Lítio Verde com mineração a céu aberto?
Greentech da mineração? A cava é aberta. A cova pode ser de rios, biomas, culturas e gentes O lítio, tão presente no Vale do Jequitinhonha (MG), é abordado por mineradoras e corporações como um mineral para a transição energética, capaz de produzir energia limpa, desenvolvimento e de amortecer a emergência climática. Mas será que a venda de lítio no exterior é capaz de diminuir emissões globais se o extrativismo fóssil segue? Dentro do sistema desigual de produção e consumo do capitalismo, o lítio extraído por uma empresa pode frear o aquecimento planetário? ⚠️ O que a propaganda não diz é que quando vem de empresas, a transição é sobre descarbonizar o consumo no Norte global, promovendo a destruição ampliada dos ecossistemas no Sul. Mineração verde, sustentável e de zero impacto são palavras usadas por mineradoras que dizem agir por uma “transição energética”. Mas essa transição energética que defendem é uma falácia do capitalismo em crise. O que ocorre é uma expansão energética, pois é a fase em que o capitalismo amplia sua exploração, In natura, para toda tabela periódica. 📍 Em julho percorremos comunidades e municípios do Vale do Jequitinhonha impactados pela mineração de Lítio. Marcelo Barbosa, do Movimento por Soberania Popular na Mineração (MAM), mostra a cava da Sigma Lithium e os impactos da empresa, que visa crescer e se refere a região como “Lithium Valley”. Expõe, ainda, a fragilidade a que territórios de vida são submetidos em nome do lucro do setor minerário. 📢 “O que tem de mais arcaico e atrasado, a mineração a céu aberto, é o que tem sido colocado em Araçuaí pela Sigma na mineração do lítio, dizendo que é mineração verde. O que nos preocupa, além dos impactos causados, da falsa narrativa de sustentabilidade, é a velocidade com que o povo de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha, têm sido roubado nesse processo do lítio, que é um bem comum do povo brasileiro”, afirmou. Confira o vídeo e saiba mais: Precisamos falar de transição energética. Mas quando esse papo vem de empresas transnacionais que visam acumular infinitamente lucro, num mundo finito e ecologicamente em colapso, a conta não fecha. Quem paga o preço, com as próprias vidas, é o povo. A conversa das corporações não é de fato sobre sustentabilidade ou uma transição real, é sobre novos produtos para o acúmulo de riquezas. Seguimos na luta contra o saque de nossos minérios, por uma transição energética soberana, popular, com justiça social, econômica, racial e de gênero! Contexto mineiro: De olho na Operação Rejeito e nas contradições do setor minerário Atualmente, Minas Gerais é palco da Operação Rejeito, uma ação conjunta entre a PF, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, para investigar conglomerado de mais de 40 empresas da área minerária. A operação revelou um esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em atividades de mineração em Minas Gerais, e identificou fraudes em licenças ambientais, exploração ilegal em áreas protegidas e um esquema que envolvia empresários, políticos e servidores públicos. Fato que traz a tona muitas das contradições do setor, já apresentadas por pesquisadores, movimentos sociais, organizações de base, ambientalistas e comunidades afetadas pelas atividades de mineradoras. A operação aponta, ainda, práticas sistemáticas do setor minerário, que atua com uma série de violações de direitos. É o modus operandi de muitas mineradoras trabalharem fora da legalidade, comprando licenças ambientais e escamoteando dados. Fato que já causou, inclusive, rompimento de barragem de rejeito com vítimas humanas e rastro de destruição. De acordo com Marcelo Barbosa, apesar da importância da operação, caso não se altere profundamente o modelo de mineração brasileira, sobretudo, nesse caso específico, a forma como tem acontecido os processos de licenciamento e de controle por parte do estado, da atividade mineradora, veremos outros episódios como esse. “Se não conduzirmos urgentemente o processo para uma legislação mais rígida, do ponto de vista do controle social e popular da atividade mineradora e não revertermos esse quadro de enfraquecimento das instituições fiscais do Estado veremos novos episódios desses acontecendo”, avalia o integrante do MAM.
Por um país soberano e sério, contra o saque de nossos minérios! Amigas da Terra Brasil no II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração
De 24 a 28 de agosto ocorreu o segundo Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em Fortaleza, Ceará. Entre as principais demandas foi pautado um outro modelo mineral brasileiro – justo, popular e soberano ✊🏽 Direto do ato que fechou a jornada, Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil, do MAM e do Comitê de Combate à Megamineração deu um relato sobre o Encontro, abordando transição energética e a questão mineral em distintas regiões do Brasil. 📽️ Confira no vídeo! Os eventos climáticos extremos que o Rio Grande do Sul vem enfrentando são exemplos concretos da emergência climática, e nos dão a certeza de que é urgente uma transição, não só energética, mas de nossos modelos de produção e consumo (do agronegócio à energia, passando pelas mais distintas áreas). Porém, o estado do Rio Grande do Sul insiste em queimar carvão. Precisamos atentar para as verdadeiras soluções. Estas vem a partir dos povos e de seus territórios, não de falsas soluções – como uma transição energética que não diminui o uso dos combustíveis fósseis (cujos setores se esforçam para manter indeterminadamente) e que não leva em conta os territórios ao extrair os minerais críticos para a transição ou as usinas de geração de energia renováveis, e os torna zonas de sacrifício. Lutar pelo território, controlar o subsolo! Seguimos em luta 🚩 Saiba mais: bit.ly/3JXANWv
Manifesto contra o PL da Devastação e em defesa do Vale do Jequitinhonha
“O PL da Devastação é especialmente preocupante para nós que vivenciamos uma grande movimentação de mineradoras”, afirma “Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especulação imobiliária urbana e rural, as detonações, operação 24 horas no entorno das cavas de lítio, que vêm causando sérios impactos sobre comunidades lá instaladas há séculos”. – Foto: Carolina Colorio Na última semana, comunidades, movimentos sociais, organizações e entidades mineiras divulgaram manifesto contra o projeto de lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como o PL da Devastação, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de julho. O manifesto, assinado também pela Amigas da Terra Brasil, destaca os impactos do PL para o Vale do Jequitinhonha. Há anos a região vivencia uma série de violações de direitos humanos, dos povos e dos territórios, marcadas por racismo ambiental e por ameaças advindas de monocultivos, setores da mineração e da especulação imobiliária. Um dos casos emblemáticos é a atual tentativa de redução da APA do Lagoão. O PL reformula a base do licenciamento ambiental brasileiro e flexibiliza regras que permitem a dispensa de licenças para uma série de atividades como a mineração, que tem assolado a região do Vale. Além do manifesto, nos dias 25, 26 e 27 aconteceu em Diamantina (MG) o “Clímax 2025 – 2º Encontro de Cultura, Comunicação e Clima”. O evento reuniu cerca de 30 convidados entre especialistas e lideranças de diversas áreas para debaterem sobre o desafio da construção de soluções climáticas, tendo em vista a mineração do lítio na região e o desmonte das políticas ambientais. A ação foi organizada pela Mídia NINJA, Instituto YÉKIT e Fundação Marielle Ramires, em parceria com as comunidades. Confira o manifesto na íntegra: Em plena madrugada do último dia 17/07, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que modifica a Política de Licenciamento Ambiental hoje vigente no País, trazendo ameaças à integridade dos ecossistemas e às comunidades vulneráveis. Por isso, grande parte dos veículos de imprensa e de entidades defensoras do meio ambiente referenciam esse projeto como “PL da Devastação”. A aprovação desse PL fora do expediente legislativo, em torno das 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) da madrugada, de forma semipresencial, reforça notícias de que grande parcela dos deputados federais cedeu a investidas de grandes empresas, inclusive do agronegócio e do setor minerário. Considerando, ainda, a inexistência de debate popular em meio à iniciativa de tamanha relevância, entende-se que a medida viola o interesse social. Dentre as reformas inseridas pelo “PL da Devastação”, cabe destaque para o “autolicenciamento ambiental”. Noutros termos, algumas licenças ambientais poderão ser lavradas mediante simples declaração do empreendedor, desacompanhada de estudos prévios de impacto e de monitoramento posterior. Assim, projetos que atentam contra a natureza e direitos das comunidades escaparão ao controle do Poder Público. Outra medida preocupante nesse cenário é a drástica redução de consulta prévia a comunidades tradicionais, quando potencialmente atingidas por empreendimentos que tendem a alterar seus hábitos e modos de vida. Recorda-se que essas consultas são obrigatórias pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Entende-se, pois, que o PL 2.159/2021 já nasce violando normas fundamentais para o país. O “PL da Devastação” é especialmente preocupante para nós, residentes do Médio Jequitinhonha, que vivenciamos uma grande movimentação de mineradoras. Apesar de promessas insistentes de desenvolvimento, nossa região percebe que o crescimento econômico, bastante inferior ao prometido, ainda vem divorciado da ecologia integral e da proteção dos mais vulneráveis, além de registro de graves consequências da crise climática com altas temperaturas e agravamento da crise hídrica. Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especulação imobiliária urbana e rural, as detonações, operação 24 horas no entorno das cavas de lítio, que vêm causando sérios impactos sobre comunidades lá instaladas há séculos. Ora, é impossível conviver com a poeira, rachaduras nas paredes dos imóveis vizinhos, circulação irrestrita de veículos pesados, danos a cisternas, poluição sonora e visual, além de secamento de nascentes e assoreamento de rios. Mesmo diante dessa grave crise ambiental e climática, o Poder Público mostra-se pouco criterioso na liberação de tais empreendimentos. Somado a isso, os municípios de Araçuaí e Caraí foram recentemente surpreendidos com a drástica redução da APA – Chapada do Lagoão —, em que pesem os muitos alertas quanto ao provável avanço do setor minerário sobre aquela região. Vemos, com clareza, que o PL da Devastação e todo o desmonte da política ambiental no Poder Legislativo brasileiro fragilizam a proteção da natureza. Não podemos admitir esse retrocesso! Por todos esses motivos, conclamamos a sociedade para lutar contra essa injustiça e reivindicar que o Presidente da República vete o Projeto de Lei 2.159/2021. Araçuaí – MG, 23 de julho de 2025. Leia no Jornal Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br/2025/07/24/entidades-mineiras-lancam-manifesto-contra-o-pl-da-devastacao-e-em-defesa-do-vale-do-jequitinhonha/
Cúpula dos Povos cobra ousadia dos tomadores de decisão na COP30
Evento acontece simultaneamente à conferência das Nações Unidas e critica a baixa eficácia das negociações climáticas A Cúpula dos Povos quer estabelecer protagonismo da sociedade civil em espaço autônomo em relação à COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima). O evento acontece entre os dias 12 e 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará, em Belém, e estima público de 15 mil pessoas. Para as organizações envolvidas na cúpula, as decisões tomadas nas conferências da ONU não geram soluções eficazes para o enfrentamento da crise climática. A carta política lançada pelo movimento declara que “países tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5ºC do Acordo de Paris. “As conferências se concentraram em objetivos ínfimos de redução de dióxido de carbono e em estratégias a serviço dos interesses das corporações responsáveis por desastres ambientais”, diz Iván González, coordenador político da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA). Outras críticas da articulação pontuam a falta de transparência nos processos decisivos das COPs e a falta de participação da sociedade civil nos espaços de negociação. O objetivo da articulação, composta por mais de 700 entidades do Brasil e do mundo, é convergir demandas de grupos afetados pelas mudanças climáticas, mas excluídos de processos decisivos, como povos indígenas e quilombolas. Segundo González, sem a união das lutas por justiça ambiental e social, negociações sobre o clima ficam desconectadas dos problemas reais da sociedade. A cúpula valoriza conhecimentos e iniciativas populares. Políticas públicas bem-sucedidas e experiência de movimentos sociais inspiram a proposição dos guias de atuação. Os seis eixos orientadores são: territórios vivos, soberania popular e alimentar; reparação histórica, combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo; transição justa, popular e inclusiva; contra as opressões, pela democracia e pelo internacionalismo dos povos; cidades justas e periferias urbanas vivas; feminismo popular e resistência das mulheres nos territórios. A escolha por eixos que aliam pautas diferentes é uma tentativa de fugir de caixas temáticas, explica Maureen Santos, coordenadora do Núcleo Políticas e alternativas da Ong FASE – Solidariedade e Educação e membro do comitê político da Cúpula dos Povos. Além de dar espaço para demandas diversas, o objetivo da articulação também é estabelecer ações concretas que serão tomadas após a COP30. Na agenda oficial da Cúpula, estão incluídos um ato político, denominado “Da Amazônia para o mundo: justiça climática já!”, e uma reunião para divulgar informações sobre a estruturação do evento. Ambos acontecem entre 30 de maio e 2 de junho. HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO A Cúpula dos Povos é uma construção popular convocada como resposta a eventos que reúnem líderes globais e chefes de grandes corporações para discutir questões ambientais.A primeira atuação da cúpula foi em 1992, no contexto da ECO-92—ou Rio-92— da ONU. Já paralelamente às COPs, ela aconteceu frente à COP20 em Lima, no Peru, em 2014, por exemplo. O evento que inspirou a estruturação da Cúpula do Povos rumo à COP30 foi a Cúpula dos Povos pela justiça social e ambiental, que aconteceu em meio à Rio+20 (conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável) em 2012, no Rio de Janeiro. A iniciativa de construir uma contraposição à COP30 partiu de movimentos sociais brasileiros na COP28, em Dubai. “Percebíamos que várias organizações estavam pensando no que fazer para a COP30 de forma própria. A cúpula foi a forma de juntarmos tudo para discutir a possibilidade de fazer uma construção unitária nesse momento”, afirma Santos. Entre as organizações que se juntaram à ação, estão Observatório do Clima, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coalizão Negra por Direitos (CND) e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Das 700 entidades, 84 são internacionais, como a Confederação Sindical dos Trabalhadores da América (CSA); México sem Ecocídio e Centro Para Mudança Social de Joanesburgo, na África do Sul. Para que essa união de muitos grupos funcione, a cúpula é organizada em um Comitê Político, que facilita e coordena o processo, e por grupos de trabalho, explica Santos. Os principais desafios enfrentados pela articulação estão relacionados à captação de recursos e alojamento para os 15 mil participantes do evento A questão dos alojamentos não é um problema exclusivo da cúpula, Belém já enfrenta problemas de falta de acomodações para o público da COP30. O evento está previsto para acontecer na Universidade Federal do Pará (UFPA). A meta é garantir acomodações nas imediações do local, o que evitaria a necessidade de deslocamentos à cidade, diz Santos. A escolha da UFPA como sede da Cúpula é um desafio por si só. “Passamos por quatro anos de desmonte das universidades federais. Recursos não chegavam para a infraestrutura e isso tem um impacto. Estamos lidando com essa questão e vendo a melhor maneira possível de aproveitar a Cúpula dos Povos como um legado também para a universidade”, afirma Santos. Segundo Iván González, para os movimentos internacionais, a dificuldade também está em garantir a participação presencial dos seus membros, devido aos custos de deslocamento. Ainda, o momento de crise política em diferentes países é aspecto que dificulta. Para além de lutar pela própria sobrevivência, comunidades tradicionais, povos originários e outros participantes da Cúpula precisam assegurar que suas demandas sejam consideradas nas discussões durante o evento, afirma González. Reportagem de Débora van Pütten, divulgada no jornal Folha de SP
