Entidades e organizações da sociedade civil entregaram e divulgaram manifesto público em apoio ao Procurador da República Ricardo Gralha Massia e à Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
Foi entregue, na tarde de 12 de maio de 2026, um Manifesto Público em solidariedade aos procuradores da República Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega diante das perseguições e pressões sofridas em razão de suas atuações no caso do licenciamento ambiental da fábrica de celulose da empresa chilena CMPC, prevista para o município de Barra do Ribeiro, RS. Entidades e organizações da sociedade civil, entre elas a Amigas da Terra Brasil, entregaram e divulgaram o documento. O Procurador Ricardo e a Procuradora Flávia requereram, no exercício de suas atribuições constitucionais, apenas o cumprimento da Constituição Federal, da legislação ambiental brasileira e da Convenção 169 da OIT, especialmente no que se refere à realização da consulta livre, prévia e informada ao povo Mbya Guarani potencialmente atingido pelo empreendimento. A manifestação ressalta que exigir o respeito aos direitos dos povos indígenas e às normas socioambientais não constitui abuso ou militância, mas sim dever institucional do Ministério Público Federal na defesa da ordem jurídica, dos direitos constitucionais e do patrimônio socioambiental. Além das preocupações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, as entidades signatárias alertam para os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento, especialmente sobre o sistema do Guaíba. Entre as preocupações apontadas estão o elevado consumo de água pela indústria de celulose, o lançamento de efluentes industriais, os riscos de contaminação das águas e os impactos sobre a biodiversidade, a pesca artesanal e o abastecimento hídrico na Região Metropolitana de Porto Alegre. As entidades afirmam, ainda, que qualquer tentativa de intimidação ou perseguição contra agentes públicos que atuam na proteção dos direitos coletivos representa grave ameaça à democracia, à autonomia funcional do Ministério Público e às garantias constitucionais dos povos originários e das comunidades tradicionais. O manifesto reúne movimentos sociais, organizações indígenas, entidades socioambientais, juristas, pesquisadoras e pesquisadores, defensoras e defensores dos direitos humanos comprometidos com a justiça socioambiental e com a defesa dos direitos constitucionais. Porto Alegre, 12 de maio de 2026. Roberto LibegottCimi Sul – Equipe Porto Alegre Confira o Manifesto na íntegra aqui:
Seminário reafirma a importância da defesa dos territórios de vida frente às ameaças do capitalismo
Nos dias 20 e 21 de setembro, a Amigas da Terra Brasil promoveu o “Seminário Regional Territórios de Vida x Projetos de Morte Monocultivos e Mineração”, no CPERS Sindicato, em Porto Alegre (RS). O encontro reuniu comunidades, povos indígenas, quilombolas, assentades, juventudes, organizações e movimentos sociais de todo o estado para refletir, fortalecer e articular estratégias em defesa dos biomas, povos e territórios de vida. Com base em repertório histórico e trazendo uma série de dados, o seminário se debruçou na disputa entre dois projetos de futuro: os territórios de vida, que florescem na diversidade cultural, na agroecologia, na luta por soberania alimentar e justiça social, e os projetos de morte, que avançam com monocultivos, mineração e agrotóxicos, impondo destruição, racismo ambiental e agravando a crise climática. O momento foi composto por atividades culturais, participação em ato, oficina de batucadas e três painéis de debate. Foram dois dias de diálogos potentes sobre histórias de luta, denúncias dos impactos socioambientais e experiências de resistência que mostram que outro caminho é possível – um caminho construído pelos povos, na defesa da terra, da água, da saúde, da cultura e da vida. Emergiram questões relacionadas à luta por terra e território, marcadas pela urgência de reforma agrária popular, da agroecologia, da reforma urbana, da demarcação de territórios indígenas e da titulação quilombola. Outro tema foi a necessidade de pôr fim à violência colonial. Para isso, é fundamental a solidariedade internacionalista, assim como a construção de alternativas reais, que alterem a correlação de forças do capitalismo e mudem as lógicas de produção e consumo . Soluções que tenham como eixo a soberania dos povos, especialmente alimentar e energética, uma transição justa e feminista, e que se ergam a partir das raízes com justiça climática, trazendo reparação histórica, garantia de direitos e a salvaguarda das formas de vida ancestrais. O seminário salientou que frente às múltiplas crises que borbulham na emergência climática, as soluções reais residem nas soluções dos povos, na organização coletiva e no poder popular. Experiências como a luta das mulheres assentadas, cozinhas solidárias, hortas comunitárias, retomadas indígenas, aquilombamentos, organização das juventudes, frentes em defesa dos biomas e construções que demandam políticas públicas para projetos de vida foram destacadas. O momento denunciou projetos de morte da especulação imobiliária, indústria bélica, da celulose, mineração e agronegócio, assim como seus impactos e os retrocessos legais que os fortalecem. Mergulhando na resistência em solo gaúcho, foram realizadas apresentações sobre as lutas contra agrotóxicos, monocultivos e o latifúndio. Foi evidenciado o protagonismo das mulheres, assim como as mobilizações políticas e sociais realizadas em defesa do meio ambiente. Estavam presentes jovens rumo à Cúpula dos Povos, povos Guarani e Kaingang, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, a UPP Camaquã/AGrUPa, o Assentamento Santa Rita de Cássia II/Nova Santa Rita, o Movimento Sem Terra (MST), o Movimento por Soberania Popular na Mineração (MAM), o coletivo Periferia Feminista, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a CSAA Territórios de Vida (Comunidade que Sustenta a Agricultura Agroecológica), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e a Universidade Federal do Rio Grande do SUl (UFRGS). O Seminário encerrou com mística e mobilização para o “Ato Sem Anistia para Golpistas, contra a PEC da Blindagem ou PEC da Bandidagem”, uma manobra que dificulta investigações contra parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de cometer crimes, reafirmando que seguimos juntes na construção de territórios livres da exploração corporativa e abertos à esperança de um futuro justo e sustentável. Direitos para os povos, regras para empresas: é preciso desmantelar o poder corporativo “A gente fala que por trás de uma grande fortuna há sempre um crime. E por trás desses crimes estão as transnacionais”, afirmou Letícia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil. Durante uma apresentação, Letícia abordou a arquitetura da impunidade das grandes corporações, expondo como estas atuam em cadeias globais para se isentarem de seus crimes e ampliarem lucros às custas dos territórios de vida, especialmente no Sul Global. Letícia apresentou, ainda, proposições no combate à impunidade corporativa, intrínseca nos projetos de morte do capital. “Falamos muito da arquitetura da impunidade, companheiros citaram aqui em vários momentos. Quando falamos de projeto de morte, nós falamos que eles podem existir graças a essa arquitetura”, expressou. A nível global, Letícia ressaltou a “Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, Reivindicar a soberania dos povos e Acabar com a impunidade”, que demanda internacionalmente um Tratado Juridicamente Vinculante que responsabilize empresas transnacionais (ETNs) por seus crimes. Destacou, ainda, iniciativas a nível nacional que também pautam a primazia dos direitos humanos acima do lucro, e que surgem como ferramenta de luta para que crimes como Mariana e Brumadinho nunca mais se repitam. Exemplo disso, no Brasil, é o PL 572/22, construído junto a movimentos sociais. “A nossa perspectiva é a questão de direitos para os povos e regras para empresas, que é justamente o contrário do que temos hoje”, explicou Letícia. Baixe a cartilha popular do PL 572/22 e saiba mais: O seminário também denunciou falsas soluções do mercado, construídas com apelo de marketing verde, discursos de responsabilidade social corporativa, sustentabilidade e até mesmo de transição energética. Discursos corporativos que na prática replicam velhos problemas criados por corporações, explorando ainda mais a natureza e as pessoas em nome do lucro, na lógica de que estes são meros recursos infinitos à sua disposição. Uma dinâmica entrelaçada no capitalismo financeiro e especulativo, tão encontrado no mercado de carbono, mas que pouco se conecta com a realidade material de um planeta finito que está em colapso. Pampa na mira: desertos verdes ameaçam extinguir bioma menos protegido do Brasil Como evidencia a Rede Alerta Contra os Desertos Verdes, iniciativa nacional em defesa dos biomas, da biodiversidade e dos povos: “Quem vê árvore, não vê floresta”. Memorando essa reflexão no marco do dia 21 de setembro, data internacional de combate aos desertos verdes, o Seminário expôs a fragilidade do Pampa frente ao avanço destes. Trazendo a força
Estudo ‘Expansão dos desertos verdes em um Pampa em Extinção” aborda resistência popular e impactos dos monocultivos de árvores
A história de violações de direitos, exploração e opressões causada por corporações aos territórios de vida é antiga. Assim como os processos de luta na construção de horizontes de emancipação e soberania popular. Hoje, projetos de morte do setor da celulose ganham força com a flexibilização da legislação ambiental. Novas fábricas estão sendo anunciadas e construídas em diversas partes do Brasil. Um exemplo é a nova fábrica proposta pela empresa chilena CMPC em Barra do Ribeiro (RS), em fase de licenciamento ambiental e hipocritamente chamada de “Projeto Natureza”. Caso seja instalada, ela demandará uma nova expansão das monoculturas de eucalipto, o que afeta mais uma vez o Bioma Pampa e os seus povos. O estudo “Expansão dos desertos verdes em um Pampa em Extinção”, escrito pelo engenheiro ambiental Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil, Comitê de Combate à Megamineração do Rio Grande do Sul e também da coordenação nacional do Movimento por Soberania Popular na Mineração (MAM), faz um mergulho na temática. Com o enfoque em apontar como a nova expansão das monoculturas de eucalipto para produção de celulose ameaçam o bioma e sua diversidade de vidas, o material também expõe o cenário nacional e aborda processos de resistência popular frente ao avanço dos desertos verdes*. Embasado numa série de dados das ciências naturais, políticas, econômicas e sociais, o estudo traz mapas, infográficos, dados e faz um apanhado histórico. Neste, apresenta uma linha do tempo das corporações de celulose atuantes no Rio Grande do Sul, evidenciando a relação do setor com desmontes na legislação ambiental e com ditaduras militares no Brasil e no Chile. Chegando ao atual momento, traz o caso da CMPC e sua atuação no RS, destacando os impactos da quadruplicação da fábrica da celulose em Guaíba e do “Projeto Natureza”, além da lavagem verde. Marcado pelo contexto da emergência climática global, o estudo também analisa a relação dos monocultivos de eucalipto com a enchente histórica no RS e as falsas soluções de mercado propostas pelo setor da celulose, como é o caso dos créditos de carbono sujos, que escancaram contradições entre o discurso e a prática empresarial. Baixe o PDF do estudo na íntegra aqui: Frente a essa nova ofensiva do capital, quando mais uma vez corporações destroem territórios de vida para avançarem com seus projetos poluidores e destruidores da natureza, tudo em nome do lucro, manifestamos que “quem vê árvore, não vê floresta”. Denunciamos a expansão das monoculturas, sua cadeia logística industrial e seus impactos ambientais e sociais. Em defesa das matas, águas, gentes e do clima, seguimos exigindo que as soluções sejam as dos povos, com demarcação de territórios indígenas, titulação quilombola, reforma agrária popular e agroecologia para a produção de alimentos. Seguimos em luta! Acesse também a nossa cartilha popular sobre o tema: *Os desertos verdes são assim chamados pois consistem no plantio de árvores de uma única espécie (monocultura) com finalidade comercial. Diferentemente de áreas naturais de florestas ou campos nativos, que possuem alta biodiversidade, os desertos verdes são formados por extensas áreas com uma única espécie.
Carta-Denúncia: Desertos verdes da Suzano e seus rastros vermelhos
Vitória, 18 de julho de 2025. É de enorme gravidade o conflito por terra no Norte do Espírito Santo. Não bastassem o desaparecimento de rios e córregos, a extinção da fauna e da flora da mata atlântica, a guerra química dos agrotóxicos. Aumenta a repressão contra camponese/as, sem terras, pescadore/as, quilombolas e indígenas. Crescem as ameaças das empresas de segurança patrimonial e da PM. Se exacerba a criminalização das principais lideranças e a guerra preventiva contra toda e qualquer resistência. O latifúndio de eucalipto da Suzano Celulose cria ali um campo de batalha capixaba, que se estende como sesmaria, pelo extremo Sul da Bahia. Centenas de milhares de hectares de plantios industriais de eucalipto geneticamente modificado e de rápido crescimento, protegidos por vigilância máxima. Muita terra sem gente e sem trabalho. E muita gente sem terra e sem emprego. Trata-se de um conflito de grandes dimensões espaciais e temporais. Repetição atualizada de uma velha história, nunca reparada, que se inicia desde a violência do escravismo colonial, depois se atualiza no império, depois nas repúblicas, na ditadura empresarial militar de 64, nos dias de hoje. História desde sempre baseada na concentração de terras e poder pelo latifúndio agroexportador. Foi assim no pau brasil, no açúcar, no café. Segue sendo no agronegócio da celulose. Exploração da natureza e do trabalho. Afinal, o que faz o INCRA no Espírito Santo? Precarizado e sem orçamento adequado, nenhum território quilombola no Sapê do Norte foi titulado! Nada também de Reforma Agrária! Nacionalmente, a continuar nesse ritmo de Lula, CONAQ calcula que levaria pelo menos 2 mil anos para titular todos os territórios quilombolas do país. Estaremos em 4025!? Haja esperança! Enquanto isso, em Conceição da Barra, a comunidade de Linharinho conquistou em 2024 a publicação da sua Portaria com a área reduzida a 1/3 do seu território original, e mesmo assim a Suzano Celulose apelou à justiça e conseguiu facilmente derrubar a publicação da portaria. Em São Mateus, a comunidade de São Cristóvão está há 4 anos tentando que o Estado pague por desapropriações dos fazendeiros. Mesmo com a justiça cobrando, nada é feito. Em todo Sapê do Norte, 35 comunidades resistem à espera de titulação. Famílias sem terras, acampadas e nas periferias urbanas das cidades da região, esperam pela Reforma Agrária. O que faz o INCRA e o Governo Lula?? O que faz o Governador Casagrande?? Incentivam a Suzano Celulose e o agronegócio com o maior Plano Safra da história! Pior, em maio de 2024, Lula sanciona a lei que libera de licenciamento ambiental o setor de silvicultura, e este ano não mobiliza a sociedade nem sequer sua base parlamentar contra o PL da Devastação. Ao final de 2023, Casagrande já havia flexibilizado o licenciamento ambiental no Estado, com a mesma cara de pau que se lança como presidente do Consórcio Brasil Verde. Puro greenwashing para a COP30! Enquanto isso, o acesso à água é garantido pelas outorgas dadas à Suzano, que é recordista nacional do consumo empresarial: 469,8 bilhões de litros por ano, em 59 outorgas espalhadas por oito estados de quatro regiões. As Mesas de conciliação de conflitos, criadas pelos governos Estadual e Federal, não garantem minimamente as mais básicas reivindicações quilombolas e dos trabalhadores sem terra, como água e terra. Nacionalmente, a CONAQ se retirou desse “espaço de negociação”, por nunca ter nenhum representante do Estado com poder de atender suas demandas. No ES, a conciliação de conflitos coordenada pela SEDH do Governador Casagrande é, na verdade, dirigida pela própria Suzano Celulose e seu batalhão de advogados. As “negociações” se dão em espaço restrito, em que só entra quem o Estado e a empresa permitem. É onde forçam um acordo que ignora os direitos quilombolas, o histórico de grilagem das terras pela Aracruz Celulose, as terras devolutas do Estado comprovadamente quilombolas, a função social da terra, e ainda as matrículas forjadas, que a empresa teve canceladas depois de ação do Ministério Público Federal. Na “conciliação dos conflitos”, a Suzano, como se fosse a legítima proprietária, estipula uma quantidade mínima de terras por famílias quilombolas (2,4 hectares) e um vínculo financeiro com os plantios de eucalipto da empresa. Segue a governança corporativa sobre essas terras e nenhum conflito resolvido. O que faz o Sr. Governador Casagrande e sua Secretaria Estadual de Direitos Humanos? Concilia para o lado do poder econômico e corporativo. Tenta a maquiagem de despejos “humanizados”! Uma farsa. Na verdade, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Governo Casagrande e o INCRA do Governo Lula apenas legitimam despejos em massa em todo Norte do Espírito Santo. Enquanto isso, a Suzano Celulose parte para cima das Retomadas quilombolas, do/as pescadore/as, dos acampamentos de sem terras e camponeses, todos ameaçados por inúmeros processos de reintegração de posse. As retomadas têm sido uma estratégia construída pelos quilombolas desde 2006, quando iniciaram a recuperação de seus territórios. Basta de eucalipto cobrindo as nascentes dos córregos, avançando no que resta de mata ciliar, sombreando casas e envenenando lavouras. De lá pra cá, o trabalho empenhado na transição dos monocultivos de eucalipto em larga escala (só em Conceição da Barra representava mais de 60% do município) possibilitou novos horizontes de vida, de autonomia, de liberdade e dignidade às famílias. Casas e farinheiras foram construídas, nascentes e córregos vêm sendo recuperados, agroflorestas desenvolvidas, alimentos foram plantados e comercializados, tanto para o poder público (PAA e PNAE) quanto diretamente com o consumidor em feiras públicas e com co-produtores da tecnologia social do CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura). Enfrentando graves violências e conflitos, as retomadas quilombolas são uma conquista necessária e legítima do uso social e ambiental da terra. Tudo isso agora está sob ameaça de despejo. Em meio a seu Deserto Verde, a Suzano Celulose cerceou o direito de ir e vir, ao restringir os acessos com gelo baiano. Drones vigiam próximo às casas e comunidades. A segurança privada da empresa (hoje com o Grupo Souza Lima) patrulha, aborda e intimida com cachorros as famílias que plantam e cuidam das terras e das águas. A polícia
“Eucalipto não é floresta”: Em jornada de luta mulheres sem terra denunciam expansão do monocultivo no RS
Na quinta-feira (13/03), Mulheres Sem Terra realizaram ato em frente a fábrica de produção de celulose da CMPC, em Guaíba (RS). A Amigas da Terra Brasil e o Levante Popular da Juventude somaram ao momento, protagonizado por mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Entoando que “Eucalipto não é floresta” e que “os mesmos que destroem a natureza são aqueles que destroem a vida das mulheres”, presentes denunciavam o avanço dos monocultivos no bioma Pampa, a responsabilidade das grandes empresas por crimes ambientais e a necessidade da luta por dignidade, terra, território e em defesa de direitos e da natureza. Com falas, cartazes e cantos, expuseram que o agronegócio e os megaprojetos causam o envenenamento da natureza e das pessoas, e que os créditos de carbono dos monocultivos (como o de eucalipto, caso da CMPC) são sujos – uma falsa solução para a crise climática. Outra denúncia foi quanto ao anúncio da CMPC sobre nova fábrica em Barra do Ribeiro, ainda maior que a de Guaíba, ressaltando os impactos socioambientais de atividades do ramo. O momento também foi de solidariedade às pessoas trabalhadoras e moradoras do entorno, que no dia 23 de fevereiro deste ano foram afetadas por vazamento de dióxido de cloro da fábrica. Neste encontro entre MST, juventudes e mulheres organizadas, a expansão dos monocultivos de árvores (desertos verdes) da CMPC foi abordado como crime ambiental e projeto de morte do capital. Durante a ação em frente à fábrica de celulose da CMPC, mulheres e aliades entoavam: “Eucalipto não é floresta, CMPC devolve o pampa já. As mulheres da reforma agrária querem terra para trabalhar”. Quem não pode com as mulheres, não atice o formigueiro “Estamos aqui para denunciar essa empresa criminosa que acaba com a vida das mulheres. Nós, mulheres sem terra, mulheres da cidade, mulheres acampadas, seguiremos denunciando o capital e a destruição que o agronegócio provoca nos nossos corpos e nos nossos territórios. Nós lutamos pela vida, pela biodiversidade e pela defesa da produção de alimentos saudáveis. Nós ainda estamos aqui, e faremos a luta contra todas as formas de violência”. Fala coletiva durante ato em frente à CMPC. Na data, foram realizadas ações em diversos pontos do Rio Grande do Sul para denunciar o avanço da silvicultura, em especial do eucalipto, e o risco que traz para a vegetação nativa e vida da população, sobretudo para o Bioma Pampa, ameaçado de extinção. A ação também ocorreu em Porto Alegre, Pelotas, Santana do Livramento e Tupanciretã, com marchas, intervenções culturais, debates, entrega e plantio de mudas. Sob o lema “Agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital!”, a ação faz parte da mobilização do Movimento Sem Terra (MST) para marcar o 8 de março, por meio da Jornada Nacional de Lutas de 2025. Entre 11 e 14 de março, o MST realizou encontros, formações, plantios, marchas e protestos por todo o Brasil para denunciar as violências do agronegócio, das corporações e dos monocultivos – que expropriam corpos e territórios, envenenam povos e terras, mercantilizam alimentos e a natureza, secam rios, aprofundam desigualdades e agravam a crise ambiental. Confira o vídeo de cobertura do ato e relatos das mulheres organizadas: INSERIR AQUI “Nós, mulheres do movimento, nos sentimos nesse compromisso com a sociedade brasileira e principalmente com o nosso bioma Pampa. Queremos alertar que um avanço desses do agronegócio e ainda hoje liberado por lei sem um zoneamento ambiental, ele pode ser uma catástrofe, ainda mais no Rio Grande do Sul que sofre drasticamente com as mudanças climáticas”, diz Lara Rodrigues, dirigente nacional do MST no RS. Lara também destacou que o avanço da soja, e a substituição por eucalipto, além de trazer impactos ambientais, tem impactos no modo de vida da população, das mulheres e na paisagem do bioma Pampa. O principal alvo da mobilização é a empresa CMPC, que está dominando a silvicultura no estado. “Ela tem um milhão de hectares plantados de eucalipto e a previsão de avanço de quatro milhões, principalmente no bioma Pampa. Estamos denunciando que essa empresa e esse avanço da silvicultura no Rio Grande do Sul não vão passar limpo”, afirmou Lara. O Bioma Pampa equivale a cerca de 64% do território do RS, mas mais de 30% de áreas nativas foram perdidas entre 1995 e 2023. A denúncia do MST é de que o principal motivo para a devastação é a silvicultura, por meio da produção industrial de árvores exóticas como eucalipto, pinus e acácia. Durante o ato frente à CMPC, Letícia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil, falou sobre a impunidade corporativa, a relação da CMPC com a ditadura chilena e a importância da mobilização popular e das mulheres em defesa da terra: “Essa empresa vazou cloro, afetou mais uma vez a vida das pessoas e das mulheres. Todas essas casas foram cobertas, não houve alerta, não houve cuidado, não vai haver fiscalização e muito provavelmente vai seguir impune. A CMPC é criminosa desde sempre, no Chile estava junto com a ditadura e aqui segue violando os nossos direitos”. Ao contextualizar sobre a nova fábrica da empresa, questionou se a mulherada deixaria barato. A resposta, em uníssono, foi que não, que quem mexe com as mulheres se coloca para correr. “A ampliação da fábrica só serve para o lucro deles. Para a gente fica o custo das nossas vidas, da nossa saúde, da nossa terra”, expôs Letícia. Após o ato, uma moradora da comunidade que presenciou a ação abordou manifestantes. Em relato, solicitando não ser identificada, contou que quando houve vazamento de dióxido de cloro na empresa ela, que mora perto, foi acometida com mal estar, enjoo e vômito. A moradora comentou que tentou contatar a CMPC algumas vezes e acabou indo ao hospital, onde atestaram contaminação. Também comunicou que ao sair de casa viu fumaça por todo entorno, e após o contato começou a passar mal, o que reforça relato de outros moradores e até mesmo materiais em vídeo que comprovam que a fumaça saiu dos muros da CMPC, situação
