14 de março: resistir às barragens e construir um modelo energético popular
No dia 14 de março é celebrado o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em defesa dos rios, das águas e da vida. A celebração começou em 1997, quando representantes de populações atingidas de 20 países se reuniram para o I Encontro Internacional de Atingidos por Barragem, em Curitiba (PR). O dia de ação foi construído como um chamado para unidade internacionalista frente às violações causadas pelo modelo energético na utilização de barragens para geração de energia elétrica, armazenamento de rejeitos de mineração e barramento de água. Nas palavras de Tatiane Paulino, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): “É uma data importante para a gente lembrar desses sujeitos que vivem nesses territórios, de denunciar toda violação a qual a gente vive e também de anunciar que nós estamos vivos, nós estamos organizados e que nós vamos continuar resistindo a esse modelo depredador, que só privilegia o capital em detrimento das vidas dos que vivem nesses territórios”. A realidade invisível dos atingidos e das atingidas Segundo relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000), entre 40 e 80 milhões de pessoas foram deslocadas fisicamente para construção de barragens no mundo. Muitas dessas populações são retiradas de seus territórios em processos violentos, sem o pagamento de indenizações prévias e justas, sem acesso à informação. Esse deslocamento compulsório afeta os laços comunitários e culturais, quebrando importantes teias sociais para a manutenção da reprodução da vida. Há uma ausência de estudos aprofundados dos impactos ambientais, sobretudo na perspectiva das mudanças que ocorrem no ecossistema após a construção da barragem, aponta a Comissão. No Brasil, é conhecido o caso da barragem de Tucuruí, no estado do Pará, na qual o lago foi construído sem a retirada da floresta, que ficou submersa, causando a proliferação de mosquitos e a mudança na fauna aquática. Ou ainda, as grandes barragens em Rondônia, responsáveis por alterações no regime de chuvas, reprodução dos peixes e elevação do lençol freático. As obras mais recentes de barragem têm se concentrado em zonas de biodiversidade, como na Amazônia, região em que os impactos são ainda mais profundos. Cleidiane Vieira, militante do MAB, argumenta que “as barragens historicamente vêm causando diversas violações aos direitos humanos e ambientais, porém quando acontece na região Amazônica, esses impactos são potencializados, os impactos praticamente triplicam, visto as drásticas mudanças socioambientais e metabólicas no bioma”. Ela também chama atenção que as hidrelétricas nunca vêm sozinhas. “Assim como outros projetos de infraestruturas, como hidrovias, ferrovias, as hidrelétricas geralmente vêm acompanhadas de outros projetos como os de mineração, o garimpo ilegal, grilagens de terra”, menciona Cleidiane. Toda essa cadeia de produção conectada à barragem cria no entorno desses empreendimentos violações não dimensionadas como a prostituição, o aumento da violência doméstica, a especulação imobiliária e falta de acesso a serviços públicos, atingindo as mulheres de forma desigual. Essa triste realidade levou algumas organizações a chamarem esses territórios de “zonas de sacrifício”. Arpillera bordada por mulheres traz cenas que convergem e criam as condições para que a participação feminina seja real / Vinícius Denadai/ Acervo do MAB Tem sido um desafio, para os movimentos populares, o reconhecimento desses impactos. Isso porque o Estado e as empresas assumem uma postura tecnicista, considerando esses danos, sociais e ambientais, como elementos externos ao empreendimento, e não consequências diretas de sua existência. Não é à toa que uma das primeiras pautas de luta dos atingidos e das atingidas é o seu reconhecimento como tal. A luta pelo reconhecimento dos direitos das populações atingidas Em 2009, o ex-presidente Lula reconheceu que no Brasil há uma dívida social histórica com as populações atingidas por barragens, e sancionou o decreto criando o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico das populações atingidas. Em 2014, o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desenvolveu uma metodologia de diagnóstico do passivo social de barragens, aplicada apenas no caso de Sobradinho (BA). Além dessas iniciativas, não há outros avanços em marcos regulatórios protetivos dos direitos das populações atingidas, ou mesmo da responsabilização de empresas transnacionais por violações aos direitos humanos. Desde 2013 o MAB reivindica a criação de uma Política Nacional dos Atingidos por Barragem (PNAB), na qual se incluía um capítulo sobre o passivo social de barragens por meio do incentivo a programas de desenvolvimento local. Em 2019, após a tragédia criminosa da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, em Minas Gerais, passou a tramitar o Projeto de Lei nº. 2788/2019 que prevê a criação da PNAB. Se olharmos para o plano do programa energético brasileiro não encontramos menção à situação das populações atingidas. Os programas estão limitados a uma abordagem tecnicista sobre diversificação da matriz energética. Tanto o Programa Nacional de Energia (PNE), como o Programa Decenal de Expansão de Energia 2030, refletem o discurso de grandes corporações da transição energética de “baixo carbono”. Em razão disso, os planos de governo envolvem expansão do parque de eólicas para região nordeste; investimentos em pequenas centrais hidrelétricas no sul do brasil; expansão da fronteira agrícola para produção de biomassa; grandes hidrelétricas na região norte. Tais fontes são consideradas “energia limpa”, pela ótica da economia verde, no entanto são causadores de inúmeros deslocamentos e desequilíbrios ambientais. Dessa forma, são falsas soluções que seguem gerando lucros com a destruição, em projetos realizados sem a participação popular, como já vêm denunciando os movimentos por justiça ambiental nas últimas duas décadas. População arca com o aumento nos preços das tarifas enquanto empresas do setor privado aumentam seus lucros / Crédito: Rafael Zãn Para se efetivarem, esses programas de governo exigem mudanças legislativas, sobretudo no licenciamento ambiental, as quais vêm sendo apresentadas para ampliar o controle de corporações no setor. Em entrevista à Amigos da Terra, a militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Gabriela Cunha, destaca que o processo de ampliação do poder corporativo no setor se dá pela retirada do papel do Estado na coordenação e condução da política energética, sobretudo por meio das alterações nos marcos regulatórios e nas legislações, a favor de uma expansão na produção e no consumo de energia que privilegia o setor privado, prejudicando a população em geral que arca com o aumento nos preços das
NÃO NOS DÊ FLORES, MAS SIM DIREITOS!
O ato do dia 8 de março em Porto Alegre foi um dia de luta pela vida, pelo fim da fome, pelo trabalho digno, pelo fim da violência e do racismo, pelo fim da LGBTfobia e por Bolsonaro nunca mais! O Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, foi marcado pela luta das mulheres em todos os cantos do mundo. No Brasil, mais de 40 cidades marcharam sob o lema nacional: “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome!”. A luta nacional ocupou os centros urbanos e foi além, articulando a pauta feminista no campo, assim dando voz a batalha pelo fortalecimento da luta pela terra, e principalmente pelo fim da violência de gênero e da divisão sexual do trabalho. Em Porto Alegre não poderia ter sido diferente. A concentração e o início da marcha se deram às 18h, na Esquina Democrática, no Centro Histórico. O evento deste ano, intitulado “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil com Trabalho Digno! Sem Fome, Sem Violência, Sem Racismo, Sem LGBTfobia!”, foi marcado por uma multidão de mulheres guerreiras e que anseiam pelo respeito e igualdade sociais. A marcha lotou seis quarteirões do Centro da cidade e seguiu até o Largo dos Açorianos. Participaram: Comitê Popular/FSR, PCdoB, CUT, CTB, MNLM,Coletivo Olga Benário, CSResistência Feminista, Alicerce, SobreNós, UJS Feminista, Mães pela Democracia, Movimento Mulheres em Luta, Olga Benário, Marcha Mundial das Mulheres, Juntas, Movimento Ocupação Mulheres Indígenas, Fórum Sindical e Popular, MIRABAL, Construção Socialista, Associações Terceirizadas, Movimento em defesa da água no Morro da Cruz , coletivo Peraltas, Unegro, Intersindical, União Brasileira de Mulheres, Emancipa, Pão e Rosas, Livres, UNEGRO e Movimento Nacional de Luta por Moradia, Afronte, CFCAK, CFCAM, AMNB, Rede Lesbi, Coalizão Negra, UNE, ASSUFRGS, SIMPA, DCE UFRGS, DCE PUC, UEE, JPL, 39° núcleo CPERS, UMESPA, Sapatá, DCE ULBRA, UBES, SINTRAJUFE, APG – UFRGS, MLB, Movimento correnteza – UFRGS e o Conselho Regional de Serviço Social. “O maior número de pessoas que perde seus empregos, as primeiras a terem que ficar cuidando do lar, dos filhos, do avô, do pai, do neto, são as mulheres que tem esse apelo carinhoso, esse apelo de que elas têm que se doar pra família para além delas mesmas, para além dos projetos pessoais delas”, relata Juliana Motta, coordenadora da Cozinha Solidária de Porto Alegre. Ela explica que a pauta da fome, muito presente no contexto da marcha do 8 de março de 2022, se torna cada vez mais evidente e importante de ser discutida. “A cozinha solidária atinge um número muito grande de mulheres, porque há um número muito grande de mulheres na rua. Nas hortas que a gente criou tanto no Morro da Cruz como na Ocupação Povo Sem Medo, houve um número muito grande de mulheres inseridas nessa tarefa e iniciativa”, acrescenta. Além disso, a discussão sobre a qualidade da água distribuída nessas mesmas áreas periféricas povoadas por iniciativas em prol das cidadãs e cidadãos porto-alegrenses, foi um marco do Ato na Capital. “O pessoal do Movimento por Água no Morro da Cruz e nas periferias da cidade levaram uma água podre com esgoto, que é o que está chegando nas torneiras das periferias da cidade. Principalmente no Morro da Cruz, quando chega água, ela tá chegando nesse estado não potável. O pessoal jogou e lavou a frente da prefeitura com essa água”, destaca Maria do Carmo, integrante ativa da Marcha Mundial de Mulheres (MMM). Any Moraes, mãe, mulher periférica, líder comunitária do Morro da Cruz, da MMM e da Aliança Feminismo Popular, destaca imensa preocupação quanto ao tópico. Ela sublinha que as mulheres periféricas estão entre aquelas que mais sofrem com esta má qualidade ou ausência de água, que no dia 8 de março completou quase 30 dias de estado de emergência. Esta parcela do público feminino é então impedida de manter uma higiene adequada, acrescida ao quadro de pobreza menstrual por elas já vivido. Além disso, o consumo de água insalubre gera a contaminação de alimentos e, consequentemente, o adoecimento de mais e mais pessoas. “Falamos na Aliança Feminismo Popular que a luta feminista tem que ser anticapitalista, antirracista, antipatriarcal, anti LGBTfóbica, descolonizante, mas também tem que ser uma luta ambiental, uma luta pela agroecologia, pelo nosso bem viver. Não dá mais pra não pensar que o feminismo tem que estar só conectado numa pauta identitária, só das mulheres, porque a luta das mulheres é a luta contra esse sistema que nos esmaga e nos suga até a última gota de sangue de vida nossa e do planeta”, destaca Maria do Carmo. Por estes motivos, a marcha do dia 8 de março também foi sobre compreender que hoje se grita: “Fora Bolsonaro” porque não queremos um genocida no poder, mas entende-se que o poder político é uma das coisas necessárias para que a luta popular cresça, como explicou Do Carmo. Se precisa de um governo que minimamente dê condições para a população subsistir, para que a luta popular possa crescer, “pra que a gente possa voltar a respirar, voltar a comer e voltar a poder se organizar e caminhar com a organização popular.” O ato foi também marcado pelo reconhecimento da forte onda de feminicídio que marcou a pandemia devido ao aumento crescente da violência contra a mulher operada pelos períodos de quarentena. “Fizemos um escracho na frente da prefeitura, que foi marcado com a colocação de uma cruz para cada vítima de feminicídio na cidade em 2021. Lembramos as que perderam a vida”, conta Maria do Carmo. Em 2021, os casos de feminicídio subiram em 21%, e uma pesquisa feita pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aponta que a maioria dos assassinatos são cometidos por homens que possuem ou possuíam relações conjugais com essas mulheres, portanto, a pauta não poderia ter deixado de fazer parte do evento. Ao redor do Brasil, capitais como Recife e Rio de Janeiro se destacaram durante o Dia Internacional da Mulher. Na capital pernambucana, ocorreu a ocupação, pelo
Entre rosas e espinhos, prazer: mulher!
8 de março é dia de luta pela vida, luta pela vida, pelo fim da fome, pelo trabalho digno, pelo fim da violência e do racismo, pelo fim da LGBTfobia e por Bolsonaro nunca mais! Ato em Porto Alegre (RS) terá concentração a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro da Capital. Participe! Acesse o manifesto nacional “Pela Vida das Mulheres – Bolsonaro Nunca Mais” deste 8 de março clicando AQUI. “Na minha época, a mulher só tinha o direito de apanhar calada”, disse a voz do milênio, Elza Soares em bate-papo em 2016 com o site EGO ao falar sobre feminismo. Somos mães, filhas, avós, netas, sobrinhas, somos bruxas, mulher é resistência. Tentaram nos queimar na fogueira da desigualdade, quiseram desvalorizar nosso trabalho. As mulheres brasileiras ganham um salário cerca de 19% menor do que o dos homens para cumprir as mesmas tarefas, sendo que no mercado das grandes remunerações do país, essa diferença chega a 33%. Neste 8 de março, nossa voz ecoará em prol da vida, do respeito, pelo fim da violência, pelo fim da fome, pela pela correta divisão perante o trabalho não remunerado (doméstico) e, especialmente neste ano de eleições, por Bolsonaro nunca mais! “Ser mulher é difícil. Negra, ainda mais. Mas, se você parar porque é negra e é mulher, não chega a lugar nenhum!”, dizia Elza Soares. A pandemia da Covid-19 impactou a sociedade negativamente das mais diversas formas, mas seria impossível não se ater ao que aconteceu com as mulheres. O aumento do tempo despendido no ambiente doméstico provocou uma sobrecarga de tarefas para o público feminino, especialmente para as mães. Segundo relatório da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Gênero e Número, mais da metade das brasileiras se tornou responsável por alguém na pandemia. No caso daquelas que vivem em áreas rurais, essa estimativa chega a 62%, podendo ser ainda pior para as mulheres negras residentes de periferias que muitas vezes têm ainda menos suporte no cuidado com os filhos e com a casa. De acordo com uma pesquisa liderada pelo Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), responsável por avaliar os impactos da Covid-19 sobre a saúde do trabalhador brasileiro, as mulheres realizaram, em média, 4 horas de trabalho doméstico por semana a mais do que os homens! Ofício esse que não só não é remunerado como ainda é desvalorizado, visto como uma espécie de “obrigação natural” feminina. O que sabemos ser uma falácia para a manutenção das assimetrias de gênero e que geram uma sobrecarga de trabalho e adoecimento psíquico as mulheres. “Mulheres, chega de sofrer calada. Ligue 180. Machistas não passarão, acabou para vocês”, provocou Elza Soares no Rock in Rio 2019. Em 2021, os casos de feminicídio subiram em 21%, e uma pesquisa feita pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aponta que a maioria dos assassinatos são cometidos por companheiros e ex. O aumento dos casos foi motivado pela maior convivência doméstica decorrente da pandemia do Coronavírus. O ano acaba de começar e só em janeiro de 2022, já foram registrados 10 feminicídios consumados e 20 tentativas no RS, de acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública do RS. Tanta violência é motivada pela atroz gestão do presidente Jair Bolsonaro, governante reconhecidamente machista, homofóbico, xenofóbico, racista, misógino entre muitos outros adjetivos dignos de terror. Tanto sofrimento demonstra a tamanha falta de dignidade conferida à mulher brasileira. Por este motivo, a Aliança Feminismo Popular (AFP) – articulação em que integram mulheres da Amigos da Terra Brasil, Marcha Mundial de Mulheres e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto –, entre tantas organizações e grupos de ativistas, luta pela vida, justiça e pela independência da mulher, com ações realizadas ao longo deste último ano focadas em fortalecer a economia feminista e a soberania alimentar nas periferias de Porto Alegre (RS). “Vim do planeta fome e continuo no planeta fome. É um país desigual, é uma coisa horrível, a gente vive nisso”, dizia a cantora Elza Soares. Enquanto Bolsonaro desgoverna o Brasil, a luta pela fome se torna ainda mais vigente no país. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 2018 e 2021 o valor dos alimentos subiu, em média, 43%, e a pandemia é responsável, junto às ações de desmonte de políticas públicas para abrandar a desigualdade promovida pelo governo, por boa parte do agravamento deste cenário. O coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), economista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador Nilson Maciel de Paula, relata em entrevista ao jornal Brasil de Fato que o cenário de insegurança alimentar em 2022 tende a se agravar mais ainda. Segundo ele, as perspectivas são de agravamento da fome motivada pela combinação da inflação com a ausência de demanda. A pandemia e o descaso do governo fizeram crescer ainda mais a importância de ações como a implantação, em 2021, das Cozinhas Solidárias, projeto do MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), e das Hortas Comunitárias, tendo como exemplos de maior sucesso a do Morro da Cruz e a do Condomínio Irmãos Maristas, na Zona Norte de Porto Alegre, articuladas pela AFP, pela MMM, pela Amigos da Terra Brasil e pelo MTST. As hortas mobilizam mulheres de todas as categorias, desde mães de família a jovens estudantes em idade escolar, e incentivam a luta pela soberania alimentar e, consequentemente, por uma independência financeira alimentícia maior em meio ao crescimento exponencial da fome no Brasil. Isso porque, em 2021, segundo o Dieese, a taxa de desemprego entre as mulheres bateu um recorde, chegando a 16,8% e a 19,8% para as mulheres negras. Pela vida das mulheres, pela justiça, por Bolsonaro nunca mais, pelo fim da escalada da fome, pelo fim da violência e por tantos outros temas queridos à luta das mulheres, a Amigos da Terra Brasil, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Aliança Feminismo Popular convocam para o Ato do dia 08 de Março! Vamos juntas e juntos transformar
Por uma moradia estudantil digna, universitários indígenas ocupam Casa do Estudante Indígena!
A ocupação da Casa do Estudante Indígena em Porto Alegre (RS) foi iniciada neste domingo (6/03), por universitários indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani. A retomada ocorre por demanda antiga de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que impossibilita que crianças habitem, junto às mães estudantes, a Casa do Estudante Universitário (CEU). O regimento interno da CEU não permite a permanência de crianças nas dependências, o que coloca as estudantes em uma difícil situação. Há relatos de crianças escondidas na moradia universitária, o que acarreta na intimidação das mães por parte da coordenação da moradia e de alguns moradores, e um ambiente insalubre para o desenvolvimento infantil. Compõem o coletivo que ocupa a Casa do Estudante Indígena 50 estudantes, dos 75 universitários indígenas que estão na UFRGS. Destes, a maioria são mulheres com crianças. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, é necessário que se apoie a luta em defesa dos direitos das mães estudantes e de suas crianças. Não é admissível que uma universidade, com toda a gama de diversidade de alunos, não ofereça a possibilidade de permanência para os estudantes indígenas. Que não dê a eles espaços de acolhimento, nem respeite sua cultura e formas de viver. Em conversas com os estudantes, Tailine Franco, graduanda em Odontologia pela UFRGS, reitera que a reivindicação de uma casa do estudante indígena é antiga entre os universitários. Afirma que os estudantes não têm resposta concreta das instâncias da faculdade frente à situação visível da falta de possibilidade de permanência das mães com crianças e da comunidade indígena em geral na universidade. “Só iremos sair daqui com uma resposta”, diz Tailine, “pois não adianta a universidade garantir a vaga e não o acesso”. Angelica Kaigang, mãe e mestranda em Política Social e Serviço Social, também pela UFRGS, coloca que, na pós-graduação, as condições de permanência são ainda menores. Não há quase nenhuma política pública para pós-graduandos. “Ao vir de nossas aldeias, não temos acesso a nenhuma política pública específica para educação. Viemos dos nossos territórios e ficamos desassistidos de tudo”, complementa. Solidariedade popular está presente na ocupação. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) entregou diversas marmitas para estudantes e apoiadores Na segunda-feira (7/03), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) distribuiu marmitas produzidas pela Cozinha Solidária da Azenha. As cozinhas solidárias são iniciativas do movimento para alimentar as populações vulneráveis. Em 2020, cerca de 50% dos brasileiros sofriam algum tipo de insegurança alimentar, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Sendo assim, a rede de alimentação solidária possibilita que, mesmo diante da falta de ações por parte dos governos em geral e, especialmente do Federal de Bolsonaro, para tirar o país do Mapa da Fome, as pessoas em maior situação de vulnerabilidade consigam se alimentar de forma digna, construíndo, desta forma, solidariedade popular. Para apoiar a Ocupação, ajude com doações! PRECISA-SE DE: alimentos e utensílios de cozinha, botijão, água, fios, canos, compensados, martelos, pregos, produtos de limpeza, sacos de lixo, luvas, vassouras. CONTRIBUA COM QUALQUER VALOR: PIX: CPF: 03478244048 Jaqueline de Paula Pix celular: 54 996265542Viviane Belini Lopes CONTATOS:(48) 98857-2882(47) 99743-0515
Queremos Justiça!: deriva de pulverização aérea com agrotóxico em plantio orgânico em assentamento em Nova Santa Rita (RS) completa 1 ano
Novos ataques com agrotóxico por parte do agronegócio local ocorreram mesmo após decisão, em âmbito federal, proibir pulverizações aéreas em regiões próximas e no Assentamento Santa Rita de Cássia II Confira a linha do tempo da ocorrência em Nova Santa Rita (RS): 10-12/novembro/2020 – Ocorre uma primeira deriva, atingindo todo o assentamento, a qual se repetiu ao longo de novembro e dezembro daquele ano, pelo uso reiterado da pulverização aérea de agrotóxicos. A partir de 16/dezembro/2020 – Famílias atingidas registram primeiro Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil; visita de técnico da EMATER e de técnicos do município de Nova Santa Rita às famílias atingidas 20/11/2020 – Coleta de amostras pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) 1º/dezembro/2020 – Assentados denunciam deriva na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita (RS) 02/dezembro/2020 – Coleta de amostras pela Secretaria Estadual de Agricultura 08/janeiro/2021 – O MAPA informa que o laboratório de Goiás, para onde foram enviadas as amostras, não possui escopo para identificar os possíveis agrotóxicos pulverizados. Assim, optou por enviar as amostras para Minas Gerais. Ainda, relata que uma das amostras (frutos de maracujá) foi perdida no transporte. 12/fevereiro/2021 – Diversas entidades ambientalistas ajuizaram ação cautelar preparatória com a finalidade de garantir a preservação das amostras e viabilizar a produção antecipada de provas, tendo em vista que o material coletado estava conservado em forma de purê vegetal com vida útil de apenas 3 (três) meses. 11/março/21 – Justiça Federal determina a suspensão de uso de agrotóxicos por um dos arrendatários da fazenda vizinha ao Assentamento Santa Rita de Cássia II, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. Determina, também, que o Estado do Rio Grande do Sul, a União e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) elaborem plano de pulverização de defensivos agrícolas nas áreas de propriedade deste arrendatário, de modo a não impedir o desenvolvimento de agriculturas vizinhas baseadas em produção orgânica e/ou biológica. Por fim, determina que a União realize a análise conclusiva das amostras coletadas, no prazo de 30 dias. 11/março/2021 – EMATER produz laudo que comprova as perdas nas produções agroecológicas, relacionadas à deriva de agrotóxicos. 17/março/2021 – Assentamento é atingido por um novo atentado, desta vez um despejo doloso de agrotóxicos por avião, afetando especialmente as famílias que haviam feito denúncias sobre a deriva de novembro de 2020. Coleta de amostras pelo MAPA 18/março/21 – Conclusão da análise das amostras coletadas pela Secretaria Estadual de Agricultura. O Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas de Santa Maria identificou a presença do agrotóxico 2,4-D em duas amostras. 22/março/21 – Fazendeiro agrava da decisão liminar da Justiça Federal. 23/março/21 – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região defere parcialmente o efeito suspensivo ao agravo do fazendeiro, limitando a liminar. A decisão do TRF4 proíbe o fazendeiro de usar os agrotóxicos 2,4-D e Loyant, por qualquer modalidade, e proíbe que se utilize qualquer agrotóxico por pulverização aérea. 22/abril/21 – Relatório do setor de orgânicos do MAPA que apresentou os resultados das análises do laboratório de Minas Gerais, tendo identificado a presença dos agrotóxicos bifentrina e glufosinato. 18/maio/2021 – Live transmitida pela Rede Soberania pelo fim da pulverização aérea dos agrotóxicos. Participaram representantes das famílias atingidas e de organizações ambientalistas. Durante a transmissão ao vivo, foram realizados ataques digitais e comentários com ameaças aos participantes, os quais, posteriormente, foram apagados. 10/junho/21 – Certificadora da produção orgânica (COCEARGS) toma conhecimento dos resultados das análises do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), que identificou a presença de Florpyrauxifen benzil, composto do agrotóxico Loyant. 20/ julho/21 – Aprovado, pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei do Executivo (PLE 37/2021) que REGULAMENTA a pulverização aérea por agrotóxicos em Nova Santa Rita. O projeto foi sancionado pela prefeitura em 30 de Julho e consta como Lei nº 1.680/21 (chamada de política estratégica de proteção de territórios produtivos sensíveis e agroecológicos para mitigar o impacto de agrotóxicos no município de Nova Santa Rita). O projeto não proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, como era reivindicado pelas famílias atingidas pela deriva, mas estabelece limitações para esse tipo de pulverização. 29/ junho/ 2021 – Assembleia Legislativa do RS aprova o PL 260/2020, de autoria do Executivo, que altera a legislação estadual permitindo uso de agrotóxicos banidos nos países produtores. 30/julho/21021 – Publicação da Lei Municipal n.1.680/21, que estabelece algumas restrições e condições para pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita. 15/setembro/2021 – Ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) que objetiva a indenização das famílias atingidas pela deriva. 16/setembro/2021 – Ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) que busca a criação de polígonos de proteção para garantir a produção agroecológica dos assentamentos da reforma agrária da Região Metropolitana de Porto Alegre que possuem certificação orgânica. outubro/2021: Prefeitura de Nova Santa Rita emite decreto nº 109/2021, que regulamenta a Lei 1.680/21. 20/outubro/ 2021: A Prefeitura de Nova Santa Rita, juntamente com a Coceargs, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Santa Rita, realizou o Seminário de Agricultura – Produção de Alimento Saudável e Sustentabilidade. Contando com a presença de mais de 120 participantes, o seminário trouxe importante reflexão sobre o agronegócio e as consequências para a soberania alimentar, saúde e meio ambiente, além de propor uma agenda de políticas públicas no sentido de avançar na produção de base agroecológica. O seminário contou com a colaboração de pesquisadores da questão agrária, da produção de alimentos e da saúde, além de ter mais de 6.400 visualizações. 04/novembro/2021- Justiça Federal defere parcialmente a liminar requerida na ACP Indenizatória determinando que a proprietária e todos os arrendatários da fazenda lindeira ao Assentamento Santa Rita de Cássia II se abstenham de realizar a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras de arroz existentes em suas respectivas propriedades. Ainda, determina que a União, o Estado e a FEPAM elaborem, executem e apresentem planos de fiscalização desta decisão. 08-12/novembro/2021 – Ocorre uma nova deriva de pulverização aérea de agrotóxicos. 30/novembro/21 – Nova pulverização de agrotóxicos em
Entenda porque é importante que o Senado rejeite o “PL do Veneno”
Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 9/02, a proposta agora aguarda avaliação do Senado Você gostaria que a comida que você ingere possuísse elementos químicos que possam gerar infertilidade, malformações de fetos, até câncer? Não, certo? Pois é isso que pode acontecer caso o Senado Federal aprove o projeto de lei 6299/2002. No dia 09 de fevereiro, com 301 votos contra 150 aprovaram o texto-base na Câmara dos Deputados em caráter de urgência, com uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista. Além das críticas profundas ao conteúdo do projeto por parte de organizações de pesquisa, saúde e socioambientais, o projeto pode avançar sem o necessário debate com a sociedade sobre os impactos que trará na vida de toda a população para beneficiar o lucro de apenas um setor da economia nacional e concentrar o poder nas mão de uma dúzia de empresas transnacionais que controlam a cadeia global de produção do agronegócio. O PL do Veneno, como ficou conhecido, visa que o controle da autorização de novos agrotóxicos no Brasil deixe de ser uma atuação direta do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e passe a ser gerido apenas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, a competência de multar empresas e institutos de pesquisa passaria a ser somente do MAPA. É basicamente deixar a raposa cuidando do galinheiro. Além disso, o texto proposto alteraria a lei atual que proíbe a importação de agrotóxicos que apresentem características teratogênicas, carcinogênicas, mutagênicas e causem distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor, passado a mera condição generalista de “riscos inaceitáveis”. Se aprovado, o PL ainda altera os prazos para registros dos agrotóxicos pelos órgãos federais, encurtando para até dois anos, o que poderia prejudicar estudos toxicológicos aprofundados, e quando não houver manifestação conclusiva dentro dos prazos estabelecidos, o agrotóxico receberá uma autorização temporária. A atual lei já permite o registro eterno de agrotóxicos, enquanto outros países fazem reavaliações periódicas, com o PL aprovado acabaria com os poucos poderes que entidades atuantes no cenário brasileiro têm para requerer o cancelamento de determinado agrotóxico. Um exemplo disso ocorreu em 2017, e passou a valer em 2020, quando a Anvisa publicou uma resolução proibindo o uso e a comercialização do paraquat, criado pela Syngenta, um dos agrotóxicos mais letais do mundo, associado a doenças como depressão, parkinson e câncer. A proibição de uso do produto químico já ocorre na União Europeia desde 2003. Vale lembrar que o bloco pretende aumentar as exportações de suas empresas fabricantes da Europa para o Brasil, caso seja ratificado o acordo de livre comércio com o Mercosul. Por Isso, é importante não apenas barrar o PL 6299/2002 na votação no Senado, mas garantir, através das próximas eleições, que a maioria parlamentar represente os interesses e a saúde do povo e a justiça ambiental e desbanque a bancada do boi. Afinal, o que propõe o Pacote do Veneno? Além dos pontos já destacados, como a avaliação de novos agrotóxicos estar sujeita apenas ao Ministério da Agricultura e aos interesses econômicos do agronegócio, caso o PL 6299/02 seja aprovado no Senado Federal o projeto trará as seguintes mudanças na legislação atual: O termo “agrotóxico” será chamado “pesticida”, em uma tentativa de maquiar as toxicidades conhecida dessas substâncias; Será admitida a possibilidade de registro de substâncias proibidas em seus países de origem por apresentarem componentes cancerígenos; serão estabelecidos níveis aceitáveis para isso, embora não existam níveis seguros para substâncias que se demonstrem cancerígenas; A regulação sobre propaganda de agrotóxicos irá acabar; Será permitida a venda de alguns agrotóxicos sem receituário agronômico e de forma preventiva, favorecendo ainda mais o uso indiscriminado; Estados e municípios enfrentarão dificuldades para ter medidas mais restritivas, embora essas esferas tenham o dever de proteger seu patrimônio natural. Agrotóxicos destinados exclusivamente à exportação serão dispensados de registro. Também são dispensados da apresentação dos estudos agronômicos, toxicológicos e ambientais, sem considerar trabalhadores expostos a esses produtos e resíduos gerados de sua produção. Veja também:Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Pela Vida – Baixe aqui “Queremos Justiça!”: Deriva de pulverização aérea com agrotóxico em plantio orgânico em assentamento em Nova Santa Rita (RS) completa 1 ano Liberar mais agrotóxicos impacta os custos com saúde pública Diferente do que argumentam os defensores do projeto, o PL não fará com que se modernize a comercialização de químicos para uso do agronegócio. Ao contrário, o Brasil será muito mais permissivo para o registro de agentes mais tóxicos e obsoletos, tornando-se o foco dos mercados desses produtos, que em grande parte já são proibidos em outros países exatamente por serem muito tóxicos. Assim, o Brasil se tornará reduto para escoamento dos produtos que já não podem ser comercializados naqueles países e os produtos mais modernos e de menor toxicidade serão ofertados preferencialmente para aqueles países cuja regulação é mais protetiva. Se aprovadas, as alterações irão promover uma maior fragilização das diversas ações desempenhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto ao monitoramento das águas, da qualidade dos alimentos, dos ambientes de trabalho e das populações expostas aos agrotóxicos, além da própria sobrecarga na atenção de casos de adoecimento da população. O avanço da pauta se soma ao cenário preocupante em que mais de 2.000 agrotóxicos já foram liberados nos últimos quatro anos, incluindo herbicidas proibidos de uso interno na Europa. Um recorde negativo que impacta no sistema de saúde com o uso de químicos que apontam evidências que podem resultar no adoecimento e morte da população, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) aponta que a exposição aos agrotóxicos pode gerar impactos agudos na saúde dos trabalhadores que utilizam os pesticidas como irritação da pele e olhos, coceira, convulsões, até a morte. Contudo, toda a população está suscetível à exposição a agrotóxicos por meio do consumo de alimentos e água contaminados. Os efeitos adversos decorrentes da exposição aos agrotóxicos
Bons ventos de vitória sopram do Sul
Em meio a tantos reveses e retrocessos na luta em defesa do meio ambiente e por justiça ambiental, este início de 2022 tem nos trazido boas novas. São vitórias que vêm do Rio Grande do Sul, as quais nos animam e reforçam a importância da união, da organização e da resistência das comunidades e dos territórios aos projetos de morte do capital e seus defensores. A primeira ocorreu ainda em 2021, mas apenas foi descoberta no início de fevereiro devido à falta de transparência e de informação, uma característica comum desses processos. Em novembro passado, a empresa Nexa Resources, controlada pela Votorantim S.A., pediu à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) o arquivamento do processo de licença ambiental do Projeto de Mineração Caçapava, que ocuparia uma área de mais de 900 hectares na região da Campanha gaúcha. A intenção da empresa era construir uma mina a céu aberto de cerca de 37 hectares para extrair cobre, chumbo e zinco a 800 metros do Rio Camaquã, na localidade de Guaritas, na cidade de Caçapava do Sul. Este rio é um importante manancial hídrico da região, utilizado no abastecimento de água das cidades da redondeza, na sobrevivência de comunidades indígenas, quilombolas e na atividade agrícola, bem como ajuda a manter a biodiversidade das matas e animais locais. Constitui o famoso Pampa, tema de tantas músicas e poesias e cenário da figura folclórica do gaúcho pilchado cavalgando livremente pelos campos. No entanto, o Pampa é o segundo bioma natural mais devastado do Brasil, possuindo o menor percentual do seu território inserido em áreas de conservação. A extração de metais pesados e, como o chumbo, altamente tóxicos para os seres vivos e humanos, gera o risco da degradação irreparável de um ecossistema natural frágil e já bastante degenerado. Representa ainda um perigo à saúde, ao modo de viver e à subsistência das comunidades tradicionais e da população. O discurso de desenvolvimento econômico da região que os defensores da mina alardeavam também não se sustenta. De acordo com estimativas feitas pela própria empresa, o projeto acumularia ganhos em torno de R$ 4 bilhões em 20 anos, mas a Nexa não esclareceu quem se beneficiaria com todo este dinheiro. Afinal, os metais seriam exportados a outros países isentos de impostos, pois a Lei Kandir abrange a atividade minerária. Não é uma mera coincidência que as cidades gaúchas que têm sua economia baseada na mineração estejam entre as mais pobres do Rio Grande do Sul. Por esses motivos, o Projeto de Mineração Caçapava encontrou uma forte resistência da comunidade local, pequenos produtores rurais, dos indígenas, quilombolas, ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e demais organizações sociais comprometidas com um desenvolvimento econômico-social que não destrua o meio ambiente e respeite os modos de viver das populações. A organização popular contra a mina vem desde 2016, quando aconteceram as primeiras audiências públicas para tratar do projeto. Iniciou com uma articulação da comunidade local que, bastante organizada e aguerrida, espalhou a denúncia do projeto e dos seus impactos nas cidades da região, tornando pública a grave situação e, assim, conseguindo apoio em todo o estado. Prefeituras e órgãos institucionais estaduais colocaram-se contrários ao projeto, entre eles o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (CBH-Camaquã). Um pouco dessa história é retratada no filme Dossiê Viventes – o Pampa viverá, por iniciativa do Movimento Unidade Pela Preservação do Rio Camaquã (UPP) e Associação para Grandeza e União de Palmas (AGRUPA), e produzido pelo Coletivo Catarse com apoio do Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS). Embora a empresa não admita, a forte resistência popular é um dos motivos para que solicitasse o arquivamento do processo de licença ambiental do Projeto Caçapava. No entanto, não significa que tenha desistido de encontrar outro local, conforme manifestou em nota emitida à reportagem do portal de notícias Matinal. Cita a matéria: “Na nota enviada ao Matinal, a Nexa afirmou seguir em busca de novas oportunidades no Pampa ou em outros locais. “A companhia ressalta que mantém a pesquisa e a busca por outras oportunidades de negócio e que o projeto de Caçapava do Sul poderá ter continuidade com outra empresa no futuro, a partir de uma nova estratégia de atuação e a realização dos devidos processos de licenciamentos”. E muito menos o Pampa gaúcho está livre da sanha da megamineração, pois além do Projeto Caçapava, outros dois seguem em curso no bioma: o da extração de fosfato pela empresa Águia na cidade de Lavras do Sul, que já está em fase de licença para instalação, e o de extração de titânio e zircônio no município de São José do Norte, pela Rio Grande Mineração. Por isso, não podemos baixar a guarda. A resistência parte de camponeses, pescadores, Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil – Universidade do Rio Grande (FURG) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), somando junto ao CCM-RS. A organização popular e a luta precisam continuar! Vitórias contra a energia suja do carvão mineral e por comida sem veneno Nossa segunda recente vitória também ocorreu contra a megamineração, desta vez em oposição à instalação, na região metropolitana de Porto Alegre, da maior mina de carvão mineral a céu aberto do país. No dia 8 de fevereiro, a Justiça Federal atendeu a Ação Civil Pública (ACP) movida pela Associação Indígena Poty Guarani, Associação Arayara de Educação e Cultura, Conselho de Articulação do Povo Guarani e Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi, declarando nulo o processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, da empresa Copelmi. As organizações Mbya Guarani foram assessoradas por advogados defensores das causas indígenas, quilombolas, reforma agrária e ambiental. O pedido de nulidade baseou-se no fato de que o Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado para o projeto da Mina Guaíba ignorou completamente a existência da Aldeia Guajayvi na cidade de Charqueadas. Acionado pela Justiça Federal, o Ministério Público Federal apresentou parecer em que se manifestou favorável ao pedido, reconhecendo que deveria ter ocorrido consulta prévia, livre
Em audiência pública, população de Montenegro (RS), comunidades vizinhas e organizações da sociedade civil se manifestam contrárias a projeto de aterro de resíduos industriais perigosos
O projeto em fase de licença prévia na Fepam propõe um aterro de Resíduos Industriais Classe I com vida útil de 26 anos. A população denuncia a falta de diálogo, inclusive sem respeitar o direito à Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé dos povos atingidos pelo empreendimento, como o Povo Kaingang e a Comunidade Kuilombola CoMPaz Na noite desta terça-feira (22), foi realizada Audiência Pública promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para diálogo com as comunidades do município de Montenegro (RS) e região sobre um projeto de em fase de licença prévia para receber, durante 26 anos, Resíduos Industriais de Classe I, ou seja considerados perigosos, num aterro localizados na comunidade de Pesqueiro, às margens do rio Caí. Vale ressaltar que, de acordo com a ABNT na resolução NBR 10004/2004, são considerados resíduos perigosos aqueles que possuem características de: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. A audiência pública foi realizada para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) durante mais de 3 horas com transmissão online pelo perfil no YouTube da empresa que pretende se instalar no município, a Fundação Proamb, com participação da comunidade através de uma reunião online. O projeto seria construído em uma área de 46 hectares, localizada a 850 m do entroncamento com a ERS-124, no município de Montenegro (RS). Para realização do aterro estão previstos mais de 40 impactos gerados na região e, como retorno para o município, a geração de apenas 40 vagas durante a implantação do projeto, sendo 20 empregos na fase de operação. O investimento previsto no projeto chega a 5 milhões de reais. Dispostos lado a lado, um grupo de representantes da Fepam e da empresa apresentaram a proposta. Davi Valduga, que coordena o processo de licença prévia e apresentou o andamento de avaliação do EIA/RIMA por parte da Fepam. A proposta foi apresentada pela empresa Fundação Proamb, junto às consultorias Bioarea Soluções Ambientais, representada pela bióloga Lisiane Ferri, que coordenou o EIA/RIMA, além do projeto de engenharia proposto pela empresa Vector Geo4D, representada pelo engenheiro Rovane França. População não sabia da existência do projeto A transmissão manteve a participação de cerca de 70 pessoas do município que acompanharam diretamente de um salão paroquial na região de Pesqueiro, área próxima de onde se instalaria o aterro. Além disso, moradores da região, representantes de comunidades e organizações sociais inscreveram-se para participar online, realizaram perguntas e expressaram, em ampla maioria, posição negativa ao projeto. Um dos pontos de crítica por parte dos participantes, incluindo vereadores do município, foi a pouca divulgação sobre a realização da audiência, o que acarretou na baixa participação da população do município, incluindo relatos de que grande parte só soube da sua realização no dia, com o aluguel do salão paroquial. Montenegro possui uma população de 59 mil pessoas, segundo o último censo de 2010 do IBGE. Quanto à consulta à população, apenas 10 residências do entorno do local onde se instalaria o empreendimento foram consultadas, sendo 8 dentro do raio de 1km e 2 nas proximidades. A Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz) não teve seu direito de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé respeitado, como prevê o artigo 6º da Convenção 160 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que encontra respaldo na Constituição Federal e ordenamentos legais do país. Questionados quanto a isso, a bióloga Lisiane Ferri argumentou que a comunidade está localizada a 8,374 km de distância do local em que se pretende construir o aterro e usou como fundamento o raio mínimo de influência apontado para empreendimentos considerados pontuais pela portaria interministerial nro. 060/2005, contudo não citou qual documento estabelece a distância de 8 km como limite para aplicação do direito à consulta prévia para comunidades e povos tradicionais. Tal informação não está descrita nas portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) 274/2020, 280/2020 que dispõem sobre resíduos sólidos, ou mesmo na política sobre resíduos sólidos disponível no site do MMA. Érica Pastori, socióloga da Fepam, respondeu que pela proximidade de localização da CoMPaz ao limite de 8 km, a partir do marco utilizado, foi encaminhado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e o processo está em andamento. Diversas foram as manifestações dos representantes da CoMPaz questionando o perímetro que viola o direito de Ser e Existir da comunidade para consulta segundo seus próprios protocolos comunitarios e posicionamento sobre a realização da proposta de aterro. Yashodhan Abya Yala destacou inclusive que houve a necessidade de inscrever-se para falar como organização não-governamental, pois nos critérios da Fepam não constava a possibilidade de inscrição para participar como comunidade tradicional e povos originários. Ela ainda destacou que os impactos gerados afetaram a toda a região: “nosso povo água não tem limites, nosso povo ar não tem limites, nosso povo terra não tem limites”. Além disso, somou críticas à forma com que a Fepam mediou a audiência, posicionando-se em defesa do projeto e dos empresários. Vale ressaltar que a relação de proximidade e parceria entre poder público e privado fica evidente já ao acessar a audiência que foi transmitida pelo perfil do YouTube da empresa que pretende se instalar em Montenegro. Rafael José Altenhofen, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), se pronunciou e informou que o órgão não foi consultado. “A Resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para esse tipo de licenciamento tem que haver um aval prévio do município atestando a viabilidade e conformidade do zoneamento, enfim. Não foi consultado o COMDEMA, a Câmara de Vereadores, não foi consultado o Conselho do Plano Diretor”, ele pontua. Durante a manifestação na audiência, Rafael sugeriu que, com o apoio popular demonstrado, os vereadores ali presentes propusessem uma legislação que proíba a instalação deste tipo de projeto, como o município de Estância Velha aprovou no final do último ano. O presidente do COMDEMA ainda lembrou que uma licença ambiental emitida pelo Executivo
Casa de Reza de comunidade indígena Tekoá Pindó Mirim em Itapuã, Viamão (RS), é reconstruída após atentado que ocorreu em final de 2021
Reconstrução da Casa de Reza para a comunidade Tekoá Pindó Mirim são possibilitadas por meio de rede de solidariedade popular Uma rede de solidariedade popular, da qual a Amigos da Terra Brasil (ATBr) faz parte, estendeu apoio para a reconstrução da Casa de Reza e uma casa de convivência. A inauguração ocorreu no início de fevereiro com uma celebração que contou com a presença de pajés, porém em formato fechado para a comunidade, para minimizar o risco de contaminação por Covid-19. Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário da Região Sul (CIMI-Sul) que realizam um trabalho articulado em apoio às populações indígenas, indica para que foram usadas as doações: “Para a comunidade adquiriu-se telhas e madeiras que auxiliaram na construção de uma casa de madeira em anexo à ‘Casa de Reza’, que vem sendo reconstruída depois de um incêndio criminoso. Também compramos alimentos para as famílias que lá estão”. Os recursos também foram usados para prestar apoio às retomadas Mbya Guarani dos municípios de Canela e Cachoeirinha. Relembre o contexto Na madrugada do dia 14 de novembro de 2021, lideranças Mbyá Guarani foram surpreendidas por um atentado criminoso de invasores, que incendiaram a Casa de Reza da comunidade. De acordo com relatos dos indígenas, o fogo se alastrou rapidamente por conta do vento, deixando ínfima possibilidade de apagamento do fogo. Também foram incendiados dois carros. O território é considerado ocupação tradicional e originária do Povo Guarani e está na mira de grileiros, por ser bem localizado na região metropolitana. Essa disputa acirra as tensões em uma área que é dos povos Guaranis por direito. A forma de prestar apoio reforça o compromisso de entidades e de movimentos com os povos originários!
Alimentando corpos e sonhos: as Cozinhas Solidárias do MTST são estratégias de reparação social contra a inação dos governos frente ao aumento da fome
Sem políticas públicas efetivas para o aprofundamento das desigualdades, movimentos sociais e sociedade civil tem atuado para minimizar a crise As Cozinhas Solidárias são um projeto do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) e seguem na luta para alimentar quem mais precisa. Em Porto Alegre, a iniciativa está localizada no bairro da Azenha e soma as cozinhas existentes nos territórios em que o movimento vem atuando, nos condomínios Nosso Sr. do Bonfim e Irmãos Marista, resultado da remoção da Vila Nazaré na zona norte da capital gaúcha. Hoje, chega a cerca de 20 milhões de pessoas que passam fome no país. Uma população do tamanho do Chile passa até 24h sem se alimentar. Ainda em 2020, cerca de 55% dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve), segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Diante da inação do governo para agir a fim de minimizar o aprofundamento da fome no país e do desmonte de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquirira alimentos da agricultura familiar e distribuía para escolas e organismos de assistência social, são os movimentos sociais, organizações e coletivos que seguem mobilizados e abraçam a lacuna que deveria ser ocupada pelo Estado. Para que esse projeto continue funcionando e levando alimento e esperança às pessoas marginalizadas, é necessário um esforço coletivo dos movimentos, entidades, organizações que tem doado centenas de quilos de alimentos, além de uma rede articulada de apoiadores que todos os dias preparam e entregam as refeições. Já foram doados mais de 75 kg de alimentos e outras doações estão previstas para os próximos meses por uma rede articulada pela Aliança Feminismo Popular (composta por Amigos da Terra Brasil (ATBr), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e MTST) em conjunto com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Junto as demais Cozinhas Comunitárias do MTST são 1.500 refeições entregues a cada semana, no entanto para garantir a meta de 6 mil doações apenas neste mês de fevereiro ainda é necessária a doação de alimentos: 690kg de arroz 385kg de feijão 230kg de massa 125 litros de azeite 60kg de cebola 100kg de proteína de soja 120kg de polenta/farinha de milho Legumes e verduras em geral Cada pessoa que possa estender sua solidariedade seja com doações de alimentos, seja com seu tempo e energia faz com que esse projeto continue levando esperança para centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade todos os dias. O ATBr se junta a luta, lado a lado as companheiras e companheiros do MTST soberania alimentar, por moradia digna para todos, por valorização do SUS e pela educação, pela preservação do meio ambiente e pelo combate às injustiças causadas pelo avanço do neoliberalismo e das políticas de morte dos governos de Bolsonaro, Leite e Melo. Enquanto os desgovernos prometem apenas um Restaurante Popular para a população, os movimentos sociais colocam em prática o projeto das cozinhas solidárias que garantem o direito à uma alimentação rica em nutrientes para toda a população. As Cozinhas se consolidam na luta e na resistência pela vida para além de promover um local com apoio jurídico e de debates sobre a importância e a garantia de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, levando alimento e esperança para quem precisa. O projeto iniciou com a doação de 150 almoços diários, mas com o aumento da demanda a Cozinha Solidária da Azenha passou a entregar mais de 200 almoços por dia, de segundas-feiras às sextas-feiras. Entre os assistidos pela Cozinha Solidária estão pessoas em situação de rua, entregadores de aplicativos e pessoas em demais situações de vulnerabilidade social. É de extrema importância o apoio e ajuda de todas e todos para esse projeto seguir nutrindo corpos e sonhos. Toda doação é importante e faz a diferença na alimentação diária de centenas de pessoas. A fome não tira férias. A Cozinha Solidária da Azenha também não! Seguimos em luta ✊🏽🚩 Faça tua doação: Estamos na Marcílio Dias, 1463, de segunda a sexta, das 9h às 13h. É só chegar! Outras formas de ajudar: 📍Pix: rededeabastecimento@gmail.com 📍Apoia.se/cozinhasolidaria
