{"id":6662,"date":"2024-04-22T17:01:29","date_gmt":"2024-04-22T20:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6662"},"modified":"2025-06-12T13:24:04","modified_gmt":"2025-06-12T16:24:04","slug":"agua-em-risco-projeto-retiro-preve-a-extracao-de-titanio-e-outros-minerais-ameacando-territorios-de-vida-em-sao-jose-do-norte-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6662","title":{"rendered":"\u00c1gua em risco: Projeto Retiro prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio e outros minerais amea\u00e7ando territ\u00f3rios de vida em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS)"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span><\/i>Em ato hist\u00f3rico, mobiliza\u00e7\u00e3o nortense faz ecoar o grito \u201cn\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o\u201d. A comunidade exige preserva\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, da pesca artesanal, da qualidade da \u00e1gua e a garantia de seus direitos, como o de consulta livre, pr\u00e9via e informada – que prev\u00ea que comunidades afetadas por megaprojetos sejam consultadas conforme suas regras antes que estes empreendimentos se instalem.<\/span><\/i><\/p>\n

Com alto impacto socioambiental negativo, a primeira fase do projeto de iniciativa da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A. (RGM) est\u00e1 em fase de an\u00e1lise para emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o pelo Ibama (<\/span>Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis). O \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental <\/span>estar\u00e1 em reuni\u00e3o com a empresa nesta semana, visitando \u00e1reas que constam no projeto. A agenda do Ibama n\u00e3o prev\u00ea um momento de di\u00e1logo com a comunidade nortense. Moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte se mobilizam para que o \u00f3rg\u00e3o inclua na agenda conversas com a popula\u00e7\u00e3o.
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No dia 16 de abril, em mais um ato hist\u00f3rico, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular fez ecoar o grito em defesa da regi\u00e3o e de sua diversidade de vida, dizendo n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. O ato contou com carreata composta por mais de duas centenas de carros, caminh\u00f5es e ve\u00edculos agr\u00edcolas, e percorreu cerca de 100 km de extens\u00e3o, representando toda a \u00e1rea do munic\u00edpio que seria impactada pela minera\u00e7\u00e3o em todas as suas fases (da localidade de Cap\u00e3o da Areia at\u00e9 a zona urbana). Ap\u00f3s a carreata, a chuva ininterrupta n\u00e3o impediu a mobiliza\u00e7\u00e3o de seguir. A p\u00e9, em marcha pelas ruas do centro urbano de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, manifestantes reivindicaram os seus direitos, denunciando os riscos do projeto para a sa\u00fade das pessoas, \u00e1guas, ar, solo, fauna e flora, para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, pesca e cultura local.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte est\u00e3o mobilizados para barrar projeto Retiro<\/figcaption><\/figure>\n
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No dia 16 de abril, moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte voltaram a sair \u00e0s ruas para denunciar impactos do projeto | Foto: Carolina Colorio, ATbr<\/figcaption><\/figure>\n
Falas abordaram os impactos da minera\u00e7\u00e3o no RS e a devasta\u00e7\u00e3o que a extra\u00e7\u00e3o de Ilmenita (<\/span>\u00f3xido de tit\u00e2nio e ferro), Rutilo (\u00f3xido de tit\u00e2nio) e Zirconita <\/span>pode trazer. Tamb\u00e9m foi pontuada a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para barrar o projeto, assim como a necessidade de o Ibama escutar o posicionamento do povo.\u00a0 Elisete dos Santos Amorim, integrante do <\/span>Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o,<\/b> vive no interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e como ela mesma diz, \u00e9 agricultora desde o ventre de sua m\u00e3e. Ela relata que a luta do Movimento come\u00e7ou em 2011, com marco em 2014 quando os primeiros documentos para barrar o Projeto Retiro foram encaminhados. \u201cNosso objetivo maior hoje \u00e9 sensibilizar o Ibama para que ele n\u00e3o d\u00ea esse laudo favor\u00e1vel ao projeto de minera\u00e7\u00e3o. O povo t\u00e1 contra. Estamos na defesa da nossa \u00e1gua, do nosso territ\u00f3rio, da nossa hist\u00f3ria, do nosso povo, da nossa cultura\u201d, evidenciando a luta pela preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. De acordo com a agricultora, at\u00e9 hoje a RGM n\u00e3o foi capaz de garantir que a \u00e1gua n\u00e3o vai ser contaminada e nem que o oceano n\u00e3o vai entrar. \u201cComo \u00e9 que a gente vai querer um projeto desses? Minera\u00e7\u00e3o para quem? Para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9. N\u00f3s n\u00e3o precisamos disso da\u00ed, a gente \u00e9 feliz do jeito que \u00e9\u201d, exp\u00f4s.\u00a0<\/span><\/p>\n
Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil e da Coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM), pontuou que o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz parte de um projeto de expans\u00e3o miner\u00e1ria no Rio Grande do Sul . Ele rememorou a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para frear megaprojetos, citando um caso que assolou a capital ga\u00facha e arredores anos atr\u00e1s: A <\/span>Mina Gua\u00edba<\/span><\/a>, que se instalada seria a maior mina de carv\u00e3o do Brasil. \u201cAssim como voc\u00eas, fizemos uma grande luta. Tenho certeza que com essa mobiliza\u00e7\u00e3o voc\u00eas v\u00e3o mostrar para o Ibama e para as autoridades locais que S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o quer minera\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.\u00a0<\/span><\/p>\n
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Ap\u00f3s carreata, ato lotou ruas de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, mesmo com chuvas intensas | Foto: Carolina Colorio<\/figcaption><\/figure>\n
O projeto de minera\u00e7\u00e3o batizado de Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 dividido em tr\u00eas fases: 1- Projeto Retiro, 2- Projeto Estreito-Cap\u00e3o do Meio e 3- Projeto Bujuru. Os nomes de cada fase correspondem a uma das comunidades diretamente atingidas. Hoje, devido a uma autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama, o projeto Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 sendo licenciado de forma \u201cfatiada\u201d por fase, o que mascara as popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas e a avalia\u00e7\u00e3o ambiental dos impactos cumulativos. Em sua primeira fase, em licenciamento,\u00a0 pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados como Ilmenita, Rutilo e Zirconita. O impacto desta fase \u00e9 numa \u00e1rea de aproximadamente 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 1,6 quil\u00f4metros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n
O ato evidenciou a for\u00e7a do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00c3O, composto pelas fam\u00edlias moradoras das zonas rurais e urbana do munic\u00edpio, trabalhadores da agricultura, da pesca e de diferentes setores da economia local. Assim como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, da Cooperativa dos Agricultores Familiares (Cooafan), do Quilombo Vila Nova, das Col\u00f4nias de pescadores, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Grupo de Agroecologia Econorte, Centro Comunit\u00e1rio da V\u00e1rzea e de v\u00e1rias Associa\u00e7\u00f5es de moradores, agricultores e pescadores. E tem apoio do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM),\u00a0 Amigas da Terra Brasil, Instituto Preservar, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), grupos de pesquisa de universidades e entidades da sociedade civil ga\u00facha. A for\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o pode ser evidenciada pelo fato de todas\/os vereadoras\/es e o executivo municipal se posicionarem atualmente contra a minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
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Minera\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o! Popula\u00e7\u00e3o em defesa da vida e da cultura local | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cViemos mostrar nosso rep\u00fadio a esse projeto nefasto que quer explorar minerais em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte para atender interesses externos e interesses da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria aeroespacial e de setores da economia que n\u00e3o dialogam com a vida do povo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Precisamos fortalecer muito a agricultura familiar, a pesca artesanal, o modo de vida tradicional. Precisamos garantir a soberania popular e garantir o direito e a voz\u201d, contou o atualmente vereador do S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte Luiz Gaut\u00e9rio, que se mobiliza com o Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o e estava presente no ato.
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No dia 16 de abril, moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte voltaram a sair \u00e0s ruas para denunciar impactos do projeto |Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
**\u00c1gua para vida! Minera\u00e7\u00e3o para morte!<\/b><\/p>\n**
Um dos principais aspectos levantados pelos moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte na luta contra a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio \u00e9 totalmente abastecido por \u00e1gua subterr\u00e2nea e n\u00e3o possui outra alternativa para o consumo humano e para a dessedenta\u00e7\u00e3o animal. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nos estudos complementares apresentados pela empresa n\u00e3o fica comprovado que a \u00e1gua subterr\u00e2nea do munic\u00edpio ter\u00e1 a sua qualidade para o consumo mantida. Em quase todas as falas durante o ato esse aspecto foi levantado.<\/p>\n
A inseguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a qualidade e disponibilidade da \u00e1gua vem sendo apresentada pela popula\u00e7\u00e3o ao longo dessa \u00faltima d\u00e9cada de luta contra a minera\u00e7\u00e3o. E, durante todo esse tempo, n\u00e3o conseguem ter uma resposta satisfat\u00f3ria por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador e do empreendedor. A \u00e1gua \u00e9 uma quest\u00e3o de vida para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e a perda da sua qualidade pode significar a impossibilidade da continuidade em seu territ\u00f3rio. Fato que \u00e9 indiferente ao empreendedor, mas que deveria ser ponto central na tomada de decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador.<\/p>\n
Marcela de Avellar Mascarello e outros (2022), em pesquisa realizada, atestam que no \u201cEIA apresentado pela empresa n\u00e3o traz a garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo a esse recurso, tampouco houve qualquer interesse e esfor\u00e7o da empresa em cumprir parte do Termo de Refer\u00eancia para a sua elabora\u00e7\u00e3o, em que lhe imputava \u201ccaracterizar os principais usos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta do projeto, suas demandas atuais e futuras em termos quantitativos e qualitativos\u201d. H\u00e1, portanto, uma lacuna de informa\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o nortense a riscos de escassez e de diminui\u00e7\u00e3o da qualidade do recurso h\u00eddrico. Ent\u00e3o, perante a incerteza acerca da disponibilidade deste recurso em quantidade e qualidade adequadas ao consumo da popula\u00e7\u00e3o nortense, durante e ap\u00f3s a explora\u00e7\u00e3o dos recursos miner\u00e1rios, deve-se usar o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e negar a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d.<\/p>\n
**$\"\"$** Encontro no Quilombo Vila Nova, antes do ato | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Fl\u00e1vio Xavier Machado, coordenador e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola Vila Nova, tamb\u00e9m agricultor, contou que ao longo dos anos, na propriedade em que vive com Vanuza, foram produzindo mais variedades, vencendo desafios e que, hoje, v\u00e3o para al\u00e9m da subsist\u00eancia, levando alimentos para outras fam\u00edlias.\u00a0 \u201cA gente t\u00e1 conseguindo produzir alimento com qualidade e respeitando a natureza, respeitando o meio ambiente. E essa \u00e9 a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o. A gente t\u00e1 nessa luta para que a gente consiga continuar sobrevivendo dessa forma. Que os grandes empreendimentos que chegam a\u00ed n\u00e3o nos impactem t\u00e3o forte. Hoje, olhando esse projeto da RGM, se ele n\u00e3o for alterado de algumas formas ele vai nos deixar sem condi\u00e7\u00f5es de ter \u00e1gua de consumo humano e animal e por um bom per\u00edodo\u2026 A partir do momento que eles passarem pelo territ\u00f3rio, a gente n\u00e3o vai t\u00e1 conseguindo produzir alimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Produ\u00e7\u00e3o de alimentos do Quilombo Vila Nova, que ser\u00e1 impactada em caso de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Retiro | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
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Fato que vem sendo entoado desde 2014 pelos moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e desprezado at\u00e9 o presente momento pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, que se espera que nesse momento utilize o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e salvaguarde a vida da popula\u00e7\u00e3o nortense ao inv\u00e9s do lucro da empresa.<\/p>\n
**Territ\u00f3rios de vida e resist\u00eancia ou uma zona de sacrif\u00edcio? Os pr\u00f3ximos atingidos<\/b><\/p>\n**
A minera\u00e7\u00e3o opera historicamente impondo a mudan\u00e7a de paisagem, impactos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de direitos, abusos e a constante amea\u00e7a \u00e0s formas de ser e existir dos povos. Caso o Ibama d\u00ea a licen\u00e7a para o Projeto Retiro, o que conhecemos como S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte se transformar\u00e1 em outra paisagem. E a gravidade vai al\u00e9m dessa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o projeto vem a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, len\u00e7ol fre\u00e1tico, solo e alimentos. Tamb\u00e9m s\u00e3o feridos os modos de viver de comunidades tradicionais que coabitam os territ\u00f3rios, conectadas pela vida pesqueira aos fluxos das \u00e1guas entre o Oceano Pac\u00edfico e a Lagoa dos Patos. Ou vinculadas \u00e0 terra, cultivando sementes que passam de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o e que contam uma hist\u00f3ria ancestral.\u00a0 Que crescem, no cuidado e trabalho \u00e1rduo do dia a dia como alimentos saud\u00e1veis e sem veneno, que chegam \u00e0 mesa de diversas fam\u00edlias.<\/p>\n
Vanuza da Silveira Machado \u00e9 agricultora familiar e quilombola, integrante da Associa\u00e7\u00e3o e Comunidade Quilombola Vila Nova, localizada em Cap\u00e3o do Meio, terceiro distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Territ\u00f3rio que ser\u00e1 diretamente atingido pela segunda fase do Projeto Atl\u00e2ntico Sul, mas que sofrer\u00e1 alguns impactos negativos em caso da emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da Fase Retiro. \u201cN\u00f3s aqui do Quilombo Vila Nova somos todos pequenos agricultores familiares. A gente vive da ro\u00e7a, plantamos um pouco de tudo. Aqui na nossa resid\u00eancia a gente planta arroz, feij\u00e3o, milho, batata, cebola, tem uma pecu\u00e1ria tamb\u00e9m. A gente vende esse arroz para merenda escolar. Outros quilombolas tamb\u00e9m. No mais todo mundo vive da pecu\u00e1ria e da pesca\u201d, contextualizou, explicando a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva para frear a minera\u00e7\u00e3o no local, que atinge seu modo de vida, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e afeta tamb\u00e9m culturas alimentares da regi\u00e3o e o acesso \u00e0 terra, outro direito que deveria ser assegurado.<\/p>\n
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Encontro entre Amigas da Terra Brasil, Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e Quilombo Vila Nova, que resiste ao Projeto Retiro | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dessa e outras comunidades que participaram do ato \u00e9 de que o licenciamento ambiental das pr\u00f3ximas fases se torne apenas um rito meramente protocolar. Sem que sejam escutados, fato que j\u00e1 ocorre no Licenciamento da Fase 1 visto os impactos negativos que ser\u00e3o imputados \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Mobilizada na luta contra a minera\u00e7\u00e3o, pelo acesso \u00e0 terra, assim como pelo reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o de quilombos, Vanuza abordou a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o estar cada vez mais unida na luta, sem se desmobilizar. Em suas falas, mais de uma vez resgatou que os quilombolas t\u00eam ra\u00edzes em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e que \u00e9 preciso lutar com as ra\u00edzes que se leva consigo. \u201cN\u00f3s, quilombolas, queremos ficar aqui. Queremos o nosso lugar. Aqui est\u00e3o as nossas ra\u00edzes. Ent\u00e3o a gente t\u00e1 mobilizado, todos quilombolas juntos, para lutar contra a minera\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o quer que essa empresa se instale, a gente t\u00e1 lutando muito para isso, junto com os pescadores e toda a comunidade do Cap\u00e3o do Meio, todo interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Vamos dizer n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o quer sair daqui. Se a gente sair daqui, o que \u00e9 que a gente vai fazer? Para onde n\u00f3s vamos?\u201d, indagou.<\/p>\n
A soci\u00f3loga e dirigente nacional do Movimento pela\u00a0Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Iara Reis, denunciou as falsas promessas das empresas miner\u00e1rias, tanto quanto \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e desenvolvimento local, quanto \u00e0 garantia de moradia para quem \u00e9 desalojado quando o projeto se instala. \u201cOs que querem ir embora, que garantias t\u00eam? L\u00e1 na nossa regi\u00e3o (Par\u00e1) a gente tem experi\u00eancia de comunidades que foram expropriadas, remanejadas de forma cruel para outro territ\u00f3rio, outro assentamento. E depois tiveram que ser remanejadas de novo. A pessoa j\u00e1 t\u00e1 ali desde novinha, cresceu e envelheceu ali, e da\u00ed foi mandada para outro lugar. Chegando l\u00e1 n\u00e3o teve garantia que ia ficar\u201d, contou, apontando a inseguran\u00e7a que a minera\u00e7\u00e3o traz neste aspecto.<\/p>\n
A comunidade quilombola teve seu direito a consulta pr\u00e9via, livre e informada violada nos processos de licenciamento ambiental dos Complexos de Gera\u00e7\u00e3o E\u00f3lica Bojuru e Ventos do Atl\u00e2ntico, conforme pareceres t\u00e9cnicos e den\u00fancia realizada ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Ainda, apesar de n\u00e3o estarem na \u00e1rea de lavra da Fase 1 do Projeto Atl\u00e2ntico Sul, v\u00e3o sofrer alguns dos impactos negativos e v\u00e3o ser diretamente atingidos durante a Fase 2. Sem consulta livre, pr\u00e9via e informada a comunidades tradicionais que podem ser impactadas por seu avan\u00e7o, os projetos ferem a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio<\/a>. Reside a\u00ed um dos grandes motivos para que o Ibama considere a popula\u00e7\u00e3o local antes de emitir licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a RGM.<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cA gente j\u00e1 preserva. T\u00e1 preservando naturalmente esse nosso territ\u00f3rio.\u00a0 E esses empreendimentos v\u00e3o alterar e muito, tanto a RGM quanto a e\u00f3lica. E a\u00ed eles n\u00e3o t\u00e3o respeitando a 169 da OIT, que garante esses direitos de os povos tradicionais serem ouvidos, poderem ser consultados. A gente n\u00e3o foi consultado em nenhum momento, isso \u00e9 uma das quest\u00f5es mais graves. Mesmo tendo a lei do nosso lado, e a\u00ed que a gente v\u00ea que a coisa \u00e9 muito complexa, eles n\u00e3o obedecem. S\u00f3 por estarmos aqui por muito tempo e termos o t\u00edtulo da Funda\u00e7\u00e3o Palmares a gente deveria ser consultado e isso tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu. Ent\u00e3o a gente t\u00e1 reivindicando e questionando esses processos todos, que de uma certa forma n\u00e3o t\u00e1 sendo feito da maneira correta\u201d, evidenciou Fl\u00e1vio.<\/p>\n
Fl\u00e1vio ressaltou a import\u00e2ncia da titula\u00e7\u00e3o dos quilombos na garantia de direitos e repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do povo negro brasileiro, que segue sendo afrontado por diversas formas de viol\u00eancia, sobretudo com o avan\u00e7o de projetos que n\u00e3o consideram os territ\u00f3rios e agem com uma l\u00f3gica que reproduz o colonialismo. Pontuou como esses megaprojetos interferem na vida cotidiana, e que a titula\u00e7\u00e3o, assim como o\u00a0 reconhecimento da hist\u00f3ria negra \u00e9 fundamental para barrar a viol\u00eancia desses megaprojetos na sociedade. \u201cSomos descendentes de escravos aqui, e a\u00ed a partir disso a gente come\u00e7a a buscar um pouco da hist\u00f3ria, das pessoas que passaram bem antes de n\u00f3s, nossos av\u00f3s, bisav\u00f3s\u2026 E gente come\u00e7a a ter esses relatos das pessoas mais velhas, que o nosso bisav\u00f4 foi descendente de escravo aqui na regi\u00e3o, e isso que nos deu a titula\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, essa comprova\u00e7\u00e3o. E agora a gente t\u00e1 buscando que o Estado reconhe\u00e7a isso. Essa \u00e9 a nossa luta, para poder garantir que esses grandes empreendimentos n\u00e3o interfiram no nosso modo de vida, que \u00e9 isso que a gente quer fazer, \u00e9 isso que a gente faz h\u00e1 muito tempo\u201d, sintetizou.<\/p>\n
Evidenciando o racismo estrutural, mencionou ainda a injusti\u00e7a da quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de terras em solo brasileiro: \u201cOutros povos chegam no Brasil e t\u00eam direito \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de terra e n\u00f3s nunca tivemos isso. Os n\u00fameros por si s\u00f3 j\u00e1 mostram. No Rio Grande do Sul a gente tem quatro comunidades tituladas. Parece que s\u00e3o 160 comunidades quilombolas no RS e s\u00f3 tem quatro tituladas. Isso mostra que o Estado t\u00e1 ausente. E isso implica em bastante consequ\u00eancia para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
$\"\"$
Quilombolas em defesa da vida e contra a minera\u00e7\u00e3o | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Relacionando a necessidade da titula\u00e7\u00e3o de terras ao movimento contra a minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Fl\u00e1vio exp\u00f4s que o objetivo de ter come\u00e7ado essa luta na comunidade quilombola \u00e9 para que possam ter direito a viver neste territ\u00f3rio onde seus antepassados viveram, por mais de cem anos. \u201cEsse empreendimento vai afetar muito a nossa sobreviv\u00eancia, o nosso modo de viver na verdade. At\u00e9 hoje a gente n\u00e3o tem nenhum estudo e nenhuma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que garanta que esse impacto n\u00e3o seja t\u00e3o forte como o empreendimento vem colocando. E para a gente poder se defender desse processo miner\u00e1rio que t\u00e1 vindo se instalar em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, a gente precisa ter a titula\u00e7\u00e3o da nossa \u00e1rea.\u201d<\/p>\n
O territ\u00f3rio quilombola Vila Nova vem sendo cercado por megaempreendimentos sem que os seus direitos sejam respeitados. Representando, dessa forma, mais um processo de espolia\u00e7\u00e3o do povo quilombola, refor\u00e7ando o processo de racismo estrutural no processo de licenciamento ambiental, conforme denunciado por suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
**Impactos Socioambientais do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o considerados em estudos apresentados pela empresa<\/b><\/p>\n**
**$\"\"$** Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
Entre os impactos negativos do projeto de minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte,\u00a0 Caio dos Santos, Pesquisador do Observat\u00f3rio dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil destaca os seguinte: possibilidade na piora da qualidade da \u00e1gua subterr\u00e2nea que serve para o consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal; aumento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e leves, aumento da poeira nas estradas e da exposi\u00e7\u00e3o a metais pesados, aumento na press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, impacto nas atividades tradicionais de agricultura e pesca artesanal, risco a esp\u00e9cies end\u00eamicas da fauna e flora, impactos na avifauna migrat\u00f3ria, falta de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais, aumento do custo de vida, sobrecarga no na rede de abastecimento el\u00e9trico que j\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1ria.<\/p>\n
Luiz Gaut\u00e9rio, que tem forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Ambiental , afirmou que o estudo de Impacto Ambiental apresentado pela RGM apresenta v\u00e1rias falhas.\u00a0 \u201cDiversas delas foram apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como inconsist\u00eancias do licenciamento ambiental. Temos uma fragilidade muito alta da nossa \u00e1gua subterr\u00e2nea, a \u00e1gua de uso, para as pessoas beberem no campo, para os animais beberem, para a manuten\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o din\u00e2mica do ecossistema que dialoga com o oceano, como o ber\u00e7\u00e1rio, os corpos d\u2019\u00e1gua que s\u00e3o pequenos estu\u00e1rios de vida marinha, com as aves migrat\u00f3rias que passam por aqui. Mas principalmente, n\u00f3s temos pessoas que dependem exclusivamente da \u00e1gua subterr\u00e2nea para viver. Por isso que n\u00f3s precisamos denunciar que o projeto de licenciamento ambiental da empresa RGM est\u00e1 colocando em risco todo esse modo de vida do campo, porque as pessoas podem ficar de uma hora para outra, num per\u00edodo curto de tempo, com a \u00e1gua contaminada. E pelo simples fato da mistura da estratigrafia do solo. E tem outros aspectos que n\u00e3o foram considerados, entre eles mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que n\u00e3o est\u00e1 presente no estudo de impacto ambiental\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como aponta a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP n. 5007290-39.2018.4.04.7101) ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), as comunidades de pescadores\/as artesanais dentro da \u00e1rea de lavra n\u00e3o constam no Estudo de Impacto Ambiental e tiveram seu direito a consulta pr\u00e9via, livre e informada violado, assim como os\/as cebolicultores\/as do munic\u00edpio. Viviane Machado, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), salientou no ato que: \u201c\u00c9 n\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 n\u00e3o para as e\u00f3licas. \u00c9 n\u00e3o para qualquer processo que exclua as comunidades tradicionais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte\u201d.\u00a0 Em parecer t\u00e9cnico, elaborado no ano de 2017, pesquisadores\u00a0atestam que\u00a0 \u201co \u00f3rg\u00e3o ambiental se exime de sua responsabilidade sobre o licenciamento ambiental, ignorando bases legais relevantes como a OIT 169, que versa sobre a necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es tradicionais sobre projetos de desenvolvimento em seus territ\u00f3rios, dentre outros\u201d. O que tornaria nula a Licen\u00e7a Pr\u00e9via emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, conforme pedido realizado pelo MPF na ACP e sustentado pelo movimento contra a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
**Uma luta coletiva<\/b><\/p>\n**
Nos \u00faltimos anos, crimes socioambientais de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas, ligados \u00e0 expans\u00e3o miner\u00e1ria, assolam o pa\u00eds. Recentemente, o caso da Braskem, em Macei\u00f3 (AL), evidencia o descaso das empresas e para quem a minera\u00e7\u00e3o serve. O rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana (MG), crimes ambientais pela qual a Vale, BHP Billiton e Samarco respondem judicialmente, tamb\u00e9m s\u00e3o feridas abertas em um povo que ainda n\u00e3o encontrou corpos de familiares, e que segue lutando para ter os seus direitos assegurados.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o tem em sua genealogia a viol\u00eancia, a contamina\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e da natureza. Diversos s\u00e3o os casos na Am\u00e9rica Latina em que cidades passaram por um ciclo de aparente riqueza, tempor\u00e1ria, concentrada nas m\u00e3os de poucos e geradora de mis\u00e9ria para a maioria. Essas cidades, que em alguns casos se transformaram em grandes minas, vivenciaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, que ocasionou em perdas irrecuper\u00e1veis.<\/p>\n
Enquanto a minera\u00e7\u00e3o se entranha em comunidades levando a devasta\u00e7\u00e3o e a morte, das entranhas destes territ\u00f3rios a mobiliza\u00e7\u00e3o popular segue gritando por suas \u00e1guas e pela vida. Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o \u00e9 diferente. A resist\u00eancia ao projeto parte de uma coletividade de gentes, que organizada por meio do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o, representa a voz da maior parte da popula\u00e7\u00e3o urbana e rural do munic\u00edpio.\u00a0 Fam\u00edlias que, sobretudo, vivem das \u00e1guas e do solo da regi\u00e3o, do cultivo e da pesca artesanal. Manter estas formas de vida preservadas, assim como as condi\u00e7\u00f5es que as sustentam, tem valor para todo conjunto da popula\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m das fronteiras em que pode ser instalado o Projeto. Por isto, garantir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a qualidade das \u00e1guas, a sa\u00fade, e os territ\u00f3rios tradicionais deve ser uma luta de todas, todes e todos.<\/p>\n
A luta contra o Projeto Retiro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte representa n\u00e3o apenas a defesa de um territ\u00f3rio espec\u00edfico, mas tamb\u00e9m a resist\u00eancia contra um modelo de desenvolvimento predat\u00f3rio, que coloca em risco a vida e os meios de subsist\u00eancia de comunidades locais, e que afeta o conjunto da classe trabalhadora brasileira que \u00e9 saqueada pelo atual modelo mineral do pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u00e9 o recurso dos povos para a prote\u00e7\u00e3o dos bens comuns e dos direitos das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n
\u00a0Leia tamb\u00e9m em:\u00a0<\/em>
\nSul 21<\/a>
\n Brasil de Fato<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Em ato hist\u00f3rico, mobiliza\u00e7\u00e3o nortense faz ecoar o grito \u201cn\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o\u201d. A comunidade exige preserva\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, da pesca artesanal, da qualidade da \u00e1gua e a garantia de seus direitos, como o de consulta livre, pr\u00e9via e informada – que prev\u00ea que comunidades afetadas por megaprojetos sejam consultadas conforme suas regras antes que estes empreendimentos se instalem. Com alto impacto socioambiental negativo, a primeira fase do projeto de iniciativa da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A. (RGM) est\u00e1 em fase de an\u00e1lise para emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis). O \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental estar\u00e1 em reuni\u00e3o com a empresa nesta semana, visitando \u00e1reas que constam no projeto. A agenda do Ibama n\u00e3o prev\u00ea um momento de di\u00e1logo com a comunidade nortense. Moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte se mobilizam para que o \u00f3rg\u00e3o inclua na agenda conversas com a popula\u00e7\u00e3o. No dia 16 de abril, em mais um ato hist\u00f3rico, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular fez ecoar o grito em defesa da regi\u00e3o e de sua diversidade de vida, dizendo n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. O ato contou com carreata composta por mais de duas centenas de carros, caminh\u00f5es e ve\u00edculos agr\u00edcolas, e percorreu cerca de 100 km de extens\u00e3o, representando toda a \u00e1rea do munic\u00edpio que seria impactada pela minera\u00e7\u00e3o em todas as suas fases (da localidade de Cap\u00e3o da Areia at\u00e9 a zona urbana). Ap\u00f3s a carreata, a chuva ininterrupta n\u00e3o impediu a mobiliza\u00e7\u00e3o de seguir. A p\u00e9, em marcha pelas ruas do centro urbano de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, manifestantes reivindicaram os seus direitos, denunciando os riscos do projeto para a sa\u00fade das pessoas, \u00e1guas, ar, solo, fauna e flora, para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, pesca e cultura local.\u00a0 Falas abordaram os impactos da minera\u00e7\u00e3o no RS e a devasta\u00e7\u00e3o que a extra\u00e7\u00e3o de Ilmenita (\u00f3xido de tit\u00e2nio e ferro), Rutilo (\u00f3xido de tit\u00e2nio) e Zirconita pode trazer. Tamb\u00e9m foi pontuada a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para barrar o projeto, assim como a necessidade de o Ibama escutar o posicionamento do povo.\u00a0 Elisete dos Santos Amorim, integrante do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o, vive no interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e como ela mesma diz, \u00e9 agricultora desde o ventre de sua m\u00e3e. Ela relata que a luta do Movimento come\u00e7ou em 2011, com marco em 2014 quando os primeiros documentos para barrar o Projeto Retiro foram encaminhados. \u201cNosso objetivo maior hoje \u00e9 sensibilizar o Ibama para que ele n\u00e3o d\u00ea esse laudo favor\u00e1vel ao projeto de minera\u00e7\u00e3o. O povo t\u00e1 contra. Estamos na defesa da nossa \u00e1gua, do nosso territ\u00f3rio, da nossa hist\u00f3ria, do nosso povo, da nossa cultura\u201d, evidenciando a luta pela preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. De acordo com a agricultora, at\u00e9 hoje a RGM n\u00e3o foi capaz de garantir que a \u00e1gua n\u00e3o vai ser contaminada e nem que o oceano n\u00e3o vai entrar. \u201cComo \u00e9 que a gente vai querer um projeto desses? Minera\u00e7\u00e3o para quem? Para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9. N\u00f3s n\u00e3o precisamos disso da\u00ed, a gente \u00e9 feliz do jeito que \u00e9\u201d, exp\u00f4s.\u00a0 Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil e da Coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM), pontuou que o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz parte de um projeto de expans\u00e3o miner\u00e1ria no Rio Grande do Sul . Ele rememorou a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para frear megaprojetos, citando um caso que assolou a capital ga\u00facha e arredores anos atr\u00e1s: A Mina Gua\u00edba, que se instalada seria a maior mina de carv\u00e3o do Brasil. \u201cAssim como voc\u00eas, fizemos uma grande luta. Tenho certeza que com essa mobiliza\u00e7\u00e3o voc\u00eas v\u00e3o mostrar para o Ibama e para as autoridades locais que S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o quer minera\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.\u00a0 O projeto de minera\u00e7\u00e3o batizado de Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 dividido em tr\u00eas fases: 1- Projeto Retiro, 2- Projeto Estreito-Cap\u00e3o do Meio e 3- Projeto Bujuru. Os nomes de cada fase correspondem a uma das comunidades diretamente atingidas. Hoje, devido a uma autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama, o projeto Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 sendo licenciado de forma \u201cfatiada\u201d por fase, o que mascara as popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas e a avalia\u00e7\u00e3o ambiental dos impactos cumulativos. Em sua primeira fase, em licenciamento,\u00a0 pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados como Ilmenita, Rutilo e Zirconita. O impacto desta fase \u00e9 numa \u00e1rea de aproximadamente 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 1,6 quil\u00f4metros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atl\u00e2ntico. O ato evidenciou a for\u00e7a do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00c3O, composto pelas fam\u00edlias moradoras das zonas rurais e urbana do munic\u00edpio, trabalhadores da agricultura, da pesca e de diferentes setores da economia local. Assim como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, da Cooperativa dos Agricultores Familiares (Cooafan), do Quilombo Vila Nova, das Col\u00f4nias de pescadores, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Grupo de Agroecologia Econorte, Centro Comunit\u00e1rio da V\u00e1rzea e de v\u00e1rias Associa\u00e7\u00f5es de moradores, agricultores e pescadores. E tem apoio do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM),\u00a0 Amigas da Terra Brasil, Instituto Preservar, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), grupos de pesquisa de universidades e entidades da sociedade civil ga\u00facha. A for\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o pode ser evidenciada pelo fato de todas\/os vereadoras\/es e o executivo municipal se posicionarem atualmente contra a minera\u00e7\u00e3o. \u201cViemos mostrar nosso rep\u00fadio a esse projeto nefasto que quer explorar minerais em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte para atender interesses externos e interesses da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria aeroespacial e de setores da economia que n\u00e3o dialogam com a vida do povo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Precisamos fortalecer muito a agricultura familiar, a pesca artesanal, o modo de vida tradicional. Precisamos garantir a soberania popular e garantir o direito e a voz\u201d, contou o atualmente vereador do S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte Luiz Gaut\u00e9rio, que se mobiliza com o Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o e estava presente no ato. \u00c1gua para vida! Minera\u00e7\u00e3o para morte! 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Moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte est\u00e3o mobilizados para barrar projeto Retiro<\/figcaption><\/figure>\n
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No dia 16 de abril, moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte voltaram a sair \u00e0s ruas para denunciar impactos do projeto | Foto: Carolina Colorio, ATbr<\/figcaption><\/figure>\n
Falas abordaram os impactos da minera\u00e7\u00e3o no RS e a devasta\u00e7\u00e3o que a extra\u00e7\u00e3o de Ilmenita (<\/span>\u00f3xido de tit\u00e2nio e ferro), Rutilo (\u00f3xido de tit\u00e2nio) e Zirconita <\/span>pode trazer. Tamb\u00e9m foi pontuada a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para barrar o projeto, assim como a necessidade de o Ibama escutar o posicionamento do povo.\u00a0 Elisete dos Santos Amorim, integrante do <\/span>Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o,<\/b> vive no interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e como ela mesma diz, \u00e9 agricultora desde o ventre de sua m\u00e3e. Ela relata que a luta do Movimento come\u00e7ou em 2011, com marco em 2014 quando os primeiros documentos para barrar o Projeto Retiro foram encaminhados. \u201cNosso objetivo maior hoje \u00e9 sensibilizar o Ibama para que ele n\u00e3o d\u00ea esse laudo favor\u00e1vel ao projeto de minera\u00e7\u00e3o. O povo t\u00e1 contra. Estamos na defesa da nossa \u00e1gua, do nosso territ\u00f3rio, da nossa hist\u00f3ria, do nosso povo, da nossa cultura\u201d, evidenciando a luta pela preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. De acordo com a agricultora, at\u00e9 hoje a RGM n\u00e3o foi capaz de garantir que a \u00e1gua n\u00e3o vai ser contaminada e nem que o oceano n\u00e3o vai entrar. \u201cComo \u00e9 que a gente vai querer um projeto desses? Minera\u00e7\u00e3o para quem? Para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9. N\u00f3s n\u00e3o precisamos disso da\u00ed, a gente \u00e9 feliz do jeito que \u00e9\u201d, exp\u00f4s.\u00a0<\/span><\/p>\n
Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil e da Coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM), pontuou que o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz parte de um projeto de expans\u00e3o miner\u00e1ria no Rio Grande do Sul . Ele rememorou a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para frear megaprojetos, citando um caso que assolou a capital ga\u00facha e arredores anos atr\u00e1s: A <\/span>Mina Gua\u00edba<\/span><\/a>, que se instalada seria a maior mina de carv\u00e3o do Brasil. \u201cAssim como voc\u00eas, fizemos uma grande luta. Tenho certeza que com essa mobiliza\u00e7\u00e3o voc\u00eas v\u00e3o mostrar para o Ibama e para as autoridades locais que S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o quer minera\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.\u00a0<\/span><\/p>\n
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Ap\u00f3s carreata, ato lotou ruas de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, mesmo com chuvas intensas | Foto: Carolina Colorio<\/figcaption><\/figure>\n
O projeto de minera\u00e7\u00e3o batizado de Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 dividido em tr\u00eas fases: 1- Projeto Retiro, 2- Projeto Estreito-Cap\u00e3o do Meio e 3- Projeto Bujuru. Os nomes de cada fase correspondem a uma das comunidades diretamente atingidas. Hoje, devido a uma autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama, o projeto Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 sendo licenciado de forma \u201cfatiada\u201d por fase, o que mascara as popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas e a avalia\u00e7\u00e3o ambiental dos impactos cumulativos. Em sua primeira fase, em licenciamento,\u00a0 pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados como Ilmenita, Rutilo e Zirconita. O impacto desta fase \u00e9 numa \u00e1rea de aproximadamente 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 1,6 quil\u00f4metros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n
O ato evidenciou a for\u00e7a do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00c3O, composto pelas fam\u00edlias moradoras das zonas rurais e urbana do munic\u00edpio, trabalhadores da agricultura, da pesca e de diferentes setores da economia local. Assim como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, da Cooperativa dos Agricultores Familiares (Cooafan), do Quilombo Vila Nova, das Col\u00f4nias de pescadores, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Grupo de Agroecologia Econorte, Centro Comunit\u00e1rio da V\u00e1rzea e de v\u00e1rias Associa\u00e7\u00f5es de moradores, agricultores e pescadores. E tem apoio do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM),\u00a0 Amigas da Terra Brasil, Instituto Preservar, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), grupos de pesquisa de universidades e entidades da sociedade civil ga\u00facha. A for\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o pode ser evidenciada pelo fato de todas\/os vereadoras\/es e o executivo municipal se posicionarem atualmente contra a minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
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Minera\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o! Popula\u00e7\u00e3o em defesa da vida e da cultura local | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cViemos mostrar nosso rep\u00fadio a esse projeto nefasto que quer explorar minerais em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte para atender interesses externos e interesses da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria aeroespacial e de setores da economia que n\u00e3o dialogam com a vida do povo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Precisamos fortalecer muito a agricultura familiar, a pesca artesanal, o modo de vida tradicional. Precisamos garantir a soberania popular e garantir o direito e a voz\u201d, contou o atualmente vereador do S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte Luiz Gaut\u00e9rio, que se mobiliza com o Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o e estava presente no ato.
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No dia 16 de abril, moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte voltaram a sair \u00e0s ruas para denunciar impactos do projeto |Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
**\u00c1gua para vida! Minera\u00e7\u00e3o para morte!<\/b><\/p>\n**
Um dos principais aspectos levantados pelos moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte na luta contra a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, visto que o munic\u00edpio \u00e9 totalmente abastecido por \u00e1gua subterr\u00e2nea e n\u00e3o possui outra alternativa para o consumo humano e para a dessedenta\u00e7\u00e3o animal. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nos estudos complementares apresentados pela empresa n\u00e3o fica comprovado que a \u00e1gua subterr\u00e2nea do munic\u00edpio ter\u00e1 a sua qualidade para o consumo mantida. Em quase todas as falas durante o ato esse aspecto foi levantado.<\/p>\n
A inseguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o a qualidade e disponibilidade da \u00e1gua vem sendo apresentada pela popula\u00e7\u00e3o ao longo dessa \u00faltima d\u00e9cada de luta contra a minera\u00e7\u00e3o. E, durante todo esse tempo, n\u00e3o conseguem ter uma resposta satisfat\u00f3ria por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador e do empreendedor. A \u00e1gua \u00e9 uma quest\u00e3o de vida para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e a perda da sua qualidade pode significar a impossibilidade da continuidade em seu territ\u00f3rio. Fato que \u00e9 indiferente ao empreendedor, mas que deveria ser ponto central na tomada de decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador.<\/p>\n
Marcela de Avellar Mascarello e outros (2022), em pesquisa realizada, atestam que no \u201cEIA apresentado pela empresa n\u00e3o traz a garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo a esse recurso, tampouco houve qualquer interesse e esfor\u00e7o da empresa em cumprir parte do Termo de Refer\u00eancia para a sua elabora\u00e7\u00e3o, em que lhe imputava \u201ccaracterizar os principais usos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta do projeto, suas demandas atuais e futuras em termos quantitativos e qualitativos\u201d. H\u00e1, portanto, uma lacuna de informa\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o nortense a riscos de escassez e de diminui\u00e7\u00e3o da qualidade do recurso h\u00eddrico. Ent\u00e3o, perante a incerteza acerca da disponibilidade deste recurso em quantidade e qualidade adequadas ao consumo da popula\u00e7\u00e3o nortense, durante e ap\u00f3s a explora\u00e7\u00e3o dos recursos miner\u00e1rios, deve-se usar o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e negar a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d.<\/p>\n
**$\"\"$** Encontro no Quilombo Vila Nova, antes do ato | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Fl\u00e1vio Xavier Machado, coordenador e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola Vila Nova, tamb\u00e9m agricultor, contou que ao longo dos anos, na propriedade em que vive com Vanuza, foram produzindo mais variedades, vencendo desafios e que, hoje, v\u00e3o para al\u00e9m da subsist\u00eancia, levando alimentos para outras fam\u00edlias.\u00a0 \u201cA gente t\u00e1 conseguindo produzir alimento com qualidade e respeitando a natureza, respeitando o meio ambiente. E essa \u00e9 a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o. A gente t\u00e1 nessa luta para que a gente consiga continuar sobrevivendo dessa forma. Que os grandes empreendimentos que chegam a\u00ed n\u00e3o nos impactem t\u00e3o forte. Hoje, olhando esse projeto da RGM, se ele n\u00e3o for alterado de algumas formas ele vai nos deixar sem condi\u00e7\u00f5es de ter \u00e1gua de consumo humano e animal e por um bom per\u00edodo\u2026 A partir do momento que eles passarem pelo territ\u00f3rio, a gente n\u00e3o vai t\u00e1 conseguindo produzir alimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Produ\u00e7\u00e3o de alimentos do Quilombo Vila Nova, que ser\u00e1 impactada em caso de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Retiro | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
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Fato que vem sendo entoado desde 2014 pelos moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e desprezado at\u00e9 o presente momento pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador, que se espera que nesse momento utilize o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e salvaguarde a vida da popula\u00e7\u00e3o nortense ao inv\u00e9s do lucro da empresa.<\/p>\n
**Territ\u00f3rios de vida e resist\u00eancia ou uma zona de sacrif\u00edcio? Os pr\u00f3ximos atingidos<\/b><\/p>\n**
A minera\u00e7\u00e3o opera historicamente impondo a mudan\u00e7a de paisagem, impactos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de direitos, abusos e a constante amea\u00e7a \u00e0s formas de ser e existir dos povos. Caso o Ibama d\u00ea a licen\u00e7a para o Projeto Retiro, o que conhecemos como S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte se transformar\u00e1 em outra paisagem. E a gravidade vai al\u00e9m dessa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o projeto vem a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, len\u00e7ol fre\u00e1tico, solo e alimentos. Tamb\u00e9m s\u00e3o feridos os modos de viver de comunidades tradicionais que coabitam os territ\u00f3rios, conectadas pela vida pesqueira aos fluxos das \u00e1guas entre o Oceano Pac\u00edfico e a Lagoa dos Patos. Ou vinculadas \u00e0 terra, cultivando sementes que passam de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o e que contam uma hist\u00f3ria ancestral.\u00a0 Que crescem, no cuidado e trabalho \u00e1rduo do dia a dia como alimentos saud\u00e1veis e sem veneno, que chegam \u00e0 mesa de diversas fam\u00edlias.<\/p>\n
Vanuza da Silveira Machado \u00e9 agricultora familiar e quilombola, integrante da Associa\u00e7\u00e3o e Comunidade Quilombola Vila Nova, localizada em Cap\u00e3o do Meio, terceiro distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Territ\u00f3rio que ser\u00e1 diretamente atingido pela segunda fase do Projeto Atl\u00e2ntico Sul, mas que sofrer\u00e1 alguns impactos negativos em caso da emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da Fase Retiro. \u201cN\u00f3s aqui do Quilombo Vila Nova somos todos pequenos agricultores familiares. A gente vive da ro\u00e7a, plantamos um pouco de tudo. Aqui na nossa resid\u00eancia a gente planta arroz, feij\u00e3o, milho, batata, cebola, tem uma pecu\u00e1ria tamb\u00e9m. A gente vende esse arroz para merenda escolar. Outros quilombolas tamb\u00e9m. No mais todo mundo vive da pecu\u00e1ria e da pesca\u201d, contextualizou, explicando a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva para frear a minera\u00e7\u00e3o no local, que atinge seu modo de vida, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e afeta tamb\u00e9m culturas alimentares da regi\u00e3o e o acesso \u00e0 terra, outro direito que deveria ser assegurado.<\/p>\n
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Encontro entre Amigas da Terra Brasil, Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e Quilombo Vila Nova, que resiste ao Projeto Retiro | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dessa e outras comunidades que participaram do ato \u00e9 de que o licenciamento ambiental das pr\u00f3ximas fases se torne apenas um rito meramente protocolar. Sem que sejam escutados, fato que j\u00e1 ocorre no Licenciamento da Fase 1 visto os impactos negativos que ser\u00e3o imputados \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Mobilizada na luta contra a minera\u00e7\u00e3o, pelo acesso \u00e0 terra, assim como pelo reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o de quilombos, Vanuza abordou a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o estar cada vez mais unida na luta, sem se desmobilizar. Em suas falas, mais de uma vez resgatou que os quilombolas t\u00eam ra\u00edzes em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e que \u00e9 preciso lutar com as ra\u00edzes que se leva consigo. \u201cN\u00f3s, quilombolas, queremos ficar aqui. Queremos o nosso lugar. Aqui est\u00e3o as nossas ra\u00edzes. Ent\u00e3o a gente t\u00e1 mobilizado, todos quilombolas juntos, para lutar contra a minera\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o quer que essa empresa se instale, a gente t\u00e1 lutando muito para isso, junto com os pescadores e toda a comunidade do Cap\u00e3o do Meio, todo interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Vamos dizer n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o quer sair daqui. Se a gente sair daqui, o que \u00e9 que a gente vai fazer? Para onde n\u00f3s vamos?\u201d, indagou.<\/p>\n
A soci\u00f3loga e dirigente nacional do Movimento pela\u00a0Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Iara Reis, denunciou as falsas promessas das empresas miner\u00e1rias, tanto quanto \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e desenvolvimento local, quanto \u00e0 garantia de moradia para quem \u00e9 desalojado quando o projeto se instala. \u201cOs que querem ir embora, que garantias t\u00eam? L\u00e1 na nossa regi\u00e3o (Par\u00e1) a gente tem experi\u00eancia de comunidades que foram expropriadas, remanejadas de forma cruel para outro territ\u00f3rio, outro assentamento. E depois tiveram que ser remanejadas de novo. A pessoa j\u00e1 t\u00e1 ali desde novinha, cresceu e envelheceu ali, e da\u00ed foi mandada para outro lugar. Chegando l\u00e1 n\u00e3o teve garantia que ia ficar\u201d, contou, apontando a inseguran\u00e7a que a minera\u00e7\u00e3o traz neste aspecto.<\/p>\n
A comunidade quilombola teve seu direito a consulta pr\u00e9via, livre e informada violada nos processos de licenciamento ambiental dos Complexos de Gera\u00e7\u00e3o E\u00f3lica Bojuru e Ventos do Atl\u00e2ntico, conforme pareceres t\u00e9cnicos e den\u00fancia realizada ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Ainda, apesar de n\u00e3o estarem na \u00e1rea de lavra da Fase 1 do Projeto Atl\u00e2ntico Sul, v\u00e3o sofrer alguns dos impactos negativos e v\u00e3o ser diretamente atingidos durante a Fase 2. Sem consulta livre, pr\u00e9via e informada a comunidades tradicionais que podem ser impactadas por seu avan\u00e7o, os projetos ferem a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio<\/a>. Reside a\u00ed um dos grandes motivos para que o Ibama considere a popula\u00e7\u00e3o local antes de emitir licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a RGM.<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
\u201cA gente j\u00e1 preserva. T\u00e1 preservando naturalmente esse nosso territ\u00f3rio.\u00a0 E esses empreendimentos v\u00e3o alterar e muito, tanto a RGM quanto a e\u00f3lica. E a\u00ed eles n\u00e3o t\u00e3o respeitando a 169 da OIT, que garante esses direitos de os povos tradicionais serem ouvidos, poderem ser consultados. A gente n\u00e3o foi consultado em nenhum momento, isso \u00e9 uma das quest\u00f5es mais graves. Mesmo tendo a lei do nosso lado, e a\u00ed que a gente v\u00ea que a coisa \u00e9 muito complexa, eles n\u00e3o obedecem. S\u00f3 por estarmos aqui por muito tempo e termos o t\u00edtulo da Funda\u00e7\u00e3o Palmares a gente deveria ser consultado e isso tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu. Ent\u00e3o a gente t\u00e1 reivindicando e questionando esses processos todos, que de uma certa forma n\u00e3o t\u00e1 sendo feito da maneira correta\u201d, evidenciou Fl\u00e1vio.<\/p>\n
Fl\u00e1vio ressaltou a import\u00e2ncia da titula\u00e7\u00e3o dos quilombos na garantia de direitos e repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do povo negro brasileiro, que segue sendo afrontado por diversas formas de viol\u00eancia, sobretudo com o avan\u00e7o de projetos que n\u00e3o consideram os territ\u00f3rios e agem com uma l\u00f3gica que reproduz o colonialismo. Pontuou como esses megaprojetos interferem na vida cotidiana, e que a titula\u00e7\u00e3o, assim como o\u00a0 reconhecimento da hist\u00f3ria negra \u00e9 fundamental para barrar a viol\u00eancia desses megaprojetos na sociedade. \u201cSomos descendentes de escravos aqui, e a\u00ed a partir disso a gente come\u00e7a a buscar um pouco da hist\u00f3ria, das pessoas que passaram bem antes de n\u00f3s, nossos av\u00f3s, bisav\u00f3s\u2026 E gente come\u00e7a a ter esses relatos das pessoas mais velhas, que o nosso bisav\u00f4 foi descendente de escravo aqui na regi\u00e3o, e isso que nos deu a titula\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, essa comprova\u00e7\u00e3o. E agora a gente t\u00e1 buscando que o Estado reconhe\u00e7a isso. Essa \u00e9 a nossa luta, para poder garantir que esses grandes empreendimentos n\u00e3o interfiram no nosso modo de vida, que \u00e9 isso que a gente quer fazer, \u00e9 isso que a gente faz h\u00e1 muito tempo\u201d, sintetizou.<\/p>\n
Evidenciando o racismo estrutural, mencionou ainda a injusti\u00e7a da quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de terras em solo brasileiro: \u201cOutros povos chegam no Brasil e t\u00eam direito \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de terra e n\u00f3s nunca tivemos isso. Os n\u00fameros por si s\u00f3 j\u00e1 mostram. No Rio Grande do Sul a gente tem quatro comunidades tituladas. Parece que s\u00e3o 160 comunidades quilombolas no RS e s\u00f3 tem quatro tituladas. Isso mostra que o Estado t\u00e1 ausente. E isso implica em bastante consequ\u00eancia para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
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Quilombolas em defesa da vida e contra a minera\u00e7\u00e3o | Foto: Carolina Colorio, ATBr<\/figcaption><\/figure>\n
Relacionando a necessidade da titula\u00e7\u00e3o de terras ao movimento contra a minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Fl\u00e1vio exp\u00f4s que o objetivo de ter come\u00e7ado essa luta na comunidade quilombola \u00e9 para que possam ter direito a viver neste territ\u00f3rio onde seus antepassados viveram, por mais de cem anos. \u201cEsse empreendimento vai afetar muito a nossa sobreviv\u00eancia, o nosso modo de viver na verdade. At\u00e9 hoje a gente n\u00e3o tem nenhum estudo e nenhuma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que garanta que esse impacto n\u00e3o seja t\u00e3o forte como o empreendimento vem colocando. E para a gente poder se defender desse processo miner\u00e1rio que t\u00e1 vindo se instalar em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, a gente precisa ter a titula\u00e7\u00e3o da nossa \u00e1rea.\u201d<\/p>\n
O territ\u00f3rio quilombola Vila Nova vem sendo cercado por megaempreendimentos sem que os seus direitos sejam respeitados. Representando, dessa forma, mais um processo de espolia\u00e7\u00e3o do povo quilombola, refor\u00e7ando o processo de racismo estrutural no processo de licenciamento ambiental, conforme denunciado por suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
**Impactos Socioambientais do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o considerados em estudos apresentados pela empresa<\/b><\/p>\n**
**$\"\"$** Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
Entre os impactos negativos do projeto de minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte,\u00a0 Caio dos Santos, Pesquisador do Observat\u00f3rio dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil destaca os seguinte: possibilidade na piora da qualidade da \u00e1gua subterr\u00e2nea que serve para o consumo humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal; aumento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e leves, aumento da poeira nas estradas e da exposi\u00e7\u00e3o a metais pesados, aumento na press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, impacto nas atividades tradicionais de agricultura e pesca artesanal, risco a esp\u00e9cies end\u00eamicas da fauna e flora, impactos na avifauna migrat\u00f3ria, falta de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais, aumento do custo de vida, sobrecarga no na rede de abastecimento el\u00e9trico que j\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1ria.<\/p>\n
Luiz Gaut\u00e9rio, que tem forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Ambiental , afirmou que o estudo de Impacto Ambiental apresentado pela RGM apresenta v\u00e1rias falhas.\u00a0 \u201cDiversas delas foram apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como inconsist\u00eancias do licenciamento ambiental. Temos uma fragilidade muito alta da nossa \u00e1gua subterr\u00e2nea, a \u00e1gua de uso, para as pessoas beberem no campo, para os animais beberem, para a manuten\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o din\u00e2mica do ecossistema que dialoga com o oceano, como o ber\u00e7\u00e1rio, os corpos d\u2019\u00e1gua que s\u00e3o pequenos estu\u00e1rios de vida marinha, com as aves migrat\u00f3rias que passam por aqui. Mas principalmente, n\u00f3s temos pessoas que dependem exclusivamente da \u00e1gua subterr\u00e2nea para viver. Por isso que n\u00f3s precisamos denunciar que o projeto de licenciamento ambiental da empresa RGM est\u00e1 colocando em risco todo esse modo de vida do campo, porque as pessoas podem ficar de uma hora para outra, num per\u00edodo curto de tempo, com a \u00e1gua contaminada. E pelo simples fato da mistura da estratigrafia do solo. E tem outros aspectos que n\u00e3o foram considerados, entre eles mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que n\u00e3o est\u00e1 presente no estudo de impacto ambiental\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como aponta a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP n. 5007290-39.2018.4.04.7101) ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), as comunidades de pescadores\/as artesanais dentro da \u00e1rea de lavra n\u00e3o constam no Estudo de Impacto Ambiental e tiveram seu direito a consulta pr\u00e9via, livre e informada violado, assim como os\/as cebolicultores\/as do munic\u00edpio. Viviane Machado, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), salientou no ato que: \u201c\u00c9 n\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 n\u00e3o para as e\u00f3licas. \u00c9 n\u00e3o para qualquer processo que exclua as comunidades tradicionais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte\u201d.\u00a0 Em parecer t\u00e9cnico, elaborado no ano de 2017, pesquisadores\u00a0atestam que\u00a0 \u201co \u00f3rg\u00e3o ambiental se exime de sua responsabilidade sobre o licenciamento ambiental, ignorando bases legais relevantes como a OIT 169, que versa sobre a necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es tradicionais sobre projetos de desenvolvimento em seus territ\u00f3rios, dentre outros\u201d. O que tornaria nula a Licen\u00e7a Pr\u00e9via emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, conforme pedido realizado pelo MPF na ACP e sustentado pelo movimento contra a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
**Uma luta coletiva<\/b><\/p>\n**
Nos \u00faltimos anos, crimes socioambientais de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas, ligados \u00e0 expans\u00e3o miner\u00e1ria, assolam o pa\u00eds. Recentemente, o caso da Braskem, em Macei\u00f3 (AL), evidencia o descaso das empresas e para quem a minera\u00e7\u00e3o serve. O rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana (MG), crimes ambientais pela qual a Vale, BHP Billiton e Samarco respondem judicialmente, tamb\u00e9m s\u00e3o feridas abertas em um povo que ainda n\u00e3o encontrou corpos de familiares, e que segue lutando para ter os seus direitos assegurados.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o tem em sua genealogia a viol\u00eancia, a contamina\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e da natureza. Diversos s\u00e3o os casos na Am\u00e9rica Latina em que cidades passaram por um ciclo de aparente riqueza, tempor\u00e1ria, concentrada nas m\u00e3os de poucos e geradora de mis\u00e9ria para a maioria. Essas cidades, que em alguns casos se transformaram em grandes minas, vivenciaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, que ocasionou em perdas irrecuper\u00e1veis.<\/p>\n
Enquanto a minera\u00e7\u00e3o se entranha em comunidades levando a devasta\u00e7\u00e3o e a morte, das entranhas destes territ\u00f3rios a mobiliza\u00e7\u00e3o popular segue gritando por suas \u00e1guas e pela vida. Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o \u00e9 diferente. A resist\u00eancia ao projeto parte de uma coletividade de gentes, que organizada por meio do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o, representa a voz da maior parte da popula\u00e7\u00e3o urbana e rural do munic\u00edpio.\u00a0 Fam\u00edlias que, sobretudo, vivem das \u00e1guas e do solo da regi\u00e3o, do cultivo e da pesca artesanal. Manter estas formas de vida preservadas, assim como as condi\u00e7\u00f5es que as sustentam, tem valor para todo conjunto da popula\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m das fronteiras em que pode ser instalado o Projeto. Por isto, garantir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a qualidade das \u00e1guas, a sa\u00fade, e os territ\u00f3rios tradicionais deve ser uma luta de todas, todes e todos.<\/p>\n
A luta contra o Projeto Retiro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte representa n\u00e3o apenas a defesa de um territ\u00f3rio espec\u00edfico, mas tamb\u00e9m a resist\u00eancia contra um modelo de desenvolvimento predat\u00f3rio, que coloca em risco a vida e os meios de subsist\u00eancia de comunidades locais, e que afeta o conjunto da classe trabalhadora brasileira que \u00e9 saqueada pelo atual modelo mineral do pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u00e9 o recurso dos povos para a prote\u00e7\u00e3o dos bens comuns e dos direitos das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n
\u00a0Leia tamb\u00e9m em:\u00a0<\/em>
\nSul 21<\/a>
\n Brasil de Fato<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Em ato hist\u00f3rico, mobiliza\u00e7\u00e3o nortense faz ecoar o grito \u201cn\u00e3o queremos minera\u00e7\u00e3o\u201d. A comunidade exige preserva\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, da pesca artesanal, da qualidade da \u00e1gua e a garantia de seus direitos, como o de consulta livre, pr\u00e9via e informada – que prev\u00ea que comunidades afetadas por megaprojetos sejam consultadas conforme suas regras antes que estes empreendimentos se instalem. Com alto impacto socioambiental negativo, a primeira fase do projeto de iniciativa da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A. (RGM) est\u00e1 em fase de an\u00e1lise para emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis). O \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental estar\u00e1 em reuni\u00e3o com a empresa nesta semana, visitando \u00e1reas que constam no projeto. A agenda do Ibama n\u00e3o prev\u00ea um momento de di\u00e1logo com a comunidade nortense. Moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte se mobilizam para que o \u00f3rg\u00e3o inclua na agenda conversas com a popula\u00e7\u00e3o. No dia 16 de abril, em mais um ato hist\u00f3rico, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular fez ecoar o grito em defesa da regi\u00e3o e de sua diversidade de vida, dizendo n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. O ato contou com carreata composta por mais de duas centenas de carros, caminh\u00f5es e ve\u00edculos agr\u00edcolas, e percorreu cerca de 100 km de extens\u00e3o, representando toda a \u00e1rea do munic\u00edpio que seria impactada pela minera\u00e7\u00e3o em todas as suas fases (da localidade de Cap\u00e3o da Areia at\u00e9 a zona urbana). Ap\u00f3s a carreata, a chuva ininterrupta n\u00e3o impediu a mobiliza\u00e7\u00e3o de seguir. A p\u00e9, em marcha pelas ruas do centro urbano de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, manifestantes reivindicaram os seus direitos, denunciando os riscos do projeto para a sa\u00fade das pessoas, \u00e1guas, ar, solo, fauna e flora, para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, pesca e cultura local.\u00a0 Falas abordaram os impactos da minera\u00e7\u00e3o no RS e a devasta\u00e7\u00e3o que a extra\u00e7\u00e3o de Ilmenita (\u00f3xido de tit\u00e2nio e ferro), Rutilo (\u00f3xido de tit\u00e2nio) e Zirconita pode trazer. Tamb\u00e9m foi pontuada a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para barrar o projeto, assim como a necessidade de o Ibama escutar o posicionamento do povo.\u00a0 Elisete dos Santos Amorim, integrante do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o, vive no interior de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, e como ela mesma diz, \u00e9 agricultora desde o ventre de sua m\u00e3e. Ela relata que a luta do Movimento come\u00e7ou em 2011, com marco em 2014 quando os primeiros documentos para barrar o Projeto Retiro foram encaminhados. \u201cNosso objetivo maior hoje \u00e9 sensibilizar o Ibama para que ele n\u00e3o d\u00ea esse laudo favor\u00e1vel ao projeto de minera\u00e7\u00e3o. O povo t\u00e1 contra. Estamos na defesa da nossa \u00e1gua, do nosso territ\u00f3rio, da nossa hist\u00f3ria, do nosso povo, da nossa cultura\u201d, evidenciando a luta pela preserva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. De acordo com a agricultora, at\u00e9 hoje a RGM n\u00e3o foi capaz de garantir que a \u00e1gua n\u00e3o vai ser contaminada e nem que o oceano n\u00e3o vai entrar. \u201cComo \u00e9 que a gente vai querer um projeto desses? Minera\u00e7\u00e3o para quem? Para n\u00f3s n\u00e3o \u00e9. N\u00f3s n\u00e3o precisamos disso da\u00ed, a gente \u00e9 feliz do jeito que \u00e9\u201d, exp\u00f4s.\u00a0 Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil e da Coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM), pontuou que o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz parte de um projeto de expans\u00e3o miner\u00e1ria no Rio Grande do Sul . Ele rememorou a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o popular para frear megaprojetos, citando um caso que assolou a capital ga\u00facha e arredores anos atr\u00e1s: A Mina Gua\u00edba, que se instalada seria a maior mina de carv\u00e3o do Brasil. \u201cAssim como voc\u00eas, fizemos uma grande luta. Tenho certeza que com essa mobiliza\u00e7\u00e3o voc\u00eas v\u00e3o mostrar para o Ibama e para as autoridades locais que S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte n\u00e3o quer minera\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou.\u00a0 O projeto de minera\u00e7\u00e3o batizado de Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 dividido em tr\u00eas fases: 1- Projeto Retiro, 2- Projeto Estreito-Cap\u00e3o do Meio e 3- Projeto Bujuru. Os nomes de cada fase correspondem a uma das comunidades diretamente atingidas. Hoje, devido a uma autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama, o projeto Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 sendo licenciado de forma \u201cfatiada\u201d por fase, o que mascara as popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas e a avalia\u00e7\u00e3o ambiental dos impactos cumulativos. Em sua primeira fase, em licenciamento,\u00a0 pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados como Ilmenita, Rutilo e Zirconita. O impacto desta fase \u00e9 numa \u00e1rea de aproximadamente 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 1,6 quil\u00f4metros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atl\u00e2ntico. O ato evidenciou a for\u00e7a do Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00c3O, composto pelas fam\u00edlias moradoras das zonas rurais e urbana do munic\u00edpio, trabalhadores da agricultura, da pesca e de diferentes setores da economia local. Assim como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, da Cooperativa dos Agricultores Familiares (Cooafan), do Quilombo Vila Nova, das Col\u00f4nias de pescadores, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Grupo de Agroecologia Econorte, Centro Comunit\u00e1rio da V\u00e1rzea e de v\u00e1rias Associa\u00e7\u00f5es de moradores, agricultores e pescadores. E tem apoio do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS (CCM),\u00a0 Amigas da Terra Brasil, Instituto Preservar, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), grupos de pesquisa de universidades e entidades da sociedade civil ga\u00facha. A for\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o pode ser evidenciada pelo fato de todas\/os vereadoras\/es e o executivo municipal se posicionarem atualmente contra a minera\u00e7\u00e3o. \u201cViemos mostrar nosso rep\u00fadio a esse projeto nefasto que quer explorar minerais em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte para atender interesses externos e interesses da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria aeroespacial e de setores da economia que n\u00e3o dialogam com a vida do povo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Precisamos fortalecer muito a agricultura familiar, a pesca artesanal, o modo de vida tradicional. Precisamos garantir a soberania popular e garantir o direito e a voz\u201d, contou o atualmente vereador do S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte Luiz Gaut\u00e9rio, que se mobiliza com o Movimento Minera\u00e7\u00e3o Aqui N\u00e3o e estava presente no ato. \u00c1gua para vida! Minera\u00e7\u00e3o para morte! Um dos principais aspectos levantados pelos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-6662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9452,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6662\/revisions\/9452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}