{"id":8210,"date":"2024-05-01T18:41:25","date_gmt":"2024-05-01T21:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6782"},"modified":"2025-06-12T13:23:31","modified_gmt":"2025-06-12T16:23:31","slug":"a-comissao-pastoral-da-terra-cpt-torna-publicos-os-dados-de-conflitos-ocorridos-no-campo-no-brasil-no-ano-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=8210","title":{"rendered":"A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) torna p\u00fablicos os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil no ano de 2023"},"content":{"rendered":"

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Neste dia 22 de abril, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) lan\u00e7a a 38^{a<\/sup>\u00a0edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o\u00a0Conflitos no Campo Brasil<\/i>, apontando o balan\u00e7o dos dados da viol\u00eancia ligada a quest\u00f5es agr\u00e1rias no pa\u00eds ao longo de 2023. No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados os maiores n\u00fameros desde o in\u00edcio dos levantamentos, em 1985: ao total, foram\u00a02.203 conflitos<\/b>, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, at\u00e9 ent\u00e3o o ano com o primeiro lugar em conflitos.<\/p>\n}

A maioria dos conflitos registrados \u00e9 pela\u00a0terra<\/b>\u00a0(1.724, sendo tamb\u00e9m o maior n\u00famero registrado pela CPT), seguidos de ocorr\u00eancias de\u00a0trabalho escravo rural<\/b>\u00a0(251) e conflitos pela\u00a0\u00e1gua<\/b>\u00a0(225). Dentre os estados, o maior n\u00famero foi registrado na Bahia, com 249, seguido do Par\u00e1 (227), Maranh\u00e3o (206), Rond\u00f4nia (186) e Goi\u00e1s (167). Dentre as regi\u00f5es, a regi\u00e3o Norte foi a que mais registrou conflitos (810), seguida da regi\u00e3o Nordeste (665), Centro-Oeste (353), Sudeste (207), e por fim, a regi\u00e3o Sul, com 168 ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Os conflitos envolveram 950.847 pessoas, disputando 59.442.784 hectares em todo o Brasil. O n\u00famero de pessoas envolvidas \u00e9 2,8% maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 923.556 pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2022, mas a \u00e1rea em disputa \u00e9 26,8% menor, tendo sido 81.243.217 hectares disputados no mesmo per\u00edodo de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conflitos pela Terra<\/b>\u00a0\u2013<\/b>\u00a0Das 1.724 ocorr\u00eancias registradas neste tipo de conflito,\u00a01.588 s\u00e3o referentes \u00e0s viol\u00eancias contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse e\/ou contra a pessoa<\/b>. No primeiro tipo de viol\u00eancia, se destacam as ocorr\u00eancias crescentes de\u00a0invas\u00e3o<\/b>, em que foram registradas 359 ocorr\u00eancias em 2023, afetando 74.858 fam\u00edlias, contra 349 casos em 2022. Tamb\u00e9m cresceram os registros de\u00a0expuls\u00e3o<\/b>\u00a0(37 ocorr\u00eancias e 2.163 fam\u00edlias em 2023, contra as 23 ocorr\u00eancias e 596 fam\u00edlias, em 2022), transformando este no segundo ano em que mais se registrou fam\u00edlias expulsas dos territ\u00f3rios, ficando atr\u00e1s apenas do ano de 2016. Tamb\u00e9m aumentaram consideravelmente as\u00a0amea\u00e7as de despejo judicial<\/b>\u00a0(de 138 para 183) e o\u00a0despejo judicial<\/b>\u00a0concretizado (de 17 para 50).<\/p>\n

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A\u00a0pistolagem<\/b>\u00a0foi o segundo tipo de viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse que mais teve registros de ocorr\u00eancia em 2023 (264), um crescimento de 45% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, sendo o maior n\u00famero registrado pela CPT nas ocorr\u00eancias deste tipo de viol\u00eancia contra a coletividade das fam\u00edlias\u00a0\u2014\u00a0<\/b>um total de 36.200 fam\u00edlias atingidas. Os sem-terra foram os principais alvos destas a\u00e7\u00f5es, com o registro de 130 ocorr\u00eancias, seguidos por posseiros (49), ind\u00edgenas (47) e quilombolas (19). Destrui\u00e7\u00e3o de pertences (101), casas (73) e ro\u00e7ados (66) tamb\u00e9m foram a\u00e7\u00f5es violentas contra a perman\u00eancia dos povos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Trabalho Escravo Rural<\/b>\u00a0\u2013 Em 2023, foram registradas 251 casos de trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o no meio rural, com 2.663 pessoas resgatadas desta condi\u00e7\u00e3o, sendo estes os maiores n\u00fameros dos \u00faltimos 10 anos. Os destaques de resgates foram para os estados de Goi\u00e1s (699), Minas Gerais (472), Rio Grande do Sul (323), al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, com 243 pessoas resgatadas. Os tipos de atividades que mais tiveram trabalhadores libertos em 2023 foram a cana de a\u00e7\u00facar, com 618 trabalhadores; as lavouras permanentes, com 598; as lavouras tempor\u00e1rias, com 477; e, outros tipos de atividades rurais, com 273. Os n\u00fameros poderiam ser ainda maiores, se houvesse uma pol\u00edtica mais estruturada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo especialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

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Conflitos pela \u00c1gua<\/b>\u00a0\u2013 Houve estabilidade nos registros (225, contra 228 no ano anterior), mas os dados ainda s\u00e3o altos em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio dos 10 \u00faltimos anos, tendo a frente o n\u00e3o cumprimento de procedimentos legais por parte do poder p\u00fablico e empresas privadas (78), seguido da destrui\u00e7\u00e3o e\/ou polui\u00e7\u00e3o (56), diminui\u00e7\u00e3o e impedimento no acesso \u00e0 \u00e1gua (48) e contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico (26). Fazendeiros, governos estaduais, empres\u00e1rios, hidrel\u00e9tricas e mineradoras continuam sendo os agentes causadores destes conflitos, que vitimam principalmente ind\u00edgenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).<\/p>\n

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Viol\u00eancia contra a Pessoa<\/b>\u00a0\u2013 Foram 554 ocorr\u00eancias que atingiram 1.467 pessoas, incluindo 31 assassinatos, uma diminui\u00e7\u00e3o de quase 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando foram mortas 47 pessoas no campo. A maior propor\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas foi do estado de Rond\u00f4nia (com 5 mortes), seguido do Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o e Roraima,\u00a0 com 4 v\u00edtimas cada. Foram tiradas as vidas de 14 ind\u00edgenas e 9 sem-terra, sendo estas as popula\u00e7\u00f5es que mais sofrem deste tipo de viol\u00eancia extrema, seguidos de posseiros (4) e quilombolas (3). Ao longo dos \u00faltimos dez anos, trabalhadores sem-terra continuam sendo as maiores v\u00edtimas (151), seguidos de ind\u00edgenas (90), de um total de 420 pessoas assassinadas na luta pela terra. Das v\u00edtimas fatais da viol\u00eancia, 7 eram mulheres. O tipo de viol\u00eancia com mais v\u00edtimas foi a\u00a0contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico<\/b>, com 336 pessoas vitimadas, seguida das\u00a0amea\u00e7as de morte<\/b>\u00a0(218),\u00a0intimida\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>(194),\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>(160),\u00a0deten\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>(135),\u00a0agress\u00e3o\u00a0<\/b>(115),\u00a0pris\u00e3o\u00a0<\/b>(90) e\u00a0c\u00e1rcere privado<\/b>\u00a0(72), todos crescentes em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n

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Principais Causadores da Viol\u00eancia \u2013<\/b>\u00a0Os principais agentes causadores das viol\u00eancias no Eixo Terra foram os fazendeiros, respons\u00e1veis por 31,2% do total de viol\u00eancias causadas neste eixo, seguidos de empres\u00e1rios (19,7%), Governo Federal (11,2%), grileiros (9%) e os governos estaduais, com 8,3%. No caso do Governo Federal, mesmo com a pequena diminui\u00e7\u00e3o no total das viol\u00eancias causadas e com a maior abertura de di\u00e1logo do governo com os movimentos sociais, por meio da reestrutura\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios como o do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Direitos Humanos e Justi\u00e7a, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, isto n\u00e3o se refletiu em avan\u00e7os na conquista de direitos pelas popula\u00e7\u00f5es camponesas e tradicionais, como a reforma agr\u00e1ria e a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

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J\u00e1 os governos estaduais t\u00eam agido com repress\u00e3o policial intensa contra acampamentos e assentamentos, comunidades quilombolas e terras ind\u00edgenas, com destaque para Goi\u00e1s, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranh\u00e3o e Rond\u00f4nia. O mesmo se pode dizer em rela\u00e7\u00e3o ao poder legislativo federal e estaduais, com o avan\u00e7o da bancada ruralista, promovendo mudan\u00e7as em legisla\u00e7\u00f5es como o Marco Temporal, o Pacote do Veneno, e as leis de terras e libera\u00e7\u00f5es para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nos estados.<\/p>\n

Amaz\u00f4nia Legal\u00a0<\/b>\u2013 Na regi\u00e3o que compreende quase 60% do territ\u00f3rio brasileiro, houve diminui\u00e7\u00e3o no desmatamento, com destaque para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no combate aos garimpos ilegais. Mas a viol\u00eancia tem crescido em regi\u00f5es como a da tr\u00edplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Abun\u00e3-Madeira). Dos 31 assassinatos no pa\u00eds, 8 foram nesta regi\u00e3o, sendo 5 causados por grileiros. A regi\u00e3o prometida como \u201cmodelo\u201d de desenvolvimento com foco na sociobiodiversidade, tornou-se epicentro de grilagem para explora\u00e7\u00e3o madeireira e cria\u00e7\u00e3o de gado, com altas taxas de desmatamento, queimadas e conflitos.<\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es de Resist\u00eancia\u00a0<\/b>\u2013 Registradas tamb\u00e9m no relat\u00f3rio Conflitos no Campo, as a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia tamb\u00e9m tiveram aumento expressivo em 2023, pois incluem 119 ocupa\u00e7\u00f5es e retomadas, sendo 22 a\u00e7\u00f5es conduzidas por ind\u00edgenas, 3 retomadas quilombolas e outras\u00a0 94 pelas demais identidades sociais. Tamb\u00e9m foram registrados 17 acampamentos protagonizados por sem-terra e\/ou posseiros, superando 2022, apenas com 5.\u00a0<\/b>Estes n\u00fameros passaram a ter novamente um crescimento a partir de 2021, mas ainda inferior aos n\u00fameros da s\u00e9rie de dez anos.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/b>\u00a0\u2013 Elaborado anualmente h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil \u00e9 uma fonte de pesquisa para universidades, ve\u00edculos de m\u00eddia, ag\u00eancias governamentais e n\u00e3o-governamentais. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o pa\u00eds, al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, documentos e not\u00edcias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno (Cedoc) ao longo do ano.<\/p>\n

Leia e fa\u00e7a download do relat\u00f3rio em:<\/p>\n

conflitos_no_campo_2023<\/a><\/p>\n

Originalmente publicado em: https:\/\/www.cptnacional.org.br\/publicacoes-2\/destaque\/6746-conflitos-no-campo-brasil-2023\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"