Povo Guarani e Kaingang na luta contra o PL 280/2025
Pela manhã e tarde desta terça-feira (12/08), indígenas Guarani e Kaingang ocuparam a Praça da Matriz, em Porto Alegre (RS), para dizer NÃO ao Projeto de Lei 280/2025, que ameaça a Retomada Guarani Nhe’Engatu, em Viamão. O PL, enviado pelo governo Eduardo Leite (PSD) sem diálogo com os povos indígenas, prevê a doação de 88,80 hectares (de um total de 148,80) ao município, para a instalação de um Centro Logístico, Empresarial e Tecnológico. A área pertence à extinta Fepagro e é hoje território de vivência e resistência indígena. Mas existe uma questão fundamental: a terra está em disputa judicial. Se caracterizada como indígena, torna-se patrimônio da União – e o Estado não pode transferir o que não lhe pertence. A partir das 14h, lideranças foram até o Piratini entregar ofício a representantes do governo solicitando agenda com Eduardo Leite (PSD). Já às 18h, participaram de audiência na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A atividade contou com a presença do deputado Adão Pretto (PT) e das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Stela Farias (PT). O debate também foi reforçado pela presença do Procurador da República Dr. Ricardo Gralha, que se posicionou fortemente contra o PL e pretende acionar a Justiça Federal para tentar suspender sua tramitação. Seguiremos na luta em defesa dos territórios de vida e dos direitos dos povos originários! Crédito: Maí Yandara/ ATBr Amigas da Terra Brasil
Povo Mbyá Guarani vai à Assembleia Legislativa contra o PL 280/2025, que ameaça território retomado em Viamão (RS)
Na manhã de terça-feira (15/07), indígenas do povo Mbyá Guarani da Tekoá Nhe’engatu, da cidade de Viamão, realizaram uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 280/2025. A proposta, enviada pelo governador Eduardo Leite (PSD) sem qualquer debate com a comunidade indígena, visa transferir ao município de Viamão parte de uma área atualmente ocupada por um centro de pesquisa da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que também corresponde ao território da retomada Mbyá Guarani. O Projeto prevê a doação de 88,8 hectares, de um total de 148,8 hectares, para a instalação de um Centro Logístico, Empresarial e Tecnológico. A proposta está inserida no pacote de 12 projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urgência, o que obriga a Assembleia a votá-lo em até 30 dias após a retomada do recesso parlamentar, previsto para terminar no dia 27 de agosto. Caso contrário, a pauta da Casa fica trancada, impedindo a votação de outros temas até que esse e os demais projetos sejam apreciados. Durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), lideranças Mbyá Guarani denunciaram a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e reforçaram a importância do território retomado para a preservação de sua cultura, espiritualidade e modo de vida. Além disso, existe uma câmara de conciliação judicial em andamento para tratar do processo de reintegração de posse – que teve liminar indeferida e segue tramitando na Justiça Federal. Outro ponto destacado é o descumprimento de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em setembro de 2024 entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o governo gaúcho. Esse acordo previa regularizar imóveis estaduais ocupados por indígenas, incluindo a Tekoa Nhe’engatu como prioridade para federalização. Pela tarde, representantes da Tekoá Nhe’engatu entregaram um ofício encaminhado ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, solicitando audiência com o governador Eduardo Leite (PSD), em busca de diálogo e da retirada do projeto de pauta (foto ao lado). Enquanto isso, cresce a pressão sobre os deputados estaduais para que rejeitem a proposta. Durante a reunião de líderes, algumas bancadas já defenderam a retirada do regime de urgência do PL 280/2025, a fim de ampliar o tempo de debate e garantir a participação das comunidades afetadas. Apenas o governador Eduardo Leite (PSD) pode retirar o Projeto de pauta. Aos deputados, resta votar contra a proposta para impedir sua aprovação. O Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República, Ricardo Gralha Massia, já solicitou informações detalhadas sobre o PL 280/2025, o que pode reforçar questionamentos jurídicos em torno da medida. A mobilização dos Mbyá Guarani promete continuar nas próximas semanas, com articulações junto às bancadas parlamentares e a sociedade civil, em defesa do direito à terra e contra o avanço de projetos que invisibilizam e ameaçam os povos indígenas. Abaixo, galeria de fotos. Crédito: Maí Yandara/ ATBR Siga as nossas redes sociais:INSTAGRAM: amigasdaterrabrFACEBOOK: amigasdaterrabrasilX/ TWITTER: amigasdaterrabr Amigas da Terra Brasil
Comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS), segue ameaçada por empreendimento imobiliário
A comunidade indígena Mbya Guarani Tekoa Yjerê, na Ponta do Arado, localizada na zona sul de Porto Alegre (RS), continua sofrendo ameaças dos donos do empreendimento imobiliário Arado Velho. Recentemente, no dia 9 de outubro, empregados e seguranças do empreendimento se dirigiram até a comunidade Mbya Guarani com o objetivo de ameaçar e intimidar as famílias que lá vivem. De acordo com relato das lideranças, nos últimos três meses, ocorreram diversas investidas contra a comunidade. Todas as ações buscam impedir que os indígenas consigam viver em paz no espaço de terra que habitam, conforme determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) realize e conclua o procedimento de demarcação, iniciado em novembro de 2023. A determinação do TRF4 garante o livre trânsito de todas as pessoas que compõem a comunidade Mbya Guarani pelas estradas que estão dentro da Fazenda Arado Velho. Também estabelece que os funcionários respeitem os indígenas, não podendo se aproximar a menos de 500 metros da aldeia. No entanto, os indígenas contam que os funcionários da fazenda têm desrespeitado a decisão da Justiça Federal. A comunidade sofre provocações; esses funcionários andam a cavalo entre as casas da comunidade, violam os espaços coletivos e fazem ameaças e intimidações, dizendo para os indígenas voltarem para as margens do Guaíba, não construírem suas casas para além das margens do rio, não fazerem roças, não apanharem lenha, não pescarem e nem buscarem água potável. Em 12 de agosto, a Amigas da Terra Brasil e o CIMI SUL (Conselho Indigenista Missionário – Região Sul) já haviam denunciado, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), ameaças e importunações dos seguranças da Fazenda Arado Velho contra a comunidade Mbya Guarani. Alertamos aos órgãos competentes que o problema prossegue. E enquanto apoiadores da Comunidade Mbya Guarani Tekoa Yjerê, nós da Amigas da Terra Brasil pedimos que a Justiça Federal se posicione a fim de responsabilizar aqueles que ameaçam os indígenas, bem como os mandantes. * Com informações do CIMI Sul Amigas da Terra Brasil Crédito da foto: Maí Yandara/ ATBR
Indígenas e Quilombolas ocupam a frente do Incra-RS
Uma das frentes da Greve Geral desta sexta aconteceu no Incra-RS. Indígenas e Quilombolas ocuparam a frente do prédio das 8h até o começo da tarde. Luta contra os ataques aos povos ancestrais, representados pela paralisação das titulações de territórios quilombolas, lentidão nos processos de demarcação, CPI do Incra e da Funai, genocídio do povo negro e do povo indígena, contra as reformas da previdência e trabalhista, contra o racismo institucional. Foi uma manhã de atividades conjuntas e de integração entre quilombolas urbanos de Porto Alegre, Mbya Guaranis e Kaigangs. No começo da tarde, partiram em coluna para se juntar à marcha que partiu da Esquina do Zaire (Democrática). Confira depoimentos: Mulher Negra frente às reformas, por Luany Xavier, Frente Quilombola RS e Kalunga Quilombola. http://bit.ly/MulherNegraINCRA Por que ocupar o INCRA? Por Patrícia Gonçalves, Frente Quilombola RS e Amigos DaTerra Brasil. http://bit.ly/PorqueOcuparIncra Por que defender a terra? Por Arial de Souza, vice-cacique Guarani da Aldeia Cantaglo. http://bit.ly/ArielCantagaloINCRA “Hoje, quilombo vai dizer, aldeia vai dizer, cadeia vai dzier: é nós por nós, hoje”. http://bit.ly/HojeVaiDizerZumbi Fotos de Douglas Freitas e Karai Rick. Baixe as fotos no Flickr. Todas imagens em copyleft para quem use em prol dos direitos fundamentais dos povos originários e contra os retrocessos das reformas. <a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/150076387@N03/albums/72157683080612956″ title=”Indigenas e Qulombolas ocupam a frente do INCRA-RS”><img src=”https://farm3.staticflickr.com/2887/34172619642_3409076411_z.jpg” width=”640″ height=”427″ alt=”Indigenas e Qulombolas ocupam a frente do INCRA-RS”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>
