios, territórios esses que ainda buscam demarcação em um tamanho menor do que eram antes, por exemplo”, explica Rodrigo de Medeiros, advogado membro do RENAP. No interior gaúcho, com a intensificação de exploração da madeira, trabalhos forçados e apropriação de terras contribuíram para expansão do agronegócio. Há ainda os mortos e desaparecidos. Após o fim do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, a própria comissão ressaltou que as violações em relação aos indígenas precisavam de aprofundamento. Segundo Rodrigo, ações parecidas como essa foram feitas também em Minas Gerais e Roraima, apontando casos que ocorreram em reservas nesses estados.
Retomada Guarani Mbya sai vitoriosa em Maquiné-RS
Após intensa luta do povo guarani, Estado do Rio Grande do Sul desistiu da Ação de Reintegração de Posse da área da Retomada em Maquiné A nova Tekoá Ka’agüy Pora (Mata Verdadeira) é em definitivo dos Mbyá Guarani. A boa notícia vem após a divulgação, nesta quinta-feira (13), da decisão do Estado do Rio Grande do Sul em extinguir o pedido de Reintegração de Posse realizado anteriormente. Desde janeiro de 2017, 20 famílias Guarani Mbya retomaram a área da Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária), no Município de Maquiné, litoral Norte do Rio Grande do Sul. Os indígenas estabeleceram uma aldeia no local e reinvidicavam a demarcação da área. Na época, o Cacique André Benites, afirmava que a retomada significa uma luta pelo futuro, pela preservação do espaço e pela perpetuação da cultura Guarani, mas também uma forma de luta pelo passado, pela memória dos ancestrais que ali viviam até mesmo antes da chegada do europeu e da intervenção do Estado. “A gente não está invadindo, só entramos em território que já era nosso”.
G20 e FMI? Fora daqui! Sobre a semana de mobilizações em Buenos Aires
Paralelamente ao G20, organizações e movimentos se opõem ao avanço do conservadorismo e das políticas neoliberais na América Latina e no mundo. Milhares foram às ruas de Buenos Aires protestar e exigir o respeito à democracia e aos direitos coletivos dos povos. Acabaram neste sábado (1/12) as reuniões do G20 na Argentina, encontro no qual os países ricos discutem as maneiras com que seguirão se apropriando das riquezas e dos bens comuns do mundo e aprofundando a desigualdade social. As atividades de mobilização contra o avanço neoliberal, contudo, seguem até a quarta-feira (5/12) – e, em essência, não param nunca. Paralelamente às reuniões de cúpulas de presidentes e de dirigentes de grandes empresas transnacionais, as ruas de Buenos Aires pulsaram: milhares protestaram em favor da vida, da biodiversidade, da soberania alimentar, dos direitos coletivos dos povos sobre seus territórios – ou seja: contra as políticas neoliberais entreguistas, que tem hoje na Argentina e no Brasil, infelizmente, grandes expoentes. No vídeo acima, entenda um pouco melhor sobre o que é o G20. No link a seguir, veja mais informações sobre a semana de mobilização e resistência que agitou Buenos Aires (em espanhol): https://noalg20.org/ Confira íntegra do chamado à mobilização contra o G20 e o FMI: Pela soberania política, ambiental, cultural e econômica de nossos povos e de nossos corpos Como organizações e movimentos brasileiros de pessoas trabalhadoras da cidade e do campo, originárias, afrodescendentes, feministas, aposentadas, migrantes, estudantes, defensoras dos direitos dos indivíduos e dos povos, do meio ambiente, dos bens públicos, da justiça climática, dos direitos das crianças, de gênero, entre outros; lutamos desde diversas formas de organização e luta contra o avanço do Capital sobre nossas vidas, corpos e territórios. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a cúpula do G20 se reunirá na América do Sul, onde os Chefes de Estado dos países e organizações discutirão questões de enorme importância, incluindo a situação da economia mundial, o futuro das relações trabalhistas, da alimentação e infra-estrutura. Já conhecemos suas medidas para determinar novas formas de exploração sobre nossos povos, por isto, manifestamos repudio à realização da reunião do G20, que vem para reafirmar o brutal retrocesso levado a cabo pelo governo de Maurício Macri na Argentina e que pretende se estender a toda a região e ao mundo. Por isso atendemos ao Chamado Internacional à mobilização da Confluência Fora G20-FMI e da Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo para o engajamento em uma semana de ações, especialmente, no dia 30 de novembro contra o G20 e o FMI. Nesta data, realizaremos um Ato Público em São Paulo, às 17h, na Embaixada da Argentina. Por um mundo sem o domínio do corporativismo transnacional e seu modelo de liberalização do comércio e da dívida. Pela livre circulação das pessoas, das trabalhadoras e dos trabalhadores, direito a migrar, a não migrar, a permanecer ou a retornar dignamente. Pelo respeito aos direitos dos povos e da natureza e a possibilidade de construir alternativas democráticas com base na nossa soberania e integração como povos *fazemos um chamado às organizações e a militância social brasileira a mobilizarem-se nessa data nas ruas realizando atos, debates, aulas públicas e quaisquer atividades públicas e também nas redes dando força e visibilidade ao caráter internacional da nossa luta de resistência por soberania, democracia e pelos direitos do povo contra a ofensiva neoliberal. Também nos somamos ao calendário de lutas das centrais sindicais que apontam o dia 22 de novembro, como uma data de mobilização nacional em defesa da previdência pública e indicam o dia 26 de novembro para a realização de atos pela permanência do Ministério do Trabalho. Essas ameaças que se agora se reapresentam através do governo eleito estão em estreita sintonia com a ofensiva neoliberal em nosso continente que busca privatizar nossos direitos, como o direito à aposentadoria, e atua em favor de um Estado mínimo para o povo, minando sua capacidade de ação na promoção e garantia de direitos sociais e trabalhistas, ao mesmo tempo em que renova compromissos de entrega do patrimônio e do orçamento público ao capital financeiro nacional e internacional. Venceremos! Coletivo Vigência CSP – Conlutas Frente Brasil Popular Frente Povo Sem Medo Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo” E abaixo veja mais fotos das manifestações em Buenos Aires: “O esquema de segurança na capital incluirá 22 mil oficiais argentinos e mais 2.000 agentes de segurança das autoridades internacionais nas ruas. O governo argentino gastou US$ 4 milhões (cerca de R$ 15,5 milhões) para comprar novos armamentos. Também haverá furgões e motocicletas vigiando a cidade. No porto de Buenos Aires, barcos monitorarão todo o movimento da região. Os Estados Unidos emprestaram aviões, enquanto a Itália e o Canadá cederam helicópteros para a segurança aérea do evento. A China, por sua vez, doou aos argentinos quatro tanques blindados. ‘Será um operativo potente, forte e adequado’, disse Bullrich a jornalistas. O espaço aéreo será fechado durante a chegada de algumas das autoridades e está dada a ordem de derrubar aeronaves que violem as regras”, diz matéria da Folha de S.Paulo. Parece bastante claro: o povo não era convidado: pelo contrário, devia ser expulso e impedido de qualquer manifestação democrática.
Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo: espaço de arte e inclusão social para as comunidades da zona sul de Porto Alegre
Ponto de Cultura é referência para moradores de comunidades como o Morro Santa Tereza e a Vila Cruzeiro, mas está ameaçado por uma possível reintegração de posse. É com a mesma força e ancestralidade do tambor afro-gaúcho que o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que leva o nome do instrumento musical, tem oportunizado arte e inclusão social para as comunidades da zona sul de Porto Alegre. Teatro, oficinas de percussão e capoeira são algumas das diversas atividades que movimentam a casa durante toda a semana. Além disso, moradores da região também procuram o local quando precisam de serviços como acesso à internet. Da poesia à produção de vídeos, os jovens que frequentam o espaço podem ser poetas, artistas, roteiristas, fotógrafos, diretores. Para Cristina Nascimento, o Quilombo do Sopapo é um lugar de oportunidade, de vivenciar experiências e de abraçar diferentes pessoas. Sobretudo, a arte e a cultura negra do Brasil parecem ser o respiro e a inspiração de resistência necessários para as comunidades da região, em um momento de democracia fragilizada e ataques contra as populações marginalizadas. Projeto criado em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura foram idealizados para serem uma ligação efetiva do trabalho social e das manifestações culturais realizados em todo o país, disputando o interesse de jovens em regiões de vulnerabilidade. Mas, nos últimos anos os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido pelo governo. Muitos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU), o que deixou vários grupos culturais do país sem investimentos. Além disso, o Quilombo do Sopapo sofre com a ameaça de um possível despejo. Está prevista para o mês de dezembro uma reintegração de posse a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS), já que a atual gestão do sindicato reivindica o terreno cedido pela administração anterior. A situação, segundo os membros do Ponto de Cultura, é preocupante, mas a programação cultural intensa do local segue normalmente. Em novembro, foi realizada a posse do atual Conselho Gestor Comunitário, com representantes dos bairros e de movimentos sociais. “Eu nunca pensei que um dia ia fazer teatro na minha vida. Esse espaço é tão rico que não podemos deixar desaparecer”, diz Beatriz Rodrigues, integrante do Quilombo do Sopapo que participa das oficinas de percussão e também realiza um trabalho com plantas medicinais de conhecimento popular no local. Conheça mais sobre o trabalho de Beatriz no vídeo abaixo:
