A força política da solidariedade e auto-organização das mulheres na reconstrução do Rio Grande do Sul
Em 2024, o Rio Grande do Sul viveu a maior crise hidrológica já registrada em sua história, uma das catástrofes socioambientais mais marcantes do Brasil recente. Chuvas com intensidade, duração e abrangência sem precedentes resultaram em inundações, deslizamentos e enxurradas com impactos devastadores do ponto de vista econômico, social e ambiental. As catástrofes e crimes socioambientais, eventos extremos ligados à crise climática, acontecem com cada vez mais frequência em todo o Brasil e nos lembram da urgência de colocar no centro do debate o questionamento aos modelos de desenvolvimento baseados na exploração das pessoas, da natureza e do trabalho das mulheres. Esses eventos escancaram o que chamamos, a partir da economia feminista, dw conflito capital-vida. Neste cenário, a atuação comprometida dos movimentos sociais foi fundamental. Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Amigas da Terra Brasil, Movimento de Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Negro Unificado (MNU), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros tantos coletivos de economia solidária, sindicatos e organizações locais formam uma densa rede de articulação da sociedade civil organizada que garantiu o resgate, acolhimento, infra-estrutura, alimentação e suporte de famílias atingidas pelas enchentes e daquelas que, mesmo não tendo sido tocadas diretamente pelas águas, tiveram o cotidiano interpelado por ela. Essas organizações tiveram o papel fundamental de distribuir marmitas, roupas, colchões, cobertores, móveis para famílias que perderam tudo. Muitas das pessoas que recebiam doações passaram a se envolver na própria organização e distribuição, vinculando-se aos movimentos, revelando as relações de reciprocidade. São essas relações que sustentam a mobilização comunitária e que a economia feminista reconhece como parte constitutiva da economia do ponto de vista substantivo, aquela que sustenta a vida, mas que os indicadores oficiais se recusam a contabilizar. Hoje, dois anos depois, essa rede segue o trabalho de cobrar e denunciar a violação de direitos, com a reivindicação da garantia de condições para reconstrução da vida nos territórios. Diversas ações marcam o mês de maio em memória e registro das enchentes. Exposições de fotos, debates, mesas-redondas recuperam o período das enchentes e colocam no centro do debate sobre a reconstrução as pessoas atingidas e suas organizações comunitárias. Além das ações nos territórios, os movimentos sociais se articulam em uma frente popular em Porto Alegre, mobilizados para impedir processos de avanço da especulação imobiliária e de privatização de serviços públicos na capital. Talvez a mais emblemática dessas lutas seja a mobilização popular contra a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o órgão responsável pelo sistema de proteção de cheias da capital que, por falta de manutenção adequada, teve um desempenho insatisfatório na contenção das águas e na drenagem delas, contribuindo para o agravamento dos impactos sofridos em 2024. Cozinhas comunitárias: a nossa chama é o fogo da revolução Depois das enchentes, a rede de cozinhas comunitárias do Rio Grande do Sul cresceu em tamanho, solidez e capacidade de articulação política. Hoje, são mais de 323 cozinhas comunitárias cadastradas no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Além de refletir a capacidade de organização e mobilização popular, esse número também chama atenção para um impacto severo das enchentes e do processo de empobrecimento da população no período de reconstrução do estado: a necessidade urgente de garantir a segurança alimentar da população atingida. As cozinhas distribuem refeições a partir de alimentos destinados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de doações, e se sustentam com o trabalho de muitas mãos na organização, logística, preparo dos alimentos, manutenção dos espaços, lavar panelas, conversar com quem retira a marmita…. Uma dessas cozinhas é a Periferia Feminista, projeto animado pela Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul localizado no Morro da Cruz, zona leste de Porto Alegre. Este projeto teve início em 2021, começou como uma horta comunitária, cujo objetivo sempre foi a criação de um espaço de fortalecimento dos vínculos comunitários e de organização política no bairro, assentado na mobilização da MMM e de movimentos parceiros como a organização Amigas da Terra. Os primeiros encontros no espaço, ainda na pandemia de covid-19, tinham como fator mobilizador a falta d’água, problema recorrente no Morro da Cruz. Logo depois, o projeto se tornou um ponto importante de distribuição de cestas básicas. A horta era uma semente de organização das mulheres e ali elas foram germinando os esforços de elaboração de uma economia solidária popular, agroecológica, feminista. O primeiro projeto de cozinha era um espaço de apoio interno para o grupo, que permitia o preparo coletivo dos alimentos nos dias de mutirão na horta e assim, além de alimentar as mulheres e suas crianças, também provocava o debate sobre a necessidade urgente de coletivizar as tarefas de reprodução social. No alto do Morro, o espaço da Periferia Feminista não foi atingido diretamente pelas inundações. Porém, com a enchente, o coletivo reposicionou o trabalho coletivo para o preparo e distribuição de refeições. O grupo de mulheres do Periferia Feminista aprendeu a cozinhar em grandes proporções e passou a preparar refeições para distribuir no bairro, pensando em casas que estavam abrigando famílias que haviam saído de suas casas. Juntas, elas foram driblando os desafios de gerir uma cozinha comunitária sem abastecimento de água ou energia elétrica, efeito das cheias na parte baixa da cidade. Nos meses que seguiram as águas, chegaram a distribuir mais de mil marmitas por dia. Com o tempo e com o retorno das famílias abrigadas às suas casas, esse coletivo de mulheres avaliou que a demanda por alimentos no Morro da Cruz continuava urgente e assim decidiu continuar com o preparo e distribuição de refeições. Atualmente, esse grupo de 26 mulheres, a maioria moradoras do Morro da Cruz, distribui cerca de 300 refeições por dia, e também organiza no espaço a horta comunitária, um coletivo de costura e bordado, um brechó, uma padaria comunitária, além de atividades de educação popular com as crianças e mulheres. Ali, as mulheres distribuem toneladas de alimentos toda semana para moradores do bairro e nos dão uma verdadeira aula sobre a potência da organização feminista territorialmente enraizada e da importância das alianças entre movimentos sociais.
Ação no STF questiona legalidade de projeto de lítio no Vale do Jequitinhonha
Processo alega ilegalidades no licenciamento da mineradora Sigma Lithium e riscos de “racismo ambiental” Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana questiona a legalidade do projeto de extração de lítio da empresa Sigma Lithium S.A. no Vale do Jequitinhonha. A ação contesta também um financiamento de R$ 486,7 milhões concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a expansão do projeto, conhecido como “Grota do Cirilo”. O aporte, originário do Novo Fundo Clima, visa ampliar a produção de concentrado de lítio de 270 mil para 520 mil toneladas anuais. Segundo o BNDES e a Sigma, o projeto é um exemplo de sustentabilidade, classificado como “carbono líquido zero”, sem uso de químicos nocivos, barragens de rejeitos ou água potável. No entanto, a ADI, apresentada pela Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), sustenta que o empreendimento agrava a crise climática e social na região. A contestação judicial e as alegações de ilegalidade A peça jurídica, embasada por uma nota técnica do consórcio de universidades LIQUIT (UFMG, Unimontes, UFVJM e London South Bank University), aponta o que chama de “ilegalidade calculada” no processo de licenciamento ambiental. Entre os principais argumentos, a ação sustenta que o projeto foi deliberadamente dividido em partes menores, uma manobra conhecida como license-splitting, com o objetivo de evitar um estudo de impacto ambiental integrado, o que violaria o Decreto Estadual nº 47.383/2018. No campo da participação social, o documento aponta duas falhas graves: a não realização da Consulta Prévia, Livre e Informada das comunidades quilombolas afetadas — um direito fundamental assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — e acusações de que as audiências públicas foram manipuladas para simular um apoio popular inexistente, prática conhecida como astroturfing. :: Acompanhe o podcast Visões Populares e fique por dentro da política, cultura e lutas populares de MG e do Brasil :: A ADI questiona ainda a própria imparcialidade dos estudos de impacto, que teriam sido elaborados e aplicados pela própria Sigma, levantando a suspeita de conflito de interesses e comprometendo a independência técnica necessária. Com base nesses argumentos, a ADI classifica o financiamento do BNDES como um ato de “corrupção ambiental” e um “crime de lesa-pátria”, afirmando que ele desvirtua a finalidade do Fundo Clima. Impactos na Comunidade e no Meio Ambiente Um morador da comunidade de Poço Dantas, que não quis se identificar por medo de retaliação, relata os impactos diretos da operação. “São 24 horas por dia com barulho e poeira. Só que eles não divulgam isso”. Segundo ele, a poeira constante causa problemas respiratórios em crianças. “Tem crianças recém-nascidas, uns três que deram pneumonia devido à poeira. A poeira que essa pedra produz, o espodumênio, é poeira cíclica”. Ao relatar uma morte recente de um senhor por silicose, ele explicou que as detonações causam “um fedor nas casas e que ouviu de um funcionário que a fumaça não faz mal, no que ele retrucou. “Não faz mal pra você que não está respirando ela aqui, mas faz para nós que respiramos 24 horas essa poeira”, critica. Tais detonações para extração do mineral também teriam provocado rachaduras nas casas, mas a mineradora nega a relação. A ADI reforça essas preocupações, destacando que o cenário levou a rede hospitalar de Araçuaí, cidade-polo da região, ao colapso, com aumentando 30% na demanda. A questão hídrica é outro ponto crítico. A Sigma obteve outorga para usar 3,6 milhões de litros de água por dia em uma região semiárida que enfrenta escassez crônica, fato agravado por um cenário climático extremo: um estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) revelou que o Vale do Jequitinhonha concentra 18 das 20 cidades que mais aqueceram no Brasil em 2023. Sobre a água fornecida pela empresa, o mesmo morador de Poço Dantas critica. “A água que ela tá dando é uma caixa de mil litros para uma família passar um mês”. Controvérsias e cenário financeiro Apesar de se projetar como um modelo de responsabilidade Ambiental, Social e Governança (ESG), a Sigma Lithium enfrenta críticas sobre sua transparência. Durante o encontro Clímax 2025, o midiativista Ricardo Targino, da Mídia Ninja, denunciou. “A empresa opera com um grau de opacidade absolutamente incompatível com a vida democrática, pois não se digna a responder às comunidades ou à imprensa”, afirmou. :: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui :: A professora Aline Weber, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), corroborou. “Nem a receber ninguém. A Sigma não responde. Essa postura, somada às tentativas da empresa de silenciar pesquisas acadêmicas, reforça a percepção de que a Sigma tem algo a esconder.” Além do lítio: a luta pela dignidade territorial A narrativa da mineração no Vale não é apenas sobre o lítio, mas sobre um modelo de desenvolvimento que se repete há séculos. A luta local, personificada na ADI, é um chamado global por justiça socioambiental. Exemplos como o de Romilda Santos, liderança do Quilombo Mata dos Crioulos, expressa a dor da expulsão e a desigualdade racial: “Cadê o direito humano? Não é para preto, ele é somente para branco. Eu fui expulsa da lapa que eu nasci, da lapa que eu cresci.” A ADI dedica um capítulo ao “Racismo Ambiental”, argumentando que a população do Vale, majoritariamente preta, parda e indígena, sofre um impacto desproporcional, sendo tratada nos relatórios da mineradora como “parte impactada” em vez de “parte interessada”, o que revela uma “profunda desumanização”. Joyce Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), resume a percepção sobre a empresa. “É uma grande fachada. Eles usam o marketing para cooptar as comunidades, mas não deixam o povo falar dos problemas. Há diretamente uma repressão.” Transição energética: um debate em disputa O caso acende um debate sobre o modelo de transição energética, tema central do Clímax 2025 – 2º Encontro de Cultura, Comunicação e Clima. Organizado pela Mídia NINJA, Instituto YÉKIT e Fundação Marielle Franco em Diamantina (MG), cidade que, nesta semana apresenta o 40° Festivale, o evento reuniu especialistas e lideranças para confrontar a narrativa do “lítio verde”. Enquanto o BNDES e a Sigma defendem o
Manifesto contra o PL da Devastação e em defesa do Vale do Jequitinhonha
“O PL da Devastação é especialmente preocupante para nós que vivenciamos uma grande movimentação de mineradoras”, afirma “Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especulação imobiliária urbana e rural, as detonações, operação 24 horas no entorno das cavas de lítio, que vêm causando sérios impactos sobre comunidades lá instaladas há séculos”. – Foto: Carolina Colorio Na última semana, comunidades, movimentos sociais, organizações e entidades mineiras divulgaram manifesto contra o projeto de lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como o PL da Devastação, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de julho. O manifesto, assinado também pela Amigas da Terra Brasil, destaca os impactos do PL para o Vale do Jequitinhonha. Há anos a região vivencia uma série de violações de direitos humanos, dos povos e dos territórios, marcadas por racismo ambiental e por ameaças advindas de monocultivos, setores da mineração e da especulação imobiliária. Um dos casos emblemáticos é a atual tentativa de redução da APA do Lagoão. O PL reformula a base do licenciamento ambiental brasileiro e flexibiliza regras que permitem a dispensa de licenças para uma série de atividades como a mineração, que tem assolado a região do Vale. Além do manifesto, nos dias 25, 26 e 27 aconteceu em Diamantina (MG) o “Clímax 2025 – 2º Encontro de Cultura, Comunicação e Clima”. O evento reuniu cerca de 30 convidados entre especialistas e lideranças de diversas áreas para debaterem sobre o desafio da construção de soluções climáticas, tendo em vista a mineração do lítio na região e o desmonte das políticas ambientais. A ação foi organizada pela Mídia NINJA, Instituto YÉKIT e Fundação Marielle Ramires, em parceria com as comunidades. Confira o manifesto na íntegra: Em plena madrugada do último dia 17/07, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que modifica a Política de Licenciamento Ambiental hoje vigente no País, trazendo ameaças à integridade dos ecossistemas e às comunidades vulneráveis. Por isso, grande parte dos veículos de imprensa e de entidades defensoras do meio ambiente referenciam esse projeto como “PL da Devastação”. A aprovação desse PL fora do expediente legislativo, em torno das 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) da madrugada, de forma semipresencial, reforça notícias de que grande parcela dos deputados federais cedeu a investidas de grandes empresas, inclusive do agronegócio e do setor minerário. Considerando, ainda, a inexistência de debate popular em meio à iniciativa de tamanha relevância, entende-se que a medida viola o interesse social. Dentre as reformas inseridas pelo “PL da Devastação”, cabe destaque para o “autolicenciamento ambiental”. Noutros termos, algumas licenças ambientais poderão ser lavradas mediante simples declaração do empreendedor, desacompanhada de estudos prévios de impacto e de monitoramento posterior. Assim, projetos que atentam contra a natureza e direitos das comunidades escaparão ao controle do Poder Público. Outra medida preocupante nesse cenário é a drástica redução de consulta prévia a comunidades tradicionais, quando potencialmente atingidas por empreendimentos que tendem a alterar seus hábitos e modos de vida. Recorda-se que essas consultas são obrigatórias pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Entende-se, pois, que o PL 2.159/2021 já nasce violando normas fundamentais para o país. O “PL da Devastação” é especialmente preocupante para nós, residentes do Médio Jequitinhonha, que vivenciamos uma grande movimentação de mineradoras. Apesar de promessas insistentes de desenvolvimento, nossa região percebe que o crescimento econômico, bastante inferior ao prometido, ainda vem divorciado da ecologia integral e da proteção dos mais vulneráveis, além de registro de graves consequências da crise climática com altas temperaturas e agravamento da crise hídrica. Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especulação imobiliária urbana e rural, as detonações, operação 24 horas no entorno das cavas de lítio, que vêm causando sérios impactos sobre comunidades lá instaladas há séculos. Ora, é impossível conviver com a poeira, rachaduras nas paredes dos imóveis vizinhos, circulação irrestrita de veículos pesados, danos a cisternas, poluição sonora e visual, além de secamento de nascentes e assoreamento de rios. Mesmo diante dessa grave crise ambiental e climática, o Poder Público mostra-se pouco criterioso na liberação de tais empreendimentos. Somado a isso, os municípios de Araçuaí e Caraí foram recentemente surpreendidos com a drástica redução da APA – Chapada do Lagoão —, em que pesem os muitos alertas quanto ao provável avanço do setor minerário sobre aquela região. Vemos, com clareza, que o PL da Devastação e todo o desmonte da política ambiental no Poder Legislativo brasileiro fragilizam a proteção da natureza. Não podemos admitir esse retrocesso! Por todos esses motivos, conclamamos a sociedade para lutar contra essa injustiça e reivindicar que o Presidente da República vete o Projeto de Lei 2.159/2021. Araçuaí – MG, 23 de julho de 2025. Leia no Jornal Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br/2025/07/24/entidades-mineiras-lancam-manifesto-contra-o-pl-da-devastacao-e-em-defesa-do-vale-do-jequitinhonha/
Toda vida nos importa: enfrentando a crise climática com justiça ambiental no Brasil
Neste mês de julho, com muita alegria e fé na luta dos povos organizados, lançamos o estudo Política Nacional de Clima, participação social e propostas dos povos do Brasil para a Justiça climática, resultado de uma parceria com a nossa correligionária Amigos da Terra na Alemanha (BUND) e apoio do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (IKI). 📲 Acesse o estudo na íntegra em https://bit.ly/estudoclima_site O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil nas políticas para o clima e no monitoramento das metas nacionais determinadas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa (NDCs), especialmente neste ano em que acontece a COP30, que irá tratar desses temas, no Brasil. Quando concluímos o estudo em dezembro de 2024, o Brasil registrou o ano mais quente de sua história, o qual será lembrado pelas consequências de um período sem precedentes de extremos climáticos: as enchentes no Rio Grande do Sul e seus refugiados climáticos, as queimadas no Pantanal e a seca nas regiões Centro e Norte, afetando a vida nos biomas do Cerrado e da Amazônia. Frente a isso, governos, empresas e investidores têm engendrado uma estratégia de aprofundamento das privatizações de serviços, espaços, territórios, políticas, tecnologias e bens comuns. Nesse contexto, com momentos de pânico, cortes de energia, perdas e danos materiais e escassez hídrica, segue avançando o modelo neoliberal, suas desigualdades sociais, abismos econômicos e o racismo ambiental e estrutural. Mesmo tendo sido retomada a democracia no Brasil após o golpe de 2016, seguido de quatro anos do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro e da pandemia da COVID, a maioria do Congresso Nacional, dos 27 governos estaduais e das mais de 5 mil gestões municipais eleitas em outubro de 2024 pautam-se pelo retrocesso e pelo desrespeito aos direitos conquistados. Esse cenário nos coloca rumo ao ultra conservadorismo neoliberal, que prega o Estado mínimo, que deve se fortalecer apenas no controle de corpos, territórios, espaços e costumes. Enquanto isso, parte da sociedade civil brasileira, organizações do movimento por justiça ambiental, como a Amigas da Terra Brasil, em aliança com movimentos populares de luta pela terra e por território, moradia, trabalho, direitos das mulheres e diversidades, povos indígenas e quilombolas, povos das florestas, dos campos, das águas e das cidades, presencia cada vez mais as desigualdades e assume os desafios de responder às urgências e violências dos desastres climáticos. Ao mesmo tempo, assiste-se às disputas políticas e aos projetos de morte do grande capital transnacional, frente aos quais a Organização das Nações Unidas (ONU) e o multilateralismo se provaram incapazes em minimamente deter os genocídios — como ocorre na Palestina pelo Estado de Israel —, de agir no sentido do cuidado da vida no planeta e salvaguardar a democracia frente ao avanço do fascismo. Desde o controle territorial à governança global, a digitalização e o poder das big techs na vigilância dos corpos, mentes, sonhos, biomas e urbes aprofundam uma distópica noção de democracia e liberdade. Os processos eleitorais e a capacidade de participação e controle social das políticas públicas, inclusive de mitigação, adaptação, perdas e danos e da própria gestão, dos pré aos pós-desastres climáticos, distanciam-se cada vez mais de um ideal de sociedades sustentáveis, organizadas, codependentes e ecodependentes, vivendo em harmonia com a natureza, onde a democracia, a participação e os direitos humanos e dos povos sejam uma realidade, e a economia seja centrada no sustento da vida. Este estudo é a nossa principal contribuição neste ano de COP30, encontro mundial organizado pela ONU para tratar sobre as mudanças climáticas. O governo brasileiro espera reunir mais de 30 mil pessoas no evento, que acontecerá na capital do estado amazônico do Pará, em Belém, em novembro de 2025. Nele, agregamos saberes e perspectivas das pessoas envolvidas na autoria, a partir de suas trajetórias na militância pela justiça ambiental e da presença nos Territórios de Vida, do Pampa à Amazônia. Sobretudo diante das realidades locais que nos demandam ação de resposta solidária cotidiana em tempos de caos climático, este estudo tornou-se importante instrumento de reflexão e construção coletiva de conhecimentos e estratégias de incidência nas políticas locais, regionais e nacional. A ideia é que a gente consiga disputar e enfrentar a crise climática com justiça ambiental e, principalmente na nossa incidência como Amigas da Terra no processo de construção de convergência política e mobilização popular da Cúpula dos Povos rumo à Cop30. No primeiro capítulo, fazemos um breve resgate das COPs na América Latina, no âmbito da UNFCCC: coptações, colonialismos e contradições rumo à COP30 na Amazônia brasileira, resgatando memórias e experiências da presença da Amigas da Terra nas COPs. Frente a disputas de narrativas e de resultados entre o que acontece dentro das negociações oficiais, em sua maioria realizadas na Europa, nesses mais de 30 anos e a potência das convergências dos movimentos populares internacionalistas no encontro dos povos, trazendo saberes dos seus territórios, vamos nos apropriando, protagonizando, ensinando e aprendendo sobre as causas estruturais, as falsas e as reais soluções pela justiça climática numa perspectiva popular e solidária. O segundo capítulo, Dialética das NDCs brasileiras e as falsas 12 soluções setoriais para a justiça climática: uma análise da participação social na construção das metas de clima e as propostas populares em disputa, apresenta os processos, as tendências e os interesses na construção das políticas de clima no Brasil. Tratamos das movimentações em torno desse debate até o período de discussão pública na plataforma do Plano Clima Participativo, liderada pelo governo federal, que antecedeu a apresentação da nova NDC Brasileira na COP 29, em Baku. Defendemos as propostas elaboradas no âmbito do Grupo Carta de Belém, coletivo nacional de organizações e movimentos populares fundado na capital do Pará, em 2009, frente às falsas soluções da financeirização da natureza, de que não existem metas ou soluções reais para deter o caos climático que não passem pela garantia do direito à terra e ao território e a sabedoria resiliente dos povos há séculos em resistência deste lado do planeta. No terceiro capítulo, Povos originários e tradicionais no Brasil: territórios de vida na cultura do cuidado do clima e da biodiversidade, buscamos costurar diálogos, ainda que
Por um ambientalismo popular que enfrente o poder corporativo e o imperialismo
Para nós da Amigas da Terra Brasil, o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vai além de uma data para conscientização e proteção da natureza, o que, infelizmente, muitas vezes, fica no papel ou se restringe às propagandas. É um dia de luta pela vida! Presenciamos um retrocesso na luta ambiental no Brasil e em todo o mundo. Às vésperas da COP30, encontro internacional realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater os impactos das mudanças climáticas, que neste ano é sediado no Brasil, o Senado aprovou um projeto de lei que flexibiliza as normas de licenciamento ambiental em todo o país. O PL 2159, apelidado de PL da Devastação, simplifica as regras de licenciamento para obras de infraestrutura, hidrelétricas e barragens, e as dispensa para obras de melhoria, agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte. A necessidade de consulta prévia será restrita apenas a povos indígenas em terras já demarcadas e comunidades quilombolas tituladas. O PL também transfere para os governos estaduais e municipais o poder de determinar o nível dos possíveis impactos de uma determinada obra e amplia para empreendimentos de médio impacto a possibilidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), uma modalidade de licenciamento ambiental simplificado, antes possibilitada apenas para empreendimentos de baixo impacto. Esse formato permite ao Estado licenciar empreendimentos a partir de uma autodeclaração do próprio empreendedor, apenas comprometendo-se a cumprir os critérios estabelecidos pela autoridade licenciadora. Como houve modificações no mérito do projeto de lei, voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde já tinha sido aprovado em 2021 e dificilmente será barrado. A demanda da Amigas da Terra Brasil e de demais organizações é que o presidente Lula vete o PL. O maior retrocesso ambiental em 40 anos é do interesse de setores corporativos, entre eles o agronegócio e a mineração, que têm feito um lobby muito poderoso frente às instituições públicas e ao Estado brasileiro para ampliar a apropriação dos bens naturais comuns e dos territórios para terem cada vez mais lucro. Além da exploração predatória, que destrói a natureza e, muitas vezes, prejudica comunidades que vivem dela e com ela, essas empresas nacionais e internacionais têm uma perspectiva colonialista do Brasil, priorizando a produção primária, sem nenhum interesse em agregar valor ou desenvolver o país. Para nós, sobra o lixo, os resíduos e as contaminações, gerando a impossibilidade de outras formas de produção e de pensar a forma de melhor utilizar os recursos que a gente tem. “O poder corporativo vem, cada vez mais, ampliando seus tentáculos na sociedade. Hoje, praticamente, toma o controle do Estado brasileiro e exerce muita pressão, muitas vezes fazendo com que o Estado não consiga contrapor por conta da dependência econômica”, diz Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Avanço do agronegócio e da mineração é retrocesso para os territórios de vida Retomada Mbyá Guarani Karanda’ty, em Cachoeirinha (RS), é um território de vida – Natália Bristot Migon/ATBR O PL da Devastação traz à tona várias iniciativas fragmentadas que vinham acontecendo, inclusive nos municípios e nos estados, num pacotão para ser aprovado junto e que passe a ter validade em todo o Brasil. “Tem o papel de pressionar para que avancem um pouquinho. E tudo o que avançar, será uma derrota para os territórios e as comunidades, para toda a sociedade, porque todas precisamos de um ambiente saudável”, afirma Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Embora governos e setores econômicos neguem uma relação entre a flexibilização das licenças e da legislação ambiental com os impactos dos extremos climáticos, confirmamos isso no nosso cotidiano e em nossas vidas. No Rio Grande do Sul (RS), que em 2024 enfrentou a maior tragédia socioambiental da sua história, vivemos uma enorme mudança no uso do solo, principalmente nas regiões mais sensíveis, que têm características específicas, como o Pampa. As monoculturas de soja e de árvores se expandem pelo RS, causando impacto ambiental no território e agravando o êxodo rural, pelo qual as pessoas se veem expulsas do campo por falta de perspectiva econômica devido aos impactos gerados por esses cultivos ou por não conseguirem se manter na sua propriedade. A situação da enchente evidenciou a falta de proteção dos rios e cursos d’água. Quatro anos antes, o governador Eduardo Leite havia sancionado o novo Código Ambiental gaúcho, que entre tantas modificações, ampliou o autolicenciamento ambiental para atividades de médio e alto potencial poluidor, reduzindo a proteção ambiental. A partir de uma ação judicial, e provavelmente impactado pelo que os gaúchos tinham sofrido, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa medida em dezembro passado. Em Porto Alegre (RS), cidade atingida gravemente pelas inundações de 2024, a flexibilização das licenças e da legislação atende aos interesses, especialmente, do setor imobiliário, que avança para áreas verdes e banhados com seus prédios e loteamentos de alto valor. Enquanto isso, mais de 95 mil pessoas sonham com moradia decente na capital e região metropolitana, segundo dados de 2022. “A gente quer mais proteção. A proteção que temos hoje não garante. As audiências públicas são cada vez mais pró-forma. A gente assiste um estudo que muitas vezes é falho, tem informações falsificadas. Há interesse de quem paga pela licença, então há uma relação direta entre a produção dos estudos e quem está com o objetivo de reduzir os impactos, negando espécies e situações de fauna e de flora e principalmente cultural, na questão dos povos originários e tradicionais, que é o que tem barrado as licenças atualmente” comenta Fernando Campos Costa, da Amigas da Terra Brasil. Não existe processo produtivo que não gere desgaste ambiental, portanto não deveríamos abrir mão dos estudos de impacto. Nem mesmo para a produção da chamada energia limpa. “Abrem mão do licenciamento ambiental para fazer a instalação dos parques eólicos [movidos à força do vento] porque seria algo limpo por natureza. Mas a forma com que foram executados os parques foi errado, não fizeram estudo do caminho, onde implantar, o impacto nas comunidades. Tirou-se o licenciamento do plantio de árvore, como se isso fosse positivo, e não é. Não se tem
Un año después de las inundaciones en Rio Grande do Sul: lo que es un recuerdo para algunos sigue siendo una realidad para muchos
Hace un año, la población del sureño estado brasileño de Rio Grande do Sul se enfrentó a una de las peores catástrofes socioambientales de su historia, si no la peor. En los últimos días de abril y durante el mes de mayo de 2024, el volumen de lluvia registrado en el estado fue muy elevado en la mayoría de las regiones, situación sin precedentes en más de un siglo de mediciones en distintos municipios, según informó el instituto meteorológico Metsul. Localidades de importantes cuencas hidrográficas, de las que varios ríos desembocan en la región metropolitana de Porto Alegre, promediaron fácilmente entre 400mm y 800mm de lluvia acumulada en el período, alcanzando la impresionante cifra de 1.023mm en la estación meteorológica de Caxias do Sul, en la Sierra Gaucha. Según los datos, en menos de quince días llovió el equivalente de lo que suele llover durante cinco meses en el estado. Los resultados pudieron ser acompañados por todo el país a través de los medios, incluidas las retransmisiones en directo de famosos presentadores de televisión. Las imágenes del caos climático dieron la vuelta al mundo. Ciudades inundadas por el desbordamiento de ríos y deficiencia en el sistema de protección y la escorrentía del agua de lluvia, comunidades aisladas por desprendimientos de tierras y carreteras destruidas, daños económicos e impacto en el medio ambiente. Aproximadamente 537.000 personas tuvieron que abandonar sus hogares; 80.000 tuvieron que recurrir a refugios públicos; 184 personas murieron y otras 25 siguen desaparecidas. Alrededor de uno de cada cinco habitantes de RS se vio afectado por las inundaciones. De las 497 ciudades del estado, 478 se vieron afectadas. Un año después, la histórica inundación permanece en la memoria para algunos, pero para muchos sigue siendo una realidad cotidiana. La clase trabajadora, la población empobrecida, las pequeñas empresas, los territorios indígenas y quilombolas, los asentamientos de la reforma agraria y los campesinos siguen intentando recuperar sus pérdidas y reconstruir mínimamente sus vidas. Para dar una idea, a finales de abril de este año, casi 400 personas se alojaban en albergues públicos porque no tienen adónde ir, la mayoría en la región metropolitana. El gobierno estatal quiere vaciarlos antes de finales de mayo, pero utilizando soluciones aún más precarias, como las estancias solidarias y los alojamientos temporales, lo que acaba prolongando la agonía y la inseguridad que parecen no tener fin. Como recurso habitacional más eficaz, existe el programa del gobierno federal para comprar una casa con fondos públicos (llamado compra asistida), pero muchas familias se quejan de que no pueden acceder a él por la exigencia de acreditar documentación, además de que el proceso dura meses. Resistir para existir: las inundaciones revelan la lucha por los territorios de la vida El pueblo mbyá guaraní de Pindó Poty sufre inundaciones desde hace años en el barrio de Lami, en el extremo sur de Porto Alegre (RS). Los guaraníes ya no pueden contar cuántas veces han reconstruido sus casas, han perdido la ropa y los utensilios, las cosechas, los animales domésticos y los que criaban para comer. La gran inundación de 2024 no fue diferente. El pueblo se inundó al desbordarse el arroyo Lami, que bordea ese lugar. Las familias fueron acogidas temporalmente por parientes kaingang del pueblo Van-Ká, en el mismo barrio de la capital de Rio Grande do Sul. A su regreso, contaron con una red de solidaridad y donaciones para reconstruir sus vidas una vez más. Una encuesta de colaboración, llevada a cabo conjuntamente por CIMI Regional Sur, la Comisión Yvyrupa Guaraní (CGY), FLD/Comin/CAPA y CEPI/RS, indicó que más de 80 comunidades y territorios indígenas se vieron directamente afectados, algunos de ellos con extrema gravedad, los pasados meses de abril y mayo. La CGY promovió entonces una campaña financiera y de donaciones, que tuvo como resultado la distribución de 20 toneladas de alimentos a 37 pueblos, que también recibieron agua potable y artículos básicos como mantas y colchones. Según un informe divulgado por la Comisión Guaraní en junio de 2024, se llegó a 674 familias, con un total de más de 3.300 personas, en diversas regiones del estado de Rio Grande do Sul. La campaña de la CGY contó con el apoyo de un amplio abanico de socios de la sociedad civil, individuos, colectivos y organizaciones, muchos de ellos de fuera de Brasil. Además, Amigas de la Tierra Brasil participó en otro frente, junto con Rede Coop, a través del cual entregamos canastas de alimentos procedentes de la agricultura campesina a las familias guaraníes del pueblo de Yy Ryapu, en Palmares do Sul, al sur del estado. Estas iniciativas resumen bien lo que vimos durante gran parte de la emergencia de las inundaciones: una red de solidaridad sostenida por la sociedad ya organizada y por tantos individuos que, ante la urgencia, se organizaron: “Ninguno de los Tekoá [pueblos] afectados ha tenido apoyo de las autoridades hasta ahora. Ni con comida, ni con nada. La cosa es difícil. Cuando ocurrió esta tragedia de las inundaciones, conseguimos apoyo de socios indigenistas y de organizaciones de otros países, como Alemania”, explica Helio Wherá, de la CGY. La inundación deja claro que los gobiernos están cada vez más alejados de los territorios indígenas. Tanto a la hora de atender la principal reivindicación de muchos de ellos, que es la demarcación de las tierras, como a la hora de proporcionarles las infraestructuras necesarias y el acceso a los servicios humanos básicos, como salud y saneamiento, para que puedan vivir. A nivel federal, vemos un intento del gobierno de Lula de acercarse a los lugareños, pero está ocurriendo muy lentamente. El pueblo de Pekuruty resiste precariamente desde hace 16 años a orillas de la autopista BR 290, en Eldorado do Sul (RS), y se inundó el 2024 , junto con alrededor del 80% de la ciudad. Lo poco que quedaba de sus pertenencias fue retirado por funcionarios del DNIT (Departamento Nacional de Infraestructuras de Transporte), y tuvieron que empezar de nuevo prácticamente desde cero, contando únicamente con la ayuda de socios. Al igual
One year after the flood in Rio Grande do Sul: what is a memory for some is still a reality for many
A year ago, the population of the southern Brazilian state of Rio Grande do Sul faced one of the worst – if not the worst – socio-environmental disasters in its history. In the last days of April and during the month of May 2024, the volume of rain recorded in the state was very high in most regions, an unprecedented situation in more than a century of measurements in different municipalities, as reported by Metsul, the meteorological institute. Localities in important river basins, from which several rivers flow into the Porto Alegre metropolitan region, easily averaged between 400mm and 800mm of accumulated rain in the period, reaching an impressive 1,023mm at the Caxias do Sul weather station in the region called Serra Gaúcha (Gaucho Hills). According to the data, in less than a fortnight it rained the equivalent of what it usually rains for five months in the state. The outcomes were followed throughout Brazil by the media, including live broadcasts by famous TV anchors. The images of climate chaos travelled the world. Towns were inundated by flooding rivers and deficiency in the protection system and rainwater runoff, communities marooned due to landslides and destroyed roads, economic damage and impact on the environment. Approximately 537,000 people had to leave their homes; 80,000 had to resort to public shelters; 184 people died and other 25 are still missing. Around one in five inhabitants of RS were affected by the floods. Out of 497 towns and cities in the state, 478 were affected. One year on, the historic flood remains in the memory for some, but for many it is still a daily reality. The working class, the impoverished population, small businesses, indigenous and quilombola territories, agrarian reform settlements and peasants are still trying to recover their losses and minimally rebuild their lives. One example is that at the end of April this year, almost 400 people remained in public shelters because they have nowhere else to go, most of them in the metropolitan region. The state government wants to empty them by the end of May, but using even more precarious solutions, such as solidarity stays and temporary housing, which end up extending the agony and insecurity that seem to have no end. As a more effective housing resource, there is the federal government’s programme for buying a house with public funds (called assisted purchase), but many families complain that they can’t access it because of the requirement to prove documentation, as well as the fact that the process takes months. Resisting in order to exist: flooding reveals the struggle of the territories of life The Mbyá Guarani Pindó Poty Village has been suffering from flooding for years in the Lami neighbourhood, in the far south of Porto Alegre (RS). The Guarani can no longer count how many times they have rebuilt their homes, lost their clothes and utensils, crops, domestic animals and those they raised for food. The great flood of 2024 was no different. The village was flooded when the Lami Stream, which runs alongside the village, overflowed its banks. The families were temporarily sheltered by Kaingang relatives from the Van-Ká Village, in the same neighbourhood in the capital of Rio Grande do Sul. When they returned, they relied on a network of solidarity and donations to rebuild their lives. A collaborative survey, carried out jointly by CIMI Southern Regional, the Yvyrupa Guarani Commission (CGY), FLD/Comin/CAPA and CEPI/RS, indicated that more than 80 indigenous communities and territories were directly affected, some of them extremely seriously, last April and May. The CGY promoted a financial and donation campaign at the time, resulting in the distribution of 20 tonnes of food to 37 villages, which also received drinking water and basic items such as blankets and mattresses. According to a report released by the Guarani Commission in June 2024, 674 families were reached, totalling more than 3,300 people, in various regions of the state of Rio Grande do Sul. CGY’s campaign was supported by a wide range of civil society partners, individuals, collectives and organisations, many from outside Brazil. In addition to this, Amigas de Terra Brasil took part in another front, together with Rede Coop, through which we delivered food baskets from peasant farming to the Guarani families of the Yy Ryapu village in Palmares do Sul, in the south of the state. These initiatives sum up well what we saw during much of the flood emergency period: a solidarity network sustained by already organised society and by so many individuals who, faced with urgent need, organised themselves. “None of the Tekoá [villages] affected have had support from the authorities so far. Not with food, not with anything. It’s really difficult. When this flood tragedy happened, we managed to get support from indigenist partners and organisations from other countries like Germany,” said Helio Wherá, from CGY. The flood makes it clear that governments are increasingly distant from indigenous territories. Both in meeting the main demand of many of them, which is land demarcation, and in providing the necessary infrastructure and access to basic human services such as health and sanitation, so that they can live. At the federal level, we see an attempt by the Lula government to reach out to the locals, but it is happening very slowly. The Pekuruty village has resisted precariously for 16 years on the banks of the BR 290 motorway in Eldorado do Sul (RS), and was flooded in 2024, along with around 80 per cent of the town. What little was left of their belongings was removed by the DNIT (National Department of Transport Infrastructure) officials, and they had to start again practically from scratch, relying only on the help of partners. Like Pindó Poty, Pekuruty is awaiting demarcation so that it can settle in a safe place. “The government has land, but does it not want to give it to the Indigenous people, or does it want to kill everything? The white man thinks with money. Then he buys animals, cows,
Coluna de maio no jornal Brasil de Fato
Um ano da enchente no Rio Grande do Sul: o que é memória para alguns, para muitos ainda é realidade Há um ano, a população do estado do Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil, enfrentava um dos piores – se não o maior – desastres socioambientais da sua história. Nos últimos dias de abril e durante o mês de maio de 2024, os volumes de chuva registrados no estado foram muito altos na maioria das regiões, situação sem precedentes em mais de um século de medições em diferentes municípios, segundo noticiou a Metsul, instituto de Meteorologia. Localidades de bacias hidrográficas importantes, dos quais diversos rios deságuam na região metropolitana de Porto Alegre, tiveram facilmente médias de 400mm a 800mm de chuva acumulada no período, alcançando impressionantes 1.023mm na estação meteorológica de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Em menos de quinze dias choveu o equivalente ao que costuma chover durante cinco meses no estado. Os resultados puderam ser acompanhados por todo o Brasil pela mídia, inclusive com transmissão ao vivo feita por âncoras famosos dos canais de TV. As imagens do caos climático correram o mundo. Cidades ficaram inundadas com as cheias dos rios e deficiência no sistema de proteção e de escoamento da água das chuvas, comunidades ilhadas devido a deslizamentos de terra e estradas destruídas, prejuízo econômico e impacto ao meio ambiente. Aproximadamente 537 mil pessoas tiveram que deixar suas casas; 80 mil precisaram recorrer a abrigos públicos; 184 pessoas morreram e outras 25 ainda seguem desaparecidas. Cerca de um a cada cinco habitantes do RS foram afetados pelas enchentes. Das 497 cidades que existem no estado, 478 foram atingidas. Passado um ano, a histórica enchente ficou na memória para alguns mas, para muitos, ainda é uma realidade vivenciada diariamente. A classe trabalhadora, a população empobrecida, pequenos comerciantes, territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e camponeses seguem tentando recuperar suas perdas e reconstruir minimamente suas vidas. Para se ter uma ideia, no final de abril deste ano, quase 400 pessoas permaneciam em abrigos públicos por não terem para onde ir, a grande maioria na região metropolitana. O governo estadual quer esvaziá-los até o final de maio, mas utilizando soluções ainda mais precárias, como a estadia solidária e as casas temporárias, o que acaba por estender a agonia e uma insegurança que parece não ter fim. De recurso habitacional mais efetivo existe o programa do governo federal de compra de casa com verba pública (chamado de compra assistida), porém diversas famílias reclamam que não conseguem acessá-lo devido à exigência de comprovar documentação, além de o processo levar meses. Resistir para existir: enchente escancara luta dos territórios de vida A Aldeia Mbyá Guarani Pindó Poty sofre, há anos, com alagamentos no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre (RS). Os guaranis não contam mais quantas vezes reconstruíram suas casas, perderam suas roupas e utensílios, plantios, animais domésticos e os que criavam para se alimentar. Na grande enchente de 2024, não foi diferente. A aldeia ficou debaixo d’água com o transbordamento do Arroio Lami, que passa ao lado do local. Temporariamente, as famílias foram abrigadas pelos parentes Kaingang da Aldeia Van-Ká, no mesmo bairro da Capital gaúcha. Quando retornaram, contaram com uma rede de solidariedade e de doações para reconstruir suas vidas novamente. Um levantamento colaborativo, realizado de forma conjunta pelo CIMI Regional Sul, Comissão Yvyrupa Guarani (CGY), FLD/Comin/CAPA e CEPI/RS, indicou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, nos meses de abril e maio passados. A CGY promoveu uma campanha de arrecadação financeira e de donativos na época, resultando na distribuição de 20 toneladas de alimentos para 37 aldeias, que também receberam água potável e itens básicos, como cobertores e colchões. Segundo relatório divulgado pela Comissão Guarani em junho de 2024, foram alcançadas 674 famílias, somando mais de 3.300 pessoas, em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul. A campanha da CGY contou com ampla colaboração da sociedade civil, entre parceiros, pessoas, coletivos e organizações, muitas de fora do Brasil. Além dessa, a Amigas de Terra Brasil participou de outra frente, junto com a Rede Coop, pela qual entregamos cestas de alimentos da agricultura camponesa às famílias Guarani da Aldeia Yy Ryapu, em Palmares do Sul, no Sul do estado. Essas iniciativas resumem bem o que se viu em boa parte do período de emergência da enchente: uma rede solidária sustentada pela sociedade já organizada e por tantos indivíduos que, frente à necessidade urgente, organizaram-se. “Nenhuma das Tekoá [aldeias] atingidas teve apoio das autoridades até agora. Nem com alimentação, nem com nada. Aí é difícil. Quando aconteceu essa tragédia da enchente, conseguimos, através do apoio de parceiros indigenistas e de organizações de fora do país, como da Alemanha”, relatou Helio Wherá, da CGY. A enchente escancara que os governos estão cada vez mais afastados dos territórios indígenas. Seja em atender a principal demanda de muitos deles, que é a demarcação da terra, quanto em fornecer a infraestrutura necessária e o acesso a serviços humanos básicos, como de saúde e saneamento, para que vivam. Em nível federal, vemos uma tentativa do Governo Lula tentar chegar nos locais, mas ocorre de forma muito lenta. A Aldeia Pekuruty resiste de forma precária há 16 anos às margens da BR 290, em Eldorado do Sul (RS), e na enchente de 2024 foi alagada, junto com cerca de 80% da cidade. O pouco que sobrou de seus pertences foi retirado por funcionários do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo que recomeçar praticamente do zero e contando apenas com a ajuda de parceiros. Assim como a Pindó Poty, a Pekuruty aguarda a demarcação para que possa se instalar em local seguro. “O governo tem terra, será que pra índio não quer dar, ou quer matar tudo? O branco pensa com dinheiro. Aí compra animal, compra vaca, terra, planta tudo, colhe dinheiro. Vende água, vende peixe. De terra, tem 2 mil, 3 mil hectares. E aqui [na aldeia], tem 400 hectares, cavalos, vacas, tem terra. Será que não dá um pouquinho, para poder morar
Clima complicado: ¿cómo navegar en el mar de contradicciones hacia la COP 30 con unidad popular?
El objetivo es llevar el debate democrático de la Amazonia al mundo. La Cumbre de los Pueblos hacia la COP 30 (30ª Conferencia de las Partes de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático), construyendo una convergencia popular entre más de 600 movimientos sociales, redes y organizaciones de todo el mundo, espera reunir a más de 15.000 personas en Belém (PA) en noviembre de este año. El objetivo es debatir democráticamente, desde la Amazonia para el mundo, un proyecto popular de justicia climática capaz de combatir las desigualdades y el racismo ambiental. La Cumbre se está organizando en torno a ejes de convergencia de propuestas, basados en la diversidad de prácticas, conocimientos, culturas, memoria e historia compartida entre los pueblos de Brasil, América Latina y el Caribe. Ellos son: La soberanía de los pueblos sobre el agua, la tierra, los territorios y la soberanía alimentaria, con el derecho a la tierra y los territorios, la reforma agraria y la diversidad de los conocimientos agroecológicos de los pueblos como soluciones reales a la crisis climática; La necesidad de reparaciones históricas y la anulación de las deudas ilegítimas, construidas a partir de las violaciones de los derechos de los pueblos indígenas, afrodescendientes, mujeres y diversidades que, en la resistencia secular al colonialismo, al imperialismo, al neoliberalismo y a los proyectos de muerte de las empresas transnacionales, han construido redes de protección de los territorios y relaciones sociales solidarias; III. La construcción de una transición justa, popular, inclusiva y con trabajo decente, basada en la organización y movilización de la clase trabajadora y en la reorganización de una economía centrada en la sustentabilidad de la vida, y no en la continuidad del extractivismo neocolonial para el sustento de grandes fortunas y empresas privadas de tecnología y consumo de combustibles fósiles, que además sustenta guerras, genocidios y la muerte artificial de las ideas e ideales humanos; Contra la opresión, por la democracia y por el internacionalismo de los pueblos y la solidaridad, real y radical, como posibilidad de recrear el cuidado y el compromiso político y democrático entre personas, territorios, pueblos y naciones, en la lucha contra el fascismo y las guerras que el multilateralismo, en crisis y capturado por los intereses corporativos, ya no puede contener; Ciudades justas y periferias urbanas vivas, con derechos, vivienda, movilidad, alimentación sana, salud, educación públicas, con convivencia y adaptadas a la crisis climática, sin racismo ni segregación social; y finalmente, Feminismo popular y resistencia de las mujeres en los territorios, porque las mujeres están a la vanguardia de las luchas por la justicia medioambiental, desmantelando las estructuras patriarcales que están en el origen del proceso de acumulación del sistema capitalista, que necesitan ser transformadas radicalmente si queremos cambiar el mundo. La Amazonia, como el resto de los biomas de Brasil, importa; y, a excepción de la Caatinga, constituyen riquezas en sociobiodiversidad y culturas que compartimos con los países sudamericanos. Además, la Amazonia Azul, dentro de los límites de la Plataforma Continental, constituyendo un maretorio de 360.000 km² en el Margen Ecuatorial de Brasil, nos acerca y nos conecta con el Caribe y los países vecinos de la costa atlántica hasta la región mesoamericana. A partir de la acumulación de luchas latinoamericanas y caribeñas en defensa de la democracia contra el colonialismo, el neoliberalismo, el imperialismo, el fascismo y la ultraderecha, la unidad de los pueblos en defensa de la democracia y sin amnistía a los golpistas, construye el poder popular necesario para enfrentar la crisis climática con justicia ambiental, desmontando el poder de las grandes transnacionales y los tratados de libre comercio que las benefician. Esto se da sobre la base del concepto y proyecto político de Soberanía Alimentaria, las propuestas de la clase trabajadora por una Transición Justa con integración regional, las prácticas de la economía feminista con trabajo decente para todos en tiempos de cambio tecnológico acelerado y la lucha por los derechos de Libre Circulación de migrantes, no de mercancías. Estas son las agendas políticas de los pueblos con los que históricamente hemos compartido historias de lucha y solidaridad, hoy, frente a los resultados desalentadores en las elecciones de Ecuador, y siempre. ¿Cómo podemos traducir estas propuestas políticas y prácticas de los territorios y pueblos de la región, que están construyendo soluciones reales para la justicia climática, más allá de los espacios capturados por los intereses corporativos en las Naciones Unidas? La Cumbre de los Pueblos es un espacio donde los movimientos convergen para compartir un análisis a largo plazo y construir una agenda política común más allá de la COP30. Ya está en marcha, del Amazonas a la Pampa, de las Tierras de Anya Ayala, para algunos América Latina, al mundo. Hay que navegar en un mar de contradicciones en un planeta donde las potencias imperiales están en declive y en guerra, por lo que la distancia entre las visiones y propuestas populares y las de las negociaciones climáticas de la ONU es abismal. Sin embargo, frente a la crisis del capitalismo, es aquí donde deben reconocerse y fortalecerse las soluciones populares, llevando al mundo las lecciones de la Amazonia y sus pueblos. En 30 años, las COP sobre el clima no han llegado a ninguna decisión sobre la financiación de la lucha contra el cambio climático, aparte de que ésta corre a cargo de instituciones financieras como el Banco Mundial y con préstamos generadores de deuda y fondos procedentes de inversiones privadas y de los mercados del carbono. Los pueblos y la sociedad civil compiten con las empresas, cada vez más especializadas en lucrarse de los desastres climáticos, por el acceso y la gestión local de los recursos para fortalecer sus territorios y proyectos sociales, de forma legítima pero desigual, en el limitado contexto de la participación social en las negociaciones. Los movimientos sociales y populares de la región, ante la escalada de hambre y violencia en Haití y la invasión militar de Kenia financiada por Estados Unidos, exigen la devolución de una deuda inmoral e ilegítima cobrada por Francia
Complicated climate: how to navigate the sea of contradictions towards COP 30 with popular unity?
The aim is to take the democratic debate from the Amazon to the world The Peoples’ Summit Towards COP 30 (30th United Nations Conference of the Parties on Climate Change), building popular convergence between more than 600 social movements, networks and organisations from around the world, expects to bring together more than 15,000 people in Belém (PA) in November this year. The aim is to hold a democratic debate, from the Amazon to the world, on a popular project for climate justice that is capable of combating inequalities and environmental racism. The Summit is being organised around axes of convergence of proposals, based on the diversity of practices, knowledge, cultures, memory and history shared between the peoples of Brazil, Latin America and the Caribbean. They are: Peoples’ sovereignty over water, land, territories and also food sovereignty, with the right to land and territories, agrarian reform and the diversity of peoples’ agroecological knowledge as real solutions to the climate crisis; The need for historical reparations and the cancellation of illegitimate debts, built on violations of the rights of indigenous peoples, Afro-descendants, women and diversity of peoples who, in the secular resistance to colonialism, imperialism, neoliberalism and the death projects of transnational corporations, have built webs of protection for the territories and for solidary social relations; III. The construction of a just, popular and inclusive transition with decent work, based on the organisation and mobilisation of the working class and the reorganisation of an economy centred on the sustainability of life, and not on the continuation of neo-colonial extractivism for the sustenance of great fortunes and private technology companies as well as fossil fuel consumption, which also sustains wars, genocides and the artificial death of human ideas and ideals; Against oppression, for democracy and for the internationalism of peoples and real and radical solidarity as a possibility to recreate political and democratic care and commitment between people, territories and nations, in the fight against fascism and the wars that multilateralism, in crisis and captured by corporate interests, can no longer contain; Just cities and lively urban peripheries, with rights, housing, mobility, healthy food, health, education public systems, also with coexistence and adapted to the climate crisis, without racism and social segregation; and finally, Popular feminism and women’s resistance in the territories because women are at the forefront of the struggles for environmental justice, dismantling the patriarchal structures at the origins of the capitalist system’s accumulation process, which need to be radically transformed if we are to change the world. The Amazon, like the rest of Brazil’s biomes, matters. And, with the exception of the Caatinga, those biomes contain riches in socio-biodiversity and cultures that we share with other South American countries. In addition, the Blue Amazon, within the limits of the Continental Shelf, which constitutes a maretory (sea “territory”) of 360,000 km² area on Brazil’s Equatorial Margin, brings us closer to and connects us with the Caribbean and neighbouring countries on the Atlantic coast as far as the Mesoamerican region. Based on the boom of Latin American and Caribbean struggles in defence of democracy against colonialism, neoliberalism, imperialism, fascism and the ultra-right, the unity among the peoples in defence of democracy, and without amnesty for the coup plotters, builds the popular power needed to confront the climate crisis with environmental justice, dismantling the power of the big transnational corporations and the free trade agreements that benefit them. This is happening on the basis of the concept and political project of Food Sovereignty, the proposals of the working class for a Just Transition with regional integration, the practices of the feminist economy with decent work for all in times of accelerated technological change and the fight for the right of Free Movement for migrant people, not for goods. These are the political agendas of the peoples with whom we have historically shared stories of struggle and solidarity: today, facing the daunting results in Ecuador’s elections, and always. How can we translate these political and practical proposals from the territories and peoples in the region, who are building real solutions for climate justice, beyond the spaces captured by corporate interests at the United Nations? The People’s Summit is a space where movements converge to share a long-term analysis and build a common political agenda beyond COP30. It is already on the move, from the Amazon to the Pampa, from Abya Ayala lands, for some Latin America, to the world. And we have to navigate a sea of contradictions in a world where imperial powers are in decline and at war, so the distance between popular visions and proposals and those of the UN climate negotiations is abysmal. However, in the face of the crisis of capitalism, this is where people’s solutions must be recognised and strengthened, bringing lessons from the Amazon to the world. In 30 years, the climate COPs have not reached a decision on climate financing – apart from the fact that it is operated by financial institutions like the World Bank and with debt-generating loans and funds from private investments and carbon markets. The peoples and civil society are competing with companies, which are increasingly specialised in profiting from climate disasters, for access to and local management of resources to strengthen their territories and social projects, in a legitimate but unequal way, in the limited context of social participation in the negotiations. On the other hand, the social and popular movements of the region, faced with the escalation of hunger and violence in Haiti and the military invasion of Kenya financed by the United States, are demanding the repay of an immoral and illegitimate debt levied by France exactly 200 years ago on 17 April 2025, for having enslaved black people on that Caribbean island, named after its decimated indigenous population, which dared to be the first European colony to liberate itself and gain independence in 1804. They demand not only historical reparations for black and quilombola peoples, but also the effective recognition of their ancestral culture and the
