Nota de solidariedade ao povo indígena Tembé
Em meio às atividades dos Diálogos da Amazônia em Belém do Pará, à 200km de distância, três lideranças indígenas do Povo Tembé foram baleados na segunda-feira, dia 07 de agosto de 2023. As lideranças indígenas se preparavam para uma visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Tomé-Açu/PA. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) os disparos foram realizados por seguranças privados de uma empresa exploradora de dendezais na região. Existe um conflito na região entre os indígenas e as monoculturas de palma pertencentes ao grupo BBF (Brasil Bio Fuels), a maior empresa do ramo na América Latina, que mantém operações no entorno com frequente presença de seguranças armados dentro do território indígena. No dia 04 de agosto um adolescente foi baleado, tendo como principal suspeita a segurança privada da empresa. Em 2021, uma jovem liderança já havia sido assassinada em uma das aldeias. Assim este novo ataque é mais um caso de violência realizada contra o povo Tembé. Nos dias 08 e 09 de agosto, chefes de estado da região Pan-amazônica estarão reunidos em Belém para a Cúpula da Amazônia, cidade que sediará a Conferência do Clima, a COP 30, em 2025. Resta saber que medidas adotarão para proteger concretamente os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da região vítimas de violência relacionada à operação de empresas transnacionais na região. Diante da gravidade dos fatos, exigimos que sejam tomadas medidas urgentes pelo governo do Estado do Pará já há muito cobrado, sem efeito, a proteger as comunidades indígenas do Alto Acará. No mesmo sentido, que haja investigação para apurar rigorosamente os crimes, e que os responsáveis sejam punidos. Tendo em visto o histórico conflito territorial, recomendamos que a Polícia Federal acompanhe o caso. Proteger a Amazônia é respeitar e defender a vida dos seus povos! Amigas da Terra Brasil Belém do Pará, 8 de Agosto de 2023 No vídeo, Jesus Gonçalves, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), fala sobre a situação de vulnerabilidade e as constantes ameaças que ocorrem ao Povo Tembé:
Assembleia dos Povos da Terra Pela Amazônia: movimentos sociais lançam carta com demandas para chefes de estado
Desde o dia 4, povos indígenas, quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, povos do campo e da cidade, movimentos sociais e populares da pan-Amazônia se reúnem em Belém (PA) para reivindicar os direitos dos povos e territórios amazônicos. Além de organizar atividades e encontros, somando as suas forças, estiveram presentes no Diálogos Amazônicos (4-8), um megaevento aberto aos movimentos sociais e que antecedeu a Cúpula da Amazônia, que começou hoje (8). No Diálogos Amazônicos, compuseram a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, encontro que ocorreu ontem (07/08) e deu origem a uma carta coletiva com uma série de denúncias e reivindicações. A carta foi entregue hoje, após Marcha dos Povos da Amazônia, aos chefes de estado reunidos na Cúpula da Amazônia – evento que abordará as políticas públicas da região amazônica e o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). O documento aponta como prioridade a titulação de todas as terras indígenas e quilombolas, assim como ações para recuperação do bioma amazônico e que sejam cumpridas todas demandas para evitar um ponto de não retorno (momento em que o bioma não tem mais condições de se recuperar dos impactos causados). Cúpula da Amazônia Mais de 10 mil pessoas são esperadas em Belém (PA) até a próxima quarta-feira (9), quando termina a Cúpula da Amazônia, evento de dois dias que vai reunir chefes de estado de países situados no bioma. Além de Lula, participarão os presidentes ou representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em nome da Guiana Francesa, o presidente da França Emmanuel Macron foi convidado. Devem estar presentes os chefes de Estado de outros três países com florestas tropicais: Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. Alemanha e Noruega, os mais antigos financiadores do Fundo Amazônia, também são esperados. Leia a carta de posicionamento com demanda das organizações para os chefes de estado reunidos na Cúpula da Amazônia: Povos da terra pela Amazônia Nada sobre nós sem nós! Somos os povos da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que regula o clima do planeta. Vivemos nos rios, nas matas, nos campos e cidades. Sofremos com a devastação, o cerco, o envenenamento e a destruição de nosso território. Sabemos que os ataques contra a Amazônia são ataques contra o planeta e os povos do mundo. Por isso, reunidos em assembleia, na cidade de Belém, exigimos que nossos governantes proclamem o estado de emergência climática na nossa região e adotem também a seguintes medidas: 1. Tomar todas as medidas necessárias para evitar o ponto de não retorno da Amazónia, protegendo 80% do seu território até 2025, através de um plano que garanta a) a cessação de toda a desflorestação ilegal até 2025, b) atingir a desflorestação legal zero até 2027, c) revogar as leis e disposições que promovem a destruição da Amazónia, e d) reabilitar, recuperar e restaurar as áreas desflorestadas e degradadas. 2. Titular 100% das reivindicações territoriais dos povos indígenas, dos afrodescendentes, quilombolas e das comunidades tradicionais, assegurando a segurança global (jurídica e física) da propriedade coletiva dos territórios indígenas, o respeito e a proteção territorial dos povos indígenas isolados e a garantia de uma perspectiva de gênero na distribuição e titulação das terras. 3. Considerando que os custos ambientais e sociais da pesquisa e exploração de petróleo na Amazônia são maiores do que os benefícios econômicos gerados, é fundamental acelerar a transição energética, deixar de promover novas pesquisas e explorações na Amazônia e promover um plano de transição energética justa, popular e inclusivo, com reparação para os povos e territórios afetados. 4. Manifestar o nosso total apoio ao voto SIM no referendo do Equador, para deixar debaixo da terra o petróleo na zona megadiversa de Yasuní. Enviamos com isso uma mensagem ao mundo, a partir da Amazónia, para enfrentar as alterações climáticas e o extrativismo e defender a vida. Apoiar também as exigências das organizações do Brasil e da Guiana, que obtiveram vitórias contra a expansão dos hidrocarburos nas suas costas. 5. Exigir que os governos dos países que historicamente mais provocaram as mudanças climáticas cumpram seu compromisso, assumido há mais de uma década, de fornecer 100 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento para a transição energética, que defendemos seja uma transição socioecológica. 6. Exigir que os nove governos dos países amazónicos cumpram os seus compromissos climáticos ainda não assumidos e aumentem substancialmente as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, de acordo com as metas estabelecidas neste documento relativas à eliminação do desmatamento e a saída da exploração do petróleo. 7. Garantir a participação efetiva dos povos da Amazônia, em toda a cadeia produtiva da energia, como parte dos processos de planejamento, gestão e governança, para a construção de uma transição energética justa, popular e inclusiva. 8. Frear a expansão da fronteira agrícola: a) sancionando os responsáveis pelo deslocamento e desapropriação de terras na Amazônia, b) fortalecendo alternativas para uma transição agroecológica, de produção agroflorestal e ecoturística comunitárias, c) garantindo que os produtos amazônicos a serem exportados ou consumidos nacional e internacionalmente não contribuam para o desmatamento, a degradação e a poluição. 9. As cidades amazônicas devem ser construídas em harmonia com a natureza e proporcionar vida digna a seus habitantes. Por isto, precisam ser planejadas democraticamente, garantindo para seus habitantes um ambiente saudável, seguro, com regulação pública do solo, moradia adequada, direito a água e saneamento básico, mobilidade, segurança alimentar, justiça climática e ambiental. 10. Promover um plano de transição para salvar a Amazônia da mineração e da poluição causada pelo mercúrio que (a) reduza anualmente o uso de mercúrio e a mineração ilegal até a sua total eliminação; (b) proíba atividades de mineração em áreas protegidas, e territórios indígenas, ancestrais e comunitários; (c) realize avaliações abrangentes de impacto ambiental a médio prazo das atividades de mineração legal, para reforçar os planos de mitigação socioambiental e estabelecer os termos de sua continuidade e futuro encerramento; e (d) implemente medidas eficazes para a remediação da saúde das pessoas e a restauração dos
Reportagem > Preservação da Floresta Amazônica: “é a soja que tem que sair, não a escola!”
Chantal Rayes/ Jornal La Libération Na Cúpula de Belém, que começa nesta terça-feira no Brasil, os chefes de estado de oito países atravessados pela floresta gigante devem discutir sua preservação. Entre os perigos, o cultivo industrial da soja. O Jornal “Libération” foi ao estado do Pará, ver de perto as populações que sofrem com a destruição das paisagens, a grilagem de terras e a poluição do solo e do ar. O castanheiro ainda está lá, a motosserra mal o poupou. A árvore símbolo da Amazônia fica sozinha no meio de uma enorme plantação de soja nos arredores de Santarém, cidade no noroeste do Pará. Foz do maior rio do mundo, a região tornou-se, com suas terras férteis e baratas, o novo eldorado dessa semente, da qual o Brasil é o maior produtor mundial. Em ambos os lados da BR-163, os campos se estendem até onde a vista alcança. A estrada serpenteia aqui e ali entre finas faixas de vegetação. “Em toda a bacia amazônica, a maior floresta tropical do planeta está ameaçada pela agricultura, pecuária, indústria extrativista”, compara Danicley Aguiar, do Greenpeace Brasil. Um modelo baseado no desmatamento, latifúndio e semi-escravidão . Mas, pela primeira vez, oito países que compartilham a floresta estão falando em protegê-la. Abre nesta terça-feira, 8 de agosto, em Belém, capital do Pará, uma cúpula reunindo seus presidentes sob a égide do brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.“Esta Cúpula será um sucesso se permitir delinear uma transição para um novo modelo económico capaz de conviver com a floresta, de superar a pobreza respeitando os direitos humanos”, prossegue. A Amazônia, a chave verde da diplomacia brasileira Para isso, seria preciso, segundo ele, rejeitar acordos de livre comércio como o que a UE negocia com o Mercosul , mercado comum que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. “Esse acordo deve contribuir para a descarbonização dos países sul-americanos , explica Danicley Aguiar. No entanto, sua versão atual prevê, ao contrário, um aumento de nossas exportações de matérias-primas para a UE , o que implicaria uma expansão da fronteira agrícola em detrimento de todos os ecossistemas, e não apenas da Amazônia. Para Lúcia Ortiz, da filial brasileira da Amigos da Terra, as salvaguardas europeias, como a proibição de importação de produtos resultantes do desmatamento praticado após dezembro de 2020, não pode fazer nada sobre isso. “O que impediria a produção de passar por tramas totalmente regulares?” pergunta a ativista. Sua associação integra um coletivo criado no Brasil com o apoio de ONGs europeias para pressionar o governo a abandonar um acordo tachado de “neocolonial” . “A boa vontade de Lula não será suficiente” Durante três dias no início do ano, o Libertação acompanhou estas trabalhadoras sociais em campanha em Santarém e região. Aqui estamos no sindicato dos pequenos agricultores. Maureen Santos, coordenadora da FASE , uma organização dedicada à educação popular, explica sua abordagem. “A transição ecológica europeia corre o risco de ser às nossas custas ”, adverte. A boa vontade de Lula não será suficiente . Temos que nos manter mobilizados.” A associação explica: a Europa vai demandar cada vez mais soja, cujo óleo é considerado uma matéria-prima “renovável”, e esta monocultura requer cada vez mais terra e pesticidas. Substâncias das quais o Brasil, gigante agrícola, já é o maior consumidor mundial. “Santarém está no olho do furacão” , acrescenta o educador popular Samis Vieira. A soja foi introduzida na região no início dos anos 2000 para satisfazer a insaciável demanda chinesa. Um morador conta como a paisagem mudou: “Além das reservas naturais, a vegetação foi totalmente arrasada”. Em toda a Amazônia, a sementinha verde torna-se então o vetor direto do desmatamento, a principal fonte das emissões brasileiras de CO2. Pressionadas pelo Greenpeace, as multinacionais que negociam a matéria-prima, como a americana Cargill e a francesa Louis-Dreyfus, comprometem-se então a não adquirir mais soja plantada em lotes desmatados após a data de 22 de julho de 2008. Mas essa moratória tem limites Segundo Danicley Aguiar:“Embora tenha ajudado a conter a destruição da floresta, não leva em consideração o desmatamento causado indiretamente pela soja.” Essa cultura se instala de fato em pastagens, avançando cada vez mais para a pecuária florestal, que se tornou a principal causa do desmatamento. “Já nem sabemos que pesticidas usam” Na BR-163, o município de Mojuí dos Campos, em plena serra santarena , está de ressaca. “Quando os sojeiros chegaram, a gente acreditou no progresso “, diz Sileuza Nascimento, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais. “Isso não aconteceu. O campo está se esvaziando porque a agricultura industrial cria muito poucos empregos. Por outro lado, legou-nos a destruição da paisagem, a circulação de veículos pesados de mercadorias e as doenças, devido ao uso massivo de pesticidas”. Com suas casas de madeira, Belterra, a cidade vizinha, parece saída da América profunda. E por um bom motivo. A “bela terra” foi erguida na década de 1930 por Henry Ford, a fim de garantir o fornecimento de borracha para o fabricante de automóveis. Foi a gloriosa era do látex, extraído das seringueiras, que por um breve período fez a fortuna da Amazônia. Na escola municipal é hora do lanche. As crianças ocupam seus lugares no refeitório em um burburinho alegre. Uma semana antes da nossa visita, e novamente três dias depois, cerca de 200 alunos tiveram que ser mandados para casa, passando muito mal, culpados pela pulverização intempestiva do que o agronegócio chama modestamente de “produtos fitossanitários ” . As plantações estão por perto. “A soja avança com a intenção de expulsar a escola” , acusa a professora e sindicalista Heloisa Rocha. Porém, se a escola tiver que ser fechada, as pessoas vão sair daqui, como nos municípios vizinhos. É a soja que precisa ir, não a escola.” Mas ela não tem ilusões, “o agronegócio é muito bem defendido pelos eleitos locais”. Floresta rasgada Para além do crescimento das explorações agrícolas, este comércio induz outros incômodos: as infraestruturas destinadas à exportação da soja também têm um impacto particularmente nefasto. Retorno a Santarém, no rio Tapajós, afluente do Amazonas. Aqui, a multinacional americana Cargill administra um gigantesco porto de exportação de soja para Europa e China desde 2003. Graças a ele, as cargas não precisam mais atravessar o país para chegar aos portos do Sul e do Sudeste. “Há uma reorientação da infraestrutura de escoamento da soja na Amazônia, porque é para cá que a fronteira
Amigas da Terra Brasil acompanha povos amazônicos e debates sobre transição justa na Cúpula da Amazônia
Entre os dias 04 a 09 de agosto de 2023, a Amigas da Terra Brasil (ATBr) está em Belém (PA), participando da Cúpula da Amazônia. O evento, que acontece entre os dias 8 e 9 de agosto, abordará as políticas públicas da região amazônica e o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), uma Organização Intergovernamental constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Dia 04 de agosto de 2023 começaram os eventos preparatórios para a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Entre eles, o Diálogos Amazônicos, em que representantes da sociedade civil, movimentos sociais, organizações, autoridades e entidades dos oito países da região amazônica que compõem a OTCA discutiram as principais pautas e conflitos que incidem na região da maior floresta tropical do planeta. O evento teve como objetivo produzir e entregar cinco relatórios aos oito presidentes dos países amazônicos na Cúpula da Amazônia – material produzido a partir das discussões de cada uma das plenárias-síntese , que envolvem temas como soberania, segurança alimentar e nutricional, participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, ciência e tecnologia, transição energética, mudanças climáticas e a proteção aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais da região. Paralelamente, também acontece a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Nela, estarão reunidos movimentos sociais, redes, coletivos, ativistas, instituições e organizações de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos, negros, camponeses, artistas, religiosos, defensores da natureza, comunicadores, academicos, mulheres e habitantes da Amazónia e de outras regiões do planeta. O intuito é influenciar a Cúpula dos Presidentes da Amazônia e acordar um processo articulado de mobilização de todos os povos da Terra pela preservação da Amazônia, fim do desmatamento e atividades exploratórias dos povos e territórios que ali coabitam, assim como para barrar as alterações climáticas e as violações sistemáticas dos direitos dos povos. A partir da Assembleia, uma série de práticas, saberes, pedagogias e experiências a partir das lutas dos povos serão abordadas, com o objetivo de promover alternativas que se reflitam em uma vida digna, em harmonia com a natureza. Lúcia Ortiz, da Amigas da Terra Brasil, Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e da Frente Contra o Acordo Mercosul-UE e EFTA expõe que a pauta central da ATBR é o acompanhamento dos povos da terra pela Amazônia, em diversos espaços organizados pelos movimentos sociais populares do Brasil e da América Latina. “Nós vamos estar presentes como Amigas da Terra Brasil e também como Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), e com um companheiro do Programa de Bosques (Florestas) de Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional, muito alertas às contradições que estamos vendo nesse encontro de presidentes da região amazônica, que também envolvem essa ofensiva muito grande do Capital à Amazônia, à biodiversidade, às águas, ao carbono da floresta. Atentas a essas estratégias do capital que hoje em dia estão chamando de bioeconomia, mas em outra época já se chamaram soluções baseadas na natureza, REED e mercados de carbono, economia verde, financeirização da natureza, etc” Além de observar a evolução dessas propostas, a ATBR estará em alerta com a contradição dessas estratégias de compensação de emissões aliadas a estratégias de avanço da mineração, do agronegócio, das infraestruturas de exportação e a relação destes com com Acordos de Comércio neoliberais e neocoloniais, como o Acordo União Europeia-Mercosul (UE-MERCOSUL). “Com o Grupo Carta de Belém e a Frente Contra os Acordos Mercosul-UE e EFTA estaremos em eventos, em debates públicos em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estamos participando de eventos que tratam do tema da Transição Justa e Popular, uma Transição Energética que não seja altamente dependente da extração de minérios, que seja de fato uma transição energética baseada numa mudança de sistema que envolva e também uma transição agroecológica, menos demandante em agrotóxicos e em energia, em combustíveis fósseis e mineração, e que seja descentralizada, mas que garanta o direito e o acesso, a democracia energética. Que valorize os serviços públicos de qualidade e os direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Também vamos estar participando da marcha dos povos da terra pela Amazônia”, comentou. Além de monitorar os posicionamentos, definições e decisões que os governos nacionais presentes na Cúpula farão, a Amigas da Terra Brasil estará marcando presença e com a atenção voltada, especialmente, às lutas territoriais dos povos, principalmente das mulheres quilombolas, do Pampa à Amazônia. Um dos momentos chave desse processo foi o “Escutatórios kilombola pelo Direito de Ser e Existir da Amazônia ao Pampa”, promovido pela Amay CoMPaz (Akilombamento Morada Abya Yala de Mãe Preta – Colares, no Pará). Na ocasião, foram apresentadas as preocupações quanto ao avanço das infraestruturas – como a construção de pontes e porto, implementação de obras que têm elevado impacto socioambiental. São estes projetos de infraestrutura que garantem o escoamento/transporte de commodities para os países centrais do capitalismo, , reproduzindo uma lógica colonial em que a América Latina e o Caribe seguem dependentes da exportação de materias primas em nome do desenvolvimento de países centrais desse sistema desigual. Obras que estão relacionadas ao avanço do agronegócio, da mineração e na prática representam violações de direitos, violências múltiplas contra os corpos das mulheres e seus territórios, desmatamento e formas de exploração, destruição e mercantilização da vida, além de muitas vezes ignorarem o direito que os povos e comunidades têm à consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé (violação da OIT 169) antes de qualquer obra atravessar seu território. Os relatos também trouxeram as ameaças advindas de projetos de exploração na região e outros ataques aos aos territórios, seja no Pampa, seja na Amazônia, seja na Bahia. Lúcia Ortiz salientou a importância das atividades paralelas, assim como da articulação da luta dos povos e da formação de alianças políticas para barrar o avanço do capital sob a vida rumo a COP 30 do Clima, que acontecerá em Belém em 2025. Ao citar o Encontro das
Confira a participação da Amigas da Terra Brasil na Cúpula da Amazônia
Amigas da Terra Brasil na Cúpula da Amazônia: Programação Entre os dias 04 a 09 de agosto de 2023, a Amigas da Terra Brasil estará em Belém (PA), participando da Cúpula da Amazônia. O evento, que acontece entre os dias 8 e 9 de agosto, abordará as políticas públicas da região amazônica e o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), uma Organização Intergovernamental constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Lúcia Órtiz, da Amigas da Terra Brasil, Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e da Frente Contra o Acordo Mercosul-UE e EFTA expõe que a pauta central será o acompanhamento dos povos da terra pela Amazônia, em diversos espaços organizados pelos movimentos sociais populares do Brasil e da América Latina. Confira a programação da Amigas da Terra Brasil da Cúpula da Amazônia:
Somos Amigas da Terra Brasil
A gente Fala Grita Canta Chora Ri Encanta A gente anda Corre Cambaleia Tropeça Cai Levanta E retoma Não para Constrói Sonha Faz Da vida esperança De se ter Paz Terra Teto Justiça E amor Porto Alegre, 22 de julho de 2023 Roberto Liebgott A coluna desta quinzena conta a nossa própria história de revisitar as nossas reflexões e ação política e, assim, a nossa identidade coletiva. Em nossa última Assembleia Geral, realizada no dia 21 de julho, deliberamos pela modificação de nossa identidade de “Amigos da Terra Brasil” para “Amigas da Terra Brasil”. Assumir essa nova identidade representa o acolhimento de um processo de transformação da nossa história, das pessoas que compõem a organização, do nosso fazer coletivo. Neste ano, em que completamos 40 anos de organização como membros da maior federação ambientalista de base do mundo, a Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth), organizada em 75 países, acreditamos que é tempo de que nossa identidade reflita os novos contornos das ações práticas. Nos últimos anos, empunham a luta pelo feminismo popular e pela justiça ambiental, assumindo com centralidade em nosso trabalho o desmantelamento do patriarcado e do neoliberalismo. Reconhecemos que não é possível construir justiça ambiental sem enfrentar as desigualdades de gênero. Em nosso cotidiano, visitamos nosso passado e assumimos esta identidade para construir outras perspectivas para o presente e futuro. Essa identidade reflete um processo de construção interna (falando para dentro) e se expandindo para fora. A Federação, por meio das questões colocadas por diversas organizações membras e das alianças, assume para si um debate que, para além da complexidade da nossa realidade, cria toda uma narrativa que, por meio do feminismo e da resistência ao patriarcado, propõe-se a desmantelá-lo desde nossas organizações, entre elas na própria Federação e para o mundo. Para isso, a criação do debate nas regiões e de protocolos que garantam o acolhimento e as consequências de atos de machismo, violência e preconceitos de gêneros e a garantia de acesso às instâncias das organizações membras, da própria região e da Federação toda. Desde a Aliança Feminismo Popular, na solidariedade à luta das mulheres camponesas, das atingidas por barragens, afetadas pelas políticas de economia verde, das mulheres em luta por moradia, identificamos a carga desigual que as mazelas do capitalismo impõem para os corpos das mulheres. Ao afirmarmos o gênero feminino em nosso nome, expressamos o caráter de um movimento diverso, plural, multissetorial, que ganha mais unidade e coerência à medida que nos desenvolvemos como individualidades, organizadas e em movimento. Sob a mística do eterno oroboro, símbolo da continuidade, da transformação, do abraço e da unidade, da solidariedade internacionalista que une as pessoas amigas da terra na organização, na Federação, na aliança política com outros movimentos, como a Via Campesina e a Marcha Mundial de Mulheres, na construção de outro modelo de produção no qual sejamos todas amigas da terra. Caminhamos para usar a terra para continuar a produção e reprodução da vida, para que nossas relações sociais sejam pautadas por outro paradigma. Que não haja opressão. Em nossa nova identidade, ressaltamos o punho cerrado, que dá forma à árvore que antes ocupava seu lugar. Símbolo da clareza política de nos posicionarmos contra todas as formas de opressão, na luta antirracista, na defesa da natureza, dos direitos difusos da sociedade, na defesa da democracia e contra o neoliberalismo, na promoção da justiça ambiental, na construção do feminismo popular. Reconhecendo as forças do povo brasileiro que resiste à escravidão, aos despejos, à violência contra seus corpos e territórios. A nova identidade se alinha com um pensar descolonial de nossa história. Promove o encontro da identidade de nossa luta com a afirmação do papel das mulheres, dos povos indígenas, do povo negro e quilombola em nosso país. A árvore, que simboliza o movimento ambiental nos anos 70, encontra o oroboro, e se enraíza nesta terra na solidariedade e no internacionalismo. Na crítica contundente a todas as formas estruturais de opressão, de raça, classe e gênero. Hoje, somos uma geração de Amigas da Terra que já não precisa assumir imposições linguísticas do patriarcado. Somos compostas por uma diversidade de gerações, gêneros, orientação sexual, raça, dons, idades e capacidades. Hoje, somos uma geração de mentes e corpos que estão diferentes. Certos de que o caminhar até aqui nos tornou o que somos, visitamos o passado e nossa identidade com a certeza de que mudanças são necessárias. Nossa firmeza na luta que nos guia para avançarmos por um mundo mais justo e solidário é o que nos move a constantemente nos transformarmos e nos reinventarmos. Na Terra Brasil, que tantas dores carrega, em toda a sua abundância e esplendor, que floresçam incontáveis gerações de pessoas amigas da terra! Que elas se cultivem, adubem-se e se nutram das marchas, místicas, alianças, do calor da organização, da esperança, da luta. Que possamos seguir com a ousadia de mudar o mundo e mudarmos a nós mesmos! Coluna originalmente publicada no Jornal Brasil de Fato, em: https://www.brasildefato.com.br/2023/08/01/somos-amigas-da-terra-brasil
Parceria entre Consultório de Rua e Cozinha Solidária leva saúde para a população em Situação de Rua
No da 19 de julho, o Consultório de Rua, programa do SUS, foi até a Cozinha Solidária Azenha para atender a população Com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, a Cozinha Solidária da Azenha e o Consultório de Rua, de Porto Alegre, firmaram parceria para atender a população que frequenta o espaço. Uma vez por mês equipes multidisciplinares compostas por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, dentistas, entre outros profissionais estará prestando serviços afim de levar direitos básicos a uma parcela da população que sempre teve esses direitos negados. :: Combate à fome: um dia na rotina da Cozinha Solidária do MTST :: Prestes a cumprir um ano de funcionamento na Avenida Azenha, nº 608, em Porto Alegre, a Cozinha Solidária da Azenha recebe, todos os dias cerca de 160 pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando alimentação nutritiva, além de ser um espaço de formação política social e cultural. E desde o dia 19 de julho, está levando assistência em saúde. A Cozinha da Azenha faz parte de um projeto nacional idealizado pelo MTST que visou a instalação de cozinhas solidárias em diversas regiões do país durante a pandemia da covid-19. Na capital gaúcha, iniciou suas atividades em uma ocupação. Como o imóvel pertencia à União, foi despejada em menos de um mês. No mesmo dia, a cozinha foi realocada para outro local cedido por uma moradora da região, que possibilitou o prosseguimento da preparação das refeições. Por nove meses, as marmitas foram distribuídas na Praça Princesa Isabel, também situada na Av. Azenha. :: Após quase oito meses servindo almoço na rua, Cozinha Solidária ganha espaço próprio :: Em Porto Alegre, de acordo com um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e da Unisinos, por meio do grupo de pesquisa e extensão interdisciplinar Passa e Repassa, existem 5.788 pessoas vivendo nas ruas da Capital. Pela estimativa da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) há 2.371. Acesso à saúde “A parceria com o consultório da rua iniciou quando o pessoal nos procurou. As pessoas que a gente atende aqui na cozinha seguido têm problemas de saúde, é uma coisa bem recorrente, a dificuldade de acesso à saúde”, expõe o militante do MTST e Coordenador da Cozinha Solidária da Azenha, Fernando Campos Costa. Ele comenta que o movimento sempre dialogou com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, assim como a prática de encaminhar as pessoas para os centros de saúde, para os postos de saúde, e buscar essas soluções para os frequentadores do espaço. “Fomos procurados pelos trabalhadores, pela galera do consultório de rua, e eles vieram nos consultar se poderiam atender aqui na cozinha, uma vez por mês. Desde então tem sido bem bom o atendimento. Começa a rolar uma cultura desse cuidado com a saúde, de ver a saúde mais próxima”, afirma. ”Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população” / Foto: Marco Antonio de Faria O coordenador explica que há cerca de três meses os atendimentos vêm sendo realizados de forma paliativa. Fernando ressalta o trabalho feito pelas equipes e sobre a importância do Sistema Único de Saúde. “O SUS é um modelo de saúde que, pós-pandemia, se mostrou muito fundamental, importante para garantir o direito à saúde. Para nós, é muito importante que esse serviço exista e que essas pessoas, que estão em situação de rua, outras que estão vindo do Interior, pessoas que moram em comunidades aqui no entorno, como Cabo Rocha, Princesa Isabel, e outras.” “É um processo de dignidade. Ter um prato de comida é dignidade, conseguir ter uma roupa é dignidade, ter uma pia, um banheiro é dignidade. Poder ter a saúde, garantir essa dignidade são coisas que a gente vem tentando”, complementa. “A gente acredita que cada vez mais serviços possam ser desenvolvidos dentro da cozinha e que a cozinha seja realmente um lugar de reconstrução da dignidade do nosso povo” / Foto: Marco Antonio de Faria Fernando destaca também a aprovação, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a aprovação a política pública de cozinhas solidárias. “A gente acredita que cada vez mais serviços possam ser desenvolvidos dentro da cozinha e que a cozinha seja realmente um lugar de reconstrução da dignidade do nosso povo. Com a PAA a partir de agora, as cozinhas vão começar a receber alimentos, infraestrutura”, destaca o coordenador. Somado a isso, continua Fernando, há decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a remoção compulsória da população em situação de rua. “A gente espera que isso seja um novo momento para enfrentar essa situação. Estamos bem esperançosos com essas iniciativas, com essas conquistas que tem tido nos últimos dias. A gente acredita que vai conseguir mudar essa realidade e enfrentar melhor esses impactos todos que a gente teve, tanto na pandemia quanto durante o governo Bolsonaro”, finaliza. :: MTST combate a fome e promove segurança alimentar através de cozinha solidária no RS :: Sobre o consultório de rua Conforme explica a gerente do Consultório na Rua Centro e Unidade Móvel de Saúde SMS/ IBSAÚDE e educadora Social de Rua do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Luciana Moro Machado, a estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011. Tento em vista ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. ”Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território”, expõe Consultório de rua oferece uma escuta qualificada, atendimento por equipe multidisciplinar, testes rápidos, orientações de necessidades mais emergenciais para a saúde / Foto: Marco Antonio de Faria De acordo com Luciana, ações compartilhadas e integradas aos serviços especializados,
Bienvenidas Amigas de la Tierra Brasil
Feminismo Popular y Justicia Ambiental. En la lucha, desmantelando el patriarcado y el neoliberalismo Asumir nueva identidad significa revisitar el pasado bajo otra perspectiva, alterando también el curso del ahora y del futuro. En ese movimiento que no termina, reflexionamos sobre quienes somos, quienes estamos en este instante y sobre cómo nos organizamos para seguir transformando la realidad. Un cambio que trae la reflexión sobre las posibilidades de un futuro con justicia ambiental, social, económica, de género, y libre de todas las formas de explotación y opresión; y que, en la práctica, construye las posibilidades y alianzas para que este futuro sea posible. Asumir una nueva identidad pasa por acoger nuestras transformaciones en la historia, en las personas, en nuestras pieles colectivas. Trayectoria que recurre nuestro ser, nuestras ropas, nuestra Casa(nat), nuestras(s) comunidad(es), alianzas, redes y entorno, sea una ciudad, campo, bosques, aguas… el mundo. Nosotras, la gente que asumió el legado de una organización social en el cambio del milenio, hemos cultivado y resignificado, en nuestra lucha y acción política, la identidad y el propósito que hoy son parte de un movimiento por justicia ambiental. Un movimiento diverso, plural, multisectorial y que gana más unidad y coherencia a medida que nos desarrollamos como individualidades, organizadas y en movimiento. Esa longa caminada se transforma y se refleja, hoy, en símbolos muy importantes para nosotros: * El eterno ouroboro – de la continuidad y transformación, del abrazo y de la unidad, de la solidaridad internacionalista que une organizaciones de personas amigas de la tierra por todo el planeta en una federación global de organizaciones ambientalistas de base, aliada estratégicamente con los movimientos igualmente internacionales e internacionalistas de Vía Campesina y de la Marcha Mundial de las Mujeres; * De la defensa de la naturaleza y de los derechos difusos de la sociedad a la lucha política en defensa de la democracia y contra el neoliberalismo, por la Justicia Ambiental, contra el Racismo Ambiental y en la construcción del Feminismo Popular para desmantelar el patriarcado, el trazo del árbol asume la forma del puño cerrado. Símbolo erguido en el posicionamiento y en la lucha contra todas las formas de opresión, marcado en la lucha antirracista, pero también por el levante de los pueblos que siempre se han rebelado contra la esclavitud, el desalojo y las violencias contra sus cuerpos, territorios y su rol en la sociedad: las mujeres, los pueblos indígenas, el pueblo negro y quilombola. * En esta Tierra Brasil, verde de tantas sombras, diásporas, sufrimientos, golpes y disputas por la abundancia de sus aguas, bosques, culturas y cantos, queremos ver florecer generaciones y generaciones de personas amigas de la tierra que, en marcha, en alianza y con esperanza que solo la organización y la lucha social pueden generar, cambian el mundo. En su Asamblea General Ordinaria, Amigas de la Tierra Brasil acoge su nuevo nombre y su nueva identidad, celebrando 40 años de la organización como membro de la mayor federación ambientalista de base en el mundo: Amigos de la Tierra Internacional (Friends of the Earth), integrada actualmente por organizaciones nacionales como la nuestra en 75 países, además de Brasil. Esa organización, empuñando el logotipo de un árbol como la mayoría de las organizaciones del movimiento ambiental en los años 70, fue abrazada por el ouroboro del logotipo de la federación Friends of the Earth. Después, fuimos deconstruyendo y rehaciendo, en la lucha, nuestra identidad. En los días de hoy, los contornos de ese árbol se enraízan en la lucha solidaria e internacionalista, contra las opresiones de clase, raza y género, y se mezcla con el puño erguido, que tomamos prestado del movimiento negro, sumándonos con orgullo a las causas sociales y ambientales de nuestro tiempo. Nuestra historia refleja, también, los avances y desafíos de la lucha de las mujeres. 40 años atrás, un grupo de mujeres necesitó convertirse en un colectivo mixto para integrar la red internacional de Amigos de la Tierra Internacional y, aunque fuera mayoría, asumió la imposición lingüística patriarcal definiéndose como AmigOs de la Tierra. Hoy, nuestra organización está compuesta por una nueva generación de personas AmigAs de la Tierra, diversas en géneros, raza, orientación sexual, edad, dones y capacidades únicas. AmigAs de la Tierra que son y están comprometidas con la lucha internacionalista y determinadas a luchar para desmantelar las opresiones del racismo y del colonialismo, del machismo, del patriarcado, del sexismo, de la misoginia y da LGBTfobia, del capitalismo, del neoliberalismo, militarismo e imperialismo, en la lucha de clases y de la división sexual e internacional del trabajo. Nuestras mentes y cuerpos son y están diferentes. Ciertas de que el pasado ya no nos sirve, damos, contentas, este paso nuevo e incierto, pero con la certeza de que estamos en constante cambio y transformación. Nuestra firmeza en la lucha es lo que nos guía para avanzar por un mundo más justo y solidario. ¡Que vivan las Amigas de la Tierra Brasil! Amigas de la Tierra Brasil Porto Alegre (RS), 21 de julio de 2023
Welcome Friends (Amigas) of the Earth Brazil
Popular Feminism and Environmental Justice. Fighting, dismantling patriarchy and neoliberalism. Assuming a new identity means revisiting the past with a different perspective, and also changing the present and the future. In that endless movement, we reflect on who we have been and who we are in this moment and on how we organise ourselves to keep transforming reality. A change which brings the reflection on the possibilities for a future with environmental, social, economic and gender justice, free from all forms of exploitation and oppression. One which may build in practice the possibilities and alliances to make that future possible. Assuming a new identity means embracing our transformations through history, in people, in our collective skins. A path that permeates our beings, our clothes, our house Casa(nat), our communities, alliances, networks and surroundings, be it in a city, countryside, forest, waters… the whole world. We, the people who took over the legacy of a social organisation at the turn of the millennium, have cultivated and resignified the identity and purpose of our political struggle and action. That purpose is now part of a movement for environmental justice. A movement which is diverse, plural, multisectorial, and which acquires more unity and coherence as we develop our individualities organised in a movement. That long walk is transformed and reflected today in symbols which are very important to us: * The eternal ouroboros – of continuity and transformation, of hug and unity, of internationalist solidarity which unites organisations of people who are friends of the earth all over the planet in a global federation of community-based environmentalist organisations, strategically allied with movements which also are international and internationalist of Via Campesina and the World March of Women. * From the defence of nature and the diffuse rights of society to the political struggle in defence of democracy and against neoliberalism, for Environmental Justice, against Environmental Racism and building a Popular Feminism to dismantle patriarchy, the drawing of the tree takes the shape of a clenched fist. A symbol used in the fights against all forms of oppression, especially in anti-racist fight, but also in the rise of the peoples who have always rebelled against slavery, eviction and violences against their bodies, territories and their role in society: women, indigenous peoples, black and quilombola people. * In this Brazilian Land, green with so many shadows, diasporas, suffering, coups and disputes over the abundance of its waters, forests, cultures and songs, we want to see many generations of people who are friends of the Earth blooming. Marching, allied with the hope that only organisation and social struggle can generate, they change the world. In its new Ordinary General Assembly, Friends (Amigas) of the Earth Brazil embraces its new name and new identity, celebrating 40 years of the organisation as a member of the greatest environmentalist federation in the world: Friends of the Earth International, now integrated by national organisations like ours in 75 countries besides Brazil. That organisation, bearing the logo of a tree like most organisations in the environmental movement in the 70’s, was embraced by the ouroboros in the logo of the federation Friends of the Earth. Then we deconstructed and rebuilt our identity as the fight went on. Nowadays, the contours of that tree are rooted in the solidary and internationalist struggle against oppressions of class, race and gender; and they join the raised fist which we borrowed from the black movement, proudly taking part in the social and environmental causes of our times. Our history also reflects the advances and challenges of women’s struggle. 40 years ago, a group of women needed to become a mixed collective to integrate the international network of Friends of the Earth International, and even being a majority, they accepted the patriarchal linguistic imposition defining themselves as Friends (AmigOs, masculine) of the Earth. Today, our organisation is composed of a new generation of people who are AmigAs (feminine) of the Earth, diverse in genders, race, sexual orientation, age, gifts and unique capacities. Friends (AmigAs) of the Earth who are committed to the internationalist fight, and determined to fight to dismantle the oppressions of racism and colonialism, machismo, patriarchy, sexism, misogyny, LGBT phobia, capitalism, neoliberalism, militarism and imperialism, in the class struggle and the sexual and international divisions of labour. Our minds and bodies have been and are different. Certain that the past is no longer of service to us, we happily take this new and uncertain step, sure that we are in constant change and transformation. Our strength in the struggle is what guides us towards a more just and solidary world. Long live Amigas da Terra Brazil! Amigas da Terra Brasil (Friends of the Earth Brazil) Porto Alegre (RS), 21 June 2023
Assembleia da Amigas da Terra Brasil celebra 40 anos na luta internacionalista pela justiça ambiental
Reunião foi marcada pela aprovação da prestação de contas do último ano e pela posse do novo Conselho Gestor da organização para o triênio 2023/2026. A Assembleia ainda inaugurou a nova identidade visual da entidade, que assume um nome mais plural e representativo para o nosso tempo: assim nasce a AmigAs da Terra Brasil! “Assumir nova identidade significa revisitar o passado sob outra perspectiva, alterando também o curso do agora e do futuro. Nesse movimento que não finda, refletimos sobre quem somos, quem estamos neste instante e sobre como nos organizamos para seguir transformando a realidade. Uma mudança que traz a reflexão sobre as possibilidades de um futuro com justiça ambiental, social, econômica, de gênero e livre de todas as formas de exploração e opressão. E que, na prática, constrói as possibilidades e alianças para que este futuro seja possível”. Assim inicia o texto de apresentação da Amigas da Terra Brasil e da sua nova identidade visual, lido durante a assembleia ordinária da organização, realizada na CaSAnAT na noite de 6ª feira (21/07), em Porto Alegre (RS). O trecho sintetiza o que representa essa reunião, que deu fim a uma gestão que, em meio à pandemia mundial da COVID e os desafios impostos à própria sobrevivência humana, precisou resistir a ataques fascistas, de setores econômicos e de governos contrários aos direitos do povos a uma vida mais justa, igualitária e ao ambiente ecologicamente equilibrado. A assembleia da Amigas da Terra Brasil mostrou que essas lutas não foram travadas sozinhas. Estiveram presentes pessoas associadas, trabalhadoras, prestadoras de serviço, aliadas, organizadas e parceiras de longa data que, durante a pandemia, estreitaram ainda mais os laços, levando ações de ajuda e de solidariedade a territórios e comunidades que precisavam. Participaram representantes do CIMI Sul (Conselho Indigenista Missionário), que atuou, junto com a Amigas da Terra Brasil, nas retomadas do povo indígena Guarani por seus territórios; da Marcha Mundial de Mulheres e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), com os quais, desde 2020, articulamos a Aliança Feminismo Popular (AFP), uma frente que contribuiu com cestas básicas e ajudou a organizar mulheres da periferia para buscar alternativas coletivas para combaterem as violências e sustentarem a si e a suas famílias. A Amigas da Terra Brasil também tem apoiado a Cozinha Solidária da Azenha, em Porto Alegre (RS), iniciativa do MTST de combate à fome nas cidades brasileiras, implementada durante a pandemia. Outra parceria importante que se fez presente foi a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz), de Triunfo (RS), que enfrenta uma luta bastante dura na Justiça para que seja consultada e respeitada, conforme prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no processo de licenciamento das obras de ampliação da BR 386. Nesses últimos três anos, a Amigas da Terra Brasil também sofreu ataques diretos do Governo Bolsonaro, que tentou despejar a organização do prédio público que ocupa e transforma há quase 20 anos (cedido pelo Patrimônio da União à entidade em 2004) na capital gaúcha. Apoiamos e nos envolvemos em lutas que já travamos há anos, como a defesa da água e dos serviços públicos, ao nos colocarmos contra a privatização da empresa pública CORSAN pelo governo gaúcho, assim como contra a venda dos parques urbanos e unidades de conservação estaduais e nacionais e no combate aos projetos de megamineração via Comitê de Combate à Megamineração, articulação que compusemos com outras organizações no RS. Denunciamos, junto com comunidades camponesas assentadas da Reforma Agrária, os impactos dos agrotóxicos na produção agroecológica, na saúde humana e animal e no meio ambiente, bem como exigimos que as autoridades competentes garantam que as famílias possam produzir de forma saudável, sem serem pulverizadas com veneno pelo agronegócio. Entre outras parcerias nacionais e internacionais, destacaram-se as articulações que criaram a Lei Marco sobre Direitos Humanos e Empresas (PL 572/2022) e outras iniciativas visando responsabilizar as transnacionais por seus crimes e violações de direitos no Brasil e em outros países, e a Frente Brasileira Contra o Acordo Mercosul – UE (União Europeia), tratado comercial assinado pelo Governo Bolsonaro que organizações sociais brasileiras, sul americanas e europeias pressionam para que seja parado e rediscutido de forma ampla com a sociedade e as comunidades e povos afetados. Avaliamos que nossa ação política antifascista, em defesa da democracia e contra o neoliberalismo, em Jornada Continental que une diversos movimentos populares na região, pôde também ser celebrada na virada do ano com a mudança de governo no Brasil. Assim, findamos essa gestão no esperançar por melhores tempos para os nossos povos, celebrando em Junho, em Brasília, a Assembleia Anual da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) junto às nossas alianças para desmantelar o poder das empresas transnacionais e pela integração regional, com feminismo popular e justiça ambiental. Seminário realizado pela ATALC, Jornada Continental e ATBr neste ano em Brasília. Crédito: Edgardo Mattioli/ Rádio Mundo Real Assembleia aprova prestação de contas e aclama nova gestão 2023-2026 Além do relatório de atividades, a presidenta Lúcia Ortiz e a tesoureira Patrícia Gonçalves, junto ao Conselho Fiscal da entidade, apresentaram, na assembleia de 6ª feira (21/07), a prestação de contas 2022/2023, que foi aprovada pelos presentes. O momento foi de compor os novos Conselho Fiscal e Conselho Diretor da entidade para os próximos três anos. A nominata do Conselho Gestor foi colocada para votação, sendo aprovada por aclamação pelos presentes e pelas presentes. Conselho Diretor da Amigas da Terra Brasil – Gestão 2023-2026 (foto acima): Letícia Paranhos – Presidenta Patrícia Gonçalves – Vice – Presidenta Lúcia Ortiz – Tesoureira Clarissa Abreu – Secretária Fernando Campos – membro do conselho Cláudia Ávila – membro do conselho Andre Guerra – membro do conselho Cristiane Cubas – membro suplente Leandro Fagundes – membro suplente Amigas da Terra Brasil comemora 40 anos de membresia na federação internacional assumindo nova identidade A assembleia ordinária deste ano celebrou os 40 anos que a Amigas da Terra Brasil integra a maior federação ambientalista de base no mundo: a Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International),
