Frente de organizações da sociedade civil brasileira reafirmam: NÃO ao Acordo UE-Mercosul!
No dia 7 de setembro, data marcada pela proclamação da independência do Brasil quando era colônia de Portugal, a Frente Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA, articulação da qual a Amigas da Terra Brasil integra, lançou nova carta de posicionamento sobre o tratado comercial. Aprovado em 2019 pelo Governo Bolsonaro e sem nenhuma participação da sociedade civil, o Acordo UE-Mercosul enfraquece as políticas públicas e estimula a destruição socioambiental. A eleição de Lula para a presidência simboliza, para as entidades, a defesa da democracia e a possibilidade de estabelecer amplos debates sobre políticas socioambientais e climáticas, domésticas e internacionais, que estejam à altura da complexidade de nossos tempos. CLIQUE AQUI para acessar a carta em PDF Leia, abaixo, o texto na íntegra: Frente de organizações da sociedade civil brasileira reafirmam: NÃO ao Acordo UE-Mercosul 01.09.2023 Em dezembro de 2020, um conjunto de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, sindicais, redes, campanhas e organizações não governamentais brasileiras manifestaram, em carta aberta à sociedade brasileira, a sua oposição à assinatura do acordo de associação entre União Europeia e Mercosul. Nesta nova comunicação, reconstruímos a história da frente de luta que foi formada a partir da elaboração daquele documento e reafirmamos nosso posicionamento. Mais de cem entidades vêm trabalhando conjuntamente sob o guarda-chuva da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, no intuito de promover incidência política junto ao Congresso Nacional e aos órgãos do Executivo Federal, além de oferecer informações à população brasileira sobre os impactos socioambientais e econômicos produzidos por esses acordos. Também foi estabelecido amplo diálogo com atores internacionais, incluindo representantes da sociedade civil latino-americana e europeia e do Parlamento Europeu. Ao longo de seus três anos de atuação, a Frente vem realizando uma série de eventos regionais, nacionais e internacionais reunindo as entidades que dela são membros e aliados. Em 2023, nossa atuação está sendo estruturada sobre três pilares: reuniões com representantes do novo governo brasileiro e atores-chave na política europeia; formação e produção de conteúdo; e comunicação popular e incidência política. Em nossa última plenária, em abril de 2023, concluímos que, considerando a longa negociação a portas fechadas, sem participação social, e os impactos negativos ainda não equacionados pelas partes no Acordo, as entidades que compõem a Frente reiteram seu posicionamento contrário ao Acordo UE-Mercosul. Tal posição tem por fundamento as características desse acordo, cujo texto conduz ao aprofundamento das assimetrias entre os países, refletindo, desta maneira, seu forte teor neocolonial. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República simboliza, para nós, a defesa da democracia e a possibilidade de estabelecer amplos debates sobre políticas socioambientais e climáticas, domésticas e internacionais, que estejam à altura da complexidade de nossos tempos. Contudo, a assinatura do Acordo tem o poder de minar os esforços de participação social, combate ao desmatamento, à fome, à pobreza, às desigualdades sociais e às injustiças ambientais. Na tentativa de atenuar o papel do Acordo Mercosul-UE como motor do desmatamento nos países do Mercosul, a União Europeia apresentou em 2023 um Protocolo Adicional, que impõe novos compromissos relacionados à temática ambiental aos países do Sul, que têm menos responsabilidade histórica com a crise climática. O Protocolo direciona obrigações e sanções somente aos países do Mercosul, o que torna este instrumento assimétrico e unilateral, enquanto seu conteúdo tampouco tem efeito prático à proteção do meio ambiente na América do Sul cujas políticas devem ser construídas com a participação dos povos da região. Recebemos com satisfação as declarações recentes do governo brasileiro, que avança para uma visão crítica ao Acordo Mercosul-UE e seu protocolo adicional. Isso demonstra que nossos argumentos e preocupações vêm sendo acolhidos e têm ganhado força. Consideramos que sociedade civil e governo brasileiro têm, no congelamento recente do acordo, uma grande oportunidade para reativar nossos canais de diálogo a fim de rediscutir os rumos da política comercial brasileira, que deve ser um instrumento para a integração dos povos e não apenas um dispositivo de espoliação das nações do Sul Global. Esperamos que nessa reconstrução o interesse público, os direitos humanos, a proteção do meio ambiente, o bem comum e o desenvolvimento dos povos do Brasil e dos demais países do Mercosul sejam priorizados acima do lucro. Assim, será possível construirmos alianças no sentido de fortalecer com outros países e regiões relações internacionais que sejam baseadas nos princípios da democracia, da solidariedade, da igualdade, da cooperação e da sustentabilidade. “NÃO” ao Acordo União Europeia-Mercosul! 1. ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA TO) 2. AMIGAS DA TERRA BRASIL 3. ARTICULAÇÃO AGRO É FOGO 4. ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS (AMB) 5. ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) 6. ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA) 7. ARTICULAÇÃO PACARI RAIZEIRAS DO CERRADO (PACARI SE) 8. ARTICULAÇÃO ROSALINO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (AR) 9. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ 10. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRA AZUL (TERRAZUL) 11. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMISTAS PELA DEMOCRACIA (ABED) 12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD) 13. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS NÃO GOVERNAMENTAIS (ABONG) 14. ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS (AS) DE TRABALHADORES(AS) RURAIS DA BAHIA (AATR-BA) 15. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTE, CULTURA E AGROECOLOGIA SÍTIO ÁGATHA 16. ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AFSJC) 17. ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB) 18. ASSOCIAÇÃO XARAIÉS (XARAIÉS) 19. ATIVISMO URBANO. (A.U) 20. BRIGADAS POPULARES (BPS) 21. CAMPANHA ANTIPETROLEIRA NEM UM POÇO A MAIS! 22. CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO 23. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA 24. CASA 8 DE MARÇO – ORGANIZAÇÃO FEMINISTA DO TOCANTINS (ENCAMTO) 25. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) 26. CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS (CAA/NM) 27. CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA (CAPA) 28. CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS (CAIS) 29. CENTRO DE ESTUDOS E ARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL (ASUL) 30. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS (HOMA) 31. CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA (CTA-ZM) 32. CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA (CTI) 33. COLETIVO MARIA FIRMINA DE SANTO AMARO (CMF – SANTO AMARO) 34. COMISSÃO DIREITOS SOCIAIS OAB RJ 35. COMISSÃO PASTORAL DA
ENCHENTE NO RS: NOTA DE SOLIDARIEDADE E DE URGÊNCIA PELO AMBIENTE E NOSSAS VIDAS!
Mais um episódio de instabilidade, com chuvas intensas, provoca enchente histórica, mortes e muita devastação no Sul do Brasil. Precisamos apoiar as iniciativas de ajuda às comunidades afetadas e trabalhar em sua recuperação, pressionando por políticas públicas que abordem as mudanças climáticas de forma eficaz. Pela 3ª vez neste ano, um episódio de instabilidade, com chuvas intensas, vitimizou a população e causou muito estrago material, econômico e ambiental no Rio Grande do Sul. Desta vez, fortes chuvas desde o final de semana passado atingiram, especialmente durante a 2ª e 3ª feiras (4 e 5/09), parte da região Norte, Serra e a chamada “região dos vales” gaúcho, marcada pela presença de rios importantes para a produção e reprodução da vida. Também impactou, com menos intensidade, o estado vizinho Santa Catarina. Neste momento de muita tristeza e dor, expressamos profunda solidariedade com as vítimas e afetados e afetadas pelas enchentes, popularmente referidas por “cheias”, no Rio Grande do Sul. Este é um momento de união e de apoio às comunidades que estão enfrentando as consequências devastadoras desses eventos climáticos extremos, e é o que garante a existência de uma sociedade que se sensibiliza e se solidariza. Nós da Amigas da Terra Brasil estamos de luto pelas 48 pessoas encontradas mortas até o momento (47 no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina). Também nos solidarizamos às mais de 25 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, e cerca de 97 cidades e comunidades destruídas ou impactadas, utilizando nossa voz para exigir a rápida resposta dos governos estaduais e federal e demais autoridades competentes à emergência que afetados e atingidos enfrentam. Nesses locais, pessoas perderam suas casas, bens materiais, locais de trabalho, e pior: suas vidas, familiares, vizinhança, animais de estimação e para produção de alimentos e subsistência econômica, com dificuldades imensas para reconstruir a esperança e suas vidas. Cidade de Roca Sales, no Vale do Taquari (RS), está entre as mais atingidas pela enchente recente na região. Crédito: Maurício Tonetto/ Secom/RS Impactados por mais uma tragédia, reforçamos a urgência com que todos e todas nós, sociedade, no Brasil e em todo o mundo, precisamos enfrentar esta crise. Especialistas consideram que o Rio Grande do Sul está passando por um dos maiores desastres naturais de sua história. Esta cheia do Rio Taquari é a pior desde 1941, quando atingiu seu pico; é nessa região que fica a cidade de Muçum, que na enchente desta semana ficou com 85% de seu território debaixo d’água e contabilizou o maior número de pessoas mortas até agora (14 pessoas). Conforme dados hidrológicos da CERAN (Companhia Energética Rio das Antas), a Usina Hidrelétrica Castro Alves, localizada entre os municípios de Nova Roma do Sul e Antônio Prado (margem direita) e Nova Pádua e Flores da Cunha (margem esquerda), a vazão do Rio das Antas, na tarde do dia 04/09/23, ultrapassou a chamada vazão decamilenar, o que significa uma vazão que se previa ser atingida a cada 10 mil anos! Essa informação acende um alerta quanto à nossa atual capacidade de sequer prever esse tipo de evento daqui para frente, comprometendo, de maneira dramática, a segurança de infraestruturas sensíveis como barragens, estradas e indústrias, mas também de nossas cidades, localidades rurais e áreas agropecuárias. A ocorrência de temporais e ciclones extratropicais faz parte do clima do Sul do Brasil, mas a incidência rotineira e cada vez com maior intensidade e danos alerta que a situação está fora do “normal”. Essas enchentes são um sintoma direto da emergência climática e deixa, mais uma vez evidente, que seus efeitos estão acontecendo agora, não são mais projeções de futuro! Eventos climáticos cada vez mais extremos estão ocorrendo no Brasil e em todo o mundo, como chuvas intensas e inundações, calor e incêndios, chuvas de granizo destruidoras, tempestades de neve e baixas repentinas. O aumento da temperatura global leva a um maior acúmulo de calor nos oceanos, o que, por sua vez, influencia os padrões climáticos, aumentando a probabilidade de eventos climáticos extremos, como as cheias. Nesse contexto, é importante destacar a necessidade urgente de ações para encarar a situação como emergência climática. A preservação do ambiente e a mitigação das mudanças climáticas são essenciais para reduzir a frequência e a gravidade desses eventos, como as cheias no Rio Grande do Sul. Além disso, medidas de adaptação, mitigação e prevenção também são necessárias para proteger as comunidades vulneráveis. Governos federal, estaduais e municipais precisam dialogar com as populações nos territórios, que são quem conhece e vivenciam a força da natureza. Devemos parar com as alterações e flexibilizações na legislação, licenciamento e monitoramento ambiental, que governos vêm promovendo para atender apenas a interesses econômicos de corporações, imobiliárias, do agronegócio, energia e da mineração, sem proteger o ambiente natural e nem promover políticas sociais às populações mais empobrecidas. Não podemos mais desrespeitar as margens dos rios, aterrar cursos d’água e banhados; não podemos mais licenciar desmatamento; precisamos de todo mato, toda a floresta, todo campo nativo possível para garantir o ambiente saudável para nós e para todos os seres que dele dependem e que garantem a estabilidade dos ecossistemas. A solução para a crise climática é garantir terra para os povos, demarcar terras indígenas, titular quilombos, proteger territórios tradicionais, fazer a reforma agrária popular, apoiar a agroecologia; identificar, delimitar e respeitar as áreas de risco e garantir a dignidade das comunidades periféricas. Hoje, a história se repete. Como na enchente provocada no RS em Junho por chuva extrema de mais de 300mm concentrada em pouco tempo, quando a cidade de Maquiné, no Litoral Norte, sofreu com a cheia do rio, que subiu mais que as médias históricas e encontrou os municípios despreparados para esse acontecimento. Esse mesmo episódio também provocou muitos danos na cidade vizinha Caraá e nas regiões dos rios Caí e Sinos, atingindo populosas cidades próximas e na região metropolitana de Porto Alegre. A solidariedade com as vítimas das cheias no Rio Grande do Sul não deve ser apenas um gesto momentâneo, mas sim um compromisso contínuo. Devemos apoiar as iniciativas de
Matéria no jornal Brasil de Fato RS
‘Não adianta só passar. Se tu não consegue efetivar a documentação a ser enviada, tu perde a tua vaga’ Estudantes cotistas relatam apreensão referente a matrícula na Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre | 01 de Setembro de 2023 “Eu sou uma jovem mulher negra, quilombola da zona rural de Triunfo (comunidade quilombola Morada da Paz). Eu tenho um sonho de cursar a faculdade, fazer minha graduação. me formar. Para realizar esse objetivo, no ano de 2022, estudei o ano inteiro em cursinho popular, o Emancipa. Vim para a Capital consegui trabalho porque tinha que me sustentar, morava de aluguel. Eu prestei vestibular para a Ufrgs e passei em Nutrição. A partir do momento que eu descobri que eu passei fiquei muito feliz. Mas eu mal tive tempo de comemorar as minhas conquistas porque eu me escrevi como cota L2 (candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, autodeclarados negros pretos, negros pardos ou indígenas) e ela foi indeferida.” :: Frustação: estudantes cotistas expulsos da UFRGS relatam sobre perda de vaga :: O relato é da aluna cotista de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Shanti Rocha Teixeira, uma entre os 160 alunos que tiveram problemas com sua matrícula na instituição. Em junho deste ano, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) se reuniu com um grupo de estudantes ingressantes por cotas na Ufrgs que tiveram suas matrículas desligadas no fim de maio. Os estudantes estavam com a matrícula provisória, quando permanecem com a documentação em análise. À comissão, os representantes dos 160 alunos afetados relataram prazos curtos, dificuldade na entrega de documentações exigidas, falta de instruções e impossibilidade de recorrer das decisões da universidade. Essa não é a primeira vez que há relatos sobre a questão das cotas na universidade. Em 2021 aproximadamente 200 estudantes que haviam ingressado na instituição através da política de cotas foram desligados da instituição. Shanti conta que ao descobrir que havia passado em uma das federais mais aclamadas do país, veio a “dor de cabeça” com a documentação a ser enviada. “Descubro que tenho pouco tempo para enviar a documentação de todas as contas bancárias dos meus familiares, e todas as documentações. Sendo assim, na segunda eu descubro que passei, na terça e na quarta eu tomo ciência de toda a quantidade de documentação que eu preciso enviar. E eu não estava sozinha nessa situação.” Rede de Apoio A estudante conta que o cursinho popular que a preparou o ano inteiro auxiliou na documentação, assim como a todos os estudantes que passaram. Também contou com o auxílio do seu núcleo familiar e da comunidade. “Não adianta só passar. Se tu não consegue efetivar a documentação a ser enviada, tu perde a tua vaga.” Após o envio da documentação, a espera foi longa. “Saem as primeiras bancas, saem as segundas bancas, saem as terceiras e tu nunca acha o teu nome e dizem datas que é para as informações saírem e as informações se postergam. Se tu perde a banca de verificação, por mais que ela seja um procedimento simples, implicará a perda da tua vaga, sem talvez processo de recurso.” Nessa espera, a estudante passou em quase todos os quesitos, tendo sido reprovada na questão socioeconômica. “Quando fui ver o que faltava, uma era contas da minha mãe que ela havia bloqueado em 2009. Outra, como eu faço parte de uma comunidade de quilombola, existe o CNPJ da instituição, e isso está vinculado ao nome do meu pai, que é o representante fiscal no estatuto da comunidade. Só que essas contas acabaram ficando vinculadas no CPF dele, e foi uma das coisas que a Universidade implicou”. Ela e a família foram atrás da documentação e com o auxílio do cursinho entraram com recurso junto a Ufrgs. “Eu me encontro com uma das professoras do cursinho e ela me orienta como eu deveria montar as coisas. Muito burocrático, difícil. Eu tive crises de ansiedade, eu pensei em desistir. E mesmo assim eu tive apoio. E quem não tem? Quem não tem uma rede? Um cursinho que possa contar? Núcleo familiar que possa pedir auxílio? Como ficam essas pessoas, a cabeça dessas pessoas, os estudos dessas pessoas”, questiona. “Tem portas que só se abrem pelo lado de dentro” Shanti relata que o edital é extenso, gerando um processo muito burocrático e etilista. “O que adianta eu incluir tais grupos periféricos, se na hora de colocar tais documentações eu os excluo, porque a quantidade de detalhes mínimos não é para uma pessoa leiga entender”, desabafa. Ainda não há retorno da Ufrgs sobre o processo. A perspectiva da estudante é de entrar como matricula provisória, apesar de que no início do semestre de 2023, houveram 160 desligamentos de cotistas que tinham matrícula provisória. E segundo Shanti, sem nenhum esclarecimento. Os alunos desligados estiveram presentes em alguns movimentos na frente da Reitoria que aconteceram neste ano. “O que adianta ter uma política de cotas se ela não inclui, se não tem um processo de acolhimento a esses estudantes, um processo mais humano. Se essa burocracia é tanta que faz com que pessoas desistam de conseguir. Só nesse processo de documentação muitos caem. É um grito de indignação que parece que não chegou aos ouvidos da Ufrgs.” Shanti tem sonho de ser professora universitária e conseguir movimentar as coisas de dentro para fora. “Tem portas que só se abrem pelo lado de dentro. Eu nem comecei a cursar um ensino superior, mas eu já me deparo com as travas, com as barreiras que querem me impedir de continuar. E o que eles mais querem é que eu desista, sabe, mas eu não vou desistir.” No meio desse processo, Shanti se inscreveu no SISU para a Universidade Federal de Pelotas onde também passou. “Agora eu me encontro atrás de uma bolsa, para conseguir me manter.” “Importante também pensar na nossa permanência nesses espaços” Caso similar ao de
Amigas Margaridas da Terra
Na Marcha das Margaridas, as mulheres estavam animadas, com seus chapéus coloridos, motivadas a reconstruir o país “Olha Brasília está florida, estão chegando as decididas. Olha Brasília está florida, é o querer, o querer das Margaridas” Canto das Margaridas – Loucas de Pedra Lilás Em agosto de 2019, centenas de mulheres, entre as presentes na sexta edição da Marcha das Margaridas e I Marcha das Mulheres Indígenas, tiveram a ousadia de se contrapor ao ódio do Governo Bolsonaro. Seguindo o legado de Margarida Alves, que dizia “E vocês fiquem certos de que não fugimos da luta. É mais fácil saber que tombamos do que dizer que nós corremos”; “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, as margaridas marcharam em protesto. Não houve um governo para recebê-las. Sem políticas públicas que anunciar para a categoria. Mas neste ano, a história mudou. As cerca de 100 mil mulheres presentes na 7ª edição da Marcha das Margaridas contaram com a presença do presidente Lula na abertura. Vários ministros compuseram as mesas de debate. As ministras Cida Gonçalves e Anielle Franco, deputadas, a primeira-dama, todas marcharam com as margaridas. :: Reforma agrária, autonomia econômica, prevenção ao feminicídio: governo anuncia medidas em resposta a pautas da Marcha das Margaridas :: O clima era outro. As mulheres estavam animadas, com seus chapéus coloridos, motivadas a reconstruir o país. Dos seus roçados, cochichos, foram definindo suas prioridades, demandas. Algumas em Brasília há algum tempo, articulando as demandas. A marcha era uma festa, de um Brasil que voltou a enxergar e reconhecer as suas Margaridas. Até no Congresso Nacional, as Margaridas receberam uma homenagem pela sua história. E que história! É importante lembrar que a luta das Margaridas assegura muitas conquistas à população do campo brasileiro. Em 2011, a 4ª Marcha das Margaridas reivindicou uma maior importância ao desenvolvimento de um plano nacional de ação no campo da agroecologia, inspiradas na construção de diversas organizações. No documento base da 4ª Marcha, apresentava-se: “Demanda/Proposta 1811: criar grupo permanente de estudos e pesquisas, com a participação de representantes da sociedade civil, para discutir o modelo agrícola na perspectiva de promover a mudança da matriz de alto insumo energético (fertilizantes, agrotóxicos) e de simplificação ecológica, para a matriz de baixo insumo energético e de diversidade ecológica, bem como apoiar fontes alternativas de energia, como energia solar e eólica”. E com essa luta, agregadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e às várias resistências da agroecologia, nasceu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. :: No primeiro dia de Marcha, Senado aprova nome de Margarida Alves para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria :: Na edição deste ano, não foi diferente. O número de anúncio de conquistas das Margaridas ocupa mais de uma página: decreto Quintais Produtivos para as mulheres rurais, com a previsão de instalação de 90 mil quintais produtivos; decreto Seleção de Famílias para Reforma Agrária, estabelecendo pontuação diferenciada para famílias chefiadas por mulheres; decreto que institui a Comissão Nacional de Enfrentamento à violência no campo; Decreto que institui GT Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; decreto que institui Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver da Mulher Rural (Novo PNDTR); decreto institui Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio; decreto retoma Política Nacional ao Trabalhador Rural Empregado; decreto retoma Bolsa Verde; Programa Emergencial de Reforma Agrária, com previsão de atender: 5.700 famílias e 40 mil famílias regularizadas; R$ 300 milhões de crédito instalação; Assistência Técnica e Extensão Rural nos Assentamentos; R$ 100 milhões em leite a ser comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As Margaridas levaram para suas casas a esperança de um país em reconstrução. Diferente de 2019, tiveram a atenção do Estado, que firmou com elas uma série de compromissos. Não menos importante, as Margaridas agregaram a sua demanda o “bem-viver”. A história de resistência das mulheres camponesas lhes ensinou a importância do acesso e permanência na terra e no território. As mulheres afirmam sua relevância na preservação da biodiversidade e na conservação dos biomas, identificando-se como guardiãs dos saberes populares. Por um feminismo que valoriza a vida, a defesa da agroecologia, dos territórios e dos bens comuns. :: Por que Margarida Alves não foge da luta? Legado histórico segue em Marcha há 40 anos :: A Marcha das Margaridas inspirou e estimulou a organização popular para a reconstrução do país. Os anúncios de políticas públicas trazem esperança para aqueles que lutam em defesa de outro modelo de produção agrícola. O comprometimento do governo com as reformas e o reconhecimento das mulheres do campo sinalizam para avanços progressistas em meio a um governo de frente ampla. Abrindo alas no primeiro ano de governo, as Margaridas semearam as políticas para o crescimento da agroecologia, do acesso e permanência nas terras e nos territórios. Trazendo condições concretas à vida das mulheres no campo, inspiram o semear de outros valores de um projeto político de nação. Cabe mencionar ainda, neste artigo, a perda da Mãe Bernadete Pacífico, líder da Comunidade Remanescente de Quilombo Pitanga de Palmares, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A defensora foi assassinada no dia 17 de agosto, um dia depois da Marcha das Margaridas. Mãe Bernadete é semente, e se somou à Margarida Alves, na memória das nossas heroínas. Confira alguns dos registros da Amigas da Terra Brasil durante a Marcha das Margaridas 2023: Esta coluna foi originalmente divulgada no Jornal Brasil de Fato, em: https://www.brasildefato.com.br/2023/08/30/amigas-margaridas-da-terra
Escola Internacional Berta Cáceres: mulheres indígenas, negras, camponesas e trabalhadoras das Américas construindo o Feminismo Popular
O início de agosto foi marcado por muita articulação e luta na Escola Internacional da Organização Feminista Berta Cáceres. Realizado por organizações que compõem a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, o encontro reuniu, entre os dias 7 e 11, em Honduras, mais de 100 mulheres em diversidades de gênero, indígenas, negras, camponesas e trabalhadoras das Américas, com o intuito de fortalecer o Feminismo Popular. Berta não morreu, multiplicou. A Escola Popular retoma o seu legado, e a Amigas da Terra Brasil somou nessa construção. Foram dias de partilha de ideias, saberes e experiências, de caminharmos juntas na construção de um projeto político que coloque a vida no centro. Em entrevista ao podcast Fúria Feminista, Letícia Paranhos, da Amigas da Terra Brasil e coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo da Federação Amigos da Terra Internacional, membra da Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmontar o Poder Corporativo e Por Fim à Impunidade, comentou sobre o papel da economia feminista, uma das bases do feminismo popular, na mudança da sociedade. “A economia feminista é um caminho para a transformação porque desafia o sistema de opressão, o capitalismo, racismo e o patriarcado, que se entrelaçam desafiando os direitos e apropriando, explorando; e sabemos que são as classes dominantes, que são as elites, que se beneficiam dessa exploração. Para mudar esse sistema é preciso romper com essa lógica de dominação e, daí, vem a perspectiva feminista, que coloca a vida no centro enquanto esse sistema tem como objetivo o lucro, concentrado nas mãos de poucas empresas transnacionais, em sua maior parte baseadas no Norte global, que geram miséria para os povos e mulheres em todo o Sul global. É mais que um conceito, é uma ferramenta política. É teórica sim, mas é ação, e já está em marcha em comunidades da periferia”, argumentou Letícia. A articulação internacionalista na construção do feminismo popular é fundamental. Assim como a relação com a justiça ambiental. “O ambientalismo popular vem da Justiça Ambiental e, portanto, busca também o fim dessa lógica opressora e acumuladora de capital, desvela que as injustiças afetam, sobretudo, a classe trabalhadora, os povos, as mulheres. Essas opressões são exacerbadas nos corpos e territórios negros, quilombolas, dos indígenas e povos originários, povo camponês. E se nutre e se sustenta na soberania popular, que engloba a alimentar, tecnológica e energética, abraçando o feminismo e retroalimentando a economia feminista”, disse Paranhos. O encontro trouxe como um dos lemas principais “Mulheres, água e energia não são mercadorias”, uma bandeira do feminismo popular que clama por soberania nos territórios do Sul Global. A Rádio Mundo Real (RMR) , a Capire e a Rádio Rebelde de Cuba estiveram em Honduras, juntas por uma comunicação feminista e popular. Acesse AQUI a matéria feita pela Capire sobre o encontro. A Escola Feminista Berta Cárceres é organizada pela Grassroots Global Justice Aliance e pela Jornada Continental . Assista ao vídeo e saiba mais sobre o projeto: Confira também as animações sobre Economia Feminista e os princípios de sua construção na agenda de movimentos sociais. Um conteúdo em dois vídeos produzido pela Capire, Marcha Mundial das Mulheres e Amigos da Terra Internacional: 📽️ Confira aqui o vídeo “O que é Economia Feminista 01”: 📽️ Confira aqui o vídeo “O que é Economia Feminista 02”:
Qual a origem da ‘Guerra do Dendê’ no Pará e por que os indígenas Tembé querem expulsar a Brasil BioFuels (BBF)
Site do jornal Brasil de Fato traz, neste 30 de agosto, duas matérias sobre o conflito entre o povo indígena Tembé, no Pará, e a empresa Brasil BioFuels (BBF), proprietária de monocultivos de dendê na região. Indígenas denunciam que os plantios da empresa ocasionaram envenenamento de colheitas da comunidade e de nascentes de água, adoeceu animais e gerou pragas de insetos. Situação será agravada se a tese do Marco Temporal for aprovada, como denuncia o jornal. No início do mês, a Amigas da Terra Brasil acompanhou a denúncia deste conflito feita pelo Povo Tembé durante o Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia, no Pará. Apoiamos dando divulgação ao ataque sofrido por três liderenças do povo , que haviam sido baleadas em 7 de agosto, durante as atividades organizadas pelos movimentos e organizações sociais e o governo brasileiro. Também entrevistamos Jesus Gonçalves, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que falou sobre a situação de vulnerabilidade e as constantes ameaças que ocorrem ao Povo Tembé. Divulgamos, abaixo, as matérias publicadas pelo jornal Brasil de Fato e o material produzido pela Amigas da Terra Brasil: Qual a origem da ‘Guerra do Dendê’ no Pará e por que os indígenas Tembé querem expulsar a Brasil BioFuels (BBF) Indígenas denunciam que monocultivo de dendê envenenou colheitas e nascentes, adoeceu animais e gerou pragas de insetos Murilo Pajolla Brasil de Fato | Tomé-Açu (PA) | 30 de Agosto de 2023 às 06:09 Pichação pede ‘Fora BBF’ em base da empresa próxima a terras indígenas e quilombolas – Murilo Pajolla/Brasil de Fato Em uma área repleta de dendezais, o líder indígena Urutaw Tembé aponta para uma nascente de igarapé mal-cheirosa. Na superfície da água sem peixes, flutuam porções de matéria orgânica decomposta, entre largos tubos de concreto abandonados. “Aqui era um lugar onde meus pais, meus avós e meus tios caçavam e pescavam há uns anos atrás. Nunca imaginavam que ia chegar a uma contaminação tão grande. É horrível”, suspira a liderança indígena. O igarapé, conhecido como Braço Grande, já não é mais sinônimo de água potável e alimento para os indígenas Tembé. Eles afirmam que o motivo da contaminação foi o descarte da tiborna, um resíduo químico da produção de óleo de palma, descrito como um caldo de cheiro insuportável. A responsável pelo descarte seria uma gigante do agronegócio “sustentável” que afirma ter nascido para “mudar a matriz energética na região Norte” em “100% de harmonia com a floresta amazônica”: a Brasil BioFuels (BBF). O despejo da tiborna é apenas um dos graves impactos socioambientais documentados em agosto deste ano pelo Brasil de Fato no município de Tomé-Açu (PA) e que estão na origem da chamada “Guerra do Dendê”. Em três anos, o conflito resultou em pelo cinco mortes de indígenas e quilombolas, que tentam resistir à destruição das suas condições básicas de vida na floresta: água para beber e terra para plantar. “Eles falam que a atividade deles é sustentável, mas é um sustentável manchado de sangue”, denuncia Urutaw Tembé. Com um exército de seguranças privados e fortemente armados, a BBF é acusada de reagir com violência desproporcional a protestos de moradores, além de restringir a circulação de pessoas e de atirar, bater e até torturar lideranças. A truculência é vista como uma forma de garantir que a revolta que explode entre as populações tradicionais não afete o crescimento da operação. Desde 2021, a BBF afirma ter dobrado a capacidade de produção de biodiesel e aumentado em 10% a área plantada no Norte brasileiro, chegando a 75 mil hectares, mais do que o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. O faturamento previsto é de R$1,5 bilhão para 2023. Nascente do igarapé Braço Grande com indícios de contaminação pela tiborna, subproduto do beneficiamento do dendê / Murilo Pajolla/Brasil de Fato Enquanto isso, indígenas Tembé relataram à reportagem uma vida devastada por uso abusivo de agrotóxicos, proliferação de insetos e desaparecimento da caça, pesca e água potável. E dizem que o cultivo de dendê está em áreas previamente griladas de onde seus antepassados foram expulsos por pistoleiros – e até mesmo dentro de terras indígenas demarcadas. Tudo, segundo os indígenas, sem qualquer procedimento de consulta prévia, na contramão de leis brasileiras e tratados internacionais. Parte das alegações feitas pelos Tembé já foram reconhecidas no âmbito de processos judiciais pelo Ministério Público Federal (MPF), que já pediu a prisão do dono da BBF por tortura, acusação negada pela empresa. A BBF afirma que sua segurança privada atua em defesa da integridade dos seus funcionários, maquinário e instalações, contra “invasores” “criminosos”. Sustenta ainda que faz o “cultivo sustentável da palma no estado, exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia”. Confira o posicionamento da empresa na íntegra no final do texto. Tiborna comprometeu igarapés e adoeceu caça Urutaw Tembé se lembra do terror que sentiu ao ver pela primeira vez o impacto do despejo da tiborna, o subproduto do beneficiamento do dendê. “Todas as espécies de peixes e cobra de dentro do rio vinham boiando na água. Tinha muita mosca, muito urubu, e um fedor que não dava nem para chegar perto. Essas moscas ferravam a paca, a cotia… Os animais da floresta que a gente caça. Quando a gente olhava, os animais tavam com a pele, o couro caindo, se desprendendo do corpo”, relata. Segundo Urutaw, a substância venenosa se espalhou aos poucos e comprometeu todos os igarapés ao redor do território. “A gente não se arrisca a beber água, nem a tomar banho. Quem entrava na água saía com coceira. Por isso começamos a reivindicar para a empresa cavar poço artesiano”, diz. A construção dos poços foi feita “pela metade”, diz o líder Tembé. “Algumas partes a BBF atendeu, mas outras não. Ela cavava o poço, mas não colocava a estrutura ou não colocava a caixa d’água, não colocava bomba.. Algumas aldeias ela atendeu, mas o restante não”. “Essa é a nossa revolta. De eles virem estragar nossa água e não dar estrutura para que nós pudéssemos viver”, explica
Madrugada de tensão e medo na retomada Xokleng Konglui, no Rio Grande do Sul
Homens armados se dirigiram à retomada e efetuaram disparos de armas de fogo contra a comunidade; não houve feridos, mas os Xokleng temem novos ataques Na madrugada do último domingo (20), homens armados se dirigiram até a retomada Xokleng Konglui, em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, e efetuaram disparos de armas de fogo contra a comunidade. Relatos das lideranças dão conta de que o ataque ocorreu por volta das 2 horas da manhã, causando tensão e medo na comunidade que abriga anciões e crianças. Embora não haja registro de feridos, os indígenas temem novos ataques e pedem ao Ministério Público Federal (MPF) providências. Também solicitam à Polícia Federal (PF) que faça patrulhamento na região. “O ataque ocorreu por volta das 2 horas da manhã, causando tensão e medo na comunidade que abriga anciões e crianças” Foto: Retomada Xokleng Konglui, em São Francisco de Paula (RS) Os Xokleng da retomada Konglui vivem nas margens da rodovia estadual RS-484, em frente à Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula, onde as famílias estão acampadas. A comunidade aguarda que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) cumpra com sua responsabilidade e proceda com os estudos circunstanciados de identificação e delimitação de seu território originário, que fica dentro da Flona, de onde, por força de uma liminar da Justiça Federal de Caxias do Sul (RS), foram removidos, explica Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul. As famílias indígenas estão expostas a enorme vulnerabilidade. “A comunidade Xokleng, ao longo dos últimos anos, passou por muito sofrimento na beira da estrada. Chuvas, vendavais, ciclones, frio intenso, falta de saneamento, de água potável e de comida, além de um precário atendimento em saúde”, relata Roberto, que acompanha a comunidade há anos. “As famílias indígenas estão expostas a enorme vulnerabilidade” Foto: Retomada Xokleng Konglui, em São Francisco de Paula (RS) Tem sido cruel submeter idosos, crianças e adultos a viverem em condições degradantes, denunciam as lideranças. “Juízes, desembargadores, integrantes do governo federal, MPF, AGU [Advocacia-Geral da União], todos, sem exceção, conhecem nossa realidade, mas nada têm feito para assegurar nossos direitos. Com rigor enfrentamos no cotidiano a violenta falta de humanidade”, alerta a comunidade Xokleng Konglui. A condição que lhes é imposta não é mero acaso. As florestas estão sendo privatizadas para a iniciativa privada. “Tudo vira ‘bioeconomia’, enquanto as ‘bioexistências’ dos indígenas acabam, dramaticamente aniquiladas”, relata Roberto. “Tudo vira ‘bioeconomia’, enquanto as ‘bioexistências’ dos indígenas acabam, dramaticamente aniquiladas” Foto: Retomada Xokleng Konglui, em São Francisco de Paula (RS) “O Cimi Regional Sul segue acompanhando o caso e, assim como os indígenas, espera que esse fato não se repita, que medidas urgentes sejam adotadas no sentido de garantir a segurança dos indígenas Xokleng e que se inicie, imediatamente, os estudos de demarcação daquele território ancestral, originário e pelo qual aquelas pessoas, à margem de tudo, no completo abandono, resistem e dão suas vidas”, explica Roberto. “É preciso dar um basta nos crimes contra os originários filhos destas terras. Demarcação já, não ao marco temporal”, cobram os indígenas. * Publicação retirada do site do CIMI Sul
Nota de pesar da Amigas da Terra pelo assassinato de Bernadete Pacífico
Acordamos, na manhã dessa 6ª feira (18/08), com o assassinato de mais uma defensora de direitos humanos, Bernadete Pacífico, liderança quilombola da comunidade de Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Bernadete, de 72 anos, foi assassinada por dois homens na noite anterior, 17 de agosto de 2023, no terreiro que frequentava. Bernadete é liderança quilombola nacional, foi coordenadora da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e estava em luta pelos direitos territoriais de sua comunidade. A liderança vinha denunciando as violências e ameaças ao seu território, que ceifaram, inclusive, a vida de seu filho, Flavio Gabriel dos Santos, em 2017, com 14 tiros, por homens armados que invadiram o território. Lamentavelmente, seguimos matando nossas defensoras e nossos defensores de direitos humanos, o povo negro, em nosso país. A Amigas da Terra Brasil manifesta sua solidariedade a toda a família pela perda, à luta do Quilombo Pitanga dos Palmares, e exige que as autoridades brasileiras tomem providência para investigar e punir os responsáveis. Quem matou Bernadete? Quem mandou matar Bernadete? Justiça por Bernadete! Já! Amigas da Terra Brasil
Povos indígenas existem e resistem no Brasil
Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) foi eleito com a promessa de não demarcar nenhuma Terra Indígena no Brasil. Passados quatro anos, nenhum território foi demarcado. Mas não apenas; a violência contra os povos indígenas se tornou crescente. Em relatório recente divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) sobre a violência contra os povos indígenas, com dados coletados entre os anos 2019 e 2022, registrou-se 795 assassinatos, 407 conflitos relativos aos direitos territoriais, 1.133 invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. “O relatório do Cimi mostra que Bolsonaro criou – em seu governo – um roteiro para o genocídio indígena por meio da desterritorialização, da desconstrução dos direitos, da devastação do ambiente, da destruição das estruturas de fiscalização, da desassistência generalizada, da desumanização e a busca pela integração dos povos”, sintetiza Roberto Liebgott, coordenador do Cimi no Rio Grande do Sul. Para o indigenista, “as invasões de terras foram programáticas”; o governo atuou para viabilizar o acesso de garimpeiros, madeireiros e grileiros aos territórios indígenas. As características da violência – relacionadas ao abuso de poder, racismo, intolerância e assassinatos – revelam uma “desumanização dos indígenas”, produzindo uma violência sistemática, explica Roberto. Destaca, ainda, a desassistência em saúde a partir da fragilização da assistência primária, ou seja, ausência de ações preventivas, gerando mortalidade na infância, desnutrição e um ambiente de profunda vulnerabilidade dos indígenas. No mesmo sentido, Rose Padilha, membra do Cimi-Regional Amazônia Ocidental, salienta que os números dizem por si: “Foram 309 casos de invasões, em 218 terras de 25 estados brasileiros”. No seu estado, o Acre, a missionária ressalta que ocorreram casos emblemáticos em razão da falência da proteção do Estado. Entre eles, o aumento do suicídio entre o povo Madijá, que ocorre desde 2015, resultado da marginalidade a que são submetidos pela desassistência do poder público. O povo Madijá enfrenta falta de acesso a documentos; também é vítima da extorsão de comerciantes locais, que retêm seus cartões de benefício social, vendem bebidas alcoólicas e alimentos vencidos. Ainda, como povo de recente contato, não falam português, não tiveram acesso à escola, nem a material didático em sua língua, ou seja, sem qualquer política específica. O relatório do Cimi revelou a presença de um novo agente externo nos territórios indígenas: o crime organizado. Rose comenta como as facções afetam a situação da juventude Huni Kuin. Sem perspectivas de futuro, acabam se envolvendo com facções do crime. Um dos casos diagnosticados no relatório é de um jovem, assassinado com 30 facadas, nas proximidades da cidade de Jordão, no Acre. Rose relembra, ainda, outro tipo de violência, que passa invisibilizada: a do mercado de créditos de carbono. No Acre, o governo autorizou a constituição do mercado de carbono, que passou a operar primeiro nas Terras Indígenas, afetando formas de uso e continuidade das relações territoriais. As soluções climáticas da economia verde foram se consolidando no estado, violando os direitos territoriais assegurados aos povos indígenas na Constituição como “usufruto exclusivo de suas terras”, destaca Rose. Recentemente, em meio às atividades dos Diálogos Amazônicos, em Belém do Pará, a 200 km de distância, três lideranças indígenas do Povo Tembé foram baleados na segunda-feira, dia 7 de agosto de 2023. As lideranças se preparavam para uma visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Tomé-Açu/PA. Existe um conflito na região entre os indígenas e as monoculturas de palma pertencentes ao grupo BBF (Brasil Bio Fuels), a maior empresa do ramo na América Latina, que mantém operações no entorno com frequente presença de seguranças armados dentro do território indígena. Segue a violência colonial e do capital contra os corpos das gentes, águas e florestas. :: Diálogos Amazônicos foi uma ‘imagem falsa’, diz mãe de indígena baleado :: Lideranças Mbya Guarani de aldeias nas cidades de Porto Alegre e de Viamão, no Rio Grande do Sul, falam, no vídeo acima, sobre a necessidade urgente de se demarcar as terras indígenas para a sobrevivência dos seus povos, de sua cultura e para a preservação do meio ambiente E agora, o que muda no novo governo? Ao final do relatório, confere-se destaque à iniciativa de constituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, como um caminho para identificar e responsabilizar atores que historicamente vêm invadindo, matando e destruindo as formas de viver dos povos indígenas no Brasil. O tema foi pauta do Acampamento Terra Livre (ATL) em abril deste ano. A Comissão foi encaminhada como uma proposta da deputada Célia Xakriabá (PSOL), acolhida pela Presidenta da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana. O governo federal iniciou sua gestão constituindo uma força-tarefa para exterminar a violência contra o povo Yanomami. Em abril, na ocasião do ATL, Lula liberou R$ 12,3 milhões para a FUNAI apoiar comunidades Yanomami. O presidente assinou, ainda, a demarcação de seis Terras Indígenas, das 13 identificadas pelo Grupo de Trabalho de Transição como prontas para serem demarcadas. Por fim, o retorno do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). São grandes as expectativas de avanço na proteção e efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil com o atual governo. No entanto, como recorda Liebgott, ainda existe um longo caminhar para romper com os ciclos programáticos de violências. O governo precisa reconstruir toda a política indigenista desmantelada, avançar urgentemente nos processos demarcatórios e de desintrusão, explica. Políticas como a da Instrução Normativa n.º 01/2021 da FUNAI, que autorizou a associação entre indígenas e não indígenas no arrendamento de terras, ainda que revogadas, criaram inúmeros conflitos internos e externos nas comunidades. Remover esses arrendamentos dos territórios, que com a Instrução foram realizados de boa-fé, exigirá um grande esforço do governo. A demarcação dos territórios, o acesso às políticas públicas, os investimentos em saúde e educação indígena, a proteção social aos que vivem em áreas de retomada e acampamentos serão medidas fundamentais para a redução do quadro de violência. “A política indigenista não deve ser um faz de contas, não pode ser vista como enfeite, adorno ou pintura a ser mostrada no âmbito do governo. Há gente, comunidades, povos
Amazônia, COP 30 e solidariedade entre os povos: balanço da Amigas da Terra Brasil sobre Diálogos Amazônicos e Cúpula da Amazônia
“Agora, rumo à COP 30, que é também de véspera de eleições no Brasil, temos dois anos para fazer mais e melhor, para de fato colocar a Amazônia e seus povos no centro de uma luta comum a todos os povos da Terra por justiça climática e contra todas as formas de opressão” – Lúcia Ortiz, da ATBrasil. A coordenadora da Amigas da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, esteve presente nesta semana em Belém do Pará participando do Diálogos Amazônicos, atividade que antecedeu o encontro de chefes de Estado na Cúpula da Amazônia. Neste vídeo de balanço divulgado neste post, Lúcia nos conta que foi um grande encontro dos povos amazônicos, que “de fato preservam o bioma e constroem, todo dia, economias que sustentam a vida”. Populações, organizações e movimentos sociais denunciaram violências e violações cometidas pelo agronegócio, mineradoras e grandes empresas exportadoras contra os direitos dos povos, como o ataque ao Povo Indígena Tembé, que ocorreu durante o encontro. 🔗 Confira a nota de solidariedade da Amigas da Terra Brasil em: bit.ly/3QFBLYK Em plenárias, que contaram com a participação popular e representações de governos, ficaram expostas algumas contradições, entre elas em relação à sociobioeconomia da Amazônia. “Não pode ser extrativa e nem associada à lógica de compensação, seja dos mercados de carbono, de créditos para quem polui, seja de troca de dívida, de venda e privatização de áreas para conservação a fim de alcançar as metas de proteção da Amazônia e do desmatamento zero”, argumenta Lúcia. Esse posicionamento defendido pela Amigas da Terra Brasil é compactuado por povos indígenas, comunidades e trabalhadores rurais da Amazônia e organizações sociais que se encontraram recentemente em junho, no Acre. Aprovaram uma declaração, mandando um forte recado para a cúpula de presidentes dos países amazônicos que ocorreu nesta semana no Pará. Relembre a carta AQUI Os tempos e métodos dos debates careceram de mais escuta, inclusão e compromisso para que os participantes do Diálogos Amazônicos pudessem incidir, de fato, na Declaração de Belém, assinada pelos governos do Brasil e dos outros sete países integrantes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Tanto é que na terça-feira, 8 de agosto, quando iniciava a Cúpula da Amazônia, movimentos e organizações sociais entregaram uma carta que haviam aprovado no dia anterior, durante a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. O documento reivindica prioridade na titulação de todas as terras indígenas e quilombolas, assim como ações para recuperação do bioma amazônico e que sejam cumpridas todas as demandas para evitar um ponto de não retorno (momento em que o bioma não tem mais condições de se recuperar dos impactos causados). O Diálogos Amazônicos também foi um momento de avanços nas propostas de transição ecológica e energética justa, popular e inclusiva, e de convergência e construção de unidade entre as organizações e movimentos sociais para a COP 30, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (Organização das Nações Unidas) que será sediada no Brasil em 2025. “Agora, rumo à COP 30, que é também véspera de eleições no Brasil, temos dois anos para fazer mais e melhor, para de fato colocar a Amazônia e seus povos no centro de uma luta comum a todos os povos da Terra por justiça climática e contra todas as formas de opressão. Essa caminhada, essa jornada popular de convergências, de formação política e de organização, a partir dos territórios da Amazônia e de todos os biomas brasileiros, para o Brasil, a América Latina e o Caribe, já começou”, avalia Lúcia. Acesse a cobertura da ATBrasil sobre o Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia: Amigas da Terra Brasil na Cúpula da Amazônia: Programação http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/08/03/confira-a-participacao-da-amigas-da-terra-brasil-na-cupula-da-amazonia/ Amigas da Terra Brasil acompanha povos amazônicos e debates sobre transição justa na Cúpula da Amazônia http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/08/07/amigas-da-terra-brasil-acompanha-povos-amazonicos-e-debates-sobre-transicao-justa-na-cupula-da-amazonia/ Assembleia dos Povos da Terra Pela Amazônia: movimentos sociais lançam carta com demandas para chefes de estado http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/08/08/assembleia-dos-povos-da-terra-pela-amazonia-movimentos-sociais-lancam-carta-com-demandas-para-chefes-de-estado/ Nota de solidariedade ao povo indígena Tembé http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/08/09/nota-de-solidariedade-ao-povo-indigena-tembe/ Depoimento de Jesus Gonçalves, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), sobre a situação de vulnerabilidade e as constantes ameaças ao Povo Tembé, cobrando que o Estado assuma a sua responsabilidade na proteção dos povos indígenas e dos territórios Veja mais sobre o assunto nos links abaixo: Encontro no Acre debate impactos dos projetos REDD , de mercados de carbono e de soluções baseadas na natureza http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/06/14/encontro-no-acre-debate-impactos-dos-projetos-redd-de-mercados-de-carbono-e-de-solucoes-baseadas-na-natureza/ Coluna no jornal Brasil de Fato >> Emergência climática e democracia: um problema estrutural http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/07/06/emergencia-climatica-e-democracia-um-problema-estrutural/ Coluna no jornal Brasil de Fato >> As políticas ambientais e climáticas no Brasil http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/06/23/as-politicas-ambientais-e-climaticas-no-brasil/
