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Os povos ind\u00edgenas no Brasil vivem cercados por interesses sobre seus territ\u00f3rios. N\u00e3o apenas no passado \u201ccolonial\u201d foram alvo de expropria\u00e7\u00e3o, hoje os cont\u00ednuos interesses capitalistas como o agroneg\u00f3cio, a minera\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o de madeira e os grandes empreendimentos reproduzem as formas de acumula\u00e7\u00e3o por depend\u00eancia, fazendo das terras ind\u00edgenas alvo constante de desterritorializa\u00e7\u00e3o e reproduzindo um padr\u00e3o de poder colonial.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o se agrava diante da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da promessa constitucional de demarcar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas num prazo de cinco anos a contar da promulga\u00e7\u00e3o em 1988. Como se a morosidade n\u00e3o fosse o bastante para causar inseguran\u00e7a \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, criou-se ainda\u00a0a tese do marco temporal<\/a>, na qual se reinterpreta a Constitui\u00e7\u00e3o para afirmar que os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s suas terras se estivessem nelas na data da promulga\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Ainda que tal tese tenha sido derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), ao compreender que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece tal limita\u00e7\u00e3o, a for\u00e7a do agroneg\u00f3cio no Congresso Nacional apresenta a Lei n.\u00ba 14701\/2023, para regulamentar o art. 231 sobre as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio de precariedade da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0s suas terras, povos ind\u00edgenas de todo o Brasil organizam\u00a0as chamadas retomadas<\/a>. Partindo do entendimento do intenso processo de expropria\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, da viol\u00eancia empreendida para retirar ind\u00edgenas de suas terras e do acesso aos seus modos de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida, organizam-se e retornam \u00e0s terras origin\u00e1rias, construindo o processo das retomadas.<\/p>\n Retomar \u00e9 retornar aquilo que um dia foi seu, tomar para si a posse da terra, que lhe foi usurpada. Para o cacique Babau Tupinamb\u00e1: \u201cRetomar \u00e9 um ritual de recuperar n\u00e3o s\u00f3 a terra: \u00e9 tomar na m\u00e3o a vida que foi tirada\u201d. Segundo o professor Tonico Benites, lideran\u00e7a Guarani e Kaiow\u00e1, as retomadas s\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sofrida, tendo como objetivo frear o processo sistem\u00e1tico de expuls\u00e3o e dispers\u00e3o (denominado em guarani de sarambi). Por meio das retomadas, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o se reconectando \u00e0s suas terras, ancestralidade, e com isso reproduzindo os seus modos de vida. Por isso, em muitas \u00e1reas retomadas, crian\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o podendo reproduzir seus ritos de passagem e aprender a se relacionar com a terra.<\/p>\n Tanto os Tupinamb\u00e1s na Bahia, como os\u00a0Guarani e Kaiow\u00e1<\/a>\u00a0no Mato Grosso do Sul, ou mesmo os Mbya Guarani no Rio Grande do Sul, afirmam que as retomadas s\u00e3o momentos de muita espiritualidade, marcadas por rituais, pelo encontro com seus encantados. O cacique Andr\u00e9 Benites, da retomada Tekoa Ka\u2019aguy Por\u00e3, que resiste h\u00e1 7 anos em Maquin\u00e9, no litoral norte do Rio Grande do Sul, em \u00e1rea estadual da extinta FEPAGRO (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), afirma que estar na terra n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u201cretomar o territ\u00f3rio, \u00e9 retomar a vida, retomar tudo\u201d. Inclusive, uma das atividades recentes na retomada foi a realiza\u00e7\u00e3o da feira da\u00a0biodiversidade<\/a>, espa\u00e7o de troca de sementes e de estabelecimento de conex\u00f5es com as redes de agroecologia e de economia solid\u00e1ria, integradas na Teia dos Povos. Outro exemplo \u00e9 a Retomada Tekoha Nhe’engatu, \u00e1rea Mbya Guarani retomada este ano na cidade de Viam\u00e3o (RS), depois de anos de acampamento na beira da estrada, olhando para suas terras origin\u00e1rias.<\/p>\n As retomadas s\u00e3o efetivamente uma pr\u00e1tica pol\u00edtica insurgente de acesso ao territ\u00f3rio. Um ato de resist\u00eancia a todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o colonial que se colocam sobre os corpos-territ\u00f3rio dos povos ind\u00edgenas no Brasil. Cada territ\u00f3rio ind\u00edgena, retomada, \u00e9 uma terra a menos no mercado de capital. N\u00e3o \u00e0 toa, a contraofensiva\u00a0conservadora<\/a>\u00a0tem sido t\u00e3o dura. Fazendeiros se re\u00fanem em sindicatos rurais, agregam caminhonetes e armas e v\u00e3o realizar despejos, como a movimenta\u00e7\u00e3o\u00a0Invas\u00e3o Zero<\/a>. E mesmo no Poder Judici\u00e1rio, explodem casos envolvendo conflitos na discuss\u00e3o dos direitos origin\u00e1rios a suas terras e \u00e0 propriedade de fazendeiros.<\/p>\n Retomar a terra que lhes foi tirada, devolvendo a terra aos povos que cuidaram dela ao longo de s\u00e9culos de sua exist\u00eancia. Retomar como ato pol\u00edtico de resistir \u00e0s formas de produzir a vida distintas da l\u00f3gica do capital. Retomar e cultivar sementes, ancestralidades. Retomar um sonho de uma Constitui\u00e7\u00e3o que queria efetivar direitos sociais. Retomar \u00e9 ter esperan\u00e7a de vida, de corpos-vivos e de cultura viva. Apreender os tantos significados de retomar, e o que eles nos inspiram a pensar em como apoiar tais iniciativas, sobretudo aqueles que nutrem no cora\u00e7\u00e3o um sonho de uma outra integra\u00e7\u00e3o latino-americana, com escuta, solidariedade, valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes e da unidade na diversidade dos povos da Terra.<\/p>\n