{"id":6632,"date":"2024-04-09T17:56:46","date_gmt":"2024-04-09T20:56:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=6632"},"modified":"2025-06-12T13:24:19","modified_gmt":"2025-06-12T16:24:19","slug":"amigas-da-terra-brasil-se-soma-a-luta-contra-captura-corporativa-do-planejamento-urbano-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=6632","title":{"rendered":"Amigas da Terra Brasil se soma \u00e0 luta contra captura corporativa do Planejamento Urbano de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Em 2 de abril, com apoio dos parceiros e das parceiras, a Amigas da Terra Brasil (ATBr) tomou posse no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) em Porto Alegre (RS), reafirmando seu compromisso por justi\u00e7a ambiental e pela defesa do ambiente e das pessoas nas cidades.<\/span><\/i>
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A ATBr foi eleita em 27 de fevereiro para compor o CMDUA (tamb\u00e9m chamado de <\/span>Conselho do Plano Diretor<\/span><\/i>), mas sabe que essa gest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. As institui\u00e7\u00f5es empresariais e imobili\u00e1rias da cidade est\u00e3o fortemente articuladas para mudar leis e regramentos, isto para permitir constru\u00e7\u00f5es e adensamentos populacionais com o objetivo de lucrarem com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. O cen\u00e1rio \u00e9 de destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes que ainda resistem na Capital em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios caros que, em muitos casos, ficam vazios, enquanto centenas de pessoas seguem vivendo nas ruas e morando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em ocupa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o da Amigas da Terra Brasil para a gest\u00e3o 2024\/2025 do CMDUA contou com o apoio de um coletivo de organiza\u00e7\u00f5es e entidades sociais. <\/span>Estamos entre as nove entidades n\u00e3o governamentais que integrar\u00e3o o conselho<\/b><\/a> respons\u00e1vel por definir as novas regras urban\u00edsticas da capital ga\u00facha, especialmente a revis\u00e3o do Plano Diretor, que est\u00e1 em andamento. Ao todo, concorreram 75 organiza\u00e7\u00f5es para as vagas das entidades da sociedade civil. A Amigas da Terra Brasil ocupar\u00e1 uma das vagas das entidades Ambientais e Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, junto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes-RS), reeleita para o conselho.<\/span><\/p>\n

A uni\u00e3o dessas entidades foi, inclusive, o que garantiu a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Aproveitando-se da pandemia, o governo do prefeito Sebasti\u00e3o Melo havia prorrogado por cinco vezes a continuidade do conselho, sem fazer novas elei\u00e7\u00f5es. Uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por cidad\u00e3os proibiu que o velho conselho se perpetuasse e impediu que a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre pelo CMDUA fosse votada ou deliberada sem que as novas conselheiras e conselheiros fossem empossados.<\/span><\/p>\n

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Fernando Campos, da ATBR e o suplente Arq. Jo\u00e3o Rovatti professor titular aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS durante posse do CMDUA<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com Fernando Campos Costa, conselheiro pela Amigas da Terra Brasil para o CMDUA, Porto Alegre \u00e9 uma cidade de luta e disputa. Embora, historicamente, tenhamos conquistado o direito de participa\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00f5es e de regras democratizantes, tais conquistas sempre se deram de forma limitada, pois n\u00e3o chegaram a romper com privil\u00e9gios \u00e0 burguesia.<\/span><\/p>\n

\u201cPorto Alegre vive um sufoco, um afogamento. Estamos h\u00e1 muito tempo sem respirar, sem criar, sem criatividade. Hoje, a cidade vive a mediocridade do capital neoliberal que desterritorializa e homogene\u00edza o mundo inteiro com suas mesmices culturais que excluem as diferen\u00e7as constru\u00eddas pelas realidades espec\u00edficas de cada lugar. A nossa cidade precisa acordar, dar um basta, reagir, lutar contra as corpora\u00e7\u00f5es que lucram e exploram a cidade e seus moradores\u201d, comenta Fernando.<\/span><\/p>\n

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Posse do CMDUA na C\u00e2mara de Vereadores de POA<\/figcaption><\/figure>\n

O setor imobili\u00e1rio vem comandando a prefeitura de Porto Alegre. Com o velho CMDUA n\u00e3o era diferente. As propostas de altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o do nosso Plano Diretor explicitaram o processo de captura corporativa. A elei\u00e7\u00e3o do novo CMDUA representou um retrocesso, pois a comiss\u00e3o eleitoral composta somente pela prefeitura e n\u00e3o por entidades, como sempre ocorreu, permitiu a participa\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de entidades que n\u00e3o fariam parte se as regras fossem seguidas – de entidades de classe e afins do urbanismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A busca de um conselho que realmente seja um alento para os que desejam uma Porto Alegre inclusiva e que alie a defesa do meio ambiente com as formas de vida, de moradia digna e de subsist\u00eancia econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores e das trabalhadoras fica mais distante, pois o CMDUA est\u00e1 capturado por quem visa o lucro, por quem comercializa a nossa vida na cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Elei\u00e7\u00e3o para conselheiros CMDUA<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cExiste a expectativa de mudan\u00e7a, de vencer a extrema direita e a l\u00f3gica do mercado na nossa cidade. O CMDUA, hoje, \u00e9 onde a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria se alojou por meio do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, internacional, nacional e local. Hoje, eles entram com uma carne de pesco\u00e7o e saem com um fil\u00e9. A Amigas da Terra vem para somar com diversas iniciativas, organizadas ou n\u00e3o, que se indignam com a l\u00f3gica corporativa imposta em Porto Alegre. O CMDUA \u00e9 uma ferramenta de incid\u00eancia no planejamento urbano e fonte de informa\u00e7\u00f5es, garantindo visibilidade para a promo\u00e7\u00e3o de direitos para os territ\u00f3rios urbanos e rurais da cidade de porto alegre\u201d, avalia Fernando.<\/span><\/p>\n

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Jussara Kalil Pires, soci\u00f3loga e vice-presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental do Rio Grande do Sul (ABES RS) e Let\u00edcia Paranhos, presidenta da ATBr<\/figcaption><\/figure>\n


\n<\/span>Amigas da Terra Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2 de abril, com apoio dos parceiros e das parceiras, a Amigas da Terra Brasil (ATBr) tomou posse no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) em Porto Alegre (RS), reafirmando seu compromisso por justi\u00e7a ambiental e pela defesa do ambiente e das pessoas nas cidades. A ATBr foi eleita em 27 de fevereiro para compor o CMDUA (tamb\u00e9m chamado de Conselho do Plano Diretor), mas sabe que essa gest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. As institui\u00e7\u00f5es empresariais e imobili\u00e1rias da cidade est\u00e3o fortemente articuladas para mudar leis e regramentos, isto para permitir constru\u00e7\u00f5es e adensamentos populacionais com o objetivo de lucrarem com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. O cen\u00e1rio \u00e9 de destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes que ainda resistem na Capital em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios caros que, em muitos casos, ficam vazios, enquanto centenas de pessoas seguem vivendo nas ruas e morando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em ocupa\u00e7\u00f5es. A elei\u00e7\u00e3o da Amigas da Terra Brasil para a gest\u00e3o 2024\/2025 do CMDUA contou com o apoio de um coletivo de organiza\u00e7\u00f5es e entidades sociais. Estamos entre as nove entidades n\u00e3o governamentais que integrar\u00e3o o conselho respons\u00e1vel por definir as novas regras urban\u00edsticas da capital ga\u00facha, especialmente a revis\u00e3o do Plano Diretor, que est\u00e1 em andamento. Ao todo, concorreram 75 organiza\u00e7\u00f5es para as vagas das entidades da sociedade civil. A Amigas da Terra Brasil ocupar\u00e1 uma das vagas das entidades Ambientais e Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, junto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes-RS), reeleita para o conselho. A uni\u00e3o dessas entidades foi, inclusive, o que garantiu a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Aproveitando-se da pandemia, o governo do prefeito Sebasti\u00e3o Melo havia prorrogado por cinco vezes a continuidade do conselho, sem fazer novas elei\u00e7\u00f5es. Uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por cidad\u00e3os proibiu que o velho conselho se perpetuasse e impediu que a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre pelo CMDUA fosse votada ou deliberada sem que as novas conselheiras e conselheiros fossem empossados. De acordo com Fernando Campos Costa, conselheiro pela Amigas da Terra Brasil para o CMDUA, Porto Alegre \u00e9 uma cidade de luta e disputa. Embora, historicamente, tenhamos conquistado o direito de participa\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00f5es e de regras democratizantes, tais conquistas sempre se deram de forma limitada, pois n\u00e3o chegaram a romper com privil\u00e9gios \u00e0 burguesia. \u201cPorto Alegre vive um sufoco, um afogamento. Estamos h\u00e1 muito tempo sem respirar, sem criar, sem criatividade. Hoje, a cidade vive a mediocridade do capital neoliberal que desterritorializa e homogene\u00edza o mundo inteiro com suas mesmices culturais que excluem as diferen\u00e7as constru\u00eddas pelas realidades espec\u00edficas de cada lugar. A nossa cidade precisa acordar, dar um basta, reagir, lutar contra as corpora\u00e7\u00f5es que lucram e exploram a cidade e seus moradores\u201d, comenta Fernando. O setor imobili\u00e1rio vem comandando a prefeitura de Porto Alegre. Com o velho CMDUA n\u00e3o era diferente. As propostas de altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o do nosso Plano Diretor explicitaram o processo de captura corporativa. A elei\u00e7\u00e3o do novo CMDUA representou um retrocesso, pois a comiss\u00e3o eleitoral composta somente pela prefeitura e n\u00e3o por entidades, como sempre ocorreu, permitiu a participa\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de entidades que n\u00e3o fariam parte se as regras fossem seguidas – de entidades de classe e afins do urbanismo.\u00a0 A busca de um conselho que realmente seja um alento para os que desejam uma Porto Alegre inclusiva e que alie a defesa do meio ambiente com as formas de vida, de moradia digna e de subsist\u00eancia econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores e das trabalhadoras fica mais distante, pois o CMDUA est\u00e1 capturado por quem visa o lucro, por quem comercializa a nossa vida na cidade.\u00a0 \u201cExiste a expectativa de mudan\u00e7a, de vencer a extrema direita e a l\u00f3gica do mercado na nossa cidade. O CMDUA, hoje, \u00e9 onde a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria se alojou por meio do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, internacional, nacional e local. Hoje, eles entram com uma carne de pesco\u00e7o e saem com um fil\u00e9. A Amigas da Terra vem para somar com diversas iniciativas, organizadas ou n\u00e3o, que se indignam com a l\u00f3gica corporativa imposta em Porto Alegre. O CMDUA \u00e9 uma ferramenta de incid\u00eancia no planejamento urbano e fonte de informa\u00e7\u00f5es, garantindo visibilidade para a promo\u00e7\u00e3o de direitos para os territ\u00f3rios urbanos e rurais da cidade de porto alegre\u201d, avalia Fernando. 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