Coluna de maio no jornal Brasil de Fato
Um ano da enchente no Rio Grande do Sul: o que é memória para alguns, para muitos ainda é realidade Há um ano, a população do estado do Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil, enfrentava um dos piores – se não o maior – desastres socioambientais da sua história. Nos últimos dias de abril e durante o mês de maio de 2024, os volumes de chuva registrados no estado foram muito altos na maioria das regiões, situação sem precedentes em mais de um século de medições em diferentes municípios, segundo noticiou a Metsul, instituto de Meteorologia. Localidades de bacias hidrográficas importantes, dos quais diversos rios deságuam na região metropolitana de Porto Alegre, tiveram facilmente médias de 400mm a 800mm de chuva acumulada no período, alcançando impressionantes 1.023mm na estação meteorológica de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Em menos de quinze dias choveu o equivalente ao que costuma chover durante cinco meses no estado. Os resultados puderam ser acompanhados por todo o Brasil pela mídia, inclusive com transmissão ao vivo feita por âncoras famosos dos canais de TV. As imagens do caos climático correram o mundo. Cidades ficaram inundadas com as cheias dos rios e deficiência no sistema de proteção e de escoamento da água das chuvas, comunidades ilhadas devido a deslizamentos de terra e estradas destruídas, prejuízo econômico e impacto ao meio ambiente. Aproximadamente 537 mil pessoas tiveram que deixar suas casas; 80 mil precisaram recorrer a abrigos públicos; 184 pessoas morreram e outras 25 ainda seguem desaparecidas. Cerca de um a cada cinco habitantes do RS foram afetados pelas enchentes. Das 497 cidades que existem no estado, 478 foram atingidas. Passado um ano, a histórica enchente ficou na memória para alguns mas, para muitos, ainda é uma realidade vivenciada diariamente. A classe trabalhadora, a população empobrecida, pequenos comerciantes, territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e camponeses seguem tentando recuperar suas perdas e reconstruir minimamente suas vidas. Para se ter uma ideia, no final de abril deste ano, quase 400 pessoas permaneciam em abrigos públicos por não terem para onde ir, a grande maioria na região metropolitana. O governo estadual quer esvaziá-los até o final de maio, mas utilizando soluções ainda mais precárias, como a estadia solidária e as casas temporárias, o que acaba por estender a agonia e uma insegurança que parece não ter fim. De recurso habitacional mais efetivo existe o programa do governo federal de compra de casa com verba pública (chamado de compra assistida), porém diversas famílias reclamam que não conseguem acessá-lo devido à exigência de comprovar documentação, além de o processo levar meses. Resistir para existir: enchente escancara luta dos territórios de vida A Aldeia Mbyá Guarani Pindó Poty sofre, há anos, com alagamentos no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre (RS). Os guaranis não contam mais quantas vezes reconstruíram suas casas, perderam suas roupas e utensílios, plantios, animais domésticos e os que criavam para se alimentar. Na grande enchente de 2024, não foi diferente. A aldeia ficou debaixo d’água com o transbordamento do Arroio Lami, que passa ao lado do local. Temporariamente, as famílias foram abrigadas pelos parentes Kaingang da Aldeia Van-Ká, no mesmo bairro da Capital gaúcha. Quando retornaram, contaram com uma rede de solidariedade e de doações para reconstruir suas vidas novamente. Um levantamento colaborativo, realizado de forma conjunta pelo CIMI Regional Sul, Comissão Yvyrupa Guarani (CGY), FLD/Comin/CAPA e CEPI/RS, indicou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, nos meses de abril e maio passados. A CGY promoveu uma campanha de arrecadação financeira e de donativos na época, resultando na distribuição de 20 toneladas de alimentos para 37 aldeias, que também receberam água potável e itens básicos, como cobertores e colchões. Segundo relatório divulgado pela Comissão Guarani em junho de 2024, foram alcançadas 674 famílias, somando mais de 3.300 pessoas, em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul. A campanha da CGY contou com ampla colaboração da sociedade civil, entre parceiros, pessoas, coletivos e organizações, muitas de fora do Brasil. Além dessa, a Amigas de Terra Brasil participou de outra frente, junto com a Rede Coop, pela qual entregamos cestas de alimentos da agricultura camponesa às famílias Guarani da Aldeia Yy Ryapu, em Palmares do Sul, no Sul do estado. Essas iniciativas resumem bem o que se viu em boa parte do período de emergência da enchente: uma rede solidária sustentada pela sociedade já organizada e por tantos indivíduos que, frente à necessidade urgente, organizaram-se. “Nenhuma das Tekoá [aldeias] atingidas teve apoio das autoridades até agora. Nem com alimentação, nem com nada. Aí é difícil. Quando aconteceu essa tragédia da enchente, conseguimos, através do apoio de parceiros indigenistas e de organizações de fora do país, como da Alemanha”, relatou Helio Wherá, da CGY. A enchente escancara que os governos estão cada vez mais afastados dos territórios indígenas. Seja em atender a principal demanda de muitos deles, que é a demarcação da terra, quanto em fornecer a infraestrutura necessária e o acesso a serviços humanos básicos, como de saúde e saneamento, para que vivam. Em nível federal, vemos uma tentativa do Governo Lula tentar chegar nos locais, mas ocorre de forma muito lenta. A Aldeia Pekuruty resiste de forma precária há 16 anos às margens da BR 290, em Eldorado do Sul (RS), e na enchente de 2024 foi alagada, junto com cerca de 80% da cidade. O pouco que sobrou de seus pertences foi retirado por funcionários do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo que recomeçar praticamente do zero e contando apenas com a ajuda de parceiros. Assim como a Pindó Poty, a Pekuruty aguarda a demarcação para que possa se instalar em local seguro. “O governo tem terra, será que pra índio não quer dar, ou quer matar tudo? O branco pensa com dinheiro. Aí compra animal, compra vaca, terra, planta tudo, colhe dinheiro. Vende água, vende peixe. De terra, tem 2 mil, 3 mil hectares. E aqui [na aldeia], tem 400 hectares, cavalos, vacas, tem terra. Será que não dá um pouquinho, para poder morar
Artigo jornal Brasil de Fato: O capitalismo de desastre e o caos climático no Rio Grande do Sul
As águas finalmente vêm baixando no Rio Grande do Sul e se aprofunda a mercantilização das formas de reparação. Desde os primeiros dias da tragédia, os governos neoliberais do estado, incluindo prefeituras – sobretudo a de Porto Alegre – buscam capitalizar soluções inovadoras de corporações por meio de projetos de reconstrução das cidades. É o que pesquisadoras e pesquisadores apontam como “capitalismo dos desastres”. Em 2005, o furacão Katrina deixou a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, 80% submersa. O governo local, à época, decidiu privatizar a gestão da tragédia contratando a empresa Alvarez & Marsal para a reconstrução da cidade. Os resultados foram completamente insatisfatórios; as comunidades apontam para uma falta de diálogo com a empresa, ausência da defesa dos direitos à moradia, atrasos, superfaturamento, ausência de transparência. Além de outras estratégias que envolveram a demissão em massa, a privatização de serviços públicos, a sobreposição do interesse privado e comercial sobre o interesse público. Apesar de tais informações serem facilmente encontradas em buscas na internet, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, contratou a mesma empresa para liderar um plano de reconstrução da cidade. Na mesma esteira, segue o governador do Estado. No dia de 10 de junho, Eduardo Leite anunciou uma “Nova Agenda de Desenvolvimento Gaúcho”, coordenada com apoio da consultoria internacional McKinsey. A empresa participa também da estruturação da nova Agência de Desenvolvimento que consta no projeto. A consultora já atuou em vários países, sendo um espelho da promoção da ideologia neoliberal do crescimento econômico, permeado pela responsabilidade social corporativa. O que tais empresas de consultoria fazem, na prática, é operar como think tanks. Ou seja, são contratadas com dinheiro público para influenciar na elaboração de políticas públicas, no planejamento estatal. Tem sido uma tendência o desinvestimento de governos nas universidades públicas e institutos de pesquisa, que contribuem para o monitoramento e planejamento de pesquisa, e a terceirização de tais atividades de elaboração para consultorias privadas. Dessa forma, parte daquilo que constitui os alicerces dos projetos políticos de governabilidade democrática, como o planejamento urbano e o desenvolvimento de planos de ação de recuperação justa com participação e controle social, estão completamente entregues às empresas e controlados por setores privados com interesses próprios, inclusive nos resultados políticos das eleições municipais deste ano que se avizinham Nenhuma novidade Tais consultorias privadas modelam respostas públicas de acordo com suas estratégias de ocupação dos territórios. Por estarem focadas majoritariamente em respostas macroeconômicas, propõem projetos que transformam prefeituras, governos estaduais e a gestão de desastres em verdadeiras empresas, deturpando a lógica social do papel do Estado. Em outras palavras, a crise gerada por eventos climáticos extremos, como os vivenciados no RS, torna-se uma janela de oportunidade ao capitalismo para aprofundar a lógica neoliberal, transformando a obrigação do Estado de assegurar os direitos humanos, ambientais, sociais, e até civis e políticos, e eventualmente, convertendo o Estado num apêndice do poder corporativo, não mais um regulador. Na tragédia anunciada na bacia do Rio Doce em Minas Gerais, em 2015, a Fundação Renova, formada com o capital das responsáveis pela destruição — as empresas Vale S.A e BHP Billiton — cumpriu o papel de consultoria intermediária. Em quase oito anos de atuação da Fundação Renova, as casas das populações atingidas, até hoje, não foram reconstruídas de maneira satisfatória, e os debates da reparação se estendem sem resolução. Além dela, outras tantas consultorias privadas foram usadas pelo Poder Judiciário para elaborar relatórios e pareceres que nada compreendem sobre a realidade social das comunidades atingidas. Muito do custo de tais consultorias, se somados, são maiores do que o dinheiro efetivamente gasto pelas empresas com a reparação às vítimas. Tanto no caso da Renova, na gestão do desastre da mineração, como Alvarez & Marsal em Nova Orleans, abundam literatura, artigos e notícias sobre a ineficiência da abordagem, o que nos leva a perguntar: por que os governos do RS insistem em fazer tal escolha política? A resposta é a opção por aprofundar o sistema capitalista neoliberal e criar mecanismos de produção de lucro em meio à dor e ao sofrimento do povo. É uma inovação do capital se aproveitar da crise gerada pelas suas próprias consequências, como o caos climático e a destruição ambiental, e ter a capacidade de construir novos mecanismos de produção de lucro. Desse modo, o que a burguesia na direção do RS quer é manter e aumentar seus lucros, por isso investe em si mesma, e socorre o empresariado. Movimentos populares constroem soluções solidárias Em meio ao negacionismo do problema e da ausência de responsabilização, os movimentos sociais do campo e da cidade, mais uma vez na história, demonstram unidade e capacidade de propor soluções efetivamente populares para sair da crise com foco na solidariedade de classe: aos mais atingidos, o povo trabalhador, que é o menos responsável pelo problema, mas sofre ainda mais com o racismo ambiental diante das políticas empresariais e higienistas em curso no RS. Na primeira quinzena de junho, o MTST (Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem Teto) organizou a ocupação Maria da Conceição Tavares (economista, professora e intelectual com vasta contribuição crítica ao desenvolvimento econômico capitalista, falecida recentemente), em um prédio público da União, desocupado, no centro de Porto Alegre. A proposta é construir uma opção de moradia digna para cerca de 300 famílias desabrigadas. Para Fernando Campos, do MTST, a ocupação do prédio representa a oportunidade de debater dois temas importantes para as cidades: a função social na cidade e a reciclagem. Segundo ele, “a ocupação traz uma solução imediata de moradia digna às famílias desabrigadas, caracterizando-se por uma transformação real e permanente do prédio há anos sem uso no centro da cidade. Isso porque o prédio poderá, depois de sofrer as adaptações necessárias, servir, aproveitando a estrutura física que já demandou recursos humanos e naturais (dimensão da reciclagem), dando sobrevida aos materiais utilizados, e mantém a paisagem e história do centro da cidade”. Enquanto a prefeitura de Porto Alegre propõe construir cidades de lona, como abrigos temporários para as famílias atingidas, com apoio do setor industrial, o MTST constrói um
