{"id":981,"date":"2018-08-07T03:27:21","date_gmt":"2018-08-07T06:27:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=981"},"modified":"2025-06-17T16:07:20","modified_gmt":"2025-06-17T19:07:20","slug":"justica-proibe-uso-de-agrotoxicos-entre-eles-o-glifosato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=981","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe uso de agrot\u00f3xicos, entre eles o glifosato"},"content":{"rendered":"

Os qu\u00edmicos Abamectina, Glifosato e Tiram foram proibidos devido a in\u00fameros estudos que apontam seus danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao equil\u00edbrio ambiental. Produtos j\u00e1 licenciados devem ser retirados do mercado em at\u00e9 30 dias; novas licen\u00e7as est\u00e3o suspensas. Anvisa tem prazo at\u00e9 o final do ano para concluir reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. Decis\u00e3o ainda pode ser revertida, mas representa uma grande vit\u00f3ria de quem defende a vida, a sa\u00fade e o meio ambiente por meio da agroecologia.<\/i><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

Uma decis\u00e3o da 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal pro\u00edbe o uso dos agrot\u00f3xicos abamectina, glifosato e tiram no Brasil. Segundo a ju\u00edza que proferiu a ordem, \u201cest\u00e1 mais que suficientemente demonstrada a toxidade dos produtos para a sa\u00fade humana\u201d, n\u00e3o restando d\u00favidas \u00e0 necessidade da proibi\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o judicial vem embasada por in\u00fameros estudos que apontam a alta nocividade destes qu\u00edmicos.<\/p>\n

O glifosato \u00e9 o agrot\u00f3xico mais utilizado no Brasil, em especial por produtores de soja. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (IARC, na sigla em ingl\u00eas), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) j\u00e1 se posicionaram sobre os malef\u00edcios da subst\u00e2ncia: para a IARC, o glifosato reduz a produ\u00e7\u00e3o de progesterona em mam\u00edferos, afeta a mortalidade de c\u00e9lulas placent\u00e1rias e \u00e9 supostamente carcinog\u00eanico; a OMS e a Abrasco o classificaram como \u201cprov\u00e1vel carcin\u00f3geno humano\u201d – em uma escala de 1 a 5 da OMS, este \u00e9 o segundo maior risco que pode ser dado a uma subst\u00e2ncia.<\/p>\n

$\"\"$ <\/p>\n

Segundo a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), a exposi\u00e7\u00e3o de animais ao glifosato causou \u201caumento significativo das aberra\u00e7\u00f5es cromoss\u00f4micas e de presen\u00e7a de micron\u00facleos\u201d. O Inca tamb\u00e9m apontou os malef\u00edcios do glifosato para a sa\u00fade humana, que contribuem para o aumento da taxa de mortalidade.<\/p>\n

\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra de 12 a 14 mil intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos no Brasil a cada ano \u2013 em 2016, foram quase 500 v\u00edtimas fatais. E a OMS estima que somente um em cada 50 casos cheguem \u00e0s autoridades, o que aumentaria o registro de intoxica\u00e7\u00f5es para cerca de 650 mil por ano. Leia mais no site da campanha Agrot\u00f3xico Mata: Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/strong><\/a>
\n<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n
A principal produtora do glifosato \u00e9 a Monsanto, que o vende sob o r\u00f3tulo \u201cRoundup\u201d. A empresa de venenos foi recentemente comprada pela Bayer<\/strong><\/a> (que produz os rem\u00e9dios para as doen\u00e7as que, agora, ela pr\u00f3pria cria). Em julgamento em 2017 nos Estados Unidos, ficou comprovada a manipula\u00e7\u00e3o de dados pela Monsanto a favor de seu veneno: a empresa havia contratado, em sigilo, cientistas para que produzissem dados em defesa do qu\u00edmico.<\/strong><\/a> Ou seja, as pesquisas que minimizam os efeitos danosos da subst\u00e2ncia n\u00e3o possuem credibilidade alguma: s\u00e3o encomendados pela pr\u00f3pria culpada, a Monsanto. Ainda assim, devido ao forte lobby empresarial, o glifosato, que estava prestes a ser barrado na Uni\u00e3o Europeia, ganhou validade de mais cinco anos por l\u00e1; e a situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito mais grave:<\/strong><\/a> aqui, o limite de uso de glifosato \u00e9 200 vezes maior que no bloco europeu.<\/p>\n
$\"\"$ Infogr\u00e1fico da Rep\u00f3rter Brasil. AQUI<\/strong><\/a>, mais informa\u00e7\u00f5es do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, em mat\u00e9ria que mostra tamb\u00e9m os focos geogr\u00e1ficos das contamina\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n
A abamectina j\u00e1 \u00e9 proibida na Uni\u00e3o Europeia. De acordo com nota da Anvisa, a subst\u00e2ncia \u201capresenta resultados preocupantes relativos \u00e0 toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva dessa subst\u00e2ncia e de seus metab\u00f3litos\u201d. Outro grave problema deste qu\u00edmico est\u00e1 na contamina\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos consequentes de seu uso no solo. Sobre o tiram, estudos indicam ser \u201cprovocador de efeitos neurocomportamentais, como ataxia, convuls\u00f5es, letargia e malforma\u00e7\u00f5es fetais severas, devido \u00e0 exist\u00eancia de dissulfeto de carbono dentro de sua composi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\n
\u201cS\u00e3o estarrecedoras as conclus\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz acerca do uso de abamectina, utilizando-se como base pesquisas experimentais realizadas em camundongos, macacos, c\u00e3es ou coelhos, quando todos eles apresentaram sintomas e danosos que v\u00e3o desde a irrita\u00e7\u00e3o da pele at\u00e9 perda de peso, taquicardia e muta\u00e7\u00f5es no DNA\u201d – Luciana Raquel Tolentino de Moura, 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do DF<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o imediata de novas licen\u00e7as para produtos \u00e0 base destes tr\u00eas qu\u00edmicos e do prazo de 30 dias para retirada de mercado de produtos anteriormente licenciados, foi dado o prazo de 31 de dezembro deste ano \u00e0 Anvisa para que finalize a reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica das tr\u00eas subst\u00e2ncias. Esta reavalia\u00e7\u00e3o se arrasta desde 2008 \u2013 no Brasil, uma vez dada a licen\u00e7a a um agrot\u00f3xico, ela \u00e9 permanente, podendo ser alterada somente mediante novo estudo. A multa estipulada, caso o prazo n\u00e3o seja respeitado, \u00e9 de R$ 10 mil por dia.<\/p>\n
Movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o processo corre desde 2014. Leia AQUI<\/strong><\/a> a decis\u00e3o judicial na \u00edntegra (na nova janela, v\u00e1 at\u00e9 a aba “Inteiro Teor” e acesse a \u00faltima decis\u00e3o, de 03\/08\/2018).<\/p>\n
PL DOS AGROT\u00d3XICOS
\n<\/b>Os agrot\u00f3xicos s\u00e3o prejudiciais tanto a quem aplica o veneno quanto a quem o consome; e se beneficiam deste envenenamento geral da popula\u00e7\u00e3o apenas grandes empresas como Monsanto, Bayer, Syngenta ou Taminco, todas citadas no processo, al\u00e9m dos grandes produtores de soja e outras monoculturas, que usam amplamente venenos em sua produ\u00e7\u00e3o e lutam contra a proibi\u00e7\u00e3o destes qu\u00edmicos \u2013 e, em consequ\u00eancia, contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Recentemente, veio \u00e0 tona um projeto de lei (PL), em tr\u00e2mite no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar a concess\u00e3o de registros para agrot\u00f3xicos. Em nota, o MPF destaca os riscos desta medida<\/strong><\/a>, que \u201cest\u00e1 na contram\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o mundial com o meio ambiente e a sa\u00fade\u201d. Pesquisadoras e pesquisadores da Abrasco e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia lan\u00e7aram recentemente um dossi\u00ea cient\u00edfico contra o PL, tamb\u00e9m o condenando.<\/strong><\/a><\/p>\n
$\"Resultado$ <\/p>\n
$\"Resultado$ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os qu\u00edmicos Abamectina, Glifosato e Tiram foram proibidos devido a in\u00fameros estudos que apontam seus danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao equil\u00edbrio ambiental. Produtos j\u00e1 licenciados devem ser retirados do mercado em at\u00e9 30 dias; novas licen\u00e7as est\u00e3o suspensas. Anvisa tem prazo at\u00e9 o final do ano para concluir reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. Decis\u00e3o ainda pode ser revertida, mas representa uma grande vit\u00f3ria de quem defende a vida, a sa\u00fade e o meio ambiente por meio da agroecologia. . Uma decis\u00e3o da 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal pro\u00edbe o uso dos agrot\u00f3xicos abamectina, glifosato e tiram no Brasil. Segundo a ju\u00edza que proferiu a ordem, \u201cest\u00e1 mais que suficientemente demonstrada a toxidade dos produtos para a sa\u00fade humana\u201d, n\u00e3o restando d\u00favidas \u00e0 necessidade da proibi\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o judicial vem embasada por in\u00fameros estudos que apontam a alta nocividade destes qu\u00edmicos. O glifosato \u00e9 o agrot\u00f3xico mais utilizado no Brasil, em especial por produtores de soja. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (IARC, na sigla em ingl\u00eas), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) j\u00e1 se posicionaram sobre os malef\u00edcios da subst\u00e2ncia: para a IARC, o glifosato reduz a produ\u00e7\u00e3o de progesterona em mam\u00edferos, afeta a mortalidade de c\u00e9lulas placent\u00e1rias e \u00e9 supostamente carcinog\u00eanico; a OMS e a Abrasco o classificaram como \u201cprov\u00e1vel carcin\u00f3geno humano\u201d – em uma escala de 1 a 5 da OMS, este \u00e9 o segundo maior risco que pode ser dado a uma subst\u00e2ncia. Segundo a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), a exposi\u00e7\u00e3o de animais ao glifosato causou \u201caumento significativo das aberra\u00e7\u00f5es cromoss\u00f4micas e de presen\u00e7a de micron\u00facleos\u201d. O Inca tamb\u00e9m apontou os malef\u00edcios do glifosato para a sa\u00fade humana, que contribuem para o aumento da taxa de mortalidade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra de 12 a 14 mil intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos no Brasil a cada ano \u2013 em 2016, foram quase 500 v\u00edtimas fatais. E a OMS estima que somente um em cada 50 casos cheguem \u00e0s autoridades, o que aumentaria o registro de intoxica\u00e7\u00f5es para cerca de 650 mil por ano. Leia mais no site da campanha Agrot\u00f3xico Mata: Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida A principal produtora do glifosato \u00e9 a Monsanto, que o vende sob o r\u00f3tulo \u201cRoundup\u201d. A empresa de venenos foi recentemente comprada pela Bayer (que produz os rem\u00e9dios para as doen\u00e7as que, agora, ela pr\u00f3pria cria). Em julgamento em 2017 nos Estados Unidos, ficou comprovada a manipula\u00e7\u00e3o de dados pela Monsanto a favor de seu veneno: a empresa havia contratado, em sigilo, cientistas para que produzissem dados em defesa do qu\u00edmico. Ou seja, as pesquisas que minimizam os efeitos danosos da subst\u00e2ncia n\u00e3o possuem credibilidade alguma: s\u00e3o encomendados pela pr\u00f3pria culpada, a Monsanto. Ainda assim, devido ao forte lobby empresarial, o glifosato, que estava prestes a ser barrado na Uni\u00e3o Europeia, ganhou validade de mais cinco anos por l\u00e1; e a situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito mais grave: aqui, o limite de uso de glifosato \u00e9 200 vezes maior que no bloco europeu. A abamectina j\u00e1 \u00e9 proibida na Uni\u00e3o Europeia. De acordo com nota da Anvisa, a subst\u00e2ncia \u201capresenta resultados preocupantes relativos \u00e0 toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva dessa subst\u00e2ncia e de seus metab\u00f3litos\u201d. Outro grave problema deste qu\u00edmico est\u00e1 na contamina\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos consequentes de seu uso no solo. Sobre o tiram, estudos indicam ser \u201cprovocador de efeitos neurocomportamentais, como ataxia, convuls\u00f5es, letargia e malforma\u00e7\u00f5es fetais severas, devido \u00e0 exist\u00eancia de dissulfeto de carbono dentro de sua composi\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cS\u00e3o estarrecedoras as conclus\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz acerca do uso de abamectina, utilizando-se como base pesquisas experimentais realizadas em camundongos, macacos, c\u00e3es ou coelhos, quando todos eles apresentaram sintomas e danosos que v\u00e3o desde a irrita\u00e7\u00e3o da pele at\u00e9 perda de peso, taquicardia e muta\u00e7\u00f5es no DNA\u201d – Luciana Raquel Tolentino de Moura, 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do DF Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o imediata de novas licen\u00e7as para produtos \u00e0 base destes tr\u00eas qu\u00edmicos e do prazo de 30 dias para retirada de mercado de produtos anteriormente licenciados, foi dado o prazo de 31 de dezembro deste ano \u00e0 Anvisa para que finalize a reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica das tr\u00eas subst\u00e2ncias. Esta reavalia\u00e7\u00e3o se arrasta desde 2008 \u2013 no Brasil, uma vez dada a licen\u00e7a a um agrot\u00f3xico, ela \u00e9 permanente, podendo ser alterada somente mediante novo estudo. A multa estipulada, caso o prazo n\u00e3o seja respeitado, \u00e9 de R$ 10 mil por dia. Movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o processo corre desde 2014. Leia AQUI a decis\u00e3o judicial na \u00edntegra (na nova janela, v\u00e1 at\u00e9 a aba “Inteiro Teor” e acesse a \u00faltima decis\u00e3o, de 03\/08\/2018). PL DOS AGROT\u00d3XICOS Os agrot\u00f3xicos s\u00e3o prejudiciais tanto a quem aplica o veneno quanto a quem o consome; e se beneficiam deste envenenamento geral da popula\u00e7\u00e3o apenas grandes empresas como Monsanto, Bayer, Syngenta ou Taminco, todas citadas no processo, al\u00e9m dos grandes produtores de soja e outras monoculturas, que usam amplamente venenos em sua produ\u00e7\u00e3o e lutam contra a proibi\u00e7\u00e3o destes qu\u00edmicos \u2013 e, em consequ\u00eancia, contra a sa\u00fade p\u00fablica. Recentemente, veio \u00e0 tona um projeto de lei (PL), em tr\u00e2mite no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar a concess\u00e3o de registros para agrot\u00f3xicos. Em nota, o MPF destaca os riscos desta medida, que \u201cest\u00e1 na contram\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o mundial com o meio ambiente e a sa\u00fade\u201d. 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