![\"\"](\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/artesanatp-guarani-1024x681.jpg\")
No dia 29 de abril de 2018, um grupo de Guarani Mbya da Aldeia Cantagalo reuniu artefatos \u2013 cestos, bichinhos esculpidos em madeira, pequenos objetos de arte \u2013 e seguiu para o Parque Farroupilha (conhecido como Parque da Reden\u00e7\u00e3o), em Porto Alegre\/RS, para vender artesanato, como costuma fazer nos finais de semana. Teresa Gimenes, seus dois filhos pequenos e um de seus animais de estima\u00e7\u00e3o (um macaquinho bugio) seguiram com o grupo e se instalaram em um ponto da feira.<\/p>\n Enquanto vendia os objetos, Teresa foi constrangida por uma mulher, que tamb\u00e9m passeava com seu animal de estima\u00e7\u00e3o (um c\u00e3ozinho), e que considerou absurda a presen\u00e7a de um animal silvestre naquele contexto, junto \u00e0s crian\u00e7as. De imediato, a referida mulher procurou a Guarda Municipal de Porto Alegre e fez uma den\u00fancia, alegando que Teresa estaria expondo a venda um \u201cpequeno animal primata\u201d. Os agentes da Guarda Municipal dirigiram-se ao local e deram voz de pris\u00e3o \u00e0 Teresa, conduzindo-a, juntamente com as crian\u00e7as e o bichinho, at\u00e9 a Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal. Depois de v\u00e1rias horas, foi elaborado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Juiz Federal do Juizado Especial Criminal Federal de Porto Alegre.<\/p>\n Por volta das 16h do domingo, dia 29, com a presen\u00e7a do Cacique da Comunidade do Cantagalo Wer\u00e1 Jaime e do advogado Henrique de Oliveira, Teresa foi liberada e p\u00f4de regressar para a sua comunidade, mas o animalzinho de estima\u00e7\u00e3o de seus filhos foi apreendido e levado a um abrigo para posteriormente ser entregue ao IBAMA. \u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que Teresa entende muito precariamente a l\u00edngua portuguesa e suas crian\u00e7as se comunicam exclusivamente em Guarani.<\/p>\n Para entender este acontecimento, \u00e9 importante levar em conta as formas espec\u00edficas de pensar e de dar sentido ao mundo dos Guarani Mbya. No quadro de refer\u00eancias de uma cultura urbana e ocidental, existe clara distin\u00e7\u00e3o entre esferas naturais e sobrenaturais, assim como entre humanos e animais. E numa perspectiva antropoc\u00eantrica, considera-se que o homem ocupa uma posi\u00e7\u00e3o central e privilegiada frente aos outros animais. Contudo, estas separa\u00e7\u00f5es entre os mundos \u2013 os nossos, os dos animais, os de outros seres \u2013 n\u00e3o s\u00e3o dados objetivos, universais e consensuais para todas as culturas. Cada povo ind\u00edgena dota as coisas do mundo com sentidos particulares, e produz outras formas de classificar, separar, distinguir, que nem sempre correspondem \u00e0quelas que se convencionou como sendo da verdadeira ordem do mundo.<\/p>\n Para os Mby\u00e1 Guarani, as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e animais s\u00e3o cotidianas e rituais \u2013 os animais fazem companhia, alegram, dinamizam a vida,<\/p>\n e eles tamb\u00e9m protegem e resguardam, numa dimens\u00e3o espiritual, especialmente as crian\u00e7as. Por isso, quando crian\u00e7as transitam nos espa\u00e7os urbanos, algumas vezes levam consigo seus animais de estima\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo esp\u00e9cies silvestres. Ali\u00e1s, a classifica\u00e7\u00e3o entre esp\u00e9cies dom\u00e9sticas e silvestres \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o cultural concernente a uma vis\u00e3o ocidental de natureza. N\u00e3o se pode, desta forma, tomar como absolutas as distin\u00e7\u00f5es entre \u201ctipos\u201d de animais e tipos de ambientes que lhes caberiam \u201cnaturalmente\u201d. Mesmo para n\u00f3s, essas separa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o absolutas \u2013 basta pensar que um macaco bugio em uma feira pareceu absurdo a uma mulher urbana passeando no parque com seu c\u00e3o, mas um bugio preso em uma jaula, dentro de um zool\u00f3gico, talvez n\u00e3o lhe soe assim t\u00e3o estranho.<\/p>\n Numa aldeia Guarani, os animais \u2013 aqueles que existem no meio ambiente, incluindo macacos, papagaios, galinhas, c\u00e3es, gatos, coatis, capivaras, pequenos roedores \u2013 integram a vida e o cotidiano das crian\u00e7as e adultos. Eles circulam dentro dos espa\u00e7os das casas, de escolas, de casas de reza e compartilham frutos e alimentos com as pessoas. A compreens\u00e3o de que eles n\u00e3o possam sair para passear fora dos limites da aldeia (imposi\u00e7\u00e3o de leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental) \u00e9 bastante relativa e problem\u00e1tica.<\/p>\n Dependendo, ent\u00e3o, do ponto de vista, a presen\u00e7a do pequeno macaco pode parecer estranha \u2013 e, estando \u00e0 fam\u00edlia Guarani em atividade de venda de artesanato, pode parecer que este animalzinho estaria inclu\u00eddo entre os objetos de venda (e, desse ponto de vista qualquer pessoa que leva consigo um c\u00e3o para uma feira poderia tamb\u00e9m estar pretendendo vender seu animal). Contudo, com um olhar diferente, a cena denota simplesmente a presen\u00e7a de uma fam\u00edlia que foi vender artesanato e n\u00e3o quis deixar para tr\u00e1s o animalzinho de estima\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, seja porque ele ficaria desprotegido se n\u00e3o estivessem com elas, seja porque as crian\u00e7as \u00e9 que ficariam desprotegidas espiritualmente sem ele.<\/p>\n Este caso revela, de pronto, que o modo de ser dos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 reconhecido e respeitado, como estabelece nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mais uma vez, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o parecem ser vistos como sujeitos de direitos. No caso de Teresa, havia uma situa\u00e7\u00e3o bem espec\u00edfica, j\u00e1 que ela domina pouco a l\u00edngua portuguesa, e repentinamente foi abordada e conduzida por homens que n\u00e3o conhecia. Teresa n\u00e3o p\u00f4de compreender imediatamente os motivos de sua deten\u00e7\u00e3o e, no seu entender, suas crian\u00e7as e o bugio tamb\u00e9m foram agredidos, j\u00e1 que o animalzinho deveria ficar com as crian\u00e7as e n\u00e3o ser engaiolado. Esse acontecimento marca efetivamente que as rela\u00e7\u00f5es com os povos ind\u00edgenas ao longo das d\u00e9cadas se d\u00e1 de forma truculenta, desrespeitosa e racista.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, <\/b>em seu Art. 231, estabelece as regras para as rela\u00e7\u00f5es entre as culturas, e nela est\u00e3o perfeitamente esclarecidos que devem ser reconhecidas as organiza\u00e7\u00f5es sociais, os costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es e os direitos origin\u00e1rios que os ind\u00edgenas t\u00eam sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer<\/p>\n respeitar todos os seus bens”. O Artigo 232 determina ainda que os \u00edndios, suas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o partes leg\u00edtimas para ingressar em ju\u00edzo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico em todos os atos do processo. Esse artigo imp\u00f5e que os povos, comunidades ind\u00edgenas e todos os seus integrantes sejam tratados e respeitados como sujeitos de direito.<\/p>\n Al\u00e9m das normas internas o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT- Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho <\/b>\u2013 e no seu Artigo 2\u00b0 determina que os governos nacionais devem assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participa\u00e7\u00e3o dos povos interessados, uma a\u00e7\u00e3o coordenada e sistem\u00e1tica com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade. Essa a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir medidas que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais desses povos, respeitando as suas identidades sociais e culturais, os seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es, e as suas institui\u00e7\u00f5es. O Artigo 4\u00b0 estabelece que medidas devam ser adotadas para salvaguardar as pessoas, as institui\u00e7\u00f5es, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados, e que incluem os direitos de cidadania \u2013 tal como o de ir e vir, a liberdade de cren\u00e7a, etc.<\/p>\n Com estas garantias legais, resguardam-se ainda as formas como os ind\u00edgenas utilizam os recursos naturais, formas estas que s\u00e3o compat\u00edveis com seus usos e manejos tradicionais e que s\u00e3o regidas pelas l\u00f3gicas pr\u00f3prias de cada comunidade ind\u00edgena. Conforme menciona a procuradora federal Caroline Boaventura Santos, citando Luiz Fernando Villares[1]<\/sup><\/a>:<\/p>\n Dentro ou fora das terras ind\u00edgenas, a produ\u00e7\u00e3o consoante com a organiza\u00e7\u00e3o social, os costumes e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas jamais devem ser limitados. A ca\u00e7a, a pesca, a agricultura de subsist\u00eancia, a pecu\u00e1ria, o extrativismo e a produ\u00e7\u00e3o de artesanato n\u00e3o podem sofrer restri\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o amparadas constitucionalmente.<\/span><\/p>\n Pode-se inferir, a partir desse argumento, que dentro e fora das aldeias o tr\u00e2nsito das pessoas e de seus animais de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveriam ser, tamb\u00e9m, constrangidos e limitados. Fica evidente, pelas normas brasileiras e internacionais, que os Povos Ind\u00edgenas podem livremente exercer suas culturas, seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es e, por conseguinte, se a conviv\u00eancia com os animais faz parte do modo de ser do povo n\u00e3o compete ao Poder P\u00fablico estranhar ou criminalizar estas rela\u00e7\u00f5es. N\u00e3o compete, tampouco, \u00e0 nossa sociedade fazer censuras ou impor regras, j\u00e1 que estas j\u00e1 est\u00e3o expressas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O fato de Teresa ter sido conduzida, com seus dois filhos pequenos pela Guarda Municipal at\u00e9 a Pol\u00edcia Federal, revela o despreparo dos agentes e dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, mas fundamentalmente estampa a exist\u00eancia de um profundo preconceito contra aqueles que t\u00eam uma identidade cultural diversa daquela considerada hegem\u00f4nica.<\/p>\n Requer-se, diante deste acontecimento, que haja da parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente daqueles que exercem fun\u00e7\u00e3o peculiar de acompanhar, monitorar e fiscalizar os espa\u00e7os de conviv\u00eancia entre comerciantes, artes\u00e3os, ind\u00edgenas e outros grupos sociais, tais como as feiras populares, feiras nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e no \u201cBrique da Reden\u00e7\u00e3o\u201d o m\u00ednimo de preparo sobre legisla\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es humanas e respeito \u00e0s diferen\u00e7as e diversidades \u00e9tnicas e culturais. Pede-se, igualmente, que o animalzinho, o bugio das crian\u00e7as Guarani Mbya, seja devolvido \u00e0 comunidade Guarani, uma vez que este faz parte daquele meio de vida, ele integra uma rede de rela\u00e7\u00f5es sociais particular e longe daquele contexto e de seu habitat est\u00e1 exposto ao risco de morte.<\/p>\n Porto Alegre, 01 de maio de 2018.<\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio-Regional Sul [1] <\/span><\/sup><\/span><\/a>SANTOS, C.M.B. O uso dos recursos naturais pelos \u00edndios e a observ\u00e2ncia<\/span><\/p>\n da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. 2014. Dispon\u00edvel <\/span>em: <\/span>http:\/\/www.conteudojuridico.com.br\/artigo,o-uso-dos-recursos-naturais-<\/u><\/span><\/a> pelos-indios-e-a-observancia-a-legislacao-ambiental,51439.html<\/u><\/span><\/a><\/p>\n [2] <\/span><\/sup><\/span><\/a>BAPTISTA, Fernando Mathias. LIMA, A. (org.). O direito para o Brasil socioambiental. S\u00e3o Paulo, Instituto Socioambiental; Porto <\/span>Alegre, 2002<\/u><\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Domingo, dia 29 de abril de 2018, uma anci\u00e3 guarani, Teresa Gimenes, junto com familiares, vendia seus artesanatos na companhia de seu animal de estima\u00e7\u00e3o, um filhote de macaco bugio, no Brique da Reden\u00e7\u00e3o, um dos principais locais de passeio e de turismo de Porto Alegre. Em certo momento, uma senhora que passeava tamb\u00e9m com seu animal de estima\u00e7\u00e3o, um cachorrinho, se incomodou com a presen\u00e7a do macaco e denunciou a ind\u00edgena \u00e0 Guarda Municipal. Os agentes detiveram a ind\u00edgena com a den\u00fancia que ela estaria vendendo o animal. A encaminharam para a Pol\u00edcia Federal. Teresa, que n\u00e3o fala bem portugu\u00eas, s\u00f3 foi liberada horas depois, ap\u00f3s assinar um Termo Circunstanciado, na presen\u00e7a do cacique da sua aldeia e de um advogado. O macaco foi encaminhado para o Ibama. Este caso \u00e9 um desrespeito \u00e0 cultura guarani, ao seu entendimento de mundo e do contato com outros seres, como os animais. \u00c9 julgar e criminalizar uma etnia, defendida por Conven\u00e7\u00f5es Internacionais, com a nossa vis\u00e3o branca de mundo. Os guaranis juntamente com outros movimentos est\u00e3o reivindicando o m\u00ednimo preparo dos agentes que entrem em contato com outras culturas, como os guaranis. \u00c9 inadmiss\u00edvel este tipo de tratamento. Reivindicam tamb\u00e9m a devolu\u00e7\u00e3o do macaco bugio para a Aldeia Guarani do Cantagalo. Fora deste ambiente, o animal corre risco de vida. Entenda melhor o caso conferindo a nota nota oficial do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio-Regional Sul e do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas\/RS. O Caso Teresa Gimenes – pertencente \u00e0 Comunidade Guarani Mbya do Cantagalo \u2013 sua deten\u00e7\u00e3o pela guarda municipal de Porto Alegre e o direito \u00e0 diferen\u00e7a. No dia 29 de abril de 2018, um grupo de Guarani Mbya da Aldeia Cantagalo reuniu artefatos \u2013 cestos, bichinhos esculpidos em madeira, pequenos objetos de arte \u2013 e seguiu para o Parque Farroupilha (conhecido como Parque da Reden\u00e7\u00e3o), em Porto Alegre\/RS, para vender artesanato, como costuma fazer nos finais de semana. Teresa Gimenes, seus dois filhos pequenos e um de seus animais de estima\u00e7\u00e3o (um macaquinho bugio) seguiram com o grupo e se instalaram em um ponto da feira. Enquanto vendia os objetos, Teresa foi constrangida por uma mulher, que tamb\u00e9m passeava com seu animal de estima\u00e7\u00e3o (um c\u00e3ozinho), e que considerou absurda a presen\u00e7a de um animal silvestre naquele contexto, junto \u00e0s crian\u00e7as. De imediato, a referida mulher procurou a Guarda Municipal de Porto Alegre e fez uma den\u00fancia, alegando que Teresa estaria expondo a venda um \u201cpequeno animal primata\u201d. Os agentes da Guarda Municipal dirigiram-se ao local e deram voz de pris\u00e3o \u00e0 Teresa, conduzindo-a, juntamente com as crian\u00e7as e o bichinho, at\u00e9 a Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal. Depois de v\u00e1rias horas, foi elaborado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Juiz Federal do Juizado Especial Criminal Federal de Porto Alegre. Por volta das 16h do domingo, dia 29, com a presen\u00e7a do Cacique da Comunidade do Cantagalo Wer\u00e1 Jaime e do advogado Henrique de Oliveira, Teresa foi liberada e p\u00f4de regressar para a sua comunidade, mas o animalzinho de estima\u00e7\u00e3o de seus filhos foi apreendido e levado a um abrigo para posteriormente ser entregue ao IBAMA. \u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que Teresa entende muito precariamente a l\u00edngua portuguesa e suas crian\u00e7as se comunicam exclusivamente em Guarani. Para entender este acontecimento, \u00e9 importante levar em conta as formas espec\u00edficas de pensar e de dar sentido ao mundo dos Guarani Mbya. No quadro de refer\u00eancias de uma cultura urbana e ocidental, existe clara distin\u00e7\u00e3o entre esferas naturais e sobrenaturais, assim como entre humanos e animais. E numa perspectiva antropoc\u00eantrica, considera-se que o homem ocupa uma posi\u00e7\u00e3o central e privilegiada frente aos outros animais. 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Contudo, com um olhar diferente, a cena denota simplesmente a presen\u00e7a de uma fam\u00edlia que foi vender artesanato e n\u00e3o quis deixar para tr\u00e1s o animalzinho de estima\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, seja porque ele ficaria desprotegido se n\u00e3o estivessem com elas, seja porque as crian\u00e7as \u00e9 que ficariam desprotegidas espiritualmente sem<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,602,1837],"tags":[86,87],"class_list":["post-814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","tag-guaranu-mbya","tag-racismo-institucional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8618,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/814\/revisions\/8618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nConselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas\/RS<\/p>\n