Nota de pesar: Daniel Gaio, presente, hoje e sempre!
A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e a Amigas da Terra Brasil (ATBr) lamentam profundamente a partida do camarada Daniel Gaio. Expressamos a nossa solidariedade para com a sua família e os seus companheiros e companheiras de luta e de construção política. Juntamente com o Daniel, trabalhamos sempre pela construção de uma sociedade justa, lado a lado com a classe trabalhadora, e pela produção de conhecimento e pela conquista da justiça ambiental, aprofundando a defesa da energia como um direito e a articulação entre o sindicalismo, o ambientalismo e o feminismo popular, para contribuir para uma transição justa e feminista e para a democratização da energia. Daniel estará sempre em nossos corações e, sobretudo, em cada momento da luta que continuaremos a travar, como legado do seu empenho e disponibilidade para transformar a vida daqueles que mais precisam, em tempos de incerteza. Daniel, presente, hoje e sempre! Amigas da Terra Brasil (ATBr) Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) *Tradução em português da nota da ATALC, publicada originalmente em https://atalc.org/2026/04/30/hasta-siempre-daniel-gaio/
Resumo da Cúpula dos Povos da ATI
A Cúpula dos Povos foi um processo histórico de convergência que reuniu mais de 600 movimentos sociais e organizações durante dois anos e culminou em uma Cúpula presencial realizada de 12 a 16 de novembro, onde se reuniram mais de 25 mil pessoas para articular uma visão de mudança sistêmica, independente da COP 30. A declaração final articula uma análise comum e um compromisso com a luta internacionalista contra o genocídio, a extrema direita e o imperialismo, e reconhece os sistemas capitalistas, patriarcais e coloniais de opressão como as causas fundamentais das crises climáticas e ambientais. Apresenta propostas dos povos, como enfrentar as falsas soluções, implementar a soberania alimentar, as economias feministas e as transições, que ressoam fortemente com a agenda da FoEI para a mudança do sistema. A Amigos da Terra Internacional liderou e participou ativamente no processo da Cúpula dos Povos, com representação no Comitê Político da Cúpula (Lucia Ortiz pelo Brasil, Lise/Kirtana pela FoEI) e com uma delegação diversificada de 70 pessoas em Belém. Um cumprimento especial à FoE Brasil/Amigas da Terra Brasil e à região ATALC, que forneceram apoio logístico e político durante todo o processo e nos receberam no Brasil com carinho e atenção. Juntas, a nossa delegação diversificada marchou, cantou, debateu, fez contribuições importantes para o eixo temático e as convergências da Cúpula dos Povos e trouxe análises políticas de outros movimentos para a FoEI. A delegação da JMA em Belém incluiu grupos da Tierra Nativa (Amigos da Terra Argentina), Amigos da Terra Brasil, BELA (Amigos da Terra Bangladesh), Coecoceiba (Amigos da Terra Costa Rica), CENSAT (Amigos da Terra Colômbia), REDES (Amigos da Terra Uruguai), Cesta (Amigos da Terra El Salvador), FoE Espanha, FoE Gana, FoE Japão, CEJ (FoE Sri Lanka), FoE EUA, FoE África, LRC-KSK (FoE Filipinas), Milieudefensie (FoE Países Baixos), PENGON (FoE Palestina), UDAPT (FoE Equador), WALHI (FoE Indonésia), Otros Mundos (Amigos da Terra México), Amigos da Terra Índia, Amigos da Terra Granada, JA! (Amigos da Terra Moçambique), groundWork (Amigos da Terra África do Sul), bem como a representação dos programas FS, FB e EJRN, outras estruturas da Amigos da Terra Internacional e a equipe da Rádio Mundo Real. Estas são algumas das principais atividades em que a FoEI participou: 12 de novembro Barqueata / Marcha de barcos Mais de 200 barcos, com 500 pessoas de mais de 60 países, participaram nesta atividade de lançamento da Cúpula dos Povos. A delegação da FoEI se dividiu entre o barco Solidariedade com a Palestina, onde Jamal, da PENGON, proferiu um discurso poderoso, e o barco Internacionalista, onde nos reunimos com os nossos aliados La Vía Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres, a Aliança Global pela Justiça de Base e outrxs. A delegação da Amigos da Terra Brasil, composta por 20 pessoas, desde o Pampa até a Amazônia, entre as quais jovens, mulheres das periferias urbanas, líderes quilombolas da AMAY -CoMPaz e o cacique Jaime Vhraguyra, liderança dos povos indígenas guarani, juntou-se a Kirtana, que falou em nome da Amigos da Terra Internacional em uma conferência ao lado do cacique Raoni e outros líderes do movimento social amazônico no barco “Caravana da Resposta”, uma mobilização que percorreu mais de 3 mil quilômetros desde Sinop (Mato Grosso) até Belém (Pará) com mais de 300 líderes indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses denunciando os impactos dos produtos agro-minerais e dos desenvolvimentos de infraestrutura voltados para a exportação na região, como a ferrovia Ferrogrão e a hidrovia Tapajós. 13 de novembro: Plenárias temáticas O centro da Cúpula dos Povos foram os debates sobre os seis eixos temáticos, que ocorreram online antes da Cúpula e culminaram em plenárias populares com entre mil e 3 mil pessoas na própria Cúpula. Lise e Letícia, da FoEI, cofacilitaram o Eixo II: Reparações Históricas, Luta contra o Racismo Ambiental, Falsas Soluções e Poder Corporativo. Na sessão plenária, Pablo, da UDAPT – Amigos da Terra Equador, juntamente com Leti e MAB (Movimentos de Povos Afetados por Barragens do Brasil), representaram a Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, exigindo um Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais em matéria de Direitos Humanos, enquanto Jamal, da PENGON, fez contribuições sobre o papel das empresas no apartheid e no genocídio na Palestina. Nos web seminários anteriores, Lyda, da CENSAT, fez contribuições importantes sobre as falsas soluções. Mercedes, da Amigos da Terra Argentina, e Yegeshni e Nerisha, da groundWork, participaram dos web seminários do Eixo III – Transição Justa, Popular e Inclusiva, e vários delegados da Amigos da Terra Internacional participaram das plenárias online. Mercedes e Natalia, da Tierra Nativa, também montaram um estande com materiais da FoEI fora da sessão plenária, que foi muito bem recebido. Eduardo, da Amigos da Terra Brasil, também se juntou à sessão plenária III e levou ao microfone Chico, da comunidade afetada pela Sigma Lithium em Minas Gerais, em articulação com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). 14 de novembro: Plenárias temáticas e assembleia dos movimentos sociais Lucia Ortiz, da Amigos da Terra Brasil, e Danilo, do CENSAT/facilitador regional, cofacilitaram a Eixo IV: Contra as Opressões, pela Democracia e pelo Internacionalismo Popular. Esta foi a maior de todas as plenárias, com canções de protesto, cânticos e discursos, entre eles o de Sarath (Amigos da Terra Índia) e Bertita, filha de Berta Cáceres. Lucia facilitou a plenária e Danilo apoiou na preparação da síntese política. Jamal, da PENGON Amigos da Terra Palestina, Ricardo, da CESTA Amigos da Terra El Salvador, e Scarlet, da UDAPT- Amigos da Terra Equador, também se juntaram aos web seminários anteriores sobre a construção das denúncias do Eixo IV e os anúncios sobre as lutas de solidariedade internacionalista. A FoEI, juntamente com os nossos aliados estratégicos La Vía Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), e com muitos aliados de movimentos sociais da região (ALBA Movimentos, MAB, MST, MTST, APIB e outros), organizou a Assembleia de Movimentos Sociais, uma poderosa sessão plenária política centrada nos movimentos sociais de base que se reuniram para apresentar as suas agendas de mudança e futuro, e se comprometeram a construir a
Declaração da Cúpula dos Povos rumo à COP30
Nós, da Cúpula dos Povos, reunidos em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, de 12 a 16 de novembro de 2025, declaramos aos povos do mundo o que acumulamos em lutas, debates, estudos, intercâmbios de experiências, atividades culturais e depoimentos, ao longo de vários meses de preparação e nestes dias aqui reunidos. Nosso processo reuniu mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. Assumimos a tarefa de construir um mundo justo e democrático, com bem viver para todas e todos. Somos a unidade na diversidade. O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais, e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises. Saudamos a resistência e nos solidarizamos com todos os povos que estão sendo cruelmente atacados e ameaçados pelas forças do império estadunidense, Israel e seus aliados da Europa. Há mais de 80 anos, o povo palestino tem sido vítima de genocídio praticado pelo Estado sionista de Israel, que bombardeou a faixa de Gaza, deslocou pela força milhões de pessoas e matou dezenas de milhares de inocentes, a maioria crianças, mulheres e idosos. Nosso repúdio total ao genocídio praticado contra a Palestina. Nosso apoio e abraço solidário ao povo que bravamente resiste, e ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). Ao mesmo tempo, no mar do Caribe, os Estados Unidos intensificam sua presença imperial. Fazem-no expandindo operações conjuntas, acordos e bases militares, em conluio com a extrema direita, sob o pretexto de combate ao narcotráfico e ao terrorismo, como com a operação recém anunciada “Lança do Sul”. O imperialismo segue ameaçando a soberania dos povos, criminalizando movimentos sociais e legitimando intervenções que historicamente serviram aos interesses privados na região. Nos solidarizamos à resistência da Venezuela, Cuba, Haiti, Equador, Panamá, Colômbia, El Salvador, República Democrática do Congo, Moçambique, Nigéria, Sudão, e com os projetos de emancipação dos povos do Sahel, Nepal e de todo o mundo. Não há vida sem natureza. Não há vida sem a ética e o trabalho de cuidados. Por isso, o feminismo é parte central do nosso projeto político. Colocamos o trabalho de reprodução da vida no centro, é isso que nos diferencia radicalmente dos que querem preservar a lógica e a dinâmica de um sistema econômico que prioriza o lucro e a acumulação privada de riquezas. Nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes, que constroem laços de solidariedade, lutas e de cooperação entre nossos povos. As verdadeiras soluções são fortalecidas por esta troca de experiências, desenvolvidas em nossos territórios e por muitas mãos. Temos o compromisso de estimular, convocar e fortalecer essas construções. Por isso, saudamos o anúncio da construção do Movimento Internacional de Atingidas e Atingidos por barragens, pelos crimes socioambientais e pela crise climática. Iniciamos nossa Cúpula dos Povos navegando pelos rios da Amazônia que, com suas águas, nutrem todo o corpo. Como o sangue, sustentam a vida e alimentam um mar de encontros e esperanças. Reconhecemos também a presença dos encantados e de outros seres fundamentais na cosmovisão dos povos originários e tradicionais, cuja força espiritual orienta caminhos, protege territórios e inspira as lutas pela vida, pela memória e por um mundo de bem viver. Depois de mais de dois anos de construção coletiva e de realizar a Cúpula dos Povos, afirmamos: Frente a esses desafios, propomos: Por fim, consideramos que é tempo de unificar nossas forças e enfrentar o inimigo comum. Se a organização é forte, a luta é forte. Por esta razão, a nossa tarefa política principal é o trabalho de organização dos povos em todos os países e continentes. Vamos enraizar nosso internacionalismo em cada território e fazer de cada território uma trincheira da luta internacional. É tempo de avançar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consciência, força e combatividade. Este é o caminho para resistir e vencer. “Povos do mundo: Uni-vos”
Todos os olhos em Gaza e na Flotilha Sumud
A Amigos da Terra América Latina e Caribe, da qual a Amigas da Terra Brasil faz parte, reitera a sua solidariedade com a luta do povo palestino, denuncia e condena o ataque à Fotilha Global Sumud. Na noite de 1º de outubro, as Forças de Defesa de Israel atacaram a Flotilha Sumud Global em Águas Internacionais, interceptando civis desarmados que levavam ajuda humanitária para Gaza. 🇵🇸 O que tentaram ocultar na escuridão ficou exposto com a luz do dia: o cerco é um crime, e cada ato de violência revela o desespero de um regime genocida, opressor, colonial e racista. Este ataque ocorre no marco da proposta Trump-Netanyahu para uma “nova Gaza”. Uma proposta de 20 pontos que implica na consolidação do regime colonial, racista e de apartheid que sofre o povo palestino. Desde a ATALC denunciamos esta violação, rejeitamos contundentemente a imposição de uma “nova Gaza” e reafirmamos nosso compromisso com a libertação do povo palestino e com o seu direito de viver em sua terra. Não poderão quebrar a solidariedade internacionalista, nem silenciar a resistência. Condenação e rejeição da interceptação da Flotilha Global Sumud Desde a Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo denunciamos o genocídio, racismo, as violações aos direitos dos povos e aos direitos humanos do povo palestino. Fazemos um chamado contundente para que sigam os processos de mobilização nacionais, regionais e internacionais para pressionar os governos democráticos a romperem relações com Israel. Rejeitamos categoricamente a interceptação da Flotilha Global Sumud pelas forças militares do Estado sionista de Israel. A Flotilha da Liberdade está engajada em uma ação pacífica e legítima para fornecer ajuda humanitária à população palestina, que enfrenta o genocídio perpetrado por Israel por meio de diversas estratégias criminosas baseadas em danos calculados e bombardeios indiscriminados contra civis inocentes, ações de guerra irregular que afetam principalmente as crianças, mulheres e pessoas ansiãs em uma flagrante violação ao direito humanitário internacional. A interceptação da Flotilla – como todas as ações genocidas contra o povo palestino – constitui uma grave agresão do Estado sionista de Israel, já que este não tem nenhum tipo de base legal para interceptar embarcações humanitárias em águas internacionais. A ação da Flotilha é inteiramente pacífica e legítima como expressão de solidariedade internacionalista que busca romper o bloqueio criminoso imposto por Israel à Faixa de Gaza. Diante da crescente crise humanitária, do uso cruel da fome e do envenenamento da água como armas de guerra e de outras ações genocidas do Estado sionista de Israel, que agora também colocam em risco a vida de membros de missões humanitárias como a Flotilha Sumud, a resposta da comunidade internacional deve ser categórica e imediata. Interromper as ações criminosas do Estado de Israel é um imperativo moral, político e de direito internacional. Prolongar a impunidade da entidade sionista tornará cúmplices todos os governos que ainda não agiram decisivamente para impedir o genocídio do povo palestino. Exigimos a proteção prioritária das pessoas que integram a Flotilha, e o fim imediato dos crimes de guerra e das ações genocidas contra a Palestina Jornada Continental pela Democracia y contra o neoliberalismo Seguimos em luta 2 de outubro de 2025 Posicionamento da Amigas da Terra América Latina e Caribe, divulgado originalmente aqui: https://atalc.org/2025/10/02/condena-y-rechazo-flotilla-sumud/
“Parem o Comércio Tóxico!” – Mais de 50 organizações pela justiça comercial, sindicatos e movimentos sociais lançam campanha contra os acordos comerciais tóxicos entre a UE e a América Latina
Hoje, mais de 50 organizações e movimentos sociais de 17 países da América Latina e da União Europeia se unem para lançar uma campanha que exige o fim dos acordos de livre comércio (ALCs) entre as duas regiões. A campanha busca expor a destruição ambiental, a injustiça social, os riscos à saúde e o aprofundamento das desigualdades perpetuados por esses acordos e enviar uma mensagem clara aos tomadores de decisão: Chega de ALCs! Parem o Comércio Tóxico! O lançamento responde diretamente ao recente anúncio da Comissão Europeia de avançar com a conclusão de dois grandes acordos comerciais: o acordo ampliado UE-México e o acordo UE-Mercosul. Este ano marca o 25º aniversário do primeiro acordo comercial UE-América Latina (com o México). As organizações que apoiam esta campanha denunciam que, após mais de duas décadas, as promessas de prosperidade e desenvolvimento mútuo não se concretizaram. Pelo contrário, esses acordos aprofundaram as assimetrias entre a Europa e a América Latina. Promoveram modelos econômicos insustentáveis baseados no extrativismo, na degradação ambiental e na priorização dos lucros corporativos em detrimento dos direitos humanos, da biodiversidade e dos meios de subsistência locais. Basta. A campanha será realizada em pelo menos 17 países e em 6 idiomas em múltiplas plataformas digitais, com o objetivo de demonstrar o que esses acordos significaram para o setor agrícola, a indústria, as condições de trabalho, o meio ambiente, a saúde e o acesso a serviços básicos. Destacará as experiências vividas e as pesquisas das comunidades diretamente afetadas por esses tratados. Desde o desmatamento na Amazônia e a poluição causada pela mineração, até a perda da agricultura de pequena escala e a erosão dos direitos trabalhistas – a campanha amplifica vozes que há muito tempo são ignoradas pelos negociadores comerciais. Assista ao vídeo e saiba mais: Os objetivos da campanha são: Após 25 anos de promessas fracassadas e crescente controle corporativo, nossa mensagem é clara: Esses acordos são tóxicos. São injustos. São insustentáveis. De ambos os lados do Atlântico, dizemos: Parem o Comércio Tóxico! Mais informações aqui: https://europeantradejustice.org/stop-toxic-trade-deals-campaign/
Amigas e Amigos da Terra da América Latina e do Caribe traçam lutas conjuntas em encontro no México
Do dia 24 ao 29 de junho, a Amigas da Terra América Latina e Caribe (ATALC) esteve na cidade de San Cristóbal de Las Casas, no revolucionário estado de Chiapas, México, em um Encontro de Formação Política e de Comunicadores. Este ocorreu em Alternatos, casa sede de Otros Mundos Chiapas – Amigos da Terra México. O período foi marcado por intensas vivências, com partilhas sobre a realidade de cada país e a geopolítica regional e global. Foram pautados temas como a construção da resistência e da reexistência, assim como os desafios frente às ofensivas da extrema direita, alinhada com os interesses empresariais dos setores do agronegócio, mineração, especulação imobiliária, militarismo e narcotráfico. Foram apontadas as responsabilidades históricas das empresas transnacionais e dos acordos comerciais neoliberais por violações de direitos, numa lógica que reproduz o colonialismo e tantas violências, especialmente na relação entre o Norte e o Sul globais. O planeta aquece. De um lado, enchentes; de outro, secas extremas. A emergência é climática, mas a responsabilidade é política, e existem culpados: as grandes corporações, que só pensam no lucro enquanto tornam o planeta uma zona de sacrifício. Tendo isso em vista, durante nosso encontro pautamos as verdadeiras soluções populares dos movimentos sociais organizados desde as bases para a emergência climática, aquelas que ficam bem longe do mercado. Elas residem na luta pelos direitos humanos, dos povos e dos territórios. Estão no direito à terra, ao território e à dignidade, no assegurar as formas de vida coletivas e comuns, em cooperação com as águas, as matas e as diversidades da vida. Além de dar nomes às transnacionais criminosas, abordamos como a captura corporativa das políticas e dos Estados as exime de responsabilidades, numa arquitetura da impunidade que demanda força social para desmantelar seu poder desigual. Aqui, erguemos a bandeira por um Tratado Internacional Juridicamente Vinculante em matéria de Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, articulado a propostas de projetos de lei a nível nacional que pautam a primazia dos direitos humanos acima do lucro, como é o caso do PL 572/22 no Brasil. Durante esses dias de muito aprendizado, pautamos a diversidade, potência e o quão imprescindíveis são projetos emancipatórios, que se dêem com justiça econômica, racial e de gênero, com participação popular, com defesa da democracia e do sentido do público para a construção de soberanias nacionais e regionais. E reafirmamos: a mudança precisa ser sistêmica e contra todas as formas de exploração e de opressão. O momento também foi de articulação política e de estratégias de fortalecimento de alianças e construções com movimentos sociais, sindicatos e organizações de base. Nosso horizonte é de justiça climática e para os povos, em uma transição justa, popular e feminista. Durante a formação, a Amigas da Terra Brasil apresentou o que vem sendo debatido, formulado e mobilizado a partir da Cúpula dos Povos rumo à COP30, da qual participa da Comissão Política e em diversos grupos de trabalho. Lúcia Ortiz, integrante da Amigas da Terra Brasil, destacou: “O processo de convergência é rumo à COP30 e mais além. Não esperamos chegar na COP30 e ter grandes resultados, quando a crise e a captura do multilateralismo já demonstrou incapacidade, inclusive de fazer frente a guerras e genocídios. Não fizeram sua tarefa de, minimamente, lograr políticas, ações e implementações reais para deter o caos climático em que estamos. É mais além, porque para a América Latina é muito importante mantermos e defendermos as democracias em nossos países, seguir na luta contra o fascismo e a extrema direita, e de recontar as histórias de luta dos nossos povos para gerar, no hoje, o esperançar na formação de uma nova geração de militantes pela Justiça Ambiental na defesa dos territórios e por projetos políticos emancipatórios, em que a sustentabilidade da vida esteja no centro”. O momento contou com articulações políticas para somar regionalmente nesta construção, cobrando #direitosparaospovos e #regrasparaempresas. ✊🏾 Seguimos mobilizando para transformar! Quem é a Amigas da Terra América Latina e Caribe (ATALC) A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) reúne 14 organizações da região, entre elas a Amigas da Terra Brasil (ATBR), que integram a Federação Amigos da Terra Internacional (FoEi). Trabalhamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero, em aliança com organizações e movimentos sociais, com povos indígenas, campesinato, feministas, sindicatos e organizações em defesa dos direitos dos povos e seus direitos humanos, entre outros, construindo projetos políticos emancipatórios. Fazemos parte da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, juntamente com nossas alianças estratégicas. Levantamos nossa voz por uma América Latina e Caribe livres de todas as formas de opressão e livres do poder e da impunidade transnacionais. Apostamos em uma integração regional baseada na justiça ambiental, social, econômica e de gênero, e na solidariedade internacionalista. Amigas da Terra Brasil *Crédito da Foto: ATALC
Dia Anti-Chevron 2025: o crime corporativo segue impune
Dia 21 de maio é marcado como o Dia Anti-Chevron, em denúncia a um dos crimes corporativos mais atrozes da história: a violação dos direitos dos povos e de seus direitos humanos, inclusive com a extinção de povos indígenas, como consequência da ação criminal da empresa Texaco (hoje conhecida como Chevron) na Amazônia Equatoriana. Desde a Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), denunciamos a impunidade que ampara essa transnacional e a cumplicidade ativa do Estado Equatoriano e do sistema internacional de arbitragem que favorece os investimentos ao invés da vida. Entre 1964 e 1990, a Texaco operou na Amazônia equatoriana utilizando tecnologia obsoleta unicamente com o objetivo de reduzir os custos e maximizar os lucros. As ações da empresa tiveram um impacto direto nos povos indígenas, nos territórios e na água. A empresa derramou mais de 60 bilhões de litros de água tóxica, 650 mil barris de petróleo bruto, escavou 880 poços poluentes e queimou 235 bilhões de pés cúbicos de gás ao ar livre. As consequências são visíveis e letais: taxas de cancro superiores à média nacional, poluição permanente e extinção dos povos indígenas. As pessoas organizadas na União dos Atingidos pelas Operações Petrolíferas da Texaco (UDAPT – Amigos da Terra Equador) iniciaram há mais de 30 anos uma batalha jurídica sem precedentes que resultou numa decisão exemplar: em 2018, o Tribunal Constitucional do Equador ratificou a condenação contra a Chevron, obrigando-a a pagar mais de 9,5 bilhões de dólares em reparações ambientais e sociais. A sentença é definitiva, firme e baseada em provas científicas e jurídicas irrecorríveis. No entanto, até à data, a Chevron não pagou um centavo. Não satisfeita com a sua impunidade, a Chevron refugiou-se no Tratado Bilateral de Proteção dos Investimentos entre o Equador e os EUA, recorrendo a uma arbitragem internacional que carece de legitimidade democrática. Em 2018, este tribunal privado – composto por três árbitros e sem a participação das pessoas que foram afetadas – condenou o Estado equatoriano, ordenando-lhe que anulasse a sentença judicial e pagasse mais de 2 bilhões de dólares à Chevron por “danos morais”. Esta sentença, para além de violar a soberania nacional e a divisão de poderes, nega o direito à justiça a mais de 30 mil indígenas e camponeses afetades. O Decreto 501, assinado pelo Presidente Noboa em janeiro de 2025, faz do país a sede do Tribunal Permanente de Arbitragem, ignorando o mandato popular do referendo de abril de 2024, no qual mais de 65% dos equatorianos rejeitaram a arbitragem internacional. Desde a ATALC denunciamos esta teia de impunidade e de blindagem empresarial. Somos solidários com a UDAPT e com os povos indígenas que, apesar da perseguição, levaram a sua reivindicação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, procurando uma decisão que obrigue o Estado a garantir a reparação e o acesso efetivo à justiça. Reafirmamos também o nosso empenho num tratado internacional de direitos humanos juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais (Tratado Vinculante), que permita que empresas como a Chevron sejam processadas e punidas pelos seus crimes e ponha fim à arquitetura global da impunidade corporativa. O caso Chevron é um emblema de como as transnacionais violam os direitos dos povos e seus direitos humanos na região e no mundo, e depois se blindam em tribunais privados com o apoio de Estados ajoelhados aos interesses corporativos. Mas a luta contra a Chevron é um exemplo de dignidade, resistência e busca de justiça por parte dos sujeitos populares organizados. https://www.instagram.com/p/DJ7OKJoxPQc/?img_index=1 Conteúdo originalmente publicado na página da ATALC, neste link
Clima complicado: ¿cómo navegar en el mar de contradicciones hacia la COP 30 con unidad popular?
El objetivo es llevar el debate democrático de la Amazonia al mundo. La Cumbre de los Pueblos hacia la COP 30 (30ª Conferencia de las Partes de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático), construyendo una convergencia popular entre más de 600 movimientos sociales, redes y organizaciones de todo el mundo, espera reunir a más de 15.000 personas en Belém (PA) en noviembre de este año. El objetivo es debatir democráticamente, desde la Amazonia para el mundo, un proyecto popular de justicia climática capaz de combatir las desigualdades y el racismo ambiental. La Cumbre se está organizando en torno a ejes de convergencia de propuestas, basados en la diversidad de prácticas, conocimientos, culturas, memoria e historia compartida entre los pueblos de Brasil, América Latina y el Caribe. Ellos son: La soberanía de los pueblos sobre el agua, la tierra, los territorios y la soberanía alimentaria, con el derecho a la tierra y los territorios, la reforma agraria y la diversidad de los conocimientos agroecológicos de los pueblos como soluciones reales a la crisis climática; La necesidad de reparaciones históricas y la anulación de las deudas ilegítimas, construidas a partir de las violaciones de los derechos de los pueblos indígenas, afrodescendientes, mujeres y diversidades que, en la resistencia secular al colonialismo, al imperialismo, al neoliberalismo y a los proyectos de muerte de las empresas transnacionales, han construido redes de protección de los territorios y relaciones sociales solidarias; III. La construcción de una transición justa, popular, inclusiva y con trabajo decente, basada en la organización y movilización de la clase trabajadora y en la reorganización de una economía centrada en la sustentabilidad de la vida, y no en la continuidad del extractivismo neocolonial para el sustento de grandes fortunas y empresas privadas de tecnología y consumo de combustibles fósiles, que además sustenta guerras, genocidios y la muerte artificial de las ideas e ideales humanos; Contra la opresión, por la democracia y por el internacionalismo de los pueblos y la solidaridad, real y radical, como posibilidad de recrear el cuidado y el compromiso político y democrático entre personas, territorios, pueblos y naciones, en la lucha contra el fascismo y las guerras que el multilateralismo, en crisis y capturado por los intereses corporativos, ya no puede contener; Ciudades justas y periferias urbanas vivas, con derechos, vivienda, movilidad, alimentación sana, salud, educación públicas, con convivencia y adaptadas a la crisis climática, sin racismo ni segregación social; y finalmente, Feminismo popular y resistencia de las mujeres en los territorios, porque las mujeres están a la vanguardia de las luchas por la justicia medioambiental, desmantelando las estructuras patriarcales que están en el origen del proceso de acumulación del sistema capitalista, que necesitan ser transformadas radicalmente si queremos cambiar el mundo. La Amazonia, como el resto de los biomas de Brasil, importa; y, a excepción de la Caatinga, constituyen riquezas en sociobiodiversidad y culturas que compartimos con los países sudamericanos. Además, la Amazonia Azul, dentro de los límites de la Plataforma Continental, constituyendo un maretorio de 360.000 km² en el Margen Ecuatorial de Brasil, nos acerca y nos conecta con el Caribe y los países vecinos de la costa atlántica hasta la región mesoamericana. A partir de la acumulación de luchas latinoamericanas y caribeñas en defensa de la democracia contra el colonialismo, el neoliberalismo, el imperialismo, el fascismo y la ultraderecha, la unidad de los pueblos en defensa de la democracia y sin amnistía a los golpistas, construye el poder popular necesario para enfrentar la crisis climática con justicia ambiental, desmontando el poder de las grandes transnacionales y los tratados de libre comercio que las benefician. Esto se da sobre la base del concepto y proyecto político de Soberanía Alimentaria, las propuestas de la clase trabajadora por una Transición Justa con integración regional, las prácticas de la economía feminista con trabajo decente para todos en tiempos de cambio tecnológico acelerado y la lucha por los derechos de Libre Circulación de migrantes, no de mercancías. Estas son las agendas políticas de los pueblos con los que históricamente hemos compartido historias de lucha y solidaridad, hoy, frente a los resultados desalentadores en las elecciones de Ecuador, y siempre. ¿Cómo podemos traducir estas propuestas políticas y prácticas de los territorios y pueblos de la región, que están construyendo soluciones reales para la justicia climática, más allá de los espacios capturados por los intereses corporativos en las Naciones Unidas? La Cumbre de los Pueblos es un espacio donde los movimientos convergen para compartir un análisis a largo plazo y construir una agenda política común más allá de la COP30. Ya está en marcha, del Amazonas a la Pampa, de las Tierras de Anya Ayala, para algunos América Latina, al mundo. Hay que navegar en un mar de contradicciones en un planeta donde las potencias imperiales están en declive y en guerra, por lo que la distancia entre las visiones y propuestas populares y las de las negociaciones climáticas de la ONU es abismal. Sin embargo, frente a la crisis del capitalismo, es aquí donde deben reconocerse y fortalecerse las soluciones populares, llevando al mundo las lecciones de la Amazonia y sus pueblos. En 30 años, las COP sobre el clima no han llegado a ninguna decisión sobre la financiación de la lucha contra el cambio climático, aparte de que ésta corre a cargo de instituciones financieras como el Banco Mundial y con préstamos generadores de deuda y fondos procedentes de inversiones privadas y de los mercados del carbono. Los pueblos y la sociedad civil compiten con las empresas, cada vez más especializadas en lucrarse de los desastres climáticos, por el acceso y la gestión local de los recursos para fortalecer sus territorios y proyectos sociales, de forma legítima pero desigual, en el limitado contexto de la participación social en las negociaciones. Los movimientos sociales y populares de la región, ante la escalada de hambre y violencia en Haití y la invasión militar de Kenia financiada por Estados Unidos, exigen la devolución de una deuda inmoral e ilegítima cobrada por Francia
Solidariedade Internacionalista: repudiamos a detenção arbitrária de José Iván Arévalo Gómez em El Salvador e exigimos a sua libertação imediata!
A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e a Amigas da Terra Brasil (ATBR) se unem às ações de denúncia contra o governo de extrema direita de El Salvador, onde ontem (29/08) foi detido, arbitrariamente, José Iván Arévalo Gómez, defensor dos Direitos dos Povos Indígenas, do povo Nahuat, e membro da Rede de Territórios de Vida de El Salvador e do Movimento de Vítimas Afetadas pela Mudança Climática e Corporações (MOVIAC). O MOVIAC denunciou à comunidade nacional e internacional que José Iván foi detido na quinta-feira, 29 de agosto, às 2h da manhã. Desde março de 2022, o governo impôs um regime de exceção com o argumento de combater as quadrilhas, suspendendo as garantias constitucionais e violando direitos humanos fundamentais, como o direito a um julgamento justo e ao habeas corpus. Em dois anos, mais de 79 mil pessoas foram presas, muitas delas inocentes, incluindo representantes indígenas, aos quais foi negado o devido processo legal. Essas detenções fazem parte de uma estratégia do regime que justifica a sua política de segurança, mas que tem uma utilização política ao silenciar os líderes sociais. Como parte das organizações de defesa dos direitos humanos e dos povos da América Latina e do Caribe, juntamo-nos à exigência ao governo de Nayib Bukele: – À PNC, à Procuradoria-Geral da República e a outros funcionários, que respeitem os direitos humanos de José Iván, a sua integridade física e moral e a da sua família. – A sua libertação imediata, com base nos princípios de justiça estabelecidos pela Constituição de El Salvador e em tratados internacionais como a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificada por El Salvador em 2007, e a Convenção n.º 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Apelamos à comunidade internacional para que denuncie essa detenção e exija a libertação de José Iván Arévalo Gómez, bem como para que convoque os corpos diplomáticos dos países progressistas e as instituições de defesa dos direitos humanos a acompanharem e verificarem a sua integridade física, o seu devido processo e a sua rápida libertação. Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) 30 de agosto de 2024 *Texto retirado do site da ATALC, em que foi publicado originalmente em espanhol, em: https://atalc.org/2024/08/30/repudiamos-detencion-de-jose-ivan-arevalo/ e traduzido para o português com ajuda do DeepL Translate
Nalu Faria: presente! Sempre viva na luta das mulheres e por uma sociedade justa e feminista!
Com muita dor nos despedimos da amada guerreira e inspiradora Nalu Faria, coordenadora nacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF). Sua partida nessa 6ª feira, 6 de outubro, deixa todas e todos que lutam pela vida das mulheres e por uma sociedade mais justa, bastante tristes. Desde a década de 1980, Nalu inspira e influencia nós, mulheres, a nos organizarmos para resistir e lutar contra todas as formas de violência e agressão contra nós. Construtora do feminismo popular, Nalu liderou importantes mobilizações e processos políticos no Brasil, na América Latina e no mundo. Muito da luta feminista no nosso país e, especialmente na América Latina, foi construída com a participação ativa dela. Nalu está presente na formação e na atuação feminista de muitos movimentos e organizações, incluindo a Federação Amigos da Terra Internacional (Foei), Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e nós, da Amigas da Terra Brasil. Externamos nosso carinho à família de Nalu Faria e a todas as nossas companheiras marchantes. A garra e os ensinamentos de Nalu estarão sempre com a gente para mudar a vida das mulheres e derrotar o patriarcado. Mantemos nosso compromisso de seguirmos firmes com as companheiras, lado a lado, em marcha, até que todas as mulheres sejam livres! Pelo fim do patriarcado e do capitalismo. Seguiremos a marcha de Nalu! Nalu, PRESENTE HOJE E SEMPRE! Amigas da Terra Brasil Divulgamos, abaixo, trecho da participação de nossa querida Nalu Faria no Seminário Regional da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que aconteceu em maio deste ano, em Brasília. Crédito da foto: Edgardo Matioli/Radio Mundo Real Vídeo: Tiago Rodrigues/ ATBr
