As entidades signat\u00e1rias v\u00eam, atrav\u00e9s do presente, manifestar seu veemente rep\u00fadio ao cancelamento da cerim\u00f4nia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06\/06\/2018 e cancelado sem apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer motiva\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental exerce compet\u00eancias fundamentais para garantir o processo de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e, como conv\u00e9m \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica da pol\u00edtica urbana, bem como por expressa determina\u00e7\u00e3o legal, deve incorporar a participa\u00e7\u00e3o popular em sua composi\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 garantido atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos\/as Conselheiros\/as oriundos\/as das distintas regi\u00f5es de planejamento de Porto Alegre. Al\u00e9m de n\u00e3o ter garantido o regular calend\u00e1rio do processo eleitoral, o munic\u00edpio agora cancela, sine die, a posse dos conselheiros que deveria ter ocorrido em janeiro de 2018.<\/p>\n
Considerando as constantes amea\u00e7as a que Porto Alegre vem sendo submetida na atual gest\u00e3o municipal, claramente descomprometida com as demandas da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e privilegiadora dos interesses do mercado imobili\u00e1rio na cidade, torna-se ainda mais grave a tentativa de desmobilizar os\/as conselheiros\/as eleitos\/as em um processo vigoroso e de ampla participa\u00e7\u00e3o popular que envolveu milhares de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Exigimos a posse imediata dos conselheiros do CMDUA e a retomada de uma Pol\u00edtica Urbana democr\u00e1tica e sustent\u00e1vel, comprometida com a garantia das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e da propriedade no munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/p>\n
Porto Alegre, 06 de junho de 2018.<\/p>\n
ABJD – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia – N\u00facleo RS
\nAGB – Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros – Se\u00e7\u00e3o Local Porto Alegre
\nAmigos da Terra Brasil
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria
\nAssocia\u00e7\u00e3o Chico Lisboa
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores da CEFER 2
\nCDES – Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais
\nCCD – Centro Comunit\u00e1rio de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Concei\u00e7\u00e3o e Assun\u00e7\u00e3o
\nColetivo A CIDADE QUE QUEREMOS
\nColetivo CATARSE
\nConselheiros eleitos das Regi\u00f5es de Planejamento 1 e 4
\nFedera\u00e7\u00e3o Nacional de Arquitetos e Urbanistas
\nGuay\u00ed – Democracia, Participa\u00e7\u00e3o e Solidariedade
\nIAB RS – Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento RS
\nIBAPE RS – Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias do RS
\nIBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico
\nMTST
\nObservat\u00f3rio das Metr\u00f3poles N\u00facleo Porto Alegre
\nSAERGS – Sindicato dos Arquitetos do RS
\nSENGE – RS Sindicato dos Engenheiros do RS
\nSindicato dos Economistas do RS
\nSIMPA – Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre
\nSINDJORS – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS
\nSOCECON RS – Sociedade de Economia do Estado do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As entidades signat\u00e1rias v\u00eam, atrav\u00e9s do presente, manifestar seu veemente rep\u00fadio ao cancelamento da cerim\u00f4nia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06\/06\/2018 e cancelado sem apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer motiva\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental exerce compet\u00eancias fundamentais para garantir o processo de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e, como conv\u00e9m \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica da pol\u00edtica urbana, bem como por expressa determina\u00e7\u00e3o legal, deve incorporar a participa\u00e7\u00e3o popular em sua composi\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 garantido atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos\/as Conselheiros\/as oriundos\/as das distintas regi\u00f5es de planejamento de Porto Alegre. Al\u00e9m de n\u00e3o ter garantido o regular calend\u00e1rio do processo eleitoral, o munic\u00edpio agora cancela, sine die, a posse dos conselheiros que deveria ter ocorrido em janeiro de 2018. Considerando as constantes amea\u00e7as a que Porto Alegre vem sendo submetida na atual gest\u00e3o municipal, claramente descomprometida com as demandas da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e privilegiadora dos interesses do mercado imobili\u00e1rio na cidade, torna-se ainda mais grave a tentativa de desmobilizar os\/as conselheiros\/as eleitos\/as em um processo vigoroso e de ampla participa\u00e7\u00e3o popular que envolveu milhares de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Exigimos a posse imediata dos conselheiros do CMDUA e a retomada de uma Pol\u00edtica Urbana democr\u00e1tica e sustent\u00e1vel, comprometida com a garantia das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e da propriedade no munic\u00edpio de Porto Alegre. Porto Alegre, 06 de junho de 2018. ABJD – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia – N\u00facleo RS AGB – Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros – Se\u00e7\u00e3o Local Porto Alegre Amigos da Terra Brasil Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria Associa\u00e7\u00e3o Chico Lisboa Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da CEFER 2 CDES – Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais CCD – Centro Comunit\u00e1rio de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Concei\u00e7\u00e3o e Assun\u00e7\u00e3o Coletivo A CIDADE QUE QUEREMOS Coletivo CATARSE Conselheiros eleitos das Regi\u00f5es de Planejamento 1 e 4 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Arquitetos e Urbanistas Guay\u00ed – Democracia, Participa\u00e7\u00e3o e Solidariedade IAB RS – Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento RS IBAPE RS – Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias do RS IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico MTST Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles N\u00facleo Porto Alegre SAERGS – Sindicato dos Arquitetos do RS SENGE – RS Sindicato dos Engenheiros do RS Sindicato dos Economistas do RS SIMPA – Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre SINDJORS – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS SOCECON RS – Sociedade de Economia do Estado do RS<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1839,602,1837],"tags":[137,123,140,139,138,88],"class_list":["post-895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especulacao-imobiliaria","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","tag-cmdua","tag-marchezan","tag-planejamento-ambiental","tag-planejamento-urbano","tag-plano-diretor","tag-porto-alegre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9951,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/895\/revisions\/9951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}