Famílias Mbyá Guarani retomam território ancestral no Lami e recebem apoio de instituições e organizações civis
No dia 3 de maio, duas famílias Mbyá Guarani retomaram uma área por elas reconhecida como território ancestral, localizada na Estrada São Caetano, no bairro Lami, em Porto Alegre (RS). A retomada foi nomeada pelos Mbyá como Ka’aguy Mirim, que em tradução livre significa “Mata Sagrada”. Na quarta-feira (14/05), a retomada Ka’aguy Mirim recebeu a visita de representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. Estiveram presentes o Ministério Público Federal, representado pelo procurador Ricardo Gralha Massia; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de Kaio Domingues Hoffmann; e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH/RS), com Silvio Jardim. A visita teve como objetivo ouvir a comunidade e a cacica Yvá Mônica, diante das ameaças que os indígenas relatam estar sofrendo por parte de não indígenas que reivindicam a posse da área. Empreendimentos imobiliários e posseiros colocam em risco de extinção as matas e ambientes nativos. Com essa expansão urbana e imobiliária, os indígenas, como os Mbyá da retomada, vão perdendo seus espaços de sobrevivência. É preciso garantir esses territórios de vida. Durante a visita, foram discutidos encaminhamentos importantes relacionados à segurança da comunidade Mbyá Guarani, ao fornecimento de água e alimentos e à garantia de livre trânsito para apoiadores da aldeia e para os próprios parentes indígenas. Além das instituições federais e estaduais, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do CRAS (assistência social), e diversas organizações da sociedade civil que vêm oferecendo apoio contínuo à retomada. Entre elas, destacam-se o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Amigas da Terra Brasil (ATBr) e Madre Tierra, que acompanham de perto o processo de retomada e os desafios enfrentados pela comunidade indígena no território. A Amigas da Terra Brasil se coloca contra o racismo ambiental e os projetos de morte. Garantir a segurança dos Mbyá da retomada e seu modo de viver é fundamental. Em apoio aos projetos de vida, seguimos na luta em defesa das retomadas! Crédito da foto: Maí Yandara/ ATBR Galeria de fotos no Flickr da Amigas da Terra Brasil Amigas da Terra Brasil
Encontro público Ayvu’ Porã: Fórum das Retomadas Guarani do RS
No dia 14 de abril ocorreu o terceiro Ayvu’ Porã, o Fórum das Retomadas Guarani do RS. Aberto ao público, o encontro ocorreu na Retomada Nhe’engatu, em Viamão (RS), e alçou vozes mbyá guarani por dignidade, direitos e ancestralidade. Esse foi o último encontro de uma série que reuniu lideranças territoriais desde 2024. Nele, um documento com a síntese dos fóruns anteriores, onde constam demandas dos mbyá guarani, foi entregue aos presentes como convocatória para o fortalecimento das #retomadas. Estiveram presentes territórios das retomadas do RS, aliades e representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Aepim, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG RS), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Observatório Indigenista, Iphan, Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (Iecam) e Cimi-Sul. 📽️ No vídeo, os caciques Eloir Werá Xondaro (Retomada Nhe’engatu) e Timóteo Karai Mirim (Retomada Tekoá Yjere), Arnildo Werá (coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa-CGY), e Fernando Campos (ATBr), falam sobre o Ayvu’ Porã: No encontro foram relatadas dificuldades do cotidiano, atravessado por violência e falta de acesso a direitos básicos como à água, moradia, saneamento e educação. Perpassando todo debate, foi evocada a importância do guatá (caminhar) mbyá guarani, que gera retomadas. Essas são o retorno para os territórios ancestrais dos antepassados, num ato de resistir e manter viva a cultura. Na tecitura do retomar pulsa o bem viver, e se faz a conservação da natureza e da vida em sua multiplicidade – com a guardiania de sementes ancestrais, no cultivo da terra e das relações comunitárias, no erguer de opys (casas de reza), na feitura de artesanias e na partilha. Como disse o cacique Eloir, é: “Plantar o próprio guarani dentro do território”. Também foram abordados temas como #demarcação, reintegração de posse, ameaças como a especulação imobiliária, mineração e o agronegócio e a necessidade de juruás (não indígenas) assumirem responsabilidade na aliança em defesa da terra, da vida e dos territórios indígenas. As formas de organização social e de vida dos povos da terra são uma afronta aos projetos de morte do capitalismo, sistema que promove e se mantém na base da competição, propriedade privada e desigualdade, princípios opostos às cosmologias e valores mbyá guarani. Num planeta ora em chamas, ora submerso devido aos efeitos extremos causados pela emergência climática, a resposta para frear o colapso ecológico está na defesa de #direitosparaospovos. É preciso reparação histórica, numa solidariedade real e radical em apoio às #retomadas e #territóriosdevida. Num mundo atravessado pela lógica da mercadoria, que produz o colapso ecológico e de valores, urge fazer valer o direito de ser e seguir existindo como mbyá guarani. Leia na íntegra o documento com as reivindicações Mbyá Guarani, formuladas pelos territórios ao longo do Fórum das Retomadas e entregue para as instituições: Ayvu’ Porã Retomadas Mbyá no RS Confira a cobertura em fotos do Ayvu’ Porã III: Saiba como foi o Ayvu’ Porã II Saiba como foi o Aivu’ Porã I
Aivu’ Porã: Encontro público do Fórum das Retomadas Mbyá Guarani do RS
Te convidamos para somar no encontro de caciques das Retomadas Territoriais Mbyá Guarani do RS, no próximo Ayvu’ Porã: Fórum das Retomadas. O evento será na segunda-feira, 14 de abril, na Aldeia Nhe’engatu, em Viamão (RS). Vem potencializar as retomadas e os territórios de vida ✊🏽🏹 Protagonizado pelo povo Mbyá Guarani, o momento contará com escutatório de suas demandas territoriais, por direitos e dignidade. Também é um encontro para o fortalecimento mútuo das retomadas e aldeias, da espiritualidade e da multidiversidade de seres, formas de ser e viver – o que passa pela defesa desses territórios de vida. Aberto ao público, o terceiro encontro do Ayvu’ Porã traz ainda tom de convocatória, com um chamamento aos juruá (não indígenas) e às instituições a assumirem compromisso quanto à reparação histórica. Urge estarem ao lado das retomadas e das famílias mbyá guarani, em aliança com os povos da terra. É tempo de #retomada. Em comunhão com as raízes, os Mbyá retomam suas terras para preservar seus valores, saberes, modos de ser e tradições. A #retomada é a volta aos territórios ancestrais, é cultura viva, bem viver. O Ayvu’ Porã: Fórum das Retomadas, é um espaço de ação, com cultivo de saberes e partilha de histórias. Nele também se faz a confluência entre territórios Mbyá Guarani que se articulam em defesa da vida. Saiba como foi o primeiro encontro do Fórum das Retomadas Confira como foi o segundo encontro do Fórum das Retomadas
2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul
No final de março aconteceu o Ayvu’ Porã: 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, na Retomada Mbya-Guarani da Tekoa Karanda-ty, no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), na região metropolitana. Os caciques se encontraram novamente com a intenção de potencializar as retomadas territoriais indígenas mbya em busca de seu bem viver. Representando seus territórios de vida, os mbya discutiram temas que envolvem suas comunidades, dignidade e direitos, que precisam ser assegurados urgentemente. Foram explicitadas questões que os levam a esses movimentos de organização política e suas dificuldades perante à sociedade não indígena, tanto junto às instituições dos governos quanto na sociedade civil. Realizar este encontro na retomada indígena que ocupa parte do Mato do Júlio também foi bastante simbólico, pois essa área de mata na cidade, que ajudou na contenção das fortes chuvas e inundações que alagaram a região em maio passado, é alvo da sanha da especulação imobiliária por lucro. A presença dos mbya é força e resistência na defesa da natureza e da VIDA indígena e dos não-indígenas, dos animais, plantas e toda diversidade que habita o local. Os caciques encaminharam a data do 3º Fórum das Retomadas, que será aberto à sociedade em geral e contará com a presença de instituições convidadas. Será no dia 14 de abril, na Retomada Nhe’engatu, na cidade de Viamão (RS). Esses encontros fazem parte de uma articulação da Amigas da Terra Brasil com esses territórios pelo seu direito de ser e existir. Álbum de fotos no Flickr da ATBR: 📸 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no RS, realizado em 21/03/25, em Cachoeirinha. Retomadas presentes: Yyjere (Porto Alegre), Nhe’engatu (Viamão), Karanda’ty (Cachoeirinha), Yyrupa (Terra de Areia), Ka’aguy porã (Maquiné), Jakupé (São Gabriel), Pekuri’ty (Canela) e Pará rokê (Rio Grande)/ Crédito: Carolina C. | ATBR
Comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS), segue ameaçada por empreendimento imobiliário
A comunidade indígena Mbya Guarani Tekoa Yjerê, na Ponta do Arado, localizada na zona sul de Porto Alegre (RS), continua sofrendo ameaças dos donos do empreendimento imobiliário Arado Velho. Recentemente, no dia 9 de outubro, empregados e seguranças do empreendimento se dirigiram até a comunidade Mbya Guarani com o objetivo de ameaçar e intimidar as famílias que lá vivem. De acordo com relato das lideranças, nos últimos três meses, ocorreram diversas investidas contra a comunidade. Todas as ações buscam impedir que os indígenas consigam viver em paz no espaço de terra que habitam, conforme determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) realize e conclua o procedimento de demarcação, iniciado em novembro de 2023. A determinação do TRF4 garante o livre trânsito de todas as pessoas que compõem a comunidade Mbya Guarani pelas estradas que estão dentro da Fazenda Arado Velho. Também estabelece que os funcionários respeitem os indígenas, não podendo se aproximar a menos de 500 metros da aldeia. No entanto, os indígenas contam que os funcionários da fazenda têm desrespeitado a decisão da Justiça Federal. A comunidade sofre provocações; esses funcionários andam a cavalo entre as casas da comunidade, violam os espaços coletivos e fazem ameaças e intimidações, dizendo para os indígenas voltarem para as margens do Guaíba, não construírem suas casas para além das margens do rio, não fazerem roças, não apanharem lenha, não pescarem e nem buscarem água potável. Em 12 de agosto, a Amigas da Terra Brasil e o CIMI SUL (Conselho Indigenista Missionário – Região Sul) já haviam denunciado, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), ameaças e importunações dos seguranças da Fazenda Arado Velho contra a comunidade Mbya Guarani. Alertamos aos órgãos competentes que o problema prossegue. E enquanto apoiadores da Comunidade Mbya Guarani Tekoa Yjerê, nós da Amigas da Terra Brasil pedimos que a Justiça Federal se posicione a fim de responsabilizar aqueles que ameaçam os indígenas, bem como os mandantes. * Com informações do CIMI Sul Amigas da Terra Brasil Crédito da foto: Maí Yandara/ ATBR
Vitória das retomadas Mbya Guarani de Canela e de Cachoeirinha no Rio Grande do Sul
🏹 Recentemente, os povos indígenas tiveram duas importantes vitórias no Rio Grande do Sul (RS) que reforçam sua árdua luta para permanecer nos territórios. Na 3ª feira (9/05), a 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre (RS), suspendeu a reintegração de posse da terra onde estão as comunidades Mbya Guarani Tekoa’s Kuryty e Yvyá Porã, na cidade de Canela, na Serra Gaúcha. A desocupação imediata pelos indígenas havia sido determinada pela Justiça Federal de Caxias do Sul, em ação movida pela CEEE, estatal de energia elétrica privatizada pelo governador Eduardo Leite. Os Mbya Guarani marcaram presença durante a sessão no TRF (foto acima), junto com suas assessorias, organizações e apoiadores, como a Comissão Guarani Yvyrupa, CAPG, de seus aliados – o CTI, Cimi Sul, Aepin, Cepi – e outros apoiadores dos movimentos e coletivos sociais. Os Guarani celebraram, rezaram, cantaram e sorriram diante desta importante vitória! Vale destacar que na decisão, o relator, desembargador Rogério Favreto, afirmou haver muitos elementos da ocupação tradicional dos Mbya na área, cabendo à FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a criação do GT de identificação da terra. No entender dos desembargadores, é preciso ainda aguardar pelo resultado da apreciação do Recurso Extraordinário de Repercussão Geral, 1.017.365, a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em que se discute a tese do marco temporal e os direitos originários dos povos sobre as terras que ocupam. O colegiado também citou a necessidade de seguir, nas discussões jurídicas sobre os povos indígenas e seus direitos territoriais, as determinações contidas em tratados internacionais, referindo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Dada a ênfase que a empresa detentora da CEEE deu aos riscos à saúde e à vida dos indígenas na área retomada, pois há uma hidroelétrica e a rede de transmissão, um dos desembargadores destacou que é dever da empresa criar ou encontrar mecanismos de prevenção e proteção aos indígenas, quando houver, na área em questão, algum risco. Em síntese, o julgamento referenda a necessidade de permanência dos indígenas na terra, garantindo-lhes a posse; aponta que há elementos significativos acerca da ocupação originária Mbya Guarani naquela região, portanto, um direito que prevalece; e há de se aguardar pelo julgamento no STF, acerca da tese do marco temporal e do indigenato. O TRF4 já tinha tomado decisão semelhante na semana passada, mantendo suspensa a reintegração de posse do terreno onde fica o “Mato do Júlio”, na cidade de Cachoeirinha, região metropolitana. A decisão garante que a comunidade indígena Mbya Guarani siga no local enquanto tramita a ação movida pela empresa Habitasul, proprietária do imóvel. A área é reivindicada pelos indígenas, que estão com processo administrativo em aberto junto à FUNAI. Há estudo antropológico que afirma ser o local imprescindível para sustento, reprodução física e cultural da etnia, cuja permanência lá data de décadas. Atualmente, a Retomada Mbya Guarani em Cachoeirinha faz campanha pedindo doações para montar uma escola. Veja como ajudar em http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/04/05/campanha-de-doacao-as-escolas-das-retomadas-mbya-guarani-em-porto-alegre-e-em-cachoeirinha-rs/ Leia mais sobre a decisão em relação à Retomada de Cachoeirinha (RS): https://www.brasildefato.com.br/2023/05/08/justica-confirma-permanencia-de-comunidade-mbya-guarani-no-mato-do-julio-no-rio-grande-do-sul#.ZFm1Cyk2TyA.whatsapp *Texto de Roberto Liebgott (CIMI Sul) sobre o julgamento da Retomada de canela em 9/05. Sobre a suspensão da reintegração de posse do Mato do Julio e da Retomada de Cachoeirinha, as informações são do TRF4
