Por um ambientalismo popular que enfrente o poder corporativo e o imperialismo
Para nós da Amigas da Terra Brasil, o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vai além de uma data para conscientização e proteção da natureza, o que, infelizmente, muitas vezes, fica no papel ou se restringe às propagandas. É um dia de luta pela vida! Presenciamos um retrocesso na luta ambiental no Brasil e em todo o mundo. Às vésperas da COP30, encontro internacional realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater os impactos das mudanças climáticas, que neste ano é sediado no Brasil, o Senado aprovou um projeto de lei que flexibiliza as normas de licenciamento ambiental em todo o país. O PL 2159, apelidado de PL da Devastação, simplifica as regras de licenciamento para obras de infraestrutura, hidrelétricas e barragens, e as dispensa para obras de melhoria, agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte. A necessidade de consulta prévia será restrita apenas a povos indígenas em terras já demarcadas e comunidades quilombolas tituladas. O PL também transfere para os governos estaduais e municipais o poder de determinar o nível dos possíveis impactos de uma determinada obra e amplia para empreendimentos de médio impacto a possibilidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), uma modalidade de licenciamento ambiental simplificado, antes possibilitada apenas para empreendimentos de baixo impacto. Esse formato permite ao Estado licenciar empreendimentos a partir de uma autodeclaração do próprio empreendedor, apenas comprometendo-se a cumprir os critérios estabelecidos pela autoridade licenciadora. Como houve modificações no mérito do projeto de lei, voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde já tinha sido aprovado em 2021 e dificilmente será barrado. A demanda da Amigas da Terra Brasil e de demais organizações é que o presidente Lula vete o PL. O maior retrocesso ambiental em 40 anos é do interesse de setores corporativos, entre eles o agronegócio e a mineração, que têm feito um lobby muito poderoso frente às instituições públicas e ao Estado brasileiro para ampliar a apropriação dos bens naturais comuns e dos territórios para terem cada vez mais lucro. Além da exploração predatória, que destrói a natureza e, muitas vezes, prejudica comunidades que vivem dela e com ela, essas empresas nacionais e internacionais têm uma perspectiva colonialista do Brasil, priorizando a produção primária, sem nenhum interesse em agregar valor ou desenvolver o país. Para nós, sobra o lixo, os resíduos e as contaminações, gerando a impossibilidade de outras formas de produção e de pensar a forma de melhor utilizar os recursos que a gente tem. “O poder corporativo vem, cada vez mais, ampliando seus tentáculos na sociedade. Hoje, praticamente, toma o controle do Estado brasileiro e exerce muita pressão, muitas vezes fazendo com que o Estado não consiga contrapor por conta da dependência econômica”, diz Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Avanço do agronegócio e da mineração é retrocesso para os territórios de vida Retomada Mbyá Guarani Karanda’ty, em Cachoeirinha (RS), é um território de vida – Natália Bristot Migon/ATBR O PL da Devastação traz à tona várias iniciativas fragmentadas que vinham acontecendo, inclusive nos municípios e nos estados, num pacotão para ser aprovado junto e que passe a ter validade em todo o Brasil. “Tem o papel de pressionar para que avancem um pouquinho. E tudo o que avançar, será uma derrota para os territórios e as comunidades, para toda a sociedade, porque todas precisamos de um ambiente saudável”, afirma Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Embora governos e setores econômicos neguem uma relação entre a flexibilização das licenças e da legislação ambiental com os impactos dos extremos climáticos, confirmamos isso no nosso cotidiano e em nossas vidas. No Rio Grande do Sul (RS), que em 2024 enfrentou a maior tragédia socioambiental da sua história, vivemos uma enorme mudança no uso do solo, principalmente nas regiões mais sensíveis, que têm características específicas, como o Pampa. As monoculturas de soja e de árvores se expandem pelo RS, causando impacto ambiental no território e agravando o êxodo rural, pelo qual as pessoas se veem expulsas do campo por falta de perspectiva econômica devido aos impactos gerados por esses cultivos ou por não conseguirem se manter na sua propriedade. A situação da enchente evidenciou a falta de proteção dos rios e cursos d’água. Quatro anos antes, o governador Eduardo Leite havia sancionado o novo Código Ambiental gaúcho, que entre tantas modificações, ampliou o autolicenciamento ambiental para atividades de médio e alto potencial poluidor, reduzindo a proteção ambiental. A partir de uma ação judicial, e provavelmente impactado pelo que os gaúchos tinham sofrido, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa medida em dezembro passado. Em Porto Alegre (RS), cidade atingida gravemente pelas inundações de 2024, a flexibilização das licenças e da legislação atende aos interesses, especialmente, do setor imobiliário, que avança para áreas verdes e banhados com seus prédios e loteamentos de alto valor. Enquanto isso, mais de 95 mil pessoas sonham com moradia decente na capital e região metropolitana, segundo dados de 2022. “A gente quer mais proteção. A proteção que temos hoje não garante. As audiências públicas são cada vez mais pró-forma. A gente assiste um estudo que muitas vezes é falho, tem informações falsificadas. Há interesse de quem paga pela licença, então há uma relação direta entre a produção dos estudos e quem está com o objetivo de reduzir os impactos, negando espécies e situações de fauna e de flora e principalmente cultural, na questão dos povos originários e tradicionais, que é o que tem barrado as licenças atualmente” comenta Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Não existe processo produtivo que não gere desgaste ambiental, portanto não deveríamos abrir mão dos estudos de impacto. Nem mesmo para a produção da chamada energia limpa. “Abrem mão do licenciamento ambiental para fazer a instalação dos parques eólicos [movidos à força do vento] porque seria algo limpo por natureza. Mas a forma com que foram executados os parques foi errado, não fizeram estudo do caminho, onde implantar, o impacto nas comunidades. Tirou-se o licenciamento do plantio de árvore, como se isso fosse positivo, e não é. Não se tem
Marcha Global para Gaza cresce em todo o mundo após repressão das autoridades egípcias – Liderança anuncia novas ações
A Marcha Global para Gaza reuniu-se no Cairo com um objetivo comum: aproximar-se pacificamente do porto de Rafah e pedir o fim do cerco ilegal a Gaza, que só piorou nos últimos 90 dias. Estamos aqui para protestar contra o genocídio em curso e desafiar a ocupação contínua da Palestina. Enquanto isso, a ajuda essencial permanece retida na fronteira, com suprimentos vitais se deteriorando enquanto civis esperam em desespero. Após meses de coordenação, mobilização global e tentativas de diálogo com os canais governamentais apropriados, a resposta das autoridades egípcias deixou claro que a Marcha Global para Gaza não pode prosseguir com segurança como planejado neste momento, embora uma decisão oficial do governo ainda esteja pendente. Nos últimos dias, centenas de organizadores e participantes, incluindo membros do nosso comitê de coordenação internacional, enfrentaram detenções e deportações, muitas vezes sem permissão para se comunicar com equipes jurídicas ou entes queridos. Operamos inteiramente dentro dos limites da da lei egípcia, coordenando-nos estreitamente com as embaixadas e aderindo aos protocolos locais. Neste momento, nosso foco está em proteger a segurança e o bem-estar dos participantes que permanecem no Egito. Apesar deste revés, nossa determinação continua mais forte do que nunca. Chegamos ao Egito como uma coalizão pacífica de mais de 4.000 indivíduos de mais de 80 países, unidos no apelo pelo fim do genocídio em Gaza e pela abertura de um corredor humanitário sustentável através de Rafah. Após mais de 20 meses de bombardeios quase contínuos, a crise humanitária em Gaza atingiu níveis catastróficos. Desde 2 de março de 2025, apenas uma quantidade mínima de ajuda humanitária ou bens comerciais tem sido permitida em Gaza, exacerbando a fome e o sofrimento. “Todos os esforços para impedir este genocídio devem ser explorados, incluindo aqueles que podem parecer excepcionalmente desafiadores”, disse Saif Abukeshek, copresidente do comitê de coordenação. “Dado que o governo egípcio declarou que ações pacíficas podem ser permitidas, nós não vimos esta marcha como impossível, apenas difícil e, portanto, vale a pena tentar. Não queremos olhar para trás daqui a décadas e nos perguntar se realmente fizemos tudo o que podíamos pelo povo palestino.” A determinação e a solidariedade demonstradas têm sido simplesmente incríveis. Como Melanie Schweizer, coorganizadora e advogada alemã, enfatizou: “Estas são pessoas que se recusaram a ficar paradas enquanto o direito internacional é continuamente violado e um genocídio é cometido contra o povo palestino”, disse Schweizer. “Elas escolheram agir, pacificamente e dentro da lei, para defender os princípios que o mundo afirma defender.” “As ações tomadas tanto pelos organizadores da marcha quanto pelas autoridades egípcias colocaram as embaixadas globais diante do imperativo político e moral que seus cidadãos veem no fim do genocídio palestino.” [1] https://www.reuters.com/world/middle-east/israel-commits-extermination-gaza-by-killing-schools-un-experts-say-2025-06-10/?utm_ A reunião no Egito é uma parte da nossa história. A Marcha Global para Gaza desencadeou mais de 50 ações coordenadas em todo o mundo, do México ao Chipre, e mobilizou milhões de pessoas em todo o mundo em apoio à Palestina. Também continuamos profundamente inspirados pelos nossos parceiros da Freedom Flotilla e da Sumud Convoy, cujos esforços corajosos continuam a lembrar ao mundo que a nossa defesa é inabalável. Não estamos mais planejando novas ações no Egito, mas agora estamos organizando ativamente os próximos passos para a ação, tanto coletivamente quanto por meio de nossas delegações nacionais e regionais. Embora a marcha não tenha se desenrolado como inicialmente planejado, o espírito, a unidade e a determinação desta rede global nos inspiram a seguir em frente. Buscaremos incansavelmente todas as vias para acabar com as atrocidades na Palestina e promover a vida, a dignidade e a autodeterminação do povo palestino. A Marcha Global para Gaza não acabou. Ela apenas começou. Leia em: GMTG press stament Portugues
