{"id":966,"date":"2018-07-26T15:49:36","date_gmt":"2018-07-26T18:49:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=966"},"modified":"2025-06-17T16:07:59","modified_gmt":"2025-06-17T19:07:59","slug":"fundacao-renova-contrata-ex-diretor-presidente-de-orgao-ambiental-do-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=966","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Renova contrata ex-diretor presidente de \u00d3rg\u00e3o Ambiental do Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>&#8220;Ap\u00f3s o crime do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, <\/em><em>foram definidas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o e, mais tarde, foi inventada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, por meio da qual as pr\u00f3prias empresas, BHP Billiton e Vale SA, administrariam os programas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos crimes que s\u00e3o, elas mesmas, respons\u00e1veis. Incr\u00edvel, n\u00e3o fosse tr\u00e1gico. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m poderia se chamar O Fant\u00e1stico Caso Em Que A Criminosa Define e Administra Sua Pena.&#8221;<br \/>\n(trecho de mat\u00e9ria da Amigos da terra sobre o caso, leia o texto completo <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2017\/10\/27\/crime-sem-fim-a-lama-da-bhp-billiton-vale-s-a-nao-para-de-escorrer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>aqui<\/strong><\/a>; u<\/em><em>ma pequena atualiza\u00e7\u00e3o sobre o &#8220;acord\u00e3o&#8221; do MPF com as empresas, <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/amigosdaterrabrasil\/photos\/a.437745509726558.1073741826.437745469726562\/1020781874756249\/?type=3&amp;theater\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>aqui<\/strong><\/a>). Abaixo, a \u00edntegra da nota:<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00f3s, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e indiv\u00edduos, vimos publicamente alertar aos \u00f3rg\u00e3os competentes quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Esp\u00edrito Santo (IEMA), Jader Mutzig Bruna, pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, conforme noticiado em<br \/>\n12 de julho de 2018.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o privada criada pelas empresas Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. para atuar na recupera\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, remedia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos impactos resultantes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o (MG) em novembro de 2015. Para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, muitas a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Renova e das empresas por ela contratadas dependem de licenciamento ambiental, cuja responsabilidade, no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 do IEMA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A circula\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de empresas privadas para cargos de confian\u00e7a no governo, ou na contrata\u00e7\u00e3o, por grandes empresas, de agentes p\u00fablicos que estiveram em cargos estatais estrat\u00e9gicos (a chamada \u201cporta-girat\u00f3ria\u201d) \u00e9 question\u00e1vel e vista como impr\u00f3pria, uma vez que pode permitir \u00e0s empresas acesso privilegiado a decis\u00f5es, ou informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o<br \/>\nem situa\u00e7\u00f5es vantajosas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Devido aos riscos de tais pr\u00e1ticas, no \u00e2mbito federal a Lei no 12.813\/2013 estabelece para presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista, um per\u00edodo de \u201cquarentena\u201d de seis meses para que possam \u201cprestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de servi\u00e7o a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do cargo ou emprego\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Restri\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 imposta no Estado de Minas Gerais pelo Decreto no 46.644\/2014, ao definir que ocupantes de cargos de dire\u00e7\u00e3o de entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual n\u00e3o poder\u00e3o \u201caceitar cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o de administrador ou conselheiro, ou estabelecer v\u00ednculo profissional com pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores \u00e0 da sa\u00edda do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, a Funda\u00e7\u00e3o Renova veio a contratar no Esp\u00edrito Santo o dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por regular as suas atividades no \u00e2mbito do Termo de Ajustamento de Conduta para as quest\u00f5es do crime ambiental no rio Doce. Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, de expl\u00edcito conflito de interesse, questionamos tal a\u00e7\u00e3o e provocamos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle para que intervenham de forma a verificar poss\u00edveis irregularidades nessa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vit\u00f3ria, 24 de julho de 2018<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assinam essa nota<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1. Amigos\/as da Terra Brasil<br \/>\n2. Associa\u00e7\u00e3o de Combate aos Poluentes (ACPO)<br \/>\n3. Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Iema (Assiema)<br \/>\n4. Comit\u00ea em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o<br \/>\n5. Danilo Chammas (Advogado)<br \/>\n6. Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase)<br \/>\n7. F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR)<br \/>\n8. F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH).<br \/>\n9. Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA\/UFOP)<br \/>\n10. Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais (GESTA\/UFMG)<br \/>\n11. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEDMMA\/UFMA)<br \/>\n12. Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o Pol\u00edtica, Economia, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)<br \/>\n13. Grupo de Pesquisa Indisciplinar (UFMG)<br \/>\n14. Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos e Empresas (UFJF)<br \/>\n15. Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase)<br \/>\n16. Justi\u00e7a Global<br \/>\n17. Movimento \u00c1guas e Serras de Casa Branca (Brumadinho, MG)<br \/>\n18. Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<br \/>\n19. N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00f5es em Justi\u00e7a Ambiental (NINJA\/UFSJ)<br \/>\n20. Observat\u00f3rio dos Conflitos no Campo (OCCA\/UFES)<br \/>\n21. Organon N\u00facleo de Estudo, Pesquisa e Extens\u00e3o em Mobiliza\u00e7\u00f5es Sociais (UFES)<br \/>\n22. Simone Raquel Batista Ferreira (Professora, UFES)<br \/>\n23. Sindicato dos Trabalhadores e Servidores P\u00fablicos do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 Sindip\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Ap\u00f3s o crime do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, foram definidas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o e, mais tarde, foi inventada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, por meio da qual as pr\u00f3prias empresas, BHP Billiton e Vale SA, administrariam os programas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos crimes que s\u00e3o, elas mesmas, respons\u00e1veis. Incr\u00edvel, n\u00e3o fosse tr\u00e1gico. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m poderia se chamar O Fant\u00e1stico Caso Em Que A Criminosa Define e Administra Sua Pena.&#8221; (trecho de mat\u00e9ria da Amigos da terra sobre o caso, leia o texto completo aqui; uma pequena atualiza\u00e7\u00e3o sobre o &#8220;acord\u00e3o&#8221; do MPF com as empresas, aqui). Abaixo, a \u00edntegra da nota: &nbsp; N\u00f3s, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e indiv\u00edduos, vimos publicamente alertar aos \u00f3rg\u00e3os competentes quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Esp\u00edrito Santo (IEMA), Jader Mutzig Bruna, pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, conforme noticiado em 12 de julho de 2018. A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o privada criada pelas empresas Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. para atuar na recupera\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, remedia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos impactos resultantes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o (MG) em novembro de 2015. Para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, muitas a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Renova e das empresas por ela contratadas dependem de licenciamento ambiental, cuja responsabilidade, no Esp\u00edrito Santo, \u00e9 do IEMA. A circula\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de empresas privadas para cargos de confian\u00e7a no governo, ou na contrata\u00e7\u00e3o, por grandes empresas, de agentes p\u00fablicos que estiveram em cargos estatais estrat\u00e9gicos (a chamada \u201cporta-girat\u00f3ria\u201d) \u00e9 question\u00e1vel e vista como impr\u00f3pria, uma vez que pode permitir \u00e0s empresas acesso privilegiado a decis\u00f5es, ou informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es vantajosas. Devido aos riscos de tais pr\u00e1ticas, no \u00e2mbito federal a Lei no 12.813\/2013 estabelece para presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista, um per\u00edodo de \u201cquarentena\u201d de seis meses para que possam \u201cprestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de servi\u00e7o a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do cargo ou emprego\u201d. Restri\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 imposta no Estado de Minas Gerais pelo Decreto no 46.644\/2014, ao definir que ocupantes de cargos de dire\u00e7\u00e3o de entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual n\u00e3o poder\u00e3o \u201caceitar cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o de administrador ou conselheiro, ou estabelecer v\u00ednculo profissional com pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores \u00e0 da sa\u00edda do Poder Executivo\u201d. Entretanto, a Funda\u00e7\u00e3o Renova veio a contratar no Esp\u00edrito Santo o dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por regular as suas atividades no \u00e2mbito do Termo de Ajustamento de Conduta para as quest\u00f5es do crime ambiental no rio Doce. Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, de expl\u00edcito conflito de interesse, questionamos tal a\u00e7\u00e3o e provocamos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle para que intervenham de forma a verificar poss\u00edveis irregularidades nessa contrata\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3ria, 24 de julho de 2018 Assinam essa nota 1. Amigos\/as da Terra Brasil 2. Associa\u00e7\u00e3o de Combate aos Poluentes (ACPO) 3. Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Iema (Assiema) 4. Comit\u00ea em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o 5. Danilo Chammas (Advogado) 6. Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase) 7. F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR) 8. F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH). 9. Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA\/UFOP) 10. Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais (GESTA\/UFMG) 11. Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (GEDMMA\/UFMA) 12. Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o Pol\u00edtica, Economia, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) 13. Grupo de Pesquisa Indisciplinar (UFMG) 14. Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos e Empresas (UFJF) 15. Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) 16. Justi\u00e7a Global 17. Movimento \u00c1guas e Serras de Casa Branca (Brumadinho, MG) 18. Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) 19. N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00f5es em Justi\u00e7a Ambiental (NINJA\/UFSJ) 20. Observat\u00f3rio dos Conflitos no Campo (OCCA\/UFES) 21. Organon N\u00facleo de Estudo, Pesquisa e Extens\u00e3o em Mobiliza\u00e7\u00f5es Sociais (UFES) 22. Simone Raquel Batista Ferreira (Professora, UFES) 23. Sindicato dos Trabalhadores e Servidores P\u00fablicos do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 Sindip\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8,1835],"tags":[],"class_list":["post-966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-climatica-e-energetica","category-florestas-e-biodiversidade","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9944,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/966\/revisions\/9944"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. Learn more: https://airlift.net. Template:. Learn more: https://airlift.net. Template: 69bb2d84190636b963fc75d5. Config Timestamp: 2026-03-18 22:56:03 UTC, Cached Timestamp: 2026-04-17 12:32:49 UTC -->