Nessa quarta-feira (19\/6) \u00e0 noite, foi retomada a reuni\u00e3o do Conselho do Plano Diretor. O encontro foi marcado por cr\u00edticas de seus membros quanto ao fato do Conselho n\u00e3o estar sendo chamado para discutir o atual estado de calamidade p\u00fablica, decorrente do grande evento clim\u00e1tico adverso ocorrido em maio no Rio Grande do Sul e que atinge Porto Alegre diretamente.<\/span><\/p>\n \u201cEstamos aqui para acompanhar o que est\u00e1 acontecendo e conseguir debater na cidade, para al\u00e9m deste espa\u00e7o. Em fun\u00e7\u00e3o da enchente, as reuni\u00f5es do Conselho estavam paradas. E est\u00e1vamos com essa an\u00e1lise cr\u00edtica de que no momento que a cidade tem que discutir as quest\u00f5es urbanas, urban\u00edsticas, que \u00e9 mais que necess\u00e1rio discutir a cidade como um todo – as quest\u00f5es de seguran\u00e7a, influ\u00eancias da enchente, riscos que a cidade estava correndo, o Conselho n\u00e3o estava tendo este espa\u00e7o. N\u00e3o fazia essa participa\u00e7\u00e3o, essa democracia participativa direta que poder\u00edamos estar fazendo atrav\u00e9s do Conselho\u201d, exp\u00f4s Fernando Campos, conselheiro pela Amigas da Terra Brasil no CMDUA. Fernando afirmou ainda que: \u201cn\u00e3o cabe \u00e0 Prefeitura buscar assessorias e outras formas sem buscar o Conselho, sem ter a participa\u00e7\u00e3o do Conselho \u2014 as quest\u00f5es que a Prefeitura vem encaminhando realmente \u00e9 uma forma que diz respeito a este Conselho\u201d.<\/span><\/p>\n Jussara K. Pires, que representa a ABES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental\/RS, se disse surpresa do fato de a pauta do Conselho que trata do planejamento urbano da cidade n\u00e3o incluir uma reflex\u00e3o sobre os fatos e mesmo o oferecimento de informa\u00e7\u00f5es por parte do Munic\u00edpio de forma que novas decis\u00f5es do colegiado considerem os acontecimentos at\u00e9 porque o Plano Diretor est\u00e1 sendo revisto. \u201cN\u00f3s temos que ter alguma solu\u00e7\u00e3o imediata para alguma parcela da popula\u00e7\u00e3o que foi afetada diretamente e que vai ter que ser realocada\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Luiz Ant\u00f4nio M. Gomes, Arquiteto e Urbanista, representante da regi\u00e3o de planejamento 6 (centro sul e sul da cidade) tamb\u00e9m se manifestou: \u201c(\u2026) temos a obriga\u00e7\u00e3o de nos preparar com a maior honestidade intelectual poss\u00edvel e t\u00e9cnica para daqui para a frente fazer tudo aquilo que n\u00e3o permita que venha ocorrer um fen\u00f4meno tr\u00e1gico como esse\u201d.<\/span><\/p>\n Jackson Roberto Santa Helena de Castro, representante da regi\u00e3o 3 (regi\u00e3o norte da cidade), gerente executivo do Porto Seco, considerou que \u201ctodos somos culpados como sociedade \u2014 deixamos o planeta inteiro chegar no estado que t\u00e1, ent\u00e3o vamos todo mundo refletir de tentar enxergar uma melhoria que a gente pode construir a partir desse momento tr\u00e1gico\u201d.<\/span><\/p>\n Felisberto Seabra Luisi, Advogado, representante da regi\u00e3o Centro, perguntou: \u201ccomo que n\u00f3s vamos analisar o processo sem ter um diagn\u00f3stico sobre o que aconteceu na cidade? \u2014 muitos desses empreendimentos v\u00e3o impactar sobre uma realidade diferente daquela que foi analisada anteriormente\u201d. Felisberto afirmou que fazia as observa\u00e7\u00f5es para evitar que as decis\u00f5es do Conselho n\u00e3o sejam objeto de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n \u201cQuando volta a reuni\u00e3o do Conselho volta com a pauta normal, seguimos com o \u00fanico objetivo que a prefeitura tem neste conselho que \u00e9 validar as altera\u00e7\u00f5es do Plano Diretor, os projetos especiais que normalmente beneficiam a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, transformando carne de pesco\u00e7o em fil\u00e9, para os privilegiados do prefeito, assim como se nada tivesse acontecido, sem discutir os temas das enchentes, sem discutir toda a cat\u00e1strofe que estamos vivendo, sem explicar o que deu errado nos planos da prefeitura ou a falta deles e trazer informa\u00e7\u00f5es sobre o contexto da cidade atualizados, seguimos em risco ou temos provid\u00eancias que garantam a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os de Porto Alegre. Ent\u00e3o no primeiro momento de informes da reuni\u00e3o a gente questionou a continuidade e que precisamos discutir a cidade, discutir os impactos e o que tem acontecido. \u00c9 preciso ver como damos continuidade a pensar a cidade e todas iniciativas que s\u00e3o importantes e que desde a pandemia as reuni\u00f5es ainda se mant\u00e9m virtuais e sem a tradicional reuni\u00e3o presencial que garantia a rela\u00e7\u00e3o entre os conselheiros e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o que sempre foi p\u00fablica e priorit\u00e1rias neste momento\u201d, destacou Fernando.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre analisa a regulariza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Divina. A surpresa foi que o estudo n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea est\u00e1 sob \u00e1rea com risco alto e muito alto de deslizamento.<\/p>\n Na reuni\u00e3o, o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre iniciou a apreciar o estudo de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Hospital Divina Provid\u00eancia, localizado no Morro da Gl\u00f3ria, dentre outros expedientes. As enchentes e as medidas que ter\u00e3o que ser tomadas pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a determinadas regi\u00f5es \u2014 relacionadas com a aplica\u00e7\u00e3o de um plano diretor \u2014 n\u00e3o estavam na pauta.<\/span><\/p>\n A proposta do hospital prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios existentes, amplia\u00e7\u00e3o em altura e constru\u00e7\u00e3o de novos. Embora o projeto extrapole o que prev\u00ea o Plano Diretor, diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura n\u00e3o veem \u00f3bice na amplia\u00e7\u00e3o e propuseram formas de compensa\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o pelo colegiado que re\u00fane representantes do Munic\u00edpio e da sociedade dever\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, na quarta, 26\/6.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Arquiteto S\u00e9rgio Saffer, representante da AREA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Regional Escrit\u00f3rio de Arquitetura no Conselho, fez o relato do seu exame da proposta aos demais integrantes do Conselho. Fernando Campos, que representa a entidade Amigas da Terra Brasil, questionou se teria sido levantado em algum momento a possibilidade de o solo do morro vizinho oferecer algum risco ao Hospital diante das enxurradas. Tamb\u00e9m observou que o aumento da altura e o erguimento de novos pr\u00e9dios ir\u00e1 contribuir para a perda da qualidade ambiental com perda da insola\u00e7\u00e3o e falta de ventila\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obteve respostas. Fernando informou que o mapa produzido pelo <\/span>Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro<\/span><\/a> \u2013 SGB foi atualizado recentemente e traz \u00e1reas perigosas pr\u00f3ximas ao hospital. Confira: Arte do AgirAzul.com (indica\u00e7\u00e3o do local) sobre mapa do SGB \u2013 <\/span><\/i>Clique aqui para o original <\/span><\/i><\/a>\u2013 (<\/span><\/i>Tutorial do SGB<\/span><\/i><\/a>) Legenda: \u00e1reas laranjas: alto risco; \u00e1reas vermelhas: muito alto risco de desastre.<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n Fernando observou ainda que: \u201ctodas as \u00e1reas na cidade que est\u00e3o marcadas como \u00e1reas de risco existe o risco geol\u00f3gico e para isto necessita de estudo e medidas, obras de infra que evitem o fluxo de \u00e1gua, esgoto e conten\u00e7\u00e3o nas estradas \u2014 ent\u00e3o n\u00e3o ter estudo e medidas no m\u00ednimo \u00e9 n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que se tem a disposi\u00e7\u00e3o. Se o hospital n\u00e3o est\u00e1 na linha direta de poss\u00edveis deslizamentos, pelo menos um estudo deveria ser realizado a respeito, afirma. O conselheiro defende mudan\u00e7as no licenciamento e an\u00e1lise de localiza\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es e que o Conselho \u201c<\/span>deve considerar a realidade das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de uma cidade sem riscos\u201d.<\/span><\/i><\/p>\n Saffer considerou que a regi\u00e3o \u00e9 muito mal servida de hospital e que o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital tem a caracter\u00edstica de projetar as atividades para dentro dos edif\u00edcios, \u201c<\/span>quase como um shopping<\/span><\/i>\u201d e que \u201c<\/span>\u00e9 importante atender a quantidade de demanda de vagas de atendimento do SUS<\/span><\/i>\u201c. Tamb\u00e9m afirmou que durante o debate do expediente, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, poder\u00e1 haver a retirada de d\u00favidas.<\/span><\/p>\n \u201cDepois de toda essa an\u00e1lise que trouxemos no primeiro momento, sem levar em conta nada do que a gente falou, seguindo o ritmo pragm\u00e1tico da reuni\u00e3o, como se o Conselho fosse simplesmente o espa\u00e7o de discutir projetos especiais e altera\u00e7\u00f5es de gravame, a gente segue, e vem o debate do Projeto do Hospital Divina Provid\u00eancia. Que tamb\u00e9m era uma forma de legitimar que o Conselho tinha que seguir aprovando os projetos especiais sim, porque dentro desses projetos especiais havia um hospital que estava esperando. Eu fui ver o mapa das \u00e1reas de risco no meio da reuni\u00e3o, e havia v\u00e1rias \u00e1reas de risco em cima do Hospital. E na hora de comentar em rela\u00e7\u00e3o a isso, eu informo n\u00e9, e pergunto se foi levado em considera\u00e7\u00e3o essas \u00e1reas de risco e tamb\u00e9m questiono a forma da regulariza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita e das constru\u00e7\u00f5es novas, porque passam por cima de quest\u00f5es b\u00e1sicas, como o afastamento entre os pr\u00e9dios para possibilitar a ventila\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o. E a\u00ed a resposta \u00e9 essa: que o pr\u00e9dio \u00e9 quase como um shopping center, ent\u00e3o ele n\u00e3o precisa ter vista para a rua, n\u00e3o precisa entrar ar natural. Uma atrocidade, sem considerar a qualidade ambiental. E a quest\u00e3o das \u00e1reas de risco n\u00e3o foi levada em considera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o falaram nada\u201d, exp\u00f4s Fernando.<\/span><\/p>\n \u201cTem que ter um reestudo, revisitar a forma, o licenciamento em rela\u00e7\u00e3o a riscos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica. Nada disso foi feito. E no pr\u00f3prio projeto do Hospital tem a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de risco que j\u00e1 est\u00e1 identificada, j\u00e1 est\u00e1 marcada, e n\u00e3o est\u00e1 sendo considerada. Ou seja, as trag\u00e9dias anunciadas continuam na prefeitura de Porto Alegre\u201d, defende.<\/span><\/p>\n A \u00edntegra da reuni\u00e3o foi transmitida ao vivo no YouTube, permanecendo o arquivo disponibilizado aos interessados <\/span>neste link<\/span><\/a>. A \u00edntegra traz a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de reformas, regulariza\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Divina Provid\u00eancia.<\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Captura-de-Tela-2024-06-20-as-10.44.54.webp\")
\n<\/span>Hospital Divina Provid\u00eancia, no Morro da Gl\u00f3ria, Porto Alegre.<\/span><\/i><\/p>\n
\n<\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Captura-de-Tela-2024-06-20-as-11.37.07.webp\")
<\/span><\/p>\n