{"id":7368,"date":"2025-04-24T18:17:41","date_gmt":"2025-04-24T21:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=7368"},"modified":"2025-07-12T17:52:33","modified_gmt":"2025-07-12T20:52:33","slug":"organizacoes-sociais-denunciam-conflito-de-interesses-e-exigem-saida-de-advogada-da-vale-de-conselho-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=7368","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es sociais denunciam conflito de interesses e exigem sa\u00edda de advogada da Vale de conselho da ONU"},"content":{"rendered":"

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Movimentos participaram de grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Su\u00ed\u00e7a.<\/strong><\/em><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais de todo o mundo, inclusive do Brasil, estiveram em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, participando nesta semana da Consulta Interseccional do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composi\u00e7\u00e3o Aberta (OEIGWG) do\u00a0Conselho de Direitos Humanos<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Este grupo \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar um\u00a0Tratado Vinculante internacional<\/a>\u00a0que responsabilize e regule as atividades de Empresas Transnacionais (ETNs) por\u00a0viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos<\/a>.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil aproveitaram o in\u00edcio da reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (15), para fazer uma den\u00fancia p\u00fablica da participa\u00e7\u00e3o da advogada Clara Serva entre os especialistas jur\u00eddicos no Grupo de Trabalho do Tratado Vinculante. A presidenta da\u00a0Amigas da Terra Brasil<\/a>, Let\u00edcia Paranhos, leu parte da carta enviada h\u00e1 duas semanas para a presid\u00eancia do GT, em que as organiza\u00e7\u00f5es apontam o conflito de interesses e pedem que ela seja destitu\u00edda da equipe de especialistas jur\u00eddicos.<\/p>\n

Serva \u00e9 s\u00f3cia de um grande escrit\u00f3rio de advocacia, que tem corpora\u00e7\u00f5es transnacionais como seus principais clientes. Uma delas \u00e9 a mineradora Vale S.A., do Brasil, envolvida em diversas situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O crime mais grave foi o\u00a0rompimento da barragem<\/a>\u00a0de rejeitos da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, na cidade de\u00a0Brumadinho<\/a>\u00a0(Minas Gerais), em 2019, que provocou a morte de 272 pessoas e um enorme impacto social e ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n

Na carta, as organiza\u00e7\u00f5es sociais ressaltam que ainda no Brasil, a advogada contou com apoio financeiro declarado da\u00a0empresa Vale S.A<\/a>. para emitir uma nota t\u00e9cnica, com cr\u00edticas do setor empresarial, ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 572\/2022, que pretende criar uma lei marco sobre Direitos Humanos e Empresas no pa\u00eds, responsabilizando as megaempresas por suas viola\u00e7\u00f5es. Os crimes cometidos pela mineradora Vale s\u00e3o usados como evid\u00eancia pela sociedade civil e parlamentares que querem a aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n

Advogada defende empresas transnacionais<\/h4>\n

A advogada Clara Serva tamb\u00e9m \u00e9 membro da\u00a0Global Business Initiative on Human Rights (GBI)<\/a>, uma plataforma composta por empresas transnacionais como a Nestl\u00e9, a petrol\u00edfera Chevron, Vale, a multinacional de minera\u00e7\u00e3o e metais BHP Billinton, Google, a Coca-Cola, a Total Energies (produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia), todas elas envolvidas em alega\u00e7\u00f5es de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pelo mundo. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a participa\u00e7\u00e3o dela entre os especialistas jur\u00eddicos fere a Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/60\/251, que determina que a independ\u00eancia e a transpar\u00eancia s\u00e3o mandatos obrigat\u00f3rios para todos os parceiros da ONU.<\/p>\n

\u201cNo caso de Clara Serva, h\u00e1 uma grave viola\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios. Seu hist\u00f3rico e desempenho profissional impossibilitam que ela emita opini\u00f5es imparciais, pois seu compromisso e prioridade profissional est\u00e3o diretamente ligados aos interesses das transnacionais (TNCs), muitas das quais s\u00e3o respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo o mundo\u201d, afirmam as entidades na carta.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato RS<\/strong>\u00a0entrou em contato com a advogada por email e aguarda seu posicionamento, que ser\u00e1 postado neste mesmo espa\u00e7o.<\/p>\n

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A carta foi enviada para a presid\u00eancia do GT pelo\u00a0Movimento dos Atingidos por Barragens<\/a>\u00a0(MAB), em nome da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, Recuperar a Soberania dos Povos e Acabar com a Impunidade, articula\u00e7\u00e3o formada por mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es, movimentos, comunidades atingidas por transnacionais e sindicatos do mundo todo.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, Paranhos afirmou que no ano passado foram feitas v\u00e1rias den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que representam o setor empresarial, como associa\u00e7\u00f5es de empregadores internacionais, por exemplo, que defendem a vis\u00e3o das empresas transnacionais.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m, no ano passado, houve a sele\u00e7\u00e3o de \u2018especialistas\u2019, de \u2018experts\u2019 em direitos humanos e empresas. A Campanha [Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo] exigiu, desde o in\u00edcio, que fosse um processo transparente, com crit\u00e9rios. Uma das coisas que pedimos \u00e9 que tivesse representantes, juristas, advogados de movimentos sociais, comunidades atingidas, sindicatos. Infelizmente isso n\u00e3o aconteceu, e o que vimos \u00e9 que a grande maioria dos advogados selecionados representam o setor empresarial\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

Confira o pronunciamento:<\/strong><\/p>\n