{"id":8214,"date":"2024-08-07T12:46:37","date_gmt":"2024-08-07T15:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6901"},"modified":"2025-06-12T13:12:38","modified_gmt":"2025-06-12T16:12:38","slug":"assembleia-da-amigas-da-terra-brasil-reafirma-compromissos-na-luta-internacionalista-por-justica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=8214","title":{"rendered":"Assembleia da Amigas da Terra Brasil reafirma compromissos na luta internacionalista por justi\u00e7a ambiental"},"content":{"rendered":"

O momento contou com apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de atividades e aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2023. Debru\u00e7ou-se, ainda, na tem\u00e1tica da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, seus impactos na vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00f5es de quais t\u00e1ticas e estrat\u00e9gias devem ser adotadas para garantir solu\u00e7\u00f5es reais frente a trag\u00e9dias anunciadas, como a das <\/span>enchentes no Rio Grande do Sul<\/span><\/a>. \u201cA gente tem as respostas para essa crise. \u00c9 demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena, titula\u00e7\u00e3o kilombola, reforma fundi\u00e1ria, reforma agr\u00e1ria popular\u201d, exp\u00f4s a presidenta da ATBR, Let\u00edcia Paranhos, salientando que as solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o na defesa e garantia dos povos nos territ\u00f3rios. O que passa por um Estado forte, com pol\u00edticas p\u00fablicas constru\u00eddas a partir das demandas dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Uma retrospectiva sobre a caminhada da ATBr na luta durante o \u00faltimo ano foi tra\u00e7ada, trajet\u00f3ria que se enra\u00edza ainda mais neste ano. Da posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), no Brasil, uma vit\u00f3ria ap\u00f3s quatro anos do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, at\u00e9 a articula\u00e7\u00e3o para barrar o Acordo Mercosul-UE (Uni\u00e3o Europeia) na Europa e a constru\u00e7\u00e3o do feminismo popular na Escola Internacional Berta C\u00e1ceres, em Honduras, a Amigas da Terra segue no compromisso internacionalista para a constru\u00e7\u00e3o do poder popular.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Momentos importantes das lutas de 2023 s\u00e3o rememorados<\/b><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades da ATBr em 2023 especificou os principais projetos constru\u00eddos junto aos territ\u00f3rios de vida nos programas Soberania Alimentar e Cuidado Popular dos Territ\u00f3rios e da Biodiversidade (SAeB), Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao Neoliberalismo (JERN) e Justi\u00e7a Ambiental nas Cidades. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Dentre as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o apoio <\/span>a comunidades camponesas assentadas da Reforma Agr\u00e1ria, denunciando os impactos dos agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, na sa\u00fade humana e animal e no meio ambiente. Exigimos, juntos, que as autoridades competentes garantam que as fam\u00edlias possam produzir de forma saud\u00e1vel, sem serem pulverizadas com veneno pelo agroneg\u00f3cio. <\/span>Ainda se destacam a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e populariza\u00e7\u00e3o de temas, a articula\u00e7\u00e3o nacional em redes e a\u00e7\u00f5es de solidariedade aos povos da Amaz\u00f4nia e a articula\u00e7\u00e3o regional e internacional das lutas de base.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ATBr pautou o fim do PL do Veneno e da Tese do Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, e segue mobilizada contra esses retrocessos. Al\u00e9m do posicionamento contra os projetos de morte do agroneg\u00f3cio, marcados a sangue com o genoc\u00eddio de ind\u00edgenas, campesinos e dos povos tradicionais, a organiza\u00e7\u00e3o combate a expans\u00e3o do capital fossilista e da minera\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios de vida. Exigiu e segue exigindo justi\u00e7a e o fim da impunidade corporativa da Braskem e da Vale, assim como luta para barrar o avan\u00e7o dos projetos carbon\u00edferos no RS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2023, em parceria com o Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminerac\u00e3o do RS, da qual faz parte, uniu esfor\u00e7os contra o <\/span>Projeto de Lei do Senado n\u00b04.653\/2023<\/span><\/a>. O <\/span>Comit\u00ea expressou de maneira un\u00e2nime a necessidade de arquivamento do projeto<\/span><\/a>, alegando que a proposta busca incluir a regi\u00e3o carbon\u00edfera do estado em um programa de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas, na pr\u00e1tica, mascara a continuidade prejudicial da explora\u00e7\u00e3o e queima do carv\u00e3o mineral. Al\u00e9m disso, critica propostas anteriores, como a <\/span>Lei Estadual 15.047\/2017<\/span><\/a>, apontando para a necessidade urgente de um debate amplo sobre uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica efetiva, considerando as particularidades e voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas locais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos territ\u00f3rios de retomada ind\u00edgena e nas aldeias, foram desenvolvidos projetos de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas el\u00e9tricos para autonomia comunit\u00e1ria, assim como campanhas de solidariedade e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar. Nesta alian\u00e7a com as retomadas, em\u00a0 novembro de 2023, a CasaNat foi palco da<\/span> estreia do <\/span>curta-document\u00e1rio \u201cOpy Nhombaraete Karai\u201d<\/span><\/a>, <\/span>no idioma Guarani, sobre a Retomada Mbya Guarani no Arado Velho, em Porto Alegre (RS).<\/span><\/p>\n

A Amigas da Terra Brasil segue apoiando cozinhas solid\u00e1rias, visando o combate \u00e0 fome e a constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar. Entre elas, a Cozinha Solid\u00e1ria da Azenha, iniciativa do MTST, e a Cozinha e Horta Comunit\u00e1ria do Morro da Cruz, constru\u00edda pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e pelo coletivo Periferia Feminista, que se articulam ainda com a ATBr e com outros movimentos, como o MTST – alian\u00e7a esta conhecida como Alian\u00e7a Feminismo Popular e que marcou o in\u00edcio do processo da horta, durante a pandemia de Covid-19.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra parceria fundamental foi com a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz), de Triunfo (RS), que enfrenta uma luta bastante dura\u00a0 para que seja consultada e respeitada no processo de licenciamento das obras de amplia\u00e7\u00e3o da BR 386, conforme prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). <\/span>Em <\/span>2023, importantes vit\u00f3rias vieram para provar<\/span> que \u00e9 poss\u00edvel parar a l\u00e9gua<\/span><\/a> de um megaprojeto de morte que amea\u00e7a a coletividade kilombola. Entre elas, a Justi\u00e7a Federal reconheceu o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via, informada e de boa f\u00e9 da comunidade antes que qualquer projeto seja implementado. E o Conselho de Direitos Humanos do RS, em que foi apresentado o <\/span>Dossi\u00ea Kilombola<\/span><\/a> durante a <\/span>primeira sess\u00e3o de 2023<\/span><\/a>, refor\u00e7ou que autoridades e empresas respeitem a comunidade e os seus direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, um dos destaques de 2023 foi a participa\u00e7\u00e3o da ATBr na Audi\u00eancia P\u00fablica para decretar Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica no RS, assim como na r<\/span>onda de monitoramento de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos com as Enchentes no Vale do Taquari (RS)<\/span><\/a>. Tamb\u00e9m foram abordadas articula\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de luta que v\u00e3o desaguar na C\u00fapula dos Povos, que ir\u00e1 ocorrer\u00a0 durante a COP30 do clima, que ser\u00e1 sediada no Brasil em 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n

A luta \u00e9 internacionalista<\/b><\/p>\n

Entre alian\u00e7as nacionais e internacionais, destacaram-se as articula\u00e7\u00f5es que criaram a Lei Marco sobre Direitos Humanos e Empresas (PL 572\/2022) e outras iniciativas visando responsabilizar as transnacionais por seus crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos. Em mar\u00e7o de 2023, essa luta confluiu no<\/span> Semin\u00e1rio “Direitos Humanos e Empresas: O Brasil na frente”<\/span><\/a>,<\/span> organizado com a ATALC (Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe) e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais e sindicatos brasileiros, ocorrido em Bras\u00edlia (DF). Contou com debates, press\u00e3o pol\u00edtica pela primazia dos direitos humanos, di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o lan\u00e7amento de<\/span> cartilha popular sobre o PL 572\/22<\/span><\/a>. <\/span>Atualmente, a ATBR <\/span>vem incidindo para a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de direitos humanos e empresas<\/span><\/a> que aterrissem nos princ\u00edpios do PL. A n\u00edvel internacional, o tema seguiu em debate na<\/span> 9\u00aa Sess\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Vinculante sobre Transnacionais na ONU<\/span><\/a>, <\/span>da qual a ATBr integra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Destaque para o combate ao<\/span> Acordo Mercosul-UE<\/span><\/a>, pautado h\u00e1 anos pela ATBr, que integra a Frente Brasileira Contra o Acordo UE-Mercosul. Foi lan\u00e7ada, em 2023, uma campanha contra o acordo comercial, que reverberou vozes de movimentos sociais, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e comunit\u00e1rias, assentados da reforma agr\u00e1ria e mulheres, pautando o que significa de fato este acordo e porque deve ser combatido. Al\u00e9m disso, a ATBr esteve em espa\u00e7os institucionais com a Frente, no intuito de barrar o acordo e pressionar que presidentes, como Macron (Fran\u00e7a) e Lula, n\u00e3o o levem adiante.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Amigas da Terra Brasil prossegue na constru\u00e7\u00e3o do feminismo popular, aprofundando conhecimentos, troca de experi\u00eancias e sua participa\u00e7\u00e3o em atividades no intuito de mudar a vida das mulheres e colocar a vida no centro.\u00a0<\/span><\/p>\n

A n\u00edvel nacional fez parte de momentos hist\u00f3ricos como a <\/span>Marcha das Margaridas<\/span><\/a>, que reuniu em Bras\u00edlia mais de 100\u00a0 mil mulheres dos campos, \u00e1guas, florestas e cidades brasileiras. Pautou ainda a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil, somando a campanhas do Nem Presa Nem Morta e tendo a CasaNat como ponto de refer\u00eancia para distribui\u00e7\u00e3o de len\u00e7os para militantes e organiza\u00e7\u00f5es feministas e aliadas a essa luta.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participou do\u00a0 Semin\u00e1rio e Interc\u00e2mbio de Quilombolas e Mulheres da Agroecologia em Ribeir\u00e3o Grande Terra Seca, localizado no Vale do Ribeira, em Barra do Turvo (SP). O evento teve como principal objetivo fortalecer o interc\u00e2mbio solid\u00e1rio – , com foco na busca pela justi\u00e7a econ\u00f4mica e no di\u00e1logo com a economia feminista, e prop\u00f4s respostas concretas para combater a fome no Brasil. A ATBr tamb\u00e9m fez parte da constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do \u201cInterc\u00e2mbio entre Mulheres do Campo e da Cidade – Construindo a economia feminista no RS\u201d, que ocorreu em maio de 2023, em Porto Alegre, Maquin\u00e9 e Rolante (RS), junto com a\u00a0 Alian\u00e7a Feminismo Popular,\u00a0 comunidades, quilombos e iniciativas parceiras da economia solid\u00e1ria na regi\u00e3o metropolitana e no Litoral Norte do RS e as mulheres do Vale do Ribeira (SP).<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

Para desmantelar o patriarcado, a organiza\u00e7\u00e3o se articulou territorialmente, nacionalmente e a n\u00edvel internacional, denunciando o poder das transnacionais e como essas afetam a vida cotidiana de mulheres. Dentro da Amigas da Terra, exemplo desse compromisso est\u00e1 na pol\u00edtica para prevenir a viol\u00eancia contra a mulher, que foi referendada pela organiza\u00e7\u00e3o em 2021 e garante um ambiente de trabalho seguro, que n\u00e3o fere direitos de mulheres, pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de atividades e de presta\u00e7\u00e3o de contas, a Assembleia encerrou com um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, embalado pelo samba e as vozes do duo Irm\u00e3s Vidal e nutrido por refei\u00e7\u00e3o preparada pelas militantes da Cozinha Comunit\u00e1ria do Morro da Cruz, da Periferia Feminista. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Retomando os processos do ano que passou, firmando compromissos e alian\u00e7as e articulando coletivamente o que \u00e9 preciso para frear o avan\u00e7o do capital sob as vidas, a\u00a0 Assembleia foi mais um dos momentos relevantes para dar sequ\u00eancia a uma luta muito anterior, e que seguir\u00e1 a passos largos pelo amanh\u00e3.\u00a0 \u00c9 neste compromisso de uma luta constante para transformar a realidade que a Amigas da Terra Brasil \u00e9 guiada para tornar poss\u00edvel <\/span>um mundo mais justo e solid\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"