\ud83d\udd0d Na sexta-feira (31), ocorreu a “Oficina de Olho na CFEM”, na Fecosul, em Porto Alegre (RS). O encontro aprofundou o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Como pesquisador da De Olho na CFEM, Eduardo Raguse, do @mam, @comite e ATBr, exp\u00f4s o que \u00e9 e como se d\u00e1 a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) em diferentes munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n
\ud83d\udea9 Pontos como minerodepend\u00eancia, finitude dos recursos, fal\u00e1cia do desenvolvimento e injusti\u00e7a econ\u00f4mica foram abordados. E por meio do acompanhamento e investiga\u00e7\u00f5es dos impostos gerados no pa\u00eds a partir da atividade, fica evidente: Minera\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 um saque.<\/p>\n
\ud83d\udea8 No atual modelo mineral, a atividade gera impactos devastadores aos povos e territ\u00f3rios de vida, ampliando viol\u00eancia, feminic\u00eddio, prostitui\u00e7\u00e3o infantil, polui\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, devasta\u00e7\u00e3o da natureza e adoecimento f\u00edsico e mental da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, apenas migalhas acabam sobrando para os munic\u00edpios minerados, devido \u00e0 baixa al\u00edquota \u00e0 CFEM e das alt\u00edssimas taxas de sonega\u00e7\u00e3o por parte do setor miner\u00e1rio.<\/p>\n
Durante a oficina, aspectos como a falta de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que vem da minera\u00e7\u00e3o, assim como a falta de controle social sobre seu uso, foram discutidos.<\/p>\n
Urge construirmos outros horizontes, com mecanismos de controle social e acesso \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, exigindo transpar\u00eancia e priorizando a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos para o bem-estar das comunidades e para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, superando a depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Seguimos em luta por um novo modelo mineral brasileiro, soberano e popular!<\/p>\n