O Pampa vai estar na Cúpula dos Povos e na COP30
Na 2ª feira (26 de maio), aconteceu a 3ª reunião, de uma série de encontros que estão sendo desenvolvidos no Rio Grande do Sul com foco na Cúpula dos Povos rumo à COP 30 (30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). Foi realizada presencialmente no Sindbancários, em Porto Alegre (RS), com a participação de movimentos sociais, entidades ambientalistas, populares e de comunidades tradicionais, sindicatos e outras organizações. “Queremos fazer uma articulação regional dos povos do Pampa para que a gente possa ter uma estratégia de incidência em Belém, no Pará, no final do ano, e apresentar uma pauta que seja ampla e coletiva. Para que a nossa voz possa repercutir de forma unificada”, afirma Felipe Amaral, que participa deste fórum pela Amigas da Terra Brasil. A expectativa é de que a Cúpula dos Povos mobilize entre 30 mil e 40 mil pessoas. Aqui no RS, essa articulação composta por cerca de 30 entidades está focada nas questões do Pampa. Até o final do ano, a intenção é levar o debate para cidades do interior do estado integradas pelo bioma, como Pelotas, Rio Grande e Bagé, no Sul e na Campanha gaúcha, e também na região metropolitana, buscando mobilizar mais organizações e comunidades a fim de fortalecer a participação em Belém. “Queremos fazer um trabalho de construção coletiva, de acompanhamento e de presença em Belém, no Pará, mas acima de tudo, algo que seja para adiante. A questão ambiental não surge em função da COP e não se encerra nela também. Nossa expectativa é que essa construção seja algo maior do que o evento, que seja uma oportunidade de criar uma unidade em torno dos povos do Pampa”, diz Amaral. O processo segue em construção, sendo pautado pela justiça ambiental e pelo protagonismo das mulheres na luta ambiental. Convidamos todas as organizações e comunidades interessadas a participarem desse movimento. A próxima reunião desta articulação do Pampa na #cúpuladosopovos e na #COP30 ocorre em 9 de junho, às 18h, no Sindbancários, em Porto Alegre. Para mais informações, entre em contato com Felipe pelo e-mail secretarianatbr@gmail.com ou telefone (51) 99709-4736 .
Mbyá Guaranis reafirmam “não ao Lixão de Viamão” e denunciam violação direito à consulta prévia
“Ouvimos o choro da terra, escutamos a mensagem do vento, sabemos quando a nuvem nos diz que irá mudar o tempo. O rio lava a alma e o pensamento. O cheiro das matas nos lembra onde há substância. Aprendemos com a natureza. Decoramos sua estada. Da mãe terra um dia viemos e com ela iremos embora. Só queríamos que os não indígenas entendessem o nosso conceito, somos parte da natureza e não podemos ser de outro jeito. Somos Mbyá Guarani, somos raízes de nossa gente, apenas queremos ser felizes”, declamou uma criança mbyá da Tekoa Jatai’Ty (Aldeia Cantagalo), de Viamão (RS), durante um encontro realizado no território de vida. Somadas à ela, mais de 150 pessoas estiveram presentes para reafirmar posição contrária à instalação de um lixão no município. “A gente não quer o lixão. O lixão não traz nada, nem vida. Somos raízes, crescemos com a natureza, com quatro nascentes que vem debaixo da terra que a gente bebe água e se fortalece. Essa é uma posição que a gente sempre tem. Por que o nosso conhecimento não é respeitado?”, expôs o cacique do território, Claudio Verá Mirim. Na ocasião, a empresa EFFICAZ Assessoria LTDA, acompanhada do empreendedor EBMA (a frente do projeto do Lixão) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Brasília, tentou apresentar um “plano de trabalho para estudo do componente indígena”. Em total oposição ao projeto, os guaranis e o Movimento Não ao Lixão questionaram o processo, manifestaram repúdio e abordaram os comprovados impactos negativos em âmbitos sociais, ambientais e culturais. Também denunciaram o desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que se faz vigente desde o Decreto nº 5.051/2004. Esta aponta que, frente a qualquer empreendimento, a população deve ser consultada. Diante do Movimento Não ao Lixão e de representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e do Cimi Sul, comunidades e coletividades presentes denunciaram a ausência de diálogo no processo de licenciamento conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que não esteve presente, e pela FUNAI. Enquanto corriam crianças pelo território, cartazes em muitas cores traziam mensagens como “Viamão é terra viva, terra indígena, resistência – Não ao lixão”. Refutado pela comunidade organizada, o lixão ameaça a biodiversidade, o ar, as nascentes e águas de rios e subsolo, a terra onde é feito cultivo de alimentos e a saúde da população. Coloca em risco, ainda, as formas de vida e organização social de comunidades mbyá guarani, que sequer foram consultadas a respeito – ponto que fere a OIT 169. O encontro contou com debate, exposições, troca de saberes e falas de lideranças indígenas sobre as ameaças que o lixão pode trazer. Somada à sua voz, movimentos sociais, organizações socioambientais, profissionais da saúde, da educação e do campesinato, assim como pesquisadores, argumentaram solidamente contra o projeto, referenciando estudos técnicos feitos por mais de uma universidade e que comprovam que a instalação do que a empresa chama de aterro sanitário é insustentável. A resistência também se fez em canto e poesia guarani. A tentativa da empresa se deu após ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPGRS) e Ministério Público Federal (MPF), que questiona o empreendimento justamente pelo fato de ter negado o direito à consulta prévia dos indígenas. Além de apontar a ilegalidade da falta de consulta, a ação do MPF alerta para o risco de contaminação da água por chorume, que pode atingir o Rio Gravataí, o Guaíba e comprometer o abastecimento de milhares de pessoas em Gravataí, Alvorada e Viamão. Levando tudo isso em consideração e trazendo à tona mais aspectos insustentáveis do projeto, lideranças das comunidades Mbyá Guarani do entorno, tanto da Tekoá Jatai’Ty quanto da Tekoá Takua Hovy, rejeitam o projeto de forma enfática há anos. Se instalado, o lixão prejudicaria comunidades Guarani, Kaingang e Charrua. Sua instalação é prevista para localidade que fica a menos de 2km da terra indígena Tekoa Jatai’Ty. Também estaria próximo da recente retomada Tekoa Ka’aguy Mirim, da Tekoa Takua Hovy e a poucos quilômetros da Pindó Poty, da Tekoa Pindó Mirim de Itapuã, da Tekoa Nhe’engatu e da do território Kaingang Van Ka. Com protagonismo Mbyá Guarani, territórios de vida resistem ao Lixão Diego Jeiko, jovem mbyá da Tekoa Jatai’Ty e estudante da Universidade Federal de Santa Maria, evidenciou: “Ficou muito claro que não queremos aterro sanitário perto da nossa aldeia. Essa luta que nós levamos, de preservar natureza, não devia ser luta só dos indígenas”. Mencionou, também, o aquecimento global e o valor de preservar a natureza em favor da vida diversa. “A gente quer preservar a natureza porque isso é vida, não só para nós, mas para vocês. A gente respira o mesmo ar. Temos que apoiar mais projetos que envolvem nossas aldeias, que querem preservar com sementes, plantações. A menina guarani falou, o futuro da nossa aldeia falou o que quer. O mais velho também está aqui, sempre esteve. A gente vai continuar sempre aqui, dizendo não ao lixão”. Jaime Vherá Guyrá, que já foi cacique do território, denunciou a inoperância de órgãos do estado na escuta e em defesa dos direitos indígenas. Ao abordar que muitos morrem sem acessar terra demarcada, questionou até quando precisarão falar sobre o tema. “Quando precisamos de informação sobre a terra, onde há sofrimento de nossas populações que estão na beira das estradas, quando a gente chama a FUNAI, não aparece. A gente sabe que a terra não é papel para ser destruído, não é papel para ser queimado, a terra é para a gente viver nela. Venho trazer esse apelo enquanto a FUNAI está aqui, que o que é mais importante e deveria acontecer nunca acontece. Que a gente precisa é a regularização das terras indígenas”. A liderança abordou ainda o tema da produção de alimentos de Viamão, que
Aivu’ Porã: Encontro público do Fórum das Retomadas Mbyá Guarani do RS
Te convidamos para somar no encontro de caciques das Retomadas Territoriais Mbyá Guarani do RS, no próximo Ayvu’ Porã: Fórum das Retomadas. O evento será na segunda-feira, 14 de abril, na Aldeia Nhe’engatu, em Viamão (RS). Vem potencializar as retomadas e os territórios de vida ✊🏽🏹 Protagonizado pelo povo Mbyá Guarani, o momento contará com escutatório de suas demandas territoriais, por direitos e dignidade. Também é um encontro para o fortalecimento mútuo das retomadas e aldeias, da espiritualidade e da multidiversidade de seres, formas de ser e viver – o que passa pela defesa desses territórios de vida. Aberto ao público, o terceiro encontro do Ayvu’ Porã traz ainda tom de convocatória, com um chamamento aos juruá (não indígenas) e às instituições a assumirem compromisso quanto à reparação histórica. Urge estarem ao lado das retomadas e das famílias mbyá guarani, em aliança com os povos da terra. É tempo de #retomada. Em comunhão com as raízes, os Mbyá retomam suas terras para preservar seus valores, saberes, modos de ser e tradições. A #retomada é a volta aos territórios ancestrais, é cultura viva, bem viver. O Ayvu’ Porã: Fórum das Retomadas, é um espaço de ação, com cultivo de saberes e partilha de histórias. Nele também se faz a confluência entre territórios Mbyá Guarani que se articulam em defesa da vida. Saiba como foi o primeiro encontro do Fórum das Retomadas Confira como foi o segundo encontro do Fórum das Retomadas
