[EN] Fraport creates war scenario in Brazil: rubble, threats and evictions in Vila Nazaré
On the television, or from a neighbor who heard about it on the radio. This is how the families of Vila Nazaré, a community in the north area of Porto Alegre, southern Brazil, found out that they would lose their homes and be sent to other corners of the city, farther away and far from where they have established their roots. All because Fraport, a German corporation that operates dozens of airports around the world, wants to expand the runway at Salgado Filho International Airport, whose operation has been ceded to the company since 2018. The contract is valid for 25 years. In the meantime, between airplanes and people, the priority seems clear: airplanes. Video from March 2018 (English subtitles available) Vila Nazaré is home to around 2,100 families. They are workers who have been neglected by the government and who, without financial conditions to pay rents elsewhere, occupied idle areas of the city and made their home there. They came mostly from cities in the interior of the state of Rio Grande do Sul, leaving the countryside due to lack of opportunities and pursuing the dream of a better life in the capital. For more than five decades they have built houses, developed local commerce and consolidated family, friendship and neighborhood ties. The airport runway extension plans, however, are intended to sweep the community from the map. And the worst: the removal of residents has been planned in an arbitrary and authoritarian way, without guarantees of rights to affected families. There is no removal plan and families are being divided: part of the people is going to Nosso Senhor do Bom Fim Allotment and part to the Irmãos Marista Allotment in Timbaúva, far from basic health, education and transportation services. Children who go to school near Nazaré will lose the school year; those who work near the village may lose their jobs, as most are informal jobs in which employers are not required to pay for the transportation of the worker; who goes to the doctor at the health clinic next to Nazaré may lose health care services. The lack of information and transparency in the process is worrying: at no time have local leaders been heard so that the thoughts of those who will be directly affected by the works is well known. At a public hearing convened by the then state deputy Pedro Ruas (PSOL), the only time when all parties involved in the process were meeting with the community, representatives of Fraport, despite being present, refused to sit at the table and answer any questions from residents – who have positioned themselves quite clearly: they do not want to go to Timbaúva, the furthest place from Nazaré, on the border between the municipalities of Porto Alegre and Alvorada. What most want is their right to stay in the region where they built their homes and lives. There is basically no clear and available information for families who see their right to housing threatened to know what is going on, or where they are going to, or where their family members, friends and neighbors are going to: if to Nosso Senhor do Bom Fim or to Timbaúva, and when, why, how? One of Fraport’s responsibilities was to help move families: of the few that have already been removed (all to Nosso Senhor do Bom Fim Allotment), trucks took only part of their belongings, and dropped them in front of the buildings without any assistance; the money that would be paid for the purchase of new furniture was paid only a part. Fraport’s responsibility, however, is much broader: the Federal and State Prosecutor’s Offices and the Federal and State Public Defenders have brought the company to court, recognizing the company’s full responsibility for relocating families, including the construction of a third alterntive for those who are not satisfied with the two options given so far – which, considering that 85% of families would be evicted to Timbaúva, represents most people of Nazaré. The case is in court and, in its first statement, the judge recognized the right of families to the third option. However, she said this should be dealt with later, individually with those left behind in the rubble. The judge did not even demand from Porto Alegre and Fraport a removal plan, which clearly shows who leaves and where and when and how. With the limits of the local judicial system, it seems clear to us the importance of an international treaty that regulates the operations of transnational corporations, such as the Binding Treaty that will be built within the UN. Often richer and more powerful than the states themselves, North Global companies violate the rights of the southern peoples and attack their territories. Local government and Fraport pretend nothing of what’s happening is their problem, not listening to Vila Nazaré’s urbanization proposals, what could improve the quality of life in the region and ensure that families stay in their territory. For years the city of Porto Alegre abandoned Vila Nazaré, making life impossible there in order to create a “desire of leaving” in the families: the health clinic was closed, the children’s school as well; the muddy streets are potholed and at first rain the houses flood with sewage. On its website, Fraport guarantees to respect the cultural, ethical, social, political and legal diversity of all nations and communities. What you see is the opposite: there is no dialogue or transparency, while threats of removal, authoritarianism and disinformation remain. With each family removed from Vila Nazaré, tractors soon come to tear down the houses; only rubble stays behind, in a sad scenario of war. All in the name of airplanes and on behalf of the profits of a German transnational corporation.
Fraport cria cenário de guerra na Vila Nazaré: escombros, ameaças e remoções ilegais
Pela televisão, ou de um vizinho que ouviu de alguém que ouviu no rádio. Assim as famílias da Vila Nazaré, comunidade na Zona Norte de Porto Alegre, sul do Brasil, descobriram que perderiam suas casas e seriam despejadas para outros cantos da cidade, distantes e longe de onde firmaram suas raízes. Tudo porque a Fraport, corporação alemã que opera dezenas de aeroportos pelo mundo, deseja ampliar a pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, cujo funcionamento desde o início de 2018 foi cedido à empresa. O contrato vale por 25 anos. Nesse meio tempo, entre aviões e pessoas, a prioridade parece clara: os aviões. O primeiro vídeo é de março de 2018; o segundo, de setembro de 2019. Nesse meio-tempo, Fraport e prefeitura de Porto Alegre criaram um cenário de guerra na Vila Nazaré, com muita desinformação e falsas promessas para moradoras e moradores. A Vila Nazaré abriga hoje cerca de 2 mil famílias. São trabalhadoras e trabalhadores desassistidos pelo Estado e que, sem condições financeiras de arcar com os preços dos aluguéis e imóveis em outras partes, ocuparam áreas ociosas da cidade e ali fizeram a sua morada. Vieram, na maioria, de cidades do interior do Estado do Rio Grande do Sul, abandonando o campo devido à falta de oportunidades e perseguindo o sonho de uma vida melhor na capital. Durante mais de cinco décadas construíram casas, desenvolveram comércio local e consolidaram vínculos familiares, de amizade e de vizinhança. Os planos de extensão da pista do aeroporto, porém, pretendem varrer do mapa a comunidade. E o pior: a remoção vem sendo planejada de forma arbitrária, autoritária e sem garantias de direitos às famílias afetadas. Não há nenhum plano de remoção e as famílias estão sendo divididas: parte das pessoas estão indo para o Loteamento Nosso Senhor do Bom Fim e outra parte para o Loteamento Irmãos Marista, no Timbaúva, longe de serviços básicos de saúde, educação e transporte. Crianças que vão à escola perto da Nazaré perderão o ano escolar; quem trabalha perto da vila poderá perder o trabalho, já que, na maioria, são empregos informais nos quais os empregadores não são obrigados a bancar pelo transporte da trabalhadora ou trabalhador; quem vai ao médico no posto de saúde ao lado da Nazaré poderá perder seu atendimento. A falta de informação e transparência no processo é preocupante: em nenhum momento as lideranças locais foram ouvidas para que se saiba o que pensam aqueles que serão diretamente atingidos pelas obras. Em audiência pública convocada pelo então deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), único momento em que todas as partes envolvidas no processo estiveram reunidas junto à comunidade, representantes da Fraport, ainda que presentes, recusaram-se a sentar na mesa e responder qualquer questionamento dos moradores – que se posicionaram de forma bastante clara: não querem ir para o Timbaúva, local mais distante da Nazaré, nos limites entre os municípios de Porto Alegre e Alvorada. O que a maioria deseja é o seu direito de permanecer na região onde construíram suas moradias e vidas (e são criminalizados por isso). Não há, basicamente, informações disponíveis e claras para que as famílias que veem ameaçado o seu direito à moradia saibam o que se passa, ou para onde vão, ou para onde seus familiares, amigos e vizinhos vão: não se sabe quem vai para o Nosso Senhor do Bom Fim ou para o Timbaúva, e nem quando, e nem de que jeito. Há, supostamente, um sorteio – mas ninguém sabe dizer como ele ocorre. Uma das responsabilidades da Fraport era ajudar na mudança das famílias: das poucas que já foram removidas (todas para o Loteamento Nosso Senhor do Bom Fim), caminhões levaram apenas parte dos pertences, e os largaram em frente aos prédios sem nenhum auxílio extra; o dinheiro que seria pago para a compra de novos móveis foi pago apenas uma parte, como crédito de R$2 mil em uma loja específica. A responsabilidade da Fraport, porém, é muito mais ampla: os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Estado acionaram a empresa na Justiça, reconhecendo a responsabilidade total da empresa no realojamento das famílias, inclusive na construção de uma terceira alternativa para quem não estiver satisfeito com as duas opções dadas até agora – o que, considerando que 85% das famílias seriam despejadas para o Timbaúva, representa a maior parte das pessoas. O caso está na Justiça e, em sua primeira manifestação, a juíza reconheceu o direito das famílias à terceira opção. Contudo, disse que isso deve ser tratado mais tarde, individualmente com quem ficar para trás em meio aos escombros. A juíza sequer exigiu da prefeitura de Porto Alegre e da Fraport um plano de remoção, onde se mostre, com clareza, quem sai e para onde e quando e de que jeito. Com os limites do sistema judiciário local, parece-nos clara a importância de um tratado internacional que regule a atuação das empresas transnacionais, como o Tratado Vinculante a ser construído no âmbito da ONU. Muitas vezes mais ricas e poderosas que os próprios estados, empresas do Norte Global violam direitos dos povos do Sul e atacam seus territórios. Governantes locais e a empresa Fraport tapam os ouvidos às propostas de urbanização da Vila Nazaré, de melhoria na qualidade de vida na região, o que garantiria que as famílias permaneçam no seu território de origem. Por anos a prefeitura de Porto Alegre abandonou o local, impossibilitando a vida ali, com o intuito de criar o desejo de saída nas famílias: o posto de saúde foi fechado, a escola infantil também; as ruas de barro são esburacados e à primeira chuva as casas inundam com esgoto. Em seu website, a Fraport garante respeitar a diversidade cultural, ética, social, política e legal de todas as nações e comunidades. O que se vê é o contrário. Não há diálogo nem transparência, ao passo que sobram ameaças de remoções, autoritarismo e desinformação. A cada família removida da Vila Nazaré, tratores vêm logo derrubar as casas; ficam para trás os escombros. Um
Os ataques seguem aos Mbya Guaranis da Ponta do Arado
No dia 15 de setembro, os guaranis mbya da retomada da Ponta do Arado sofreram um novo a ataque por parte dos seguranças da Arado Empreendimentos. É o segundo ataque a tiros do ano. É mais uma ação que compõe, desde o começo da retomada, um cenário de ameaças, vigilância e terror psicológico para cima dos indígenas. Na tarde do domingo (15), Cacique Timóteo Oliveira atravessou o Lago Guaíba com parte da família para participar de uma roda de conversa com outros parentes mbya guaranis e apoiadores na praia de Copabacana, Bairro Belém Novo, Porto Alegre. Na retomada, ficaram o companheiro de lutas Basílio, sua família e outras crianças. A poucos metros, estavam os seguranças privados que prestam serviços para a Arado Empreendimentos, que disputa judicialmente o território com os indígenas e é responsável pelas violações que estes sofrem. Quem faz a vigilância são dois homens, prestadores de serviço para Zeladoria CFV, empresa contratada pela Arado Empreendimentos. Para Roberto Liebgott, coordenador do CIMI, a condição destes seguranças é “uma terceirização piorada, com uma precariedade empregatícia, uma submissão ao empreendimento e uma provável vulnerabilidade financeira, o que impulsiona o terror todo que eles causam aos guaranis”. Cacique Timóteo relata que os homens são pai e filho, e trabalham em regime de revezamento nos dias da semana. No entanto, no final de semana permanecem os dois no acampamento montado a poucos metros da última casa guarani. A lona à direita é a última casa guarani. Onde está a moto é o acampamento dos seguranças. Foto: Douglas Freitas No último dia 15, os homens convidaram amigos, beberam o dia todo, falando e escutando música em alto volume, o que, segundo o cacique, é comum que aconteça. “Ficam até às 2h da manhã, com música alta, cachorro brabo. De noite trazem armas grandes e depois levam embora. Debocham, imitam o choro da nossas crianças, as nossas risadas. Não ficamos tranquilos assim”, relata Timóteo. No meio da tarde, enquanto o cacique conversava na prainha, recebe uma ligação de Basílio. De um campo a 200 metros da retomada, dentro da área da Arado Empreendimentos, um dos homens havia disparado três tiros. “Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, conta Timóteo. Após o contato de Basílio, o Cacique foi imediatamente até a 7ª Delegacia da Polícia Civil, onde registrou mais um Boletim de Ocorrência. Já são várias denúncias. Este ataque é o segundo com tiros em 2019. Em janeiro, os segurança da Arado Empreendimentos invadiram a praia onde ficam os mbya guaranis e dispararam, na madrugada, mascarados, por cima da casa dos indígenas. Em dezembro, impuseram uma cerca física e instalaram o acampamento há poucos metros da última casa dos mbya guaranis. O poço que os mbya guaranis coletam água já foi contaminado quatro vezes com lixo. Os indígenas limparam o local, mas ficam receosos de serem envenenados. Cacique Timóteo reproduz um diálogo dos seguranças: “Essa indiada só vai parar de limpar esse poço depois de morto”. Diálogos assim são escutados frequentemente pelos mbya guaranis, incluindo ameaças de as crianças sumirem. A proximidade do acampamento e a convivência forçada com os seguranças produz um regime de terror psicológico para os indígenas, que vivem sobre constante ameaça. No dia 20 de setembro, o desembargador do TRF-4, Rodrigo Fravetto, determinou, em uma decisão parcial, a suspensão da reintegração e a garantia de posse e de trânsito dos indígenas. Nem essa decisão abrandou os ânimos. Na madrugada do dia 28 de setembro, um pedido de ajuda correu nos grupos de apoiadores da retomada: “[…] os caras estão atordoando, aterrorizando, fazendo barulho, batendo facão na placa do lado da casa dos mbya guaranis. Estão armados desde de tarde, ostentando arma […]”. Esta denúncia foi informada pelo CIMI ao desembargador e encaminhada como queixa formal à Polícia Federal. Com o petynguá (cachimbo guarani) na mão, Timóteo, entre a fumaça, se confunde com a mata ao fundo. Ao terminar de baforar diz: “os juruá tem revólver, 38, arma de matar. Esta é minha arma. Ela eu não uso para matar, uso para acalmar. Acalmar os juruá”. Os mbya guaranis estão começando a produzir artesanatos na retomada, balaios, bichinhos de madeira, colares. Apesar do medo, com a tranquilidade ancestral, resistem. Com 58 anos, Timóteo fala com o coração. “peço aos espíritos, aos meus parentes na Argentina, Paraguai. O corpo da pessoa eu não vejo, mas mesmo assim peço que estejamos juntos e que nos ajudemos.” Aos que podem estarem presentes com o corpo, Timóteo convoca para que visitem a retomada, estejam presentes para se informar como anda a situação dos indígenas e prestar solidariedade. Outra forma de apoiar a segurança dos mbya guaranis é contribuir na busca de uma bateria para armazenar energia e na instalação de luz nas casas. Veja como contribuir AQUI. O ataque aos mbya guaranis da Ponta do Arado se deu em um final de semana em que outras duas comunidades indígenas foram atacadas no RS: na retomada de Terra de Areia e na terra Guadjayvi, em Charqueadas. Confira AQUI.
[ES] La lógica del ganar-ganar por detrás de los incendios en la Amazonia – parte 2
¿Cuánto valen la preservación y las falsas soluciones del capitalismo, y quién compensa las compensaciones? Fuego consume un árbol próximo a la carretera BR-367, entre Rio Branco y Bujari. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil ¿Has leído la primera parte de la historia? Cómo el agronegocio y el mercado financiero generan ganancias con la devastación del mayor bosque tropical del mundo Como si no bastara con las ofensivas directas al bosque y a los pueblos, hay que estar atento también a las medidas que se presentan como soluciones ambientales para la Amazonia. Es posible sean una expresión más del capitalismo y de la explotación del bosque. Para el integrante del Consejo Indigenista Misionero (CIMI) e investigador sobre la financierización de la naturaleza, Lindomar Padilha, el fuego que quema en la Amazonia representa una lógica de “ganar-ganar” para quienes especulan con los territorios. Lindomar explica que si, al generar incendios, los agentes del agronegocio no logran implementar un proyecto ganadero (y en el futuro, monocultivos de soja y otros commodities), van a tener otra oportunidad de captar fondos, incluso a nivel internacional, echando mano del discurso de la compensación ambiental para reforestar lo que ellos mismos destruyeron. Y en este esquema de lucrar por encima de todo, quien conduce es la lógica del capitalismo financiero. Esto ocurre, principalmente, según Lindomar, cuando se trata de los bonos de carbono. “Los mercados vinculados a la economía verde, funcionan en última instancia como una especie de commodity, pero que le ponen el nombre de ‘bonos’, los ‘bonos de carbono’. Como cualquier mercancía, si hay mucha disponibilidad, el precio baja, si hay poco el precio aumenta”. Por este motivo se hace necesario presionar a los territorios. Y ahí entra el fuego. “Cuando el bosque quema, el mercado vinculado a los proyectos REDD+, de bonos de carbono, dice: ‘¿Vieron? Necesitamos más mercados de compensación, más mercados REDD¡, para compensar las amenazas que estamos viendo en la Amazonia’. Entonces los incendios generan una sobrevaluación de esos créditos, es decir, del derecho de contaminar”. REDD+ es un conjunto de incentivos económicos destinado a quienes evitarían la emisión de gases de efecto invernadero que resulta de la deforestación y degradación forestal. Grosso modo, empresas que contaminan en exceso le compran bonos de REDD+ a comunidades o instituciones que poseen el bosque en pie. Este bosque, teóricamente, al secuestrar carbono de la atmósfera, teóricamente, compensaría los gases emitidos por el que contamina. “Atención. Área de extracción forestal, siga con cuidado”, dice un cartel encontrado dentro de la Reserva Extractivista Chico Mendes, Xapuri, lugar de intenso manejo forestal. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil REDD es un mecanismo más del capitalismo para apropiarse de los bosques y especular con ellos. En la publicación “El Acuerdo REDD+ entre California-Acre-Chiapas: Legalizando los mecanismos de desposesión”, hablamos sobre el caso de Acre, que implementa mecanismos de REDD+ mediante el Sistema de Incentivos de Servicios Ambientales (SISA), así como de los diversos problemas que la implementación de esa política ha provocado, y lo sigue haciendo, en las comunidades. Además de tratarse de una falsa solución ambiental, ya que no produce cambios en los modos de producción de las empresas y de los países que contamina. Deposita en el sur del mundo la responsabilidad de compensar la contaminación causada en el norte. En junio de 2018, pueblos indígenas y de comunidades que viven y trabajan en los bosques se reunieron en Sena Madureira, Acre, para denunciar estas falsas soluciones propuestas por el capitalismo verde para las degradaciones ambientales y climáticas. Leer la carta del encuentro AQUÍ. Uno de los principales ejemplos de cuán perjudicial resultan REDD y el sistema de bonos de carbono para las comunidades y territorios, según Lindomar, es la pérdida de la tutela del territorio. Él hace una comparación con lo que ocurre en el mercado inmobiliario: el gobierno de Acre, argumenta Lindomar, pone las áreas de preservación como garantía de que va a honrar compromisos con las empresas de California o el banco público alemán, KfW, dueños de bonos en la región. “El gobierno del estado de Acre ha hipotecado el bosque amazónico que se encuentra dentro del territorio de Acre. Esto es de una gravedad enorme, porque va a bloquear el proceso de regularización fundiaria, especialmente en los territorios de las comunidades tradicionales, como los pueblos indígenas y las “reservas extractivistas”1. Es casi como decir que, para hacer la demarcación de una tierra indígena acá, vamos a tener que pedirle autorización a California o a Alemania. El mercado es voraz y son varias las empresas gigantes mundiales que vienen participando de este proceso de hipoteca del territorio acreano. Y lo hacen sin explicarle nada a las comunidades: ‘mi amigo, al aceptar mecanismos de REDD y de REM, está usted hipotecando su propia vida, su propia casa, su territorio. Ellos le van a sacar la casa, basta con que surja una crisis en el mercado financiero, que ellos le van a sacar su territorio, puede estar seguro’”. Por si fuera poco, la Cámara de Diputados acaba de aprobar un proyecto para beneficiar empresarios del agronegocio que preservan bosque nativo, como Pago por Servicios Ambientales (PSA). ¿Parece interesante? Sí, pero los indígenas apurinãs, los recolectores de caucho, quilombolas conservan sus bosques desde siempre, y lo único que quieren es que se consolide el derecho a su tierra. Sin necesidad de que se la invada. ¿Qué tipo de valorización es esa? Ese proyecto, hecho por un diputado de la bancada del agronegocio, propone que productores rurales perciban una compensación financiera para preservar vegetación nativa. Eso puede hacer disparar el número de invasiones a tierras que todavía tengan el bosque en pie. Pero no termina ahí: este sistema de pago por servicios ambientales puede funcionar con quienes plantan monocultivos de eucalipto, bajo el argumento de que están reforestando. Desafortunadamente, todavía se discute en el ámbito de la ONU, los monocultivos de eucaliptos como opción de reforestación. “El monocultivo no entra en ese concepto de ecosistema, porque el ecosistema
[ES] La lógica del ganar-ganar por detrás de los incendios en la Amazonia – parte 1
Cómo el agronegocio y el mercado financiero generan ganancias con la devastación del mayor bosque tropical del mundo Texto y fotos: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil Con los pies sobre las cenizas de lo que antes era bosques, el chamán Isaka Huni Kuin manifiesta su tristeza: “Ellos desconocen la medicina que existe dentro del bosque. Creen que no sirve de nada, que se trata de bosque nomás, pero tiene mucho valor. De ella sacamos la madera con la que construímos nuestras casas. Cuando alguno de nuestros hijos se enferma, ya sé cómo lo voy a cuidar, sé cuál medicina tengo que buscar. Es nuestra farmacia viva. Si se termina el bosque, la riqueza que conozco se termina. Por eso para mí, todo este fuego es muy triste”. El chamán Isaka perdió toda su farmacia viva. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil El día 22 de agosto, las llamas ardieron y consumieron, en pocas horas, cinco hectáreas de bosque, lo que corresponde a 50% del área total del 50% del área total del Centro Cultural Huwã Karu Yuxibu. A partir de octubre de 2018, la familia del cacique Mapu, hijo de Isaka, comenzó a convertir este territorio, que queda a 50 km del centro de Rio Branco, capital del estado de Acre, en un espacio para recibir a los parientes que vienen a estudiar a la ciudad, y difundir las medicinas del pueblo indígena Huni Kuin. El chamán Isaka, de 80 años, almorzaba junto a su familia, cuando su compañera escuchó el crujir de las hojas quemándose. Salieron corriendo con los machetes para intentar detener el avance del fuego sobre el bosque, pero no tuvieron éxito. Con ayuda de los bomberos, lograron evitar que se quemaran las casas. Los cultivos de papaya, banana, asaí, entre otros fueron consumidos por el fuego. Tatúes, tortugas y monos fueron afectados.Quemaron la floresta que es la farmacia de los huni kuin. Ellos sospechan que el fuego tuvo origen criminal. Una acción que comprometió la vida del chamán Isaka y su família. Para Isaka fue un hecho de maldad. A 250 kilómetros de allí, en el estado de Amazonas, en el municipio de Boca do Acre, el bosque del pueblo apurinã también se incendió. El día 13 de agosto, conocido como Día del Fuego, 600 hectáreas de la Tierra Indígena1 Val Paraíso fueron incendiadas. En los territorios de los apurinãs, el fuego, además de maldad, representa una de las etapas de un proceso muy bien articulado de titulación ilegal de tierras del Estado brasileño. El cacique Antônio José denuncia este esquema, que no ocurre exclusivamente en su tierra dentro de la llamada Amazonia Legal, un área que reúne los nueve estados de Brasil que se encuentran en la cuenca del Amazonas. Afecta a diferentes pueblos indígenas y tierras del Estado . Con un guión de destrucción y lucro, los invasores deforestan, venden las maderas duras, queman el bosque restante, alambran, implementan la ganadería en el área, venden la carne y luego, además, plantan soja, maíz o arroz. Por si fuera poco, después de los incendios, este mismo sector del agronegocio que lucra con el mercado internacional, todavía tiene la posibilidad de seguir ganando dinero con las campañas ambientales que buscan “salvar” la Amazonia. Es común ver camiones transportando troncos gigantes por las carreteras del estado de Acre. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil La lucha de los caciques apurinã contra la titulación ilegal de tierras y por la demarcación de sus tierras El Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE, por sus siglas en portugués), detectó 45.256 focos de incendio en la Amazonia, de enero a agosto de 2019. Un 20% de los incendios ocurrió en bosques situados en tierras públicas que todavía no les fue asignada ninguna función: es decir, como parque, reserva o território indígena. Entre ellos, se encuentra la Tierra Indígena Val Paraíso. El 13 de agosto, Día del Fuego, según denuncia el cacique Antônio José, un grupo de usurpadores de tierras quemó 600 hectáreas de bosques del área que es reivindicada por los apurinãs. El cacique Antônio José abriendo el portón de los lotes que dan acceso a la Tierra Indígena Val Paraíso. Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil Al cruzar el quinto portón, nos acercamos finalmente a la entrada del bosque de la Tierra Indígena Val Paraíso, a orillas del igarapé (arroyo) Retiro. El cacique Kaxuqui, primo y compañero de lucha de Antônio José, se baja de la moto. Antônio nos invita a bajarnos del auto para charlar. De un lado del alambrado estamos nosotros, al otro lado, inúmeras cabezas de ganado esparcidas por los cinco lotes que acabamos de cruzar. Los caciques nos explican lo que vemos allí: “Destruyeron nuestras tierras, cosas que veníamos preservando desde hace 100 años, en donde nacieron mi abuelo, mi bisabuelo, todos mis tíos”, se lamenta Kaxuqui, de 58 años. Antônio José sigue: “Yo tengo 54 años, nunca salí de acá. Esta gente, estos que se dicen dueños de este lugar que estamos pisando ahora, no son de acá, son descendientes de portugueses. Y nosotros, que somos indígenas, que vivimos acá desde siempre, que lo podemos comprobar, nos quedamos de esta manera, sin derecho a la tierra”. Los apurinãs reivindican la demarcación de la Tierra Indígena Val Paraíso desde 1991. El proceso está en manos de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI, un órgano público). Los indígenas esperan desde hace años la finalización de los estudios de identificación y delimitación del área en la que viven 46 personas que integran 7 familias. Al comienzo del proceso, los apurinãs demandaban que se demarcaran 57 mil hectáreas. Aunque el caso ya se encontraba en la Justicia, sus tierras sufrieron invasiones, con tala de bosques, transformados en campos y, posteriormente, en áreas de ganadería. Hace un tiempo, en un intento por facilitar la demarcación, redujeron la demanda a 26 mil hectáreas. “Hicimos un acuerdo con los hacendados. Lo que ya es campo es de ellos, lo
Retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado recebe placas solares para geração de energia e maior segurança frente às recentes ameaças sofridas
O Amigos da Terra Brasil, em parceria com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), esteve na última semana de setembro na retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado. Na oportunidade, escutamos os indígenas sobre a decisão parcial, responsabilidade do desembargador Rogério Fravetro, do TRF-4, que suspendeu a reintegração das terras e sobre o novo ataque a tiros sofrido pelos guaranis por parte dos seguranças da Arado Empreendimentos. Também ouvimos os guaranis sobre como estava sendo o uso da placa solar fotovoltaica, instalada há algumas semanas, fruto de uma campanha de solidariedade de apoiadores e instrumento que garante o carregamento das baterias dos celulares. Na luta da retomada guarani, a solidariedade pode se dar através de doações, como as que viabilizaram a placa e anteriormente com a compra de um novo barco para transporte no acesso a retomada. Antes da placa fotovoltaica, os guaranis contavam com a solidariedade de moradores do Belém Novo. Enfrentando os ventos que atingiam o Lago Guaíba com ondas que inviabilizavam a travessia de barco. Na situação que os guaranis se encontram, esse isolamento pode ser crucial. Os indígenas estão cerceados por uma cerca física imposta pela Arado Empreendimentos (denunciada pelo Amigos da Terra Brasil quando foi instalada AQUI) e pelas águas do Lago, que servem para banhar, brincar, mas que em um ataque podem ser barreira. Estão expostos aos possíveis abusos dos seguranças, que tem um acampamento imediatamente ao lado da cerca, a cinco metros da última casa dos guaranis. Neste contexto, em um novo ataque, uma ligação com um pedido de ajuda de urgência ou com um relato prévio de possíveis abusos podem ser fundamentais para garantir a segurança dos guaranis da retomada. Esta postagem é um agradecimento a todas e todos que apoiaram nesta construção. Cacique Timóteo agradece aos apoiadores e conta como está sendo o feito o uso da placa. Assista ao vídeo: O cacique da Tekoa Yjerê também dá indicações de caminhos para onde nossa solidariedade pode seguir. Por não ter bateria, a placa não armazena energia, o que impossibilita o carregamento à noite e em dias nublados. A iluminação das barracas, segundo Timóteo, é um ponto que traría maior segurança para a aldeia. Por isso, seguimos com a campanha de arrecadação. Nos ajude a viabilizar a bateria e a iluminação das casas guaranis. As doações podem ser encaminhadas para: Banco 237 Agência 2603 CC 21748-4 CNPJ 92962026/0001-39 Email para contato e envio do comprovante: retomadaarado@gmail.com Nos próximos dias, novos conteúdos sobre a decisão parcial da justiça e o novo ataque aos mbya guaranis da Ponta do Arado estarão nas redes da Amigos da Terra Brasil. Acompanhe!
Na Alemanha, 1,5 milhão de pessoas vão saber: a Fraport ataca os direitos fundamentais das famílias da Vila Nazaré
Nos últimos dias, esteve em Porto Alegre uma equipe do canal de televisão europeu “Arte”. Eles estão preparando um documentário sobre a expansão da indústria da aviação no mundo (a aviação é o meio de transporte mais poluente que há!). Um dos casos eleitos para ilustrar a violência dessa indústria contra as pessoas e o planeta é o das famílias da Vila Nazaré, que estão sendo expulsas da região onde vivem há mais de meio século devido à pressão da Fraport, empresa alemã concessionária do aeroporto Salgado Filho que quer expandir a pista de pouso, ignorando que ali ao lado estão cerca de 2 mil famílias. O objetivo da Fraport é ter uma pista mais ampla para receber, especialmente, grandes aviões de carga (o benefício não será para as pessoas!). Organizada pela Amigos da Terra Brasil e pelo MTST, em parceria com a Amovin (Associação de Moradores da Vila Nazaré), a visita passou pela Vila Nazaré, onde moradoras e moradores foram ouvidos sobre as diversas violências que sofrem dos poderes privados e públicos interessados em tirá-los dali – recicladores que perderão seu sustento, famílias que serão divididas, crianças que perderão o ano escolar… as violações são muitas! Os documentaristas também visitaram a Ocupação Povo Sem Medo/Porto Alegre, do MTST, vizinha à Vila Nazaré. Ali, fica explícito que há terra disponível para moradia popular na mesma área da cidade. A expulsão das famílias para longe, portanto, é um projeto político de higienização da região aeroportuária. O Loteamento Timbaúva, por exemplo, um dos locais que Fraport e prefeitura querem levar as pessoas, é na fronteira com Alvorada, município vizinho a Porto Alegre. O local foi visitado também, assim como o Loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, outro dos destinos das famílias da Nazaré – ali, mais de uma centena já foi realocada, e falaram dos diversos problemas estruturais dos novos (e pequenos) apartamentos, além das várias promessas não cumpridas pela Fraport – creche, praça, ônibus escolar, pontos comerciais para todos os comerciantes, espaço para reciclagem: nada disso saiu do papel. Antes, ainda na sexta-feira, foi feita uma entrevista com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no MPF (Ministério Público Federal), Enrico Rodrigues de Freitas. O MPF, junto com o MP Estadual e as defensorias públicas da União e do Estado, levou a Fraport à Justiça frente às violações de direitos e descumprimento do contrato de concessão do aeroporto, que é bastante claro a respeito da responsabilização da empresa sobre o realojamento das famílias. O canal Arte tem audiência média de cerca de 1,5 milhão de pessoas. O foco principal é política e sociedade e, por seu nível de aprofundamento nos assuntos, indo aos territórios para ouvir as histórias que contam in loco, o canal é muito respeitado na comunidade europeia. Pois que a história das violações da Fraport se espalhe mundo afora, até que a empresa não possa mais dar de ombros e dizer: “não tenho nada a ver com isso”! Fotos de Heitor Jardim // Amigos da Terra Brasil. Veja o álbum completo AQUI.
Na Assembleia Legislativa do RS, o recado foi dado, mais uma vez: não queremos a Mina Guaíba!
Em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS sobre o projeto Mina Guaíba/Copelmi, população gaúcha demonstrou seu descontentamento com a proposta de instalação da maior mina de carvão a céu aberto do Brasil ao lado do Delta do Jacuí, a apenas 16km do centro de Porto Alegre Ontem à noite (30/09), o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, lotou para que a população gaúcha debatesse um tema de grande impacto: a instalação da maior mina de carvão a céu aberto do país ao lado de Porto Alegre, entre os municípios de Charqueadas e de Eldorado do Sul. Essa é, ao menos, a intenção da mineradora Copelmi. O megaprojeto traria danos socioambientais nefastos, comprometendo a segurança hídrica dos cerca de 4,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, com a possível contaminação das águas do Delta do Jacuí e o rebaixamento de dois lençóis freáticos – ao longo dos anos de extração de carvão, metade do volume de água do Rio Guaíba seria desperdiçado. Além disso, a pilha de carvão e de rejeitos elevaria ao ar substâncias tóxicas, levadas pelo vento para as cidades do entorno, alcançando Porto Alegre: ao todo, 30 mil toneladas de poeira seriam lançadas na atmosfera. O carvão é considerado um “lixão químico”, por conter muitos elementos da tabela periódica, inclusive metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio. A Copelmi pretende extrair 166 milhões de toneladas de carvão (mineral, que não é o mesmo utilizado em churrascos!). Junto, extrairia 2,4 milhões de toneladas de enxofre: e as reações químicas decorrentes disso podem gerar chuva ácida. Fim da produção agroecológica e desemprego Na área onde a Copelmi quer instalar a mina está o assentamento da reforma agrária Apolônio de Carvalho, um dos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina e de hortaliças agroecológicas que abastecem as feiras da capital. Somados com o condomínio Guaíba City, mais de uma centena de famílias perderiam suas terras produtivas para dar lugar ao carvão e à poluição. Como que por maldade, os despejos das famílias ainda ocorreriam apenas 7 anos após o início das operações da mina, obrigando as pessoas a conviver com a poluição e os tremores das explosões cotidianas – seriam cerca de mil explosões anuais. Em 20 minutos de fala na audiência, a Copelmi até tentou, mas os argumentos levantados pela empresa não se sustentam. A promessa de criação de empregos, por exemplo, é ínfima: seriam pouco mais de mil postos criados ao longo dos 23 anos de exploração do solo; nos primeiros três anos, seriam apenas 331 vagas. Considerando-se as centenas de famílias de agricultoras e agricultores que perderiam suas formas de sustento, não é exagero dizer que, com a Mina Guaíba, o que se criaria seria desemprego. Em um contexto de desmonte das leis trabalhistas, de previdência social e da saúde pública, cabe ainda pensarmos sobre a qualidade dos postos de trabalho que seriam criados na maior mina de carvão do Brasil: historicamente, o trabalho em minas causa diversos malefícios à saúde do trabalhador. Pesquisa da UFBA e do Ministério da Saúde revelam que mineiros estão sujeitos a, em nível muito maior que outros trabalhadores: poeiras que causam doenças respiratórias; substâncias químicas associadas ao câncer; e atuam em condições propícias para acidentes de trabalho, comumente graves e fatais. Em entrevita ao Nonada, um ex-mineiro fala: “Eu me aposentei por invalidez. Eu tive uma lesão no coração; arriou três milímetros e meio. Eu tenho carvão no pulmão; lá no hospital, querem me operar, mas se retirar o carvão, eles me matam”. Mesmo o argumento econômico não se sustenta: fosse a mineração a salvação das contas do Estado, Minas Gerais não estaria na situação que está. Tais megaprojetos contam com investimentos estrangeiros (no caso da Copelmi, Estados Unidos e China) que, incentivados pelas práticas neoliberais do governo Bolsonaro e de seu ministro Paulo Guedes, julgam de seu direito a apropriação dos bens comuns do povo brasileiro. O lucro é para poucos; para a população, fica um território devastado, os hospitais lotados, a poluição e o desemprego. Em relação à arrecadação de tributos, há uma forte conexão entre mineração e sonegação de impostos – além de um acordo entre governo estadual e Copelmi para desonerá-la do ICMS. Quem tem medo da participação popular? Ainda no contexto local, outros agravantes: nessa semana, Eduardo Leite, governador do RS, colocou para tramitação em regime de urgência 480 alterações na lei ambiental do estado. Tal tentativa está sendo convenientemente chamada de “Lei Copelmi”, devido às flexibilizações nas licenças ambientais e ao favorecimento de interesses da mineração e do agronegócio. O regime de urgência, medida que prejudica o debate público do tema, já foi utilizado anteriormente para aprovar a criação de um polo carboquímico no estado, exatamente na região onde hoje se discute a instalação da Mina Guaíba. Aliás, Cristiano Weber, diretor da Copelmi, já admitiu que, sem o polo carboquímico, a Mina Guaíba não se mantém, devido à baixa qualidade do carvão dali extraído: “Se o Polo não sair, essa mina não se paga. Para o mercado atual, nós não abrimos essa mina”, disse em entrevista ao ExtraClasse. Pela óbvia interconexão entre Mina Guaíba e o polo carboquímico, soa absurdo discutir a licença para um sem falar do outro. Contudo, tal absurdo tem passado despercebido pela Fepam, órgão licenciador do estado. Ainda mais: por ter sido aprovado em urgência (ao apagar das luzes de 2017) e sem o devido debate com a sociedade, o Ministério Público entrou com uma ação para suspender a licença do polo. Ontem, deputadas e deputados trouxeram a possibilidade da realização de um plebiscito sobre o projeto, com intuito de maximizar a participação popular. Também exige-se a realização de uma audiência pública em Porto Alegre convocada pela Fepam, única forma de que entre oficialmente no processo de licenciamento. RS: nova fronteira minerária Sobre outros argumentos de cunho ambiental, a Copelmi garante que utilizaria uma tecnologia capaz de extrair o carvão sem causar qualquer dano ao solo, à água, à qualidade do ar… Tal
Organizações brasileiras e de diversas partes do mundo se manifestam contra o uso de tecnologia para monoculturas
Entre os dias 29 de setembro e 5 de outubro, estará ocorrendo em Curitiba, Paraná, o Congresso Mundial da IUFRO (União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal). Trata-se de um evento que tem o apoio do governo federal brasileiro e da FAO, onde se reunirão empresas, pesquisadores e governos para debater sobre “as inovações tecnológicas, bem como para atualização sobre os mais recentes resultados de pesquisa e as tendências para o futuro da pesquisa florestal e agroflorestal em todas as partes do globo”. No entanto, a “pesquisa florestal” que a IUFRO está promovendo se concentra no incentivo a plantações industriais de árvores, na promoção das árvores transgênicas e na publicização de falsas soluções para a crise climática, como o “armazenamento de carbono” em monoculturas de árvores. A invasão das empresas transnacionais de celulose nos territórios dos povos e comunidades tradicionais intensificaram significativamente os conflitos no campo, ameaçando a manutenção e destruindo seus modos de vida. Os milhões de hectares de terra que foram usados para o cultivo de árvores exóticas, implementado no Brasil por empresas transnacionais, levam o falso nome de “reflorestamento”. Na verdade, o monocultivo de árvores tem formado verdadeiros desertos verdes, impactando drasticamente na sociobiodiversidade do país. Observando o avanço dos monocultivos de árvores exóticas e sentindo seus efeitos, diversas organizações de todo mundo se unem para repudiar o Congresso Mundial da IUFRO, afirmando categoricamente que plantações não são florestas! Confira a carta na íntegra clicando aqui.
O ganha-ganha por trás das queimadas da Amazônia [parte 2]
Quanto valem a preservação e as falsas soluções do capitalismo “verde”, e quem compensa as compensações? Já leu a primeira parte da matéria? Aqui ó: como o agronegócio e o mercado financeiro lucram com a devastação da maior floresta tropical do mundo. Se não bastasse as ofensivas diretas à mata e aos povos, é preciso estar atento às medidas que se apresentam como soluções ambientais à Amazônia. É possível que elas sejam mais uma expressão do capitalismo e da exploração da floresta. Para o integrante do Conselho Missionário Indigenista e pesquisador da Financeirização da Natureza, Lindomar Padilha, o fogo que arde na Amazônia configura uma lógica de “ganha-ganha” para quem especula os territórios. Para Lindomar, se ao fazer a queimada, os agentes do agronegócio não conseguem implementar o projeto para criação de boi e futuramente a plantação de soja e outros commodities, eles vão ter outra possibilidade de angariar recursos, inclusive internacionais, que é usando o discurso da compensação ambiental para reflorestar o que eles mesmo destruíram. E neste esquema do ganhar acima de tudo quem guia é a lógica do capitalismo financeiro. Principalmente quando se trata, destaca Lindomar, dos “créditos de carbono”. Lindomar explica: “Os mercados ligados à Economia Verde no fundo trabalham como uma espécie de commodity, mas que chamam de ‘créditos’, os ‘créditos de carbono’. Como qualquer mercadoria, se tem muito, o preço cai. Se tem pouco, o preço se eleva”. Por este motivo, é preciso fazer pressão aos territórios, e aí entra o fogo. “Quando a mata queima, o mercado ligado aos projetos de REDD+, de crédito de carbono fala ‘tá vendo, nós precisamos fazer mais mercado de compensação, mais mercado de REDD+, para compensar as ameaças que estamos vendo na Amazônia’. Então as queimadas resultam em supervalorização desses créditos, ou seja, do direito de poluir”. Para entender, REDD+ é um conjunto de incentivos econômicos a quem evita a emissão de gases de efeito estufa resultantes de desmatamento ou e da degradação florestal. A grosso modo, empresas que poluem em excesso compram créditos de REDD+ de comunidades ou instituições que possuem a floresta em pé. Esta mata, teoricamente, sequestrando carbono da atmosfera, teoricamente, compensaria os gases emitidos pela poluidora. O REDD é mais um mecanismo do capitalismo se apropriar da floresta e especular em cima dela. Na publicação “REDD+, O Mercado de Carbono e a Cooperação Califórnia-Acre-Chiapas: legalizando os mecanismos de despossessão”, falamos sobre o caso do Acre, que aplica o REDD+ através do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), e dos diversos problemas às comunidades que a implementação dessa política provocou e vem provocando. Além de ser uma falsa solução ambiental, pois não provoca uma mudança nos modos de produção das empresas e dos países que polui. Joga para o sul do mundo a responsabilidade de compensação da poluição causada no norte. Em junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar estas falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas. Leia a carta do encontro AQUI. Como um dos principais exemplos do quão prejudicial para as comunidades e territórios é o REDD e o sistema de créditos de carbono, Lindomar destaca a perda da tutela do território. Para isso, faz uma comparação com o que acontece no Mercado Imobiliário. Para ele, o governo do Acre está dando as áreas de preservação como garantia de que vai honrar os compromissos com as empresas da Califórnia ou o banco público alemão, KFW, donas de créditos na região. “O governo do estado hipotecou a floresta Amazônica que está dentro do território do Acre. Isto é de uma gravidade enorme, porque você vai travar o processo de regularização fundiária, especialmente nos territórios de comunidades tradicionais, como os povos indígenas e reservas extrativistas. É quase como dizer que para demarcar uma terra indígena aqui nós vamos ter que pedir autorização para Califórnia, para a Alemanha. O mercado é voraz e são diversas empresas gigantes mundiais que estão participando desse processo de hipoteca do território acreano. E sem explicar isso para as comunidades: ‘meu amigo, quando você aceita mecanismos de REDD e de REM, você está dando em hipoteca a sua própria vida, a sua própria casa, o seu território’. Eles vão tomar a sua casa, é só ter uma crise no mercado financeiro que eles vão tomar o seu território, pode ter certeza”. Como se não bastasse, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto para beneficiar ruralistas que preservam a mata nativa, como Pagamento de Serviço Ambiental (PSA). Parece interessante? Parece, não é? Mas os indígenas Apurinãs, os seringueiros, quilombolas conservam suas matas desde sempre e o que querem é apenas o direito da sua terra consolidada. Sem ser invadida. Onde está essa valorização? Essa proposta, feita por deputado da bancada ruralista, prevê que produtores rurais recebam compensação financeira para preservar vegetação nativa. Isso pode alavancar o número de invasões sobre terras que ainda tenham a floresta em pé. Mas não para por aí: este sistema de pagamento por serviços ambientais pode ser pago para quem planta monocultivos de eucalipto, com o argumento que está reflorestando. Infelizmente, ainda é discutido na ONU o eucalipto como uma possibilidade de reflorestamento. “O monocultivo não entra dentro do conceito de ecossistema, porque o ecossistema prevê vários elementos se relacionando. Então é uma ideia enganosa de adotar um discurso de floresta onde não há floresta. Porque floresta vem de florescer, florir, de gerar vida. E monocultivos não geram vida”, defende Lindomar. Para explorar mais o tema, seguimos viagem até a Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, município acreano. Fomos escutar Dercy Teles, seringueira e sindicalista aposentada, grande conhecedora da floresta e da luta das comunidades. Para Dercy, o debate se monocultivo substitui floresta não é falta de conhecimento, mas é um desrespeito com quem vive na mata. “Desafio o ser humano que seja capaz de reproduzir uma floresta igual a que a Natureza criou. A floresta não é de uma espécie, nem
