{"id":7444,"date":"2025-05-23T14:38:06","date_gmt":"2025-05-23T17:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=7444"},"modified":"2025-07-12T17:48:03","modified_gmt":"2025-07-12T20:48:03","slug":"mbya-guaranis-reafirmam-nao-ao-lixao-de-viamao-e-denunciam-violacao-direito-a-consulta-previa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=7444","title":{"rendered":"Mby\u00e1 Guaranis reafirmam \u201cn\u00e3o ao Lix\u00e3o de Viam\u00e3o\u201d e denunciam viola\u00e7\u00e3o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via"},"content":{"rendered":"

\u201cOuvimos o choro da terra, escutamos a mensagem do vento, sabemos quando a nuvem nos diz que ir\u00e1 mudar o tempo. O rio lava a alma e o pensamento. O cheiro das matas nos lembra onde h\u00e1 subst\u00e2ncia. Aprendemos com a natureza. Decoramos sua estada. Da m\u00e3e terra um dia viemos e com ela iremos embora. S\u00f3 quer\u00edamos que os n\u00e3o ind\u00edgenas entendessem o nosso conceito, somos parte da natureza e n\u00e3o podemos ser de outro jeito. Somos Mby\u00e1 Guarani, somos ra\u00edzes de nossa gente, apenas queremos ser felizes\u201d, declamou uma crian\u00e7a mby\u00e1 da Tekoa Jatai\u2019Ty (Aldeia Cantagalo), de Viam\u00e3o (RS), durante um encontro realizado no territ\u00f3rio de vida. Somadas \u00e0 ela, mais de 150 pessoas estiveram presentes para reafirmar <\/span>posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um lix\u00e3o no munic\u00edpio<\/span><\/a>.
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$\"N\u00e3o$ <\/a><\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o quer o lix\u00e3o. O lix\u00e3o n\u00e3o traz nada, nem vida. Somos ra\u00edzes, crescemos com a natureza, com quatro nascentes que vem debaixo da terra que a gente bebe \u00e1gua e se fortalece.\u00a0 Essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que a gente sempre tem. Por que o nosso conhecimento n\u00e3o \u00e9 respeitado?\u201d, exp\u00f4s o cacique do territ\u00f3rio, Claudio Ver\u00e1 Mirim.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, a empresa EFFICAZ Assessoria LTDA, acompanhada do empreendedor EBMA (a frente do projeto do Lix\u00e3o) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI) de Bras\u00edlia, tentou apresentar um “plano de trabalho para estudo do componente ind\u00edgena”. Em total oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, <\/span>os guaranis e o Movimento N\u00e3o ao Lix\u00e3o <\/span>questionaram o processo, manifestaram rep\u00fadio e abordaram os comprovados impactos negativos<\/span><\/a> em \u00e2mbitos sociais, ambientais e culturais. Tamb\u00e9m denunciaram o desrespeito ao direito<\/span> de consulta livre, pr\u00e9via e informada, garantido pela <\/span>Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT),<\/span><\/a> da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio <\/span>e que se faz vigente desde o Decreto n\u00ba 5.051\/2004. Esta aponta que, frente a qualquer empreendimento, a popula\u00e7\u00e3o deve ser consultada.
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Diante do Movimento N\u00e3o ao Lix\u00e3o e de representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH\/RS), do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (CEPI) e do Cimi Sul, comunidades e coletividades presentes denunciaram a aus\u00eancia de di\u00e1logo no processo de licenciamento conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), que n\u00e3o esteve presente, e pela FUNAI. Enquanto corriam crian\u00e7as pelo territ\u00f3rio, cartazes em muitas cores traziam mensagens como \u201cViam\u00e3o \u00e9 terra viva, terra ind\u00edgena, resist\u00eancia – N\u00e3o ao lix\u00e3o\u201d. Refutado pela comunidade organizada, o lix\u00e3o amea\u00e7a a biodiversidade, o ar, as nascentes e \u00e1guas de rios e subsolo, a terra onde \u00e9 feito cultivo de alimentos e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Coloca em risco, ainda, as formas de vida e organiza\u00e7\u00e3o social de comunidades mby\u00e1 guarani, que sequer foram consultadas a respeito – ponto que fere a OIT 169.\u00a0<\/span><\/p>\n

O encontro contou com debate, exposi\u00e7\u00f5es, troca de saberes e falas de lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre as amea\u00e7as que o lix\u00e3o pode trazer. Somada \u00e0 sua voz, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, profissionais da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do campesinato, assim como pesquisadores, argumentaram solidamente contra o projeto, referenciando estudos t\u00e9cnicos feitos por mais de uma universidade e que comprovam que a instala\u00e7\u00e3o do que a empresa chama de aterro sanit\u00e1rio \u00e9 insustent\u00e1vel.\u00a0 A resist\u00eancia tamb\u00e9m se fez em canto e poesia guarani.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A tentativa da empresa se deu ap\u00f3s ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica pelo <\/span>Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani (<\/span>CAPGRS) e Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico Federal (MPF), que questiona o empreendimento justamente pelo fato de ter negado o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via dos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de apontar a ilegalidade da falta de consulta, a a\u00e7\u00e3o do MPF alerta para o risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por chorume, que pode atingir o Rio Gravata\u00ed, o Gua\u00edba e comprometer o abastecimento de milhares de pessoas em Gravata\u00ed, Alvorada e Viam\u00e3o.
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Levando tudo isso em considera\u00e7\u00e3o e trazendo \u00e0 tona mais aspectos insustent\u00e1veis do projeto, lideran\u00e7as das comunidades Mby\u00e1 Guarani do entorno, tanto da Teko\u00e1 Jatai’Ty quanto da Teko\u00e1 Takua Hovy, rejeitam o projeto de forma enf\u00e1tica h\u00e1 anos. Se instalado, o lix\u00e3o prejudicaria comunidades Guarani, Kaingang e Charrua. Sua instala\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista para localidade que fica a menos de 2km da terra ind\u00edgena Tekoa Jatai\u2019Ty. Tamb\u00e9m estaria pr\u00f3ximo da recente retomada Tekoa Ka’aguy Mirim, da Tekoa Takua Hovy e a poucos quil\u00f4metros da Pind\u00f3 Poty, da Tekoa Pind\u00f3 Mirim de Itapu\u00e3, da Tekoa Nhe’engatu e da do territ\u00f3rio Kaingang Van Ka.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com protagonismo Mby\u00e1 Guarani, territ\u00f3rios de vida resistem ao Lix\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n

Diego Jeiko, jovem mby\u00e1 da Tekoa Jatai\u2019Ty e estudante da Universidade Federal de Santa Maria, evidenciou: \u201cFicou muito claro que n\u00e3o queremos aterro sanit\u00e1rio perto da nossa aldeia. Essa luta que n\u00f3s levamos, de preservar natureza, n\u00e3o devia ser luta s\u00f3 dos ind\u00edgenas\u201d. Mencionou, tamb\u00e9m, o aquecimento global e o valor de preservar a natureza em favor da vida diversa. \u201cA gente quer preservar a natureza porque isso \u00e9 vida, n\u00e3o s\u00f3 para n\u00f3s, mas para voc\u00eas. A gente respira o mesmo ar. Temos que apoiar mais projetos que envolvem nossas aldeias, que querem preservar com sementes, planta\u00e7\u00f5es. A menina guarani falou, o futuro da nossa aldeia falou o que quer. O <\/span>mais velho <\/span>tamb\u00e9m est\u00e1 aqui, sempre esteve. A gente vai continuar sempre aqui, dizendo n\u00e3o ao lix\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Jaime Vher\u00e1 Guyr\u00e1, que j\u00e1 foi cacique do territ\u00f3rio, denunciou a inoper\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os do estado na escuta e em defesa dos direitos ind\u00edgenas. Ao abordar que muitos morrem sem acessar terra demarcada, questionou at\u00e9 quando precisar\u00e3o falar sobre o tema. \u201cQuando precisamos de informa\u00e7\u00e3o sobre a terra, onde h\u00e1 sofrimento de nossas popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na beira das estradas, quando a gente chama a FUNAI, n\u00e3o aparece. A gente sabe que a terra n\u00e3o \u00e9 papel para ser destru\u00eddo, n\u00e3o \u00e9 papel para ser queimado, a terra \u00e9 para a gente viver nela. Venho trazer esse apelo enquanto a FUNAI est\u00e1 aqui, que o que \u00e9 mais importante e deveria acontecer nunca acontece. Que a gente precisa \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas\u201d. A lideran\u00e7a abordou ainda o tema da produ\u00e7\u00e3o de alimentos de Viam\u00e3o, que seria impactada pelo lix\u00e3o e apelou pela valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar sem veneno. \u201cProdu\u00e7\u00e3o de qualidade, de vida, vamos manter isso. O Munic\u00edpio tem que respeitar agricultores familiares. A gente t\u00e1 produzindo sem veneno, queremos produzir uma vida melhor para o nosso futuro\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Eloir Wer\u00e1 Xondaro, cacique da <\/span>retomada Nhe\u2019engatu<\/span><\/a>, falou sobre coragem ao enfrentar um sistema dado, e que h\u00e1 mais de cinco anos \u00e9 abordada a\u00a0 implementa\u00e7\u00e3o do aterro. \u201c\u00c9 o exterm\u00ednio de um espa\u00e7o natural, o exterm\u00ednio de uma popula\u00e7\u00e3o que mora no entorno, exterm\u00ednio das nascentes. Ser\u00e1 que um lix\u00e3o vai trazer mais sustentabilidade para a comunidade guarani?\u201d, denunciou. A lideran\u00e7a alertou que sua aldeia, a menos de 50km, seria atingida pelo projeto e atentou para uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos. \u201cN\u00e3o teve consulta pr\u00e9via. E aqui n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aldeia Cantagalo, \u00e9 territ\u00f3rio guarani. Itapu\u00e3, Estiva, Capivari, isso tudo \u00e9 territ\u00f3rio mby\u00e1 guarani. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 quatro aldeias que v\u00e3o ser atingidas, \u00e9 toda popula\u00e7\u00e3o mby\u00e1 guarani que circula, vem fazer visita, artesanato, troca de sementes, morar um tempo aqui. Todos vamos ser impactados e querem direcionar a consulta s\u00f3 pra aldeia? T\u00e1 errado. O lixo de voc\u00eas n\u00e3o presta pra n\u00f3s, n\u00e3o queremos o lixo de voc\u00eas. Tem a quest\u00e3o dos direitos, da OIT, a pr\u00f3pria lei org\u00e2nica do munic\u00edpio fala de direitos ind\u00edgenas. Onde t\u00e3o esses direitos com a implementa\u00e7\u00e3o de um aterro pr\u00f3ximo a aldeia guarani? Somos seres humanos, n\u00f3s precisamos sobreviver. T\u00e1 bem claro o que a gente quer. \u00c9 n\u00e3o, nunca, jamais queremos isso aqui\u201d.<\/span><\/p>\n

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Roselaine Rodrigues, m\u00e9dica do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o, trabalhou com sa\u00fade ind\u00edgena por anos no polo base de Viam\u00e3o. \u201cQuando ind\u00edgena fala em sa\u00fade fala em territ\u00f3rio. Ent\u00e3o quando falamos aqui do impacto ambiental tamb\u00e9m falamos do impacto na sa\u00fade\u201d, explicitou. \u201cPara os guaranis caminhar \u00e9 vida, enquanto h\u00e1 mata aberta, possibilidade de caminhar, rio limpo, ar puro, a gente vai ter vida. Em tempos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o que essa popula\u00e7\u00e3o t\u00e1 fazendo \u00e9 proteger n\u00e3o s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, como n\u00f3s todos. Somos veementemente contra a constru\u00e7\u00e3o desse lix\u00e3o\u201d, comentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Roberto Liebgott, do\u00a0 Cimi-Sul, adicionou:\u00a0 \u201c O problema dos estudos \u00e9 que em geral s\u00e3o feitos a pedido da empresa, e como assim \u00e9, financiado pela pr\u00f3pria empresa, ressaltam sempre os pontos positivos. Assisti \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o desse empreendimento na c\u00e2mara de vereadores de Viam\u00e3o e \u00e9 tanta coisa bonita que apresentam que parece que v\u00e3o construir l\u00e1 em cima um o\u00e1sis, mas o oasis t\u00e1 aqui embaixo. Na terra da fantasia deles, alegam que o chorume vai ficar armazenado sob um saco pl\u00e1stico resistente e que nada vai afetar o meio ambiente, ao contr\u00e1rio, v\u00e3o revitalizar. Esse \u00e9 o resumo da ilha da fantasia que apresentam. E os guarani est\u00e3o dizendo n\u00e3o. A crian\u00e7a indigena diz n\u00e3o, a comunidade, lideran\u00e7as, outras dezenas de comunidades dizem n\u00e3o ao lix\u00e3o\u201d. Roberto tamb\u00e9m alertou quanto aos danos psicol\u00f3gicos. \u201cO dano do projeto j\u00e1 \u00e9 anterior. T\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o dos mby\u00e1, de pequenos produtores org\u00e2nicos. As pessoas est\u00e3o angustiadas porque sabem que o lix\u00e3o vai contaminar sua \u00e1gua, horta, alimentos, por mais engenhosa e bonita que possa ser a apresenta\u00e7\u00e3o da empresa de um projeto desses. E a resposta foi dada, independentemente da apresenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o\u201d. <\/span>Iliete Citadin, do Movimento N\u00e3o ao Lix\u00e3o, falou sobre a import\u00e2ncia da luta dos povos e complementou: \u201cDesde o primeiro momento tivemos num movimento contr\u00e1rio ao lix\u00e3o. A melhoria da estrutura que essas empresas fazem \u00e9 pra elas mesmas, pra melhorar estradas. Se comunidade disse desde o come\u00e7o que n\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o\u201d. Em m\u00faltiplas vozes, ecoavam gritos de \u201cn\u00e3o ao lix\u00e3o, sim \u00e0 natureza\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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O vice-presidente do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravata\u00ed, Cl\u00e1udio Fioreze,\u00a0 professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul do campus Viam\u00e3o (IFRS), exp\u00f4s que um estudo feito pelo Comit\u00ea do Gravata\u00ed mostrou que as alternativas vocacionais apresentadas pela empresa desconsideram\u00a0 o limite hidrol\u00f3gico da bacia hidrogr\u00e1fica. \u201cParte do empreendimento est\u00e1 na Bacia do Gravata\u00ed, na APA do Banhado Grande, uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental onde por motivos legais n\u00e3o pode haver nenhuma atividade desse tipo nem empreendimento desse porte e qualidade. Estudo que foi enviado \u00e0 Fepam, como documento t\u00e9cnico, e veementemente desconsiderado\u201d, denunciou. O pesquisador salientou que a Fepam n\u00e3o pode desconsiderar o documento e fez apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Indicou, ainda, que h\u00e1 estudos da UFRGS, do Instituto Pesquisas Hidr\u00e1ulicas (IPH) e do Instituto de Geologia, mostrando que o chorume ir\u00e1 contaminar aqu\u00edferos, especialmente o \u00c1guas Claras. Fiorezi criticou o que chamou de uma falsa consulta pr\u00e9via, livre e informada. \u201cNa verdade, n\u00e3o foi exatamente isso que aconteceu, porque muita informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi previamente disponibilizada, especialmente sobre os conflitos ambientais e sociais e as alternativas locacionais pensadas para esse mega aterro sanit\u00e1rio\u201d, afirmou. Segundo ele, ao n\u00e3o cumprir os condicionantes ambientais e sociais, o projeto deixa de ser um aterro sanit\u00e1rio para se tornar um lix\u00e3o. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Durante falas, produtores rurais da regi\u00e3o e assentados da reforma agr\u00e1ria trouxeram ainda argumentos quanto a elimina\u00e7\u00e3o de nascentes caso o lix\u00e3o seja implementado, impactando negativamente as comunidades e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/span>. Conforme relatos, oito nascentes ser\u00e3o atingidas, junto a \u00e1rea de capta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Zaime, do Assentamento Filhos de Sep\u00e9, de \u00c1guas Claras, exp\u00f4s: \u201c\u00c9 completamente invi\u00e1vel. Essa \u00e1gua subterr\u00e2nea e de superf\u00edcie vai para o Arroio Alexandrina, que vai pro Passo do Vig\u00e1rio, que passar\u00e1 pelo meio da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de arroz de assentados, a maior produ\u00e7\u00e3o\u00a0 da Am\u00e9rica Latina. Isso vai ficar comprometido com elementos t\u00f3xicos que est\u00e3o sendo carreados por esse chorume\u201d.
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Henrique Hirosse, advogado que integra a Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa (CGY), relembrou que o empreendimento ainda ocorre, assim como a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica agendada pelo MPF, que em um de seus pedidos pede a<\/span> nulidade do processo <\/span><\/i>do lix\u00e3o. \u201cS<\/span>e falou que o encontro hoje seria uma consulta, sendo que existiu um processo de licenciamento todo esse tempo e a comunidade n\u00e3o foi consultada, nem a sociedade civil. Agora existe teoricamente um arco do zero em que v\u00e3o se iniciar novamente uma consulta para que ocorra futuramente esse empreendimento, trouxeram at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, criticou.\u00a0 \u201cAnalisando tudo isso que t\u00e1 acontecendo, e que o MPF agendou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra Funai, Fepam, empreendedor e munic\u00edpio de Viam\u00e3o justamente por ter ferido o direito sagrado \u00e0 consulta, um direito constitucional e supralegal que a OIT nos assegura, meu entendimento \u00e9 que, num dos pedidos do MPF, ele fala a respeito do pedido da nulidade absoluta do licenciamento. Isso quer dizer que quando algo n\u00e3o \u00e9 respeitado na forma do processo ocorre uma nulidade – tudo que se criou desde seis anos atr\u00e1s n\u00e3o vai ter serventia porque foi ferido um preceito b\u00e1sico. Ao nosso ver o MPF entra e diz que n\u00e3o foi assegurada a consulta, e aqui fica mais que claro que n\u00e3o foi. A\u00ed supostamente h\u00e1 uma reuni\u00e3o como se fosse consulta, e n\u00e3o, isso daqui n\u00e3o \u00e9 uma consulta. Todos aqui falaram que n\u00e3o \u00e9 consulta com comunidade. \u00c9 preciso que Fepam, Funai, entendam que isso daqui n\u00e3o \u00e9 consulta, n\u00e3o houve consulta e a comunidade guarani n\u00e3o vai negociar direito. \u00c9 lament\u00e1vel essa insist\u00eancia\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com os mby\u00e1 guaranis, o projeto e o plano de trabalho da empresa j\u00e1 estavam prontos sem que as aldeias fossem ouvidas. Relatos dos presentes apontaram, ainda, que tudo indica que o pr\u00f3prio estudo do componente ind\u00edgena estava praticamente conclu\u00eddo –\u00a0 precisaria apenas do aval das comunidades ind\u00edgenas, que poderia ser garantido em algumas reuni\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

$\"IMG_20250520_125040\"$ <\/a><\/p>\n

Quanto ao projeto do lix\u00e3o, Roberto Liebgott, do Cimi-Sul, aponta que h\u00e1 muito tempo as comunidades do entorno, especialmente os mby\u00e1 guarani, expressam o n\u00e3o, e que nessa trajet\u00f3ria uma s\u00e9rie de encontros, contando com reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, foram realizados. \u201cA Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal est\u00e3o sendo vilipendiadas. O projeto do Lix\u00e3o apresentado pela Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) mostra umas anima\u00e7\u00f5es computadorizadas, atrav\u00e9s da intelig\u00eancia artificial, que assemelham o lix\u00e3o a uma ilha da fantasia, cheia de parques, aves, ambientes verdes, lagos e muitas pessoas alegres tomando sol e passeando alegremente com seus animais dom\u00e9sticos. A anima\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o artificial quanto a intelig\u00eancia que a criou. As entidades, organiza\u00e7\u00f5es,\u00a0 movimentos sociais, ambientalistas, agricultores, ind\u00edgenas e indigenistas n\u00e3o aceitam mais projetos que n\u00e3o atendam aos direitos humanos, ambientais, ecol\u00f3gicos e das comunidades rurais, urbanas e tradicionais\u201d, exp\u00f4s.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao destacar o desrespeito \u00e0 conven\u00e7\u00e3o 169,\u00a0 o Ouvidor Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-RS), Rodrigo de Medeiros, assumiu compromisso de encaminhar demandas das Teko\u00e1s aos n\u00facleos especializados da Defensoria, como o NUDAM (Meio Ambiente) e o NUDIER (\u00c9tnico-Racial). Tamb\u00e9m salientou pesquisas da CCULTIS (Unisinos) e do PPG em Geografia (UFRGS), que apontam a falta de consulta e os riscos ambientais do projeto. Estudos que j\u00e1 foram amplamente difundidos e servem de base para as a\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es contra o lix\u00e3o. Em contato com o projeto do lix\u00e3o desde 2023, Rodrigo mencionou: \u201cAlgumas quest\u00f5es causam estranhamento. Se a \u00e1rea \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o permanente, inclusive dita pela pr\u00f3pria empresa dentro processo na FEPAM, e diz que vai usar duas nascentes, como \u00e9 que a gente faz todo um esfor\u00e7o de gasto p\u00fablico, do poder p\u00fablico, para chegar a uma conclus\u00e3o que j\u00e1 se sabe? Cad\u00ea o princ\u00edpio da efici\u00eancia se j\u00e1 tem o pr\u00f3prio resultado da empresa usar duas nascentes? E quanto \u00e0 OIT 169, temos decreto 5051, se algum procedimento interno administrativo n\u00e3o segue o que est\u00e1 posto ali, esse procedimento \u00e9 que est\u00e1 equivocado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

$\"IMG_20250520_115320\"$ <\/a><\/p>\n

Ao final do encontro, os mby\u00e1 guarani presentes exigiram que o relat\u00f3rio feito at\u00e9 aquele momento da reuni\u00e3o fosse lido em voz alta e projetado em tel\u00e3o, para que todos ouvissem o que nele continha e ficassem registradas suas demandas. \u201cDe 1500 para c\u00e1 as lutas continuam sendo bem dif\u00edceis, ent\u00e3o \u00e9 por nossa dignidade. Esperamos que seja lido o relat\u00f3rio e acabe aqui\u201d, exp\u00f4s o cacique Claudio. Depois da leitura realizada por jovens foram apresentados tr\u00eas encaminhamentos:<\/span><\/p>\n

1- Tudo o que se fez at\u00e9 agora, no \u00e2mbito da empresa, em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas, tais como essa reuni\u00e3o ou as visitas que a equipe de consultoria fez na aldeia, n\u00e3o podem ser caracterizadas como consulta livre, pr\u00e9via e informada.<\/span><\/p>\n

2- Por essa raz\u00e3o, a aus\u00eancia de consulta, gera-se a nulidade de tudo que se praticou at\u00e9 esse momento, j\u00e1 que a consulta deveria ter sido proposta e realizada quando o projeto foi aprovado, h\u00e1 mais de seis anos atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

3- O relat\u00f3rio dessa reuni\u00e3o – onde estiveram a EFFICAZ Assessoria LTDA e a empresa EBMA, somente ser\u00e1 aprovado depois que a comunidade Mbya ler e apresentar complementa\u00e7\u00f5es aos aspectos que n\u00e3o foram contemplados na vers\u00e3o lida ao final da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

$\"IMG_20250520_132501\"$ <\/a><\/p>\n

Em alto e bom tom, durante todo encontro, vozes reafirmavam o n\u00e3o ao projeto. Desde comunidades mby\u00e1 guarani diversas, do campesinato, de universidades, da sa\u00fade e defensores de direitos humanos e dos territ\u00f3rios, ele ganhava corpo. E se ampliava ainda nas sementes do amanh\u00e3, jovens mby\u00e1 guarani que defendem sua dignidade. Como declamou mais uma crian\u00e7a do territ\u00f3rio, ao ler texto que produziu sobre o tema: \u201cNossos ancestrais caminharam nessa terra muito antes dos tempos dos brancos. Eles nos ensinaram que a terra \u00e9 viva. Que ela respira, sente, alimenta e colhe. Cada rio, cada \u00e1rvore, cada pedra tem o seu esp\u00edrito, por isso n\u00f3s lutamos por aquilo que a natureza nos reconhece como ser. Tudo \u00e9 o planeta terra. O lix\u00e3o \u00e9 uma ferida aberta no corpo da m\u00e3e terra. N\u00f3s, filhos da m\u00e3e floresta, n\u00e3o queremos isso. Queremos respeito, queremos viver em equil\u00edbrio, sabemos cuidar dos nossos seres. E o que vem da terra, volta pra ela. E o que n\u00e3o vem, n\u00e3o deveria estar aqui. Pedimos que ou\u00e7am a sabedoria dos velhos: n\u00e3o se enterra veneno onde nasce vida. Que os brancos aprendam com a floresta, nada nela \u00e9 jogado fora. Mais terra chora e quando ela chora todos sofrem, por isso dizemos: N\u00e3o ao lix\u00e3o. Queremos vida, queremos futuro, queremos paz com a natureza\u201d.<\/span><\/p>\n

Segue a luta pela vida, pelos direitos dos povos e territ\u00f3rios e contra os projetos de morte. N\u00e3o ao lix\u00e3o de Viam\u00e3o!\u00a0<\/strong><\/span><\/i><\/p>\n

Confira a cobertura em fotos em:
\nhttps:\/\/www.flickr.com\/photos\/amigasdaterrabr\/albums\/72177720326955987\/with\/54597949757<\/a><\/p>\n

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\u201cOuvimos o choro da terra, escutamos a mensagem do vento, sabemos quando a nuvem nos diz que ir\u00e1 mudar o tempo. O rio lava a alma e o pensamento. O cheiro das matas nos lembra onde h\u00e1 subst\u00e2ncia. Aprendemos com a natureza. Decoramos sua estada. Da m\u00e3e terra um dia viemos e com ela iremos embora. S\u00f3 quer\u00edamos que os n\u00e3o ind\u00edgenas entendessem o nosso conceito, somos parte da natureza e n\u00e3o podemos ser de outro jeito. Somos Mby\u00e1 Guarani, somos ra\u00edzes de nossa gente, apenas queremos ser felizes\u201d, declamou uma crian\u00e7a mby\u00e1 da Tekoa Jatai\u2019Ty (Aldeia Cantagalo), de Viam\u00e3o (RS), durante um encontro realizado no territ\u00f3rio de vida. Somadas \u00e0 ela, mais de 150 pessoas estiveram presentes para reafirmar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um lix\u00e3o no munic\u00edpio. \u201cA gente n\u00e3o quer o lix\u00e3o. O lix\u00e3o n\u00e3o traz nada, nem vida. Somos ra\u00edzes, crescemos com a natureza, com quatro nascentes que vem debaixo da terra que a gente bebe \u00e1gua e se fortalece.\u00a0 Essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que a gente sempre tem. Por que o nosso conhecimento n\u00e3o \u00e9 respeitado?\u201d, exp\u00f4s o cacique do territ\u00f3rio, Claudio Ver\u00e1 Mirim.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, a empresa EFFICAZ Assessoria LTDA, acompanhada do empreendedor EBMA (a frente do projeto do Lix\u00e3o) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI) de Bras\u00edlia, tentou apresentar um “plano de trabalho para estudo do componente ind\u00edgena”. Em total oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, os guaranis e o Movimento N\u00e3o ao Lix\u00e3o questionaram o processo, manifestaram rep\u00fadio e abordaram os comprovados impactos negativos em \u00e2mbitos sociais, ambientais e culturais. Tamb\u00e9m denunciaram o desrespeito ao direito de consulta livre, pr\u00e9via e informada, garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e que se faz vigente desde o Decreto n\u00ba 5.051\/2004. Esta aponta que, frente a qualquer empreendimento, a popula\u00e7\u00e3o deve ser consultada. Diante do Movimento N\u00e3o ao Lix\u00e3o e de representantes da sociedade civil, da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH\/RS), do Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (CEPI) e do Cimi Sul, comunidades e coletividades presentes denunciaram a aus\u00eancia de di\u00e1logo no processo de licenciamento conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), que n\u00e3o esteve presente, e pela FUNAI. Enquanto corriam crian\u00e7as pelo territ\u00f3rio, cartazes em muitas cores traziam mensagens como \u201cViam\u00e3o \u00e9 terra viva, terra ind\u00edgena, resist\u00eancia – N\u00e3o ao lix\u00e3o\u201d. Refutado pela comunidade organizada, o lix\u00e3o amea\u00e7a a biodiversidade, o ar, as nascentes e \u00e1guas de rios e subsolo, a terra onde \u00e9 feito cultivo de alimentos e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Coloca em risco, ainda, as formas de vida e organiza\u00e7\u00e3o social de comunidades mby\u00e1 guarani, que sequer foram consultadas a respeito – ponto que fere a OIT 169.\u00a0 O encontro contou com debate, exposi\u00e7\u00f5es, troca de saberes e falas de lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre as amea\u00e7as que o lix\u00e3o pode trazer. Somada \u00e0 sua voz, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, profissionais da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do campesinato, assim como pesquisadores, argumentaram solidamente contra o projeto, referenciando estudos t\u00e9cnicos feitos por mais de uma universidade e que comprovam que a instala\u00e7\u00e3o do que a empresa chama de aterro sanit\u00e1rio \u00e9 insustent\u00e1vel.\u00a0 A resist\u00eancia tamb\u00e9m se fez em canto e poesia guarani.\u00a0 A tentativa da empresa se deu ap\u00f3s ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica pelo Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani (CAPGRS) e Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico Federal (MPF), que questiona o empreendimento justamente pelo fato de ter negado o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via dos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de apontar a ilegalidade da falta de consulta, a a\u00e7\u00e3o do MPF alerta para o risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por chorume, que pode atingir o Rio Gravata\u00ed, o Gua\u00edba e comprometer o abastecimento de milhares de pessoas em Gravata\u00ed, Alvorada e Viam\u00e3o. Levando tudo isso em considera\u00e7\u00e3o e trazendo \u00e0 tona mais aspectos insustent\u00e1veis do projeto, lideran\u00e7as das comunidades Mby\u00e1 Guarani do entorno, tanto da Teko\u00e1 Jatai’Ty quanto da Teko\u00e1 Takua Hovy, rejeitam o projeto de forma enf\u00e1tica h\u00e1 anos. Se instalado, o lix\u00e3o prejudicaria comunidades Guarani, Kaingang e Charrua. Sua instala\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista para localidade que fica a menos de 2km da terra ind\u00edgena Tekoa Jatai\u2019Ty. Tamb\u00e9m estaria pr\u00f3ximo da recente retomada Tekoa Ka’aguy Mirim, da Tekoa Takua Hovy e a poucos quil\u00f4metros da Pind\u00f3 Poty, da Tekoa Pind\u00f3 Mirim de Itapu\u00e3, da Tekoa Nhe’engatu e da do territ\u00f3rio Kaingang Van Ka.\u00a0 Com protagonismo Mby\u00e1 Guarani, territ\u00f3rios de vida resistem ao Lix\u00e3o\u00a0 Diego Jeiko, jovem mby\u00e1 da Tekoa Jatai\u2019Ty e estudante da Universidade Federal de Santa Maria, evidenciou: \u201cFicou muito claro que n\u00e3o queremos aterro sanit\u00e1rio perto da nossa aldeia. Essa luta que n\u00f3s levamos, de preservar natureza, n\u00e3o devia ser luta s\u00f3 dos ind\u00edgenas\u201d. Mencionou, tamb\u00e9m, o aquecimento global e o valor de preservar a natureza em favor da vida diversa. \u201cA gente quer preservar a natureza porque isso \u00e9 vida, n\u00e3o s\u00f3 para n\u00f3s, mas para voc\u00eas. A gente respira o mesmo ar. Temos que apoiar mais projetos que envolvem nossas aldeias, que querem preservar com sementes, planta\u00e7\u00f5es. A menina guarani falou, o futuro da nossa aldeia falou o que quer. O mais velho tamb\u00e9m est\u00e1 aqui, sempre esteve. A gente vai continuar sempre aqui, dizendo n\u00e3o ao lix\u00e3o\u201d.\u00a0 Jaime Vher\u00e1 Guyr\u00e1, que j\u00e1 foi cacique do territ\u00f3rio, denunciou a inoper\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os do estado na escuta e em defesa dos direitos ind\u00edgenas. Ao abordar que muitos morrem sem acessar terra demarcada, questionou at\u00e9 quando precisar\u00e3o falar sobre o tema. \u201cQuando precisamos de informa\u00e7\u00e3o sobre a terra, onde h\u00e1 sofrimento de nossas popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na beira das estradas, quando a gente chama a FUNAI, n\u00e3o aparece. A gente sabe que a terra n\u00e3o \u00e9 papel para ser destru\u00eddo, n\u00e3o \u00e9 papel para ser queimado, a terra \u00e9 para a gente viver nela. Venho trazer esse apelo enquanto a FUNAI est\u00e1 aqui, que o que \u00e9 mais importante e deveria acontecer nunca acontece. Que a gente precisa \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas\u201d. A lideran\u00e7a abordou ainda o tema da produ\u00e7\u00e3o de alimentos de Viam\u00e3o, que<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[498],"tags":[1916,15,1917,1918,1312,726,1281,1531,1919,1920,1921,1922,1467,1923,1924],"class_list":["post-7444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defensoras-e-defensores-dos-territorios","tag-aldeia-cantagalo","tag-cantagalo","tag-contaminacao-de-aguas","tag-contaminacao-solos","tag-direitos-indigenas","tag-emergencia-climatica","tag-emergencia-indigena","tag-guaranis","tag-lixao-de-viamao","tag-mbya-guaranis","tag-movimento-nao-ao-lixao","tag-nao-ao-lixao-de-viamao","tag-oit-169","tag-tekoa-jataity","tag-territorios-de-vida-contra-projetos-de-morte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10280,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7444\/revisions\/10280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}